O tal referendo que manteve a URSS

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Em 2 de setembro de 2024, a Novaia Gazeta Ievropa lançou em seu canal do YouTube o terceiro vídeo de uma ótima série, apresentada pela jornalista Nadezhda Iurova, sobre os motivos que levaram ao fim da URSS e o processo de transição pra Rússia contemporânea. É claro que a série estranhamente se chama “No caminho rumo à liberdade”, tendo em vista o atual Estado terrorista formado em Moscou, tanto que os historiadores que colaboraram dentro do próprio país pra pesquisa sequer desejaram ter as identidades reveladas, temendo represálias. Esse episódio fala mais especificamente do processo político de desintegração da “união indestrutível de povos livres”, e decidi traduzir dois trechos interessantes pra enfiar de vez na cabeça de nossos stalinminions.

O primeiro trecho fala da real natureza do “direito à autodeterminação”, na verdade nunca realizável, e mostra como Beria, “bonzinho” que era pra com seu povo, até nas melhores invenções tinha segundas intenções. (Mas quem o matou também não era melhor...) O segundo trata do famoso “referendo de manutenção da URSS”, esfregado por muitos comunistas na cara de quem simplesmente demonstra a impossibilidade de manter as correntes. Primeiro, veja que nem todas as repúblicas aceitaram participar e aceleraram o próprio processo de independência. Segundo, o tratado que resultaria desse referendo sequer foi implementado, justamente por causa da tentativa de golpe dos trapalhões da “linha dura”, em agosto de 1991; ela acelerou negativamente o processo ao levar, por exemplo, à pura e simples interdição do PC soviético.

E terceiro: não tendo sido implementado o novo tratado, as repúblicas não russas simplesmente fizeram os referendos de independência. Mesmo que até na Ucrânia (como um todo, pois no oeste foi bem menos), por exemplo, a maioria votasse pela preservação da URSS, mais de 90% dos eleitores desse país referendaram a independência após a falência das iniciativas de Gorbachov. É curioso que o “Novo Tratado da União”, jamais assinado, deveria manter até mesmo a sigla URSS, com a marota mudança de nome pra “União das Repúblicas Soberanas Soviéticas” (sotsialistícheskikh se tornando suverénnykh)!

Formalmente, a URSS era uma confederação onde as repúblicas podiam deixar a União a qualquer momento. Mas, na prática, o poder do partido fez da União um estado unitário, inflexível até o final da década de 1980. Logo após a morte de Stalin em 1953, seu colaborador mais próximo, Lavrenti Beria, propôs reformar a União Soviética, dando mais direitos às repúblicas nacionais.

É improvável que essa ideia tenha ocorrido ao ministro do Interior da URSS por razões puramente democráticas. É mais provável que Beria simplesmente tenha feito lobby pelos interesses das elites das repúblicas que o apoiaram na luta pelo poder contra outros membros do Politburo. Mas nunca houve nenhuma discussão séria: Beria foi preso e fuzilado sob acusações de espionagem e alta traição.

Формально СССР был конфедерацией, где республики могли выйти из Союза в любой момент. Но фактически власть партии делала Союз унитарным государством, непреклонным до конца 80-х годов. Сразу после смерти Сталина, в 1953 году, его ближайший соратник Лаврентий Берия предлагал реформировать Советский Союз, дав больше прав национальным республикам.

Вряд ли эта идея пришла министру внутренних дел СССР из чисто демократических соображений. Вероятнее Берия просто лоббировал интересы республиканских элит, которые поддерживали его в борьбе за власть с другими членами Политбюро. Но до серьёзных обсуждений не дошло: Берию арестовали и расстреляли по обвинению в шпионаже и измене Родины.

Num contexto de conflitos interétnicos, Mikhail Gorbachov, presidente da URSS, propôs a conclusão de um novo Tratado da União. Ele poderia ter expandido significativamente os direitos das repúblicas. Em dezembro de 1990, o 4.º Congresso dos Deputados do Povo, então o órgão supremo de poder estatal do país, decide realizar um referendo sobre a preservação da URSS. As repúblicas onde havia maior tensão (Estônia, Lituânia, Letônia, Geórgia, Moldávia e Armênia) se recusam a realizar uma votação centralizada.

Em 17 de março de 1991, 148,5 milhões (ou 79,5%) de cidadãos da URSS participaram da votação. 77% se pronunciam a favor da preservação da União. Se olharmos pros resultados em cada república, a maior porcentagem de apoio à URSS foi no Usbequistão, onde 93,7% dos eleitores apoiaram a preservação da União. A Ucrânia foi o país que menos queria preservar a URSS: pouco mais de 70,2% foram a favor.

Na sequência desse referendo, em abril de 1991, começaram as negociações diretas entre o presidente da URSS e a liderança das repúblicas sobre a conclusão de um novo Tratado da União. As negociações começaram na residência de Gorbachov em Novo-Ogariovo, no entorno de Moscou. Como resultado, todos os signatários concordaram com a separação de seis repúblicas não muito grandes: Letônia, Lituânia, Estônia, Moldávia [agora Moldova], Geórgia e Armênia. O acordo deveria ser assinado cerimonialmente em agosto de 1991, mas a tentativa de golpe em agosto estragou os planos. Depois disso, a assinatura foi adiada por tempo indeterminado.

Contudo, não foi um novo tratado que acabou determinando o destino da URSS, mas os Acordos de Belavezha. Em 8 de dezembro de 1991, na residência governamental de Viskulí, na floresta de Belavezha, os presidentes da Rússia, Boris Ieltsin, e da Ucrânia, Leonid Kravchuk, além do presidente do Soviete Supremo de Belarus, Stanislau Shushkevich, assinaram um acordo que anulava o Tratado da União de 1922. No lugar da União Soviética, foi proclamada a formação da Comunidade de Estados Independentes, ou CEI. A União Soviética deixou de existir.

Apresentador: “A URSS não existe mais. As repúblicas da antiga potência, com exceção da Geórgia e dos Estados Bálticos, totalizando um número de 11, fundaram a Comunidade de Estados Independentes.”

На фоне межнациональных конфликтов, президент СССР Михаил Горбачёв предложил заключить новый Союзный договор. Он мог бы существенно расширить права республик. В декабре 1990 года 4-ый Съезд народных депутатов, теперь высший орган государственной власти в стране, принимает решение провести референдум о сохранении СССР. Республики, где было больше всего напряжения (Эстония, Литва, Латвия, Грузия, Молдавия и Армения), от проведения централизованного голосования отказываются.

17 марта 1991 года в голосовании принимают участие 148,5 миллионов граждан СССР, то есть 79,5%. 77% высказываются в поддержку сохранения Союза. Если смотреть по республиканским результатам, самый высокий процент поддержки СССР в Узбекистане: там сохранение Союза поддержали 93,7% голосовавших. Меньше всего сохранить СССР хотели в Украине: за было чуть больше 88%.

По итогам этого референдума, в апреле 1991 года начались прямые переговоры президента СССР с руководством республик о заключении нового Союзного договора. Переговоры стартовали в подмосковной резиденции Горбачёва в Ново-Огарёво. По итогу все подписанты согласились на отделение шести не самых крупных республик: Латвии, Литвы, Эстонии, Молдавии, Грузии и Армении. Торжественно подписать договор собирались в августе 1991, но помешал Августовский путч. После этого, подписание отложили на неопределённый срок.

Однако, определил судьбу СССР в итоге не новый договор, а Беловежские соглашения. 8 декабря 1991 года президенты России Борис Ельцин и Украины Леонид Кравчук, а также председатель Верховного Совета Беларуси Станислав Шушкевич, в правительственной резиденции Вискули в Беловежской пуще подписали соглашение об аннулировании Союзного договора 1922 года. Вместо Советского Союза было провозглашено образование Содружества независимых государств, или СНГ. Советский Союз прекратил существование.

Телеведущий: “СССР больше нет. Республики бывшей державы, с исключением Грузии и стран Балтии, их 11 учредили Содружество независимых государств.”

“Ilustração meramente ilustrativa”. Por favor, não dê chiliques!