Dicas de redação aos pós-graduandos

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Enquanto estive na graduação em História, fui reunindo algumas dicas de redação dadas pelos professores, partindo de uma lista inicial que anotei conforme as advertências públicas do Prof. Sidney Chalhoub, e que chamei “Dicas para trabalhos”. Somando algumas coisas que vi ainda na graduação e que depois também transcrevi desde 2012 assistindo a defesas públicas de pós e em aulas do meu próprio mestrado e doutorado, formei também um documento chamado “Dicas e observações a serem seguidas conforme assistência a defesas de tese e dissertação”, mais voltadas a pós-graduandos e focadas em aspectos lógicos. Como não atualizo os textos há alguns anos, decidi enfim os unir numa só postagem pra utilidade pública, e mesmo que o foco tenham sido as ciências humanas, também podem inspirar outros pesquisadores. A primeira lista citada está marcada por itens não numerados, e a segunda tem itens numerados.

Como fazer resenhas:

• Esboço da biografia do autor, enfatizando sua formação acadêmica e produção intelectual; contextualização de quando surgiu o texto, indicando (se possível) as circunstâncias históricas que influíram em sua produção.
• Resumo da obra e dos capítulos, incluindo o prefácio ou a introdução.
• Análise que deve se deter nos objetivos, na tese e nos referenciais teóricos, especificando os conceitos, categorias, pressupostos, método e metodologia.
• Avaliar o alcance e as limitações dos objetivos e tese propostos.
• Avaliar a influência e a contribuição para a área de conhecimento visada.
• Evitar prolixidade no primeiro parágrafo: dizer apenas qual o tema e o argumento.
• Evitar rótulos: “O autor que pertence à micro-história” etc. Usar o que entendeu com a perspectiva teórica usada.

Dicas de redação:

• Evitar verbos comuns na introdução, como “tratar-se”, “colocar”, ou ainda “onde” sem se referir a lugar, ou “em cima de”.
• Não fragmentar demais o texto com parágrafos curtos.
• Não emendar diversas ideias numa só frase longa.
• Evitar citações literais demais, principalmente se forem pouco comentadas. Deve-se destacar a citação literal que possui mais de três linhas (letra menor e recuo de parágrafo em todas as linhas), mas não deve ser usada pra resumir a ideia do autor. O escritor é quem deve comentar, devendo interpretar em detalhes o que disse o autor.
• Distinguir “ao encontro de”, que indica aproximação, de “de encontro a”, que indica oposição, choque.
• Citar no texto os autores trabalhados em ordem cronológica de publicação (por exemplo, não falar que “Bertrand Russell acha que... etc. Neste ponto, Voltaire concorda com Russell, pois diz que... etc.”).
• Evitar estrangeirismos ou palavras estrangeiras demais e, caso elas sejam inevitáveis, devem estar em itálico.
• Em documentos antigos, pode-se atualizar a ortografia, desde que se avise no início da obra, mas nunca se deve atualizar a pontuação.
• Jamais colocar uma citação literal em itálico, a não ser que ela já esteja assim no original.
• Evitar repetição excessiva de palavras num intervalo pequeno.
• Ao citar o autor, quando não se usar seu nome inteiro, usar o último sobrenome, nunca apenas o prenome. (Cuidado com sobrenomes espanhóis: eles geralmente são citados, tanto no texto quanto em notas e na bibliografia, em sua totalidade, porque o último geralmente é o sobrenome da mãe; por exemplo, María Cortés Alonso; Cortés Alonso; CORTÉS ALONSO, María.)
• Cuidado pra não dar a entender que você tem a mesma opinião do autor citado, quando na verdade você não tem.
• Em notas de rodapé, “Idem” evita repetição de autor, e “Ibidem”, de autor e obra. Não se precisa escrever “Idem, ibidem”, e nunca se deve escrever “Idem, idem” (leia aqui as regras completas de citação pela ABNT).

1. O título, e especialmente o resumo, não devem ser enganadores quanto à natureza e ao conteúdo do trabalho, e sim reproduzi-los fielmente.
2. Jogar discussões e ideias importantes pras notas de rodapé, assim como compor o texto num volume excessivamente grande, quando ele poderia ser bem mais sucinto, pode ser sinal de falsa erudição. Discussões importantes e esclarecedoras devem ser mantidas no corpo, e jogá-las nas notas consiste numa fuga em aprofundar ou até enfrentar a problemática, as partes ambíguas e os pontos obscuros.
3. A introdução também deve ser fiel ao teor e ao assunto do texto, e não deve ser um emaranhado de elucubrações descontextualizadas, assim como o próprio desenvolvimento deve corresponder às expectativas geradas pela introdução, especialmente pela tese central, sem se perder em muitas digressões, extensões desnecessárias e abordagens que fogem do tema e do problema.
4. Cuidado ao tomar certas categorias e conceitos como pressupostos ao leitor, ou mesmo à banca: às vezes podem se utilizar palavras, termos e fatos que são óbvios (ou mais ou menos óbvios) ao autor, mas que, pro observador neutro, exigem o esclarecimento em outras fontes, quebrando, assim, o caráter orgânico e autossuficiente do texto. Conceitos não devem ser usados de forma solta, devem ser bem definidos e ter apenas um significado ao longo do texto inteiro.
5. Tomar cuidado com estrangeirismos, devendo-se sempre encontrar um equivalente na língua do texto, mesmo que se tenha trabalhado com esse(s) termo(s) longamente durante a exploração de fontes em outras línguas, e atentar igualmente pra que o contato constante com outras línguas durante a pesquisa não afete a correção da língua do texto.
6. Sempre ler todo o trabalho mais uma vez, mesmo após o orientador ter corrigido todos os capítulos em sequência.
7. Na hora da defesa da tese ou dissertação, mesmo que o ambiente (banca, plateia) seja familiar, evitar a linguagem coloquial e expressões que se desviam muito da norma culta, ainda que plenamente aceitáveis em conversas informais. Exemplos: “Duvido de que”, “Por causa (de) que”, “A coisa metodológica”, “A coisa dos dados” (ao invés, por exemplo, de “A questão metodológica/O problema metodológico”, “A questão/O problema dos dados”), “Pensar de como”, “Contente de que” etc.
8. Se forem usadas entrevistas, é interessante mostrar, mesmo que em anexo, dados detalhados sobre as pessoas entrevistadas, as perguntas feitas, as datas das entrevistas etc.
9. Os números não dizem tudo: especialmente em pesquisas históricas ou sobre participação política, deve-se dar a eles uma interpretação qualitativa, saber como eles se refletiam na vida real das pessoas.
10. Em estudos de política, especialmente de política partidária, e principalmente em casos de um ambiente personalista, diferenciar, quando possível e necessário, as pessoas das agremiações, uma grande liderança partidária do próprio partido. Avaliar em cada caso se é possível ou não fazer essa distinção.
11. Cuidado com os descuidos da correria e da pressa em escrever o texto: repetições de dados ou de argumentos, imprecisão nos números e nas referências, troca de números, legendas, referências ou dados, erros de português etc.
12. Tomar cuidado com modelos teóricos e metodológicos diferentes: não os misturar muito (quando for possível alguma “mistura” ou diálogo, claro), não os usar juntos por muito tempo no texto e combiná-los com cuidado (especialmente os modelos metodológicos).
13. Não misturar, em hipótese alguma, preferência político-partidária particular com relato, dados e conclusões do texto, afetando, assim, sua objetividade.
14. Não ser excessivamente prolixo antes de chegar ao ponto central do texto, ao argumento principal. Ir direto ao ponto, sempre que puder.
15. Não deixar ou assumir como implícito o que deve estar explícito, especialmente pra quem não conhece o assunto do texto.
16. Não transferir paradigmas entre áreas de análise ou conhecimento diferentes, quando isso se mostrar problemático. Por exemplo: geopoliticamente, um país pode ser considerado uma potência, mas economicamente, não.
17. Tomar cuidado pra não adotar a definição de conceitos sobre uma época ou sobre elementos dela feita por um ou outro personagem de então, especialmente se ele se opunha aos defensores do conceito. Por exemplo: adotar como pressupostos do texto definições sobre o protestantismo no século 16 feitas por um jesuíta de então, que se opunha ao protestantismo. Além disso, conceitos e/ou práticas com o mesmo nome em várias épocas podem não significar a mesma coisa: por exemplo, “política” e “liberdade” podem ser coisas diferentes nos séculos 18, 19 e 20, ou em lugares diferentes. Também não dá pra pensar experiências políticas do século 18 no Ocidente com as mesmas categorias do século 20 (Estado provedor de serviços, combate à corrupção, partidos, sindicatos, separação de poderes, “sociedade civil” etc.), mas nem por isso se pode considerar essas experiências como “menos políticas” ou “apolíticas”. Outro exemplo: revoltosos de outras épocas, ao contrário dos de hoje, podem não querer “mudar o mundo”, tomar o poder ou traçar planos pro futuro (ideia de devir).
18. Cuidado ao “cunhar termos” que não têm uso corrente ou mesmo lastro nas análises empíricas ou na realidade. Verificar se um determinado conceito ou objeto já tem uma denominação adequada à situação de uma dissertação ou tese. Deixar pra “cunhar termos” em ocasiões e discussões específicas ou propícias, e não em defesas de grau.
19. Ler muito e se informar muito (livros, sites, revistas, documentos primários e até debates nas redes sociais) sobre o tema de sua pesquisa ou temas circundantes, pra não chegar na hora de explicar seu trabalho e não saber nada. Especialmente, ter sempre na cabeça o que se pesquisa, reler constantemente o projeto de pesquisa e as anotações importantes com ideias pra pesquisa etc.
20. Escrever um trabalho com caráter crítico, sem pretensão de neutralidade, construindo uma historiografia interpretativa, e não descritiva. Contudo, isso não autoriza a tecer julgamentos de valor, especialmente se valendo de binômios, dicotomias, muito menos, acriticamente, das categorias utilizadas pelas próprias personagens, do tipo “é bonito”, “é feio”, “é bom”, “é ruim”, “é vivo”, “é amorfo”, “é arcaico”, “é moderno” etc. Ser objetivo não implica em não ser tendencioso, e se você é tendencioso, não deve disfarçar isso, e sim assumir.
21. Quando se transcreve uma entrevista, é melhor fazer um copydesk dela, ou seja, polir o texto pra não cansar o leitor, não ficar repetitivo, titubeante, e sim o deixar mais corrido e menos oral.
22. Atentar a outras disputas que possam estar por trás das principais estudadas. Por exemplo, uma disputa sobre um conceito artístico ou pedagógico pode ocultar outras disputas políticas, econômicas, sociais etc.
23. Não fazer “colagens” de citações pra montar o texto, não “escrever pela boca do outro”, apenas emendando citações com alguns comentários.
24. Não lidar com suposições ou sugestões em eventos históricos, pois isso indica falta de rigor lógico: “provável influência de X em Y”, “talvez A pensou em fazer B” etc.
25. Pesquisar precedentes de um objeto histórico antes de dizer que ele era sem igual. Por exemplo, dizer que algo era “inovador”, “novo”, “inédito” ou “diferente de tudo” sem saber se já não havia antes, se alguém já tinha feito etc.
26. Sempre levar em conta, na redação de textos acadêmicos (também artigos), a possibilidade de sua leitura por leigos no assunto. Por isso, deve-se sempre explicar as categorias, e não fazer uma “conversa pra entendidos”.
27. Explicitar a contribuição objetiva de seu texto acadêmico pro avanço do conhecimento, e não justificar a pesquisa apenas como “porque gosto”, “porque tem pouco estudo”, “porque é interessante, instigante ou fascinante” etc.
28. Precisar os sujeitos focados no trabalho, especialmente em Humanas, e não mudar de repente de portuários pra operários, e daí para camponeses etc.; explicar o contexto geral em que eles se inserem ‒ época, lugar, país, idade, partido, província, contexto internacional etc. ‒ pra não dar a entender que são tratados com algo solto, isolado.
29. Especialmente em Humanas também, não basta se ater à visão que as instituições tinham sobre os sujeitos, como se fossem coisas dadas; instituições que podem ser o Estado, uma organização internacional, um partido, o voto, o congresso de um organismo etc. Ver ou deduzir sua recepção pelos sujeitos, o impacto nas pessoas, como elas liam ou adaptavam essas coisas.
30. Embora isso deva ficar pra etapas mais posteriores da pesquisa pra trabalhos de grau (ou mais vagamente, no começo), reforçar o arcabouço teórico e metodológico: ter reforço teórico, dominar a teoria, mas não a petrificar, transigir com ela, não se render a ela, mas dominá-la e utilizá-la a seu favor. Não adiantar, contudo, a ideia, teoria, metodologia ou conceito antes da pesquisa empírica, a qual deve dar a palavra final sobre os conceitos, categorias e explicações. No mínimo, essa relação deve ser dialética (empiria e conceitos se moldam mutuamente), mas o importante é nunca inventar os conceitos do nada, sem ter material de pesquisa. Por vezes, a explicitação teórica pode depender da destinação do texto: algumas agências de fomento (projetos de pesquisa) e revistas especializadas, por exemplo, exigem declaração inequívoca do quadro teórico e metodológico em que ele se insere, ou pelo menos a explicitação de algumas categorias e conceitos; porém, em outros casos de maior liberdade, alguns pressupostos podem estar fundidos no relato e na exposição de resultados, ou em como esses dois elementos se articulam.
31. Definir bem no texto a perspectiva (categorias) da qual se vê os objetos: classe, cultura, experiência, história política, partido, sofrimento etc.
32. Aproveitar-se bem dos recursos literários disponíveis na hora de escrever: boas palavras, narrativa fluida, evitar hermetismo ou eruditismo, usar elementos de outras áreas de modo crítico (teatro, literatura etc.), e sobretudo atentar ao público certo ou provável do texto, adaptando com isso a linguagem e as figuras de linguagem usadas. Ou ainda, adotar uma linguagem intermediária, especialmente se é um público culto amplo, e não, por exemplo, crianças, adolescentes, trabalhadores comuns etc.
33. Especialmente em história, a parte essencial da pesquisa e do texto acadêmico é a crítica à historiografia anterior sobre o assunto tratado. Não precisa ser sempre uma “crítica destrutiva”, mas esse diálogo, seja pra corroborar ou contestar, é fundamental. Deve-se conhecer o que já foi produzido antes.
34. Não interpretar apenas o que foi dito pelas personagens históricas, mas também o que não foi dito, ou seja, os silêncios. As lacunas nos discursos devem ser buscadas em tudo: documentação, bibliografia, escritos teóricos (falhas e lacunas lógicas), palestras, discursos políticos, leis, entrevistas, memórias etc.
35. Avaliar o impacto real de seu objeto (ou “sujeitos”) no contexto estudado (Estado, vida de alguém, associações políticas): um partido ou uma ação militante, por exemplo, tiveram efeito na aprovação de leis? Uma manifestação ou um movimento popular tem o potencial de derrubar governos?
36. Ao ler bibliografia secundária, levar também em conta a origem e a finalidade desses textos: acadêmico, popular, pra um público restrito, vulgarização, teorização/pesquisa empírica, militante, pra um partido, fora da universidade ou contra ela etc.
37. Em qualquer texto acadêmico, mesmo projeto, o que deve ser tocado e atacado/criticado são os argumentos dos interlocutores, e não as pessoas deles, mesmo que suas visões pessoais (geralmente incidentes sobre os argumentos) sejam racistas, machistas, xenofóbicas etc.
38. Não generalizar estereótipos consagrados sobre uma classe ou grupo de pessoas, especialmente em história, e especialmente quando uma dada situação permite diversos desdobramentos, variedades: “uma história, um contexto”; “toda história tem um contexto”. Sempre admitir exceções e flexibilidades, ainda que dentro de um leque limitado de possibilidades.
39. Na hora de escrever, ter consciência dos momentos em que se lida com estruturas ou com superfície, com economia ou com cultura, com teoria ou com empiria. Buscar tomar cuidado pra não ficar apenas em uma ou outra dimensão achando que está sendo abrangente: o ideal é dosar as duas, ir e voltar de uma pra outra dialeticamente e saber, na hora de escrever, quando se está em uma ou outra, embora pro leitor esses dois momentos possam não ser imediatamente distinguíveis, mas que ele pode discernir pela razão (trabalho que o escritor, claro, deve facilitar, mas não dar de bandeja).
40. Em história social, os sujeitos não devem aparecer tanto ou só como nomes de pessoas, indústrias, ruas, cidades, partidos etc., mas até mais ou também como relações (tráficos, comércio, modo de vida, contrariedades, redes de solidariedade, resistência etc.).
41. Problematizar recortes nacionais, especialmente quando em épocas antigas eles não são bem definidos. Quando se estuda a história a partir do meio do século 19 em direção ao 20, os limites nacionais são importantes, mas a análise também se enriquece com a criação de outras conexões: várias regiões, vários países, uma zona linguística, um continente, uma trajetória de viagem fixa ou não (itinerários de navios, rotas mercantis etc.) ou até mesmo um oceano (“história atlântica”, tráfico negreiro atlântico etc.).
42. Problematizar a escolha de sujeitos, ou a centralidade em um ou mais sujeitos, quando se constrói uma narrativa. Por exemplo: quando se pode, deve ou é melhor escolher, ou quando simplesmente se escolhe aleatoriamente, uma pessoa, um sujeito, pra se descrever uma associação, época, classe, país, profissão ou outra teia coletiva? Quando esse sujeito é representativo do grupo (ou grupos) mais amplo? Tal procedimento é possível quando se tem muitas fontes escritas sobre esse sujeito, ou quando não se tem nada e se precisa rastrear resquícios, ou mesmo quando se tem muita coisa sobre vários sujeitos de um grupo, mas é impossível trabalhar todos, devendo-se escolher alguns. Também problematizar a escolha ou escolhas: por que só um sujeito, por que esse sujeito ou esses sujeitos etc.?
43. Problematizar o destinatário ou a destinação a que foi dirigido um documento (também carta, livro etc.), porque é escrito de forma bem diferente quando não é destinado (ou não se pretende) a ser público e quando se produz algo pra que outras pessoas ou certos grupos também leiam: quando o autor ativa o “filtro” de informações pra tornar o documento público, é esse filtro que o historiador tem que achar e, assim, ler o documento público conforme seus silêncios e omissões. Uma pessoa “biografável” (modernidade, séculos 19-20, que deixou vários registros escritos) tem um controle muito mais consciente daquilo que ela escreve do que uma pessoa “não biografável” (que se supõe não deixar escritos públicos nem se tornar uma figura pública, ou alguém que não deixa documentos, ou não os deixa regularmente).
44. Não existe “fonte a priori”, ou seja, um documento, um escrito ou outro objeto que por definição seja considerado ou rejeitado como fonte documental histórica. Tudo vai depender da lente e das perguntas que o historiador faz (com intercurso da imaginação), e daí muita coisa que não é vista como fonte pode virar um acervo extremamente rico. Ou às vezes tem coisas que podem não ser mais fontes, dependendo da pergunta. E mesmo a questão dos recortes temporais, espaciais e temáticos, embora possa em parte ser definida pela razão e pelas leituras bibliográficas prévias, às vezes também é um “fazer-se”, é definida durante a lida com a documentação. E mais: não é só isso, mas também o jeito e o tema de trabalho particulares de cada um, que definem se é melhor ler superficialmente muitos documentos (recorte amplo) ou devagar um número mais restrito (recorte estrito, menor); mas às vezes isso depende também da habilidade do historiador, que tem que se autoconhecer, conhecer tanto suas habilidades quanto seus interesses, pra saber se consegue ler mais rápido ou devagar, o que o interessa ou do que mais gosta etc.
45. Ao se lidar com leis, mas também, por exemplo, com documentos normativos de Partidos Comunistas e organizações semelhantes, lembrar que nem sempre o que está escrito é praticado, ou seja, a lei nem sempre reflete a realidade, e vice-versa. Deve-se sempre comparar a teoria pregada na lei ou na norma com as práticas efetivas e observáveis. O caso clássico é o da proibição do tráfico de escravos no Brasil, que não impediu que ele continuasse, impunemente.

Atitude do historiador para com fontes

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Pequena postagem (“textão”, rs) que publiquei na aba Comunidade da minha TV Eslavo (YouTube), seguida de comentários e das minhas respostas, com algumas adaptações na redação.

Pra fazer historiografia precisamos apenas de duas coisas: 1) Fontes primárias; 2) Leitura crítica das fontes. Quando a faculdade de História é boa, ela nos treina assiduamente nesses dois pontos, mas uma cultura geral e uma erudição amplas são pré-requisitos essenciais do bom historiador.

Muitos escritores, jornalistas, filósofos, amadores etc. fazem obras “históricas” que justamente não seguem aqueles dois preceitos. Quase sempre acontece de consultarem fontes de “segunda mão” (como chamamos a historiografia em si, em contraponto às “fontes primárias”, mas sem juízo de valor), fazendo copia-e-cola de várias delas, sem mesmo pensarem em como se chegou a tais conclusões. (Por exemplo, adotam o pressuposto ideológico do historiador, do qual nenhum pode se livrar, mas ignoram o raciocínio lógico que levou ao texto final.)

Outra hipótese, cada vez mais viável, é terem acesso a fontes primárias/documentos, mas simplesmente copiarem o que está escrito, sem levar em conta contexto, autor, omissões, entrelinhas, pertencimentos etc. Ou seja, é o célebre empirismo presente tanto em positivistas quanto em marxistas ortodoxos, no qual o historiador se dissolve na figura do simples “passador” de informações.

Agora, o pior escritor de todos é aquele que faz uma “obra histórica” se amparando em retalhos do segundo tipo de pesquisador, que nem sempre é historiador formado. Nessa categoria, em geral, se encaixa ainda o debatedor de internet a quem não basta ter opiniões ruins, mas também as defender com livros ruins.

Alguns esclarecimentos:

1) Reitero a diferença não valorativa, ao se redigir um texto histórico, entre “fontes primárias” (documentos) e “fontes secundárias” (obras de historiadores). O recurso exclusivo às segundas em geral só é totalmente aceito em ensaios e trabalhos de graduação, pois em teses e trabalhos mais sérios só vão servir de orientação pra ler outras fontes primárias e, a partir delas, aí sim criar um novo trabalho “secundário” original.

2) História “ideológica” (que não se confunde com partidarismo político) não é ruim, desde que haja uma decorrência lógica entre pressupostos, uso das fontes e conclusões. Ninguém se livra da ideologia, mas pode a controlar, porque não somos folhas em branco, e sim produtos de um meio e de escolhas que fazemos. Mesmo que não sigamos uma escola específica, ainda somos ideológicos, porque temos uma noção prévia sobre por que pesquisamos algo, por que privilegiamos certos aspectos (já que é impossível uma história totalizante) e até por que optamos pelas Humanas. Assim, história “neutra” ou conhecimento “sem ideologia” é algo que só existe na cabeça de quem não entende nosso ofício.

3) A historiografia atual ampliou enormemente a noção de “documento” ou “fonte primária”: ela não abrange mais apenas o papel empoeirado no arquivo, mas também música, dança, artes plásticas, entrevistas orais, folclore, mitologia, comida, vestuário, literatura popular (como os cordéis), filmes, novelas, propaganda e até mesmo gibis e revistas. Em suma, tudo o que sirva de “resquício do passado” é passível, dependendo da metodologia, de se tornar documento.

Internauta 1: Eslavo, no caso dos marxistas ortodoxos isso não se aplica. Qualquer marxista que se preze, ao ter acesso a uma fonte primária, irá fazer algumas perguntas: Quem a escreveu? Em que contexto? A qual classe social essa pessoa pertence? Quais seus interesses possíveis? Qual ideologia está embutida nessa classe? Até pegando, por exemplo, obras históricas do próprio Marx, como O 18 Brumário de Luís Bonaparte, fica claro que o marxismo tá muito longe de um positivismo metodológico, em especial pelo método do materialismo histórico, que difere bastante do positivismo. Por isso discordo dessa parte.

Resposta: Quando usei o termo “marxismo ortodoxo”, eu na verdade quis dizer “stalinismo”, nome mais correto pro que chamam de “marxismo-leninismo” (e às vezes misturam com “maoismo”). O que você chama de “marxismo” eu chamaria de “método de Marx”, já que as leituras de suas obras não foram unívocas. Quem inventou um negócio chamado “marxismo” foi exatamente a 2.ª Internacional, quando começou a erigir as obras de Marx numa visão de mundo integral e acabada, coisa que contou com o dedo do próprio Engels. E o “marxismo” social-democrata, sobretudo na Alemanha, era um troço absolutamente empirista, incluindo uma inevitável trilha linear pro fim mítico chamado socialismo. Em grande parte a Comintern herdou essa visão tosca, ainda por cima ligada à necessidade prática de legitimar ideologicamente a URSS, embora Lenin tentasse ir mais além. No século 20, houve muitas outras interpretações não comunistas de Marx e Engels, umas melhores que outras, é claro.

Internauta 2: Como um admirador do positivismo, prefiro um texto histórico imparcial acrítico a um crítico tendencioso. Mas é claro que o ideal é um crítico imparcial.

Resposta: Não há “crítica imparcial”, porque nunca alguém vai se abstrair de suas posições. E um mesmo intelectual pode até mudar de posição e pressupostos ao longo da vida. Existe uma diferença entre “selecionar” e “omitir”, que demarca o limite entre a crítica e a deturpação. Em história selecionamos (tema, cronologia, espaço, esferas da vida) porque é simplesmente impossível abarcar tudo: o conhecimento em constante crescimento, na verdade, implica monografias “parciais” que juntas formem um quadro mais ou menos fidedigno de uma época. Podemos omitir por incapacidade de abarcamento, mas não podemos esconder deliberadamente um elemento apenas pensando em legitimar uma conclusão decidida de antemão.

Seu texto “imparcial acrítico”, ao que parece, é uma mera narrativa de fatos, nomes e datas, mas isso é auxiliar, e não essencial na historiografia, cujo papel é justamente dar um sentido e articulação a esses fatos, nomes e datas. O que determina a importância histórica de um evento ou de uma personalidade política? Eles não têm essa característica de antemão, mas apenas dentro de uma rede na qual eles fazem sentido. E eu repito: toda crítica é tendenciosa, mas existem críticas boas e más, críticas fundadas e infundadas. A ideologia pode ser controlada, mas não extirpada, devendo-se saber quando nossos pressupostos acabam viciando os dados brutos. A história só evoluiu muito no último século porque aprendemos a fazer crítica de qualidade, embora nem sempre seja fácil (e é por não saber fazê-la que muita gente se diz “historiador”, achando que acumular dados já é história).

Adendo: Percebi que passei por alto quando ele disse que o ideal seria um historiador crítico imparcial. Pois bem, como vocês perceberam, isso é um paradoxo, pois pra mim toda crítica é parcial, toda crítica é “tendenciosa”, e o que valida a crítica são justamente critérios lógicos e epistemológicos, e não os pressupostos políticos do historiador.

Internauta 3: Só uma pergunta, Eslavo: como és poliglota, imagino que fales alemão. Percebo que utilizas dialética (ontologia relacional) quando falas do marxismo social-democrata, me parece que fazes um julgamento severo. Pergunto: já leste Franz Mehring, a carta de Engels a este de 14 de julho de 1893? Pois nesta Engels abona a interpretação de Mehring feita em seu O materialismo histórico. Gostaria até de te pedir um vídeo sobre Mehring, caso o conheças.

Resposta: Tenho poucas leituras propriamente teóricas, mas a própria social-democracia alemã da época não era um corpo unificado. Havia interpretações predominantes que faziam uma leitura determinista e empirista de Marx, enquanto outros obviamente destoavam da massa. Quanto ao próprio Engels, lembremos que alguns analistas dizem que essas tendências “positivistas” eram mais fortes nele do que em Marx, o que compromete a atualidade de obras como O Anti-Dühring e Dialética da natureza, por exemplo. E não, não sou fluente em alemão, e estou lutando pra suprir essa lacuna bem antes do meu exame de qualificação, hahaha.

Os particípios verbais na língua russa

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Na época em que eu estudava russo na Unicamp, no final dos anos 2000, o professor Nivaldo dos Santos deixava uma pasta de xérox pra que copiássemos o material desejado ou necessário, em grande parte livros raros comprados diretamente da Rússia. Ele deixou que eu lá também depositasse um pequeno resumo sobre os particípios verbais da língua russa, conforme conteúdo que ele mesmo passou em aula. Por alguns anos andei distribuindo cópias em PDF a conhecidos e amigos, e eis que hoje me deparo com o arquivo digital no backup. Após eu mesmo ter postado aqui tanta coisa didática sobre o idioma, por que não enfim publicar esse valioso resumo?... Alerto que devido à concisão, ele pode não parecer didático em alguns pontos, portanto recomendo seu uso preferencial pra intermediários ou avançados. Além de haver escrita cirílica em itálico (que mantive pra deixar fiel ao original), a qual atrapalha um pouco os iniciantes, não coloquei o particípio presente passivo, terminado em “-áiemy” ou similares, pois ele é ainda mais raro na fala e no registro informal, justamente por isso o Nivaldo não nos ensinando naquele momento. (Talvez o tenha passado num módulo Russo VII que houve depois e que não frequentei.) Mesmo assim, segue o texto sem alterações:

PARTICÍPIOS ATIVOS

Uso: textos escritos, sobretudo técnicos e literários ou documentos formais; raríssimo na oralidade, pouco usado mesmo na escrita informal (ex.: cartas pessoais). Geralmente é a forma condensada de um verbo precedido de “который”.

Flexão: declina como adjetivo e concorda com o substantivo ao qual se refere.

1) PARTICÍPIO ATIVO PRESENTE
Particularidade: uso apenas com verbos imperfeitos.

Regra básica de formação: terceira pessoa do plural do presente; retira-se o “-т” final e adiciona-se “-щий”: читать → читают → читающий; говорить → говорят → говорящий; увлекаться → увлекаются → увлекающийся; идти → идут → идущий.

Pode ser usado tanto antes quanto depois do nome:

• “Играющий в футбол мальчик учится в школе.” (O menino que está jogando futebol estuda na escola.)
• “Человек, гуляющий в парке, мой знакомый.” (A pessoa que está passeando no parque é minha conhecida.)
• Concordância em caso: “Я не знаю мальчика, играющего в парке.” (Não conheço o menino que está brincando no parque.)

2) PARTICÍPIO ATIVO PASSADO
Particularidade: uso com verbos imperfeitos e perfeitos.

Regra básica de formação: tempo passado; retira-se o “-л” e adiciona-se “-вший”: читать → читал → читавший; кончить → кончил → кончивший; находиться → находился → находившийся.

Exceções:

• Идти → шёл → шедший.
• Passado sem “-л”: adição de “-ший” = привести → привёс → привёсший; помочь → помог → помогший.

Igualmente pode ser usado tanto antes quanto depois do nome:

• “Купивший сигареты человек Антон.” (A pessoa que comprou cigarros é Anton.)
• ”Я видел женщину, написавшую мне письма.” (Eu vi a mulher que me escreveu as cartas.)

Particípios ativos que assumiram a forma definitiva de adjetivos: “настоящий”, “следующий”, “будущий”, “бывший” (de “быть”, usa-se para indicar “ex-”), “прошедший” (de “пройти”, “passar”) etc.

PARTICÍPIO PASSADO PASSIVO

Uso: sujeito paciente, e não agente; não se emprega com verbos imperfeitos nem com verbos de estado e outros, como “скучать”, “хотеть”, “жить”, “идти”, “быть”, “танцевать” etc.

Forma curta: mais usada na linguagem oral; possui formas masculina, feminina, neutra e plural; não declina em caso.

Regras básicas de formação:

• Verbos terminados em “-ать” ou “-ять”: сделать → сделан, сделана, сделано, сделаны.
• Verbos terminados em “-ить”: построить → построен, построена, построено, построены.
• Verbos terminados em “-ыть”: забыть → забыт, забыта, забыто, забыты. Alguns verbos terminados em “-ять” conjugam-se assim, entre eles: взять → взят, взята, взято, взяты; принять → принят, принята, принято, приняты.
• Alguns sofrem influência da primeira pessoa do singular do presente: пригласить → приглашу → приглашён, приглашена, приглашёно, приглашёны; купить → куплю → куплен, куплена, куплено, куплены.

Formação da frase: sujeito paciente + verbo + agente da passiva no instrumental → “Школа построена архитектором.” (A escola foi construída pelo arquiteto.)

Formação da pergunta: ex. “Кем построена школа?” (Por quem a escola foi construída?)

Sujeito indeterminado que pede objeto pode aparecer com voz passiva: “Школа построена два года назад.” (A escola terminou de ser construída há dois anos.) Nesse caso, porém, a construção mais comum é na ativa: “Построили школу два года назад.”

Forma longa: não se usa em linguagem falada nem em textos simples por ser formal; ao contrário da forma curta, não traz subentendido o verbo “быть”.

Regras básicas de formação:

• Muito semelhante às das formas curtas: “сделать” → “сделанный” e assim também a maior parte dos verbos terminados em “-ять”.
• Porém, alguns verbos em “-ять”: взять → взятый; принять → принятый.
• Построить → построенный; купить → куплю → купленный.
• Открыть → открытый.

Geralmente é a forma condensada de um verbo antecedido de “который”: “Вот институт, построенный (= который построил) Антоном.” (Eis o instituto construído por Anton [= que Anton construiu].)

Flexiona-se e declina-se como um adjetivo, concordando com o nome ao qual se refere: “Я читаю книгу, написанную Антоном.” (Estou lendo um livro escrito por Anton.)

N. Poulantzas, poder e classes sociais

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Com esta postagem, estou terminando a publicação de trabalhos de mestrado e doutorado meus, entregues no final de cada matéria cursada. São textos importantes, pois não publiquei nenhum ainda aqui no blog, e consistem nas minhas formas mais elaboradas e avançadas de textos acadêmicos antes que eu defenda minha tese. Eles me levaram a pensar minha própria pesquisa ou matriz teórica, às vezes ligando os autores lidos em cada semestre com meu objeto de investigação. Coroando a primeira matéria que fiz fora do âmbito da História, exceto as de licenciatura na Educação e as de línguas, aqui está o texto pedido pelo Prof. Dr. Alvaro Bianchi, que lecionou a matéria “Teoria Política Contemporânea I”, ministrada à turma de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Minha grade do doutorado exigia apenas uma disciplina não ligada à História Social, qualquer que fosse a ciência e o instituto, e consegui ingressar na referida, mesmo sendo voltada a mestrandos. O texto se chamou Nicos Poulantzas, poder político, classes sociais e a busca por uma análise marxista científica da política, entregue em julho de 2018, e analisa os principais conceitos que o acadêmico francês de origem grega incluiu em seu famoso livro Poder político e classes sociais. Foi uma experiência desafiadora lidando com uma obra em dois volumes, essencial e densamente teórica, e diretamente na língua original francesa. Nos próximos dias, voltarei a postar antigos trabalhos inéditos de graduação. Segue abaixo o texto sem alterações:

Desde que o movimento operário europeu aderiu em grande escala às ideias de Karl Marx e Friedrich Engels, no final do século 19, para fundamentar teoricamente a ação política, entrou para o uso corrente o termo “marxismo” não apenas como identidade partidária, mas também como visão de mundo fundamentada numa análise materialista da sociedade burguesa, tendo por objetivo superá-la. (1) Porém, embora os escritores alemães tivessem baseado suas obras em vasta evidência empírica, sólida erudição geral e complexa articulação conceitual, por muito tempo duvidou-se do caráter científico daqueles que buscaram continuar seu projeto. De fato, os primeiros adeptos da corrente “marxista” sentiram a necessidade de simplificar muitos dos conceitos e conclusões dos “pais fundadores”, transformando-os em bordões mobilizadores e manuais facilmente digeríveis pelo operário comum para a luta política diária. Mas erigido em cosmovisão que poderia explicar os mais diferentes fenômenos, das ciências naturais aos fatos sociais, o “marxismo” codificado pela Segunda e Terceira Internacionais sofreu contestações inclusive da esquerda, a qual tentou resgatar as presumidas preocupações de Marx e Engels e alçá-las à verdadeira condição de ciência. (2) Esse debate acirrou-se quando a “ciência marxista” da Comintern e da União Soviética terminou atrelando-se à justificação e apoio aos interesses políticos e ideológicos do Kremlin, fortemente abalados quando seu poder sobre o movimento comunista internacional erodiu a partir da década de 1950.

Uma dessas tentativas de retificar o que se chamava correntemente de “marxismo ortodoxo”, caracterizado pelas afirmações simplistas e pelo empirismo metodológico, ocorreu na França, por meio do contato com a matriz de pensamento dita estruturalista. Representada, entre outros intelectuais, por Claude Lévi-Strauss na antropologia, Jean Piaget na psicologia e Louis Althusser na filosofia, comporta inúmeras perspectivas irredutíveis a uma definição unívoca e abrangente. Elas têm em comum, aproximadamente, a busca por maior unidade de método e epistemologia entre as ciências humanas, com base no emprego de modelos teóricos (“estruturas”) organizando o objeto estudado como um sistema e enfatizando as relações que unem suas unidades elementares em detrimento da decomposição, a sincronia dos elementos em detrimento da evolução ou diacronia. Althusser, por exemplo, entre as realizações de sua diversificada obra, a partir dos anos de 1960 buscou uma abordagem “estruturalista” de Karl Marx e Friedrich Engels, rejeitando as análises “historicistas” predominantes nas décadas de 1920 e 1930 e postulando a existência de uma “ruptura” entre os escritos “juvenis” de Marx (anos de 1840), marcados por maior preocupação humanista e hegeliana, e os da “maturidade” (cujo ápice teria sido O capital), centrados em criar conceitos científicos sobre o domínio da economia na sociedade burguesa. Atacou o que dizia ser o “caráter teleológico” no marxismo de inspiração soviética e a noção de “sujeito” na história (inclusive como a classe operária era considerada na visão tradicional), (3) passos seguidos por Nicos Poulantzas, filósofo, sociólogo e cientista político de origem grega muito influenciado por ele.

Professor universitário na França, politicamente filiado aos comunistas gregos, Poulantzas lançou ainda jovem sua principal obra, Pouvoir politique et classes sociales, (4) em que busca criar uma conceituação científica do tipo de Estado capitalista a partir dos escritos históricos de Marx e Engels, depurá-los do que considera leituras “historicistas” e contestar as correntes teóricas alheias ou avessas à noção de luta de classes. No caminho da interpretação althusseriana dos escritos marxianos, estabelece o conjunto conceitual, o escopo empírico e as precauções metodológicas a quem deseja estudar a natureza, o papel e os limites do Estado no modo de produção capitalista, concentra-se no estudo das estruturas, das quais os sujeitos não seriam mais do que meros suportes, e recusa-se a traçar as “origens” desse Estado. A atenção aos aspectos sincrônicos de seu objeto faz Poulantzas centrar tanto a crítica no “historicismo” dentro do marxismo que ele chega a considerá-lo uma das raízes do reformismo na militância operária europeia, uma influência de ideologias não proletárias. (5)

Os nomes do chamado “austromarxismo” das décadas de 1920 e 1930, sobretudo György Lukács e Karl Korsch, com suas preocupações em resgatar as reflexões filosóficas de Marx quando era jovem (alguns desses textos só então estavam sendo publicados) e já perto de uma crítica humanista às concepções da Comintern, são os primeiros interlocutores de Poulantzas. Em segundo lugar, mas certamente de primeira importância, estão os chamados “escritos históricos” de Marx, raros textos em que ele refletiu sobre acontecimentos políticos de sua época com mais vagar: As lutas de classe na França (1850), O 18 Brumário de Luís Bonaparte (1852) e A Guerra Civil na França (1871), além do Capital, tratado econômico na essência, mas de alcance muito mais amplo. Enfim, o terceiro diálogo conduzido em Pouvoir politique et classes sociales se dá com análises de Max Weber sobre camadas sociais, formas de Estado, burocracia e o exercício do poder, às quais é apontado o devido mérito de levantar importantes questões, mas que se relacionam com problemáticas e conceitos “funcionalistas” e “institucionalistas” criticados por Poulantzas. Em que pese a evolução do politólogo, cuja reflexão poderia ser encontrada mais “madura” e menos “teorética” nos anos de 1970, (6) sua primeira obra de vulto continua sendo uma referência importante na aplicação do pensamento estruturalista à teoria marxista do político (instituições) e da política (práticas).

Entre os textos que Nicos Poulantzas chamará de “clássicos do marxismo”, estão naturalmente, em primeiro lugar, as obras de Karl Marx e Friedrich Engels, que se distinguem entre as que tratam essencialmente de economia – sobretudo O capital – e as que constituem reflexões sobre eventos políticos recentes na França (ver acima) e, por vezes, na Alemanha bismarckiana (principalmente por Engels). Nesses “escritos históricos”, em especial, haverá um tratamento disperso e pouco sistemático, segundo o acadêmico, de conceitos teóricos, algo sanável pelo que ele denomina “trabalho crítico particular”: Poulantzas disseca os livros em busca de articulações passíveis de gerar conceituações, e embora o faça de maneira avessa às ortodoxias, é bem claro quanto à sua matriz inspirada em Althusser. Na “Introdução”, arrola a interpretação que dá a vários conceitos marxianos: “modo de produção” como o conjunto de “estruturas e práticas” repartidas em várias “instâncias”, “níveis” ou “estruturas regionais” (ou seja, o econômico, o político, o ideológico, o teórico etc.) e articuladas conforme a chamada “matriz” desse modo de produção; a “determinação” do nível econômico como “dominância em última instância” em qualquer modo de produção, diferente do “papel dominante” de um nível qualquer nesse modo, que seria inclusive definido por essa “determinação” econômica; (7) “formação social” como uma realidade “historicamente determinada”, enquanto os “modos de produção” seriam “objetos de abstração formal” que, porém, se traduzem por sua existência simultânea numa dada formação social, um deles (feudal, capitalista etc.) sempre sendo nela dominante sobre os outros; e a construção de “conceitos de abstração formal” como objeto de ciência, e não a abordagem de fenômenos empíricos como tendo existência conceitual prévia; em outras palavras, não existiria nada prontamente observável num “modo de produção” que se pudesse chamar de político, econômico, ideológico etc., mas apenas a articulação dessas “instâncias regionais” dentro daquele modo definiria a própria extensão e limites delas, igual relação à que ocorre entre uma “formação social” e os “modos de produção” aí concorrentes. (8)

Dados esses esclarecimentos conceituais, Poulantzas aponta o objetivo central de seu ensaio: elaborar uma teoria da instância regional do político dentro do modo de produção capitalista, em outras palavras, uma teoria sobre o tipo de Estado capitalista. Ele esclarece que “modo de produção” também não se confunde com “relações de produção”, integrantes da “instância regional econômica”, que não é, pois, necessariamente única numa formação social. Como problemas gerais ao tratar os textos não apenas de Marx e Engels, mas também de Vladimir Lenin e Antonio Gramsci, que ele assume como clássicos modernos, Poulantzas aponta a existência de conceitos em “estado prático”, ou seja, elaborados em meio à atuação política, e não como atividade separada; a ausência de um “discurso teórico sistemático” que ligasse esses elementos conceituais; e um discurso implícito, e não explícito, sobre o político, que baseia essas análises, obrigando o autor a extraí-lo cuidadosamente delas. Sobre Marx e Engels, o acadêmico aponta ainda, primeiramente, que A ideologia alemã consiste no ponto de corte entre as “preocupações juvenis” de Marx e o surgimento da chamada “problemática original do marxismo” – no que explicitamente segue Althusser –, não devendo as primeiras, assim, ser sobrevalorizadas, como faziam marxistas do século 20. Segundamente, Poulantzas enxerga no Capital uma abordagem científica do “modo de produção capitalista”, mas com a análise exaustiva apenas de sua “região econômica”, limitando-se a linhas gerais a presença de outras “regiões”, como o político. Mas essa presença não seria ocasional, pois como se lê em Pouvoir politique et classes sociales, dois dos traços do modo de produção capitalista são a autonomia relativa de suas instâncias, permitindo sua análise abstrata separada, e o “papel dominante” (para além da “determinação”) do econômico, justificando sua atenção exaustiva. Em terceiro lugar, muitos dos textos históricos de Marx, Engels, Lenin e Gramsci resultariam de polêmicas basicamente ideológicas, portanto a ideologia, que Poulantzas separa da teoria, deveria ser processada para que então surgissem os conceitos. E finalmente, em quarto, se nas obras propriamente políticas dos quatro autores, muitas delas cheias de referências históricas, os conceitos estão em “estado prático” e as descrições estão “implícitas”, é preciso tirá-los da ordem meramente discursiva e reagrupá-los em sequência lógica. (9)

Nicos Poulantzas aproveita a flutuação e a ambiguidade dos conceitos em Marx e Engels para criar, a partir de seus escritos, uma teoria marxista do Estado capitalista ancorada numa leitura estruturalista. Segundo ele depreende, sobretudo, do Capital, as unidades básicas para se pensar um modo de produção são as estruturas, esse modo mesmo constituindo uma estrutura, mas feito também de instâncias política, econômica e ideológica como “estruturas”. O modo de produção capitalista se caracterizaria por uma autonomia relativa das instâncias, em especial da econômica em relação à política, as quais não influiriam diretamente umas nas outras, mas teriam seus limites definidos pela importância e abrangência de cada uma – contra uma abordagem sistêmica que veria as instituições como entidades equivalentes mutuamente se relacionando. Os conceitos de classe e poder são centrais nessas limitações: Poulantzas vê os contatos entre pessoas como “relações sociais” nas quais seus conflitos de interesse se dão em termos de classe – o modo como se relacionam enquanto produtores –, enquanto poder é a capacidade de impor os próprios interesses sobre outras classes; “interesses” não se devem ler como vontade subjetiva, mas como atuação dos indivíduos como “portadores” das estruturas. Daí decorre principalmente que o “poder” não é instituição, mas essa imposição de classe nas diversas instâncias, e que a função essencial do Estado capitalista é a ocultação, em processos ideológicos e jurídicos, do caráter social da produção, alçando os indivíduos em “cidadãos” e “sujeitos de direito” e a si mesmo em “coletivo público da nação”. Assim, Poulantzas se deixa separar, para efeitos teóricos, a luta econômica, ou disputa individual enquanto trabalhadores, patrões, empresas etc. – proporcionada pela separação entre produtor e meios de produção –, e a luta política de classe (para ele uma redundância), quando o operariado deveria emergir na cena política com organização própria, e não atomizado pela justiça. Isso porque o Estado não seria a soma de partes distribuíveis, mas uma instância com dominação de classe, classe essa nem sempre dominante na região econômica, dada a autonomia desta ante a região política como traço definidor do tipo capitalista de Estado. Esse “tipo” pode ainda variar em formas do Estado capitalista, relacionadas ao grau da citada autonomia, e formas de regime, segundo a representação partidária – não pensada de modo diacrônico – e a composição do bloco no poder, outro conceito-chave na interpretação política de Poulantzas. (10)

O “bloco no poder” não seria a mera distribuição partidária ou classista de cargos ou postos no Estado, mas o arranjo de classes ou frações de classe dominantes no campo da luta política de classe, em que uma das classes ou frações polarizaria o domínio das demais, assim obtendo a hegemonia (conceito usado diferentemente de Gramsci – ver adiante) nesse bloco. A relação do bloco no poder com o Estado estaria longe da univocidade: o segundo, como estrutura, gozaria de uma “unidade própria” e de uma “autonomia relativa” não somente perante as outras instâncias, mas também perante o bloco no poder (lembrando a definição de “poder” não como instituição, mas como a capacidade de fazer valerem interesses de classe). Na verdade, conforme a leitura poulantziana dos textos de Marx e Engels, essa autonomia até mesmo seria uma condição para a dominação de classe, pois, não sendo simples “ferramenta” da(s) classe(s) dominante(s), o Estado teria o papel duplo de apresentar às classes dominadas o interesse, no caso, burguês como “interesse nacional-popular” e de organizar os interesses diversos e, por vezes, irreconciliáveis das classes ou frações de classe dominantes – que, por isso, não logram apresentar-se como dirigentes estatais diretos. Daí também a distinção entre “classe dominante” (no campo da luta política de classes), “classe reinante” (que governa o Estado, mas não é necessariamente dominante) e classe que “detém” o Estado (o “aparelho de Estado” estritamente falando, isto é, exército, burocracia, serviços); apenas a primeira poderia provocar efeitos pertinentes nas relações de poder. Tudo isso implica conclusões que separam Poulantzas dos autores institucionalistas e funcionalistas e o fazem ir além do que escreveram Marx, Engels, Lenin e Gramsci. Primeiramente, ele entende a ideologia não como uma “falsa consciência” ou um conjunto dogmático-doutrinário, mas como uma cultura compartilhada dentro do modo de produção capitalista, que necessariamente “falseia” a realidade, invertendo e obscurecendo as relações de classe, porém atua como forma de legitimação. Segundamente, o uso da força no sentido de “repressão física organizada” é limitado ao Estado, como suposto representante da vontade “nacional-popular” legitimada pela ideologia, limitação que difere o modo de produção capitalista dos outros. Em terceiro lugar, a separação dos poderes não deve ser julgada pela aparência, pois nos fatos eles não quebram a unidade própria do Estado, mas podem servir de “instâncias internas” ocupadas por várias das classes ou frações dominantes, cujo conflito determina a prevalência de um desses poderes sobre os outros. Portanto, também parte da definição da forma de regime, essa prevalência não indica de forma alguma a quebra radical do status quo nem uma “evolução” no sentido diacrônico (e.g. parlamentarismo mais “democrático” do que o presidencialismo). E em quarto, enfim, a burocracia não constitui uma “nova classe”, mas uma “categoria social”, que pode ou não atuar como “força social” dependendo da conjuntura política e de seu uso como “apoio” à(s) classe(s) dominante(s) – como na França, para absorver as classes ligadas aos modos de produção não capitalistas. (11)

Vladimir Lenin e Antonio Gramsci são os outros dois “clássicos marxistas” com quem Nicos Poulantzas dialoga, pois, segundo ele, o russo e o italiano promoveram rupturas na maneira como Marx e Engels eram lidos pela social-democracia europeia e inclusive pelas correntes radicais de esquerda nas décadas de 1920 e 1930. Tendo combatido “reformistas” e “revisionistas” na Segunda Internacional, Lenin imergiu-se nos autores alemães para buscar respostas às questões prementes da transição ao socialismo na Rússia e sintetizar seu método quando situações inusitadas pediam criatividade. Contudo, para Poulantzas, Gramsci manteve diversos “resquícios historicistas” (acusação recorrente em todo Pouvoir politique et classes sociales) advindos de suas leituras anteriores, ora admitindo que a classe operária podia ser o “sujeito da história”, ora sobrevalorizando a particularidade temporal dos fenômenos, sem dar formulações mais gerais. As obras de Lenin são um apoio para pensar as questões do Estado, do poder e das classes e as relações entre eles: é do bolchevique que Poulantzas retém a linha separando a luta econômica e a luta política, as quais nunca são separadas de seu caráter de classe, mas nunca misturadas entre si. “Classe”, diz Lenin, não é uma categoria encerrada na instância econômica e, como pregam as leituras mecanicistas, com impacto direto no político, mas o resultado dos efeitos das estruturas sobre seus portadores (as pessoas), perpassando, pois, todas as regiões de um modo de produção. A particularidade do Estado como estrutura política estaria em refletir todas as contradições que atravessam esse modo, e não em atuar como força arbitral ou controlador: o poder, repete Poulantzas, é a capacidade de uma classe de produzir efeitos pertinentes sobre as outras, e não os “centros de poder” (igrejas, Estado, escolas etc.) entre os quais ele se desloca. Portanto, a centralidade do Estado na transformação revolucionária está em que, por sua “ação aberta” (organização própria), o proletariado não poderia limitar-se às conquistas econômicas, mas conquistar e destruir também o Estado em seu tipo capitalista. A importância da história na reflexão de Lenin está em que qualquer ação política só podia ter como objeto a “conjuntura”, isto é, o “momento atual” a partir do qual se tirariam os conceitos analíticos da análise concreta, e não no sentido teleológico da evolução a um rumo pré-definido (a “Ideia” hegeliana). (12) Poulantzas se inspira ainda no russo ao ressaltar que a luta ideológica não se separa da luta política, e assim se contrapõe a Gramsci duvidando ser possível primeiro a conquista da hegemonia ideológica, e depois da política: a elaboração de uma visão de mundo própria já seria em si um ato político, além do que a tomada do poder pelo operariado não implicaria o apaziguamento automático da ideologia burguesa. (13)

Outro pensador e militante comunista que Poulantzas considera amplamente em suas teorizações é Antonio Gramsci. Segundo ele, os conceitos mais interessantes e aplicáveis trabalhados pelo italiano são os de ideologia e hegemonia: a ideologia não necessariamente pensada como um conjunto de regras ou princípios doutrinários, mas como um sistema ligado à coesão das partes de um modo de produção, e a hegemonia como a adoção mais ou menos tácita dessa ideologia por todas as classes. Todavia, no tocante a esses dois conceitos, restam críticas por parte do acadêmico: enquanto ele entende a “instância ideológica” como estrutura, Gramsci toma a ideologia como ativamente aceita por “classes-sujeitos”; e enquanto a noção estruturalista de “coerção” se aplicaria somente à força física como apanágio do Estado, e a de “hegemonia” à imposição ideológica do Estado dito “nacional-popular” e ao papel dominante de uma das classes dominantes sobre as outras classes dominantes, o italiano abusivamente as estenderia às classes dominadas, sendo a hegemonia o “consentimento disfarçado de coerção” e o próprio “consentimento” uma noção muito vaga e novamente implicando classes-sujeitos. Aliás, uma das mais frequentes críticas de Poulantzas é à vagueza e flutuação conceitual, cujo resultado, porém, ele tenta aproveitar e ressignificar. Um dos cernes de suas reclamações está na separação gramsciana entre Estado e “sociedade civil”, daí decorrendo, por exemplo, uma “politização excessiva” do político e o “voluntarismo” historicista ao considerá-lo não como parte de estruturas passivamente portadas, mas dentro de uma evolução histórica por etapas. E por isso seria falsa também a noção de “bloco histórico”, suposta aplicação do historicismo ao conceito leniniano de “conjuntura”, ou seja, a ligação ao que Poulantzas chama de “momento presente” (numa cronologia) em detrimento do “momento atual”. Outra incorporação crítica é do que Gramsci denomina “equilíbrio instável de compromisso” como base do poder político, mas rejeitando o conceito de “cesarismo” – e nele a inclusão do “bonapartismo” – indicando o “equilíbrio catastrófico” cuja única resolução seria o choque aberto. (14)

O diálogo mais complexo de Nicos Poulantzas se dá, basicamente, com diversos teóricos, acadêmicos, intelectuais e militantes com alguma influência de Max Weber no início do século 20. Poulantzas reconhece a importância de Weber na formulação e abordagem de questões necessárias à análise marxista do Estado, mas critica todas as decorrências teóricas, por exemplo, de seu modelo dos tipos ideais, que ele julga “empirista” por pressupor que deve haver alguma correspondência entre o real e o abstrato, enquanto para Poulantzas a criação de conceitos tem valor de análise científica, e não reprodução descritiva. Quanto aos marxistas, além desse influxo, teria havido ainda, sobretudo pela ação de György Lukács e Karl Korsch, a recorrência contínua a textos que Marx escreveu quando era jovem, não concernindo, pois, segundo Poulantzas, as problemáticas “maduras” que desenvolveu junto com Engels. Entre as consequências desse retorno estaria uma visão antropologista de tudo o que é retomado em Pouvoir politique et classes sociales: o proletariado como uma “classe-sujeito” a quem cabia o desenrolar da história; os “interesses” dos “agentes” na luta de classes refletindo caracteres “psicológicos” (quando, na leitura estruturalista, os “suportes” das estruturas apenas agiriam conforme suas “necessidades objetivas”); a ideologia como uma “falsa consciência” derivada da “alienação” humana; e o Estado em apartação da “sociedade civil”, semelhante a um corpo estranho, manipulável (no essencial pela casse dominante), que a submete a suas vontades. O que Poulantzas chama de leitura historicista da obra marxiana, feita também, entre outros, por Herbert Marcuse, Umberto Cerroni e Lucien Goldmann (além, claro, de Gramsci), implicaria uma visão “voluntarista” da luta de classes: primeiro, porque o Estado e outras entidades são vistos como resultado da vontade das “classes-sujeitos” – ignorando o conceito de estrutura –; e segundo, porque os domínios do político e do econômico são constantemente confundidos, como se “luta de classes” indicasse a prevalência de um sobre outro – ignorando o conceito de práticas políticas e, além disso, caindo na “politização excessiva” ou no “economicismo”. Na crítica de Poulantzas a alguns autores, está igualmente uma correção da noção de poder – não exercido por instituições indivisíveis, capturáveis pelo assalto ao poder, mas presente na luta entre práticas políticas – e, por vezes, da localização da luta de classes apenas no âmbito do político ou do econômico – quando ela ocorreria em todas as instâncias, no campo de práticas políticas, e não, por exemplo, no Estado ou nas relações de produção. (15)

Seria impossível listar à exaustão cada escritor ou corrente que Poulantzas tenta refutar, (16) mas cumpre fechar com palavras gerais sobre as chamadas correntes “funcionalista” e “institucionalista”, ligadas também, segundo o acadêmico, às deduções de Weber. Contrária ao marxismo seria a “análise sistêmica” que fazem de uma formação social, ou seja, todas as instituições se influenciando reciprocamente dentro de um “sistema”, tirando poder umas das outras (concepção da “soma zero”) ou “institucionalizando” a luta de classes por suas funções tecnológicas e burocráticas. Quanto à burocracia, discutida nos últimos quatro capítulos (parte V), suas opiniões são ainda mais duras para com as ditas “teorias das elites”, também de cariz funcionalista: de forma alguma o crescente papel tecnocrático dos burocratas, na sequência do aumento das competências do Estado na sociedade capitalista, deve ser visto como a ascensão de uma nova “classe dirigente”. Atacando a noção de “elites no poder” proposta por Wright Mills, reafirma sua leitura, já citada acima, do que Karl Marx e Friedrich Engels escreveram a respeito, no sentido de uma “autonomia relativa” do aparelho de Estado (a ser diferenciado do poder de Estado) composto ocasionalmente por funcionários de várias classes, mas dentro de uma instância (o político) na qual a hegemonia é exercida por uma classe dominante. Nesse caso, Poulantzas não concede determinação crucial à origem de classe da burocracia, embora, como Lenin, admita que ela possa tornar-se uma “força social” em dadas conjunturas, como é o caso da absorção das classes alheias ao modo de produção capitalista na França.

As diversas aplicações da abordagem estruturalista a partir dos anos de 1950 eram parte de um amplo projeto de dar maior rigor e integração às ciências sociais e humanas, num tempo marcado pela contestação aos grandes paradigmas vigentes, como o marxismo. Nicos Poulantzas, atento às transformações políticas que inevitavelmente concerniam os marxistas, buscou integrar a ciência política a esse plano, embora sua própria filiação a Louis Althusser jamais tenha sido unívoca (cf. bibliografia). Prova disso são as poucas vezes em que o filósofo é citado em Pouvoir politique et classes sociales, obra muito mais repleta da análise exaustiva de Marx e Engels, em especial de seu O capital como “teoria regional do econômico no modo de produção capitalista”, e das interpretações dos “pais fundadores” feitas pelos comunistas Vladimir Lenin e Antonio Gramsci. Os conceitos de “estrutura e suportes”, “prática política”, “efeitos pertinentes” e “instâncias regionais”, entre outros, facilitam a abstração de fenômenos políticos e institucionais, mas não dão conta de como as pessoas e grupos enquanto sujeitos podem influir na conjuntura ou ter outras relações com os muitos domínios de uma formação social diferentes das propostas por Poulantzas. Essa problemática foi abordada por cientistas políticos de extração marxista que tentaram conciliar determinação e agência, bem como entra no núcleo da história social, cuja emergência deve muito às polêmicas anti-althusserianas de Edward P. Thompson. Contudo, o pensador greco-francês, ainda por vivenciar uma complexa evolução em suas ideias, destacou-se por almejar a sistematização teórica de rigor científico a um tema então vulnerável às paixões partidárias e às turbulências geopolíticas.

Bibliografia

AA. VV. Da ideologia. Organizado pelo Centre for Contemporary Cultural Studies da Universidade de Birmingham. Tradução de Rita Lima. Rio de Janeiro: Zahar, 1980.

BOITO JR., Armando et al. (Orgs.). A obra teórica de Marx: atualidade, problemas e interpretações. São Paulo: Xamã, 2000.

HOBSBAWM, Eric J. et al. História do marxismo. Tradução de Carlos Nelson Coutinho e Nemésio Salles. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. (V. 1. “O marxismo no tempo de Marx”.)

______. História do marxismo. Tradução de Leandro Konder e Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982. (V. 2. “O marxismo na época da Segunda Internacional (Primeira parte)”.)

POULANTZAS, Nicos. Pouvoir politique et classes sociales. V. I. Paris: François Maspero, 1968.

______. Pouvoir politique et classes sociales. V. II. Paris: François Maspero, 1971.

SAES, Décio. A questão da autonomia relativa do Estado em Poulantzas. Crítica Marxista, São Paulo, n. 7, p. 46-66, 1998.

Wikipédia: L’encyclopédie libre. <http://fr.wikipedia.org>.

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Notas (clique no número pra voltar ao texto)

(1) Para diversas análises históricas sobre o trabalho intelectual de Marx e Engels, suas primeiras interpretações e o surgimento do “marxismo” e do movimento operário “marxista”, cf. E. J. HOBSBAWM et al., História do marxismo, v. 1 e 2. Destaca-se o artigo de Georges Haupt, “Marx e o marxismo”. In: op. cit., v. 1, p. 347-375.

(2) Fujo aqui de dois debates importantes, por ora dispensáveis: a sobrevalorização novecentista da ciência e do caráter “científico” exigido de qualquer doutrina sobre o mundo, e as discussões dentro da esquerda radical, já no século 20, sobre o que seria “ciência” e “cientificidade” nas pesquisas sociais e, sobretudo, se era possível a edificação de uma “ciência proletária” contraposta à “ciência burguesa”.

(3) Sobre sua relação com as teorizações de Stalin, cf. Miriam LIMOEIRO-CARDOSO, Sobre Althusser e a crise do marxismo. In: A. BOITO JR. et al. (orgs.), A obra teórica de Marx: atualidade, problemas e interpretações, p. 107-121.

(4) Lançado no Brasil como Poder político e classes sociais. Tradução de Francisco Silva. Revisão de Carlos Roberto F. Nogueira. São Paulo: Martins Fontes, 1977.

(5) Stuart Hall, Bob Lumley e Gregor McLennan, comentando a apropriação de Antonio Gramsci por Poulantzas, chegam a dizer que seria uma tentação chamar de compulsivas as reiteradas investidas do acadêmico contra os “historicistas”. Cf. Política e ideologia: Gramsci. In: AA. VV., Da ideologia, p. 60-100, sobretudo p. 86 ss.

(6) Como afirma Décio Saes, ao discutir o referido livro, na conclusão do artigo “A questão da autonomia relativa do Estado em Poulantzas”. In: Crítica Marxista, n. 7, 1998, p. 65. Cf. também o verbete “Nicos Poulantzas” da Wikipédia em francês. Disponível nesta página. Acesso em: 02 jul. 2018, 21h44min.

(7) Por exemplo, segundo Poulantzas, o que caracterizava o “modo de produção feudal” era o papel dominante da instância ideológica (na forma de religião), enquanto no “modo de produção capitalista” a instância econômica também tem o papel dominante, além da “determinação” em última instância.

(8) Nicos POULANTZAS, Pouvoir politique et classes sociales, v. I, p. 5-14.

(9) Ibidem, p. 14-19. No livro, as decorrências desses métodos para analisar Marx e Engels são listadas a seguir.

(10) Estas são as principais problemáticas abordadas no primeiro volume de Pouvoir politique et classes sociales, sendo os dois últimos capítulos sobre o Estado absolutista e as revoluções burguesas o laboratório da aplicação conceitual às descrições que Marx e Engels fizeram desses fenômenos históricos.

(11) A aplicação, no volume II de Pouvoir politique et classes sociales, dos pressupostos teóricos do volume I funda-se quase toda nos textos históricos de Marx e Engels, portanto deve muito à análise do bonapartismo francês que, como também pensa Lenin, exemplifica a formação desses traços típicos do Estado capitalista.

(12) Nicos POULANTZAS, Pouvoir politique et classes sociales, v. I, introdução e primeira parte.

(13) Ibidem, v. II, p. 24 ss. No segundo volume, os escritos de Marx e Engels terão papel maior na elaboração dos esquemas do Estado, sendo Lenin evocado quando Poulantzas aceita sua interpretação dos primeiros.

(14) Nicos POULANTZAS, Pouvoir politique et classes sociales, passim, principalmente v. I, parte I, cap. 1, e parte II, cap. 1 (p. 144 ss.); v. II, parte III, cap. 1 e 2, e parte IV, cap. 1.

(15) Nas “relações sociais de produção”, aí sim, ocorre a “luta econômica (de classes)”.

(16) Por isso, é interessante remeter a alguns trechos em que ele anuncia explicitamente essa crítica: Nicos POULANTZAS, Pouvoir politique et classes sociales, v. I, p. 57 ss.; v. II, parte IV, cap. 2.

Memes lembrando nosso passado (2)

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Quatro dias atrás eu lancei uma postagem relembrando diversos momentos históricos ou engraçados do cinema e da televisão nas décadas de 1980 ou 1990, pra quem não viveu esses tempos de muito dinamismo e criatividade, em que as produções e relações pareciam ser muito mais sinceras e transparentes. Agora estou publicando um texto parecido, mas com vídeos internacionais, bem como com alguns momentos do Brasil e do mundo vividos atualmente, nos anos 2010. Felizmente, muita coisa dessa época foi publicada no YouTube pra que pudéssemos conhecer ou recordar momentos importantes da história, cultura e política quando ninguém estava ainda afogado nos avanços digitais. Como bom documentarista e humorista que sou, também carreguei no meu canal TV Eslavo trechos de vários programas ou acontecimentos de então, que pra mim soam cômicos em certa ordem ou até fora de contexto. Pra fechar essas minhas tentativas de criar “memes” mais ou menos engraçados, vou ter atingido meu objetivo se os maduros matarem a saudade, e se os jovens conseguirem rir junto com a gente!

Este pequeno trecho já se tornou um meme na Argentina há muitos anos. É a tomada histórica do presidente-ditador, general Leopoldo Fortunato Galtieri, durante a declaração de guerra ao Reino Unido em 1982. Esse ato iniciou a trágica Guerra das Malvinas, que terminaria com gritante derrota argentina e o começo da queda do regime militar.

Neste momento, quando o povo na frente da Casa Rosada está muitíssimo exaltado, Galtieri comenta sobre a ameaça de intervenção inglesa: Si quieren venir que vengan, ¡les presentaremos batalla! (Se querem vir que venham, lhes oporemos resistência armada!). E assim foi, com as consequências que hoje conhecemos. Apenas Margaret Thatcher, após seus delírios econômicos, soube aproveitar a vitória pra desviar a atenção popular em direção a algo mais “interessante”.

A Argentina reivindica desde o século 19 a soberania sobre as ilhas Malvinas, bem no sul do Atlântico, as quais os ingleses chamam de Falkland Islands, ou apenas Falklands. Desde 2001, celebram-se todos os anos o Dia dos Veteranos e dos Tombados na Guerra das Malvinas em 2 de abril, data em que começou a guerra promovida por Galtieri em 1982. Mas em 1939 já tinha sido criada a “Junta de Recuperação das Malvinas”, pra conscientizar o povo sobre o assunto. A Marcha das Malvinas é um dos símbolos do “irredentismo argentino”, ideário que prega a soberania da Argentina em vários territórios disputados com os vizinhos, inclusive, claro, as Malvinas.

Eu separei esse trecho, bem como outra parte da saudação inicial, do discurso completo que baixei pra fazer uma montagem da canção Marcha das Malvinas, que já publiquei aqui no blog.

Montagem sem graça que carece de mais explicações. Eu usei uma filmagem tirada do Jornal Hoje (TV Globo) de 4 de junho de 2019, lembrando os 30 anos do massacre da Praça da Paz Celestial, em Pequim, quando jovens da nova geração crescida sob o comunismo pediam mais democracia na China. No fundo, o jingle da antiga loja de departamentos Mappin, muito conhecida em São Paulo e cujas propagandas ficaram na memória popular coletiva do Sudeste. Parte da piada está no fato de que o Mappin fechou ainda no fim dos anos 90, quando ainda não tinha chegado ao Brasil a moda americana da Black Friday, e então se ainda existisse, seria uma das protagonistas dela. (“Black Friday é no Mappin” é um dos bordões colocados de zoeira junto a fotos de Rubinho Barrichello, hahaha.)

É tentador fazer um paralelo com a situação atual de Hong Kong, ainda não imaginada naquele mês, embora o território ainda fosse um domínio inglês em 1989. Mas estamos no suspense sobre o que pode vir nas próximas semanas. Um massacre de ofertas!!! Observação: Eu não apoio o PC da China.

Achei ao acaso este vídeo do jornalista sul-africano Riaan Cruywagen, muito famoso e querido no país por seu trabalho na língua africâner (Afrikaans), não conseguindo segurar o riso após uma série do que chamamos no Brasil de “videocassetadas”. Não consegui identificar o programa nem a época, mas pelo surgimento do videotape e pela qualidade das imagens, deve ser entre o fim dos anos 80 e o começo dos 90, ou até depois.

Quem ainda conhece algo da TV aberta brasileira, sabe qual foi o programa que consagrou e popularizou esse tipo de “humor” desde 1989: o Domingão do Faustão, cujo apresentador Fausto Silva, de sotaque claramente denotando sua origem no interior paulista, se tornou uma lenda midiática com bordões como “Oloco, meu!” e “Olha essa fera, bicho!”. Atualmente ele tem voltado à moda com o meme “Oloquinho, meu!”, graficamente representado por uma foto sua passada no “filtro de bebê” do Snapchat.

Pra deixar o vídeo mais familiar, decidi sobrepor o áudio de alguns trechos típicos de narração das videocassetadas pelo Faustão, que podem ser encontrados nos primeiros minutos deste vídeo. Porém, dando uma estudadinha, não é que consegui casar algumas falas certinho com as imagens sul-africanas? Hahaha.

De repente me vêm umas ideias loucas na cabeça, hahaha. A ex-premiê britânica Theresa May, antecessora de Boris Johnson, o atual, também gostava de bancar o Ieltsin e fazer suas dancinhas mundo afora. Ao que parece, seu palco preferido era a África, mas nenhum ritmo ficava tão bom com os vídeos quanto a cumbia colombiana! Este trecho é um solo instrumental da canção La Zenaida, gravada por Armando Hernández. Os vídeos foram tirados do canal do jornal inglês The Guardian.

I’ve suddenly had the crazy idea to make a video with the now former British PM Theresa May in moments of dance during visits to other countries, such did former Russian president Boris Yeltsin, hahaha. It seems that her preferred stage was Africa, but there’s no one style that fits so well in this montage as Colombian cumbia! This piece is an instrumental solo of the song La Zenaida, recorded by Armando Hernández. The images were taken from the channel of the English newspaper The Guardian.

Sources/Fontes:
http://youtu.be/tbCDFNRA-Wo
http://youtu.be/hXLPjPdbwGE
http://youtu.be/gGtOT1tIAwg

Duas mitadas da TV Globo. Primeiro, os meses desse ano em que eles martelaram o suposto caso de estupro do jogador Neymar à anônima Najila Trindade, começando pelo único minuto do vídeo mais longo que circulou nas redes, com a fulana batendo no pipoqueiro. Não pude resistir a fazer uma montagem com este clássico da música sertaneja, Entre tapas e beijos, gravado em 1989 pela antiga dupla Leandro & Leonardo e que certamente os millennials desconhecem. Segundo, o Caldeirão de Ouro 2018, apresentado pelo Luciano Huck em janeiro com as “melhores” músicas do ano passado. A piada é com a canção Sofazinho, de Luan Santana, protagonizada pelo célebre humorista Pedro Farah. “Isso aqui é pra falar? ZI-NHO!”, hahaha.

E pra encerrar o “Ano da Copa” de futebol na Rússia, um vídeo zoado meu de pijama, mostrando como se pronunciam os nomes de dois grandes astros da seleção belga que eliminou o Brasil na Arena Kazan: o alto goleiro Thibaut Courtois (em francês) e o atacante Kevin De Bruyne (em holandês). Sem mais comentários!

E finalmente, aquelas pessoas improváveis que você só vem a conhecer no pitoresco Globo Repórter. Selecionei os melhores momentos da gritaria e das batidas de cabelo do Otto, “vocalista” da banda finlandesa de heavy metal Força Macabra. São trechos do programa exibido em 7 de novembro de 2018, mostrando o taxista que nas horas vagas faz esses ensaios num abrigo subterrâneo. Diz que sua inspiração é o rock brasileiro dos anos 80, por cuja linguagem ele teria se apaixonado.

Os cortes contêm os principais gestos vocais e corporais, e contam ainda com a narração de Edney Silvestre, que gravou na Finlândia e cujo texto e empostação parecem a do locutor dos episódios do Pica Pau nos anos 60 e 70. Sobretudo quando ele começava a narrar sobre a Flórida do Zé Jacaré, lembram? Não coloquei texto pra que vocês mesmos consigam entender certas passagens.

Observações sobre Acordo Ortográfico

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Hoje estou publicando o artigo de um terceiro, que entrou em contato comigo por e-mail pra discutir língua portuguesa e o atual Acordo Ortográfico de 1990, que só entraria em vigor, porém, em 2009. O nome do senhor é Pedro Sérgio Lozar e ele mora em Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, sendo bastante crítico a essa mudança na ortografia à qual muito pouca gente se adaptou de fato. O texto se chama Observações sobre o “Acordo Ortográfico” (que não se segue inteiramente neste artigo), ou seja, ele afirma que só concorda com algumas das novas regras, escolhendo apenas elas pra obedecer. Após o publicar na imprensa regional e na Revista da Academia Mineira de Letras, ele foi gentil em me cedê-lo pra apreciação e me permitir que o publicasse aqui no blog. É notável que mais da metade do artigo se dedica ao uso do hífen, um abacaxi quase exclusivo das línguas românicas, sempre difícil em português e ainda mais escabroso depois do Acordo.

Desenvolvendo o argumento de Lozar, eu vou além e penso que ortografia não devia ser tão regulada por lei ou normas, seja deixando a outras organizações que sugerissem as melhores formas, seja ampliando o caráter facultativo de certas formas, desde que não estorvem a comunicação. Porém, a falta de rudimentos de linguística histórica ou comparativa levam a conclusões precipitadas, como sobre a “diversidade regional” das línguas inglesa, francesa, espanhola, árabe, chinesa e russa: ora, seja recentemente, seja há muito tempo, esses idiomas têm variantes padronizadas acima de diferenças locais, sobretudo na forma escrita, com destaque pro árabe, cuja forma “padrão” não se parece com nenhum dialeto falado. Outra incoerência é dizer que o trema sobre o “ü” ajuda na pronúncia, mas que o acento agudo não faria falta nos ditongos “éi” e “ói” pra saber se eram abertos ou fechados (“êi” e “ôi”): os casos de confusão do primeiro são bem menos frequentes e mais aceitáveis aos ouvidos, e muitas vezes já evoluíram pra formas mudas mais correntes (“líquido” por “líqüido”, “questão” por “qüestão”, que o autor ‒ e Bolsonaro! ‒ ainda usa). Mesmo assim, segue abaixo o texto integral, com mínimas mudanças na redação em prol da clareza:

Consta que a razão do último acordo ortográfico é uniformizar a escrita entre os países que têm o português como idioma oficial; pretende-se com isso preservar ou aumentar o seu prestígio no mundo. É pueril, sobre ser absolutamente inútil. A língua continua como a viu o poeta: “desconhecida e obscura” (Língua Portuguesa ‒ Olavo Bilac). Além do mais, quem sabe português não vai deixar de entender um texto por causa de menos ou mais acentos, menos ou mais hifens, menos ou mais tremas; é avaliar muito por baixo a capacidade do leitor. Mesmo a ortografia semietimológica em vigor no Brasil antes de 1943 não oferece empecilhos; constituem real dificuldade para a compreensão as diferenças de pronúncia e de vocabulário, que se acentuarão cada vez mais com o correr do tempo, e ainda estrangeirismos adotados por esse ou aquele país e não copiados nos demais.

Impõe-se lembrar que o português é a língua oficial de oito países, mas o percentual médio dos indivíduos que o praticam, excluídos Brasil e Portugal, é 24%. Desses países, apenas Portugal nos é familiar, sendo os demais completamente estranhos para nós brasileiros, não cabendo portanto falar em inter-relacionamento literário.

Quanto à aspiração de que o português venha a ser reconhecido como língua internacional pela ONU, que exigiria a uniformização, não sabemos como se houveram com suas variantes regionais o árabe, o chinês, o espanhol, o francês, o inglês e o russo, idiomas atualmente considerados internacionais pela instituição, para apresentarem unidade ortográfica ou, o que é impossível, lingüística.

Aliás, os motivos não importam.

Não conhecemos as regras de ortografia do português europeu e de outros que o seguem, e nem vem isso ao caso; o de que precisamos são normas praticáveis de escrita do português do Brasil, o idioma que falamos e sobretudo escrevemos e lemos quotidianamente e do qual parecem alienados os membros da Academia Brasileira de Letras, autora do acordo, e do Congresso Nacional, que o transformou em decreto. Evidência disso é a omissão no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa ‒ VOLP, 5ª edição (2009) da Academia, de expressões já usuais e de largo curso no Brasil, como (pelas normas ortográficas do acordo) alma-penada, arroz com feijão, bolsa-família, cesta-básica, chefe de família, chefe de gabinete, diretor-presidente, engenheiro-eletricista, multiúso, panelaço, samba de breque...

Sem a mais remota pretensão de esgotar o tema, para o que, aliás, falece-nos competência, vamos examinar alguns pontos, e comecemos do hífen. Estamos diante de um dos maiores absurdos perpetrados contra a nossa ortografia. Seu emprego, pelo menos entre nós, nunca foi bem definido, mas o recente acordo confunde mais ainda a qüestão. Além disso, o Decreto 6583, de 29 de setembro de 2008, nas Bases XV, XVI e XVII, que regulamentam o uso do hífen, traz palavras e expressões que não deveriam ser admitidas em textos didáticos ou normativos, como certos (alguns), em certa medida, em geral, etcétera, muitos, por exemplo; refere-se a casos gerais mas omite os particulares; assim, o texto enumera alguns prefixos ou falsos prefixos (deste modo grafado no Decreto mas omitido no VOLP, onde deveria figurar com tirete: falso-prefixo), encerrando-se as duas listas com etc. Impossível deduzir se isto inclui todos os demais casos ou alguns deles, e quais.

A falha começa pela redação do artigo 1.º da Base XV: Emprega-se o hífen nas palavras compostas por justaposição [...] cujos elementos [...] constituem uma unidade sintagmática e semântica e mantêm acento próprio [...]. Além da dificuldade de entendimento por causa de termos que não são de uso comum, existe a impossibilidade de saber o que é, para cada indivíduo “unidade sintagmática e semântica”, uma vez que são conceitos e percepções de caráter pessoal, não sujeitos a generalização.

No parágrafo 1º da Base XVI, do Decreto, diz-se que o prefixo se separa por hífen da palavra seguinte, se esta começa por h, e cita, entre outras, co-herdeiro; o VOLP, todavia, traz apenas coerdeiro, em discrepância com o Decreto. Não há naquele Vocabulário, aliás, nenhum exemplo do prefixo co- separado por hífen, mesmo que o vocábulo seguinte se inicie com o: coobrigar, coocupação, cooficiante, cooptação...

O Decreto nada diz sobre o prefixo re-, de grande vitalidade e produtividade no idioma, supondo-se não ter havido alteração na norma do seu uso, que constitui outra exceção: reequipar, reescrever, reestruturação... (sem hífen antes de palavra começada com e).

Anti-inflamatório, anti-imperialista, anti-infeccioso..., anteriormente sem hífen (anti-inflamatório, etc.), ganharam o delicado ornamento; a intenção parece ser evitarem-se duas vogais seguidas, o que contradiz o próprio Decreto ao não prescrever este, e bem, o tracinho em formações com os citados prefixos co- (coobrigado, cooptação) e re- (reencontro, reempossar); isso, todavia, não impede a leitura correta, a exemplo de aaleniano, Aarão, compreender, reeleição, reelaborar, Mariinha, reduviídeos, iídiche, coorte, zoologia, uuteni... Por que não adotar o uso dos prefixos sem o hífen, exceção feita a palavras iniciadas com h etimológico e outros casos? Ou eliminar este e escrever aglutinado o prefixo, a exemplo de inabilitar, reaver, sobreumano? Ou, enfim, deixar como era antes do acordo?

“Emprega-se o hífen nas palavras compostas por justaposição que não contêm formas de ligação”, reza o Decreto. Vamos ao VOLP e achamos caixa de óculos, pau de óleo, vista de olhos, sem hífen por existir a forma de ligação de, conforme à regra. Mas vemos também caixa-d’óculos, pau-d’óleo, vista-d’olhos, com hífen. E agora? Acaso o d’, com apóstrofo, não é a preposição de abreviada, ou seja, elemento de ligação? Tem-se a impressão de que a força vem do e, aqui ausente.

Emprega-se o hífen quando não há formas de ligação, preceitua o Decreto. O VOLP registra infantojuvenil, posteroexterior (primeira palavra abreviada, sem elemento de ligação), em tudo afins a luso-brasileiro; seria infanto-juvenil, póstero-exterior. Da mesma forma, dentolabial, dentolingual deveriam grafar-se com hífen; palavras aliás desnecessárias, porquanto já existem as formas corretas dentilabial, dentilingual com o elemento latino de ligação -i-.

Galo-de-briga, com hífen, não seria o mesmo que galo de rinha, sem hífen?

E por qual razão bom gosto, sem hífen, e bom-senso, com hífen? E por que país-membro tem hífen e estado membro não tem?

Diretor-geral, diretor-gerente, diretor-secretário, sócio-gerente com hífen; diretor presidente, gerente geral, sócio diretor sem, ou pelo menos não figuram no VOLP, embora se trate de expressões de uso constante.

Classe peculiar constituem os nomes compostos que designam espécies animais ou vegetais: boca de lobo (parte do animal ou bueiro, sem hífen), mas boca-de-lobo (planta); bico de papagaio (boca da ave ou formação óssea), mas bico-de-papagaio (planta); chapéu de sol (guarda-chuva), mas chapéu-de-sol (árvore); olho de vidro (prótese), mas olho-de-vidro (abelha); perna de pau (atleta), mas perna-de-pau (pernilongo). Quer dizer, no primeiro exemplo temos a coisa propriamente dita: a boca de um animal; temos a expressão com significado de bueiro; e temos a planta do mesmo nome, devendo este ser grafado com hífen. No exemplo seguinte, a boca da ave; certa excrescência óssea; e nome de planta. Ora, desde que não se trate propriamente do bico da ave ou da boca do canídeo, não se poderiam grafar as outras duas locuções com hífen? Seria bem difícil confundir formação óssea com planta e mandíbulas com escoadouro. Não poderiam ser hifenizadas todas as composições que não significassem a própria coisa? Por que essa distinção, para quê complicar? Em que isso auxilia a clareza ou a expressividade? O português já é bastante difícil para que se precise inventar mais tropeços.

Se ficamos de braço dado com alguém (sem hífen), podemos também estar de mãos-dadas (com hífen). Confessamos a nossa incapacidade para atinar com a diferença; conjeturando, seria meramente anatômica? Mistério.

Qual o critério para hifenizar caldo-de-feijão e não caldo de cana? E se se tratar de caldo(-)de(-)laranja, caldo(-)de(-)carne, caldo(-)de(-)mocotó e outros, como escreveremos? A propósito, o VOLP não consigna nenhuma expressão ou locução com a palavra suco, aliás mais freqüente do que caldo mas, enfim, suco(-)de(-)laranja não seria o mesmo que caldo(-)de(-)laranja?

Por que consta no VOLP misto-quente com hífen e misto-frio é omitido? Igual observação para sangue-frio, enquanto sangue-azul não consta. E ainda urubu-rei hifenizado e astro-rei sem hífen, de mesmíssima orientação, em tudo merecedor do enfeite.

Paraquedas, paraquedismo, paraquedista escrevem-se assim, junto, segundo o acordo; qual terá sido a intenção que determinou tal grafia? Compare-se para-brisa, para-choque, para-raios, para-...

Para-casa deveria constar do VOLP com tirete, uma vez que atende rigorosamente ao preceito para o uso. Em compensação, juiz-de-forano escapou hifenizado.

Absolutamente impossível vislumbrar o critério para se hifenizar sem-gracice e não sem graça; compare-se sem-vergonhice e sem-vergonha, ambos com hífen. Da mesma forma, caminhão-tanque com hífen e caminhão pipa sem hífen. E ainda bem-adaptado (com hífen) e bem equipado (sem hífen).

A qüestão dos elementos bem- e mal- é delicada. O VOLP traz uma lista de expressões em que figuram ambos os advérbios com função de prefixo; omite, todavia, os demais particípios adjetivados existentes em português, com os quais são geralmente empregadas as palavras bem- e mal-. Como interpretar a 4.ª regra da Base XV do Decreto 6583, que prescreve usem-se com hífen “os advérbios bem e mal, quando estes formam com o elemento que se lhes segue uma unidade sintagmática e semântica”? Trabalho bem-acabado ou mal-acabado, pessoa bem-afortunada, mulher bem-vestida, quarto bem-arrumado, sala mal-arranjada levam hífen; mas não sabemos por qual razão um projeto bem ou mal estruturado, instrumento bem tocado, trabalho bem ou mal remunerado, violão bem ou mal afinado, espetáculo bem produzido são privados do maroto sinalzinho; ou, pelo menos, não figuram no Vocabulário Ortográfico. Porventura não formam também, segundo a expressão do decreto, “unidade sintagmática e semântica” com o outro vocábulo? E como resolver o enigma da existência de malcuidado (junto) e a ausência de bem-cuidado (ou bencuidado, a exemplo de bem-dizer e bendizer)? E maltratado sem o correspondente bem-tratado, ou bentratado, como benquerer, ao lado de bem-querer? O VOLP registra algumas formas alternativas, não mencionando qual é o critério: são só aquelas ou pode ser estendido às demais? A solução para tais desencontros seria empregar o hífen apenas em expressões substantivadas: Entrou uma moça bem vestida (advérbio mais particípio, sem caracterizar expressão); e Eu também vou, disse a bem-vestida (expressão substantivada, com hífen); Aquele rapaz é bem falante (advérbio mais adjetivo, sem hífen) e Ouçam ‒ começou o bem-falante (expressão substantivada, hífen); Dia a dia vai avançando o trabalho (expressão adverbial, sem hífen); O seu dia-a-dia é sempre agitado (expressão substantivada; hífen); Ele é mal informado (adjetivo mais particípio adjetivado, sem hífen); e: Esse mal-informado nada esclarece (substantivo composto, com hífen). Sentia-se como lebre em boca de lobo (não há expressão); Tiraram a tampa da boca-de-lobo (expressão substantivada, hífen); Bom dia, disse ela (adjetivo mais substantivo, sem hífen). E: Ela deu um bom-dia seco (substantivo composto, hífen); O salário mínimo aumentou (substantivo mais adjetivo, sem hífen); ‒ Tô na pió! gemeu o salário-mínimo (substantivo composto: hífen). Comeu um prato de arroz com feijão (comida), sem hífen; O trabalho tem sido um arroz-com-feijão, metáfora.

O VOLP omite compostos que deveriam, pelas regras do “acordo”, ser grafados com hífen, donde resulta que não é confiável, ficando o consulente, muitas vezes, sem saber se usa ou não o tracinho. Se a regra fosse clara e coerente, desapareceria a dúvida: expressões substantivadas ou metafóricas levam hífen: Ela machucou o braço direito (uso próprio), mas Ela é o braço-direito do gerente (metáfora). Um homem em mangas de camisa pediu a palavra (não formam expressão); e Atenção! ‒ disse o mangas-de-camisa (expressão substantivada).

Publicação normativa como o VOLP deveria registrar todos os casos de determinada qüestão; sendo impossível na prática, elaborassem regras mais claras e simples.

Quanto a mal-, a norma ordena hífen “antes de vogal ou h”, não compreendidos, portanto, os vocábulos que se iniciam com L, que, se não estamos errados, não é vogal nem h. O VOLP, todavia, registra mal-limpo.

Enfim, não logramos entender por que não se usa o hífen em bem traçado e em mal traçado, e em muitas outras expressões afins; e por qual motivo não existem as variantes bentraçado e maltraçado, a exemplo de bem-querer, benquerer e malquerer (no VOLP), e todas as da mesma natureza. Convenhamos, aliás, em que seria impossível registrar todas as expressões com bem e mal + particípio adjetivado ou substantivado.

Caso estranho é o de água-marinha do sião: apenas os dois primeiros vocábulos são ligados por hífen; constitui então locução mista, não podendo ser integralmente hifenada por não se tratar de animal ou vegetal? No nosso ver, na escrita desse modo apenas água-marinha constitui composto, e portanto sião é substantivo próprio, não componente da expressão, devendo ser com inicial maiúscula: Sião. Outras como cara de segunda-feira (o VOLP, contudo, traz chá da meia noite, tirando o hífen da expressão de tempo), arroz-doce de festa, canela-à toa (sic!), capitão-mor das ordenanças são exemplos de expressões parcialmente hifenadas. Quanto a sargento mor de campanha, sargento mor de ordenanças, é eliminado o hífen original de sargento-mor. Partícula poderosa esse de, que subverte a índole do hífen; não podemos entender como a preposição pode determinar a presença ou não do sinal, provocando grafias que tocam as raias da incoerência.

Um período como “Maria vai com as outras, arroz-doce (hífen somente aqui) de festa, foi ao chá de cozinha da diretora presidente” é mera seqüência de palavras soltas, total negação do princípio do emprego do hífen; o bom-senso gráfico o impõe nesses casos: “Maria-vai-com-as-outras, arroz-doce-de-festa, foi ao chá-de-cozinha da diretora-presidente.”

Esmeralda do brasil (b minúsculo mesmo) não é igual a esmeralda-brasileira? Aliás, aquela, como está escrita no VOLP, é anômala, uma vez que não forma expressão, devendo o nome do país ser grafado com inicial maiúscula. Feijão de tropeiro deve ser o mesmo que feijão-tropeiro; então, para que essa diferença no emprego do hífen? Até parece ser a preposição que prescreve a existência ou não do risquinho.

Peso-mosca, peso-pena, peso-pesado, com hífen, são categorias do boxe; peso meio mosca, peso meio pena, peso meio pesado também, mas escrevem-se sem hífen; a presença do adjetivo, que parece promovido nestes casos a “elemento de ligação”, elimina a necessidade do sinal. Qual é o sentido prático, gramatical, lingüístico, expressivo ou significativo da diferença? Pensem na confusão que isso provoca, principalmente para os estudantes! Será que compensa procurar uma uniformidade superficial da ortografia, de todo inútil, em troco da quase impraticabilidade dessas novas normas?

O Decreto admite exceções como água-de-colônia, arco-da-velha, cor-de-rosa, mais-que-perfeito, pé-de-meia, à queima-roupa, ao deus-dará, sob alegação de que são formas consagradas pelo uso; não diz se são somente estas as exceções ou se há outras, igualmente consagradas, e mais uma vez somos obrigados a socorrer-nos do VOLP, já que carecemos da faculdade de adivinhar.

Resta saber se são sujeitos às novas normas de emprego do hífen certos casos particulares em que o seu uso dá maior expressividade ao texto. Suponhamos, numa narrativa, a passagem:

“Chegaram uma moça, um rapaz com jaqueta de couro e um menino. Estavam muito alegres e comentavam a respeito da festa. O jaqueta-de-couro parecia o mais animado.” Expressão substantivada, com hífen.

O texto quer referir-se ao personagem caracterizando-o com uma expressão que é quase cognome. Qualquer que tenha o sentimento do vernáculo usará o hífen neste e em casos semelhantes, ainda que arriscando-se a um franzir de sobrolhos por parte dos censores.

Quem lida com o idioma somos nós, simples cidadãos, quem tem de aprender são os que o estudam; não podemos aceitar que membros de qualquer que seja a academia ou parlamento se arroguem o direito de mudar a seu talante ‒ mudar para pior ‒ as regras.

Enfim, não sabemos o que é locução, expressão, sintagma... Não conhecemos filologia ou lingüística; apenas escrevemos e lemos, e queremos uma ortografia racional, prática, não interessa se usada ou não em outros países de língua portuguesa. Uniformizar para complicar, convenhamos, não é inteligente. E a nenhuma entidade do mundo, por importante que seja, deve ser dado poder para determinar a escrita dessa ou daquela língua. Cremos que organizações internacionais têm finalidades de natureza bem mais elevada do que a preocupação com questões de ortografia.

Quanto às outras mudanças, são aceitáveis algumas; cabem, contudo observações:

É absolutamente injustificada e inexplicável (salvo se por louvável medida de economia...) a eliminação do acento em para, do verbo parar, dissílabo tônico, que pode evitar ambigüidades, enquanto se mantém em pôr, verbo, que dificilmente se confundiria com por, preposição; mantém-se igualmente em dá, verbo, distinto de da: preposição de + artigo a; vêm (verbo, plural) diferente de vem (singular); e todavia é facultativo em falámos, perfeito de falar, assim como o circunflexo em dêmos, subjuntivo de dar. Ficam de fora os verbos da segunda conjugação, em -er, e da terceira, em -ir; seria o caso de agora vendemos (presente, sem acento) e há um mês vendêmos/vendémos (passado, com acento); hoje partimos (presente, sem acento) e ontem partímos (passado, com acento). Resta saber se a pronúncia deverá retratar essas diferenças ‒ atendendo a ser a língua falada a única real, de que a escrita é simples representação, sem nenhum valor linguístico ‒ pronúncia aliás de execução inviável, ou pelo menos forçada, na terceira conjugação. A acentuação é igualmente facultativa em fôrma/forma.

E agora, para voltarmos com o risquinho em para, só com permissão do Congresso Nacional!

Se se trata de suprimir acentos, seriam igualmente dispensáveis, por exemplo, em hoteis (é) ‒ quem sabe não lê hotêis, em papeis (é) ‒ quem sabe não lê papêis, em anzois (ó) ‒ quem sabe não lê anzôis; em corroi, destrois, naturalmente oxítonos, ou em sois (ó), que não se confunde com o verbo sois (ô). E ainda em ceus (é), chapeus (é), que não são cêus, chapêus, da mesma forma que não se lê idêia, herôico, suprimido o diacrítico agudo pelo acordo. Ou deixá-los como acentos facultativos, circunstanciais, qual em outras línguas que não adotam regularmente a acentuação gráfica.

A arbitrária eliminação do trema impede que se use um recurso que auxilia a correta pronúncia de muitas palavras. Além disso, temos no Brasil vocábulos e nomes próprios de origem indígena que demandam orientação quanto à pronúncia. Itaquera (ke) ou Itaqüera? Sagüi ou sagui (gu = γ gama)? Güiri ou guiri (γ)? Anhangüera ou Anhanγera? Guaratingüetá ou Guaratinγetá?

Absolutamente impossível vislumbrar o critério para se hifenizar sem-gracice e não sem graça; compare-se sem-vergonhice e sem-vergonha, ambos com hífen. Da mesma forma, caminhão-tanque com hífen e caminhão pipa sem hífen. E ainda bem-adaptado (com hífen) e bem equipado (sem hífen). Então surge o dilema: usar o hífen nas expressões em que as regras o obrigam, ainda que não constem do VOLP, ou ater-se a este e contrariar o “acordo”?

Boa medida foi a eliminação do hífen em expressões como não alinhado, não fumante, não ingerência...

A adoção oficial das letras K, W e Y no nosso alfabeto deixou a qüestão na mesma, uma vez que já eram usadas nas condições referidas pelo Decreto; salvo se a oficialização concorre para evitar o aportuguesamento de grafias estranhas; assume, aliás, o caráter de ponto de honra a resistência do brasileiro em escrever ao nosso modo palavras estrangeiras já em curso no idioma, como se fosse sinal de cultura, de progresso... Imitação nunca foi demonstração de adiantamento, mas, ao contrário, denuncia mentalidade de colônia.

Mas, enquanto gastamos atenção com o acordo, rola solta a degeneração do idioma nacional, com a absurda e ridícula mania da sua substituição por estrangeirismos. Tal é a grande ameaça à língua pátria, à sua integridade, à sua feição particular e única. Entre outros abusos, já não aparece produto, serviço, evento com nome brasileiro.

Vamos exigir a revogação do Decreto 6583 porque o idioma é nosso, do povo, e não de uns poucos que se arvoram em seus donos. Podemos promover revisão ortográfica coerente, que venha para facilitar; proporcionar melhor ensino do idioma, e coibir o uso já calamitoso de estrangeirismos. Isto sim, é zelar pela língua pátria.

Alguma coisa que do acordo se possa aproveitar não compensa o seu lado impraticável.

Em Portugal a Associação Nacional dos Professores de Português ‒ Anproport tem feito campanha pela revogação do acordo, medida que conta com a simpatia do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Há também o movimento “Cidadãos contra o acordo ortográfico” e outras meritórias formas de protesto.

É impossível, numa escrita alfabética, reproduzir exatamente a linguagem oral; a ortografia do português, contudo, havia chegado a um ponto satisfatório, podendo ser aperfeiçoada, mas eis que vem o malfadado “acordo” e embaralha tudo.

Enfim: inconseqüência por parte dos inventores desse “acordo” inútil e irresponsabilidade por parte do governo que o oficializou.