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23 de agosto de 2019

PCB: uma ideologia fora de seu lugar?


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Com esta postagem, estou continuando a publicação de trabalhos de mestrado e doutorado meus, entregues no final de cada matéria cursada. São textos importantes, pois não publiquei nenhum ainda aqui no blog, e consistem nas minhas formas mais elaboradas e avançadas de textos acadêmicos antes de fazer minha dissertação. Eles me levaram a pensar minha própria pesquisa ou matriz teórica, relacionando os autores lidos em cada semestre com meu objeto de investigação. Hoje estou relembrando o orientador que me acompanha desde a iniciação científica (2008) até agora, no doutorado que comecei em 2017: o Prof. Dr. Claudio H. M. Batalha, que lecionou a matéria “Tópicos Especiais em História II (História Social)”, reunindo então os pós-graduandos que entravam com projetos pra área de História Social, um dos nichos de pesquisa dentro da pós em História mais ampla. O texto se chamou Os comunistas brasileiros e a questão do lugar e da transmissão das ideias (1929-1935), entregue em julho de 2014 e outro gatilho importante à minha reflexão do mestrado. Eu tracei paralelos entre a história das relações entre o PCB e a Comintern dos anos 20 aos 40 (sobretudo a década de 30) e a discussão intelectual sobre a noção de “ideias fora do lugar”, lançada por Roberto Schwarz e comentada por Carlos Nelson Coutinho, Alfredo Bosi e outros. Não mudei nada, mas atualizei a redação:

Um importante debate intelectual do século 20 problematizou as noções de conhecimento objetivo e da existência de significados fixos nos objetos de análise e atribuiu um papel maior aos sujeitos na construção do conhecimento e de significados. As atividades do pensamento humano, desde a literatura até as ciências, passaram a não ser mais consideradas como decalques exatos de uma realidade pré-existente, mas como leituras diferentes, condicionadas por fatores experienciais, inatos ou ideológicos. Da mesma forma, abandonou-se o sonho de uma comunicação totalmente inequívoca, e a incompreensão passou a ser imputada como o próprio motor do dinamismo e da evolução sociais, não esgotáveis nas melhores línguas auxiliares, traduções ou telecomunicações. Isso não implicava, porém, liberar de regras o acúmulo e a transmissão de saber, mas atribuir a elas um caráter provisório, condicionado, consensual, de escolhas arbitrárias dentro de um conjunto pré-determinado de possibilidades.

As relações entre a 3.ª Internacional, difusora da Revolução Russa de Outubro pelo mundo, e suas seções nacionais, os Partidos Comunistas, e a transmissão de diretivas da primeira para as segundas ilustram bem a discussão sobre a transmissão, recepção e processamento de ideias que circulam por diversos lugares ou culturas. Desde o início, buscou-se avaliar a validade do modelo da primeira revolução socialista exitosa da história em outros lugares, não apenas na Europa visada por Marx e Engels, mas também nas colônias e nas nações independentes pobres, com problemas semelhantes aos russos, mas de cultura e história distintas. Por um lado, a URSS, por meio da Internacional, quanto menos permitia releituras locais, mais atrapalhava os Partidos na assimilação e execução do projeto soviético de revolução. Por outro lado, a lentidão nas comunicações, as diferenças linguísticas, o isolamento da URSS e a perseguição aos comunistas pelo mundo obstavam a transmissão de informações, gerando amplos atrasos entre as deliberações e seu presumido cumprimento.

Neste trabalho, relacionarei a discussão sobre o lugar das ideias e sua apropriação, tradução ou adaptação, baseada em textos lidos no curso de Tópicos Especiais em História II, com a análise de cartas e resoluções da 3.ª Internacional e subseções latino-americanas para o Partido Comunista do Brasil (PCB) ou para os Partidos da região em geral e de artigos publicados que exemplificam as relações de luta e incompreensão mantidas entre o centro e suas seções. Buscarei revelar as barreiras práticas que Moscou enfrentou, entre 1929 e 1935, ao tentar modelar a organização e a ação dos comunistas no Brasil conforme seu próprio exemplo, relativas à situação frágil em que se encontrava o Partido brasileiro, à grande estranheza das ordens expedidas em vista da realidade brasileira e às tecnologias ainda pouco desenvolvidas para a comunicação internacional. O Arquivo Edgard Leuenroth autorizou a cópia de documentos da Internacional e de trechos de periódicos depositados em seu acervo.

A Internacional Comunista, ou 3.ª Internacional, foi fundada por Lenin em 1919 para congregar os partidos radicais que, em vários países, progressivamente saíam da 2.ª Internacional social-democrata e se alinhavam aos bolcheviques, governantes na Rússia desde 1917. Ela se definia como o “Partido Comunista mundial unificado”, “líder e organizadora do movimento revolucionário mundial do proletariado”, que lutava, entre outras coisas, “pela formação de uma União Mundial de Repúblicas Soviéticas Socialistas” e “pelo estabelecimento do socialismo, primeiro estágio da sociedade comunista”. (1) O órgão decisório máximo era o Congresso ou, entre um congresso e outro, o Comitê Executivo, havendo ainda os órgãos para mulheres, sindicatos, cooperativas, jovens, esportistas, camponeses e de socorro mútuo. Os cambiantes secretariados para diversas regiões do mundo, de composição e divisões inescrutáveis nos limites dos livros e periódicos públicos, surgiram em 1922 como agrupamentos dos representantes dos partidos no Comitê Executivo conforme seus idiomas, e do grupo latino-americano resultou o que seria, entre 1928 e 1935, o Ländersekretariat Latino-Americano, do qual se desdobraria o Birô Sul-Americano em 1929. (2)

Fundado em 1922, o PCB era a “Seção Brasileira da Internacional Comunista” desde sua admissão no organismo, em 1924. Mesmo ilegal e perseguido no Brasil, participou dos congressos da Internacional e manteve uma direção estável até 1929, quando a nova linha radical imposta por Moscou, de combate à social-democracia, causou a queda dos fundadores e a instabilidade na liderança. Desde 1933, porém, pressionava-se a cúpula da 3.ª Internacional a realizar alianças mais flexíveis, com base em frutuosas experiências vigentes na Europa, e começou então a delinear-se a nova linha das “frentes populares” com outras forças de esquerda, viragem considerada atrasada por muitas delas em vista dos êxitos da extrema-direita no continente. Para ratificar a mudança, a Internacional havia marcado seu 7.º Congresso para 1934, que terminou adiado para julho de 1935, devido à resistência de muitos Partidos em secundar as “frentes populares”. O congresso da Internacional ocorreu finalmente em julho-agosto, com a maioria das seções convencida a centrar fogo num fascismo já transformado em força importante na Europa. Antes de analisar alguns documentos de época que ilustram as difíceis relações do PCB com a 3.ª Internacional e suas subseções latino-americanas, gostaria de discutir teoricamente os limites à plena compreensão objetiva do mundo e à transmissão intacta de ideias entre culturas e nações.

Um dos mais famosos críticos marxistas da objetividade e logicidade absolutas foi Antonio Gramsci, embora suas reflexões mais famosas, os Cadernos do cárcere, tenham sido redigidas sob condições precárias e sem fontes de consulta. Para Gramsci, a ideia de uma ciência “objetiva” seria uma construção histórica, pois se sujeito e objeto, os dois “momentos” da análise dialética, não existem separados um do outro, então não haveria ciência ou realidade independente da atividade humana. A ciência, longe de esgotar toda a realidade, só existiria ao associar o “fato objetivo” ou as “noções objetivas” a uma “hipótese” ou “sistema de hipóteses”, de forma que sujeitos diferentes observariam os mesmos “fatos”, mas chegariam a “hipóteses” diferentes, “ideológicas”. Toda linguagem ou forma de pensamento seria, portanto, historicamente localizada, e não haveria uma “linguagem universal” da ciência ou da filosofia, ainda que cada sujeito pudesse considerar sua própria visão como “correta”, mas “criticamente” relacionada com outras. Contudo, Gramsci considera que não haveria linguagens científicas “diferentes”, mas diferenças de vocabulário, traduzíveis entre si, ainda que não perfeitamente. (3) No plano político, diante do fracasso das revoluções comunistas na Europa e da resistência das potências capitalistas em aceitar a Rússia soviética e a URSS, Lenin teria se referido a essa diferença de vocabulário ao constatar o insucesso da tradução da “língua” bolchevique para as “línguas europeias”, ou seja, o problema de quanto o bolchevismo, surgido em condições particulares, se adaptaria a outros países. (4)

As críticas de Gramsci ao estreito objetivismo da doutrina de Estado soviética terão reflexos na renovação, entre os intelectuais brasileiros de esquerda nas décadas de 1960 e 1970, das teorias sobre cultura, literatura e outros temas considerados “superestruturais”. Em artigo de 1973 que se tornaria posteriormente o primeiro capítulo do livro Ao vencedor as batatas, Roberto Schwarz destaca a origem histórica e social de qualquer arte ou literatura e associa o desenvolvimento da prosa literária brasileira no Segundo Reinado, especialmente do romance realista, à incoerência entre o escravismo que alicerçava a economia nacional e o liberalismo professado pelas instituições e personalidades políticas. Enquanto o ideário liberal pareceria “repugnante” do ponto de vista escravocrata, mas também tornaria os problemas brasileiros ainda mais abjetos por não encontrar lastro na realidade ‒ por isso sendo uma “ideia fora do lugar” ‒, no Brasil se imitavam as mudanças culturais da Europa sem que houvesse as mesmas reviravoltas sociais que nelas se refletiam. (5) O artigo gerou debates sobre a possibilidade de se chamar o liberalismo no Brasil de “ideia fora do lugar” e, por extensão, sobre as formas com que as ideias circularam entre o país e a Europa a partir do século 19, e num deles tomaram parte Maria Sylvia de Carvalho Franco e Carlos Nelson Coutinho. Recusando a noção de “ideias fora do lugar”, Franco assevera que colônia e metrópole seriam não domínios estanques, mas “situações particulares” do sistema capitalista mundial, dentro do qual também circulariam de forma fluida ideias “internacionalmente determinadas”, e que por isso criticar apenas a parte “atrasada”, e não o sistema como um todo, seria recair na valorização de progresso, técnica e ciência como politicamente “neutros”. Já Coutinho opõe um modo “colonial” e outro “nacional” de pensar a cultura brasileira e aceita que as ideias possam estar “fora do lugar”, mas refletirem os interesses de uma classe, estando o liberalismo, no Brasil, associado a uma “via prussiana” de mudanças pelo rearranjo dos grupos dominantes e à suposição da técnica e da ciência como “ausentes de ideologia”. (6) Alfredo Bosi, por sua vez, apoiando-se na tese marxista de que as ideologias e “expressões simbólicas em geral” surgiriam das “práticas sociais e culturais” enraizadas no espaço e no tempo, sustenta que o liberalismo, com um sentido datado e localizado, bem como o aparato político e jurídico nele inspirado, não seriam fenômenos “estranhos”, mas serviriam para a manutenção do status quo no Brasil, e que realmente “estranha” teria sido a adoção de programas modernos e democráticos pelas oligarquias rurais. (7)

Algumas dessas reflexões sobre a tentativa de incorporar as doutrinas liberais à realidade brasileira também podem ser aplicadas à busca do PCB em compreendê-la, por sua vez, na ótica do marxismo soviético. A 3.ª Internacional procurou transmitir a doutrina de Estado bolchevique às suas seções nacionais, isto é, os Partidos Comunistas, e fazer com que elas a adaptassem à situação de seus países, pressupondo que essa ideologia fosse de aplicabilidade universal. A espera pela “terceira revolta” no Brasil, por exemplo, que sucedesse às insurreições militares de 1922 e 1924, inspira-se claramente nas chamadas revoluções russas de 1905 e de fevereiro e outubro de 1917. Outras ideias, mesmo relativamente adaptadas nos documentos oficiais, poderiam parecer, após análises mais profundas, o que Schwarz chamaria de “roupas apertadas”, “manias entre manias”, entre elas a construção de “sovietes” ou o clamor pelo apoio de uma suposta “burguesia nacional” em certas etapas da revolução. Contudo, o fato da Internacional ter pensado todos os países “coloniais, semicoloniais e dependentes” a partir de poucos exemplos não é suficiente para imputar total estranheza ao marxismo soviético, pois o Brasil, inserido no mercado capitalista mundial, tinha necessidades semelhantes às de outras nações menos desenvolvidas, não sendo tão isolado a ponto de dever inspirar teorias radicalmente próprias. O problema real no PCB das décadas de 1920 e 1930 foi a 3.ª Internacional ter rejeitado todas as tentativas de “adaptar” a doutrina bolchevique à realidade brasileira e forçado a adoção intransigente das diretivas tais quais eram elaboradas em Moscou, sem contestação ou discussão.

O modo como Bosi, em outro livro, aborda os “liberalismos” parece adequado também às várias leituras do marxismo soviético. Ele rejeita adotá-los como entes abstratos sempre iguais a si mesmos e busca, seguindo Tocqueville, relacioná-los às práticas econômicas, aos manejos políticos (“prática das instituições”), à “dinâmica social e suas contradições” e à subjetividade dos agentes sociais envolvidos, especialmente os excluídos da história oficial. Sem manter o mesmo percurso e estratégias ou ser reivindicada por um grupo homogêneo de atores, a ideologia deveria ser entendida pelo “sentido preciso e pontual”, “sempre relativo e condicionado”, dentro de cada conjuntura em que aflorou. A característica de seus adeptos se declararem representantes de interesses abrangentes, mas terem como suporte real uma classe ou um grupo específico, tomando “o particular como geral”, também parece ser comum entre os “liberalismos” e o marxismo soviético. (8) Em 2009, escrevendo a respeito da repercussão do termo “ideias fora do lugar”, Schwarz afirmou que buscava originalmente discutir por que o “desajuste de base” entre liberalismo e escravismo no Brasil oitocentista pareceria ‒ e não seria ‒ estranho, já que tornaria menos “provinciana” a situação do país por ocorrer também em outras ex-colônias. Entretanto, negou a possibilidade do liberalismo descrever aí o “curso real das coisas”, ainda que pudesse ter uma “função” ornamental, e em post scriptum adicionado em 2011 ao texto, respondendo ao livro Ideologia e contraideologia de Bosi, descartou que a função de legitimar a opressão escravista excluísse o grotesco da convivência com o escravismo e exemplificou o conservadorismo dos senhores justamente como um incremento à noção das “ideias fora do lugar”. (9)

Georges Haupt, revelando a trajetória de criação e difusão dos termos “marxismo” e “marxista”, também colaborou para refletir sobre a circulação das ideias e os nomes que se dão a elas. Para o autor, o fato de Marx não ter planejado um sistema de pensamento fechado e completo não deslegitimaria os conceitos de “marxismo” e “marxista”, cuja difusão e enraizamento complexos, ambíguos e contraditórios na história do movimento operário, se compreendidos, ajudariam a esclarecer fenômenos semelhantes. Os dois termos foram criados em meio a polêmicas na 1.ª Internacional antes para definir pejorativamente alinhamentos políticos do que sistemas de ideias, mas em seguida os próprios adeptos de Marx, associados à “social-democracia”, se apropriaram deles ao longo dos anos 1870 para distinguirem-se de outras correntes e denominarem o sistema fechado que estavam arvorando em “ciência” e “visão de mundo”. Nesse processo, tiveram papel importante os alemães Karl Kautsky, August Bebel e Eduard Bernstein, que forjaram o sentido moderno de “marxismo”, mas com traços deterministas e cientificistas em voga no final do século 19, não muito diferentes do que caracterizaria o pensamento da 3.ª Internacional. (10) Angela Alonso, por seu turno, estudando os intelectuais brasileiros da chamada “geração 1870”, recusou os procedimentos comuns de aceitar acriticamente a própria análise a posteriori dos agentes, de separar o campo intelectual de outras atividades práticas dos escritores, de considerar o “movimento intelectual” brasileiro como simples cópia de ideias europeias, com suas escolas estanques, e de limitar-se ao valor heurístico das obras, sem considerar o contexto de produção. Rótulos não seriam neutros, mas serviriam de identificações que só fariam sentido dentro dos embates políticos e intelectuais, e ideias não seriam agentes autônomos, mas devem ser portadas e trabalhadas por agentes humanos. (11) E Horacio Tarcus, em livro sobre os primeiros leitores de Marx na Argentina, considera produção, difusão, recepção e apropriação como momentos simultâneos, e não consecutivos, da existência das ideias, e que toda leitura seria uma interpretação, devendo-se avaliar não leituras corretas de clássicos, mas como são lidos e por que são lidos assim. Se os textos de Marx não existem sem intérpretes ou consequências intelectuais e políticas, o marxismo “latino-americano”, e não mais “na América Latina”, não seria uma “transferência exótica”, mas a apropriação e seleção de traços que esclarecem a realidade local, embora sem desprezar as categorias sociais forjadas na Europa. (12)

Analisarei a seguir, baseado nessas observações teóricas, algumas cartas e resoluções que a 3.ª Internacional e suas subseções latino-americanas expediram ao PCB, bem como alguns artigos sobre as viradas táticas com relação aos países “coloniais, semicoloniais e dependentes”, problematizando seu contexto de produção, suas traduções e suas datas. Os documentos revelam as dificuldades que os comunistas brasileiros encontravam ao pôr em prática as decisões de Moscou, as constantes reprimendas que recebiam por não as seguir, as autocríticas que faziam a si mesmos e, apesar delas, as novas advertências de que não tinham alterado nada. Sendo instável a estrutura organizacional da Internacional, havia confusão quanto aos nomes das divisões regionais, que por vezes se alternavam dentro de uma mesma série documental. Admitindo, pois, a existência de uma divisão latino-americana e, a partir desta, de uma subdivisão sul-americana, reproduzo as nomenclaturas contidas nos documentos, sejam elas referentes a “birôs” ou “secretariados”.

Em carta aberta de setembro de 1929, seguida à Conferência Comunista Latino-Americana realizada em junho em Buenos Aires, o Secretariado Sul-Americano criticou os Partidos latino-americanos pelo fraco debate da linha política adotada um ano antes no 6.º Congresso da 3.ª Internacional, segundo a qual o capitalismo estaria entrando num “terceiro período” de desenvolvimento, desafiado pelo aumento de suas contradições internas e pelo reforço da URSS, que agravariam a luta de classes e tornariam a social-democracia um “agente da repressão”. Os “conciliadores oportunistas” nos Partidos deveriam ser forçados a romper com ela e lutar contra os “perigos de direita” que incluiriam a perda do controle das massas, a sobrevalorização do papel revolucionário de certas camadas burguesas, o abandono da fisionomia comunista ‒ cita-se o Bloco Operário e Camponês (BOC) brasileiro ‒, as frouxas alianças sindicais e a negligência das questões internacionais. Esses “perigos” seriam agravados menos pelo “baixo nível ideológico” ou pela fundação recente dos Partidos do que pela escassa filiação do proletariado e pela influência burguesa sobre ele. Assim, atentos às tarefas diárias, e não mecanicamente, os Partidos deveriam assimilar a linha do 6.º Congresso, ampliar sua educação internacional e depurar o “oportunismo” e os “desvios ideológicos”. (13)

A ideia de um capitalismo em reforço, mas de contradições ampliadas, talvez seja um eco do Marx que se lê, por exemplo, no famoso “Prefácio” da Contribuição à crítica da economia política, mas a aceitação de uma grande “economia socialista” paralela à capitalista avançada, sem que houvesse o surgimento da primeira a partir da segunda, parece uma releitura imposta pelos destinos da Revolução de Outubro e pela derrota dos levantes comunistas na Europa. Pode-se pensar ainda que a impossibilidade dos Partidos Comunistas decalcarem a linha do 6.º Congresso da 3.ª Internacional se devesse às inexistentes consultas e controles em tempo real ou à própria inércia dos dirigentes em prestar contas a Moscou. Mas certamente tarefas mais práticas da luta operária local tenham encoberto a preocupação com a política internacional e imposto a aliança com os “reformistas” para obter ganhos mínimos, como entendeu a geração dos fundadores brasileiros. As informações sobre um pleno recente do Comitê Central do PCB no mesmo exemplar da carta citada, se não explicita a má comunicação, ilustra a didática dos “maus” exemplos: apologia do BOC, alusão à ingerência inglesa e norte-americana no Brasil sem ligar os males do povo às lutas internacionais, elogio das revoltas militares de 1922 e 1924 e pouca adjetivação ao tratar da depuração ideológica. (14)

Em fevereiro de 1930, seguindo-se o combate aos “perigos de direita” entre os comunistas latino-americanos, o Brasil mereceu uma resolução especial do Secretariado Político da 3.ª Internacional, que acusa o PCB de ceder lugar ao BOC, negar a hegemonia revolucionária do proletariado sob comando de “seu” Partido, cogitar a teoria “menchevista” da aliança com setores pequeno-burgueses e pôr-se “a reboque” das massas. A crise político-econômica adviria do caráter “colonial” da economia, do choque entre crescimento capitalista e formação social “feudal” e “escravagista” e das contendas entre os cafeicultores “feudais” pró-Reino Unido e os industriais pró-EUA. A solução, uma “revolução democrático-burguesa” agrária, anti-imperialista e “antifeudal”, implantaria uma “ditadura democrática revolucionária” proletária e camponesa de “sovietes” e se tornaria depois uma “revolução socialista”. (15) As fontes de informação da Internacional não parecem ter ultrapassado os escassos informes enviados pelo PCB ou mesmo a “imprensa burguesa”, mas os adjetivos entre aspas revelam a formatação dentro de categorias históricas europeias ou soviéticas e a falta de critérios ao usar qualificações tão díspares quanto “feudal” e “escravagista”.

Com poucas alterações que não mudam o sentido do texto, há duas traduções datilografadas da resolução, uma inglesa e outra francesa, guardadas nos arquivos da Internacional, que levantam algumas questões. Em ambas há um selo em russo que significa “Versão definitiva”, o que sugere diversas alterações e debates possivelmente depositados nos arquivos. Nas duas também há um carimbo em russo, preenchido à mão em alemão, que indica ter sido a resolução aprovada no Secretariado Político em sessão de 6 de fevereiro de 1930 e ratificada pela Comissão Política desse órgão no dia 8. A distância entre a aprovação em fevereiro e a publicação no Brasil em abril, já notada no jornal, torna-se ainda mais patente quando lançamos essa aprovação para o início do mês e a datilografia, talvez, para meados, conforme outras datas indicadas nas folhas. Pode-se questionar ainda a função e os destinatários da tradução inglesa, se teria havido uma versão em russo antes da francesa, em que língua ou línguas se falavam nas deliberações, quem, onde e quando teria sido feita a tradução brasileira e por que ela contém ligeiras modificações em relação às outras duas. (16)

Uma peça notável dos arquivos da 3.ª Internacional é uma carta em francês do Birô Político do Comitê Central do PCB “a todos os membros do Partido”, datada de 29 de julho de 1930. Queixando-se da nula discussão e comentários da resolução de Moscou pela direção, o birô imputa a violenta e eficaz repressão aos comunistas à sobrevalorização do BOC e à negligência em reforçar o aparelho ilegal. Com a vida partidária presa ao burocratismo e a meras sanções disciplinares, sem ação política entre as massas ou crítica e autocrítica em público, a direção central teria perdido o controle sobre os níveis regionais, que ainda estariam fazendo o oposto do ordenado na resolução de fevereiro. Sem firmeza contra os críticos da nova linha, a organização do Partido estaria refletindo mais a desagregação da pequena-burguesia do que a radicalização das massas. Ao fim, o birô impõe aumentar a incursão nas grandes empresas e fazendas, conquistar o monopólio da direção das massas, “proletarizar” e “bolchevizar” a direção, mantendo apenas os aliados da linha moscovita. (17)

Deve ter sido difícil aos comunistas brasileiros buscar combater o feudalismo implantando uma república soviética no espaço de cinco meses. Mas instigantes mesmo são os indícios de que a carta pode ter sido escrita em Moscou para ser traduzida e publicada em jornais do PCB. O anúncio, na página 6, de que “publicaremos em outro número” documentos, talvez de militantes anônimos, relativos a resistências à nova linha poderia sugerir que se tratava da tradução de um texto já publicado no Brasil, mas o documento possui tantas rasuras, anotações à mão e traços de oralidade tão improváveis no caso de se ter o texto de partida em mãos, que isso parece improvável. Na página 5, por exemplo, risca-se “En perdant beaucoup” e se anota em cima “Em Pernambuco”, e na página 6 se fala em desviantes “dans la Rio Grande do Soul”, com o “o” de “Soul” riscado. Pode-se pensar que alguém, de nacionalidade indeterminável, com informações ‒ um tanto precisas, aliás ‒ sobre o PCB ditou em francês a carta a alguém que desconhecia o português e depois, ele mesmo ou outra pessoa, efetuou as correções. Sabe-se que o francês era corrente nos contatos entre Moscou e os comunistas latino-americanos e que seria estranho usá-lo dento do Brasil, mas fica a dúvida sobre quem ditou a carta e se ela chegou ao país e foi publicada. Registra-se apenas a recusa da Internacional em falar de “marxismos nacionais” ou “adaptações locais do leninismo”.

Entre expulsões, defecções e conflitos internos, certamente o PCB se esforçou em aplicar estritamente a linha do “terceiro período”, como revela uma carta em espanhol ao Comitê Central enviada de Montevidéu pelo Birô Latino-Americano da 3.ª Internacional e datada do último dia de 1930. O órgão afirma ter em mãos uma carta assinada pelo Birô do Comitê Central do PCB e dirigida aos membros na região de São Paulo, correta no conteúdo político, sobretudo no combate ao “prestismo” e ao “feudalismo”, mas errônea ao anunciar a vinda do “trânsfuga” Aristides Lobo à cidade, supostamente dando aos trabalhadores a impressão do Partido como delator policial, mesmo que fosse de um novo inimigo. O Birô Latino-Americano põe em dúvida a autenticidade da carta, datada de 25 de dezembro, mas pode-se perguntar se a informação lhes chegou por meio de algum informante do órgão no Brasil, algum militante desconte com a direção central ou mesmo algum “trânsfuga” anônimo (a delação sempre foi um instrumento valorizado no universo comunista). Estranhamente, não se nota que “trânsfugas” e descontentes poderiam pôr inclusive o Partido em perigo, caso fossem presos. (18) A carta de Montevidéu foi parar em Moscou, como atestam carimbos datados de fevereiro de 1931 e algumas anotações em alfabeto cirílico, e mostra o controle internacional sobre os “erros” dos comunistas brasileiros, frequentes, mas talvez inevitáveis.

A turbulência política seguinte à Revolução de 30 e o reforço do combate estatal aos comunistas iniciaram a desagregação do PCB que se prolongaria ao longo da década. Prova disso foi uma nova resolução sobre o Partido, aprovada a 27 de abril de 1933 pela Comissão Política da cúpula da Internacional, que ordenou “reconstruir radicalmente todo o trabalho partidário” desde o á-bê-cê, exposto em ordens práticas, sem a pompa da “revolução democrático-burguesa” ou da “república operário-camponesa de sovietes”. Sem fixidez ideológica ou organizativa, o Partido teria atraído vários “oportunistas pequeno-burgueses” responsáveis por “desvios” e pela perda de liderança entre as massas, o que exigia de novo removê-los dos cargos dirigentes, trocá-los por proletários e ampliar a educação “marxista-leninista” dos quadros. Em suma, o PCB estava tão fragilizado que o essencial era limitar a atuação às principais fábricas, fazendas e sindicatos dos maiores estados brasileiros, lutar por demandas parciais, pela organização e ligação com as massas e contra as ofensivas patronais, e mesmo aliar-se aos cangaceiros, supostamente íntimos dos camponeses, aproveitando os novos potenciais revolucionários abertos pelo fim da “estabilização parcial do capitalismo”. (19)

Esse documento “Estritamente confidencial” datilografado a 10 de junho de 1933 é uma tradução inglesa da versão definitiva do texto de partida russo, composto em abril. Na época, os dirigentes máximos do PCB não se estabilizavam no cargo e a 3.ª Internacional começava aparentemente a rever sua linha isolacionista, como sugere a ordem de lutar pelas demandas operárias “na base de uma ampla frente unida a partir de baixo” (página 4). Também se trata do primeiro documento aqui analisado a empregar o termo “marxista-leninista”, revelando a consolidação do que seria por décadas a ideologia de Estado da URSS e dos Partidos Comunistas alinhados a ela. (20) Não conheço outras traduções da resolução, nem é fácil explicar essa distância de quase dois meses entre redação russa e tradução inglesa. Os arquivos guardam, contudo, duas traduções de uma carta confidencial do “Secretariado da América do Sul e do Centro” para o Comitê Central do PCB, uma em português com carimbo de 29 de abril e outra em russo datada de 9 de junho e com a anotação manuscrita em alemão “Comentários sobre a resolução da Comissão Política de 27 de abril de 1933”. As críticas são as mesmas da resolução, havendo a mais apenas detalhes mais ricos e breves referências a ramos esquecidos do trabalho partidário e à negligência de outras cartas e resoluções. (21) Supondo-se que a versão em português não tenha tardado a chegar ao Brasil, a insistência nesse conteúdo pode demonstrar real desejo de Moscou em transformar o PCB num “verdadeiro Partido bolchevique” ou apenas a lentidão da tecnologia burocrática de então, mas talvez o “verdadeiro” bolchevismo jamais sairia da Rússia apenas com simples diretivas.

Por volta de 1935, o PCB já buscava superar a fraqueza teórica publicando em sua imprensa traduções de textos soviéticos ou do movimento comunista internacional. No número 4 da Revista Proletaria, por exemplo, saiu um artigo de “Miró” sobre a criação de “regiões soviéticas” no interior dos países “semicoloniais” e uma resposta de “Li”, extraídos da “Tribuna do 7.º Congresso” na revista A Internacional Comunista. Para “Miró”, a criação de “regiões soviéticas” (governadas por conselhos) interiores lideradas por comunistas seria mais fácil, em condições variáveis ‒ entre as quais o grau de divisão das classes dominantes ‒, nos países “semicoloniais” pelo fato da “reação” estar aí concentrada nos centros industriais. Embora o modelo seja a guerrilha comunista chinesa, supõe-se que os latino-americanos poderiam agir de modo parecido, inclusive cindindo territórios indígenas. Em resposta, “Li” corrobora o texto em geral, mas critica, por exemplo, a consideração de grupos étnicos à parte do restante de seu país, a submersão da luta política num mero relato militar e a submissão da hegemonia operária ao movimento camponês. Os dois autores, porém, sinalizando a gradual viragem tática da Internacional, poupavam detrações à social-democracia e consentiam na criação de amplas frentes únicas anti-imperialistas nos movimentos nacionais revolucionários, pelas quais “Li” cogita substituir os sovietes em momentos e lugares específicos. (22)

A seção de debates “Tribuna do 7.º Congresso” apareceu em edições russas de 1934 e 1935 de A Internacional Comunista, como parte da preparação para esse congresso, já planejado desde maio de 1934, e incluía artigos teóricos e resoluções dos Partidos Comunistas a respeito do evento. (23) A Revista Proletária não cita fontes, mas uma nota de rodapé na resposta de “Li” cita o artigo de “Miró” como publicado no número 3 da revista da 3.ª Internacional. Porém, segundo um sumário online dos artigos saídos em russo no ano de 1935, o texto de “Miró” está no número 1 e a réplica de “Li”, no número 2. (24) Certamente o tradutor comunista anônimo se baseou na edição inglesa, francesa ou espanhola, mais prováveis de serem lidas no Brasil do que a russa, e viu o fruto de seu trabalho tornar-se público apenas em junho de 1935, quase meio ano após as primeiras versões, talvez do início do ano. De qualquer forma, lembrando que os dois artigos são seguidos de uma carta inédita de Engels, a Revista Proletária marcou o reforço na impressão de documentos estrangeiros para suprir a deficiência teórica tão lamentada pela Internacional e suas subseções. Nas décadas seguintes, o PCB ainda ampliaria essa prática, que também foi logo vista, porém, como uma limitação, pois os textos, quase sempre sem adendos críticos, eram aceitos na íntegra como forma de pensar a própria situação, mesmo que as menções a ela fossem muito indiretas. Assim, o debate que analisei acima talvez cobrisse a ausência de reflexões sobre o campo.

Na Coleção Internacional Comunista do Arquivo Edgard Leuenroth há muitos outros materiais que podem preencher as lacunas dos documentos e reconstituir o diálogo apenas esboçado neste trabalho e a ser desenvolvido em minha pesquisa de mestrado. Contudo, não abordei a 3.ª Conferência dos Partidos Comunistas da América do Sul e Central, tema central da pesquisa, pois sua abrangência fugiria aos limites desta proposta de avaliação. Por enquanto, apenas espero ter mostrado que a busca de Moscou em difundir a Revolução de Outubro tal qual ocorrera na Rússia esbarrou em enormes diferenças históricas e culturais, o que exigia um demorado trabalho de adaptação, ou seja, de “tradução”, negligenciado diante da pressa na luta contra o capitalismo. De fato, por não possuírem a mesma bagagem de informações que temos sobre a história posterior, os comunistas brasileiros consideravam a explosão revolucionária como uma possibilidade real em meio à conjuntura turbulenta. Não sei se o PCB entre as décadas de 1920 e 1930 mudaria de posturas ‒ ou por que não as reforçaria? ‒ se já previsse o Estado Novo, o desenvolvimentismo de Kubitschek, a ditadura militar e a desintegração da URSS, e nem é função do historiador traçar tais conjeturas. Porém, nada proíbe de avaliar o intento soviético levando em conta que as ideias surgem dentro de contextos históricos, culturais e materiais bem definidos, em que têm uma função específica, e não compreender esse invólucro é que seria uma omissão fora de lugar.


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Periódicos

A Classe Operaria (II fase), Rio de Janeiro.

La Correspondencia Sudamericana (2.ª época), Buenos Aires.

Revista Proletaria, Rio de Janeiro.


Arquivos e centros de documentação: Arquivo Edgard Leuenroth – Centro de Pesquisa e Documentação Social (AEL), Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), UNICAMP.

Website: http://biblio-comintern.narod.ru/

Periódico: The Communist International, Moscou.

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Notas (clique no número pra voltar ao texto)

(1) “Estatutos da Internacional Comunista” (adotados em seu 6.º Congresso, em 1928). In: Programa e Estatutos da Internacional Comunista, p. 179 (em russo).

(2) Um mapa completo da organização da 3.ª Internacional está em G. M. ADIBEKOV, E. N. SHAKHNAZAROVA e K. K. SHIRINIA, A estrutura organizacional da Comintern. 1919‒1943 (em russo), especialmente p. 137 ss. (mudanças entre o 6.º e o 7.º Congresso). Mais delimitado é Peter HUBER, L’appareil du Komintern, 1926-1935: premier aperçu, Communisme, n. 40-41, pp. 9-52. Marcos Del Roio, sem citar fontes (provavelmente as publicações da Internacional disponíveis no Brasil), fala no desdobramento de um Secretariado Sul-Americano a partir de um Secretariado Latino em 1924 e de sua conversão em Birô Sul-Americano por volta de 1930. Cf. O impacto da Revolução Russa e da Internacional Comunista no Brasil. In: J. Q. MORAES e D. A. REIS FILHO (orgs.), História do marxismo no Brasil, v. I, pp. 91 e 103.

(3) Para a extração dessas ideias, vali-me da edição crítica italiana dos Quaderni del carcere composta pelo Istituto Gramsci, mas como no momento da redação do trabalho não tinha acesso a elas, cito os parágrafos, acompanhados pelos números das páginas da edição brasileira dos Cadernos do cárcere: caderno 11, § 37, pp. 172-175; § 38, pp. 175-176; § 45, pp. 183-184; § 48, pp. 185-188.

(4) Antonio GRAMSCI, Cadernos do cárcere, caderno 11, § 46, p. 185. A essa questão, premente no movimento comunista internacional nas décadas de 1920 e 1930, Stalin responderá com a opção pela simples exportação acrítica do modelo russo.

(5) Roberto SCHWARZ, As ideias fora do lugar. In: Ao vencedor as batatas: forma literária e processo social nos inícios do romance brasileiro, pp. 13-15, 21-22 e 24-25.

(6) Cultura e dependência: a questão das “ideias fora do lugar”. In: AA. VV., Cadernos de debate (1): história do Brasil, 1976, pp. 59-67.

(7) Dialética da colonização, pp. 194-195 e 202.

(8) Alfredo BOSI, Ideologia e contraideologia, p. 277.

(9) Roberto SCHWARZ, Por que “ideias fora do lugar”? In: Martinha versus Lucrécia: ensaios e entrevistas, pp. 165-172. Por não problematizar o termo “liberalismo”, Schwarz não invalida meu uso das reflexões de Bosi.

(10) Georges HAUPT, Marx e o marxismo. In: E. J. HOBSBAWM et al. (dirs.), História do marxismo, v. 1, pp. 347-357, 360-362 e 364-371. O texto, como indicado no início pelos editores, deve ser lido tendo em conta que se trata de um manuscrito não reelaborado completamente para a coletânea, em vista da morte do autor.

(11) Angela ALONSO, Ideias em movimento: a geração 1870 na crise do Brasil-Império, pp. 21-23, 25-26 e 31-33.

(12) Horacio TARCUS, Marx en la Argentina: sus primeros lectores obreros, intelectuales y científicos, pp. 30-36, 41-43 e 52-53.

(13) “Carta abierta a los Partidos Comunistas de la América Latina sobre los peligros de derecha”, La Correspondencia Sudamericana (2.ª época), Buenos Aires, n. 18, 20 de setembro de 1929, pp. 1-4. A confusão organizacional transparece no fato desta carta aos comunistas da América Latina ter sido redigida pelo Secretariado Sul-Americano.

(14) Leoncio (prov. Leôncio Basbaum), “El último plenum del Comité Central del Partido Comunista del Brasil”, La Correspondencia Sudamericana, op. cit., pp. 10-11.

(15) “Resolução da Internacional Comunista sobre a questão brasileira”, A Classe Operaria, II fase, Rio de Janeiro, n. 89, 17 de abril de 1930, p. 3.

(16) “Résolution sur la question du Brésil”; “Resolution on the Brazilian Question”, datilografadas, Coleção Internacional Comunista, AEL/IFCH/Unicamp, rolo de microfilme IC/0001, não catalogadas, ambas com 5 páginas. Algumas das diferenças com relação à versão brasileira são os usos de “Liberal Union” em inglês e “Union libérale” ou “Alliance libérale” em francês para denominar a Aliança Liberal, o uso, no fim do item 2, de “strikers” em inglês (talvez um lapso de redação) para “desempregados” em português e “chômeurs” em francês e o uso, nos itens 4 e 5, de aspas para enfatizar palavras em português ‒ podendo sugerir falsamente ironias ou relativizações ‒, enquanto se usam maiúsculas ou sublinhados em inglês e francês.

(17) “Lettre à tous les membres du Parti”, datilografada, Coleção Internacional Comunista, AEL/IFCH/Unicamp, rolo de microfilme IC/0005, não catalogada, 8 páginas.

(18) Bureau Latino Americano de la Internacional Comunista, “Al C.C. del P.C.B.”, datilografada, Coleção Internacional Comunista, AEL/IFCH/Unicamp, rolo de microfilme IC/0003, não catalogada, 1 página. O “prestismo”, ou seguimento a Luiz Carlos Prestes, ironicamente futuro secretário-geral do Partido, era considerado um “desvio pequeno-burguês”, e a “Coluna Invicta” teria se convertido numa “força fascista”.

(19) “Resolution on the CP Brazil”, datilografada, Coleção Internacional Comunista, AEL/IFCH/Unicamp, rolo de microfilme IC/0001, não catalogada, 5 páginas.

(20) Os outros textos alternavam entre “comunismo”, “leninismo” e mais raramente “marxismo”. Não se pode deixar de considerar, contudo, que a China e a Albânia, ao romperem com os soviéticos nos anos 1960, e depois entre si nos anos 1970, forjaram suas próprias definições de “marxismo-leninismo”.

(21) “Carta do Secretariado da América do Sul e do Centro ao C.C. do P.C.B.”, datilografada, Coleção Internacional Comunista, AEL/IFCH/Unicamp, rolo de microfilme IC/0004, não catalogada, 8 páginas. A tradução russa, também datilografada e não catalogada, possui 10 páginas e está no rolo IC/0001. Fiz uma nova tradução para o português a partir do russo, cotejando com a primeira tradução, e que ainda não publiquei. [Essa carta já está no blog desde 2016.]

(22) MIRÓ, A luta pela criação de regiões soviéticas interiores nos países semicoloniais; LI, Sobre a questão da criação de regiões soviéticas nos países semicoloniais: Resposta ao camarada V. Miró, Revista Proletaria, Rio de Janeiro, n. 4, 15 de junho de 1935, respectivamente pp. 3-10 e 10-19. Não importam por ora as reais identidades autorais, mas ressalte-se o que parece ser um delicado diálogo entre “Ocidente” e “Oriente”.

(23) As introduções das coletâneas documentais O 7.º Congresso da Internacional Comunista e a luta contra o fascismo e a guerra, especialmente pp. 8-11, e A Comintern contra o fascismo (organizada por V. V. Damie, N. P. Komolova, M. B. Korchagina e K. K. Shirinia), especialmente pp. 30-34, ambas em russo, explicam em parte essas discussões de cúpula e as reuniões do Comitê Executivo da Internacional, centrando-se na questão do fascismo, a qual, porém, não é focada nos documentos analisados neste trabalho.

(24) Disponível nesta página (em russo). Acesso em: 14 jul. 2014.




21 de agosto de 2019

História do PCB feita deliberadamente


Link curto para esta postagem: fishuk.cc/pcb-decca


Com esta postagem, estou começando a publicação de trabalhos de mestrado e doutorado meus, entregues no final de cada matéria cursada. São textos importantes, pois não publiquei nenhum ainda aqui no blog, e consistem nas minhas formas mais elaboradas e avançadas de textos acadêmicos antes de fazer minha dissertação. Eles me levaram a pensar minha própria pesquisa ou matriz teórica, relacionando os autores lidos em cada semestre com meu objeto de investigação. Hoje quero homenagear um dos melhores professores que eu tive, o Dr. Edgar Salvadori De Decca, que lecionou a matéria “Tópicos em Teoria da História I”, que reunia pós-graduandos de todos os níveis e áreas, mas foi depois tirada da grade. O texto se chamou A 3.ª Conferência dos Partidos Comunistas da América do Sul e Central, ou como a história é deliberadamente construída, entregue em julho de 2014 e um dos principais gatilhos à minha reflexão do mestrado. Eu relacionei esse evento pouco conhecido na história do comunismo latino-americano e mundial com obras de Aleida Assmann, Paul Veyne e do próprio De Decca, falecido em 2016. Não fiz nenhuma alteração, apenas atualizando a ortografia ou redação:

As análises historiográficas tradicionais sobre atividades humanas têm levado mais em conta as representações que as personagens fazem de si mesmas e de seus atos do que os resultados práticos obtidos e seus impactos posteriores. Empreendimentos políticos, artísticos, científicos e espirituais se tornam objeto acadêmico não após serem perscrutados de uma perspectiva externa, com os instrumentos teóricos, metodológicos e empíricos do historiador, mas pela transformação acrítica em fato dado dos julgamentos que as grandes personalidades ou os “excluídos da história” fizeram durante esses eventos ou tempos depois, sob o incurso de outras experiências. Em casos mais graves, misturam-se os resultados superficiais com julgamentos de valor baseados em categorias estranhas ao objeto de estudo, gerando conclusões pouco úteis para uma compreensão que auxilie a intervenção eficaz na realidade. Ultrapassagem do que é imediatamente visualizável e uso moderado das impressões e vivências pessoais como recursos explicativos são desafios ainda caros à historiografia.

No estudo da história do comunismo soviético, (1) objetivismo e subjetivismo partiam de um desconhecimento justificado pelo longo isolamento da União Soviética, pelo temor fóbico que ela despertava nas elites estrangeiras, pela clandestinidade e redução de materiais escritos a que a repressão submeteu os comunistas ao redor do mundo e pelo desconhecimento do russo, a língua estatal de um país multicultural. A necessidade do historiador, carente de arquivos, de limitar-se ao escasso material impresso acessível e aos poucos contatos que conseguia, e de bater-se contra preconceitos que, por vezes, terminava assimilando, tornava a pesquisa delicada, e os resultados, parciais. Não que às raras fontes escritas e orais faltasse uma lógica própria útil para outras pesquisas, mas a desintegração da União Soviética arejou os estudos especializados no sentido de fornecer um enorme acervo documental inédito e de possibilitar uma influência menor das disputas ideológicas. (2)

Neste trabalho, relacionarei as obras de alguns autores discutidos no curso de Tópicos em Teoria da História I, além de outros autores que decidi acrescentar, com questões despertadas pelo tema de minha pesquisa, a participação dos comunistas brasileiros na 3.ª Conferência dos Partidos Comunistas da América do Sul e Central, promovida em Moscou pela 3.ª Internacional entre os dias 16 e 28 de outubro de 1934. Tentarei problematizar a naturalidade com que essa “Terceira” Conferência foi mencionada por alguns historiadores, ressaltando o fato dela não ter constituído uma continuidade orgânica das outras “duas” e me apoiando nas discussões sobre como os conceitos de “memória” e “história” são usados na construção ou manipulação de identidades, marcos temporais e personagens “exemplares” ou “abomináveis”. Reproduzirei algumas análises bibliográficas já feitas no projeto de pesquisa e limitarei outras referências ao necessário para observações pontuais.

A Internacional Comunista, ou 3.ª Internacional, foi fundada por Lenin em 1919 para congregar os partidos radicais que, em vários países, progressivamente saíam da 2.ª Internacional social-democrata e se alinhavam aos bolcheviques, governantes na Rússia desde 1917. (3) Ela se definia como o “Partido Comunista mundial unificado”, “líder e organizadora do movimento revolucionário mundial do proletariado”, que lutava, entre outras coisas, “pela formação de uma União Mundial de Repúblicas Soviéticas Socialistas” e “pelo estabelecimento do socialismo, primeiro estágio da sociedade comunista”. (4) O órgão decisório máximo era o Congresso ou, entre um congresso e outro, o Comitê Executivo, havendo ainda os órgãos para mulheres, sindicatos, cooperativas, jovens, esportistas, camponeses e de socorro mútuo. Os cambiantes secretariados para diversas regiões do mundo, de composição e divisões inescrutáveis nos limites dos livros e periódicos públicos, surgiram em 1922 como agrupamentos dos representantes dos partidos no Comitê Executivo conforme seus idiomas, e do grupo latino-americano resultou o que seria, entre 1928 e 1935, o Ländersekretariat Latino-Americano, do qual se desdobraria o Birô Sul-Americano em 1929. (5)

Fundado em 1922, o PCB era a “Seção Brasileira da Internacional Comunista” desde sua admissão no organismo, em 1924. Mesmo ilegal e perseguido no Brasil, participou dos congressos da Internacional e manteve uma direção estável até 1929, quando a nova linha radical imposta por Moscou, de combate à social-democracia, causou a queda dos fundadores e a instabilidade na liderança. Desde 1933, porém, pressionava-se a cúpula da 3.ª Internacional a realizar alianças mais flexíveis, com base em frutuosas experiências vigentes na Europa, e começou então a delinear-se a nova linha das “frentes populares” com outras forças de esquerda, viragem considerada atrasada por muitas delas em vista dos êxitos da extrema-direita no continente. Para ratificar a mudança, a Internacional tinha marcado seu 7.º Congresso para 1934, que terminou adiado para julho de 1935, devido à resistência de muitos Partidos em secundar as “frentes populares”. Sem tempo de serem remarcadas as conferências regionais prévias, aproveitou-se a presença dos delegados latino-americanos, incluindo dirigentes comunistas brasileiros, para realizar-se, de 16 a 28 de outubro, a chamada 3.ª Conferência dos Partidos Comunistas da América do Sul e Central, em que se fez um balanço do movimento revolucionário e operário na região e buscaram-se definir as prioridades dos Partidos em cada país. O 7.º Congresso da Internacional ocorreu finalmente em julho-agosto de 1935, com a maioria das seções convencida a centrar fogo num fascismo já transformado em força importante na Europa. (6)

Um número da revista The Communist International, da própria Internacional, traz um artigo sobre os “resultados” da III Conferência ‒ dada como ocorrida no Uruguai, e não em Moscou ‒ e uma transcrição, certamente editada, do informe de Antônio Maciel Bonfim (citado pelo codinome “Queiroz”), então secretário-geral do PCB. (7) A tradução de um famoso manual soviético de história da 3.ª Internacional dedica um mero parágrafo à “conferência conjunta” dos “partidos comunistas da América Latina”. (8) Cópias em microfilme das atas taquigráficas da participação brasileira na 3.ª Conferência, que mencionam claramente Moscou, foram trazidas para o Brasil no início dos anos 1990 e estão depositadas no Centro de Documentação e Memória da UNESP e no Arquivo Edgard Leuenroth da Unicamp. Anita Leocadia Prestes as menciona em livro de 1997 e em artigo, específico sobre o evento, de 2006, (9) dos quais, porém, assim como na revista da Internacional, estão ausentes as outras “duas” conferências. O que teria sido delas? A revista La Correspondencia Sudamericana, do “Secretariado Sul-Americano” da 3.ª Internacional, publicou os debates da “Primeira Conferência Comunista Latino-Americana” (Buenos Aires, 1.º-12 de junho de 1929), dos quais vários discursos e informes foram “reconstruídos ou revisados pelos próprios autores” ou “cuidadosamente controlados” pelo secretariado. (10) O manual soviético relata brevemente a “1.ª Conferência” no segundo volume (pp. 119-120) sem mencionar fontes, mas ignora a “Segunda”. Para Marcos Del Roio, que nada cita, “2.ª Conferência” teria sido, na verdade, um nome posterior dado a um pleno ampliado do “Secretariado Sul-Americano” ocorrido em Buenos Aires, em maio de 1930. (11) Outras obras famosas, limitadas às revistas da Internacional e que aguardam revisão, não relacionam a 3.ª Conferência a qualquer antecedente (Vianna), consideram-na apenas “suposta”, na falta de uma “2.ª Conferência” (Pinheiro e Canale), ou sequer a mencionam (Waack). (12) Ainda consultei poucas obras sobre o comunismo latino-americano ou internacional que façam alguma referência aos eventos.

Não quero perscrutar aqui as “três” conferências comunistas latino-americanas, mas ressalto que, apesar das referências serem dispersas e pouco documentadas (em parte, os historiadores usaram também relatos orais), reputa-se grande importância à “Terceira” no que toca o PCB, pois teria marcado o início da virada, com muitos percalços, rumo à futura política de “frentes populares”, quando no Brasil o movimento antifascista já tinha alcançado grande força e repercussão. (13) A conferência é certamente importante como um capítulo das relações entre a 3.ª Internacional e sua seção brasileira e da complicada passagem dos comunistas brasileiros à priorização da luta contra o fascismo. Mas pode-se contestar sua organicidade com as outras duas “antecedentes”, pois as três não parecem ter se completado mutuamente ou guardado semelhanças estruturais suficientes, enquanto a “Terceira”, embora não demonstre traços patentes de improviso, deve ter sido planejada como um simples encontro regional prévio, e não como uma nova “Conferência Comunista dos Países da América do Sul e Central”. Por não ter havido propriamente a “2.ª Conferência”, e considerada a cambiante estrutura da Internacional, não parece lícito sequer falar em “irregularidade” nas realizações (1929, 1930 e 1934), mas mesmo que o fosse, também se deveria levar em conta que o início dos anos 1930 foi um período politicamente difícil no Brasil e no resto do mundo, por conta da ascensão do nazifascismo. Isso deve ter atrapalhado reuniões grandes e regulares das esquerdas, como o demonstra a realização do 5.º Congresso da Internacional em 1924, do sexto em 1928 e do sétimo, previsto apenas em 1934 e ainda adiado pra 1935.

Portanto, não me parece possível falar facilmente numa “3.ª Conferência Comunista Latino-Americana”, de forma que o leitor leigo supusesse naturalmente a continuidade e regularidade entre a “1.ª Conferência”, a “Segunda” e a “Terceira”. Os autores da bibliografia secundária estão cientes disso, mas o que a 3.ª Internacional e seus órgãos regionais buscavam deixar à posteridade? Podemos supor o que reservavam aos contemporâneos: a indicação da conferência como ocorrida em Montevidéu ‒ segundo Marly Vianna, “por questões de segurança” ‒ (14) teria relação com o duro contexto político da América Latina? A polícia poderia, assim, realizar buscas nessa cidade e não achar nada nem ninguém, ou havia na falsa referência a sugestão de um evento mais nacional ou regional, e não submisso a Moscou? Tudo isso demonstra que a história, longe de encerrar fatos dados que bastariam ser descortinados em sua “verdade objetiva” e explicados causalmente, é uma construção arbitrária moldada tanto pelas próprias personagens, no desejo de deixar ao futuro sua própria seleção de “resquícios” e sua interpretação deles, quanto pelos historiadores, com suas distintas narrativas, mas sempre indo além desses desconfiáveis “resquícios”.

A história e a historiografia do comunismo soviético podem ser muito bem pensadas como conjuntos parciais de objetos deixados pelo passado ou recolhidos pelo presente/futuro e sobre os quais se sucedem constantes releituras que baseiam narrativas condicionadas pelos pressupostos ideológicos ou vivenciais dos escritores. Eric Hobsbawm, por exemplo, não nega a existência de fatos ou de uma realidade objetiva, mas assevera que o objeto da história, inseparável da historiografia, não passa de uma seleção minúscula de coisas infinitas que a humanidade deixou em seu percurso, e que os relatos resultantes são interpretações e montagens de amostras escolhidas de dados verificáveis que incluem tanto o ocorrido quanto o que as personagens pensavam dele. (15) Já Paul Veyne dá muito mais ênfase à intervenção ativa do historiador na construção dos relatos (as “narrativas”), que seriam delimitados pelas informações que contêm e pelo contexto mais amplo em que elas estão inseridas, mas os quais seguiriam lógicas próprias de formação, geralmente lacunares, pois os “indícios” de que se servem nem sempre têm encadeamento lógico. Em cada narrativa, os acontecimentos recortariam arbitrariamente o infinito “campo factual objetivo”, e apenas dentro deles os fatos teriam sentido, encadeados em tramas cuja “lógica” não seria a cronologia, mas fatos sociais totais, cruzamentos de preocupações referentes aos vários domínios da vida humana (tradições, religião, comércio etc.). (16) Aleida Assmann, por sua vez, destaca os trabalhos da memória, de atribuições de sentido e de invenção de identidades como inseparáveis da escrita da história, e não pensa num passado mudo influenciando o presente, mas no segundo selecionando e ressignificando resquícios do primeiro para formar aquilo que é num dado momento considerado como “o” passado. (17) No universo comunista, essa seletividade pode atuar de duas formas. Por um lado, os militantes outrora ou ainda perseguidos, quando indagados por historiadores, selecionam os fatos expostos, conforme critérios de segurança ou de incômodos pessoais ou sentimentais. E por outro lado, os Partidos Comunistas, governantes ou não, criam e recriam mitologias, heróis, vilões e leituras do passado seguindo as vicissitudes do governo ou da direção. Pode-se pensar também no que mudou nas falas dos participantes da 3.ª Conferência ao serem passadas para as atas, e destas às versões públicas, como o informe do secretário-geral do PCB. Todas essas transformações, obviamente, têm lógicas próprias ou não têm uma “lógica” como a entendemos comumente.

Como dito acima, a seletividade, deliberada ou imposta, não é apenas um trabalho da história profissional, mas também da vivência e da recordação dos fatos pelas personagens, e por isso ela também é um assunto de memória, entendida em todas as suas acepções e domínios. Jacques Le Goff aproxima os modos de operação das memórias “individual” e “coletiva” dentro da mesma atividade de formação de identidades, destacando os danos e perdas que certos eventos podem lhes causar e o papel não apenas da recordação, com suas celebrações em suportes orais e escritos, mas também do esquecimento ‒ especialmente a damnatio memoriae de personalidades incômodas ‒, seja ele involuntário, seja imposto a si mesmo ou pelo poder político. (18) Assmann preferiu subsumir as tradicionais divisões entre “memória individual” e “memória coletiva”, e entre “história” como um repositório neutro e universal de informações e “memória” como o processo vivo e parcial da lembrança e do esquecimento, a dois “modos da recordação” em mútuo contato, aos quais chama de “memória funcional” e “memória cumulativa”. O primeiro modo consistiria na construção viva, grupal e seletiva de valores nacionais, políticos, contestatórios ou distintivos, orientada para o futuro e baseada no resgate ativo, na ocultação pura e simples ou na atribuição de significados aos resquícios materiais ou imateriais do passado. O segundo modo descreveria o infinito repositório passivo desses resquícios, que perderam a “relação vital com o presente”, podem ser recuperados com outros sentidos e não se movem ou se apresentam naturalmente, mas devem ser perscrutados, especialmente por instituições de preservação cultural. (19) A 3.ª Conferência deixou uma escassa memória pública impressa, e seus participantes, raramente indagados ou preocupados em deixar impressões escritas sobre ela, certamente submeteram as lembranças vividas a mutações naturais ou mesmo releituras por meio do acréscimo de novos dados assimilados ao longo da vida, alguns inclusive escapados à época dos eventos. Mesmo assim, os poucos fragmentos dos livros de memórias de comunistas brasileiros e estrangeiros poderão ser unidos à documentação primária atualmente aberta para a reconstituição da conferência, ainda que parcial, pelos historiadores de hoje e seus valores próprios.

Urge pontuar que não apenas as lembranças são selecionadas ou descartadas, mas também os resquícios materiais do passado, particularmente os objetos centrais da escrita histórica, os documentos. Selecionados, segundo Le Goff, pelos critérios do próprio historiador ou pelas vicissitudes que lhes permitiram sobreviver, os documentos foram longamente confundidos com os monumentos da lembrança, do espírito de grupo e da atividade de poder. A partir da segunda metade do século XX, a crítica documental deslocou o foco da noção de conteúdo “falso” ou “verdadeiro” para as condições de produção, intencionalidades, características externas e relações entre conjuntos de documentos, tornados “documentos/monumentos” por sempre dizerem algo quando indagados. (20) Além disso, a “imaginação”, numa certa medida, foi valorizada na reconstituição de acontecimentos por meio de poucos fragmentos desconexos que restaram do passado. (21) Lidando com as mídias e seus suportes de capacidade e durabilidade diversas, Assmann prefere aplicar aos resquícios do passado as categorias de arquivo, lugares de memória especiais onde se produz o passado conforme interesses prementes e técnicas disponíveis, e de lixo, o que é oficialmente descartado, mas pode depois ser recuperado com outros significados, constituindo fonte primordial das “histórias de excluídos”. (22) A abertura dos arquivos estatais e partidários em Moscou provocou um salto de qualidade na historiografia do comunismo soviético por reduzir-lhe a dependência de revistas oficiais, depoimentos, cartas, livros de memórias e outras produções militantes públicas. Entretanto, novos avanços dependem ainda de uma leitura menos empirista do material e da facilitação do acesso ao que hoje é público, incluindo a totalidade da documentação sobre a 3.ª Conferência, já que vieram ao Brasil em microfilme apenas as intervenções dos brasileiros, e não de outros participantes. Além disso, deve-se considerar que a documentação de partidos ocasionalmente perseguidos, sujeita a conservação malfeita, destruição policial, doação seletiva pelos detentores do material e outros destinos, torna o estudo deles uma “história das lacunas”, as quais o historiador deve preencher com conhecimento prévio, junção de pistas dispersas ou até mesmo imaginação e suposição.

Para Hobsbawm, por não conseguirmos conhecer todo o passado, a inovação em grupos e sociedades surgiria dos “interstícios” escapados à “história consciente”, das “fendas” de desconhecimento que impediriam a repetição ou a imutabilidade do passado ‒ ao contrário da idéia comum de que esquecer o passado é condenar-se a repeti-lo. Não existiriam sociedades ou grupos tão estáveis ou isolados que jamais mudassem, ainda que essa mudança seja mais lenta e menos visível para os padrões urbanos modernos, ou que ela se realize apenas para conservar os velhos padrões de fundo. (23) Apoiando-se na distinção que faz entre os dois “modos da recordação”, Assmann atribui à “memória cumulativa” o papel de “depósito de provisões” ou instrumento de correção manejado pelas diversas “memórias funcionais”, que assim se renovariam na contramão de bloqueios políticos, fundamentalistas ou de censura. Em outras palavras, o livre acesso à informação e aos arquivos públicos seriam condições essenciais para a transformação e a crítica das sociedades, para a existência da cultura e para a manutenção de qualquer democracia. (24) De forma parecida, os Partidos Comunistas suprimiram a crítica e edificaram mitologias nos momentos de estabilidade, enquanto favoreceram a investigação empírica do passado e se aproximaram da historiografia acadêmica nos períodos de crise, rejeitando os grandes mitos e o anti-intelectualismo.

O débito social do historiador é maior do que nas chamadas “ciências naturais e exatas”, pois o uso a ser dado ao conhecimento está muito mais imbricado com sua produção, o que aumenta sua responsabilidade diante de pressões grupais ou institucionais. Hobsbawm lembra que o historiador, trabalhando apenas com “experiência e tendência históricas”, não deve gerar certezas no conhecimento do passado e do futuro, mas dizer com mais frequência “Não foi assim” ou “Não sei como foi” do que “Assim foi e sempre será”. Por isso, seu pior conluio é aquele com ideologias, grupos fechados ou nacionalidades forjadas, que o descartam ou mesmo o hostilizam quando ele não faz o jogo do poder. (25) É grande, pode-se dizer com Le Goff, a tentação do historiador em participar da manipulação da memória para fins políticos e de sua materialização em museus, exposições, medalhas e outros instrumentos. (26) A análise dos partidos e dos regimes comunistas esteve a cargo de militantes comuns, ex-militantes, historiadores militantes ou não comunistas e até mesmo escritores anticomunistas, cada um com seus compromissos e pressupostos. Eles selecionaram diferentes fatos, aspectos, decisões políticas e recortes temporais, produzindo uma bibliografia laudatória, excessivamente detratora ou que apenas reproduz as leituras dos participantes dos eventos ou dos observadores externos da época. Parafraseando Le Goff, (27) o estudo da 3.ª Conferência jamais será imparcial ou neutro, como deve ser honestamente admitido, mas o compromisso com a objetividade, ou uma verdade em que os fatos, em última instância, são modelados pelo historiador, ainda que não submissos às suas fantasias, exige ultrapassar as poucas referências documentadas, preconceitos e visões unilaterais, relacionar a conferência a outros eventos e inseri-la nos cruzamentos dos contextos políticos brasileiro, soviético e mundial para buscar as “verdades parciais”, progressivamente retificadas, sobre seu lugar na história do movimento comunista internacional, num processo que jamais termina.

Como todos os intelectuais que visaram escrever história, os comentadores do comunismo soviético sempre buscaram traçar-lhe antecedentes ou origens e organizá-lo num tempo dividido em dias, meses, anos e décadas sucessivos. Hobsbawm aponta dois importantes “usos sociais do passado” peculiares do “Ocidente”: o genealógico, que procura origens, quase sempre inexistentes, num passado glorioso que cubra lacunas ou fatos incômodos, e o cronológico, que tenta montar relatos ordenados sobre o passado que legitimem ‒ por ser a cronologia nossa maneira de entender o tempo ‒ grandes exemplos ou mesmo mitos e diferenciem bem as circunstâncias entre passado e presente. (28) Nos Partidos Comunistas e na 3.ª Internacional, impacto da inovação e mitificação do passado se relacionavam quando as viragens táticas, em geral, abalavam a estabilidade dos dirigentes do momento, e muitas vezes eram baseadas em exemplos passados ou em lugares díspares, como os “sovietes” e a “revolução democrático-burguesa” da Rússia, a aliança com a “burguesia nacional” da China e as “frentes populares” da França e da Espanha. Também se destacam a presumida ligação direta de Stalin com Lenin e deste com Marx e Engels, e a ligação que os primeiros comunistas brasileiros se arrogavam com antigos lutadores sociais, e não, por exemplo, com anarquistas e socialistas, o que os forçava, sem precedentes gloriosos e com fins de diferenciação, a antes clamar de onde eles não vinham do que de onde eles vinham. A cronologia também importa no modo comunista de pensar a história como sucessivos “modos de produção”, “regimes sociais”, “primeiro, segundo e terceiro períodos de desenvolvimento capitalista”, “primeira, segunda e terceira revoltas” (decalcadas das Revoluções Russas), linhas táticas de um Partido ou mesmo congressos, plenos e conferências, como demonstrado na tentativa de criar antecedentes que localizassem a “3.ª Conferência” numa cronologia.

Problematizar a noção de “3.ª Conferência” não implica cortar qualquer ligação com suas “antecedentes” ou mesmo excluí-la do sistema geral de encontros deliberativos em que a 3.ª Internacional funcionava. Como sugere Hobsbawm, a mudança histórica existe, mas jamais é radical ou absoluta, e o historiador deve desvendar-lhe os padrões, levando em conta simultaneamente os grandes esquemas e abrangências gerais da trajetória humana e as singularidades de cada evento ou época como variáveis dentro deles, e nestas distinguir o que decorre de fatores objetivos, especialmente econômicos e sociais, e o que advém da “decisão humana consciente”. (29) A própria viabilidade da 3.ª Conferência como um objeto histórico, para seguir Le Goff, relaciona-se a seu caráter particular, não confundido com “individual”, na medida em que possui sua lógica interna, mas só tem sentido ao lado das outras “conferências”, encadeadas não por leis, mas por regularidades, e não sendo totalmente iguais nem totalmente diferentes entre si. Sua periodização reflete a ausência de “pura imobilidade” ou “pura mudança” na história, mas apenas o historiador é consciente de seu uso arbitrário para entender melhor as mudanças significativas realmente importantes para o estudo. (30) Veyne, por sua vez, ao distinguir “fatos” ‒ independentes da visão humana ‒ de “eventos” ‒ recortados pelo historiador entre fatos minimamente regulares e apreendidos de forma incompleta e indiciária ‒, ressalta a singularidade dos “eventos”, objetos por excelência da história, que, apenas por não estarem juntos no tempo, jamais são iguais, embora possam ser subsumidos em categorias mais amplas: (31) a grande categoria de três conferências distintas. Veyne, porém, é o menos propenso a pensar em grandes esquemas funcionando na história.

A espinha dorsal das periodizações são os marcos históricos, uns mais importantes do que outros, mas sempre dividindo arbitrariamente a história em diversos “antes” e “depois”. A Revolução Russa de Outubro, a fundação do PCB em 1922 e a viragem da 3.ª Internacional rumo às “frentes populares” em 1935 são apenas alguns dos que eram certamente estimados pelos comunistas brasileiros. Le Goff associa a prática às inevitáveis posturas para com o futuro, sempre visto como sinônimo de “inovação” e “situação mais desejável” pelos movimentos autodenominados revolucionários, embora rejeite a “definição oficial da História Contemporânea”, que separaria o passado do presente e reservaria os estudos históricos apenas ao primeiro. (32) Escrevendo sobre a Revolução de 1930 no Brasil e seus antecedentes históricos, Edgar De Decca atribui a escolha de marcos históricos não a supostas características naturais dos dois períodos que eles cindem, mas a disputas e imposições políticas às quais o historiador acaba submisso e que o coagem a não opinar sobre o presente contestado, mas apenas sobre um passado que os grupos dominantes supõem pacificado. De Decca critica exatamente a separação forçada entre academia e sociedade, e convoca os cientistas sociais não a “preencherem com ciência” as supostas “lacunas” no discurso ideológico do poder, mas a fazerem esse discurso cair em suas próprias contradições, a começar aquela segundo a qual o “antes” e o “depois” na história oficial seriam etapas absolutamente distintas. (33) A bipartição cronológica arbitrária pode chegar a extremos pitorescos, como no caso da famosa canção soviética de propaganda estatal dos anos 1930, “A vida ficou melhor”, segundo a qual na era Stalin, “Se você notar, até o sol está mais radiante”.

Se a história, conforme os marcos políticos, possui um “antes” absolutamente diferente e menos valoroso do que o “depois” redentor e modernizante, logo a construção do passado a que me referi nos outros parágrafos deve legar à posteridade os vencedores, que protagonizaram as mudanças e personificam os novos valores, e os vencidos, que teriam parado no tempo e encarnado o “rejeitável”, o “reacionário”, o “imobilista”. De Decca ataca as análises tradicionais de esquerda que estariam fazendo o jogo do poder ao considerar o Brasil, pelos moldes da Europa, como “atrasado”, “estagnado” ou “desviado”, silenciando as vozes e a dinâmica da própria classe operária, tornada nos livros um ente abstrato e uniforme. O conceito mesmo de “revolução democrático-burguesa” adotado pelo PCB e difundido entre os intelectuais teria sido um dispositivo prejudicial, por ter sido arrancado de sua historicidade, extraído a partir de Lenin ‒ o qual, segundo De Decca, já teria diminuído a importante questão da liderança proletária nessa revolução ‒, inspirado práticas políticas conciliatórias e fixado a Revolução de 1930 como um fato dado de “revolução burguesa” e “luta de classes”, e não com sua real função de mascaramento dessa luta. O estabelecimento de um marco “revolucionário” em 1930, assim como em outros casos na história, teria significado, portanto, o apagamento de outras propostas “revolucionárias” no consenso daqueles que conquistaram o poder, num fazer histórico que deve ser avaliado, dentro de sua própria lógica, não por ser mais ou menos “real”, mas por sua eficácia em comparação com discursos contemporâneos semelhantes. O Bloco Operário e Camponês, partido legal impulsionado pelo PCB, teria participado dessa montagem fornecendo parte da linguagem “revolucionária” com sua proposta “democrático-burguesa”. (34) A longa história do antifascismo comunista que culminou no 7.º Congresso da 3.ª Internacional também se forjou na promoção de “vencedores” e “vencidos”. A União Soviética sempre se considerou o alvo principal da extrema-direita mundial, porém sabe-se que começou apenas a centrar forças contra ela quando outros grupos progressistas e de esquerda, simplesmente apagados na categoria genérica de “frentes populares”, estavam muito mais empenhados nisso. A viragem tática e, por extensão, a 3.ª Conferência latino-americana ocorreram num momento em que o nazifascismo, secundado pela vista grossa das potências capitalistas, estava politicamente reforçado e com amplo apoio de massas, e não ajudaram a impedir, portanto, a ascensão do Estado Novo brasileiro ou a Segunda Guerra Mundial. O monopólio comunista da epopeia antifascista me parece um dos discursos históricos mais eficazmente construídos.

Da escrita de um relato histórico deixado para a posteridade à criação de um mito eternizado nos círculos políticos contestadores é apenas um passo. A chamada 3.ª Conferência dos Partidos Comunistas da América do Sul e Central, com suas poucas referências bibliográficas e uma documentação ainda pouco explorada, parece ser um capítulo desconhecido, mas importante, no intento da União Soviética, da 3.ª Internacional e de suas seções nacionais em se alçarem como vanguardas antifascistas dos anos 1930. O PCB, dividido entre a defesa dos oprimidos locais contra um Estado autoritário e a luta por difundir a primeira revolução socialista exitosa da história, fatigou-se na busca em conciliar as duas tarefas, mesmo quando elas não pareciam ter qualquer contato, e deixou-se arrastar pelo fervor político que não dessacraliza as celebrações oficiais, as grandes personalidades e as narrações edificantes. Mas este papel não era seu de forma alguma, e sim do historiador de hoje, que deve se aproveitar da distância maior com relação ao século 20, do relativo crescimento documental e do fim da simples clivagem geopolítica entre capitalismo e comunismo. Obviamente ele não está livre de compromissos ocultos, dos quais, porém, deve estar criticamente consciente, e sabendo que o fruto de seu trabalho será sempre condicionado, cabe-lhe também desnaturalizar os fatos históricos reputados como dados incontestáveis e anteriores à nossa observação. E espero ter justamente colaborado, neste trabalho, para mostrar que o estudo da 3.ª Conferência oferece muito mais desafios do que supõe a documentação fria e austera, a começar pela ausência de uma linha contínua que a precedesse, a qual, como escrevi, foi em parte inventada pelo movimento comunista internacional para ser pressuposta no futuro. Eram os mesmos comunistas que buscavam se inventar, pois outros poderiam “inventá-los” com consequências muito mais perigosas.


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Periódico: The Communist International, Moscou.

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Notas (clique no número pra voltar ao texto)

(1) Nos limites deste trabalho, chamo de “comunismo soviético” a doutrina oficial de Estado inspirada nas ações e escritos políticos de Lenin e Stalin, evitando a polêmica sobre as relações entre os dois líderes ou suas interpretações de Marx e Engels. Quanto à preferência por “comunismo” a “socialismo”, sigo a tradição de pesquisa sobre a União Soviética e sobre os socialistas que não aderiram à 3.ª Internacional, bem como ‒ ciente dos limites da autodenominação ‒ o que disse Lenin em 1919: “os traidores do socialismo [referência à social-democracia após 1914] desonraram a velha palavra ‘socialismo’. Os trabalhadores ainda fiéis à missão de derrubar o jugo do capital hoje se autodenominam comunistas.” Cf. “A 3.ª Internacional, Comunista” (discurso gravado em disco). In: Obras completas, v. 38, p. 231 (em russo). Todas as traduções são livres.

(2) A primeira parte do livro Le siècle des communismes, coletânea dirigida por Michel Dreyfus, Serge Wolikow e outros, denomina-se “Les interprétations des communismes” (pp. 21-130) e traz quatro ótimos balanços historiográficos da produção anterior e posterior à abertura dos arquivos soviéticos, a respeito dos conceitos de totalitarismo e stalinismo, das interpretações francesas do comunismo soviético, dos comunistas na França e na Itália e do movimento comunista internacional.

(3) Vale lembrar que a formação do Partido Comunista do Brasil (PCB) em 1922 se deu não pela cisão de um partido socialista adepto da 2.ª Internacional, mas após a unificação de pequenos grupos “maximalistas” dispersos, fundados sob o impacto da Revolução de Outubro. Descontada a adoção da própria visão posterior adotada pelo PCB, ver Marcos DEL ROIO, O impacto da Revolução Russa e da Internacional Comunista no Brasil. In: J. Q. MORAES e D. A. REIS FILHO (orgs.), História do marxismo no Brasil, v. I, pp. 67-90.

(4) “Estatutos da Internacional Comunista” (adotados em seu VI Congresso, em 1928). In: Programa e Estatutos da Internacional Comunista, p. 179 (em russo).

(5) Annie KRIEGEL, Les Internationales Ouvrières (1864-1943), especialmente p. 111 ss., permanece uma boa referência rápida ao funcionamento da 3.ª Internacional, mesmo com a vasta bibliografia recente. Um mapa completo da organização está em G. M. ADIBEKOV, E. N. SHAKHNAZAROVA e K. K. SHIRINIA, A estrutura organizacional da Komintern. 1919‒1943 (em russo), especialmente p. 137 ss. (mudanças entre o VI e o VII Congresso). Mais delimitado é Peter HUBER, L’appareil du Komintern, 1926-1935: premier aperçu, Communisme, n. 40-41, pp. 9-52. Marcos DEL ROIO, op. cit., sem citar fontes (provavelmente as publicações da Internacional disponíveis no Brasil), fala no desdobramento de um Secretariado Sul-Americano a partir de um Secretariado Latino em 1924 e de sua conversão em Birô Sul-Americano por volta de 1930 (pp. 91 e 103).

(6) Em meio à vasta bibliografia sobre o PCB, os seguintes artigos (em ordem cronológica) oferecem bons resumos sobre o período aqui abordado ou apresentam os resultados de pesquisas em fontes pouco exploradas: Marcos DEL ROIO, op. cit.; Anita Leocadia PRESTES, A Conferência dos Partidos Comunistas da América do Sul e do Caribe e os levantes de novembro de 1935 no Brasil, Crítica Marxista, n. 22, maio 2006, pp. 132-153; Marcos DEL ROIO, Os comunistas, a luta social e o marxismo (1920-1940). In: M. RIDENTI e D. A. REIS (orgs.), História do marxismo no Brasil, v. 5, pp. 11-72; Marcos DEL ROIO, A gênese do Partido Comunista (1919-29); Roberto Mansilla AMARAL, Astrojildo Pereira e Octávio Brandão: os precursores do comunismo nacional; Marly de Almeida Gomes VIANNA, O PCB: 1929-43. In: J. FERREIRA e D. A. REIS (orgs.), A formação das tradições (1889-1945), respectivamente pp. 223-248, 249-272 e 331-363.

(7) Struggles of the Communist Parties of South and Caribbean America. The Results of the Third Conference of the Communist Parties of South and Caribbean America; KEIROS, The Eve of Revolution in Brazil, The Communist International, n. 10, 20 de maio de 1935, respectivamente pp. 564-576 e 577-588. Sou grato ao Prof. Dainis Karepovs pela gentil concessão das cópias digitalizadas dos dois artigos.

(8) Aleksandr SOBOLEV (dir.) et al., A Internacional Comunista, v. 3, p. 37. Há apenas uma referência em nota de rodapé à edição russa (número 9) dos artigos mencionados, mas com o título da revista em português.

(9) Luiz Carlos Prestes e a Aliança Nacional Libertadora: os caminhos da luta antifascista no Brasil (1934/35); A Conferência dos Partidos Comunistas..., op. cit. A. L. Prestes, como visto na nota 6, adota no artigo o nome “da América do Sul e do Caribe”, também presente na revista The Communist International, enquanto nas próprias atas está “da América do Sul e Central” e, no resto da bibliografia, há uma grande variedade de nomenclaturas.

(10) AA. VV., El movimiento revolucionario latino americano: versiones de la Primera Conferencia Comunista Latino Americana, Junio de 1929, especialmente o prefácio “Dos palabras”, p. 3. Agradeço ao Prof. Michael Hall por ter amigavelmente emprestado uma fotocópia do livro.

(11) O impacto da Revolução Russa..., op. cit. pp. 101, 103 e 107, e nota 48 (na qual o pleno é datado de junho).

(12) Marly de Almeida Gomes VIANNA, Revolucionários de 35: sonho e realidade; Paulo Sérgio PINHEIRO, Estratégias da ilusão: a revolução mundial e o Brasil, 1922-1935; Dario CANALE, A Internacional Comunista e o Brasil (1920-1935). In: J. N. TAVARES (org.), D. CANALE e F. VIANA, Novembro de 1935: meio século depois, pp. 93-142; William WAACK, Camaradas: nos arquivos de Moscou: a história secreta da revolução brasileira de 1935. Waack é o único destes autores a usar documentos dos arquivos soviéticos abertos em 1992.

(13) Anita Leocadia PRESTES, A Conferência dos Partidos Comunistas..., op. cit., ressalta a oscilação entre a linguagem da luta de massas e a do levante armado, que culminou na tragédia de novembro de 1935. Ricardo Figueiredo de CASTRO, A Frente Única Antifascista (1933-34). In: J. FERREIRA e D. A. REIS (orgs.), A formação das tradições..., op. cit., pp. 429-451, descreve ricamente o movimento antifascista do período.

(14) Revolucionários de 35..., op. cit., p. 113. A revista The Communist International menciona apenas o Uruguai.

(15) “Prefácio”; “A história progrediu?”. In: Sobre história, respectivamente pp. 8-9 e p. 71.

(16) Paul Marie VEYNE, Como se escreve a história; Foucault revoluciona a história, pp. 17-20 e 27-32.

(17) Espaços da recordação: formas e transformações da memória cultural, pp. 146-149.

(18) “Memória”. In: R. ROMANO (dir.), Enciclopédia Einaudi, v. 1, pp. 11-24 e 46-47.

(19) Aleida ASSMANN, Espaços da recordação..., op. cit., pp. 143-149 e 151-154.

(20) Jacques LE GOFF, “Documento/monumento”. In: R. ROMANO (dir.), op. cit., pp. 96-97 e 100-104.

(21) Jacques LE GOFF, “História”. In: R. ROMANO (dir.), op. cit., pp. 170-173 e 218-219.

(22) Espaços da recordação..., op. cit., pp. 25-27. Não descarto que o “arquivo” também possa converter o presente num passado a ser consumido pelo futuro, quando se quer “deixar algo para a posteridade”.

(23) Eric J. HOBSBAWM, “O sentido do passado”. In: Sobre história, pp. 23-24.

(24) Aleida ASSMANN, Espaços da recordação..., op. cit., pp. 153-154.

(25) Eric J. HOBSBAWM, “O que a história tem a dizer-nos sobre a sociedade contemporânea?”. In: Sobre História, pp. 47-48.

(26) “Memória”. In: R. ROMANO (dir.), Enciclopédia Einaudi, v. 1, pp. 36-40. Ver também o verbete “História”, pp. 241 e 244-246, quanto à possibilidade do historiador escolher entre submissão ao poder ou crítica social.

(27) “História”. In: R. ROMANO (dir.), op. cit., pp. 165-169.

(28) “O sentido do passado”. In: Sobre história, pp. 32-35. Le Goff também destaca que as concepções de história e de tempo numa sociedade são inseparáveis, e propõe problematizar nossa concepção de tempo cronológico, mesmo sendo difícil rejeitá-la. Cf. “História”. In: R. ROMANO (dir.), Enciclopédia Einaudi, v. 1, pp. 181-182.

(29) “O que a história tem a dizer-nos sobre a sociedade contemporânea?”; “A história progrediu?”. In: Sobre história, respectivamente pp. 41-43 e p. 73.

(30) “História”. In: R. ROMANO (dir.), op. cit., pp. 169-178.

(31) Paul Marie VEYNE, Como se escreve a história; Foucault revoluciona a história, pp. 11-15.

(32) “Passado/presente”. In: R. ROMANO (dir.), Enciclopédia Einaudi, v. 1, pp. 293-294, 299-300 e 307-308.

(33) O silêncio dos vencidos, pp. 38-51.

(34) Edgar S. DE DECCA, O silêncio dos vencidos, pp. 31-38 e 51-110.




19 de agosto de 2019

Eduardo Bueno e a Intentona de 1935


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Eu não ia lançar no meu canal TV Eslavo (YouTube) vídeos novos no último fim de semana, mas acabei gravando dois depoimentos às pressas, porque não resisti aos primarismos expostos por Eduardo Bueno em seu canal de história “Buenas Ideias” num vídeo de março de 2018 sobre a chamada “Intentona Comunista” de 1935 no Brasil. Esse episódio não foi nada mais do que uma série de revoltas militares ocorridas quase simultaneamente no Nordeste e no Rio de Janeiro e que tiveram alguma participação do Partido Comunista do Brasil, mas que, no caso do Nordeste, explodiram de forma espontânea e quase sem controle da direção central do PCB, que se sediava então no Rio. Muito menos com intervenção da Comintern ou do governo comunista de Moscou, que mesmo consultados sobre o que fazer na capital brasileira, deram uma resposta vaga e não pareciam especialmente interessados na empresa, deixando os dirigentes ainda mais confusos.

Nos dois vídeos, o primeiro com 52 minutos e o segundo com 1 hora e 3 minutos, contei algo sobre a ANL (Aliança Nacional Libertadora), grande movimento plural de massas que Eduardo Bueno reduz a “fantoche” dos comunistas e principal responsável pelas insurreições militares de novembro de 1935. A ANL, sobretudo a partir de julho (na verdade, o que restava dela), era em grande parte animada pelos comunistas, que, porém, não a fundaram nem a lideravam, papel muito mais desempenhado por oficiais militares e intelectuais. E a Comintern praticamente desconhecia a atuação da Aliança, já que as informações chegadas a Moscou eram escassas e não raro deformadas, e quando ela se deu conta de que parecia muito ao modelo de “frentes populares” que estava tentando aplicar aos partidos comunistas, a ANL já estava praticamente inativa. Entre as duas gravações, acabei vendo também um vídeo do Eduardo sobre o comunismo no Brasil.

Eduardo Bueno e o “Buenas Ideias” fazem um ótimo trabalho de popularização histórica e instigação crítica, mas infelizmente esse vídeo foi um deslize, tomando como fatos as descrições dos próprios agentes, sobretudo do governo repressor, mesmo que ele já se afirme “parcial” e “sumarizador”. Com todo respeito pessoal, fiquei pasmo como ele estraga um tema importante no meio de palhaçadas sem sentido e ainda por cima se atém a uma bibliografia hoje já muito antiga e até, em grande medida, superada! O fato de querer dar apenas um quadro geral não justifica que ele se apoie em livros como o do Waack, que é o primeiro mais documentado, mas fica no plano da intriga e não cria um verdadeiro quadro social geral, ou os do J. W. F. Dulles, mais preocupado em considerar o comunismo como “enxerto” estrangeiro e evitar conclusões elaboradas do vasto material empírico.

Há muitos anos temos livros que exploram muito mais documentação e visaram preencher lacunas antes espinhosas: o livro Revolucionários de 35: sonho e realidade, de Marly Vianna, que ressalta o caráter nacional das insurreições; o livro Estratégias da ilusão, de Paulo Sérgio Pinheiro, que faz uma história da violência estatal e mapeia os tortos caminhos pelos quais a Comintern “descobriu” a América; a coletânea de Anita Leocádia Prestes que, embora seja filha de Luiz Carlos, retraça a vida política do ex-capitão e a relaciona com todo o cenário político brasileiro, e não apenas uma parte; e os artigos de Ricardo Figueiredo de Castro, especialista no movimento antifascista dos anos 30 e historiador da ANL que esclarece a relação do PCB com os militares revoltosos.

Temas que abordo no vídeo 1: o PCB antes e depois de 1930; as revoltas militares na República Velha e o papel político do exército; Luiz Carlos Prestes como líder da Coluna e como mito carismático cooptado pelo comunismo; Getúlio Vargas como um reorganizador da República Nova por meio da proteção do exército e da industrialização nacionalizante; a situação socioeconômica no começo dos anos 30; a luta entre fascistas (integralistas) e antifascistas a partir de 1932; a ebulição social e contestatória a partir da Constituinte de 1934; a normalização autoritária entre 1932 e 1934; o surgimento da ANL em meio à turbulência política na virada de 1934 a 1935.

Temas que abordo no vídeo 2, alguns repetindo o vídeo 1: as diferenças entre o PCB antes e depois de 1929; a importância de Astrojildo Pereira e Octávio Brandão como nossos primeiros intelectuais comunistas; o movimento operário brasileiro como uma trajetória contínua em que diversas correntes sobreviveram, sem sobreposição ou extinção; a “revolução” de 30 e o regime de Getúlio Vargas como um inteiro processo modernizador, autoritário e industrializante, baseado nas Forças Armadas; a problematização das ligações entre o PCB (e outros partidos comunistas) à Comintern, que não o criou automaticamente, e sim foi buscada por grupos brasileiros interessados; a ANL como uma frente plural, longamente gestada e em cuja base os comunistas atuaram como agitadores; as insurreições militares de 1935 como frutos de insatisfação local e seguidas à ruína efetiva da ANL; a política inconstante da Comintern para com a América Latina, sua indiferença face à reconstrução do PCB nos anos 40 e o reerguimento comunista durante o ocaso do Estado Novo.