terça-feira, 24 de fevereiro de 2026
terça-feira, 20 de janeiro de 2026
Os limites da “desestalinização” (parte 2)
Em 2011, quando escrevi minha monografia de graduação (ou TCC, trabalho de conclusão de curso) sobre o impacto da “desestalinização” e do “relatório Khruschov” sobre os comunistas brasileiros (PCB) de 1956 a 1961, que conta com cinco capítulos além da introdução e da conclusão, planejava inserir ainda um sexto capítulo. Originalmente ele devia ter por título “Os limites das mudanças no PCUS e no PCB por seus sistemas” (“PCUS” era o partido comunista soviético) e fazia um balanço geral dos movimentos de abertura controlada nos países comunistas da Europa e na própria URSS, bem como das transformações ideológicas e organizativas por que passou o PC brasileiro. Até 1961, o PCB se chamava “Partido Comunista do Brasil”, e numa manobra, contestada do ponto de vista estatutário, pra tentar a legalização na Justiça, mudou seu nome pra “Partido Comunista Brasileiro”, mantendo a mesma sigla. Liderado por Luiz Carlos Prestes, sofreu em 1962 uma cisão do que viria a ser o núcleo do PC do B (sigla sugerida por Moniz Bandeira, diz-se) e, caso peculiar no movimento internacional, retomaria o nome original “Partido Comunista do Brasil”.
Contudo, o PC do B não foi objeto de minha monografia, na qual apenas “roço” suas origens, nem seria de meu mestrado e de meu doutorado, voltados pro período da Comintern (ou 3.ª Internacional, 1919-1943). O referido “capítulo 6” inédito travou por opção minha, e não por sugestão do orientador, pois a estrutura estava mais ou menos pronta e incluía até mesmo as citações dos autores, mas deixaria o texto demasiado longo e em nada acrescentaria ao argumento. Tendo o arquivado em formato Word, acalentei o objetivo de transformar num artigo publicável, mas por não passar de um fichamento bibliográfico recheado de notas pessoais, além de ter sido ultrapassado por meus focos e obrigações posteriores e ficado com a literatura desatualizada, seguiu intocado. Este mês, junto com a publicação de antigos trabalhos meus de graduação, decidi encarar o “desafio” e, pelo menos, lançá-lo aqui com poucas modificações, esperando que ao menos sirva de instigação pros iniciantes e referência pros curiosos.
Pensei em publicá-lo integralmente numa tacada só, mas seu tamanho me fez refletir melhor sobre a comodidade pra quem segue minha página, e depois de trazer uma “primeira parte” focada no contexto soviético, países vizinhos e conjuntura internacional, trago hoje a “segunda parte” abrangendo, sobretudo, o Brasil e o PCB, mas sem deixar de todo o exterior. Por se tratar de simples anotações, não fiz algo do tipo “introdução”, “conclusão” e “subcapítulos” nem reestruturei o conteúdo, mas apenas revisei um pouco a redação e acrescentei as notas de rodapé conforme as normas atuais da ABNT, portanto, o “todo” pode parecer não fazer muito sentido. Mesmo assim, é um contato valioso com o que li no final da década de 2000 e com parte de minha educação científica, e enquanto algumas conclusões podem estar desatualizadas, não recuei um milímetro em minha opinião sobre o tema.
O contexto brasileiro
As práticas, manifestações e correntes políticas no Brasil muitas vezes foram copiadas de modelos estrangeiros adaptados a uma sociedade oligárquica e atrasada, cujas lideranças, em momentos de crise, apenas se recompunham e não só transformavam a palavra “democracia” em um rótulo inócuo, ambíguo e indefinido como também sempre procuraram excluir das decisões centrais as classes subordinadas e populares. Em outras palavras, nunca vigeu aqui um sistema que desenvolvesse plenamente o liberalismo político e o laissez-faire. A classe dominante “oligárquico-burguesa” escondia um profundo desprezo pelas classes médias e populares por meio do monopólio do uso da palavra “democracia”, com a qual se jogava em brigas dentro do poder, quando a oposição julgava-se “democrática” e à situação, “ditatorial”. O monopólio do poder e a possibilidade de esmagar qualquer oposição também lhe renderam um profundo desinteresse em distinções e elaborações teóricas mais complexas, o que levou seus contestadores a tomar posse da formulação do que era a “democracia” e da luta concomitante contra o autoritarismo. (1) Ironicamente, a perseguição aos comunistas sempre foi justificada, desde a fundação do PCB, como uma medida que visava “salvaguardar” a “democracia”, o que se agravou no período da “guerra fria” e na denúncia da “infiltração comunista” nos governos de Vargas (o segundo) a Goulart. (2) Na Quarta República, apesar de tudo, as classes médias ampliarão seu papel político e penderão a favor de movimentos reformistas, conservadores ou radicais, mas no geral, a partir de 1958-59, as partes mais conservadoras dessas classes verão com maus olhos as crises, o “comunismo” e as lutas sociais, apoiando cada vez mais políticos conservadores e fazendo com que grande parte das classes média receba com simpatia o golpe militar de 1964. (3)
O nacional-desenvolvimentismo (ou “nacionalismo triunfante”, como prefere Almeida) foi a configuração que tomou o “nacionalismo populista” na época de Kubitschek e não deve ser confundido com “anti-imperialismo”, já que, sob a implícita insígnia “nacionalismo e dependência”, defendeu políticas bastante diversas de vários elementos que também se denominavam nacionalistas. (4)
A visão geral de Kubitschek sobre as greves, em sua maioria, tidas como “ilegais”, era a da “perturbação da ordem” promovida por “conhecidos agitadores” que ameaçavam a “paz”, as “liberdades públicas” e a “ordem” de modo marginal à vida sindical. Ou, como diz Almeida, “Sorriso e espada imbricavam-se no nacionalismo dos anos dourados”. (5) O elitismo da prática “populista” do período Kubitschek não excluía, em certos momentos, a recorrência à mobilização controlada das classes populares urbanas por meio dos partidos políticos e da estrutura sindical oficial, o que inclusive atenuava os limites entre a atividade e a essência do dirigente de uma organização trabalhista e a do burocrata estatal. (6) Aliás, a despeito de análises que mistificam o clima democrático dos anos Kubitschek, Almeida cita vários fatores que relativizam a boa-fé dos que se julgavam, então, defensores da Constituição e das “regras do jogo”, como, por exemplo, a proibição do PCB e a exclusão eleitoral dos analfabetos, ou seja, de imensos contingentes populacionais. (7) Ainda assim, a grande ascensão das lutas das massas populares na segunda metade nos anos 1950 foi suficiente para polarizar o sistema partidário, paralisar o Legislativo e desorientar a burocracia estatal, gerando uma crise na ordem político-institucional que, todavia, não foi traduzida em uma real extensão geral da cidadania política, mantendo-se a “decapitação sindical, partidária e ideológica das classes dominadas”. (8)
O PCB não era irrealista ao ressaltar essa gravidade do quadro político, vendo nele uma possibilidade de mudanças significativas, mas, em prol do aumento progressivo de sua política de amplas alianças, o Partido revelou grande indulgência para com o que chamava de “capitulações” do governo Kubitschek e uma fé excessiva na manutenção da integridade das forças nacionalistas, quando muitos membros da “parte boa” do governo, como Lott, eram, na verdade, contrários à legalização do PCB e a qualquer tipo de reatamento com o bloco comunista. (9) De fato, sob Kubitschek, houve não só uma desnacionalização de vários setores da economia brasileira, mas também uma tendência ao aumento da hegemonia do grande capital dentro do bloco no poder. A época, que coincidiu com várias transformações internacionais (ascensão da URSS e início de seu conflito com a China, descolonização, recuperação econômica da Europa Ocidental, Revolução Cubana, governos e ações revolucionárias mais contundentes contra a intromissão dos EUA etc.), viu, por isso mesmo, um relativo enfraquecimento da posição dos EUA no cenário mundial e gerou, em muitos países, a necessidade da redefinição da dependência ao capitalismo internacional, ou uma “ilusão de desenvolvimento” (expressão tirada de Giovanni Arrighi, A ilusão do desenvolvimento, 2. ed., Petrópolis, Vozes, 1997). (10)
O PCB, de linha básica definida pelos soviéticos, era fiel seguidor das vicissitudes do movimento comunista internacional, em especial após 1947, quando o Kominform (extinto em abril de 1956) ressuscitou a subordinação a Moscou, antes afrouxada com o fim da Comintern, em 1943, quase sempre atrelando a política pecebista à política externa do PCUS e da URSS. Mas, por não ser governante, ainda será geralmente ligado aos acontecimentos nacionais e até mesmo, por força da conjuntura, terá frequentemente sua linha desobedecida, seja pelas bases, seja pela própria direção, como no apoio eleitoral a Kubitschek, pondo de lado a desvalorização das eleições. Por isso só se compreende o partido por meio da análise de suas relações com o país e com o exterior e de sua ligação e interferência na conjuntura em que se insere. (11) Ainda assim, alguns comentaristas referem-se à preocupação excessiva com o que acontecia no exterior, como a “troca” do campesinato brasileiro pela Coreia por volta de 1951 e o excesso de traduções soviéticas na revista Problemas, em detrimento de análises nacionais, (12) ou à ausência de um pensamento marxista próprio no PCB por causa de sua dependência da URSS. (13)
Em boa parte de sua existência, o PCB caiu em um círculo vicioso que jamais acarretou vantagens para sua inserção de massas. Copiando o modelo soviético, a direção se alijou das bases e se enfraqueceu nos momentos de repressão; abrindo suas portas para o público e para alianças plurais (incluindo elementos “burgueses”), usando o carisma personalista de Prestes e buscando febrilmente a participação eleitoral, relaxava na ideologia, fornecia espaço para o divisionismo e voltava a negligenciar as bases partidárias ou as reivindicações dos mais necessitados, o que acarretou seu inevitável enfraquecimento. (14) Porém, para Ronald Chilcote, os problemas do partido (à época em que ele escreveu o livro ou poucas décadas antes, talvez) seriam majoritariamente influenciados por elementos nacionais, quais sejam a leitura errônea sobre o desenvolvimento do país, o comodismo reformista proporcionado pela curta experiência legal e pela incursão nos sindicatos – que negligenciou a luta por objetivos “revolucionários”, ou ao menos sociais, de longo prazo – e o foco demasiado no movimento nacionalista e na aliança com a “burguesia nacional” – que prejudicou a identidade de classe original do PCB. (15)
Os grupos brasileiros de esquerda, não tendo surgido como representação suficiente do movimento operário, teriam mantido com essa classe laços marcados pela “exterioridade e intermitência”. Esse traço característico está bastante relacionado com os desencontros perceptíveis na trajetória dessa esquerda. (16) Outros fatores que podem ter colaborado para a falência progressiva do PCB teriam sido o desprezo pela arregimentação das classes operária e camponesa a quem mais interessava sua política dita revolucionária, já que o partido estava mais preocupado com sua inserção na disputa eleitoral e no centro do poder, e a desvinculação da ideologia geral dos comunistas brasileiros das reais necessidades do Brasil e de suas camadas mais esquecidas. Enquanto isso, as organizações de esquerda menores e mais radicais, aparentemente mais afinadas com o cotidiano subdesenvolvido do Brasil, não tinham, porém, o mesmo poder, o mesmo potencial numérico e o mesmo apelo carismático personalista. (17)
Salomão Malina lembra bem que, ao contrário de outros PCs, sobretudo dos europeus, o PCB não surgiu de um movimento socialista antecedente maduro e de forte base popular, mas apareceu em uma sociedade em que o proletariado era pouco organizado e tinha um peso sócio-político muito pequeno. Assim, a “pequena-burguesia”, em sua fração radicalizada e materializada, sobretudo, na sua faceta “tenentista”, achou espaço livre no partido. Isso teria sido, para Malina, um fenômeno positivo por tornar o partido mais forte e plural, mas teria o lado negativo de introduzir muitos “preconceitos e vícios” advindos daquela classe. (18)
O “golpismo” pecebista supostamente trazido pelos militares que se filiaram junto com Prestes, já tão arraigado na concepção brasileira do fazer político, também estaria presente, na verdade, já no próprio partido e na própria Comintern, enquanto os “tenentes” que entraram com Prestes eram justamente seguidores dele e de suas ideias, e não mais “tenentistas”, seguidores de um Prestes que abandonara essa doutrina em 1930 para aderir aos postulados comunistas. (19) O “tenentismo” não teria influenciado o autoritarismo do PCB, mais coerente com a doutrina stalinista absorvida – segundo Menezes, uma influência “tenentista” até tornaria o partido mais democrático internamente. (20)
Anita Leocadia Prestes lembra que muitas análises do PCB consideram que Prestes e os militares que o acompanharam em sua filiação trouxeram ao partido uma visão “militarista”, “voluntarista” e “golpista” do processo histórico e dos movimentos revolucionários. (21) Porém, essa concepção “golpista” (noção de que as transformações sociais podiam realiza-se ou iniciar-se por meio de golpes de força militares) não seria exclusividade dos “tenentes”, mas de toda a sociedade brasileira de um modo geral e, também da própria Comintern, ou seja, não foram os “tenentes” que a introduziram no PCB. Além disso, esses militares que entraram no partido não seriam mais “tenentes” ou “tenentistas”, mas seguidores de Prestes, até porque o programa comunista e dos movimentos populares que ele influenciou na década de 1930, como a ANL (1935), estaria muito distante do programa dos “tenentes” da década anterior. (22)
Uma das peculiaridades e supostos motivos de fracassos da esquerda marxista brasileira seria a extração “pequeno-burguesa” dos quadros, sobretudo os dirigentes, ao lado do “militarismo” e da estratégia frentista permanente. (23) Os próprios comunistas, aliás, invocariam constantemente essa origem ou “influência pequeno-burguesa” como motivo de seus erros, fracassos e oscilações. (24)
Sempre se atribuíram os erros a influências “pequeno-burguesas”, e não à teoria, embora esta geralmente fosse não adaptada à realidade brasileira, mas decalcada de situações diferentes e imposta aos militantes aprioristicamente, como a tese staliniana dos países coloniais e dependentes. O comunista, embora se julgue mais “realista” por dominar a “ciência marxista-leninista”, tende a rejeitar a priori o que não se encaixa em seus dogmas e atribui os erros à má aplicação da teoria à realidade brasileira. Assim, o poder de mudança e de proposição de soluções foi travado no PCB pela falta de conhecimento dos brasileiros e seus problemas, que eram suas condições primordiais. (25) O personalismo prestista e a eterna busca por estar no centro da política cegaram o PCB às questões vitais da sociedade e às reivindicações das massas, enquanto a máquina partidária, ao servir de meio de ascensão de status a operários, os teria acomodado no conservantismo. O paradoxo do PCB sempre será dizer-se “partido da classe operária”, mas tentar corresponder aos interesses de um número maior de setores da sociedade e dar-se a acordos e conchavos de cúpula de acordo com as conveniências, adaptando-se aos ditames do jogo político-partidário a fim de ganhar mais terreno. (26)
A. L. Prestes contesta as interpretações que atribuem ao PCB, durante a legalidade, o papel de defender deliberadamente uma política reformista de “conciliação de classes” para “abafar a luta espontânea do proletariado”. Segundo ela, mais do que uma opção consciente, essa posição teria se derivado do conhecimento escasso da realidade em questão, da teoria de pouca qualidade em que se embasavam e do “voluntarismo” que procurava “fazer o movimento avançar a qualquer custo”. (27) O conceito de revolução como conjunto de mudanças paulatinas por meio da democracia coletivizou-se no PCB com os influxos do 20.º Congresso do PCUS e se fixou na “declaração de março”, mas terá seus limites comprovados diante do fato de a rápida mudança teórica não ter conseguido, sobretudo após 1964, extirpar o golpismo das mentalidades de muitos militantes, do grosso dos dirigentes e mesmo dos dissidentes que mais tarde vão aderir à luta armada contra os militares. (28)
A posição dos comunistas para com a democracia teria sempre sido ambígua e, basicamente, “instrumental”. A democracia seria um simples utensílio para o alcance das metas próprias e das conquistas nacionais e sociais, ainda que não se deva menosprezar a importância dos períodos (na avaliação de Daniel Aarão Reis Filho) democráticos, como o de Kubitschek, para as reflexões do PCB a respeito. (29) Porém, essas afirmações dão base a diversos questionamentos: o que significa, por exemplo, “usar a democracia como instrumento”? Não haveria aí implícito o popular pensamento – errôneo, ademais – de que o partido seria uma organização inerentemente “autoritária” para quem a inserção na “democracia burguesa” deveria ser, necessariamente – e conforme um pensamento deveras apriorístico –, uma anomalia e uma dissimulação maquiavélica? E como ficam as orientações de então da própria URSS para que os PCs e os partidos operários se inserissem nos movimentos nacionalistas e nos parlamentos “burgueses”? E como fica o histórico de lutas pela paz e pelas riquezas nacionais do próprio PCB ainda na clandestinidade, no começo da década de 1950, e a “resolução sindical”, que reinseriram o partido na conjuntura e na realidade e certamente permitiram que os danos do isolamento não fossem maiores? Aliás, esses períodos referidos seriam “democráticos” para quem? E o fechamento da Liga de Emancipação Nacional e do Clube da Lanterna, a perduração do sindicalismo corporativista e o menosprezo geral – ainda que não total nem permanente – pelos direitos dos trabalhadores?
Não é errado dizer que a esquerda, sobretudo o PCB, no pré-1964, privilegiou a questão nacional em detrimento da democrática, mas superestimar isso é ofuscar uma mutação ideológica que ocorreu a partir de meados dos anos 1950, que é a defesa do discurso democrático e de defesa da Constituição e suas garantias pelos nacionalistas contra forças político-militares que até então detinham o monopólio do mesmo discurso. E mesmo com o baque de agosto de 1954 (suicídio de Vargas), os militares nacionalistas tiveram grande capacidade de resistir e de aliar-se a vários setores da sociedade que compartilhavam das mesmas ideias. (30)
Com o suicídio de Vargas, o PCB afinará a tática e diminuirá o sectarismo, mas não aprofundará a análise da realidade para não tocar nos dogmas da “revolução democrático-burguesa” e do “Brasil colonizado”, reafirmados no 4.º Congresso, enquanto a crise do stalinismo só será discutida após 1956. A partir daí, as mudanças advirão dos desdobramentos do 20.º Congresso do PCUS, mas serão também a culminância de problemas internos longamente acumulados no seio do PCB, gerados especialmente da oposição ao “Manifesto de Agosto” e, depois, ao Programa de 1954. Já os debates de 1956-57 mostram como o PCB começou a reconhecer a modernidade e a pluralidade do país, apesar da persistência do estatismo econômico, reiterado em 1960, da subestimação das massas e da cegueira ante a complexidade de momentos como 1935 e 1964. Mesmo assim, para Raimundo Santos, as incorporações “renovadoras” no Pleno de abril de 1957 não serão “oportunistas” a salvar o “dogmatismo”, mas resultado de uma autêntica luta interna. (31) Em todo o caso, a “renovação” será conservadora, dados os compromissos com o passado, exclusões, isolamentos, acomodações das divergências e concessões aos dois lados. (32) E mesmo que a proposta do “governo nacionalista e democrático”, desde 1957, inserisse mais o PCB na realidade política e lhe desse uma influência desproporcional à sua fraqueza numérica e eleitoral, ela era economicista por ligar o desenvolvimento democrático ao capitalista e à participação da burguesia em um Estado superestimado, em detrimento da auto-organização das forças sociais. (33)
A “Declaração de Março” tentou romper com o “golpismo” e o “dogmatismo” e apoiar o pluralismo, a política de massas, as liberdades democráticas e uma ligação maior com a realidade e as exigências da sociedade brasileira. Isso porque, com o desenvolvimento industrial e urbano da segunda metade dos anos 1950, a sociedade civil se fortaleceu e tornou mais complexo o cenário político, dando à classe média mais poder de barganha e novas prioridades ao PCB. Mas a “nova política” nunca foi plenamente aplicada devido à permanência de práticas como a falta de debates, a acomodação das divergências e o burocratismo. (34) Assim, é notável a própria aprovação da “Declaração”: um grupo restrito, passando por cima do trabalho de uma comissão regulamentar, levou-a diretamente a debate. Ironicamente, o “passar por cima” dos órgãos instituídos foi como Prestes alçou ao CC, em 1945, um dos maiores críticos da falta de democracia no PCB: Agildo Barata, promovido sob chios do “núcleo dirigente”, reconhece o tom de imposição do ato, mas o trata como uma “necessária homenagem” por sua atuação nas revoltas de 1935. (35) É a amostra cabal de que a mentalidade stalinista era algo inevitável aos comunistas, sobretudo aos dirigentes. Também mudou pouco a definição da etapa da revolução, “anti-imperialista e antifeudal, nacional e democrática”, conduzida por uma frente de camponeses, operários, pequena-burguesia e “burguesia nacional”. Em 1958, as lições da Comintern diminuíram sua influência sobre a tática, marginalizando a tomada súbita e violenta do poder, mas a estratégia “chegar ao socialismo” e a análise da realidade continuavam semelhantes. De fato, embora a análise da realidade acrescentasse forçosamente novos elementos, permanecia parte do velho dogmatismo, mecanicismo e uma visão arquetípica sobre a mesma. (36)
A discussão de 1956-57, pouco ousada, parara entre “um novo doutrinarismo” e o reconhecimento efetivo das novas forças sociais. Parece ter ocorrido o mesmo com a do 5.º Congresso do PCB, embora este debatesse o nacionalismo, a frente única, a “burguesia nacional” e a possibilidade de atuar legalmente e optasse em definitivo pela via “reformista” contra a “revolucionária”, encerrando a era de oscilações. (37) Já a visão do Brasil “feudal” ou “semifeudal” (este termo, talvez, atenuante da incerteza sobre a noção de “feudalismo”), para Dória, teve como fontes não só a inserção do país em um processo mundial, mas ainda as análises estrangeiras e a literatura popular e erudita que medievalizaram o sertão. (38) Embora aqui nunca tivesse havido feudalismo, o decalque do modelo russo enxergou, até 1958, um campo “feudal” brasileiro sem incursão capitalista, enquanto após 1958, mesmo com tal intrusão, teriam sobrado “resquícios feudais”. Essa visão prejudicou muito a intervenção do PCB no campo, especialmente após 1956, por esquecerem as reivindicações imediatas dos trabalhadores rurais ao subordiná-los aos acasos da luta operária. (39)
Sempre comparando Arruda a Stalin, A. L. Prestes diz inicialmente que o Prestes “emparedado” podia ser comparado ao Lenin “morto” por ter seu mito usado por Arruda na consolidação de seu poder, e depois associa Prestes a Trotsky por este ter mais atentado pela disciplina e unidade do partido do que se preocupado em combater os golpes autoritários de Stalin. No mais, essa última atitude no PCB teria dado “livre curso a todo tipo de desmandos e arbitrariedades”. (40) A supervalorização dos “desmandos e arbitrariedades” de Arruda chama a atenção para o seguinte: se a própria A. L. Prestes falou que o PCB não era um partido totalitário, como essas características poderiam ter tanto peso? Podia Arruda ter contido todas as “escapadas” da militância e até da direção? Além disso, talvez seja difícil pensar que Prestes não exercia nenhuma influência nas decisões, até porque o partido sem ele perdia muito de sua relevância, e alguma margem de manobra deveria ser reservada ao menos para não descaracterizar a mitologia do organismo e para preservar uma fonte mais ou menos segura de orientação, já que Prestes, no mais, vivera anos na URSS e certamente era visto como um legítimo representante desse poder no Brasil.
Em 1943, Prestes teria escolhido sua condição de líder como única opção, mesmo que não conhecesse os dirigentes nem tivesse participado da formação do “núcleo dirigente”, já que a recusa seria considerada uma “defecção” e “traição” da luta comunista. (41) Até que ponto essa falta de escolha era tão premente ou real? Prestes talvez pudesse muito bem ter rompido com o PCB se quisesse e mesmo assim ainda angariar seguidores, já que certamente foi mais seu carisma e histórico de resistência, e não sua adesão ao partido, que o ajudaram a entrar no Senado. Se ele poderia fundar um novo partido, aderir a outro ou atuar independentemente, são coisas que ficam fora das possibilidades de especulação da ciência histórica, mas ajudam a relativizar essa suposta dependência de Prestes ao comunismo – quando, na verdade, talvez fosse o contrário, ou seja, os comunistas dependiam de Prestes.
Em seguida, Prestes teria sido afastado das funções propriamente organizativas do Partido e, assim, privado do controle da máquina, ainda que os comunistas dependessem extremamente do carisma do secretário-geral para atingir setores mais amplos da sociedade e para legitimar a imagem de um partido progressista ligado à realidade brasileira e de sua parcela mais carente. (42) O fato de Prestes ter sido “usado” pelo PCB não dirime a dúvida sobre a margem de manobra que o líder tinha em sua situação. A quem era mais perigosa a saída da clandestinidade e do isolamento: ao próprio Prestes, que não teria garantias de proteção física e moral à sua pessoa, ou ao partido, que ficaria sem sua fonte de carisma caso ele fosse preso? O equilíbrio entre essas duas vontades parece fazer crer que o isolamento era relativamente bom para ambos, mas que, de certa forma, o dano que poderia ser causado ao PCB, de natureza mais coletiva, dava alguma liberdade de escolha a Prestes, o qual, embora alijado do mundo, devia manter certos confortos e privilégios e, como mostra a documentação produzida entre 1947-57, ampla liberdade de escolha, de expressão e de influência.
No balanço geral, o PCB terminou sobrepondo a “ideologia nacional-libertadora”, de grade aceitação na década de 1950, à “ideologia do proletariado” (como ela chama o comunismo) e se tornando um adepto de uma linha nacionalista e democrática de implementação “inviável” no Brasil, já que nosso desenvolvimento capitalista estaria, conforme Anita, subordinado ao “grande capital internacionalizado”. Com o reformismo da “declaração de março”, muitos afirmam que o PCB passou a valorizar a democracia em detrimento da luta armada, enquanto para A. L. Prestes a influência do “nacional-desenvolvimentismo” os fez voltarem-se especificamente para a “democracia burguesa”, como todo seu “conteúdo de classe”, caindo numa “ilusão” que ajudaria a explicar o fracasso das esquerdas em 1964. (43) A ligação de todo esse contexto com o golpe civil-militar, ainda que feita a partir do ano mais distante de 1958, é muito acertada e interessante, e seria mais ainda se o estudo fosse expandido para 1960-61. Mas resta explicar, no caso da influência “nacional-desenvolvimentista”, de onde ela surgiu, o que a moveu e a inspirou, ao invés de pontuá-la como algo que apareceu “do nada”. Alguns fatos da época talvez ajudem a esclarecer esse ponto cego: o progresso do capitalismo em escala mundial na década de 1950; a URSS desejando a paz para não acabar o mundo e para tentar imitar o nível de desenvolvimento e bem-estar dos países capitalistas (o que pode ter de certa forma influído no PCB); a onda de otimismo derivada de tudo isso e que atingiu o Brasil; a descolonização e a onda de independências como influentes na geopolítica global e na atitude dos EUA e da URSS para com o resto do mundo. Tudo isso estaria inserido, enfim, em um clima de relaxamento que certamente desfavoreceu posições radicais em partidos e organismos grandes e pequenos, governantes ou não governantes.
Também geraram fracassos as propostas vagas, a divisão das forças e os compromissos com as classes dominantes. Com efeito, em detrimento do proletariado, a liderança de Prestes teria marcado o domínio da pequena-burguesia radical, enquanto a mostra de maior inserção na classe média, nas décadas de 1950 e 1960, supostamente poderia ajudar na legalização. (44) Porém, mesmo com essa formação de classe, as concepções tidas como “golpistas” não teriam vindo dos comunistas militares, como largamente se pensa, mas da cópia do modelo insurrecional cominterniano. (45) O privilégio da questão nacional à democrática, sobretudo após 1960, também marginalizará as iniciativas autônomas das classes subalternas e do operariado, tomando a democracia mais por um viés instrumental e escasseando seus períodos de inserção de massas, porquanto nunca se abandonou de todo a visão do PCB como “filial da revolução mundial”. Tal visão da democracia subestimará as eleições – vistas de modo oportunista para obter benefícios de outros grupos (tal como estes queriam com o “Partidão”) –, a luta pela desestatização das entidades dos movimentos sociais e a vivência real da experiência democrática. (46) Nas eleições, realmente, a constante incoerência entre a filosofia partidária e os candidatos apoiados para o executivo poderia ser explicada pela “venda” de votos combinada com os políticos (47) ou pela escolha do concorrente “menos ruim”, chegando, como foi no caso do Paraná em 1955, a apoiar-se o “grileiro” Moisés Lupion, apesar da oposição inicial dos “posseiros”. (48) A ênfase na luta por um socialismo assumido como “distante” gerou despreparo para o processo político imediato e deixou o partido dependente dos aliados, trocando as massas pelos sindicatos na aplicação da linha política e marginalizando nestes a luta pelos interesses operários imediatos. (49)
Por mais que se possa atribuir um papel subversivo ou “antissistema” ao PCB, qualquer acusação de que ele, ao menos nas relações públicas, fosse antidemocrático não procede, pois, constituindo uma significativa vanguarda progressista no cenário político, atraiu ainda artistas e intelectuais que, de maneira igual, foram mais mártires e defensores da democracia do que inimigos dela, enquanto, no plano tático, ainda que não renunciasse ao objetivo socialista final, tentava inserir-se e conservar a “democracia burguesa”. (50)
Quanto à tão falada superação do autoritarismo e do mandonismo internos na “declaração” e no 5.º Congresso do PCB, seria apenas ficção, pois a imposição de ideias, a marginalização ou até punição de discordantes e a ausência de debates, já presentes no 4.º Congresso, prevaleceria nos congressos posteriores, ainda que com alguma liberalização. (51) A mentalidade do marxismo assimilado até a morte de Stalin será responsável pelas adaptações e reprodução do “núcleo dirigente” do PCB, que na prática absorvia as funções do Comitê Central com a conveniência omissa deste, e pela prevalência das permanências sobre as mudanças. (52) Os dirigentes brasileiros procuravam discutir pouco as relações com o PCUS para não pôr em dúvida o caráter nacional do marxismo brasileiro nem arriscar o prestígio e os privilégios morais dessa ligação. Mas a concepção estreita do fazer político no Brasil republicano, certamente influenciadora da visão de mundo dos líderes ascendidos em 1943, também ajudou a perpetuar as cópias, mesmo após a diretiva dos “caminhos múltiplos para o socialismo”. (53) Para Benevides, o que também parece plausível, o próprio fazer político como participação de massas e mesmo liberdade política não era claro para os partidos da época, não se colocando centralmente, por isso, a questão da democracia interna, nem para o PCB, nem para outras agremiações. (54) Na época de clandestinidade, enquanto os dirigentes tinham sua segurança pessoal redobrada, os militantes médios e de base ficavam expostos demais aos perigos das autoridades e muito sobrecarregados de tarefas, sobretudo quando aumentava o radicalismo da linha, o que gerava as famosas resistências internas, tratadas pelos líderes como “desvios”. (55)
Este é um trecho muito interessante da carta de desfiliação do PCB escrita e entregue por Hércules Corrêa em 6 de janeiro de 1989:
“A reação conservadora de nosso país, durante seis décadas de perseguição, nos levou a um sistema de autodefesa perversa, que se expressa na criação de um PCB onde, em virtude da ausência de maior contato do partido com a sociedade, só existe a verdade das direções, onde as organizações de base são inexpressivas e não há mecanismos de disputa hegemônica como fator de desenvolvimento pleno.“Isto tudo constitui uma cultura e uma tradição. Esta cultura materializou-se em estrutura partidária e em métodos de direção peculiares. (...)” (56)
Apesar das mudanças táticas constantes na história do PCB, sua estratégia teria sido sempre marcada pela busca da “revolução democrático-burguesa” como postulada pela Comintern para os países coloniais e “semicoloniais” e que foi traduzida na linguagem nacional como “agrária e anti-imperialista”. Porém, essa tese da “revolução democrático-burguesa”, que era predominante nas determinações da Comintern para a América Latina em geral, não passaria de uma cópia da análise leniniana (A. L. Prestes cita as “Cartas de longe” e as Duas táticas da social-democracia na revolução democrática) da situação da Rússia tsarista, em que, enquanto a monarquia ortodoxa era apoiada nos restos “feudais”, o proletariado sofreria mais com o baixo desenvolvimento do capitalismo do que com seu incremento, sendo sua aceleração, portanto, supostamente um interesse dos trabalhadores. (57) Assim, A. L. Prestes pontua que o dogmatismo predominante no PCB e na Comintern incentivou a cópia mecânica dos escritos de Lenin, ou seja, havia se localizado um “feudalismo” pró-imperialista no campo brasileiro que entravava o desenvolvimento do capitalismo, quando, na verdade, o capitalismo brasileiro estaria se desenvolvendo rapidamente por meio da subordinação ao capital estrangeiro e da conservação de relações de produção “não capitalistas” na agricultura). (58) Além disso, durante e após o Estado Novo (situação que, trocando em miúdos, poderia se estender a outros momentos), a desarticulação do Partido e a ausência de uma compreensão acertada da realidade impediu-o de obter suficiente independência ideológica (59), de associar a luta pela democracia ao combate às opressões e desigualdades sociais e de livrar-se do reboque aos movimentos nacionalistas hegemônicos e de elite, o que o levou, em grande parte do tempo, a negligenciar ou postergar o tratamento do conflito entre trabalho e capital. (60)
O PCB, desconhecendo a realidade em que se inseria, nunca teria largado a estratégia da “revolução agrária e anti-imperialista”, inspirada na ideia da “revolução democrático-burguesa” do 6.º Congresso da Comintern, mas inadequada à realidade brasileira, já que não se tratava de promover um desenvolvimento capitalista autônomo como antessala para o socialismo, pois o capitalismo aqui já estaria desenvolvido (61). Essa estratégia errônea teria levado às sucessivas crises e viradas bruscas à “direita” e à “esquerda”, sem se obter qualquer resultado ou análise acertada da sociedade brasileira, como comprova a comparação de uma dessas viradas, estudadas no artigo: da tentativa de derrubar Vargas em 1935 à “União Nacional” com o governo em 1938 (p. 137). (62) Para A. L. Prestes, não só em 1935-38, mas em toda a história do PCB, as guinadas táticas repentinas e seus respectivos insucessos seriam resultado da conjugação das falhas causadas pela estratégia com as características propriamente conjunturais, sobretudo (é o que ao menos a autora dá a entender) a individualidade de cada dirigente. (63) Contudo, será que as viradas táticas e seus erros vinham mesmo prioritariamente da estratégia errônea única? Se essa estratégia única fosse correta, as táticas não deveriam igualmente se adaptar e se modificar de modo realista conforme o contexto e a correlação de forças da história política brasileira? A. L. Prestes dá a impressão de que as táticas não estavam relacionadas com as conjunturas específicas do Brasil, do mundo e da URSS, e que, de alguma forma, as táticas tiveram alguma eficácia imediata, ainda que fugaz, como adaptações àquelas mudanças de conjuntura, da qual, aliás, essas táticas nunca estiveram totalmente desligadas, não sendo, por isso, criações abstratas ou arbitrárias da cabeça de quem quer que fosse no PCB.
Deve ser sempre destacada e lembrada a raiz cominterniana dos grupos comunistas (64) como geratriz de uma conceituação de democracia “bastante problemática”, enquanto as pressões populares não devem ser menosprezadas quando se descrevem as “transformações pelo alto” promovidas pelas cúpulas dos partidos comunistas. (65) Como A. L. Prestes, Caio Prado Jr. atribui as oscilações entre “sectarismo” e “oportunismo” à teoria marxista malfeita e à falta de uma linha orientadora segura. (66) Mas será que esse era o único problema? Mesmo essa teoria se adequaria à realidade brasileira, dinâmica e diferente da Alemanha do século 19 e da Rússia no começo do 20? Ele até fala (67) de rigidez “sectária”, mas se fosse só isso será que eles oscilariam tanto? Será que o dogmatismo não residia mais na organização, na aprovação das linhas e na promoção dos debates? Linhas houve várias – até porque o PCB era um partido político como os outros, ou tentava ser, e por isso necessariamente mudava de cara conforme a conjuntura –, e teoria de verdade nem existia, porque na certa nem a vulgata staliniana era completamente assimilada.
Ao longo de sua história, o PCB demonstrou ser expressivo, duradouro, influente e forte, mas muitas vezes sofreu insucessos e pouca inserção de massas, certamente por causa de uma instabilidade gerada por fatores internos e externos a ele e por sua indecisão entre uma linha “revolucionária” ou “reformista”, ou entre os contraditórios nacionalismo político e “internacionalismo proletário” (pró-URSS, na prática). (68) A dogmática dependência organizacional, política e teórico-ideológica ao PCUS e ao “praticismo stalinista” teriam desfavorecido a formação de um pensamento marxista autônomo dentro do PCB. (69) Sem conseguir elaborar uma política autônoma para o Brasil por depender em grande parte (mas não somente, acrescente-se) da orientação internacional da URSS – sobretudo em relação aos EUA –, o PCB capitalizava os momentos de prestígio soviético para incrementar seu próprio sucesso (como ocorreu em 1945-47), mas também se prejudicava quando aquele país entrava em crise (como em 1956). Até 1960, quando atingiu relativa estabilidade, o PCB teria oscilado entre uma linha reformista contida (também chamada “oportunista de direita” em alguns momentos, mas que finalmente triunfou em seu 5.º Congresso) e uma linha “revolucionária” radical (às vezes taxada como “aventureirista de esquerda”). Por causa dessa constante instabilidade (também de origem organizacional e repressivo-policial) e oscilação, raramente o partido veria o passado (especialmente o mais imediato) com bons olhos, sem críticas ásperas. (70)
O PCB viveu uma longa trajetória de ziguezagues teóricos e táticos (em 1958-60, por exemplo, criticaria o manifesto de 1950 e o “triunfalismo” de 1954), a qual lhe teria obscurecido a análise da realidade, mas que também é interpretada por muitos como submissão ao comunismo internacional e suas virtudes. (71) Nos debates de 1956-57, “renovadores” e “conservadores” se acusariam mutuamente de subordinação a Moscou, submissão que foi denunciada pelos que romperiam a partir de então com o partido. Porém, em muitos momentos, se guiaria de fato por essa submissão, idealizando as sociedades socialistas, (72) atribuindo a virada de 1958 ao 20.º Congresso do PCUS e privilegiando Lenin e a URSS apesar da existência de outros polos revolucionários no mundo. (73)
Desde 1950, o PCB sempre esteve alinhado e foi influenciado pela política do movimento comunista internacional, ou melhor, da URSS, a qual o estimulou a adotar as políticas do pacifismo internacional, do nacionalismo/libertação nacional, do “anti-imperialismo”, do combate ao “culto à personalidade” e da “coexistência pacífica”. (74) Por vezes, especialmente na década de 1950, as decisões da direção do PCB refletiam em grande parte as linhas adotadas nos vários congressos do PCUS, ainda que a ratificação só acontecesse com um ou dois anos de atraso. (75) Assim, o 4.º Congresso do PCB ratificou as decisões do 19.º do PCUS (lutas de libertação nacional e contra o “imperialismo norte-americano”); a “Declaração de Março”, as do 20.º do PCUS (“coexistência pacífica”); e o 5.º do PCB, as do 21.º do PCUS (confirmação da “coexistência pacífica”, que, segundo Chilcote, também teria sido novamente afirmada no 22.º do PCUS. (76)
O PCB, para Chilcote, teria oscilado entre dois “estilos” políticos ao longo de sua história, que respectivamente se relacionavam a uma conexão maior ora com o movimento comunista internacional, ora com a realidade brasileira. O primeiro “estilo” seria a organização e a prática rígidas, disciplinadas e centralizadas, e o segundo, o personalismo e o pragmatismo característicos da “política brasileira em geral”. (77) Sobre o segundo “estilo”, talvez coubesse mais falar que, longe de ser um atavismo imutável da história do Brasil, ele foi particularmente uma característica dos períodos presidenciais de 1950 a 1964, em especial o personalismo que caracterizou o que muitos chamam de “populismo”. Com Vargas (segundo período) e Kubitschek, teria predominado um estilo de personalismo carismático, em que a simples presença e imagem de suas pessoas eram suficientes para despertar sentimentos de tranquilidade, otimismo e coesão, sentimentos vividos pela política e pela sociedade da época em geral. Com Quadros e Goulart, que representavam um personalismo mais ligado à capacidade de articulação e barganha, a uma boa dose de ações intempestivas e à convicção dos próprios presidentes de serem indispensáveis ao jogo político, a ausência de carisma e do clima geral que ele proporcionava pode ter dado livre curso à explicitação dos problemas políticos, econômicos e sociais, que antes estavam encubados e agora floresciam agressivamente. Assim, ruía um sistema que dependia muito desse personalismo carismático – agora prestes a ser substituído pela impessoalidade tecnocrática do regime militar –, ao reboque do qual também ficou parte das esquerdas, sobretudo o PCB, subestimando a corrosão do modelo e a insatisfação geral que tomou conta de vários setores desde 1961 – insatisfação, de resto, pouco sentida por quem estava se sentindo parte do status quo.
Dois movimentos interessantes aparentemente eram prioritários nas mudanças da linha geral do PCB. No primeiro, a pressão das massas/bases (à qual a cúpula nem sempre era impermeável) ocasionava alguns ajustes inevitáveis, sendo que quanto mais a direção era sensível a esses apelos (ou seja, às reivindicações imediatas e concretas dos operários), mais o partido conseguia sucessos e inserção na conjuntura, enquanto o alheamento a essa camada causava os insucessos e as contestações. No segundo movimento, o surgimento de debate entre duas linhas opostas era finalmente conciliado com a adesão inconfessa da direção a princípios de ambos os lados, o que, se de um lado criava uma linha ambígua, mas que muitas vezes lograva maior inserção dos comunistas na sociedade, do outro lado dava à direção o receituário do que devia ou não ser tratado como “desvio”, gerando os consequentes “rachas”, cisões e expulsões. (78)
O PCB, nas crises ideológicas e com um saldo ruim, absorvia até certa hora o pensamento mais moderno, mas logo lutava contra os “liquidacionistas” e não elaborava uma estratégia socialista explícita sem ambiguidades e de acordo com as mudanças nacionais. Isso ocorria talvez porque, na teoria, havia no partido um fluxo de ideias de baixo para cima, mas não na prática, causando, também pelo choque dos problemas internacionais, os “fracionismos”, quando se abriam debates que, por serem logo suprimidos pela direção, inspiravam várias defecções. Tal postura também ocorria porque dois dos princípios básicos e “intocáveis” dos PCs, malgrado sua difícil aplicação, eram a coesão e a homogeneidade orgânicas. (79) Talvez por isso Moisés Vinhas, ele próprio adepto do “centro pragmático”, exagere quando, ao falar dos pedidos dos “renovadores” de 1957 “por uma autocrítica radical”, pense que eles “progressivamente” acabavam “negando” o próprio partido. (80)
Dado que informes e documentos oficiais não constituem corpus teórico, os comunistas brasileiros também não teriam oferecido grandes contribuições ao marxismo como um todo, já que figuras como Jacob Gorender, Heitor Ferreira Lima e Leôncio Basbaum só produziram obras relevantes após romper com o Partido, enquanto bons pensadores como Armênio Guedes e Marco Antonio Coelho não criaram produção sistemática. (81) Além disso, os intelectuais mais prolíficos entrarão em constante conflito com a linha da direção, ainda que a linha majoritária, apesar de dogmática, tenha despertado a atenção da produção de muitos para os problemas da sociedade brasileira. (82)
Malina, como razões críveis da ineficácia partidária, reafirma o “obreirismo” sectário e a falta de uma tradição de pensamento e política socialistas no Brasil, o que é verdade, porquanto o arcabouço teórico marxiano, sobretudo em forma de traduções, chegou ao Brasil depois da estrutura cominterniana de PC. Lembra também que a época da reestruturação do PCB após a perseguição do Estado Novo coincidiu com o apogeu do stalinismo e do carisma de Prestes, então preso. (83) Desde que foi fundado, o PCB teria sido influenciado pelo atraso geral do país, pela escassa assimilação do marxismo e pelo desconhecimento da realidade nacional, o que teria facilitado, assim, a cópia de modelos estrangeiros prontos (no caso, o soviético) e o consequente dogmatismo político e teórico. (84)
Para alguns, (85) o pouco cientificismo da cultura brasileira e do “marxismo-leninismo” assimilado, o parco espírito crítico dos PCs, a separação entre líderes e massas e a predominância de um líder carismático e seu grupo moldariam o desempenho do PCB. Contudo, Beatriz Ana Loner refuta a famosa explicação do “atraso cultural” do Brasil, segundo dois fatos. Primeiro, mesmo em países “culturalmente avançados”, como a França, havia PCs no mesmo nível teórico que o PCB. E segundo, o país não era tão carente de intelectuais quanto se pensava, mesmo dentro do “Partidão”, onde grassava sua subestimação “obreirista” e acrítica, em especial por causa dos ditames da política de Arruda. (86) É melhor falar em coincidência entre elementos nacionais e “marxistas-leninistas”, a qual favoreceu a entrada de certos grupos (entre eles militares, intelectuais e líderes operários radicalizados) no PCB, do que em influência de caracteres indígenas sobre esta agremiação, porquanto o modelo de PC e – até certo momento – a submissão a Moscou eram muito semelhantes nas condições culturais e nacionais mais discrepantes (incluindo as de alianças políticas), desde a França “desenvolvida” até a Indonésia recém-descolonizada. (87)
Gildo Marçal Brandão também concorda com as interpretações que veem no PCB e no seu modelo de marxismo, apesar da deficiência teórica e do dogmatismo no conteúdo ou na transmissão, como que um dos poucos “centros” de interpretação e mobilização sociais surgidos até as décadas de 1950 e 1960, dada a pobreza e carência educacionais, técnicas e científicas do país até o período. Por isso, ademais, a tese cominterniana da “revolução democrático-burguesa” foi um dos modelos de “revolução brasileira” que mais ganhou corpo e capacidade de disputa na época, em especial com a emergência do nacionalismo político. Já o reconhecimento do desenvolvimento capitalista no Brasil pelo Partido, a partir de 1958, não foi acompanhado da elaboração de uma nova teoria correspondente, continuando os comunistas, assim, presos ao modelo “estagnacionista” do país “colonial e atrasado”, devendo estar a revolução, por isso, subordinada à ideia da “libertação nacional”. Contudo, os problemas e limitações analíticos não seriam exclusividade do Partido, enquanto na mesma época, acompanhando a tomada de consciência sobre os problemas nacionais, instituições sócio-financeiras, acadêmicas e culturais como o BNDE e o ISEB, por exemplo, também tateariam com muita dificuldade para concretizar suas elaborações. (88)
A. L. Prestes ressalta que à crítica de muitos ao fato de Prestes não ter sido um teórico marxista em sentido estrito pode-se responder que a vida atribulada e a proibição de receber livros marxistas na prisão não mitigaram sua opção, no final da década de 1920, pela adesão ao “socialismo científico de K. Marx e F. Engels”, nem impediram que lesse outros autores na cadeia para aumentar sua erudição ou compreender melhor o Brasil. (89) Dois questionamentos podem ser feitos. Primeiro, os comunistas em geral achavam mesmo que era necessário ler alguma coisa, mesmo os “clássicos”, para ser comunista (questão que só se pôs veementemente em meados da década de 1950) ao invés de engolir os informes, resoluções e brochuras do Partido brasileiro ou mesmo do soviético, que, de resto, já haviam “ruminado” a parte mais difícil da teoria? Segundo, considerava-se realmente então que era tão necessária a leitura de Marx e Engels para conhecer o “marxismo-leninismo” se eles quase nem eram publicados no Brasil (mesmo pelas editoras do PCB), ao contrário dos onipresentes (quando não unicamente presentes) Lenin e Stalin, que, no mais, haviam (sobretudo Stalin, em forma de catecismo) simplificado, sintetizado e “atualizado” a doutrina original para que todos pudessem assimilá-la? Enfim, é lícito dizer que nesse parágrafo, de certa forma, A. L. Prestes jogou fora toda a história da recepção do marxismo no Brasil até a década de 1950, a qual não poderia deixar de ter abrangido o tão superestimado e mistificado Prestes.
Ainda com relação a Prestes, A. L. Prestes contraria as críticas aos erros de avaliação e tática de Prestes com o fato de ninguém estar isento de erros na interpretação da realidade brasileira, e que ninguém conseguiu criar um programa perfeito e viável para a emancipação das classes oprimidas do Brasil. (90) Mais um questionamento se impõe: até que ponto o próprio PCB também não marginalizou, quando não censurou explicitamente por critérios subjetivos ou dogmáticos, boas interpretações ou descrições artísticas e literárias de intelectuais militantes? Um exemplo claro de silêncio foi com Caio Prado Jr. nos debates de 1960, não sendo sequer levadas em conta ou comentadas suas conclusões nem na Tribuna de Debates, nem nos documentos finais. Um exemplo de clara estigmatização foi com os “renovadores” de 1956-57, aos quais, além de não se dar uma resposta verdadeiramente clara e argumentativa, sem recorrer aos “princípios”, extraíram-se inconfessadamente várias teses que comporiam os documentos oficiais de 1957 e até a “Declaração de Março”.
Ronald Chilcote escreve que quanto mais o PCB se distanciava da linha internacional, mais se aproximava de outras organizações. (91) Difícil pensar assim, pois, quando o PCB se abria, era um sinal de que a URSS se tinha aberto também, já que o partido tinha uma linha moscovita fiel. Na verdade, o que pode parecer mera influência nacional era influência da situação internacional, de calma na “guerra fria”, sobre o Brasil, os EUA e a URSS, esses dois também influenciando a situação. Por extensão, os EUA (portanto, também suas relações com a URSS) também influenciavam diretamente o Brasil, então se pode pensar numa organicidade de todos esses elementos: a abertura no PCB era um indício da abertura na situação mundial, que também refletia no Brasil, cujo governo ficava com uma estabilidade democrática maior e perseguia menos os comunistas.
Ainda que, em alguns momentos, tal ideia entre em conflito com o postulado afastamento de Prestes do poder real dentro do PCB, Anita afirma que é impossível compreender a história do Partido sem levar em conta a centralidade de figura de seu secretário-geral entre 1943 e 1980, até porque o PC brasileiro, junto com outros congêneres do mundo, e sendo uma situação particular na América Latina, era um dos poucos que contavam com líderes de grande magnitude e ressonância e que, além disso, já tinham um histórico de popularidade e atuação política significativa antes de ingressar entre os comunistas. (92) O carisma e o prestígio de Prestes junto aos comunistas e a outros setores da sociedade brasileira não só favoreceram os êxitos eleitorais do período legal do pós-guerra, mas também lograram que o partido permanecesse unido e indiviso durante o isolamento posterior, agravado com a repressão policial, o radicalismo do “Manifesto de Agosto”, os “métodos autoritários” da direção e a crise do movimento comunista internacional em 1956-57. (93) A insistência de A. L. Prestes no autoritarismo “da direção”, e não também de Luiz Carlos Prestes e outros militantes, nos instiga a colocar em pauta um “autoritarismo difuso” entre os comunistas, de descrição mais realista, inculcado por meio da doutrinação leninista-stalinista. Esta era uma visão em que a liberdade de expressão e de movimento (dentro do partido ou do país socialista) é postergada em favor de uma unidade de coesão, uma unidade de ação e uma disciplina em prol de uma forma de democracia “superior” a ser alcançada no futuro após a revolução, antes da qual se deveria “apertar o cinto” para não desagregar as forças de esquerda. Isso não prova que a raiz maior de tudo era a mentalidade geral, e não especificamente um ou outro líder? Assim como Prestes, Thorez e Togliatti eram grandes líderes, e ainda por cima de PCs de países desenvolvidos, e mesmo assim eram igualmente arbitrários, o que leva junto também a ideia do “atraso cultural” e do “autoritarismo” brasileiros como fatores demasiado influentes no baixo desempenho do PCB. Afinal, segundo Salomão Malina, o stalinismo e seus vícios seriam difusos tanto entre os dirigentes quanto entre as bases, pois os militantes seriam arrogantes com os subordinados e subservientes aos superiores, enquanto os “stalinistas mais caricatos” teriam se tornado, após 1956, também os “anti-stalinistas mais caricatos”. (94)
Urge refletir se atribuir o autoritarismo exclusivamente a Arruda, ou atribuir tudo ao “autoritarismo de Arruda”, não seria um procedimento anticientífico que despreza os condicionamentos objetivos vigentes naquela época e naquele grupo e dá excessivo valor à subjetividade de Arruda, como se ele controlasse o partido com onisciência e poder total (e como não houvesse também os desvios da linha geral tão frequentes, e que serão tratados adiante). E é então que se pode cogitar se alguém conseguia escapar desse condicionamento autoritário da sociedade brasileira do período, principalmente o PCB, e se levando ainda em conta sua concorrência e a política do próprio Estado. Mais ainda, é o caso de se pensar se algum dos militantes podia transcender o ideário stalinista da época, que também pode ser enfocado de outra maneira: não pelo autoritarismo negativo que ele “implicava”, mas pelo democratismo positivo que se atribuía a ele. Considerada a mentalidade dos comunistas brasileiros de então, ainda encantada com o prestígio stalinista adquirido na 2.ª Guerra Mundial, e considerada a concorrência nada melhor que se encontrava na política brasileira, é quase certo que os pecebistas viam na URSS e no stalinismo um modelo alternativo e ideal de democracia, o que era favorecido pelo fato de muitos deles não conhecerem a URSS ou o mundo socialista de fato, ou sofrerem as restrições que eram impostas a todos os que lá iam (notar a semelhança de URSS: um novo mundo, de Caio Prado Jr., com livros de propaganda oficial e com discursos muito semelhantes feitos depois sobre outros países socialistas). Possivelmente, muitos até consideravam o “autoritarismo” do partido como um “mal menor” em vista do fim libertário com que sonhavam, talvez à semelhança da tese leninista da “ditadura do proletariado” e mesmo dos fatos que ocorreram na Rússia após a Revolução de Outubro, com a instalação de um poder ditatorial tido como “transitório” até a entrada em fases mais avançadas.
Por tudo isso, é lícito imaginar se, tendo Prestes dominado o poder de fato ou isso ter sido feito por outra pessoa que não ele ou Arruda, a situação do partido seria diferente, já que os condicionamentos da época e do grupo eram praticamente os mesmos para a maioria dos militantes. Pode-se ter uma ideia ao ver um Prado Jr., ainda em 1960-61, mesmo após o choque do 20.º Congresso do PCUS, defender a URSS e seu regime (ainda que não Stalin e o “stalinismo”) na Revista Brasiliense, o que, no mais, é algo afinado à linha geral dos comunistas brasileiros, embora a curiosidade seja maior ao se tratar de um intelectual com um conhecimento muito mais aprofundado do que a média sobre os “clássicos” do marxismo. (Justamente por causa dessa cômoda mistificação, que está associada ao tipo de marxismo assimilado no Brasil, é que o choque do “relatório Khruschov” foi tão grande por aqui.) Mesmo assim, tendo-se em conta o que se admitia como “democrático” para o período em geral, o fato de a maior experiência democrática que muitos dirigentes conheceram ter sido apenas a “república liberal de 46” e o tipo de teoria e de fazer político reinante então entre os comunistas, ainda não parece legítimo julgar esses elementos conforme os conceitos de “democracia” e de “socialismo” que se desenvolveram até hoje. Deve-se ver o que se entendia na época como “democrático” e “socialista” e, assim, fazer uma análise objetiva das vantagens e desvantagens práticas que tal concepção de mundo traria ao PCB.
O chamado “culto” a Prestes, embora em dimensões bem menores ao de Stalin, foi auxiliado pelo antigo prestígio popular do ex-militar, do qual a máquina partidária utilizou-se para funcionar. Para Dulce Pandolfi, concordando com Osvaldo Peralva, apesar de o secretário-geral ter perdido poder entre os anos de isolamento de 1948-57, o “núcleo dirigente” “conservador” teria aproveitado a situação para “endeusá-lo” e assim controlar tudo. Porém, com razão, Loner diz que se poderia deduzir “ingenuidade política” do líder caso fosse aceita a tese de que ele teria sido enganado pelo “núcleo” e, assim, mantido naquele “cativeiro”. (95) Por isso, é difícil atribuir responsabilidades somente a Prestes, (96) a Arruda (97) ou a um grupo restrito, pois a mentalidade stalinista estava difusa entre todos, e assim todos colaboraram com atos de “mandonismo” ou a difusão do ideário “errôneo”. Com exceção dos motivos históricos, talvez se aplique ao PCB uma interessante explicação de György Lukács para o funcionamento do sistema do “culto” na URSS: não se deve olhar um indivíduo ou grupo, mas todo um sistema em que, como uma pirâmide, os superiores tiranizam os subordinados, em todos os níveis (aqui, os “comitês”). A teoria, mistificadora da realidade, vulgariza-se para ser melhor “digerida” pela militância e torna-se um mero instrumento para a prática e a propaganda do partido e do líder “salvador das massas”. (98)
O “mito Prestes”, surgido já na década de 1920, teria sido favorecido pela marginalização econômica, social, política e educacional de que padecia grande parte da população brasileira, a qual esperava líderes ou “salvadores da pátria” messiânicos e milagrosos e que voltava a ver cada vez mais esse estereótipo no “Cavaleiro da Esperança” a partir de 1935. Mesmo assim, essa não deve ser a única explicação para o aparecimento do messianismo no PCB, já que há grande semelhança entre este e outros PCs na questão da organização, do personalismo e da ideologia.) Esse mito seria justamente usado e manipulado com frequência pelo “grupo da Mantiqueira” liderado por Arruda, em uma combinação original do autoritarismo tradicional da sociedade brasileira e do mandonismo stalinista assimilado dos soviéticos. (99) Parece uma junção correta, mas deve-se verificar bem até que ponto essa “tradição” brasileira era mesmo tão pesada ou influente, já que um compartilhamento dessa característica entre vários organismos políticos nacionais certamente não os tornaria tão radicalmente diferentes uns dos outros nem daria muitas chances para a transcendência dessa mesma tradição, que pode ser vista, se não se tomarem os devidos cuidados, como uma atmosfera totalizante inescapável. Além disso, embora muitas análises tenham atribuído ao PCB um forte caráter leninista e centralista e um estrito controle do Comitê Central sobre o aparelho em boa parte de seu tempo, para Paulo R. R. Cunha (100) essa peculiaridade se limitaria apenas a um breve período no início da década de 1950, durante o auge do “arrudismo”. Na verdade, haveria uma relação dialética muito intensa entre as decisões de cima e os acontecimentos e possibilidades ocasionados nos níveis local ou regional, o que torna a ação efetiva um verdadeiro emaranhado complexo de relações difíceis com a unidade do partido.
A. L. Prestes concorda com as descrições que localizam em 1945 o início do que ela chama de “mito Prestes” e diferenciam o prestígio e respeito adquiridos nos tempos da “Coluna Invicta” da nova e importante condição de Prestes como secretário-geral do PCB, adicionando aos feitos da década de 1920, como estimulantes, o movimento da ANL e a resistência corajosa dentro das prisões varguistas. Porém, discorda da suposição de que o PCB seria uma “organização totalitária” devido à anulação das individualidades em prol da representação carismática do líder, pois, segundo a autora, os militantes possuíam muito mais autonomia de pensamento e ação do que se pode supor, e, de fato, muitas vezes entravam em atitude de rebeldia contra a direção e sua linha oficial. (101) Mas pode-se perguntar se a direção também não terminava se rebelando, muitas vezes e tacitamente, à própria orientação vigente, e se, portanto, mais do que um fato esporádico, a transgressão ao Programa oficial não era algo constante ou, ainda, a regra prática central.
No discurso comunista brasileiro, o povo era associado ao proletariado; este, por sua vez, era identificado com o PCB, o qual, por seu turno, se encarnava na figura e pessoa de Prestes, o qual era visto, portanto, com o depositário das esperanças populares, cujo destino se associaria ao destino de todas as pessoas. (102) Por ser tido como um intérprete e conhecedor “maior” do marxismo, Prestes era tido como superior aos outros comunistas, tornando-se, assim, o único porta-voz do partido nas manifestações públicas, o que aumentou seu “culto” dentro do organismo. (103) Segundo Hércules Corrêa, o aval da autoridade de Prestes no PCB não viria de sua atuação política e popular ou de suas qualidades como teórico, mas da fidelidade incondicional que sempre manteve pelo PCUS. (104) Para Gorender, Prestes teria realmente algumas das qualidades atribuídas a ele no tempo das revoltas da década de 1920, mas a aceitação da formação de seu “culto” teria prejudicado o PCB em se considerando que o ex-militar seria um marxista, político e intelectual de baixa qualidade. (105) Mesmo assim, a questão do “culto” a Prestes teria passado para segundo plano quando o líder começou a demonstrar concordância com as mudanças na linha política. (106)
O “prestismo” ajudaria a popularizar o PCB, embora ele dependesse do organismo para existir, mas é difícil explicar os sucessos e as derrotas do Partido somente pela ação de Prestes, ainda que este tenha tornado o PC mais “nacional” e, por outro lado, tenha recebido o relativo “culto” em torno de sua pessoa. Esse “culto” se enfraqueceu no fim da década de 1950 e, com isso, foi possível uma nova leitura da realidade e uma “revalorização da questão democrática”. (107) Já o positivismo, que supostamente teria influenciado o PCB, (108) teria sido ultrapassado e absorvido pelo marxismo desde a década de 1950, e não teria influído tanto quanto o “marxismo soviético” sobre quadros dirigentes que até o 20.º Congresso do PCUS quase sempre copiavam a teoria do PCUS ou faziam política com táticas instintivas, mas que procuravam não contestar a relação PCB-PCUS para não pôr em dúvida o caráter nacional de “nosso” marxismo. (109) Quanto à influência do positivismo sobre a liderança comunista, postulada por alguns, Brandão a relativiza e afirma que, a partir da década de 1950, sua frequência como guia filosófico ou de ação terá sido totalmente ultrapassada pelo marxismo. (110)
O carisma de Prestes como líder popular era “mínimo” para a geração do pós-guerra. (111) O mesmo carisma e a “imagem pública” de Prestes favoreceram, porém, sua manutenção na liderança do PCB, apesar das críticas durante os debates de 1956-57. (112) A se confiar nos relatos de Hércules Corrêa, Prestes também sabia ser autoritário e rígido nas atitudes contra os que não concordavam com ele, como no caso de uma reunião do Comitê Central em São Paulo aí narrada, na década de 1960, na época em que Marighella e Mário Alves romperam com o partido. Prestes, na visão do autor, teria “uma compreensão positivista do marxismo” (113) e “uma visão jesuítica e messiânica do mundo” e da história, por isso permitindo que o PCB estimulasse hábitos puritanos entre seus quadros. (114)
Ideia interessante avançada por A. L. Prestes: (115) mesmo que Prestes estivesse [como todos os comunistas], em muitos momentos, influenciado pelo dogmatismo do movimento comunista internacional de então [ou, mais ainda, e dosando nacional com internacional, pelo tipo específico de marxismo absorvido e vingado no Brasil], o PCB teria conseguido alcançar sua projeção e influência [das décadas de 1950 e 1960, sobretudo, e da legalidade de 1945-47] sumamente pela atração que seu líder exercia em uma camada maior da população e pela sua capacidade de enxergar mais longe [mas também certamente limitado pelos condicionamentos nacionais e soviéticos] do que muitos colegas de partido. O mais importante é que, por tudo isso, Prestes seja imprescindível não apenas para compreender a história do PCB, mas também os momentos mais importantes da trajetória do progressismo e das lutas populares emersos durante o século 20.
Notas (Clique pra voltar ao texto)
(1) CARONE, Edgard. A República Liberal. São Paulo: Difel, 1985, p. 162-163.
(4) ALMEIDA, Lúcio Flávio Rodrigues de. A ilusão de desenvolvimento: nacionalismo e dominação burguesa nos anos JK. Florianópolis: Editora da UFSC, 2006, p. 312.
(11) CHILCOTE, Ronald H. O Partido Comunista Brasileiro: Conflito e integração – 1922-1972. Tradução de Celso Mauro Paciornik. Rio de Janeiro: Graal, 1982, p. 32, 34-35 e 103; SEGATTO, José Antonio. Reforma e revolução: as vicissitudes políticas do PCB (1954-1964). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995, p. 26; PRESTES, Anita Leocadia. Algumas considerações preliminares sobre o papel de Luiz Carlos Prestes à frente do PCB no período 1945 a 1956/58. Crítica Marxista, Campinas, SP, n. 25, 2007, p. 85; MAZZEO, Antonio Carlos. Sinfonia inacabada: a política dos comunistas no Brasil. Marília: Unesp-Marília-Publicações; São Paulo: Boitempo, 1999, p. 82; REIS, Daniel Aarão. A revolução faltou ao encontro: os comunistas no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1990, p. 84-87; LONER, Beatriz Ana. O PCB e a linha do “Manifesto de Agosto”: um estudo. Campinas, [s.n.], 1985. Dissertação (mestrado) – Programa de Pós-Graduação em História da UNICAMP, Campinas, 1985, p. 37.
(12) BASBAUM, Leôncio. Uma vida em seis tempos: memórias. São Paulo: Alfa-Omega, 1976, p. 209-214.
(13) RODRIGUES, Leôncio Martins. O PCB: os dirigentes e a organização. In: FAUSTO, Boris (dir.). História Geral da Civilização Brasileira: tomo III – O Brasil Republicano. São Paulo: Difel, 1981, p. 434, nota 173. (V. 3. “Sociedade e política (1930-1964)”.)
(14) CHILCOTE, Ronald H. O Partido Comunista Brasileiro..., Op. Cit., p. 305. Era a oscilação constante entre “dogmatismo” e “revisionismo”/“reformismo”.
(16) GARCIA, Marco Aurélio. Contribuições para uma história da esquerda brasileira. In: MORAES, Reginaldo; ANTUNES, Ricardo; FERRANTE, Vera B. (org.). Inteligência brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1986, p. 214.
(17) CHILCOTE, Ronald H. O Partido Comunista Brasileiro..., Op. Cit., p. 254-255.
(18) Problemas Histórico-Políticos do PCB. Entrevista concedida a Carlos Eduardo Machado, Fátima Murad e Luis Arturo Obojes e editada por José Paulo Netto. Temas de Ciências Humanas, São Paulo, v. 10, 1981, p. 37-38. Em uma linguagem mais objetiva, como também disse bem Leôncio Martins Rodrigues, essa composição de classe ajudou o PCB a perder boa parte de seu caráter operário e de priorizar propostas radicais e esquerdistas mais gerais (como o nacionalismo) em detrimento de demandas propriamente operárias mais imediatas.
(19) PRESTES, Anita Leocadia. Algumas considerações preliminares sobre o papel de Luiz Carlos Prestes..., Op. Cit., p. 78.
(20) MENEZES, Marcus Vinícius Bandeira de. Estratégias e táticas da revolução brasileira: Prestes versus o Comitê Central do PCB. Campinas, SP: [s. n.], 2002. Dissertação (mestrado) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP, 2002, p. 50.
(21) Os comunistas brasileiros (1945-1956/58): Luiz Carlos Prestes e a política do PCB. São Paulo: Brasiliense, 2010, p. 16.
(23) Nenhum dos três ausentes também do caso russo, aliás, já que Lenin era “pequeno-burguês” e já que a Comintern, em alguns momentos, pregou também o militarismo e o frentismo.
(24) BRANDÃO, Gildo Marçal. Sobre a fisionomia intelectual do Partido Comunista (1945- 1964). Lua Nova, São Paulo, n. 15, out. 1988, p. 138.
(25) SANTOS, Raimundo. A primeira renovação pecebista: Reflexos do XX Congresso do PCUS no PCB (1956-1957). Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1988, p. 41-42; PANDOLFI, Dulce Chaves. Camaradas e companheiros: memória e história do PCB. Rio de Janeiro: Relume-Dumará: Fundação Roberto Marinho, 1995, p. 40 e 43; KONDER, Leandro. Intelectuais brasileiros & marxismo. Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1991, p. 57.
(26) CHILCOTE, Ronald H. O Partido Comunista Brasileiro..., Op. Cit., p. 304-306; PANDOLFI, Dulce Chaves. Camaradas e companheiros..., Op. Cit., p. 12-13; KONDER, Leandro. Intelectuais brasileiros & marxismo..., Op. Cit., p. 82.
(27) Os comunistas brasileiros (1945-1956/58)..., Op. Cit., p. 24-25. Talvez quem fosse verdadeiramente alheia à realidade era a teoria, e não a prática, pois no cotidiano político o PCB mais descumpria do que cumpria os Programas e outros documentos oficiais, “tateando” para obter o mínimo de força e de visibilidade e, assim, lutar pelos fins nobres que caracterizaram seus objetivos em muitos momentos.
(28) BRANDÃO, Gildo Marçal. A esquerda positiva: As duas almas do Partido Comunista – 1920/1964. São Paulo: Hucitec, 1997, p. 53-55.
(29) Exposição de Daniel Aarão Reis Filho. In: GARCIA, Marco Aurélio (org.). As esquerdas e a democracia. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra: CEDEC, 1986, p. 53.
(30) ALMEIDA, Lúcio Flávio Rodrigues de. A ilusão de desenvolvimento..., Op. Cit., p. 65-67.
(31) SANTOS, Raimundo. A primeira renovação pecebista..., Op. Cit., p. 21 e 250-252; RODRIGUES, Leôncio Martins. O PCB: os dirigentes e a organização..., Op. Cit., p. 429.
(32) SEGATTO, José Antonio. Reforma e revolução..., Op. Cit., p. 103-104.
(33) SEGATTO, José Antonio. Apresentação. In: SANTOS, Raimundo. A primeira renovação pecebista..., Op. Cit., p. II; SANTOS, Raimundo. A primeira renovação pecebista..., Op. Cit., p. 14, 17-18 e 263-265; SEGATTO, José Antonio. Breve história do PCB. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1981, p. 75; SEGATTO, José Antonio. Reforma e revolução..., Op. Cit., p. 17-18 e 28-29; Comentário de Daniel Aarão Reis Filho. In: GARCIA, Marco Aurélio (org.). As esquerdas e a democracia..., Op. Cit., p. 47.
(34) SEGATTO, José Antonio, Apresentação. In: SANTOS, Raimundo. A primeira renovação pecebista..., Op. Cit., p. IV-V; KONDER, Leandro. A democracia e os comunistas no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 1980, p. 127-130.
(35) BARATA, Agildo. Vida de um revolucionário: memórias. 2. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1978, p. 349.
(36) SEGATTO, José Antonio. Apresentação. In: SANTOS, Raimundo. A primeira renovação pecebista..., Op. Cit., p. V; PANDOLFI, Dulce Chaves. Camaradas e companheiros..., Op. Cit., p. 64; MAZZEO, Antonio Carlos. Sinfonia inacabada..., Op. Cit., p. 86-87.
(37) SANTOS, Raimundo. A primeira renovação pecebista..., Op. Cit., p. 14-15; RODRIGUES, Leôncio Martins. O PCB: os dirigentes e a organização..., Op. Cit., p. 440.
(38) DÓRIA, Carlos Alberto. O dual, o feudal e o etapismo na teoria da revolução brasileira. In: MORAES, João Quartim de (org.). História do marxismo no Brasil. 2. ed. Campinas: Editora da UNICAMP, 2007, p. 259-262. (V. 3. “Teorias. Interpretações”.)
(39) CUNHA, Paulo Ribeiro Rodrigues da. Aconteceu longe demais: a luta pela terra dos posseiros de Formoso e Trombas e a política revolucionária do PCB no período 1950-1964. São Paulo: [s.n.], 1994. Dissertação (mestrado) – Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 1994, p. 54-55, 57, 73-74 e 79-82.
(40) Os comunistas brasileiros (1945-1956/58)..., Op. Cit., p. 35.
(44) CHILCOTE, Ronald H. O Partido Comunista Brasileiro..., Op. Cit., p. 254-255 e 301-302.
(45) PRESTES, Anita Leocadia. Algumas considerações preliminares sobre o papel de Luiz Carlos Prestes..., Op. Cit., p. 79-80.
(46) SEGATTO, José Antonio. Reforma e revolução..., Op. Cit., p. 206; BRANDÃO, Gildo Marçal. A esquerda positiva..., Op. Cit., p. 49-53 e 188-190; REIS, Daniel Aarão. A revolução faltou ao encontro..., Op. Cit., p. 139-142.
(47) RODRIGUES, Leôncio Martins. O PCB: os dirigentes e a organização..., Op. Cit., p. 422, nota 149.
(48) BEZERRA, Gregório. Memórias (segunda parte: 1946-1969). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979, p. 124-125.
(49) CORRÊA, Hércules. A Classe Operária e seu Partido: Textos políticos do exílio. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980, p. 148-149; RODRIGUES, Leôncio Martins. O PCB: os dirigentes e a organização..., Op. Cit., p. 419-420.
(50) MENEZES, Marcus Vinícius Bandeira de. Estratégias e táticas da revolução brasileira..., Op. Cit., p. 133.
(51) PRESTES, Anita Leocadia. A que herança os comunistas devem renunciar? Oitenta, Porto Alegre, v. 4, 1980, p. 217-218. Mas “liberalização” com o aval ou o consentimento tácito de Prestes?
(52) SANTOS, Raimundo. A primeira renovação pecebista..., Op. Cit., p. 266-267; SEGATTO, José Antonio. Reforma e revolução..., Op. Cit., p. 102-103; LONER, Beatriz Ana. O PCB e a linha do “Manifesto de Agosto”..., Op. Cit., p. 54-55.
(53) BRANDÃO, Gildo Marçal. A esquerda positiva..., Op. Cit., p. 222-229; Exposição de Daniel Aarão Reis Filho. In: GARCIA, Marco Aurélio (org.). As esquerdas e a democracia..., Op. Cit., p. 25-30.
(54) Comentário de Maria Victória Benevides. In: GARCIA, Marco Aurélio (org.). As esquerdas e a democracia..., Op. Cit., p. 32 e 35.
(55) LONER, Beatriz Ana. O PCB e a linha do “Manifesto de Agosto”..., Op. Cit., p. 150-158.
(56) Memórias de um stalinista. Rio de Janeiro: Opera Nostra, 1994, p. 121.
(57) Os comunistas brasileiros (1945-1956/58)..., Op. Cit., p. 38-39. Como se mostrará adiante, Prestes praticamente copia essa frase em um documento de cerca de 1958.
(59) De outras forças brasileiras, mas certamente também da URSS.
(60) Os comunistas brasileiros (1945-1956/58)..., Op. Cit., p. 44-45.
(61) De forma dependente, como lembra A. L. Prestes em 1980.
(62) PRESTES, Anita Leocádia. O método comparativo no estudo da história do PCB. Estudos Ibero-Americanos, Porto Alegre, v. XXIX, n. 2, 2003, p. 137.
(64) Do mundo e do Brasil, supõe-se, e, quem sabe também, até certo ponto e em alguns casos por intermédio do maoísmo, dos trânsfugas do PCB na década de 1960.
(65) Exposição de Carlos Nelson Coutinho. In: GARCIA, Marco Aurélio (org.). As esquerdas e a democracia..., Op. Cit., p. 38.
(66) A revolução brasileira. 7. ed. São Paulo: Brasiliense, 1987, p. 29.
(68) RODRIGUES, Leôncio Martins. O PCB: os dirigentes e a organização..., Op. Cit., p. 433 e 443.
(69) Ibid., p. 434, nota 173. E, até certo ponto, com poucas exceções, também no Brasil.
(71) REIS, Daniel Aarão. A revolução faltou ao encontro..., Op. Cit., p. 77-78. Porém, não nos esqueçamos de que, em grande parte, as viradas também eram condicionadas por fatos nacionais, em maior ou menor grau influídos pelas circunstâncias globais.
(72) De que modo seria diferente se eram escassas, ou manipuladas, as informações que se conseguia trazer?
(73) REIS, Daniel Aarão. A revolução faltou ao encontro..., Op. Cit., p. 78-80. Até que ponto, porém, seria anacrônico o privilégio, se a URSS de fato não queria mais revoluções fora de seu “bloco”?
(74) CHILCOTE, Ronald H. O Partido Comunista Brasileiro..., Op. Cit., p. 283-284, tabela 8.1.
(75) Talvez devido às lutas internas ou às dificuldades – como repressão e clandestinidade – oferecidas pelo meio nacional; talvez se deva levar em conta também a distância geográfica e a tecnologia disponível à época, que tornavam a circulação de informações e a possibilidade de mudança de opinião muito mais difíceis.
(76) O Partido Comunista Brasileiro..., Op. Cit., p. 284 – tabela 8.1 – e 287-8. Esse congresso, de resto, pregou possibilidades muito mais otimistas ao socialismo, como a ideia de que “em uma geração a URSS chegaria ao comunismo”, por volta da década de 1980.
(78) SANTANA, Marco Aurélio. Homens partidos: comunistas e sindicatos no Brasil. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: UNIRIO, 2001, p. 295-298.
(79) SANTOS, Raimundo. A primeira renovação pecebista..., Op. Cit., p. 23; CHILCOTE, Ronald H. O Partido Comunista Brasileiro..., Op. Cit., p. 172-173; PANDOLFI, Dulce Chaves. Camaradas e companheiros..., Op. Cit., p. 73.
(80) O Partidão: A luta por um partido de massas (1922-1974). São Paulo: Hucitec, 1982, p. 180.
(81) BRANDÃO, Gildo Marçal. Sobre a fisionomia intelectual do Partido Comunista..., Op. Cit., p. 140-141. Assim também afirma Leôncio Martins Rodrigues.
(82) Ibid., p. 141. Ele não o menciona, mas Caio Prado Jr. se encaixaria nesse tipo.
(83) MALINA, Salomão. Problemas Histórico-Políticos do PCB..., Op. Cit., p. 39 e 49-50.
(84) PRESTES, Anita Leocadia. A que herança os comunistas devem renunciar?..., Op. Cit., p. 199. No caso do atraso brasileiro – mais precisamente “econômico, social, político e cultural”, como é citado –, ele até influenciava, mas certamente pesava bem menos do que a influência do contexto mundial (o qual, de resto, influía no Brasil como um todo, que também pesava sobre o PCB) e da URSS (senão, os PCs do mundo, ao menos até a cisão chinesa, não seriam tão parecidos entre si).
(85) SANTOS, Raimundo. A primeira renovação pecebista..., Op. Cit., p. 29; CHILCOTE, Ronald H. O Partido Comunista Brasileiro..., Op. Cit., p. 208-210.
(86) O PCB e a linha do “Manifesto de Agosto”..., Op. Cit., p. 47-53.
(87) Observações feitas por Claudio Batalha em conversas pessoais sobre pesquisa de iniciação científica que baseou meu TCC.
(88) BRANDÃO, Gildo Marçal. Sobre a fisionomia intelectual do Partido Comunista..., Op. Cit., p. 145-148.
(89) Os comunistas brasileiros (1945-1956/58)..., Op. Cit., p. 36-37.
(91) O Partido Comunista Brasileiro..., Op. Cit., p. 160.
(92) PRESTES, Anita Leocadia. Os comunistas brasileiros (1945-1956/58)..., Op. Cit., p. 155.
(94) Problemas Histórico-Políticos do PCB..., Op. Cit., p. 51.
(95) PANDOLFI, Dulce Chaves. Camaradas e companheiros..., Op. Cit., p. 128-136; PERALVA, Osvaldo. O retrato. Belo Horizonte: Itatiaia, 1960, p. 264; LONER, Beatriz Ana. O PCB e a linha do “Manifesto de Agosto”..., Op. Cit., p. 175-176.
(96) Como faz Jacob Gorender, que afirma ter o líder se escondido para mistificar-se ainda mais. Cf. Combate nas trevas: a esquerda brasileira: das ilusões perdidas à luta armada. 6 ed. São Paulo: Ática, 2003, p. 30.
(97) Como faz Anita Leocadia Prestes, que acusa o dirigente de ter sido o principal mecenas do isolamento de Luiz Carlos Prestes. Cf. Algumas considerações preliminares sobre o papel de Luiz Carlos Prestes..., Op. Cit., p. 92-93.
(98) LUKÁCS, Georg. Carta Sobre o Stalinismo. Temas de Ciências Humanas, São Paulo, v. 1, 1977, p. 1-2 e 6-11. (tradução de Leandro Konder).
(99) PRESTES, Anita Leocadia. Algumas considerações preliminares sobre o papel de Luiz Carlos Prestes..., Op. Cit., p. 90-91.
(100) Aconteceu longe demais..., Op. Cit., p. 283-284.
(101) Os comunistas brasileiros (1945-1956/58)..., Op. Cit., p. 29-31.
(102) PANDOLFI, Dulce Chaves. Camaradas e companheiros..., Op. Cit., p. 130.
(104) Memórias de um stalinista..., Op. Cit., p. 64.
(105) No caso do marxismo, ao menos, aparentemente A. L. Prestes e seu próprio pai assumem esse defeito.
(106) Combate nas trevas..., Op. Cit., p. 31-32.
(107) BRANDÃO, Gildo Marçal. A esquerda positiva..., Op. Cit., p. 202-206.
(108) E que muitos julgam ter influenciado Prestes teoricamente.
(109) BRANDÃO, Gildo Marçal. A esquerda positiva..., Op. Cit., p. 222-225.
(110) BRANDÃO, Gildo Marçal. Sobre a fisionomia intelectual do Partido Comunista..., Op. Cit., p. 144.
(111) CHILCOTE, Ronald H. O Partido Comunista Brasileiro..., Op. Cit., p. 123. Será que é por isso, além de seu isolamento físico, que ele foi aos poucos perdendo o poder real?
(113) Característica também apontada por Agildo Barata em suas memórias (Vida de um revolucionário, 2. ed, São Paulo, Alfa-Omega, 1978), o que leva a se pensar que esse devia ser um traço generalizado.
(114) Memórias de um stalinista..., Op. Cit., p. 66
(115) Os comunistas brasileiros (1945-1956/58)..., Op. Cit., p. 160-161. Apesar de não corresponder às regras da boa redação, mantive entre colchetes observações minhas que, se estivessem entre parênteses, poderiam parecer parte do texto da autora e que não poderiam ser colocadas numa só nota de rodapé e, se recebessem cada uma sua nota, deixariam o parágrafo picotado demais.
segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
Os limites da “desestalinização” (parte 1)
Em 2011, quando escrevi minha monografia de graduação (ou TCC, trabalho de conclusão de curso) sobre o impacto da “desestalinização” e do “relatório Khruschov” sobre os comunistas brasileiros (PCB) de 1956 a 1961, que conta com cinco capítulos além da introdução e da conclusão, planejava inserir ainda um sexto capítulo. Originalmente ele devia ter por título “Os limites das mudanças no PCUS e no PCB por seus sistemas” (“PCUS” era o partido comunista soviético) e fazia um balanço geral dos movimentos de abertura controlada nos países comunistas da Europa e na própria URSS, bem como das transformações ideológicas e organizativas por que passou o PC brasileiro. Até 1961, o PCB se chamava “Partido Comunista do Brasil”, e numa manobra, contestada do ponto de vista estatutário, pra tentar a legalização na Justiça, mudou seu nome pra “Partido Comunista Brasileiro”, mantendo a mesma sigla. Liderado por Luiz Carlos Prestes, sofreu em 1962 uma cisão do que viria a ser o núcleo do PC do B (sigla sugerida por Moniz Bandeira, diz-se) e, caso peculiar no movimento internacional, retomaria o nome original “Partido Comunista do Brasil”.
Contudo, o PC do B não foi objeto de minha monografia, na qual apenas “roço” suas origens, nem seria de meu mestrado e de meu doutorado, voltados pro período da Comintern (ou 3.ª Internacional, 1919-1943). O referido “capítulo 6” inédito travou por opção minha, e não por sugestão do orientador, pois a estrutura estava mais ou menos pronta e incluía até mesmo as citações dos autores, mas deixaria o texto demasiado longo e em nada acrescentaria ao argumento. Tendo o arquivado em formato Word, acalentei o objetivo de transformar num artigo publicável, mas por não passar de um fichamento bibliográfico recheado de notas pessoais, além de ter sido ultrapassado por meus focos e obrigações posteriores e ficado com a literatura desatualizada, seguiu intocado. Este mês, junto com a publicação de antigos trabalhos meus de graduação, decidi encarar o “desafio” e, pelo menos, lançá-lo aqui com poucas modificações, esperando que ao menos sirva de instigação pros iniciantes e referência pros curiosos.
Pensei em publicá-lo integralmente numa tacada só, mas seu tamanho me fez refletir melhor sobre a comodidade pra quem segue minha página, e decidi trazer hoje apenas uma “primeira parte”, dedicada apenas ao contexto soviético, aos países vizinhos e à conjuntura internacional. Por se tratar de simples anotações, não fiz algo do tipo “introdução”, “conclusão” e “subcapítulos” nem reestruturei o conteúdo, mas apenas revisei um pouco a redação e acrescentei as notas de rodapé conforme as normas atuais da ABNT, portanto, o “todo” pode parecer não fazer muito sentido. Mesmo assim, é um contato valioso com o que li no final da década de 2000 e com parte de minha educação científica, e enquanto algumas conclusões podem estar desatualizadas, não recuei um milímetro em minha opinião sobre o tema.
O contexto internacional
Até o 20.º Congresso, todos os soviéticos achavam que Lenin e Stalin eram inseparáveis em sua “unidade bolchevique”, mas depois, não. Dmitri Antonovich Volkogonov levanta a polêmica de que a ideia antiga era “correta” (mas para o mal), mas é uma tese muito problemática. (1) Stalin foi um considerável condensador das ideias e da história de Lenin, embora ele não tivesse feito isso para torná-las mais acessíveis, mas porque sua mentalidade era “esquemática” e “binária”. (2) Para ele, Lenin e Stalin foram os configuradores de um sistema “desumano” e “incorrigível” que deificou os líderes e o Partido e transformou os seres humanos em mero meio para fins maiores. (3) Resumindo, o sistema de Stalin se centrava na “ideologia infalível”, no excessivo burocratismo, no líder único endeusado, no incremento da máquina militar e na “vigilância política total”, em que as pessoas eram simplesmente “pequenas engrenagens da máquina que executava a vontade do ditador”. (4)
Não cabe nos limites deste trabalho especular demoradamente a respeito da suposta continuidade entre Lenin e Stalin, mas seria interessante mencionar rapidamente o artigo de Valentino Gerratana, “Stalin, Lenin e o marxismo-leninismo”. (5) Para o autor, as relações teóricas e políticas entre os dois líderes, principalmente nos primeiros 17 anos do século 20, não foram unívocas nem coerentes, mas repletas de oscilações e pactos condicionados pela profundidade das discussões, pelo desenrolar dos fatos, pelas dificuldades enfrentadas e, acima de tudo, pela compreensão que cada um tinha das possibilidades de se adequar qualquer forma de marxismo à realidade russa. De qualquer forma, essa história de encontros e desencontros ajuda a não se aceitar passivamente nem a tese staliniana de que a continuação era explícita, nem o discurso khruschoviano, de fundo igualmente propagandístico, de que Stalin representara um “desvio” com relação à “originalidade” leniniana.
O “fenômeno staliniano” não teria surgido com Stalin nem desaparecido com ele, teria a ver com todos os Estados socialistas surgidos no pós-guerra, mas tendo a URSS como centro, e teria nascido logo após a morte de Lenin, se enfraquecendo após 1953 e o 20.º Congresso. (6) A escolha do termo “fenômeno staliniano” não seria de todo adequada, mas seria a menos problemática, já que “período staliniano” restringiria a duração do fenômeno; que o próprio termo “staliniano” também seria problemático, por não se concentrar o fenômeno na personalidade de Stalin; e que “culto da personalidade” seria bem pior, porque o que Jean Elleinstein chama de “culto do chefe” seria apenas uma das manifestações do fenômeno. (7)
Até a morte de Stalin se podia dizer que o movimento comunista internacional era relativamente monolítico, mas, depois, o fato de os PCs serem simples correias de transmissão do PCUS foi ficando cada vez menos verdadeiro, e o monolitismo se quebrava com a ausência de sua liderança pessoal e a pouca confiança passada pelos novos líderes, ainda muito enfrentados por quem defendia a antiga linha. Daí os fatos na Polônia e na Hungria terem agravado uma crise que já estava em andamento. Também chocou a massa dos membros o fato de as denúncias não virem da “imprensa burguesa”, mas da própria Moscou, e a gravidade e extensão dos crimes de Stalin, que, porém, levava toda a culpa, sem citação de seus cúmplices. (8)
O sucesso do tipo staliniano de partido e a alienação que ele causou a várias gerações de comunistas só podem ser explicados pela apropriação que Stalin fez do mito e do encantamento da Revolução de Outubro, passando a imagem de que seu regime era a encarnação do modelo ideal de sociedade socialista que todo o mundo deveria reproduzir. Portanto, derrubado o mito de Stalin no 20.º Congresso, abriu-se “a etapa da crise geral do movimento comunista”, apesar de os problemas já há muito estarem presentes, mas sem revelação explícita. (9) O reflexo da brutalidade e do autoritarismo do sistema político “soviético” (Fernando Claudín coloca entre aspas por afirmar não ter nada a ver com os sovietes de 1917) refletiu-se também em sua política externa, por meio da qual, em oposição ao “imperialismo” capitalista, ele teria imposto aos vizinhos e à sua esfera de influência um “imperialismo” “com sede em Moscou” (Claudín não chama de “socialista” ou “comunista”), desrespeitando os direitos humanos e exercendo dominação militar além de suas fronteiras originais. (10)
Quando a Comintern foi extinta, já estava patente que ela havia se tornado um mero instrumento da política externa soviética, mas o baque principal se dera no curso da própria 2.ª Guerra Mundial, quando já se haviam agravado os problemas de administração de todo o movimento comunista internacional a partir de um único centro e quando os comunistas de vários países, como os iugoslavos e chineses, participando da resistência sem a ajuda bélica direta dos soviéticos, estavam potencialmente mais independentes para dirigirem sozinhos a revolução em seus países. (11) É provável, segundo Aldo Agosti, que Stalin e seu círculo tivessem concluído que não era mais necessária uma ligação institucional entre o PCUS e os outros confrades. E de fato, não só o fim da Comintern não significou o fim das relações entre a URSS e os PCs, mas também significou um maior estreitamento entre eles. Porém, na nova conjuntura de bipolaridade internacional, essa relação se tornou mais complexa e multifacetada, permitindo um espaço maior ao tratamento de questões nacionais pelos PCs de um modo que a URSS não favorecia antes. (12)
Enquanto o regime soviético fora resultado de uma dinâmica interna de lutas e resistências, os governos socialistas satélites implantados na vizinhança foram impostos pela URSS, ou seja, junto com o fato de eles serem igualmente antidemocráticos, esse decalque gerava, segundo Claudín, uma “dupla opressão”, o que tornava esses governos extremamente frágeis. (13) Na Checoslováquia, havia fortes partidos operários e um avançado desenvolvimento industrial que poderiam ter proporcionado o avanço de um socialismo sólido e democrático, mas, nos outros países europeus ocupados por Stalin, os comunistas eram forças ínfimas e sem influência, enquanto a situação geral era de economias atrasadas e com regimes autoritários recém-derrubados. Também por isso, os governos de coalizão impostos logo depois da guerra não passavam de uma fachada para um domínio monopartidário que em breve se escancararia. No início, influenciados pelo prestígio da URSS, setores populares, a esquerda não comunista e grupos mais liberais dos PCs desses países não contestaram a infiltração soviética e aceitaram a condição de fantoches, mas o inicio da “guerra fria” em 1947 acelerou o processo de depuração das liberdades e de suspensão dos outros partidos, iniciando-se um período de duro e profundo expurgo político. A cisão titoísta complicou o cenário e gerou mais receio em Moscou, transformando essa “heresia” em motivo para os processos dos anos 1948-52, mas criando o germe das futuras explosões oposicionistas. (14)
Desde 1947, a euforia do imediato pós-guerra, tanto na URSS quanto, com raras exceções, nos outros PCs do mundo, deu lugar a um declínio, um regresso e uma apatia encobertos pelos sucessos da industrialização e da reconstrução econômica soviéticas, mas logo levados à tona pelo 20.º Congresso. Para Claudín, não se trataria de um problema conjuntural, mas da crise definitiva e irremediável do tipo de partido staliniano. O período do Kominform teria sido uma segunda “bolchevização”, autoritária e dogmática, contra os sopros de liberdade do imediato pós-guerra, gerando novos expurgos e desfigurações em vários PCs, embora o monolitismo fosse sempre ameaçado pelos movimentos nacionais e nacionalistas emersos após o fim da Comintern e durante a guerra. Também se criticaram oficialmente, ainda que em termos eufêmicos, a falta de debates, o caráter extremamente rotineiro das atividades e o mero decalque de ideias do “centro”, emperrando o “marxismo criador”, embora para Claudín tenha-se tratado de um problema mais grave de “ressurreição das velhas ideias reformistas e pacifistas”, enquanto o mundo mudava a uma velocidade que as antigas teorias, novamente reproduzidas, não conseguiam acompanhar. E, de fato, as críticas ocultaram a troca do “culto” de Stalin pelo de Khruschov. Essa tendência já se teria mostrado no 19.º Congresso do PCUS (outubro de 1952), quando Stalin, não fazendo alusões a objetivos socialistas, conclamou os PCs a empunhar “a bandeira da independência e da soberania nacional, das liberdades democráticas burguesas e da paz”, “jogada fora” pela própria burguesia. (15)
Resumindo a política do PCUS e do Kominform no período em que este existiu, pode-se dizer que sua linha geral para o movimento comunista internacional era a de um reformismo cada vez maior e mais explícito à medida que a URSS ia se adequando e adquirindo forte posição no novo status quo internacional, incentivando o abandono da palavra de ordem revolucionária em prol de uma cômoda conciliação com o “imperialismo” norte-americano. Onde essas revoluções eclodiram (ou eclodissem) sem o aval soviético, as consequências foram (ou seriam) devastadoras para o monolitismo do movimento comunista internacional e para o domínio absoluto de Moscou sobre este. Porém, havia diferenças básicas entre o reformismo dessa época e o de períodos anteriores do movimento socialista: a subordinação do movimento internacional à política externa soviética (já consolidada com a Comintern, mas minada com as exigências próprias de cada país); a manutenção da perspectiva de queda iminente do capitalismo (logo desmentida, nos anos Khruschov, pelo crescimento de vários países desse bloco); a aspiração ao modelo staliniano de sociedade (denunciado, porém, no 20.º Congresso); e o tipo leninista-stalinista “bolchevizante” e centralista de partido (também em choque com as necessidades de aliança com o Ocidente). Nota-se, assim, que esse reformismo, iniciado com Stalin, dados o contexto mundial e o interno aos países comunistas, entrou em crise devido às novas necessidades históricas. (16)
Mais um paradoxo do stalinismo, segundo João Machado, (17) é o de que a expansão do socialismo no pós-guerra gerou justamente a causa de seu esfacelamento, primeiro porque o modelo particular do “socialismo num só país” não resistiria aos pedidos das outras nações de fazer o “caminho próprio, nacional”; e segundo porque duas grandes revoluções, a iugoslava e a chinesa, se deram à revelia do combinado entre a URSS e as potências capitalistas, por isso esses países conseguiram maior margem de autonomia entre os dois blocos. Com a crise de 1948 e, mais ainda, com o cisma sino-soviético de 1960-61, o modelo burocrático moscovita sofreria fortes abalos, até atingir seu descrédito final com as crises de 1956 (Hungria e Polônia), 1968 (Checoslováquia), 1970 e 1976 (Polônia), nestes casos, países que não fizeram suas “revoluções” de modo independente, mas que ainda assim foram motivo de choque. Outro fator paradoxal que causou a crise do stalinismo foi o crescimento da classe operária na URSS, que, enquanto estava fraca, estava mais sujeita à dominação burocrática, e cujas reivindicações foram em parte atendidas (ou ao menos acomodadas) com o 20.º Congresso, que também eliminou os aspectos mais brutais da ditadura de Stalin.
O reformismo soviético em geral, por ser ligado a uma estrutura de poder avessa à modernização global da sociedade, paradoxalmente reproduzia um Estado ao mesmo tempo centralizador (despotismo) e fraco (pouca independência perante os órgãos policiais). Na URSS, os “resquícios” stalinistas teriam sobrevivido porque, sem grupos opositores, a “desestalinização” só podia paradoxalmente ser conduzida por stalinistas. (18)
Maurice Crouzet reconhece que a “desestalinização” gerou um clima de distensão interna e externa, sem, porém, alterar os princípios do regime em vigor na URSS. No plano exterior, como impulsores da crescente influência soviética no mundo, destacam-se o reconhecimento das “vias nacionais para o socialismo” (inclusive a via parlamentar e alianças mais amplas com outros progressistas), das políticas não alinhadas de países de vários continentes e da liberdade de contato direto entre os diversos PCs nacionais, cujo limite é a intervenção na Hungria e, em consequência, uma nova ruptura ruidosa com Tito. (19)
1956 foi o começo da “desbolchevização” do movimento comunista internacional, pois o papel central do PC na revolução e na teoria marxista foi questionado, o monolitismo interno (dentro dos PCs) e externo (no movimento comunista internacional) ruiu e o “centralismo democrático” foi progressivamente abandonado por vários PCs, sobretudo os do Ocidente. (20) O “dogma da infalibilidade” também caiu, pois, se o chefe carismático (em última instância, Stalin) encarnava o Partido, o que aconteceria a este com a dessacralização do líder? O fim do Kominform também sinalizou a crise do velho formato do movimento comunista internacional, mas não implicou o fim dos laços com Moscou, (21) como provaram a conferência internacional dos PCs em Moscou (novembro de 1957) e a edição de Problemas da paz e do socialismo em Praga, com boa parte da direção composta de soviéticos. (22)
O 20.º Congresso não representaria uma liberalização definitiva, nem poderia, porque, apesar da necessidade de mudanças, o regime não estava totalmente apto a realizá-las. (23) A extirpação do “culto” (ou ao menos a tentativa), acreditando que poderia retornar o regime ao trilho da “legalidade socialista”, não tocou nos fundamentos stalinistas deste, ainda que o ato de Khruschov fosse de inegável coragem e de longas consequências. Seu apoio diplomático e material a Nasser, fosse com armas (sobretudo após a crise de Suez), fosse com assessores e especialistas, com o aval dos russos, aumentou seu prestígio entre os povos árabes. (24) Porém, a sombra de Stalin ainda pairava sobre Khruschov, pois, sabendo muita coisa e tendo participado diretamente dos excessos, e continuando intactas as instituições do sistema, ele só tinha as opções de dizer a verdade ou manter o status quo. (25)
Na URSS (embora se possa dizer o mesmo do Brasil), usou-se o “culto à personalidade” como “fórmula mágica” para explicar todos os males e escamotear a origem no próprio sistema stalinista de Estado e do movimento comunista internacional, o que ajudou a perpetuar, com pouca renovação, os métodos e a política passados. Era o desvio da essência da questão, por medo ou conveniência, que criava “bodes expiatórios” para a questão, como já se dera no fuzilamento de Lavrenti Beria, chefe da polícia staliniana, em 1953. (26) No plano externo, mais precisamente no movimento comunista internacional governante e não governante, o impacto da “desestalinização” não foi menos significativo, nem menos atordoante, de certa forma. Para a China, indicou mais um motivo para esfriar suas relações com a URSS, ainda que a crítica do “culto” não tenha sido o motivo da ruptura posterior. Nos satélites, as revoltas geraram uma turbulência que, para Elleinstein, teria sido muito bem aproveitada pelos países capitalistas por um bom tempo. Já nos PCs ocidentais, o choque foi grande porque, criados na fidelidade a Stalin, à URSS e ao marxismo staliniano, sofreram uma alta pressão ideológica, já que não era tão fácil assim abandonar um passado tão arraigado e digerido. (27)
“Depois de Stalin”, foi revertido o fim do diálogo dos PCs com outras correntes internas e externas ou com não marxistas, a combatividade dogmática para com posições diferentes e a exclusão do que não era Marx, Engels, Lenin ou Stalin ou do que não era aprovado pela URSS, pois estava claro que os comunistas estavam se privando de bons instrumentos de pesquisa e porque o marxismo deixou de ser usado como meio de propaganda. (28) Mesmo assim, isso não quer dizer, para Eric Hobsbawm, que na época de Stalin ou da Comintern o marxismo também não tivesse sido enriquecido ocasionalmente. E também, depois de 1956, a teoria se revitalizou dentro dos PCs, embora ela não fosse mais longe do que permitiram os velhos líderes stalinistas, o que se pode notar pela ausência de histórias “cientificamente aceitáveis” feitas pelos partidos, com exceção do italiano, que fora internamente mais fundo na crítica histórica e política. (29) Porém, após 1956, junto com a atividade teórica, havia ainda o que Hobsbawm chama de “tática do remendo”, em que a linha oficial aceita certos postulados não marxistas por meros motivos instrumentais e os encobre com uma roupagem marxista. (30)
Dentro do mundo comunista, sobretudo na URSS, as forças contrárias a reformas políticas e econômicas sempre deram provas de ser mais fortes, resistentes e vigorosas do que as forças pró-reformas, como teria ficado claro no início da era Khruschov e na invasão da Checoslováquia em 1968. Por isso, poderia se dizer que, no combate entre capitalismo e socialismo, o primeiro teria “vencido”, ou ao menos levado mais vantagem por um tempo maior, por causa da capacidade de renovação constante do primeiro, enquanto o segundo era muito avesso a qualquer mudança interna de grande monta. (31) Para Hobsbawm, por muito tempo a tendência foi que os principais transformadores de linhas políticas dos PCs, governantes ou não, tinham sido antes stalinistas fiéis – Tito, Gomułka e Togliatti foram alguns deles –, certamente não só porque o stalinismo era realmente enxergado como preferível e porque a dissidência na URSS podia gerar risco de vida, mas também, e sobretudo, porque a fidelidade e o pertencimento aos PCs era condição de visibilidade e atuação ao menos no movimento esquerdista revolucionário, que era identificado com o comunismo soviético. Quem era expulso ou deixava o PC costumava tornar-se anticomunista ou sumir politicamente. (32)
Da mesma forma que o regime, a URSS exportou às “democracias populares” o exorcismo e a crise da “desestalinização”, incentivando a deposição dos “pequenos Stalin”, ou seja, os líderes comprometidos com o regime anterior. Assim, impõe-se aos PCs a necessidade de críticas ao “culto”, do fim do terror e da brutalidade, da perseguição a antigos “carrascos” e de várias reabilitações. Porém, isso não se dá sem divisões e resistências, agravadas pelas notícias das encenações intempestivas feitas por Khruschov, e a luta que era “secreta” vaza para o resto da população. Daí se acende a rebelião de operários, camponeses, intelectuais e estudantes contra as opressões e as más condições de vida, e se tentam fazer retoques de urgência na direção dos partidos. (33)
Após o 20.º Congresso, o governo Khruschov passou a dar mais atenção às questões externas do que às internas, e isso lhe foi lembrado na hora da deposição. O insucesso com a China foi pior, pois, tendo sido a relação mal cimentada, e continuando a URSS a se ver como centro de coordenação de todo o movimento comunista internacional, o choque foi maior quando os chineses se voltaram para seus interesses nacionais e se recusaram a continuar reconhecendo a liderança soviética após a morte de Stalin. (34) Volkogonov atribui ao “radicalismo bolchevique” e à personalidade contraditória de Khruschov sua diplomacia intervencionista e acostumada ao uso da força, como ocorreu na Hungria e na Polônia, querendo ditar o que era bom a países soberanos, ainda que encobrisse esse pensamento com a “luta pela paz”. (35)
O slogan de “coexistência pacífica” ensejou uma política externa altamente personalista de Khruschov, culminando com a visita aos EUA (setembro de 1959) e levando a uma política de contato com os países não alinhados, já delineada na Conferência de Bandung (abril de 1955) e no 20.º Congresso. Porém, não raro a cegueira ideológica e o aventureirismo legitimaram uma postura de hostilidade e antagonismo para com o mundo capitalista, como foi o caso da construção do muro de Berlim (19 de agosto de 1961), símbolo do isolamento do bloco socialista. (36) Khruschov, apesar do discurso, muitas vezes pendeu para atitudes antidemocráticas, o que fez muitos pensarem que talvez as reformas ficassem mais adiantadas sem ele. (37)
Khruschov, apesar de sua energia, por ser fruto do sistema, manteve a arbitrariedade, o autoritarismo, o personalismo, o não questionamento das lideranças, a solução burocrática das reformas e o desprezo pelos direitos humanos e maquiou o sistema com mudanças administrativas e gerenciais ao invés de mexer em suas raízes e fundamentos. (38) Como se fazia antes, também demonstrou vontade constante de controlar a intelligentsia cultural e uma crença de que deveria ser o juiz de toda a criação de artistas e escritores, ainda que fosse ignorante em seus assuntos. (39) A teima em pregar a vitória “inevitável” do socialismo, derivada da visão de mundo limitada de Khruschov e da política já morta da Comintern, teve como consequências o acirramento das suspeitas contra a URSS no Ocidente, sobretudo, por causa da língua incontrolável e grosseira do líder, e gastos vultosos e inócuos com países socialistas ou potencialmente revolucionários. Segundo Volkogonov, a “coexistência pacífica” seria vista como “um instrumento tático para se ganhar tempo”. (40)
As crises polonesa e húngara revelaram os limites da “desestalinização”, mero abandono do terror (que já não podia mais ser empregado) com conservação das estruturas políticas, quando a tentativa de pôr na prática, dentro do bloco, a renúncia teórica do PCUS como o “partido-guia” deu no que deu. A partir daí, a oposição a Khruschov e seus improvisos só aumenta, tanto dos que querem mais liberdade quanto dos conservadores, que tentam derrubá-lo em 1957, mas são tirados da direção como “antipartidários”. Tentando criar um “culto” em torno de si mesmo, mas sem o terror policial nem o carisma de Stalin, Khruschov perde ainda mais crédito com a crise com os EUA e com a China, com a desestabilização dos vizinhos do bloco e, mais ainda, com suas reformas no PCUS, como a difusão da rotatividade de cargos e a divisão entre setor agrário e industrial, com consequente redução de poder do Presidium. (41) Para Volkogonov, mesmo que Khruschov não percebesse que o monolito comunista não era passível de reformas, sua maior proeza foi ter sido criado pelo stalinismo e, ainda assim, ter realizado “sensível mudança em si mesmo” e na sociedade, de modo que Brezhnev, o sucessor, mesmo que quisesse, não pôde restaurar certos aspectos que ele admirava no velho regime. (42)
Em sua célebre “Carta sobre o stalinismo” publicada em 1962, György Lukács avança como principal argumento o de que o stalinismo, longe de ser a expressão de uma aberração personalista de um líder carismático, é todo um sistema piramidal que tinha esse líder em seu vértice e que fora fruto de condições históricas muito complexas, as quais, tendo sido esgotadas, levaram junto a necessidade das políticas extremadas criticadas em 1956 e em 1961 por Khruschov. Na verdade, Lukács faz uma defesa argumentativa da própria linha de Khruschov, com ênfase no que foi dito no recente 22.º Congresso do PCUS e, em algum grau, no 20.º: a justificação histórica dos excessos de Stalin, o reconhecimento dos “bons” e “grandes” feitos desse chefe para a edificação do socialismo, o desligamento de Stalin a Lenin – tanto na prática quanto, mais ainda, na teoria – e a manutenção da demonização daqueles que Stalin combateu a fim de não cair nos extremos nem do “aventureirismo” nem da “capitulação”. Porém, o próprio reconhecimento que Lukács faz do stalinismo como um sistema (ao contrário de Khruschov, que o considera um desvio pessoal temporário da linha geral “correta”) pontua onde vai mais além: na crítica da mistificação e manipulação da teoria como um instrumento de legitimação política (o que considera que Khruschov também fez, ainda que tenha chegado a conclusões corretas) e na consideração da situação atual soviética, em todos os domínios da sociedade, como um fruto do próprio stalinismo, o que implicaria mudanças mais profundas no que as autoridades estavam fazendo ou se propunham a fazer. De fato, o texto de Lukács é uma justificação da linha khruschoviana geral, mas vai mais além na consideração da herança stalinista porque, ainda que os burocratas soviéticos também reconhecessem seu peso, mas devessem o ocultar para legitimar a luta política que se manifestava nas aberturas bruscas, porém breves, o filósofo ao menos não estava preso institucionalmente aos ditames da URSS e podia muito bem criticar de fora seus limites e incoerências. Mesmo assim, é de se notar que não faça qualquer menção à culpa dos então dirigentes de Moscou nos expurgos de Stalin, não se sabe se por desconhecimento real ou por algum tipo de omissão voluntária, fosse por coerção, fosse por partidarismo. (43)
Os resquícios dos tempos passados, que Elleinstein chama de “arqueostalinismo”, consistem, entre muitas outras coisas, na resolução administrativa ou até repressiva de debates políticos ou ideológicos e numa censura às artes, literatura e ciência que podia resultar, se não mais necessariamente em morte, muitas vezes em prisão, deportação ou internação psiquiátrica. O 22.º Congresso, ainda que retome a discussão sobre o “fenômeno staliniano”, não faz mais do que retirar o corpo de Stalin do mausoléu de Lenin, mudar o nome da cidade de Stalingrado para Volgogrado e, sem efeito algum, propor a investigação de um ou outro abuso a dirigentes na época do “grande terror”. (44)
Notas (Clique pra voltar ao texto)
(1) Os sete chefes do império soviético: Lênin, Stalin, Khruschev, Brejnev, Andropov, Chernenko, Gorbachev. Tradução para o inglês Harold Shukman. Tradução para o português Joubert de Oliveira Brízida. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008, p. 87.
(2) Ibid., p. 88. Mas nas p. 88-89, o autor não problematiza em profundidade a deturpação staliniana do legado teórico de Lenin.
(5) In: HOBSBAWM, E. História do Marxismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987, p. 221-255. (V. 9. “O marxismo na época da Terceira Internacional: problemas da cultura e da ideologia”.)
(6) ELLEINSTEIN, Jean. O estalinismo: história do fenómeno estaliniano. Tradução Pedro Baptista. [Mem Martins]: Publicações Europa-América, 1976, p. 5.
(8) HOBSBAWM, Eric J. Revolucionários: Ensaios Contemporâneos. Tradução João Carlos Victor Garcia e Adelângela Saggioro Garcia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982, p. 229.
(9) CLAUDÍN, Fernando. A crise do movimento comunista. Tradução e introdução José Paulo Netto. São Paulo: Global, 1986, p. 682-683. (V. 2. “O apogeu do stalinismo”.)
(10) Ibid., p. X-XI. É interessante essa conscientização sobre a palavra “imperialismo” (que Claudín, apesar da simetria com a URSS, não problematiza no caso do capitalismo), pois constantemente os comunistas (inclusive os do PCB) vão se referir ao “imperialismo” dos EUA sem criticar a política de dominação das grandes potências comunistas, seja a URSS, seja a China (Tibete, Uiguristão etc.).
(11) AGOSTI, Aldo. “Terza Internazionale (Comintern)”. In: AGOSTI, Aldo (dir.). Enciclopedia della sinistra europea nel XX secolo. Roma: Riuniti, 2000, p. 613.
(13) A oposição no “socialismo real”: União Soviética, Hungria, Tcheco-Eslováquia, Polônia: 1953-1980. Tradução Felipe José Lindoso. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1983, p. 147.
(14) Ibid., p. 148-150. Infelizmente, aquele socialismo checoslovaco alternativo sugerido por Claudín pode permanecer apenas no campo da especulação.
(15) A crise do movimento comunista..., Op. Cit., p. 631-637.
(17) O stalinismo em crise. Em Tempo, n. 95, 20/12/79-10/1/80, p. 22.
(18) ADLER, Alexander. Política e ideologia na experiência soviética. In: HOBSBAWM, E. (org.). História do marxismo. Tradução Carlos Nelson Coutinho e Luiz Sérgio N. Henriques. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991, p. 159-160 (V. 11. “O marxismo hoje” (Primeira Parte)); DEUTSCHER, Isaac. O significado da desestalinização. In: Ironias da História: Ensaios sobre o comunismo contemporâneo. Tradução Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968, p. 30-31.
(19) História Geral das Civilizações: tomo VII – A época contemporânea. Tradução Paulo Zingg e J. Guinsberg. 3. ed. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1973, p. 196. (V. 2. “O mundo dividido”.)
(20) LAZITCH, Branko. Le “Rapport secret” de Khrouchtchev entre la petite et la grande histoire. Communisme, Paris, n. 9, 1er trimestre 1986, p. 56.
(21) Ao menos de grande parte dos PCs, como o PCB, ao contrário do PC do B, que, mais tarde, cedeu a sua própria fração pró-China.
(22) LAZITCH, Branko. Le “Rapport secret” de Khrouchtchev..., Op. Cit., p. 57.
(23) KONDER, Leandro. O marxismo na batalha das ideias. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009, p. 177.
(26) CLAUDÍN, Fernando. A crise do movimento comunista..., Op. Cit., p. 631, nota 5; PERALVA, Osvaldo. O retrato. Belo Horizonte: Itatiaia, 1960, p. 294-295.
(27) O estalinismo..., Op. Cit., p. 205-207
(28) HOBSBAWM, E. J. O diálogo sobre o marxismo. In: Revolucionários: Ensaios Contemporâneos. Tradução João Carlos Victor Garcia e Adelângela Saggioro Garcia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982, p. 117-118.
(30) Ibid., p. 121. Isso teria em parte a ver com as mudanças pelo topo no PCB, com a absorção parcial das teses “renovadoras”?
(31) AGOSTI, Aldo. Balanço dos comunismos europeus. In: MAZZEO, Antonio Carlos; LAGOA, Maria Izabel (org.). Corações vermelhos: os comunistas brasileiros no século XX. São Paulo: Cortez, 2003, p. 14.
(32) Intelectuais e comunismo. In: Revolucionários..., Op. Cit., p. 40. E o Brasil não foi exceção: podemos listar Luiz Carlos Prestes, Giocondo Dias, Jacob Gorender, Mário Alves etc. entre os “sobreviventes”, e Agildo Barata, Osvaldo Peralva e os colabores de Novos Tempos entre os “desaparecidos”.
(33) CLAUDÍN, Fernando. A oposição no “socialismo real”..., Op. Cit., p. 150-151.
(34) VOLKOGONOV, Dmitri Antonovich. Os sete chefes do império soviético..., Op. Cit., p. 207-208. Isso não prova que, desde o começo, a ideia dos “comunismos nacionais” era contraditória e destruiria o movimento comunista internacional?
(36) PONS, Silvio. Chruščëv Nikita Sergeevič. In: AGOSTI, Aldo (dir.). Enciclopedia della sinistra europea..., Op. Cit., p. 67-68.
(37) DEUTSCHER, Isaac. O Fracasso do Kruschevismo. In: Ironias da História..., Op. Cit., p. 150-151.
(38) VOLKOGONOV, Dmitri Antonovich. Os sete chefes do império soviético..., Op. Cit., p. 195 e 197.
(40) Ibid., p. 203-204. Essa tensão, que parecia ser mais um conflito de palavras, revela uma das contradições da “guerra fria”: não havia confronto direto, mas dissuasão constante.
(41) CLAUDÍN, Fernando. A oposição no “socialismo real”..., Op. Cit., p. 8-9.
(42) VOLKOGONOV, Dmitri Antonovich. Os sete chefes do império soviético..., Op. Cit., p. 228. É de se duvidar sobre a existência dessa “mudança em si mesmo” feita por Khruschov, assim como sobre a profundidade das mudanças na sociedade.
(43) LUKÁCS, Georg. Carta Sobre o Stalinismo. Temas de Ciências Humanas, São Paulo, v. 1, pp. 1-17, 1977 (tradução Leandro Konder).
(44) O estalinismo..., Op. Cit., p. 204-205.
