Tendo guardado por alguns anos meus primeiros trabalhos escritos da graduação em História na Unicamp em seu formato impresso original, com as correções, observações e notas dos professores, resolvi um dia digitalizar a maioria deles, quando não tivesse backup dos arquivos Word originais. Nunca tinha pensado em os publicar na página, mas quando percebi que o navegador Chrome estava avançado o suficiente pra detectar textos automaticamente e possibilitar sua cópia pra outros programas, decidi tentar fazer isso com essas relíquias, que de fato só exigiram alguns reparos pontuais, pois o conteúdo saiu quase todo com espantosa exatidão!
Portanto, estou publicando hoje a primeira parte do trabalho avaliativo da disciplina “HH682A – História do Brasil IV”, ministrada por Margareth Rago no 2.º semestre de 2008, parte entregue no dia 16 de setembro. O título é “A trajetória pecebista durante o Estado Novo: um debate historiográfico” e o subtítulo, “Primeira parte: as visões de Ronald Chilcote e de autores brasileiros da década de 1980 ligados à esquerda”. Como escrevi em publicações anteriores, a bibliografia sobre o Partido Comunista do Brasil (PCB, daí o adjetivo “pecebista”) cresceu muito nos últimos anos, mas naquele tempo eu ainda estava me iniciando no assunto e sempre que podia, nas matérias relacionadas ao Brasil, abordava aquele que estava começando a ser meu objeto de pesquisa. Eram atividades “didáticas”, enquanto eu ganhava minha primeira bolsa de iniciação científica (agosto de 2008 a julho de 2009).
Infelizmente hoje não tem fofoca, rs. Minha IC, porém, como vocês sabem, abordou o PCB de 1956 a 1961 e serviu de base pra minha monografia de graduação (TCC). Aqui, o recorte foi a ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas, curiosamente muito menos criticada e desagravada pelas esquerdas do que o condomínio dos generais em 1964-85. De fato, na pós-graduação, eu passaria a estudar o período da Comintern (Internacional Comunista), em grande parte do qual se inserem os vários governos do caudilho (governo provisório em 1930-34, presidência constitucional em 1934-37, após eleição indireta e com vários estados de sítio decretados, e autocracia aberta em 1937-45). Por isso, mesmo que os autores citados já estejam desatualizados, comecei a acumular informações básicas.
Embora eu tenha anunciado um “debate historiográfico”, o que fiz foi basicamente uma descrição da história do PCB no Estado Novo usando certa bibliografia, comparando as diferenças entre os historiadores. Esta primeira parte recebeu da Margareth apenas um “OK”, e no final seria ampliada com outros autores, sobretudo mulheres. Novamente, apenas atualizei a ortografia e as normas de citação bibliográfica e corrigi pontos que realmente não davam pra engolir ou que ficariam melhores de outra forma, sem alterar, contudo, o estilo redacional geral.
Há muitos livros e artigos sobre a história do Partido Comunista do Brasil (PCB) ou parte dela, contudo, foram quase sempre elaborados por membros ou ex-membros do partido, simpatizantes ou militantes socialistas. Tal opção influenciou no modo como foram selecionados, abordados e julgados os fatos, pois os autores encontravam-se marcados por sua relação direta ou indireta com o objeto de estudo. É o caso, como será visto aqui, dos trabalhos de José Antonio Segatto, Nélson Werneck Sodré e Eliezer Pacheco, surgidos durante a abertura política e a reaparição do movimento operário no Brasil.
Segatto quase sempre apoia o PCB, ressaltando seus acertos, louvando e enobrecendo os momentos em que o partido conheceu vitórias significativas. Sodré, o mais teleológico, omite várias diretrizes e momentos significativos, todavia, dá números importantes e detalhes críticos sobre a desconhecida situação interna do PCB em 1936-37. Pacheco, mesmo com uma retórica semelhante à do próprio partido, contribui com sua visão crítica da política pecebista entre 1935-45 e com informações raramente encontradas em outros textos.
Ronald Chilcote constitui exceção tanto por escrever em um contexto diferente (governo Médici) quanto por seus objetivos não militantes. Ele fornece de modo sóbrio os traços gerais da história do Estado Novo e reúne opiniões de diversos autores brasileiros e estrangeiros sobre a política comunista brasileira. Por isso, constituiu o cerne da primeira parte deste debate historiográfico, complementado pelas descrições mais pormenorizadas de autores brasileiros “engajados” que ajudaram a não se fazer esquecer a história do “Partidão”.
Chilcote, Segatto, Sodré e Pacheco recordam que a fracassada revolta militar de 1935 gerou consequências que durariam longamente, como a interferência militar na imprensa, prisões e assassinatos em massa que minaram a atividade comunista e a repressão contra operários e progressistas. O estado de sítio foi prorrogado sucessivamente até fins de 1936, concentrando enormes e excepcionais poderes nas mãos do presidente. Houve ainda o restabelecimento da pena de morte, a sistematização da tortura e a criação do Tribunal de Segurança Nacional para punir os rebelados, do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) e de polícias especiais. Luiz Carlos Prestes foi preso em 5 de março de 1936 е condenado a 16 anos e oito meses de prisão, aos quais foram acrescentados mais 30 em 1940. Sua esposa Olga foi deportada grávida à Alemanha nazista, onde logo morreu. [Adendo 2026: Óbvio que antes de ser mandada à câmara de gás, ela pôde dar à luz sua filha Anita Leocadia, que se tornaria famosa historiadora e lhe dedicaria em 2017 uma biografia documentada pelos arquivos da Gestapo.] Quanto ao PCB, desarticulou-se momentaneamente após a “Intentona” e transferiu o Comitê Central e o jornal A Classe Operária para Salvador. Após uma rearticulação clandestina da direção, esta voltou a São Paulo no final de 1936, reorganizou os Comitês Estaduais e objetivou unir os democratas “contra o golpe getulista” iminente que, segundo Pacheco, só o PCB notara. (1)
Sodré culpa o “esquerdismo” do partido e o “golpismo” da ANL (2) pelo fracasso de 1935, ressaltando que o levante não era comunista e que o momento não seria propício para a implantação do comunismo. O apoio à rebelião “pequeno-burguesa” teria sido fruto de um “sectarismo de esquerda” que desprezou os meios legais de atuação por não darem frutos imediatos, distanciando o PCB das massas. Contudo, ao longo de 1936, o partido não abandonou os clamores pela revolução e pela luta armada antifascista, que foram “respondidos pelo vazio”. Embora já houvesse surgido críticas à tática de 1935, o “golpismo” teria continuado, acentuando uma luta interna que teria culminado na chegada de “arrivistas” à direção do PCB em 1936, o abandono da linha “revolucionária” e a adoção de uma posição que teria posto o partido “a reboque da burguesia”. Pacheco diz que teria havido no partido oscilações “à direita” e “à esquerda”, ou seja, apoiar ora uma revolução burguesa, ora uma proletária, sem haver condições para ambas as alternativas. (3)
Em meio às investigações, iniciaram-se os preparativos dos políticos para as eleições presidenciais, previstas para janeiro de 1938, que geraram uma cisão no partido em 1937. Uma minoria encabeçada pelo secretário-geral, Lauro Reginaldo da Rocha (Bangu), e apoiada pela Comintern teria decidido apoiar a candidatura de Armando Salles de Oliveira. Para Chilcote, opunha-se a eles uma parte que cogitara a candidatura simbólica de Prestes e controlava o Comitê Regional de São Paulo. Entretanto, Pacheco opõe a Bangu e a parte dos paulistas os comunistas do Rio de Janeiro e da maior parte do Nordeste, além da maioria do Comitê Central, que apoiavam José Américo de Almeida. Outros partidários, por outro lado, prossegue Pacheco, recusaram-se a seguir os dois candidatos sem exigir deles um programa mínimo defendido pelo PCB e criticaram o abandono das principais bandeiras por parte da direção. Para Segatto, a oposição era entre os que aceitavam apoiar tanto Almeida quanto Oliveira, desde que eles adotassem o programa mínimo (os paulistas), e os que apoiariam qualquer um sem exigir tal programa (Bangu). (4)
Venceu a posição do secretário-geral (para muitos, “colaboracionista”), o que provocou a saída de um grupo que, liderado por Hermínio Sacchetta, uniu-se ao movimento trotskista, formando o Partido Socialista Revolucionário (PSR). Militavam ainda os trotskistas que haviam saído do PCB em 1929 e formado o Partido Operário Leninista, que com o novo partido se vinculou à Quarta Internacional. Mais tarde, o PSR passou a predominar no movimento trotskista brasileiro e tornou-se o representante oficial da Quarta Internacional no país. Pacheco difere de Segatto e Chilcote apenas ao não citar o PSR, informando que os dissidentes teriam entrado no Partido Operário Leninista. (5) Sodré simplesmente não faz menção a nenhuma parte do episódio.
Mesmo com a campanha em curso, ressaltam Chilcote e Segatto, o presidente Getúlio Vargas já estaria preparando o futuro golpe, com as intervenções políticas e militares em alguns estados e a perseguição à esquerda e à oposição em geral. Traçado, supostamente com a ajuda da AIB, o caminho à “ditadura aberta” do Estado Novo, os comunistas já o denunciavam. Para Sodré, o novo regime, propício aos objetivos da burguesia, teria tido sua instalação facilitada pela submissão dos trabalhadores, fortalecida após 1935, e a quase liquidação do PCB. Com tal ameaça, segundo Segatto, o partido procurou criar uma frente comum com outras forças sociais e ao mesmo tempo lançar candidatos populares e antifascistas. (6) Em setembro de 1937, revelou-se o falso “Plano Cohen”, uma suposta conspiração comunista que serviu de pretexto para a suspensão dos direitos constitucionais, no dia 30, e para o golpe, em 10 de novembro. Seguiram-se o fechamento do Congresso e, em 2 de dezembro, a extinção dos partidos políticos. (7)
Chilcote informa que o Estado Novo, para Vargas, visava acabar com um período de agitação e polarização política por meio do desenvolvimento industrial e do apaziguamento das tensões e das elites tradicionais sob um “Estado corporativo tecnológico”. (8) O novo regime, apoiado nas Forças Armadas e na polícia, não dependia de amplo apoio popular nem de um partido, movimento ou ideologia únicos. Houve ainda o controle da produção e do mercado, a regência de uma da burocracia sindical sobre as relações de trabalho, o fim da autonomia dos estados e uma Constituição baseada nos modelos totalitários. (9) Já Sodré diz que o Estado Novo, caracterizado pelo “uso do Estado pela burguesia”, chegou sem resistência por só restarem na política forças “conservadoras” e gerou impotência entre as forças de esquerda e populares. Contudo, Vargas não teria aderido ao anticomunismo internacional por levar em conta o comunismo apenas como problema interno e por suas relações com os EUA, que então se estreitavam. Pacheco pensa de modo semelhante, ao dizer que por trás da desculpa de “recolocar a revolução de 1930 nos trilhos” estaria uma burguesia temerosa do operariado. (10)
Na análise de Sodré, os sindicatos e a CLT seriam parte da solução “reformista burguesa” para os trabalhadores, ligada ao “desenvolvimento comandado pela burguesia”. Garantiram-se muitos direitos, mas os sindicatos foram submetidos aos interesses dos órgãos governamentais e proibidos de atuar na política e de participar em organizações internacionais. Se por um lado, lembra Chilcote, a burocracia sindical ligada ao Estado controlava os trabalhadores em troca de benefícios, por outro lado oficializou-se a perseguição à esquerda, com prisões, exílios e afastamentos de líderes de grupos marxistas de cargos públicos. (11)
Por volta de 1939, o PCB sustentava a política de frente nacional com outras forças democráticas baseada no nacionalismo e no bem-estar popular, mas não tinha como botá-la em prática. Sodré destaca que, por considerar Vargas antifascista devido ao seu combate ao integralismo, o partido também cogitava apoiá-lo, caso o ditador se dispusesse a assumir essa bandeira. Nas palavras de Chilcote e de Segatto, o “Partidão”, vítima do anticomunismo do governo, teve vários membros, especialmente líderes, presos e condenados entre 1939 e 1940, havendo uma drástica redução da atividade comunista e a ausência de uma direção entre 1941 e 1942. Pelos cálculos de Segatto, o PCB praticamente deixou de existir e não realizou nenhuma ação de massa importante entre 1938 e o início de 1942. Pacheco informa que no partido funcionava apenas o Socorro Vermelho, que ajudava financeiramente famílias de presos e exilados, enquanto a vida orgânica partidária em geral definhou. (12)
Chilcote assevera que velhos militantes resistiam a reorganizar o PCB e a reconhecer a aliança da URSS com os países capitalistas na 2.ª Guerra Mundial. Mas, recorda Sodré, a oposição oficial ao Eixo amenizou o anticomunismo em 1942, e as mudanças consolidaram-se em agosto, com a entrada do Brasil na guerra, aumentando as possibilidades de lutar contra o fascismo e pela democracia. Segatto indica o mesmo ano como o da volta do partido ao cenário político, junto a movimentos reivindicatórios por melhores condições de vida e a grupos que contestavam o Estado Novo. De fato, prossegue o historiador, entre 1941 e 1942 houve tentativas isoladas de reorganizar o PCB a nível local, e depois a nível nacional, fato respaldado por Pacheco, que cita as reorganizações de comitês. (13) Sodré e Pacheco chegam a falar de liderança do PCB, em 1942, nos protestos antifascistas e pela entrada do Brasil na guerra, tornando-se a “vanguarda organizada da classe operária”, mesmo ilegal, sem direção e “pouco ligado às massas”. (14)
Chilcote e Pacheco listam três grupos comunistas da época: o Comitê de Ação (CA), de paulistas que só buscavam os conselhos de Prestes; outro também paulista, composto por baianos fugidos da repressão; e a Comissão Nacional de Organização Provisória (CNOP), do Rio de Janeiro, que, assim como o segundo, buscava a liderança do movimento. Pacheco lembra-se também do Comitê Regional da Bahia, o grupo mais organizado e o único reconhecido pela Comintern, com o qual articulou vários contatos. (15) Segatto também fala de um “grupo baiano” que, após contato fracassado com paulistas, conseguiu unir-se aos cariocas da CNOP, ambos apoiando Prestes, marginalizando os paulistas e advogando a liderança do PCB. O autor menciona ainda a divergência sobre o que então se entendia por “União Nacional”: para a CNOP, era o apoio a Vargas no esforço de guerra contra o nazifascismo; quanto ao ex-secretário-geral exilado, Fernando de Lacerda (não mencionado por Chilcote), concordava no geral com a CNOP, mas postulava a extinção do PCB em coerência ao fechamento da Comintern e à colaboração capitalismo-socialismo na guerra; e o CA, que não reconhecia a CNOP, apoiava a “União Nacional”, mas contra Vargas. (16) Sodré detém-se pouco na identificação dos grupos comunistas, mas aponta para a formação da CNOP e sua decisão de organizar a próxima Conferência Nacional. (17)
A 2.ª Conferência Nacional do PCB (“Conferência da Mantiqueira”), enfim, ocorreu em 27 de agosto de 1943 na cidade fluminense de Engenheiro Passos, como resultado da conclusão das discussões entre os diversos grupos antes dispersos. Nela se decidiu apoiar o governo (agora não qualificado como “fascista”) em uma “União Nacional” contra o nazifascismo, elegeu-se um novo Comitê Central com Prestes, embora preso, como secretário-geral e reorganizou-se o partido. Apareceram também as campanhas pelo envio de tropas brasileiras à URSS, pelas liberdades democráticas, de expressão e reunião, pela anistia aos prisioneiros políticos, pela legalização do PCB e contra a carestia. De acordo com Sodré, corrigiu-se o “direitismo” e o “liquidacionismo” da linha política de 1936-40 e, embora se subestimasse a luta pelas liberdades democráticas, a orientação seria “justa” para a época. Contudo, o autor não menciona o apoio comunista a Vargas, apenas se referindo à necessidade que se levantou de uma “união nacional antifascista” em torno do “esforço de guerra”. (18)
Impressiona o giro de 180 graus efetuado pelo PCB com relação a Vargas, talvez influenciado pela conjuntura internacional de arrefecimento da polarização política. Com efeito, a Comintern dissolvera-se em maio de 1943, alegando a necessidade de dar maior independência aos partidos operários para unirem-se a coalizões democráticas antifascistas. Talvez seja esse o motivo da aparente contradição, não explicitada por Segatto, da luta pelas liberdades políticas sem a contestação do poder de Vargas, que deveria apenas realizar a abertura. Na visão do autor, em fins de 1943, boa parte das divergências desapareceu após uma carta de Prestes na qual o líder dizia que se deveria ao mesmo tempo lutar pela defesa da pátria e pela democracia. Na verdade, para Pacheco, tal carta será também uma retificação da política de “União Nacional”, que teria assumido um caráter “direitista” de apoio incondicional a Vargas. Entretanto, não se teria corrigido a prática, pois, o partido não tocou nas questões da autonomia sindical e da luta entre o capital e o trabalho. Segatto também descreve um rápido desenvolvimento do PCB entre 1942 e 1945, com crescimento do número de militantes na ativa, da incursão nos movimentos de massa e, desde 1942, de publicações legais. (19)
Chilcote lembra que Prestes, mesmo preso, era quem elaborava a política do PCB. Para atingir as metas que ela visava, o líder comunista chegou a propor a união do partido e da ANL a outros setores da população em uma União Democrática Nacional (homônima à UDN posterior). (20) Para Segatto, a evolução política no governo fez as forças de oposição avançarem, o que facilitou e fortaleceu a ação do PCB e obrigou Vargas a fazer concessões. Contudo, o ditador teria tentado manipular a redemocratização para não deixar o poder político cair nas mãos das oligarquias conservadoras ou de seus aliados estrangeiros interessados no Brasil. Uma das estratégias descritas por Chilcote foi criar dois partidos nacionais: o Partido Social Democrático (PSD), com políticos e militares ligados ao regime, e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), de funcionários do Ministério do Trabalho. Este formava, com os comunistas, o núcleo do movimento “queremista” e, segundo Sodré, serviria para controlar os operários com base na política vigente. Os “queremistas” (do slogan “Queremos Getúlio”) pediam o adiamento das eleições presidenciais e de uma Assembleia Constituinte da qual Vargas faria parte. Para Pacheco, o apelo às massas e o controle da abertura teriam vindo com a perda do apoio das “classes dominantes”, que teria obrigado Vargas a jogar cada vez mais na defensiva. (21)
Chilcote e Segatto concordam que em 1945 aumentou a oposição contra o governo, com mal-estar mesmo entre seus próprios membros. Sodré ajunta que em 1943 já haviam ressurgido os movimentos de massa, com mobilização de estudantes, congressos sindicais e greves. Na opinião de Pacheco, boa parte da oposição vinha dos “setores ligados ao capital estrangeiro” desgostosos com a política nacionalista de Vargas. Os autores concordam que o auge do movimento democrático foi em 1945, em especial devido à perspectiva da fixação de eleições. Intelectuais e políticos clamavam pela redemocratização e por eleições, das quais Vargas, pressionado, concordou em não participar, mas lançou o Marechal Eurico Dutra como seu candidato. Em 15 de março, publicou-se o primeiro anúncio público de Prestes após sua prisão e finalmente, em 18 de abril, o governo decretou anistia política, com a libertação de vários presos, entre eles o secretário-geral do PCB. (22)
Na opinião de Segatto e de Pacheco, o partido ajudou muito nessas conquistas, com campanhas pró-anistia e comícios pró-URSS e antinazifascistas, auxiliadas pelo prestígio mundial dos comunistas após a derrota do Eixo. Segatto informa que Prestes, libertado, defendeu a não abstenção nas próximas eleições, pediu que não se centrassem nele as decisões do partido e defendeu o progresso e a unidade nacional sob a ordem e a democracia. Haveria a possibilidade de aliar-se a patrões “progressistas” e à “burguesia nacional”, pois não existiriam condições para a implantação do socialismo: os trabalhadores estariam sofrendo mais com o subdesenvolvimento do que com o desenvolvimento do capitalismo brasileiro. Prestes, recorda Chilcote, também pediu maiores chances de participação política do proletariado, rejeitou a ideia de um golpe de Estado contra Vargas e convocou os trabalhadores a se unirem em torno do Movimento Unificador dos Trabalhadores (MUT), a frente trabalhista do partido. (23)
Apesar de Segatto ser um pouco apologético, vale a pena citar sua breve história do MUT. O movimento operário teria renascido em 1944, junto com as greves e, desde o início de 1945, com grupos independentes de trabalhadores, muitos deles influenciados pelos comunistas. Com certa “abertura” no sindicalismo, o PCB propôs, em 30 de abril, a criação do MUT junto a líderes não comunistas. Seus objetivos seriam a unidade dos sindicatos e dos trabalhadores para obter liberdade sindical, a melhoria das leis sindicais e de previdência social, o cumprimento e aperfeiçoamento das leis trabalhistas, a extensão de direitos e da sindicalização ao campo, a extinção de órgãos, dispositivos e decretos antidemocráticos e a liberdade de opinião e de organização política. Com o MUT, a partir de 1945, teria começado o esforço do PCB para aumentar a combatividade dos sindicatos, que se teria refletido em aumento do número de operários sindicalizados até a proibição do movimento, em 1946. (24)
Com a anistia e o código eleitoral de 28 de maio de 1945, informa Chilcote, o PСB pôde reaparecer legalmente, recebendo a simpatia de muitos jovens que cresceram sob a ditadura e de intelectuais progressistas. Entre março e abril, políticos e intelectuais, incluindo socialistas e comunistas, haviam decidido formar a UDN como partido, do qual os comunistas saíram após a libertação de Prestes. Sem citar a criação da UDN, Segatto lembra que a maior aglutinação do PCB e a volta dos dirigentes proporcionou grandes comícios e a instalação de sedes em todos os estados e, em agosto, do Comitê Nacional. Em sua opinião, aparecia “um grande partido de massas”, com proliferação de células, núcleos distritais e comitês de lutas cotidianas, educação e lazer, além de uma florescente imprensa partidária. Pacheco concorda com tal crescimento do PCB legal, que teria ocorrido com o auxílio da popularidade de Prestes e apesar das tentativas “reacionárias” de “liquidá-lo” e dos “erros” da direção. (25)
Quais seriam esses “erros”? Para Pacheco, a aparente paz entre capitalismo e socialismo e a dissolução da Comintern teriam confundido os comunistas, que, oscilando entre o apoio ao operariado e à “ordem e tranquilidade”, censuraram greves e, na opinião do autor, colaboraram com a burguesia. Também se teria aplicado mal a política de “paz mundial” do comunismo internacional, traduzida pelo PCB como “negação da luta de classes” e “colaboração” entre elas. Assim, a passividade diante do sindicalismo de Vargas teria prejudicado a independência da política de classe operária e ajudado a pôr mais sindicatos na órbita do governo. Quanto ao MUT, que seria mais político (“queremista”) do que sindical, ele teria tentado escapar da “rigidez da estrutura sindical”, mas acabou por aliar-se aos “pelegos” formados no Estado Novo, e não os combater. Em suma, o PCB teria iniciado, após 1935, uma política “conciliatória” que se acentuou com a entrada do Brasil na guerra e que, distante dos movimentos reivindicatórios, teria terminado por virar-se contra os trabalhadores. Robert Alexander completa que o PCB se infiltrara no aparelho do Estado Novo por meio do controle dos sindicatos, obtendo assim amplos recursos advindos das contribuições compulsórias dos trabalhadores a essas entidades. (26)
Contudo, Sodré cita a liderança do PCB em greves entre janeiro e abril de 1945, que teriam resultado, em maio, em importantes conquistas, as quais a burguesia quis evitar ao máximo. Já Chilcote salienta que, após liderar várias greves também entre maio e agosto, o partido tentou transformar a insatisfação operária em apoio a Vargas, enquanto o MUT promovia congressos estaduais de trabalhadores. (27) Dadas tantas opiniões sobre o papel do PCB nessas greves, pode-se talvez pensar que as greves de fato aconteceram, independentemente da vontade do PCB. Não podendo ser contidas por “ordens superiores”, o partido pode ter tentado a posteriori tomar as rédeas da situação e canalizar a insatisfação contra a burguesia, a qual Segatto, Sodré e Pacheco acusam de conspirar para o “golpe”. Realmente, Chilcote lembra que o Exército pressionou pela saída de Vargas, deposto a 29 de outubro, temendo suas relações com os comunistas e que os trabalhadores pudessem mobilizar-se para mantê-lo no cargo. Para Segatto e Pacheco, o “golpe” teria sido apoiado por “conservadores” e “imperialistas”, mas não houve retrocesso político devido à “pressão das forças populares” e ao clima do pós-guerra. Sodré diz que a burguesia teria procurado controlar a mudança de regime, todavia, para o autor, ela teria limitado as conquistas democráticas após o “golpe”, com medo dos movimentos pró-democráticos. (28)
Mesmo com certa perseguição aos comunistas, salienta Chilcote, o PCB foi registrado como partido em 10 de novembro. À época, Prestes reafirmou que seu partido preferia lutar contra a miséria por meio da “União Nacional” a implantar o comunismo, exigiu uma Assembleia Constituinte e lamentou o “golpe reacionário”. Para as eleições de 2 de dezembro, os dois principais candidatos à presidência eram Dutra, do PSD, e o brigadeiro Eduardo Gomes, da UDN. Segundo Pacheco, o PCB estaria em uma situação difícil por não se ter preparado para o pleito devido ao seu apoio a Vargas, por não apoiar os dois candidatos “reacionários” e por não poder, na teoria, lançar um candidato comunista em coerência com a política de “União Nacional”. Assim, Yeddo Fiúza foi lançado pelo PCB na corrida presidencial apenas 15 dias antes das eleições, embora a campanha-relâmpago entre outubro e novembro tivesse conhecido grande mobilização de finanças com ótimos resultados. (29)
Dutra venceu, mas o PCB recebeu grande quantia de votos, empossando 14 deputados, um senador (Prestes) e 109 suplentes de deputados, enquanto Fiúza obteve 10% dos votos. O partido, assim, aumentou sua influência, o que se deveu também a mudanças nas conjunturas nacional e internacional, como a união entre países capitalistas e socialistas para combater o nazismo. (30) De acordo com Leôncio Basbaum, havia sido importante, ao longo do segundo semestre de 1945, uma grande campanha na qual se utilizara o prestígio de Prestes e uma suposta “tradição de confiança do nome do PCB”. (31) Pacheco concorda com o fato de que a mobilização do PCB fora crucial para o bom desempenho nas urnas e adiciona aos números а eleição de 23 deputados em São Paulo, de 18 vereadores no Rio de Janeiro e de maiorias em diversas câmaras de vereadores. (32)
Lutar pela formação de um partido realmente “de massas” nunca foi fácil em um país frequentemente marcado pelas perseguições políticas e pela antipatia institucional a projetos socialistas de mudança. O PCB foi a agremiação política que mais se esforçou e se designou para alcançar tal objetivo, embora seus resultados tenham sido provisórios devido à constante distância que a direção pecebista guardava do operariado e das próprias bases. Outra característica que retirou do partido o caráter de “vanguarda do proletariado” foi sua contraditória conciliação com forças que na prática abominavam o comunismo e os trabalhadores, o que não deixa de ser uma anomalia na tradição de alianças as mais impensáveis em nosso meio político. Porém, mesmo com suas peculiaridades pouco favoráveis, o PCB não deixou de ser importante na luta contra as ideologias totalitárias e a favor da democracia, mesmo sob um regime que desprezava as liberdades e com o qual o partido teve de aliar-se para garantir sua sobrevivência.
Bibliografia
CHILCOTE, Ronald H. O Partido Comunista Brasileiro: Conflito e integração – 1922-1972. Tradução Celso Mauro Paciornik. Rio de Janeiro: Graal, 1982.
PACHECO, Eliezer. O Partido Comunista Brasileiro (1922-1964). São Paulo: Alfa-Omega, 1984.
SEGATTO, José Antonio. Breve história do PCB. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1981.
SODRÉ, Nélson Werneck. Contribuição à história do PCB. São Paulo: Global, 1984.
Notas (Clique pra voltar ao texto)
(1) CHILCOTE, Ronald H. O Partido Comunista Brasileiro: Conflito e integração – 1922-1972., Rio de Janeiro: Graal, 1982, p. 83-84; SEGATTO, José Antonio. Breve história do PCB. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1981, p. 42-43; SODRÉ, Nélson Werneck Sodré. Contribuição à história do PCB. São Paulo: Global, 1984, p. 105-106; PACHECO, Eliezer. O Partido Comunista Brasileiro (1922-1964). São Paulo: Alfa-Omega, 1984, p. 174.
(2) No vocabulário da esquerda tradicional, “golpismo” costuma designar a opção pela tomada do poder à força, que, apesar de constituir parte de seu programa em várias épocas, frequentemente ganha tal alcunha quando a conjuntura não é tão propícia para tal ação ou, a posteriori, quando a tática é aplicada, mas não dá certo. Já “esquerdismo”, cujo significado nunca foi claro, talvez indique, neste contexto, “sectarismo de esquerda”.
(3) SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 102, 104 e 106-108; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 175.
(4) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 87; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 176; SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 43.
(5) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 87; SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 44; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 177.
(6) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 85; SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 43; SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 105.
(7) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., р. 85.
(8) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 85-86.
(9) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 86; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 178.
(10) SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 109; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 177.
(11) SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 112; CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 86.
(12) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 87-88; SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 44; SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 110; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 178.
(13) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 88-89; SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 45; SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 113; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 178.
(14) SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 114; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 181.
(15) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 89; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 179-180.
(16) SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 46; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 181.
(17) SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 114.
(18) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 89; SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 46-48; SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 114-115; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., р. 182.
(19) SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 47-48; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., р. 183.
(20) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 89-90.
(21) SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 48-49; CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 94; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 184; SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 116.
(22) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 90-91; SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 49; SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 116; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 184.
(23) SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 49-50 e 52-54; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 185; CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 95.
(24) SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 55-58.
(25) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 93-94; SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 50-51; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 194.
(26) PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 187-193; ALEXANDER, Robert. Communism in Latin America. New Brunswick, New Jersey: Rutgers University Press, 1957, p. 119 apud CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 95-96, nota 8.
(27) SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 116; CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 96.
(28) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 96; SEGATTO, José Antonio, Op. Cit., p. 54; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 185; SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 117.
(29) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 96-97; PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 185-186.
(30) CHILCOTE, Ronald H., Op. Cit., p. 97.
(31) BASBAUM, Leôncio. História Sincera da República (1930 a 1960). V. 3. 3. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1976, p. 174 apud Segatto, Op. Cit., p. 54.
(32) PACHECO, Eliezer, Op. Cit., p. 187.
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