Os limites da “desestalinização” (parte 1)

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Em 2011, quando escrevi minha monografia de graduação (ou TCC, trabalho de conclusão de curso) sobre o impacto da “desestalinização” e do “relatório Khruschov” sobre os comunistas brasileiros (PCB) de 1956 a 1961, que conta com cinco capítulos além da introdução e da conclusão, planejava inserir ainda um sexto capítulo. Originalmente ele devia ter por título “Os limites das mudanças no PCUS e no PCB por seus sistemas” (“PCUS” era o partido comunista soviético) e fazia um balanço geral dos movimentos de abertura controlada nos países comunistas da Europa e na própria URSS, bem como das transformações ideológicas e organizativas por que passou o PC brasileiro. Até 1961, o PCB se chamava “Partido Comunista do Brasil”, e numa manobra, contestada do ponto de vista estatutário, pra tentar a legalização na Justiça, mudou seu nome pra “Partido Comunista Brasileiro”, mantendo a mesma sigla. Liderado por Luiz Carlos Prestes, sofreu em 1962 uma cisão do que viria a ser o núcleo do PC do B (sigla sugerida por Moniz Bandeira, diz-se) e, caso peculiar no movimento internacional, retomaria o nome original “Partido Comunista do Brasil”.

Contudo, o PC do B não foi objeto de minha monografia, na qual apenas “roço” suas origens, nem seria de meu mestrado e de meu doutorado, voltados pro período da Comintern (ou 3.ª Internacional, 1919-1943). O referido “capítulo 6” inédito travou por opção minha, e não por sugestão do orientador, pois a estrutura estava mais ou menos pronta e incluía até mesmo as citações dos autores, mas deixaria o texto demasiado longo e em nada acrescentaria ao argumento. Tendo o arquivado em formato Word, acalentei o objetivo de transformar num artigo publicável, mas por não passar de um fichamento bibliográfico recheado de notas pessoais, além de ter sido ultrapassado por meus focos e obrigações posteriores e ficado com a literatura desatualizada, seguiu intocado. Este mês, junto com a publicação de antigos trabalhos meus de graduação, decidi encarar o “desafio” e, pelo menos, lançá-lo aqui com poucas modificações, esperando que ao menos sirva de instigação pros iniciantes e referência pros curiosos.

Pensei em publicá-lo integralmente numa tacada só, mas seu tamanho me fez refletir melhor sobre a comodidade pra quem segue minha página, e decidi trazer hoje apenas uma “primeira parte”, dedicada apenas ao contexto soviético, aos países vizinhos e à conjuntura internacional. Por se tratar de simples anotações, não fiz algo do tipo “introdução”, “conclusão” e “subcapítulos” nem reestruturei o conteúdo, mas apenas revisei um pouco a redação e acrescentei as notas de rodapé conforme as normas atuais da ABNT, portanto, o “todo” pode parecer não fazer muito sentido. Mesmo assim, é um contato valioso com o que li no final da década de 2000 e com parte de minha educação científica, e enquanto algumas conclusões podem estar desatualizadas, não recuei um milímetro em minha opinião sobre o tema.

O contexto internacional

Até o 20.º Congresso, todos os soviéticos achavam que Lenin e Stalin eram inseparáveis em sua “unidade bolchevique”, mas depois, não. Dmitri Antonovich Volkogonov levanta a polêmica de que a ideia antiga era “correta” (mas para o mal), mas é uma tese muito problemática. (1) Stalin foi um considerável condensador das ideias e da história de Lenin, embora ele não tivesse feito isso para torná-las mais acessíveis, mas porque sua mentalidade era “esquemática” e “binária”. (2) Para ele, Lenin e Stalin foram os configuradores de um sistema “desumano” e “incorrigível” que deificou os líderes e o Partido e transformou os seres humanos em mero meio para fins maiores. (3) Resumindo, o sistema de Stalin se centrava na “ideologia infalível”, no excessivo burocratismo, no líder único endeusado, no incremento da máquina militar e na “vigilância política total”, em que as pessoas eram simplesmente “pequenas engrenagens da máquina que executava a vontade do ditador”. (4)

Não cabe nos limites deste trabalho especular demoradamente a respeito da suposta continuidade entre Lenin e Stalin, mas seria interessante mencionar rapidamente o artigo de Valentino Gerratana, “Stalin, Lenin e o marxismo-leninismo”. (5) Para o autor, as relações teóricas e políticas entre os dois líderes, principalmente nos primeiros 17 anos do século 20, não foram unívocas nem coerentes, mas repletas de oscilações e pactos condicionados pela profundidade das discussões, pelo desenrolar dos fatos, pelas dificuldades enfrentadas e, acima de tudo, pela compreensão que cada um tinha das possibilidades de se adequar qualquer forma de marxismo à realidade russa. De qualquer forma, essa história de encontros e desencontros ajuda a não se aceitar passivamente nem a tese staliniana de que a continuação era explícita, nem o discurso khruschoviano, de fundo igualmente propagandístico, de que Stalin representara um “desvio” com relação à “originalidade” leniniana.

O “fenômeno staliniano” não teria surgido com Stalin nem desaparecido com ele, teria a ver com todos os Estados socialistas surgidos no pós-guerra, mas tendo a URSS como centro, e teria nascido logo após a morte de Lenin, se enfraquecendo após 1953 e o 20.º Congresso. (6) A escolha do termo “fenômeno staliniano” não seria de todo adequada, mas seria a menos problemática, já que “período staliniano” restringiria a duração do fenômeno; que o próprio termo “staliniano” também seria problemático, por não se concentrar o fenômeno na personalidade de Stalin; e que “culto da personalidade” seria bem pior, porque o que Jean Elleinstein chama de “culto do chefe” seria apenas uma das manifestações do fenômeno. (7)

Até a morte de Stalin se podia dizer que o movimento comunista internacional era relativamente monolítico, mas, depois, o fato de os PCs serem simples correias de transmissão do PCUS foi ficando cada vez menos verdadeiro, e o monolitismo se quebrava com a ausência de sua liderança pessoal e a pouca confiança passada pelos novos líderes, ainda muito enfrentados por quem defendia a antiga linha. Daí os fatos na Polônia e na Hungria terem agravado uma crise que já estava em andamento. Também chocou a massa dos membros o fato de as denúncias não virem da “imprensa burguesa”, mas da própria Moscou, e a gravidade e extensão dos crimes de Stalin, que, porém, levava toda a culpa, sem citação de seus cúmplices. (8)

O sucesso do tipo staliniano de partido e a alienação que ele causou a várias gerações de comunistas só podem ser explicados pela apropriação que Stalin fez do mito e do encantamento da Revolução de Outubro, passando a imagem de que seu regime era a encarnação do modelo ideal de sociedade socialista que todo o mundo deveria reproduzir. Portanto, derrubado o mito de Stalin no 20.º Congresso, abriu-se “a etapa da crise geral do movimento comunista”, apesar de os problemas já há muito estarem presentes, mas sem revelação explícita. (9) O reflexo da brutalidade e do autoritarismo do sistema político “soviético” (Fernando Claudín coloca entre aspas por afirmar não ter nada a ver com os sovietes de 1917) refletiu-se também em sua política externa, por meio da qual, em oposição ao “imperialismo” capitalista, ele teria imposto aos vizinhos e à sua esfera de influência um “imperialismo” “com sede em Moscou” (Claudín não chama de “socialista” ou “comunista”), desrespeitando os direitos humanos e exercendo dominação militar além de suas fronteiras originais. (10)

Quando a Comintern foi extinta, já estava patente que ela havia se tornado um mero instrumento da política externa soviética, mas o baque principal se dera no curso da própria 2.ª Guerra Mundial, quando já se haviam agravado os problemas de administração de todo o movimento comunista internacional a partir de um único centro e quando os comunistas de vários países, como os iugoslavos e chineses, participando da resistência sem a ajuda bélica direta dos soviéticos, estavam potencialmente mais independentes para dirigirem sozinhos a revolução em seus países. (11) É provável, segundo Aldo Agosti, que Stalin e seu círculo tivessem concluído que não era mais necessária uma ligação institucional entre o PCUS e os outros confrades. E de fato, não só o fim da Comintern não significou o fim das relações entre a URSS e os PCs, mas também significou um maior estreitamento entre eles. Porém, na nova conjuntura de bipolaridade internacional, essa relação se tornou mais complexa e multifacetada, permitindo um espaço maior ao tratamento de questões nacionais pelos PCs de um modo que a URSS não favorecia antes. (12)

Enquanto o regime soviético fora resultado de uma dinâmica interna de lutas e resistências, os governos socialistas satélites implantados na vizinhança foram impostos pela URSS, ou seja, junto com o fato de eles serem igualmente antidemocráticos, esse decalque gerava, segundo Claudín, uma “dupla opressão”, o que tornava esses governos extremamente frágeis. (13) Na Checoslováquia, havia fortes partidos operários e um avançado desenvolvimento industrial que poderiam ter proporcionado o avanço de um socialismo sólido e democrático, mas, nos outros países europeus ocupados por Stalin, os comunistas eram forças ínfimas e sem influência, enquanto a situação geral era de economias atrasadas e com regimes autoritários recém-derrubados. Também por isso, os governos de coalizão impostos logo depois da guerra não passavam de uma fachada para um domínio monopartidário que em breve se escancararia. No início, influenciados pelo prestígio da URSS, setores populares, a esquerda não comunista e grupos mais liberais dos PCs desses países não contestaram a infiltração soviética e aceitaram a condição de fantoches, mas o inicio da “guerra fria” em 1947 acelerou o processo de depuração das liberdades e de suspensão dos outros partidos, iniciando-se um período de duro e profundo expurgo político. A cisão titoísta complicou o cenário e gerou mais receio em Moscou, transformando essa “heresia” em motivo para os processos dos anos 1948-52, mas criando o germe das futuras explosões oposicionistas. (14)

Desde 1947, a euforia do imediato pós-guerra, tanto na URSS quanto, com raras exceções, nos outros PCs do mundo, deu lugar a um declínio, um regresso e uma apatia encobertos pelos sucessos da industrialização e da reconstrução econômica soviéticas, mas logo levados à tona pelo 20.º Congresso. Para Claudín, não se trataria de um problema conjuntural, mas da crise definitiva e irremediável do tipo de partido staliniano. O período do Kominform teria sido uma segunda “bolchevização”, autoritária e dogmática, contra os sopros de liberdade do imediato pós-guerra, gerando novos expurgos e desfigurações em vários PCs, embora o monolitismo fosse sempre ameaçado pelos movimentos nacionais e nacionalistas emersos após o fim da Comintern e durante a guerra. Também se criticaram oficialmente, ainda que em termos eufêmicos, a falta de debates, o caráter extremamente rotineiro das atividades e o mero decalque de ideias do “centro”, emperrando o “marxismo criador”, embora para Claudín tenha-se tratado de um problema mais grave de “ressurreição das velhas ideias reformistas e pacifistas”, enquanto o mundo mudava a uma velocidade que as antigas teorias, novamente reproduzidas, não conseguiam acompanhar. E, de fato, as críticas ocultaram a troca do “culto” de Stalin pelo de Khruschov. Essa tendência já se teria mostrado no 19.º Congresso do PCUS (outubro de 1952), quando Stalin, não fazendo alusões a objetivos socialistas, conclamou os PCs a empunhar “a bandeira da independência e da soberania nacional, das liberdades democráticas burguesas e da paz”, “jogada fora” pela própria burguesia. (15)

Resumindo a política do PCUS e do Kominform no período em que este existiu, pode-se dizer que sua linha geral para o movimento comunista internacional era a de um reformismo cada vez maior e mais explícito à medida que a URSS ia se adequando e adquirindo forte posição no novo status quo internacional, incentivando o abandono da palavra de ordem revolucionária em prol de uma cômoda conciliação com o “imperialismo” norte-americano. Onde essas revoluções eclodiram (ou eclodissem) sem o aval soviético, as consequências foram (ou seriam) devastadoras para o monolitismo do movimento comunista internacional e para o domínio absoluto de Moscou sobre este. Porém, havia diferenças básicas entre o reformismo dessa época e o de períodos anteriores do movimento socialista: a subordinação do movimento internacional à política externa soviética (já consolidada com a Comintern, mas minada com as exigências próprias de cada país); a manutenção da perspectiva de queda iminente do capitalismo (logo desmentida, nos anos Khruschov, pelo crescimento de vários países desse bloco); a aspiração ao modelo staliniano de sociedade (denunciado, porém, no 20.º Congresso); e o tipo leninista-stalinista “bolchevizante” e centralista de partido (também em choque com as necessidades de aliança com o Ocidente). Nota-se, assim, que esse reformismo, iniciado com Stalin, dados o contexto mundial e o interno aos países comunistas, entrou em crise devido às novas necessidades históricas. (16)

Mais um paradoxo do stalinismo, segundo João Machado, (17) é o de que a expansão do socialismo no pós-guerra gerou justamente a causa de seu esfacelamento, primeiro porque o modelo particular do “socialismo num só país” não resistiria aos pedidos das outras nações de fazer o “caminho próprio, nacional”; e segundo porque duas grandes revoluções, a iugoslava e a chinesa, se deram à revelia do combinado entre a URSS e as potências capitalistas, por isso esses países conseguiram maior margem de autonomia entre os dois blocos. Com a crise de 1948 e, mais ainda, com o cisma sino-soviético de 1960-61, o modelo burocrático moscovita sofreria fortes abalos, até atingir seu descrédito final com as crises de 1956 (Hungria e Polônia), 1968 (Checoslováquia), 1970 e 1976 (Polônia), nestes casos, países que não fizeram suas “revoluções” de modo independente, mas que ainda assim foram motivo de choque. Outro fator paradoxal que causou a crise do stalinismo foi o crescimento da classe operária na URSS, que, enquanto estava fraca, estava mais sujeita à dominação burocrática, e cujas reivindicações foram em parte atendidas (ou ao menos acomodadas) com o 20.º Congresso, que também eliminou os aspectos mais brutais da ditadura de Stalin.

O reformismo soviético em geral, por ser ligado a uma estrutura de poder avessa à modernização global da sociedade, paradoxalmente reproduzia um Estado ao mesmo tempo centralizador (despotismo) e fraco (pouca independência perante os órgãos policiais). Na URSS, os “resquícios” stalinistas teriam sobrevivido porque, sem grupos opositores, a “desestalinização” só podia paradoxalmente ser conduzida por stalinistas. (18)

Maurice Crouzet reconhece que a “desestalinização” gerou um clima de distensão interna e externa, sem, porém, alterar os princípios do regime em vigor na URSS. No plano exterior, como impulsores da crescente influência soviética no mundo, destacam-se o reconhecimento das “vias nacionais para o socialismo” (inclusive a via parlamentar e alianças mais amplas com outros progressistas), das políticas não alinhadas de países de vários continentes e da liberdade de contato direto entre os diversos PCs nacionais, cujo limite é a intervenção na Hungria e, em consequência, uma nova ruptura ruidosa com Tito. (19)

1956 foi o começo da “desbolchevização” do movimento comunista internacional, pois o papel central do PC na revolução e na teoria marxista foi questionado, o monolitismo interno (dentro dos PCs) e externo (no movimento comunista internacional) ruiu e o “centralismo democrático” foi progressivamente abandonado por vários PCs, sobretudo os do Ocidente. (20) O “dogma da infalibilidade” também caiu, pois, se o chefe carismático (em última instância, Stalin) encarnava o Partido, o que aconteceria a este com a dessacralização do líder? O fim do Kominform também sinalizou a crise do velho formato do movimento comunista internacional, mas não implicou o fim dos laços com Moscou, (21) como provaram a conferência internacional dos PCs em Moscou (novembro de 1957) e a edição de Problemas da paz e do socialismo em Praga, com boa parte da direção composta de soviéticos. (22)

O 20.º Congresso não representaria uma liberalização definitiva, nem poderia, porque, apesar da necessidade de mudanças, o regime não estava totalmente apto a realizá-las. (23) A extirpação do “culto” (ou ao menos a tentativa), acreditando que poderia retornar o regime ao trilho da “legalidade socialista”, não tocou nos fundamentos stalinistas deste, ainda que o ato de Khruschov fosse de inegável coragem e de longas consequências. Seu apoio diplomático e material a Nasser, fosse com armas (sobretudo após a crise de Suez), fosse com assessores e especialistas, com o aval dos russos, aumentou seu prestígio entre os povos árabes. (24) Porém, a sombra de Stalin ainda pairava sobre Khruschov, pois, sabendo muita coisa e tendo participado diretamente dos excessos, e continuando intactas as instituições do sistema, ele só tinha as opções de dizer a verdade ou manter o status quo. (25)

Na URSS (embora se possa dizer o mesmo do Brasil), usou-se o “culto à personalidade” como “fórmula mágica” para explicar todos os males e escamotear a origem no próprio sistema stalinista de Estado e do movimento comunista internacional, o que ajudou a perpetuar, com pouca renovação, os métodos e a política passados. Era o desvio da essência da questão, por medo ou conveniência, que criava “bodes expiatórios” para a questão, como já se dera no fuzilamento de Lavrenti Beria, chefe da polícia staliniana, em 1953. (26) No plano externo, mais precisamente no movimento comunista internacional governante e não governante, o impacto da “desestalinização” não foi menos significativo, nem menos atordoante, de certa forma. Para a China, indicou mais um motivo para esfriar suas relações com a URSS, ainda que a crítica do “culto” não tenha sido o motivo da ruptura posterior. Nos satélites, as revoltas geraram uma turbulência que, para Elleinstein, teria sido muito bem aproveitada pelos países capitalistas por um bom tempo. Já nos PCs ocidentais, o choque foi grande porque, criados na fidelidade a Stalin, à URSS e ao marxismo staliniano, sofreram uma alta pressão ideológica, já que não era tão fácil assim abandonar um passado tão arraigado e digerido. (27)

“Depois de Stalin”, foi revertido o fim do diálogo dos PCs com outras correntes internas e externas ou com não marxistas, a combatividade dogmática para com posições diferentes e a exclusão do que não era Marx, Engels, Lenin ou Stalin ou do que não era aprovado pela URSS, pois estava claro que os comunistas estavam se privando de bons instrumentos de pesquisa e porque o marxismo deixou de ser usado como meio de propaganda. (28) Mesmo assim, isso não quer dizer, para Eric Hobsbawm, que na época de Stalin ou da Comintern o marxismo também não tivesse sido enriquecido ocasionalmente. E também, depois de 1956, a teoria se revitalizou dentro dos PCs, embora ela não fosse mais longe do que permitiram os velhos líderes stalinistas, o que se pode notar pela ausência de histórias “cientificamente aceitáveis” feitas pelos partidos, com exceção do italiano, que fora internamente mais fundo na crítica histórica e política. (29) Porém, após 1956, junto com a atividade teórica, havia ainda o que Hobsbawm chama de “tática do remendo”, em que a linha oficial aceita certos postulados não marxistas por meros motivos instrumentais e os encobre com uma roupagem marxista. (30)

Dentro do mundo comunista, sobretudo na URSS, as forças contrárias a reformas políticas e econômicas sempre deram provas de ser mais fortes, resistentes e vigorosas do que as forças pró-reformas, como teria ficado claro no início da era Khruschov e na invasão da Checoslováquia em 1968. Por isso, poderia se dizer que, no combate entre capitalismo e socialismo, o primeiro teria “vencido”, ou ao menos levado mais vantagem por um tempo maior, por causa da capacidade de renovação constante do primeiro, enquanto o segundo era muito avesso a qualquer mudança interna de grande monta. (31) Para Hobsbawm, por muito tempo a tendência foi que os principais transformadores de linhas políticas dos PCs, governantes ou não, tinham sido antes stalinistas fiéis – Tito, Gomułka e Togliatti foram alguns deles –, certamente não só porque o stalinismo era realmente enxergado como preferível e porque a dissidência na URSS podia gerar risco de vida, mas também, e sobretudo, porque a fidelidade e o pertencimento aos PCs era condição de visibilidade e atuação ao menos no movimento esquerdista revolucionário, que era identificado com o comunismo soviético. Quem era expulso ou deixava o PC costumava tornar-se anticomunista ou sumir politicamente. (32)

Da mesma forma que o regime, a URSS exportou às “democracias populares” o exorcismo e a crise da “desestalinização”, incentivando a deposição dos “pequenos Stalin”, ou seja, os líderes comprometidos com o regime anterior. Assim, impõe-se aos PCs a necessidade de críticas ao “culto”, do fim do terror e da brutalidade, da perseguição a antigos “carrascos” e de várias reabilitações. Porém, isso não se dá sem divisões e resistências, agravadas pelas notícias das encenações intempestivas feitas por Khruschov, e a luta que era “secreta” vaza para o resto da população. Daí se acende a rebelião de operários, camponeses, intelectuais e estudantes contra as opressões e as más condições de vida, e se tentam fazer retoques de urgência na direção dos partidos. (33)

Após o 20.º Congresso, o governo Khruschov passou a dar mais atenção às questões externas do que às internas, e isso lhe foi lembrado na hora da deposição. O insucesso com a China foi pior, pois, tendo sido a relação mal cimentada, e continuando a URSS a se ver como centro de coordenação de todo o movimento comunista internacional, o choque foi maior quando os chineses se voltaram para seus interesses nacionais e se recusaram a continuar reconhecendo a liderança soviética após a morte de Stalin. (34) Volkogonov atribui ao “radicalismo bolchevique” e à personalidade contraditória de Khruschov sua diplomacia intervencionista e acostumada ao uso da força, como ocorreu na Hungria e na Polônia, querendo ditar o que era bom a países soberanos, ainda que encobrisse esse pensamento com a “luta pela paz”. (35)

O slogan de “coexistência pacífica” ensejou uma política externa altamente personalista de Khruschov, culminando com a visita aos EUA (setembro de 1959) e levando a uma política de contato com os países não alinhados, já delineada na Conferência de Bandung (abril de 1955) e no 20.º Congresso. Porém, não raro a cegueira ideológica e o aventureirismo legitimaram uma postura de hostilidade e antagonismo para com o mundo capitalista, como foi o caso da construção do muro de Berlim (19 de agosto de 1961), símbolo do isolamento do bloco socialista. (36) Khruschov, apesar do discurso, muitas vezes pendeu para atitudes antidemocráticas, o que fez muitos pensarem que talvez as reformas ficassem mais adiantadas sem ele. (37)

Khruschov, apesar de sua energia, por ser fruto do sistema, manteve a arbitrariedade, o autoritarismo, o personalismo, o não questionamento das lideranças, a solução burocrática das reformas e o desprezo pelos direitos humanos e maquiou o sistema com mudanças administrativas e gerenciais ao invés de mexer em suas raízes e fundamentos. (38) Como se fazia antes, também demonstrou vontade constante de controlar a intelligentsia cultural e uma crença de que deveria ser o juiz de toda a criação de artistas e escritores, ainda que fosse ignorante em seus assuntos. (39) A teima em pregar a vitória “inevitável” do socialismo, derivada da visão de mundo limitada de Khruschov e da política já morta da Comintern, teve como consequências o acirramento das suspeitas contra a URSS no Ocidente, sobretudo, por causa da língua incontrolável e grosseira do líder, e gastos vultosos e inócuos com países socialistas ou potencialmente revolucionários. Segundo Volkogonov, a “coexistência pacífica” seria vista como “um instrumento tático para se ganhar tempo”. (40)

As crises polonesa e húngara revelaram os limites da “desestalinização”, mero abandono do terror (que já não podia mais ser empregado) com conservação das estruturas políticas, quando a tentativa de pôr na prática, dentro do bloco, a renúncia teórica do PCUS como o “partido-guia” deu no que deu. A partir daí, a oposição a Khruschov e seus improvisos só aumenta, tanto dos que querem mais liberdade quanto dos conservadores, que tentam derrubá-lo em 1957, mas são tirados da direção como “antipartidários”. Tentando criar um “culto” em torno de si mesmo, mas sem o terror policial nem o carisma de Stalin, Khruschov perde ainda mais crédito com a crise com os EUA e com a China, com a desestabilização dos vizinhos do bloco e, mais ainda, com suas reformas no PCUS, como a difusão da rotatividade de cargos e a divisão entre setor agrário e industrial, com consequente redução de poder do Presidium. (41) Para Volkogonov, mesmo que Khruschov não percebesse que o monolito comunista não era passível de reformas, sua maior proeza foi ter sido criado pelo stalinismo e, ainda assim, ter realizado “sensível mudança em si mesmo” e na sociedade, de modo que Brezhnev, o sucessor, mesmo que quisesse, não pôde restaurar certos aspectos que ele admirava no velho regime. (42)

Em sua célebre “Carta sobre o stalinismo” publicada em 1962, György Lukács avança como principal argumento o de que o stalinismo, longe de ser a expressão de uma aberração personalista de um líder carismático, é todo um sistema piramidal que tinha esse líder em seu vértice e que fora fruto de condições históricas muito complexas, as quais, tendo sido esgotadas, levaram junto a necessidade das políticas extremadas criticadas em 1956 e em 1961 por Khruschov. Na verdade, Lukács faz uma defesa argumentativa da própria linha de Khruschov, com ênfase no que foi dito no recente 22.º Congresso do PCUS e, em algum grau, no 20.º: a justificação histórica dos excessos de Stalin, o reconhecimento dos “bons” e “grandes” feitos desse chefe para a edificação do socialismo, o desligamento de Stalin a Lenin – tanto na prática quanto, mais ainda, na teoria – e a manutenção da demonização daqueles que Stalin combateu a fim de não cair nos extremos nem do “aventureirismo” nem da “capitulação”. Porém, o próprio reconhecimento que Lukács faz do stalinismo como um sistema (ao contrário de Khruschov, que o considera um desvio pessoal temporário da linha geral “correta”) pontua onde vai mais além: na crítica da mistificação e manipulação da teoria como um instrumento de legitimação política (o que considera que Khruschov também fez, ainda que tenha chegado a conclusões corretas) e na consideração da situação atual soviética, em todos os domínios da sociedade, como um fruto do próprio stalinismo, o que implicaria mudanças mais profundas no que as autoridades estavam fazendo ou se propunham a fazer. De fato, o texto de Lukács é uma justificação da linha khruschoviana geral, mas vai mais além na consideração da herança stalinista porque, ainda que os burocratas soviéticos também reconhecessem seu peso, mas devessem o ocultar para legitimar a luta política que se manifestava nas aberturas bruscas, porém breves, o filósofo ao menos não estava preso institucionalmente aos ditames da URSS e podia muito bem criticar de fora seus limites e incoerências. Mesmo assim, é de se notar que não faça qualquer menção à culpa dos então dirigentes de Moscou nos expurgos de Stalin, não se sabe se por desconhecimento real ou por algum tipo de omissão voluntária, fosse por coerção, fosse por partidarismo. (43)

Os resquícios dos tempos passados, que Elleinstein chama de “arqueostalinismo”, consistem, entre muitas outras coisas, na resolução administrativa ou até repressiva de debates políticos ou ideológicos e numa censura às artes, literatura e ciência que podia resultar, se não mais necessariamente em morte, muitas vezes em prisão, deportação ou internação psiquiátrica. O 22.º Congresso, ainda que retome a discussão sobre o “fenômeno staliniano”, não faz mais do que retirar o corpo de Stalin do mausoléu de Lenin, mudar o nome da cidade de Stalingrado para Volgogrado e, sem efeito algum, propor a investigação de um ou outro abuso a dirigentes na época do “grande terror”. (44)

Notas (Clique pra voltar ao texto)

(1) Os sete chefes do império soviético: Lênin, Stalin, Khruschev, Brejnev, Andropov, Chernenko, Gorbachev. Tradução para o inglês Harold Shukman. Tradução para o português Joubert de Oliveira Brízida. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008, p. 87.

(2) Ibid., p. 88. Mas nas p. 88-89, o autor não problematiza em profundidade a deturpação staliniana do legado teórico de Lenin.

(3) Ibid., p. 92-93.

(4) Ibid., p. 94

(5) In: HOBSBAWM, E. História do Marxismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987, p. 221-255. (V. 9. “O marxismo na época da Terceira Internacional: problemas da cultura e da ideologia”.)

(6) ELLEINSTEIN, Jean. O estalinismo: história do fenómeno estaliniano. Tradução Pedro Baptista. [Mem Martins]: Publicações Europa-América, 1976, p. 5.

(7) Ibid., p. 5-6.

(8) HOBSBAWM, Eric J. Revolucionários: Ensaios Contemporâneos. Tradução João Carlos Victor Garcia e Adelângela Saggioro Garcia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982, p. 229.

(9) CLAUDÍN, Fernando. A crise do movimento comunista. Tradução e introdução José Paulo Netto. São Paulo: Global, 1986, p. 682-683. (V. 2. “O apogeu do stalinismo”.)

(10) Ibid., p. X-XI. É interessante essa conscientização sobre a palavra “imperialismo” (que Claudín, apesar da simetria com a URSS, não problematiza no caso do capitalismo), pois constantemente os comunistas (inclusive os do PCB) vão se referir ao “imperialismo” dos EUA sem criticar a política de dominação das grandes potências comunistas, seja a URSS, seja a China (Tibete, Uiguristão etc.).

(11) AGOSTI, Aldo. “Terza Internazionale (Comintern)”. In: AGOSTI, Aldo (dir.). Enciclopedia della sinistra europea nel XX secolo. Roma: Riuniti, 2000, p. 613.

(12) Ibid., p. 613-614.

(13) A oposição no “socialismo real”: União Soviética, Hungria, Tcheco-Eslováquia, Polônia: 1953-1980. Tradução Felipe José Lindoso. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1983, p. 147.

(14) Ibid., p. 148-150. Infelizmente, aquele socialismo checoslovaco alternativo sugerido por Claudín pode permanecer apenas no campo da especulação.

(15) A crise do movimento comunista..., Op. Cit., p. 631-637.

(16) Ibid., p. 661-665.

(17) O stalinismo em crise. Em Tempo, n. 95, 20/12/79-10/1/80, p. 22.

(18) ADLER, Alexander. Política e ideologia na experiência soviética. In: HOBSBAWM, E. (org.). História do marxismo. Tradução Carlos Nelson Coutinho e Luiz Sérgio N. Henriques. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991, p. 159-160 (V. 11. “O marxismo hoje” (Primeira Parte)); DEUTSCHER, Isaac. O significado da desestalinização. In: Ironias da História: Ensaios sobre o comunismo contemporâneo. Tradução Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968, p. 30-31.

(19) História Geral das Civilizações: tomo VII – A época contemporânea. Tradução Paulo Zingg e J. Guinsberg. 3. ed. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1973, p. 196. (V. 2. “O mundo dividido”.)

(20) LAZITCH, Branko. Le “Rapport secret” de Khrouchtchev entre la petite et la grande histoire. Communisme, Paris, n. 9, 1^er trimestre 1986, p. 56.

(21) Ao menos de grande parte dos PCs, como o PCB, ao contrário do PC do B, que, mais tarde, cedeu a sua própria fração pró-China.

(22) LAZITCH, Branko. Le “Rapport secret” de Khrouchtchev..., Op. Cit., p. 57.

(23) KONDER, Leandro. O marxismo na batalha das ideias. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009, p. 177.

(24) Ibid., p. 206.

(25) Ibid., p. 182.

(26) CLAUDÍN, Fernando. A crise do movimento comunista..., Op. Cit., p. 631, nota 5; PERALVA, Osvaldo. O retrato. Belo Horizonte: Itatiaia, 1960, p. 294-295.

(27) O estalinismo..., Op. Cit., p. 205-207

(28) HOBSBAWM, E. J. O diálogo sobre o marxismo. In: Revolucionários: Ensaios Contemporâneos. Tradução João Carlos Victor Garcia e Adelângela Saggioro Garcia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982, p. 117-118.

(29) Ibid., p. 120.

(30) Ibid., p. 121. Isso teria em parte a ver com as mudanças pelo topo no PCB, com a absorção parcial das teses “renovadoras”?

(31) AGOSTI, Aldo. Balanço dos comunismos europeus. In: MAZZEO, Antonio Carlos; LAGOA, Maria Izabel (org.). Corações vermelhos: os comunistas brasileiros no século XX. São Paulo: Cortez, 2003, p. 14.

(32) Intelectuais e comunismo. In: Revolucionários..., Op. Cit., p. 40. E o Brasil não foi exceção: podemos listar Luiz Carlos Prestes, Giocondo Dias, Jacob Gorender, Mário Alves etc. entre os “sobreviventes”, e Agildo Barata, Osvaldo Peralva e os colabores de Novos Tempos entre os “desaparecidos”.

(33) CLAUDÍN, Fernando. A oposição no “socialismo real”..., Op. Cit., p. 150-151.

(34) VOLKOGONOV, Dmitri Antonovich. Os sete chefes do império soviético..., Op. Cit., p. 207-208. Isso não prova que, desde o começo, a ideia dos “comunismos nacionais” era contraditória e destruiria o movimento comunista internacional?

(35) Ibid., p. 211-212.

(36) PONS, Silvio. Chruščëv Nikita Sergeevič. In: AGOSTI, Aldo (dir.). Enciclopedia della sinistra europea..., Op. Cit., p. 67-68.

(37) DEUTSCHER, Isaac. O Fracasso do Kruschevismo. In: Ironias da História..., Op. Cit., p. 150-151.

(38) VOLKOGONOV, Dmitri Antonovich. Os sete chefes do império soviético..., Op. Cit., p. 195 e 197.

(39) Ibid., p. 200.

(40) Ibid., p. 203-204. Essa tensão, que parecia ser mais um conflito de palavras, revela uma das contradições da “guerra fria”: não havia confronto direto, mas dissuasão constante.

(41) CLAUDÍN, Fernando. A oposição no “socialismo real”..., Op. Cit., p. 8-9.

(42) VOLKOGONOV, Dmitri Antonovich. Os sete chefes do império soviético..., Op. Cit., p. 228. É de se duvidar sobre a existência dessa “mudança em si mesmo” feita por Khruschov, assim como sobre a profundidade das mudanças na sociedade.

(43) LUKÁCS, Georg. Carta Sobre o Stalinismo. Temas de Ciências Humanas, São Paulo, v. 1, pp. 1-17, 1977 (tradução Leandro Konder).

(44) O estalinismo..., Op. Cit., p. 204-205.

O Véi Gagá não quer gente no país “dele”

erickfishuk.blogspot.com/mix-politica27

Como diria aquele meme do bandido do Pica-Pau: “A gente se sente tão querido!” Mesmo não sendo de sua própria autoria, é muito gratificante ver o Véi Gagá se lembrando do público de língua portuguesa (brasileiros em específicos, acredito, porque português só migra pra França e Luxemburgo, e é muito difícil pros lusófonos africanos remarem até o outro lado do Atlântico). O problema é quando não sabemos se quem escreve essas coisas é alguém que tem o idioma de Camões como materno ou alguém que na verdade o aprendeu tardiamente, mas traduz as coisas conforme estruturas anglo-saxãs... Sim, é entendível, mas é robótico, ou, como dizem os tradutores, “não soa como português falado de verdade”!

Vou abstrair a neura xenofóbica e anti-imigração e me focar no ridículo comunicativo e linguístico, derivado justamente da raiva patológica. Primeiro, quem em sã consciência usaria ênclise (envia-OS) na linguagem coloquial? E mesmo que fosse proclítico (OS envia), o uso do pronome no “caso reto” (eles, vocês) seria muito mais comum. Se pegarmos a frase literal (“send them back”), a mesma forma é aceitável em muito mais contextos, pois ao contrário das tão flexionáveis e sintéticas línguas românicas e banto, o supremo e dominante inglês tem uma gramática que por vezes parece a de idiomas mais ou menos “isolantes”, como o chinês, o uolofe e o haitiano. Isso, claro, pode dar margem a muitas ambiguidades, e provavelmente foi a ambiguidade tradutória que pirou o cabeção do tradutor, quase certamente não nativo.

Outra possibilidade é que o ser tenha simplesmente jogado no Google e obtido essa nheca. De qualquer maneira, cabe reiterar mais um postulado da arte tradutória: não traduzimos apenas palavras, mas também estilos, e esse “estilo” (se é que dá pra chamar assim) nada tem a ver com nenhuma variante do português praticada no mundo. Ou melhor, em inglês soa normal na maioria das ocasiões; vertido literalmente fica parecendo a linguagem infantil do próprio Véi Gagá, cujo vocabulário é de uma criança entre 5 e 11 anos (“O limite de meu poder é minha própria moralidade”: valha-me Trotsky!). Ou seja, se trocarmos lugares, situações, verbos etc. por, digamos, um programa da Super Nanny ou um dia qualquer na pré-escola, está perfeito.

Se você já viu programas de humor antigos zoando com “gringos” e suas invasões de outros países ou falta de jeito no contato com outras culturas, parece mesmo seu jeito de falar. Agora, pra ficar perfeito, mentalize pra si ou imite você mesmo o texto abaixo com a voz do putinista Glenn “Verdevaldo” Greenwald: tente não explodir de rir após ver o resultado! Contudo, voltando à questão de estilo, não temos apenas a questão de como alguém expressaria a mesma ideia em português, mas temos também a imagem que o falante tem do mundo, neste caso, que o Véi Gagá tem de imigrantes, pobres, latinos, negros, não cristãos etc. em geral. Portanto, pra soar mais “brasileiro” ou de acordo com o fantasma que os WASP nutrem sobre seu público-alvo, eu recomendaria imitar o que chamamos de linguagem ou jargão “de mano” ou “de traficante”.

Mas no final das contas, como diria o sábio Dollynho, o mais brasileiro dos refrigerantes: “Ninguém quer ir mesmo pra sua droga de país, seu mongolão!”

Sigo sendo um leitor assíduo do portal Jeum, porque é minha fonte de informação imediata mais objetiva e, além de tudo, gratuita, sem os bloqueios da Foia e do Estabão. Porém, justamente por isso me sinto no direito de reclamar dos erros de digitação e, vez ou outra, zoar com eles. Este, por exemplo, até que fez sentido, pois depois de ser sequestrado pelo Véi Gagá e enfiado numa jaula e levando em conta sua alta estatura, o Saddam Tropical agora se tornou um “presão dos EUA” e um tesão do Véi, rs:

E finalmente, este trecho de uma reportagem sobre a política externa do Brasil, que traz entrevistas com duas especialistas em relações internacionais, aparentemente com inclinação lulista e, por isso, ambas concordando quanto a um possível papel do Itamaraty enquanto “mediador de conflitos” (a meu ver, muito mais ao modo do meme dos sírios pró e contra Al-Asad na TV jordaniana...). Fiquei impressionado ao saber que o presidente da Alemanha, cujo sistema infelizmente não lhe angaria quase nenhum poder, realmente disse isso sobre nosso país: que diferença abissal do chanceler Rambozambo, que chupa o saco do Véi Gagá e disse na COP30 que não via a hora de ir embora daqui (e espero que nunca volte)!

Os marxistas e o “feudalismo brasileiro”

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Estou publicando este segundo e último trabalho destinado à avaliação da matéria HH752A – Tópicos Especiais em História LII, relativa à historiografia marxista e ministrada pelo professor Claudio Batalha durante minha graduação. A entrega está datada de 5 de dezembro de 2008 e se trata de um texto intitulado “Os marxistas, o período colonial e o debate sobre o ‘feudalismo brasileiro’”, no qual confronto as opiniões dos historiadores comunistas Caio Prado Jr. e Nelson Werneck Sodré sobre a existência de elementos feudalistas na economia do Brasil colonial, pontuando com algumas reflexões de Karl Marx e Friedrich Engels. Prado Jr., sempre em choque com a ortodoxia do PCB calcada em tudo o que vinha da URSS, defende com mais vigor que nosso latifúndio já tinha características do que hoje chamaríamos de “agroexportador”, portanto, pertencendo a uma fase inicial do capitalismo mundial. Essa é a tese pela qual mais me inclino.

Nas décadas de 1950 e 1960, os comunistas do mundo todo, além de marxistas que não se identificavam mais com Moscou, lutavam pra livrar suas reflexões do peso deixado pela extinta Comintern, cujas análises conjunturais sobre determinadas regiões não raro careciam de precisão fatual e embasamento histórico. No Brasil, cogitou-se por muito tempo que o sistema colonial continha “resquícios feudais”, ideia hoje descartada pelos especialistas sérios. Não fiz alterações no conteúdo, mas apenas na redação, atualizando a ortografia, abolindo a numeração romana, refazendo as citações e substituindo algumas expressões menos adequadas. Se valeu a pena, não sei, mas meu eterno orientador Batalha anotou que estava “Bom, sobretudo o esforço de contextualização” e me deu outro 9, rs:

Uma das metas da historiografia marxista é compreender o passado para que, conhecidas as “origens” do tempo presente, atue-se para a transformação social do mundo em que vive o escritor. As mazelas capitalistas com que a esquerda brasileira se deparou no século 20 inspiraram novas interpretações sobre um período da história que parecia ainda influir na economia e na sociedade de então. Esses pensadores também se nutriam de uma discussão mundial sobre a transição do feudalismo para o capitalismo, o que motivou a perscrutação dos fundamentos socioeconômicos do Brasil colonial. Nelson Werneck Sodré e Caio Prado Junior, com relação a esse período, discorreram sobre sua inserção no cenário europeu de desintegração feudal e sobre o predomínio do modo de produção capitalista ou feudal. Ambos os intelectuais supõem a existência de uma linha evolutiva que abarcaria em termos de progresso os principais acontecimentos da história brasileira. Porém, divergem quanto ao modo de produção que vigorava e à maneira como os clássicos do marxismo deveriam ser usados para interpretar aquela realidade. Apesar disso, contribuíram juntos para o conhecimento sobre o passado colonial brasileiro e para o refinamento da disciplina histórica no Brasil.

Dois fatores acenderam entre marxistas brasileiros a discussão a respeito do modo de produção que vigorava no período colonial do país e de suas consequências imediatas e tardias. O primeiro foi um debate, entre historiadores de várias partes do mundo, relativo ao papel do comércio na dissolução do feudalismo europeu e na transição para o capitalismo. Nas décadas de 1940 e 1950, seus participantes, entre eles Maurice Dobb e Paul Sweezy, assistiam ao apogeu do stalinismo, o qual punha na ordem do dia o caráter da transformação socialista da economia e da sociedade mundiais. Como corolário, latino-americanos como José Carlos Mariátegui traçavam o panorama de um feudalismo ibérico possivelmente particular e suas implicações na América luso-espanhola. (1) O segundo fator foi o avanço da industrialização brasileira, em especial sob o nacional-desenvolvimentismo do governo Kubitschek, e os resultados sociais desse fenômeno. O afluxo de capitais estrangeiros no Brasil mexia com os brios dos nacionalistas das décadas de 1950 e 1960, os quais pediam, em nome da soberania nacional, maior intervenção estatal na economia. Entre eles estavam os membros do PCB, o qual reivindicava uma luta contra o imperialismo norte-americano e os “resquícios feudais” que o serviam. (2)

Mas qual é a teoria da história professada por Nelson Werneck Sodré e Caio Prado Junior? Sodré diz que a história estuda as relações sociais estabelecidas na produção, pois os seres humanos reúnem-se em sociedade para produzir, e por isso não se devem estudar pessoas e fatos isolados. Os períodos históricos, assim, diferenciam-se não pelo que se produz, mas como se produz, tendo havido, em termos de modo de produção, a comunidade primitiva, o escravismo, o feudalismo, o capitalismo e o socialismo. Uma vez que cada um deles começa a emperrar a produtividade, dá aos poucos lugar ao seguinte. (3) Nota-se aí a influência de Marx, para quem a economia política baseia a anatomia da sociedade civil, interessando a produção coletiva, e não a individual. Assim, mudando as necessidades de cada geração, mudariam também as sociedades, nunca estáticas, o que ocorre quando forças produtivas e meios de intercâmbio tornam-se fatores de estrago, revoltando as classes excluídas. (4) Vinte anos antes, Prado Jr. já postulara a necessidade de se escrever uma história total com um sentido definido. Partilha com Sodré da ideia da “linha mestra” dos principais episódios de um “povo, país, nação, sociedade”, todavia, admite que fatores internos e externos possam mudar seu destino. (5) Em 1966 reafirmou a crença na dialética marxista e em um futuro socialista não “utópico” e, como Sodré, focou as transições na contradição entre produção social e apropriação privada dos meios de produção. (6) Com efeito, Marx e Engels também veem o domínio burguês como o “sentido” de um longo processo de mudanças e pregam a vitória inevitável do proletariado. (7)

Quanto à colonização do Brasil, pode-se notar a influência das noções de história daqueles escritores brasileiros sobre suas análises do período. Prado Jr. opina que os portugueses alojaram-se na América, inicialmente um obstáculo por não abrigar comércio, para incrementar seu sistema de feitorias. Começou-se com o extrativismo para então se passar a uma agricultura que, compensada pelo clima, fornecia produtos faltosos na Europa. Contudo, a falta de braços em Portugal e o efêmero trabalho indígena evitaram o ensaio de qualquer emprego intensivo de brancos. O “sentido” da colonização, ou seja, a inserção da nova sociedade no comércio europeu como simples produtora, teria moldado o futuro do país. (8) Duas décadas depois, Sodré também dirá que a concorrência estrangeira e a perspectiva de riquezas estimularam o povoamento. Procurou-se colonizar por meio da lavoura canavieira, que aumentaria suas vantagens com a abundância de terras e a escravidão negra. A saída do capital comercial da metrópole fez com que sua “nobreza feudal” liderasse os investimentos iniciais da empresa. Mesmo assim, o sistema de capitanias hereditárias, já de início pouco atraente, não obteve grandes sucessos devido às dificuldades e aos custos. Na colônia, o problema da terra não seria tão relevante quanto o trabalho, pois aquela não tinha valor imobiliário. Já o escravo será a rica mão-de-obra de quem podia arriscar-se a entrar na América com um investimento inicial. (9)

Segundo Sodré, apenas lavouras vastas e centralizadas vingavam, nas quais o senhor atuava poderoso pela economia e pelos campos decorrentes dela. Quanto ao capital comercial da colonização, não vinha do intercâmbio de mercadorias, mas do tráfico negreiro, por isso o modo de produção vigente então seria o escravista. Ele só seria possível porque era colonial, ou seja, dava-se fora da área consumidora e ocupava terras inicialmente sem valor. Contudo, a montagem da colonização seria feudal, primeiramente por causa do grande poder do donatário na capitania, a qual era hereditária e não era de sua posse. Em segundo lugar, a exploração ficava com a Coroa, enquanto a defesa e a administração cabiam aos donatários. Por fim, a classe dominante em Portugal era a de senhores feudais que, suplantando o grupo mercantil, empreenderam e beneficiaram-se da colonização por meio da Coroa. Assim, nega-se o caráter capitalista do sistema, pois o “capital comercial” teria surgido antes do “capitalismo”, do qual era diferente, e porque a colonização, da qual partia a escravidão, era uma empresa desse capital comercial. Portanto, o Brasil teria vivido todos os modos de produção, exceto o socialista, (10) afirmação influída pela luta “antiimperialista” e “antifeudal” do PCB: era a época em que se discutiam a construção do Brasil como nação e uma “revolução brasileira” proletária. (11)

Na mesma época, Prado Jr. escreveu a obra que, não por acaso, chama-se A revolução brasileira. Todavia, condena o uso acrítico do esquema de modos de produção no Brasil, pois Marx e Engels veriam não como regra universal, mas apenas européia, o desabrochar capitalista do seio do feudalismo. Dever-se-ia explicar os fatos por sua emergência progressiva baseada na realidade, e não em moldes “pré-concebidos”. (12) Rejeita-se a hipótese pecebista de que o campo brasileiro, por seu atraso, estaria passando do feudalismo para o capitalismo. Aqui, aquele sistema nunca teria existido, pois não houve exploração parcelária e familiar da terra pelos camponeses, uma de suas características. Muitos elementos existentes na época de Prado Jr. teriam vindo da escravidão: seriam chamados de “feudais” por se tomar o adjetivo como sinônimo de “extorsivo” e por guardarem distante semelhança com o que houve na Europa. O latifúndio colonial, não parcelado, visava à “exploração comercial em larga escala” e era trabalhado por escravos. Mesmo os lavradores livres nunca ocuparam efetivamente a terra nem participaram do movimento econômico, como o camponês feudal. Por isso, eles não desejavam a posse da terra, mas apenas melhores condições de trabalho. (13)

Para Prado Jr., no feudalismo europeu os camponeses deviam ser libertados em prol de uma abertura do campo a uma economia mercantil e do “estabelecimento de relações capitalistas de produção e trabalho”. Mas a sociedade e a economia brasileiras teriam as mesmas raízes do capitalismo, ou seja, a Europa, ideia que mostra como o autor ainda desejava reafirmar as teses de Formação do Brasil contemporâneo. A submissão ao mercado externo seria uma “herança colonial” que ainda restava em sua época, congelando o mercado interno e obrigando o Brasil a importar boa parte de sua subsistência. A caminhada de uma colônia que servia ao exterior para uma nação independente, como também pensava Sodré, seria, pois, o “sentido” da “evolução histórica” nacional. Já a escravidão teria criado as más condições de trabalho dos camponeses, com os baixos salários aumentando a mais-valia patronal. Assinada a abolição, a mão-de-obra passou a ser mercantilizada, assim como já o era a grande exploração agrária, que por isso mesmo não seria feudal. (14)

Diante das divergências entre os dois historiadores, pode-se deduzir uma hipótese: talvez a economia colonial brasileira estivesse mesmo inserida no desenvolvimento capitalista mundial, mas isso não exclui a presença de traços “feudais” na administração política. Marx recorda que quando a “base” econômica de uma sociedade muda, a “superestrutura” altera-se “mais ou menos rapidamente”, ou seja, nem sempre no mesmo ritmo da “base”. Esta, por sinal, condiciona, e não determina, aquela, o que permite pensar em uma “superestrutura” que guarde certos atributos da “base” anterior. Com Engels, ressalta que a ligação entre a produção e a estrutura social e política de uma sociedade precisa de confirmação empírica baseada em fatos. (15) Assim, pode-se pensar em elementos “feudais” e “capitalistas” convivendo juntos no Brasil colonial. Por exemplo, o território brasileiro não era politicamente centralizado, o que era típico do feudalismo então agonizante na Europa. Igualmente, aqui também um senhor, no caso a Coroa, era o dono das terras que seriam administradas por outros senhores, absolutos em seus territórios. (16) O próprio Prado Jr., em nota de rodapé, reconhece que as capitanias hereditárias eram juridicamente inspiradas em modelos feudais. (17) Entretanto, à parte tais rasgos “superestruturais”, o autor teria razão em não ver a economia exportadora brasileira como “feudal”, perante as diferenças que este modo de produção guardaria com o que se deu aqui. No mais, a pouca duração do sistema de capitanias mostra como, apesar de ainda lançar certas influências na América portuguesa, o feudalismo já estava vivendo seu fim há muito tempo. Mas na certa deduzir tais resquícios no século 20 era um exagero, dada a centralização sob a qual o Brasil atual fora modelado a partir da década de 1850.

Em Marx e Engels, a origem do conceito de modos de produção está no desejo de analisar as sociedades com base em suas condições materiais. Porém, ele pode fazer pensar que tudo o que existe em certo período, da economia à cultura, muda ao mesmo tempo, o que os “pais fundadores” nunca cogitaram. Por não esclarecer isso, Prado Jr. faz uma boa defesa da construção de modelos próprios para a análise de cada realidade, mas acaba esquecendo-se de algumas continuidades. O mesmo problema é causado pela atribuição de uma “linha mestra” ao devir histórico, com os fatos mais “importantes”, desprezando aspectos por vezes reveladores. Dar um “sentido” à história, mesmo indefinido, também passa a impressão de que se atribuem aos eventos finalidades que em geral incorrem no anacronismo. A chegada ao socialismo, por exemplo, não leva em conta a impossibilidade de a disciplina histórica prever o futuro. Mesmo assim, Sodré e Prado Jr. inovaram ao relevar a preocupação social e a reflexão sobre o presente imediato, o que é de fato acessível à história. Suas obras ajudaram a aumentar o mosaico de interpretações sobre o passado brasileiro e a emergir aspectos antes pouco estudados. A linguagem simples e detalhada revela ainda sua intenção de atingir um público culto mais amplo. E o mais importante: no espírito do marxismo, atentaram para a mutabilidade e dinamismo das sociedades, lembrando com Marx que “Tudo o que é sólido e estável se volatiliza”. (18)

Notas (Clique pra voltar ao texto)

(1) DEL ROIO, Marcos. Sodré e o feudalismo no Brasil: uma tentativa de atualização do problema. In: CABRAL, Fátima; CUNHA, Paulo Ribeiro da (orgs.). Nelson Werneck Sodré: entre o sabre e a pena. São Paulo: Editora da UNESP, 2006, p. 168-180.

(2) SILVA, Ligia Osório. A “herança colonial” e as lições da história em Nelson Werneck Sodré In: CABRAL, Fátima;

(3) CUNHA, Paulo Ribeiro da (orgs.), Op. Cit., p. 104-106.

(4) SODRÉ, Nelson Werneck. Formação Histórica do Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976, p. 3-4 e 7-9.

(5) MARX, Karl. Contribuição à Crítica da Economia Política. São Paulo: Martins Fontes, 1983, p. 24 e 202-203; MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Hucitec, 1986, p. 67 e 107-108.

(6) PRADO JR., Caio. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 1983, p. 19-20.

(7) Id. A revolução brasileira. São Paulo: Brasiliense, 2004, p. 34.

(8) MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Martin Claret, 2006, p. 47 e 57.

(9) PRADO JR., Caio, Op. Cit., p. 22-25 e 27-32.

(10) SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 60-63 e 66-71.

(11) Ibid., p. 4, 72, 74-79, 81-82, 86 e 92.

(12) CABRAL, Fátima; CUNHA, Paulo Ribeiro da. Apresentação. In: CABRAL, Fátima; CUNHA, Paulo Ribeiro da (orgs.), Op. Cit., p. 11-12.

(13) Deve-se lembrar que o próprio Sodré afirmou ter concluído pela feudalidade do sistema de capitanias hereditárias por meio da análise da legislação, e não de sua aplicação prática. Cf. Ibid., p. 81-82.

(14) PRADO JR., Caio. A revolução brasileira..., Op. Cit., p. 32-37, 39-43, 45-49 e 78-79.

(15) Ibid., p. 85-87, 89, 91 e 94-98.

(16) MARX, Karl, Op. Cit., p. 24-25; MARX, Karl; ENGELS, Friedrich, Op. Cit., p. 35.

(17) SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 8-9 e 78.

(18) PRADO JR., Caio, Op. Cit., p. 39.

Hobsbawm e o revisionismo sobre 1789

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Estou publicando este trabalho destinado à avaliação da matéria HH752A – Tópicos Especiais em História LII, relativa à historiografia marxista e ministrada pelo professor Claudio Batalha durante minha graduação. A entrega está datada de 14 de outubro de 2008 e se trata de um comentário sobre o livro Ecos da Marselhesa, escrito pelo célebre historiador inglês Eric J. Hobsbawm e cujo quarto capítulo é dedicado a combater as abordagens que ele chama de “revisionistas” da Revolução Francesa. Em sua opinião, historiadores conservadores ou de extrema-direita já estariam negando a importância do evento e o condenando por um número de mortes supostamente desproporcional aos benefícios que teria trazido. Em historiografia, não gosto do termo “revisionismo”, pois na história do marxismo é usado por correntes que seguiram defendendo a justeza do stalinismo teórico e político contra qualquer discordância doutrinária. Porém, não sei se agi certo ao sugerir sua substituição por “negacionismo”.

Concordemos ou não com os argumentos de Hobsbawm (lembrando que se trata de um capítulo, e não do livro inteiro!), segue o alerta não só pra visões anticientíficas que até 2026 têm tomado diversos campos do conhecimento, mas também da persistente substituição da pesquisa histórica séria pela ideologia política, uma praga nas redes sociais. Não fiz alterações no conteúdo, mas apenas na redação, atualizando a ortografia, abolindo a numeração romana, refazendo as citações e substituindo algumas expressões menos adequadas. Se valeu a pena, não sei, mas meu eterno orientador Batalha deixou esta observação avaliativa, rs:

No Ocidente, o repensar dos grandes momentos da história da humanidade à luz das influências do presente de quem o fazia foi uma constante, e a perscrutação da Antiguidade entre os séculos 19 e 20, por exemplo, não foi exceção em seu tempo. A Revolução Francesa, marco inicial e profunda influência do período histórico atual, tornou-se um dos “alvos” preferidos para reelaborações ao longo do século passado. Para tanto, foi importante a sombra de outras experiências revolucionárias que suscitaram a retomada do tema, cujo ápice se deu nas comemorações do bicentenário da Revolução, em 1989. Eric J. Hobsbawm, em capítulo do livro Ecos da Marselhesa, (1) chama de “revisão” algumas das novas argumentações sobre a experiência de 1789 que, mais ideológicas do que históricas, negariam a evidente importância do evento para a posteridade. O texto mostra aos leitores o peso da contemporaneidade sobre o trabalho do historiador e argumenta como meras defesas ideológicas podem prejudicar a compreensão e a escrita da história.

Hobsbawm comenta que a interpretação consagrada da Revolução Francesa tem sofrido contestações de “revisionistas” que negariam a relevância do fato para a posteridade e julgariam excessivas suas mortes e destruições. Baseados não em fatos, mas em interpretações, privilegiariam um conteúdo ideológico ao invés de um aprofundamento do conhecimento sobre a Revolução. Os “revisionistas”, longe dos métodos da ciência histórica, prezariam a propaganda anti-iluminista e anticomunista contrária ao pensamento de esquerda mesclado à tradição revolucionária. Assim, os ataques seriam dirigidos não a 1789, mas a 1917, mais especificamente ao contexto russo, aos quais se soma a ânsia de muitos novos historiadores pela “inovação”, escolhendo na maioria das vezes o evento mais famoso da história ocidental.

Para Hobsbawm, a historiografia da Revolução Francesa, com a metamorfose dos referenciais ligados a ela, deveria ser repensada e completada pelo estudo de grupos ainda pouco abordados, mas sem se fazer refutações de fatos evidentes. Um desses referenciais era a França agrária e provinciana, anterior à Quarta República e orgulhosa de sua tradição revolucionária. Após a urbanização, o avanço tecnológico e as transformações sociais, econômicas e políticas posteriores à 2.ª Guerra Mundial, foi necessário repensar o modelo tradicional de revolução burguesa. O outro elo era com a tradição marxista fundida à historiografia francesa republicana defensora de 1789, tornada um cânone que foi levado a pique pela crise das esquerdas na década de 1980.

Hobsbawm afirma defender a importância da Revolução Francesa para a posteridade porque considera que um assunto ultrapassado nunca desperta paixões tanto tempo depois, o que não seria o caso de 1789, cujo impacto teria transformado o mundo permanentemente. Também se destacariam heranças como o modelo do Estado-nação, o sistema métrico decimal, a divisa “Liberdade, Igualdade, Fraternidade” e a lição de que o povo pode mudar a história por sua própria ação. Haveria ainda o significado simbólico da Revolução herdado pelas ações populares das gerações posteriores e o pensamento racionalista, importante contra o avanço atual do obscurantismo.

Neste texto, Hobsbawm ilustra a idéia de que o historiador não pode escapar às influências de sua época ao interpretar o passado, pesando ainda o problema da geração à qual pertence. (2) Com efeito, a questão da contemporaneidade da história está tanto nos clamores pela renovação da historiografia da Revolução Francesa quanto nas obras “revisionistas”. Dificilmente as abordagens do século 19 ou da primeira metade do 20 ainda teriam perguntas interessantes aos especialistas posteriores: até 1914-1918, eram “conservadores” e “liberais” que lutavam na política europeia, representando uma adesão ou não à monarquia em casos como o francês. A disputa entre capitalismo e comunismo iniciou-se em 1917, mas só dominou os debates após 1945, quando a esquerda revolucionária retomou 1789 ao falar de “revoluções burguesas”. O fim tido por “revolucionário” do comunismo europeu também mostra a sobrevivência do imaginário jacobino (como na “Revolução Romena” de 1989, a única transição violenta). Assim, as leituras predominantes da Revolução não resistiram a novos “presentes” que ressignificavam o evento, mas sem tirar sua importância.

Contudo, os “revisionistas”, mesmo impregnados por seu presente, não escrevem exatamente sobre história, pois Hobsbawm lembra que todos eram ideólogos, mas apenas alguns deles historiadores. A opção ideológica do historiador é importante e sempre transparece em seu modo de escrever a história, mas os “revisionistas” não escrevem história tendo uma ideologia por pano de fundo. O que eles fazem é pregar a própria ideologia opondo-se ao exemplo da interpretação histórica feita por “inimigos ideológicos”. Obviamente não se deve rejeitar a história escrita sob a luz do presente, mas é preciso que fique claro sobre qual é o tema real: Revolução Russa ou Francesa? A distinção ajuda a evitar anacronismos (a atribuição ao passado de elementos hodiernos) e o uso da história para a emissão de julgamentos morais alheios ao objeto de estudo.

Hobsbawm basicamente discute política, mas não sai da história ao defender a Revolução Francesa com lembranças da França recente e elementos de origem datada historicamente, como a ciência e a política que ela difundiu. Pode-se notar o alcance mundial do evento até mesmo no distante Brasil de Dom Pedro 1.º, receptor da “graça de Deus”, mas “Imperador Constitucional” dependente da “Unânime Aclamação dos Povos”: (3) o respaldo religioso de uma sociedade bastante católica convivia com a expressão, ainda que teórica, das bases terrenas e consensuais do reinado. O país, então, recebia reflexos de 1789, embora a separação entre Igreja e Estado aqui só se desse em 1889. Mas a presença de constituições e certa secularização do Estado esboçavam-se nas nações europeias e ditariam a tônica de seus futuros modelos de governo.

Interessante é o último parágrafo, que louva os valores racionalistas, laicos e universalistas da Revolução Francesa contra o avanço atual do irracionalismo e do obscurantismo. Organizações políticas ou religiosas, por meio do apelo emocional, têm mesmo pregado a intolerância religiosa, nacional, cultural e sexual, um conservadorismo contrário a benefícios da ciência e política modernas e a supressão de liberdades conquistadas no século 20. Mas um Estado laico evita os monopólios ideológicos ou religiosos e proporciona a convivência de ideias que contribuam juntas para a prática da alteridade e para o enriquecimento cultural e ético dos seres humanos.

Embora aluda aos valores ainda atuais do Iluminismo, o mesmo parágrafo guarda uma ambiguidade na palavra “barbárie”, que certamente expressa aí valores não aceitos pela civilização ocidental, como violência, preconceito e intolerância. Todavia, no cenário da Revolução Francesa, ela pode gerar confusão diante do ideário universalista que procurava ligar toda a humanidade por meio do espírito das Luzes. A noção de que a Europa liderava um pensamento considerado “universal” coroou o sentimento de superioridade que os europeus haviam assumido nas Grandes Navegações. Em nome da “civilização do mundo” com uma racionalidade “moderna” e “neutra”, os impérios coloniais crescentes acharam-se no direito de impor brutalmente seu modo de vida a povos “primitivos”, “selvagens” e “bárbaros” de vários continentes. Assim, embora o ideário de 1789 guiasse a libertação de alguns povos coloniais, suas ambiguidades desculparam indiretamente casos de submissão e extermínio de outros.

Outro vocábulo desconfortável é “revisionismo”, que nomeia aí a “revisão”, por motivos alheios à ciência histórica, de fatos e conseqüências da Revolução Francesa cuja veracidade é um consenso. A escolha não foi muito feliz, pois o termo originalmente carrega um dogmatismo contrário à revisão realista das interpretações consagradas das obras marxianas. Isso dá a impressão de que Hobsbawm é contrário, o que não é verdade, à renovação da historiografia da Revolução, que é sinônima à revisão dos seus principais postulados. Como se viu acima, o texto defende um repensar e um enriquecimento do que se tornou uma ortodoxia pedagógica e ideológica salpicada de marxismo. Por negarem fatos e a importância da Revolução, uma palavra adequada para qualificar autores como Furet e Cobban poderia ser negacionismo. (4) Atualmente ela é mais usada para quem nega a existência do Holocausto, mas poderia ser estendida a outros casos, como os criticados por Hobsbawm, substituindo um termo que tem uma carga ideológica vinda do marxismo ortodoxo.

Afora as pouquíssimas ambiguidades, o último capítulo de Ecos da Marselhesa tem alto valor diante das distorções factuais e do uso ideológico da história que privilegiam o proselitismo em detrimento de um melhor conhecimento do passado. Inseridas no contexto do bicentenário da Revolução Francesa, a narrativa fluida e as pitadas de fatos recentes tornam o texto agradável e acessível ao leitor culto, ao qual se proporciona fácil acesso à notável erudição de Hobsbawm. Poucos marxistas prosseguiram em sua luta contra o conservadorismo e ao mesmo tempo permaneceram fiéis a seu ideal, adaptando-o a uma realidade dinâmica. E entre eles está Hobsbawm, que aliou sua convicção nos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade à necessidade de responder a novas questões e a escritos “históricos” alheios aos procedimentos de sua ciência. É assim que o estudioso da “era das revoluções” e do “curto século 20” mostra que é preciso fazer uma história impregnada de presente, mas sem os erros de um anacronismo reducionista e moralizante.

Notas (Clique pra voltar ao texto)

(1) HOBSBAWM, Eric J. A revisão que subsiste. In: Ecos da Marselhesa: dois séculos revêem a Revolução Francesa. Tradução de Maria Celia Paoli. São Paulo: Companhia das Letras, 1996, p. 105-127.

(2) Id. O presente como história. In: HOBSBAWM, Eric J. Sobre história. Tradução de Cid Knipel Moreira. São Paulo: Companhia das Letras, 1998, p. 243-255.

(3) Constituição Política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824. In: CAMPANHOLE, Adriano. Constituições do Brasil. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1979, p. 655.

(4) Um exemplo de emprego do termo é MORAES, Luís Edmundo de Souza. O negacionismo e as Disputas de Memória: Reflexões sobre intelectuais de extrema-direita e a negação do holocausto. In: ENCONTRO DE HISTÓRIA ANPUH-RIO, 13., 2008, Rio de Janeiro. Anais. Disponível nesta página. Acesso em: 10 out. 2008.

Por que Maduro era a Dilma caribenha

erickfishuk.blogspot.com/maduro-dilma

Uma amiga minha me mandou esta publicação de um Instagram humorístico em língua espanhola, datada de 2 de agosto de 2024, portanto, logo após as “eleições” fraudadas contra Edmundo González e María Corina Machado, mas muito antes do sequestro de Nicolás Maduro por Donald Trump, no último dia 3 de janeiro. Ela foi intitulada “Maduro é uma mina de memes”; podíamos traduzir “poço” também, levando em conta a situação a que o chavismo levou a Venezuela, rs.

Eu já preferi chamar de “Maduro era a Dilma da Venezuela”, em alusão a gafes semelhantes que ela cometia, apesar de sua formação e educação muito mais avançadas. Se você duvida, veja o trecho abaixo, tirado de uma coletânea muito maior que fiz sobre o “ibero-dilmês” há alguns anos:

Sei que os áudios podem parecer meio óbvios pra precisarem de tradução, mas a cada um dos trechos seguem a transcrição e uma versão aproximada em português, com ocasional explicação. Às vezes tive que pesquisar no Google pra saber exatamente do que ele tava falando ou quais eram as outras palavras; porém, nenhum deles vem acompanhado da data ou do contexto:

“Que me parta un rayo pues si eso no es verdad” (Que então um raio me parta se isso não for verdade). Então cai o raio, e ele completa: “Naguará, bueno, cayó el rayo aquí” (Ô louco, bem, o raio caiu aqui). Segundo informou em 2023 um portal que desmente notícias falsas, essa cena foi uma montagem que inverteu os momentos. O que não tira a graça do vídeo, “naguará”, rs.

“[...] meternos allí, multiplicarnos, así como Cristo multiplicó los penes... perdón, los peces” (inserir-nos aí, multiplicar-nos, assim como Cristo multiplicou os pênis... perdão, os peixes). Um dos memes mais famosos, ele queria dizer “los peces y los panes” (os peixes e os pães), mas sem querer criou um híbrido com partes de cada palavra.

E você, prefere “multiplicar os pênis” ou “saudar a mandioca”???

“[...] de los capitalistas que especulan y roban como nosotros” (dos capitalistas que especulam e roubam como nós [também fazemos, subentende-se]).

“[...] apenas a los diecisiete, dieciocho años fue huérfano de esposa” (com apenas 17, 18 anos se tornou órfão de esposa), referindo-se a Simón Bolívar.

“En el deporte hoy tenemos millones y millonas de Bolívar” (Nos esportes temos hoje milhões e “milhãs” de Bolívar), novamente se referindo ao herói anticolonial.

“Hay que hacer como los delfines... y las delfinas” (É preciso fazer como os golfinhos... e as golfinhas).

“Perejil, espinaca, no sé, tanta cosa... Bueno, se cultiva pollo, por ejemplo” (Salsinha, espinafre, não sei, tanta coisa... Bem, se cultiva/planta frango, por exemplo). Não é errado, recorrendo-se à analogia, usar em espanhol “cultivar” também pra animais, mas além de se referir originalmente a plantas, a graça está em que o frango veio numa sequência de vegetais.

“‘Sos Venezuela’, ¿ah? Yo te diría, fascista: vos no sos Venezuela, vos sos gringo” (“Você é a Venezuela”, hein? Eu te diria, fascista: você não é a Venezuela, você é um gringo). Talvez conscientemente, ele confunde ou faz um trocadilho do sinal de SOS (socorro) num ônibus com a forma “(vos) sos”, ou “(tu) és, (você) é”, usada no lugar de “(tú) eres” em alguns dialetos latino-americanos ditos “voseantes”. Há variações, mas é uma forma corrente no Caribe e no espanhol rioplatense (sobretudo Uruguai e boa parte da Argentina).

Contra o violento fascismo obscurantista

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Tudo começou com o vídeo de um youtuber de linguística metendo o pau no esperanto e na tokipona, dois idiomas auxiliares planejados (“conlangs”), porque eles são feitos essencialmente de material léxico-morfológico indo-europeu, portanto, estão impregnados de um “colonialismo racista” “imposto” aos povos não ocidentais do planeta.

Mas nas redes antissociais tudo degenera de modos imprevistos e desviantes, e o resultado você pode ver abaixo... Ah, a tolerância e a ponderação da esquerda acadêmica perante o bolsonarismo criminoso e homicida! O que será que ele diria sobre a russificação linguística da ciência e da política na “pátria do proletariado mundial”?

PCB: antecedentes e anos iniciais (2008)

erickfishuk.blogspot.com/pcb-fundacao

Após uma nova peneirada em meus arquivos digitais, consegui achar mais uma leva de antigos trabalhos de graduação, avaliações de fim de semestre, cujo conteúdo ainda poderia ser útil pra curiosos, mesmo que pra “documentar” minha história intelectual. Cumpre ressaltar que, limitados à segunda metade dos anos 2000, não só não refletem minha futura evolução nas pesquisas (novas fontes, línguas aprendidas, aperfeiçoamento metodológico), mas também não trazem novas contribuições bibliográficas (e não foram poucas!) que surgiram depois. Por isso, pra ter uma real noção de todo meu desenvolvimento acadêmico, consulte meu portfólio público, onde estão todos os meus artigos publicados e meus trabalhos de grau (TCC, dissertação e tese), além de meus contatos pessoais atualizados.

Este trabalho ganhou o título “Os primeiros anos do Partido Comunista do Brasil: antecedentes, fundação e desenvolvimento”, foi escrito como avaliação final pra matéria de História do Brasil III, ministrada pelo prof. Vinícius Donizete de Rezende na qualidade de PED (salvo engano) e entregue por e-mail em 4 de julho de 2008. O docente me deu a nota final 10 (êêêê!), mas a história da entrega é bem interessante: eu o enviei com algum adiantamento em relação à data-limite, já entrando nas férias, que ele estabeleceu – ou seja, a maioria de nós estaria nas cidades de residência. Porém, logo depois, a internet banda larga da Vivo (então chamada “Vivo Speedy”, dependente da linha telefônica antiga e precursora da atual Vivo Fibra) sofreu uma pane geral em vários pontos do estado de São Paulo, inclusive em minha casa. Não me recordo bem das circunstâncias, mas ficou combinado que, em qualquer eventualidade (ou como uma opção adicional, vejam só!), podíamos imprimir e mandar pelos Correios, o que aparentemente muitos foram forçados a fazer. Quis evitar a todo custo essa possibilidade, mas enfim, eram outros tempos.

Não fiz alterações substanciais no conteúdo, mas sim na redação, em três aspectos principais: correção da ortografia pré-2009, uso de certas formas e expressões (a começar pela numeração romana, que há muito aboli em textos autorais) e atualização das normas de citação bibliográfica da ABNT. Esta publicação não deve ser confundida com outra que lancei ano passado, com tema semelhante, mas baseada em fichamentos de livros que fiz pra tese de doutorado. Nela está amplamente presente Michel Zaidan Filho, cuja ausência eu tinha justamente lamentado no trabalho de 2008. Também fiz anotações entre colchetes quando achei necessário esclarecer alguns pontos ou passagens.

Outra observação importante: 2008 foi meu terceiro ano de graduação, e em junho tinha sido aprovada pra começar em agosto minha bolsa de iniciação científica, primeira experiência de pesquisa subvencionada, portanto, eu ainda me iniciava na história das esquerdas no Brasil. Isso explica por que há várias passagens em que mantenho acriticamente as afirmações preconceituosas, reproduzidas até por pesquisadores contemporâneos, que os comunistas faziam sobre o socialismo não marxista e o anarquismo. Meu orientador Claudio Batalha, por exemplo, sempre preferiu o termo “sindicalismo revolucionário” a “anarcossindicalismo” e igualmente ressaltou que, na Primeira República, as fronteiras entre as várias nomenclaturas eram muito fluidas. Enquanto estudioso dos primeiros socialistas no Brasil, ele também critica a reprodução passiva do termo pejorativo “sindicalismo amarelo” e a narrativa reducionista que o PCB construiu sobre o movimento anarquista. Cf. por exemplo seu artigo de 2017 na International Review of Social History.

O presente como combustível das histórias do PCB

Aparentemente, por guardar certa distância da “guerra fria”, o século 21 não se interessa mais pelo estudo dos partidos comunistas. Todavia, não só é obrigação entender o século 20 para que possa explicar o mundo atual como também o socialismo não se esgotou completamente como alternativa para as mazelas da economia de mercado. Ainda hoje, teóricos e movimentos inspirados pelo ideário de Marx, Engels, Lenin e Trotsky, entre outros, ainda lutam a favor dos oprimidos e necessitados e contra os abusos governamentais. É o bastante para despertar o interesse em perscrutar como, por que e em que contexto surgiu a principal organização comunista brasileira do século 20, passando um pouco pela introdução do marxismo e do leninismo no país. Tal pode ser um dos motivos que instiguem os atuais interessados pelas instituições comunistas a pesquisar a fundação do Partido Comunista do Brasil (PCB), mas é certo que os autores citados neste trabalho pensavam um pouco diferente.

The Brazilian Communist Party: Conflict and Integration, 1922-1972, do norte-americano Ronald H. Chilcote, foi um dos primeiros estudos acadêmicos substanciais sobre o PCB, com extensa bibliografia e exaustivo estudo de fontes. Publicado em 1974, ano ainda marcado pelo anticomunismo do governo Médici, não deixou de transparecer as dificuldades que seu autor vivenciou para tentar preencher a lacuna sobre o estudo de partidos políticos na América Latina. A versão brasileira não deixa de ter um significado especial, surgindo em um momento de abertura política pelo qual os líderes comunistas, cujo debate ajudaria a complementar a obra, vinham novamente à tona.

Nelson Werneck Sodré já dera sua contribuição à história do PCB por meio de dois artigos publicados em Temas de Ciências Humanas em 1980, um deles utilizado neste trabalho. Ambos basearam vários livros posteriores, boa parte deles surgida em meio às lutas operárias no início da década de 1980, e por isso mesmo de alto valor militante, como os livros de José Antonio Segatto e Eliezer Pacheco. Os dois autores declaram a importância de rememorar a história do PCB no contexto da falência de uma ditadura sistematicamente contestada pelas massas operárias e deixam transparecer sua simpatia pelos comunistas, muitas vezes traduzida pela admoestação aos métodos anarquistas. Também com as lutas proletárias em vista, mas com menos paixão, apareceu o artigo de Emília Viotti da Costa, cujo diferencial está na relativização do monopólio anarquista sobre o movimento operário da Primeira República.

A coletânea História do marxismo no Brasil não deixou de ser marcada pela suposta “vitória” neoliberal em torno do globo, levando a marca de engajamento na luta anti-imperialista de Marcos Del Roio. No Brasil, com a transformação do PCB em PPS (Partido Popular Socialista) [renomeado Cidadania em 2019] e a batalha pela restauração da antiga sigla, Dulce Pandolfi inspira-se para explanar sobre a memória pecebista e desconstruir (que, deve-se lembrar, não é o mesmo que destruir) alguns mitos que envolvem fatos marcantes da existência do partido. Mais recentemente, o pequeno livro de Claudio Batalha vem novamente iluminar um período que convém ser lembrado por talvez ser onde se encontram os antepassados das lutas sociais modernas e, quem sabe, os próprios avós e bisavós dos leitores.

Enfim, propõe-se aqui uma pequena síntese do que se comentou sobre a realidade brasileira das primeiras décadas do século passado e sobre os primeiros anos de vida do PCB até 1924, incluindo também a situação da militância operária antes da fundação do “Partidão”. O tempo para confecção do trabalho e a abrangência do mesmo talvez justifiquem a omissão de nomes como Edgard Carone e Michel Zaidan Filho, mas isso é compensado pela inserção de alguns autores menos comentados, mas cujo modo de escrever a história mostra a importância do presente para o trabalho do historiador.

Um pouco do contexto econômico e social brasileiro no início do século 20

Chilcote destaca que as condições de aparecimento do PCB foram em grande parte semelhantes às de outros países, como a industrialização incipiente que gerou uma classe operária industrial. Por outro lado, informa também que muitos teóricos do PCB sempre aludiram a desafios ao sistema feitos em outros momentos da história nacional, não que necessariamente os primeiros desafios se ligassem às condições do meio em que surgiu o PCB. Mesmo assim, eles recorriam a tais fatos para analisar a atualidade, pois eles remeteriam aos temas da independência nacional e dos clamores pelo fim da miséria e por um governo de representação popular. Quanto à situação social do Brasil em que surgiu o partido, Chilcote ressalta que com o predomínio da agricultura, a pequenez das cidades e das indústrias e a concentração da política e da sociedade na propriedade rural, aparentemente não havia condições de ocorrer uma rápida industrialização. Contudo, o incremento do capital advindo da grande demanda estrangeira por café e o aumento da mão-de-obra imigrante gerada por essa cafeicultura impulsionaram o fenômeno a partir de 1914, ocasionando o êxodo rural e expansão das cidades, das burocracias pública e privada e das classes médias urbanas. Tais deslocamentos geraram uma classe de moradores das grandes cidades fracamente vinculados à ordem estabelecida e que, por não se ligarem, e até mesmo serem hostis, à ordem oligárquica dominante, foram os principais instigadores dos movimentos radicais. (1)

Sodré concorda que a formação do PCB foi, assim como o tenentismo e o modernismo, consequência das transformações vivenciadas pelo Brasil após 1918. Assevera ainda que era um momento em que aumentava a acumulação capitalista, com suas consequências e gastos enormes, originados da corrupção, por parte do Estado, enquanto as outras classes passavam por uma insatisfação geral ao ver seu custo de vida elevar-se cada vez mais. (2) Segatto põe também em cena, como motivos do surgimento do PCB, o desenvolvimento das lutas operárias e a necessidade de um partido revolucionário que elas engendraram. Isso porque, com as transformações na sociedade, geradas por uma indústria financiada com o desenvolvimento do café e com o capital estrangeiro, ocorreu a formação do proletariado e o desenvolvimento de suas lutas. Era um tempo em que aumentava a acumulação de mercadorias devido às inovações técnicas e incrementava-se a urbanização por meio das indústrias e dos bancos, abalando, assim, o trabalho escravo, que deu lugar ao trabalho livre. Com essas transformações, a industrialização consolidou-se e fez aparecer a divisão entre burgueses e proletários, com interesses antagônicos entre si. O operariado era inicialmente pequeno, mas ganhou contornos mais nítidos à medida que crescia, levando uma vida de trabalho duro, falta de contrato de trabalho, ausência de auxílio-doença e salários baixos. Também aludindo ao alto custo de vida, Segatto acrescenta que ele levou mulheres e crianças às fábricas, o que ocasionou uma diminuição ainda maior dos salários devida ao excesso de mão-de-obra. (3)

O limiar da organização dos trabalhadores e as ideologias precursoras

Segatto informa que as primeiras organizações que os trabalhadores construíram como forma de resistência ao agressivo cotidiano foram as associações de socorro mútuo, as quais foram usadas mais tarde como meios de apresentação de reivindicações. Dessas formas mais primitivas de organização, evoluiu-se para as uniões e ligas operárias e, posteriormente, aos sindicatos, e o incremento na organização operária aumentou as reivindicações, as quais se mostraram mais evidentes nas greves do começo do século 20. (4) Sobre as correntes ideológicas que antecederam a existência do PCB, Chilcote esclarece que o anarquismo, o anarcossindicalismo (que tiveram seu principal momento entre os anos de 1906 e 1920) e o socialismo já se preocupavam em pensar alternativas à ordem oligárquica dominante. Entre as divergências que permeavam a relação entre o primeiro e o terceiro, havia a falta de consenso sobre a numeração dos Congressos Operários Brasileiros. Dela se pode ter uma pequena noção ao saber que, enquanto os socialistas consideravam os dois primeiros congressos como acontecidos em 1892 e 1902, os anarquistas diziam que os mesmos tiveram lugar em 1906 e 1913. O socialismo, sumamente pela filosofia de Marx e Engels, foi aquele que influenciou na formação do PCB, embora, no movimento operário, fosse encoberto pelo anarquismo, que por sua vez se encontrava, em seus últimos tempos de glória, fragmentado por divisões ideológicas. A partir do século 19, houve várias tentativas de formar partidos socialistas, sendo efêmeros todos os resultados, o que não impediu a proliferação de círculos socialistas no limiar do século seguinte. Com a eclosão da Revolução Russa [de 1917], aumentou a influência do socialismo sobre os radicais e tornou-se mais frequente o aparecimento de novas organizações socialistas. Todavia, os socialistas “primitivos” não obtiveram maiores sucessos, o que se deveu, segundo Chilcote, às divergências internas e à pouca aproximação e adesão dos trabalhadores à corrente. Ainda assim, os acontecimentos na Rússia ajudaram a catalisar o socialismo brasileiro e a difundir suas ideias de forma a tornar possível a formação de um partido marxista-leninista em terras brasileiras. (5)

Com relação ao anarquismo, Chilcote mostra que sua modalidade bakuninista foi a que influenciou as mobilizações, dominou entre operários e intelectuais entre 1906 e 1920 e deu base ao aparecimento de tendências comunistas, embora fosse muito problemático nos campos ideológico, organizacional e deliberativo. A inflexibilidade ideológica dos anarquistas não se adequou à realidade brasileira, dilema refletido na dispersão das idéias que seus militantes demonstravam por meio dos jornais, mas ainda que a divisão dentro do movimento fosse evidente, foi relevante seu papel na “conquista de reformas moderadas”. Em 1906, no Rio de Janeiro, ocorreu o 1.º Congresso Operário do Brasil, ocasião de embate, como recorda Segatto, entre os anarcossindicalistas (defensores da ação direta pelos sindicatos e da abstenção à ação partidária) e os socialistas reformistas (apoiadores das mudanças gradativas e da luta parlamentar baseada na atuação dentro de partidos). Ela teve como consequência a formação da COB (Confederação Operária Brasileira) dois anos depois, seguida da proliferação de grupos anarquistas, e a qual se tentará reativar nos Congressos Operários de 1913 e 1920. (6) Del Roio acrescenta que foi com o fracasso dos partidos socialistas do fim do século 19 que os anarquistas tiveram seu espaço para assumir a liderança do movimento operário. Contudo, no período da 1.a Guerra Mundial e logo depois, o anarcossindicalismo viveu tanto seu período de esplendor quanto de crise, pois o conflito mostrou as limitações da luta operária articulada tanto por socialistas quanto por anarquistas a nível internacional. (7)

Del Roio escreve que em 1917, com o desvio de excedentes para a indústria e o aumento do conflito social, o movimento operário no Brasil foi retomado, sendo marcado pelo combate proletário o período de março de 1917 a março de 1920. Na ocasião, os trabalhadores, liderados pelos anarcossindicalistas, pediam uma legislação trabalhista, autonomia e reconhecimento, e lutavam contra o capital. (8) Para Segatto, as greves de então foram seguidas de conquistas importantes, que eram vistas como um fim em si, e não um meio para a realização de reivindicações “de nível superior”. Outra característica dessas greves seria sua “espontaneidade” e a falta de coordenação, que só poderiam ser sanadas pela criação de um “partido independente de classe”. Assim, diante da repressão patronal, socialistas e anarquistas não conseguiram organizar politicamente as lutas operárias. A debilidade dos segundos consistia, segundo Segatto, na recusa à organização e à formação de um partido que tomasse o poder, no privilégio do espontaneísmo e na falta de uma formulação estratégica sobre o Estado burguês e a luta política. (9)

Costa completa com as diferenças entre as demandas dos líderes anarquistas e as dos trabalhadores, que adotariam um programa “reformista”, enquanto tratava-se de rejeitar a intervenção do Estado nas negociações, cultivando a luta e o espírito de rebeldia. Contudo, quando os trabalhadores eram reprimidos durante as greves, encontravam apenas uma federação heterogênea incapaz de resistir. Também contaram a grande diversidade de ofícios dentro da COB, que grassava as mobilizações, mas também gerava conflitos agravados pelas diferenças étnica, social, linguística, ideológica e de objetivos. Entretanto, a autora julga que em estudos anteriores houve muita ênfase no anarquismo, provinda da qualificação do movimento operário dentro dessa ideologia com o objetivo de desmoraliza-lo e da responsabilidade que os anarquistas se arrogavam das ações operárias. Houve também foco no estado de São Paulo, onde anarquistas e imigrantes eram mais ativos, mas mesmo aí a maioria dos trabalhadores registrados consistia de brasileiros. Fala-se também de católicos, socialistas e sindicalistas, mas de forma superficial, superestimando-se os anarquistas em detrimento daqueles, que eram mais numerosos do que se pensa. (10)

A Revolução Russa influenciou grandemente não só o radicalismo, como já havia dito Chilcote, mas também, como ajunta Del Roio, os críticos da “ordem social e dos costumes da vida brasileira”, como o escritor Lima Barreto. Ao mesmo tempo em que favoreceu a imagem dos socialistas, ela gerou uma profunda divisão entre os anarquistas que se posicionavam a favor ou contra os bolcheviques, refletida em um debate por artigos de jornais relacionados a esses temas. (11) Pacheco traça um pouco do panorama dessas discussões, que giravam sumamente em torno das perseguições que os anarquistas sofreram na Rússia pós-revolucionária por serem contrários ao centralismo “ditatorial” de Lenin e Trotsky, mesmo tendo lutado para derrubar tanto o tsar, em março de 1917, quanto Kerenski, em novembro. No Brasil, enquanto vários líderes anarquistas aliavam-se aos bolcheviques, outros, como José Oiticica e Edgard Leuenroth, apoiados por periódicos como A Plebe, criticavam a apropriação da força por um governo institucional. Também se posicionavam contra a criação de um partido de inspiração leninista no Brasil e afirmavam que o bolchevismo e o tsarismo eram formas de governo semelhantes por seu despotismo. O autor assevera que os anarquistas no Brasil e na Rússia combatiam um governo que possuía “inegável prestígio entre o proletariado”, e por isso vacilavam em suas posições, o que os levaria ao desgaste e ao fortalecimento bolchevique. (12) Del Roio afirma ainda que entre os anarcossindicalistas brasileiros, a 1.a Guerra Mundial não pôde servir de pretexto para uma greve geral revolucionária. Além disso, as querelas internas aumentaram a partir da derrubada do tsar na Rússia, em março de 1917, que iniciou um período no qual a revolução ainda possuía a simpatia da imprensa liberal e conservadora, por seu caráter democrático e antiabsolutista. (13)

Segatto adianta, como ficará mais claro adiante, que a repercussão dos acontecimentos na Rússia influenciará na formação de grupos comunistas compostos por pessoas egressas do anarquismo, grupos esses que se reúnem em um congresso, em março de 1922, no qual fundam o PCB. (14) De acordo com Costa, o fato de o anarcossindicalismo ser mais sindicalista do que revolucionário, característica que o separa do anarquismo, ajuda a explicar o declínio do movimento operário e a fundação do PCB. Porém, ela acrescenta que após a violenta repressão de 1919-20 precisava-se de novas estratégias, pois nenhuma corrente conseguira muito, os patrões não obedeciam à legislação trabalhista, os sindicatos eram reprimidos e os trabalhadores estavam divididos. Assim, não se deve ver a criação do PCB meramente como um reflexo da Revolução Russa, algo alheio à realidade brasileira, mas como fruto “das lutas e derrotas do proletariado” entre 1900 e 1920, com os anarquistas aprendendo “com seus próprios erros”. (15) Também para Batalha a crise ideológica explica a participação de ex-anarquistas e ex-sindicalistas revolucionários na fundação do partido, assim como a perda de sentido de muitas referências anteriores. (16)

Pacheco também afirma que a particularidade do PCB é a de não vir da divisão ocorrida na 2.a Internacional, mas ser composta por ex-anarquistas, aderindo logo em seu início à Comintern (Internacional Comunista, ou 3.a Internacional). Reafirma também que a Revolução Russa foi um fator determinante para a divisão entre anarquistas e marxistas, sendo o anarquismo inadequado aos novos tempos e necessária a mudança de estratégia, visto o desgaste da antiga, o que fez muitos anarquistas serem ganhos para o marxismo. Todavia, o autor mantém a ideia de que o anarquismo sempre predominou sobre o movimento operário até algum tempo depois de 1917 e a de que não foi a ação de um ou de outro militante que promoveu essa virada ideológica, mas sim “uma série de transformações a nível internacional e nacional”. (17) Pandolfi, de certa forma na contramão das principais interpretações sobre o período, defende a idéia de que os anarquistas não entraram em declínio apenas pela ação dos comunistas, mas também pela repressão coordenada entre o Estado e a Igreja. Da mesma forma, os primeiros grupos comunistas não teriam surgido devido ao debate e à autocrítica ocorridos dentro do anarquismo, pois as articulações comunistas foram feitas à revelia e às escondidas dos líderes anarquistas. (18)

Os primeiros anos de vida do PCB: contexto, surgimento e problemas

Chilcote frisa que o PCB surgiu ao mesmo tempo de vários acontecimentos nacionais importantes, em especial os que contestavam a ordem oligárquica, que finalmente foi interrompida em 1930. Mesmo sendo hoje contestada sua afirmação de que as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais, em coalizão, dominaram a Primeira República e então se revezavam na presidência da nação, o autor lembra bem que, a partir de 1922, ano de fundação do partido, houve um período de agitação e revoltas que culminou no tenentismo. (19) Sodré complementa que 1922 foi, de fato, um ano marcado pelo alto grau das transformações no Brasil, que promoveram a divisão das forças políticas tradicionais, uma entrada dos militares na disputa eleitoral que abalou o regime e a divergência “entre grupos que disputavam o poder”. Para a pequena burguesia, o defeito do regime é que ele estava impregnado por maus elementos, mas na essência ele era bom, sendo os militares vistos por muitos como solução para seus males, o que fez a questão militar ser ressaltada a partir do levante do Forte de Copacabana, em 5 de julho de 1922. (20)

Chilcote escreve que os comunistas brasileiros foram afetados não só pela Revolução Russa, como já foi dito, mas também pela fundação da Comintern, em 1919, e Pacheco concorda que, de fato, 1917 marcou a “conversão” de muitos anarquistas ao marxismo. Igualmente Del Roio assevera que a criação da Comintern catalisou lutas e mobilizações pelo mundo e teve grande incidência na “política e cultura do mundo do trabalho” e no marxismo da América Latina, inclusive do Brasil. O mesmo autor recorda que no 2.º Congresso da Comintern, em julho de 1920, adotou-se a política de estimular a formação de partidos comunistas “onde parecesse possível”. O objetivo da iniciativa seria, nesse momento de enfraquecimento da “onda revolucionária”, reorganizar as forças existentes, ampliar a área de atuação e formar em cada país alianças anti-imperialistas que unissem proletários e camponeses. Anarquistas e anarcossindicalistas ainda dominavam o movimento operário brasileiro, com papel relevante nas greves de 1917-1920, como foi visto acima. Entretanto, mesmo com a realização do 3.º Congresso da COB, em 1920, essas correntes já declinavam em prol do marxismo-leninismo. Na ocasião, conforme Del Roio, Astrojildo Pereira tentou puxar algumas lideranças para o bolchevismo, crescendo os rumores sobre a intenção de se fundar um partido comunista. O evento também seria marcado pela polarização de opiniões sobre a Revolução Russa e pela “crise ideológica organizativa”, com o ocaso do anarcossindicalismo e de sua imprensa. Chilcote esclarece que se tentou várias vezes criar um partido comunista no Brasil, sendo um dos esforços a criação, no Rio de Janeiro, em março de 1919, de um Partido Comunista do Brasil, mas baseado na ideologia anarquista. A agremiação convocou em junho a 1.a Conferência Comunista do Brasil, e no mesmo mês anarquistas de São Paulo também se constituíram em Partido Comunista. Merecem ser citadas ainda a União Operária 1.º de Maio (1917-19), no estado de São Paulo, a Liga Comunista (surgida em 1918, foi integrada ao PCB em 1922) e o Centro Comunista (surgido em 1918), ambos gaúchos. (21)

O grupo gaúcho mais importante foi a União Maximalista, fundada em 1919, que ajudou a introduzir a literatura marxista por intermédio da Argentina e do Uruguai e que, por localizar-se em Porto Alegre, estava mais próxima geograficamente do Bureau Internacional para a América Latina, situado em Buenos Aires. Em 1917, foi fundado (“reativado”, segundo Chilcote) o Partido Socialista Brasileiro, e no Nordeste, vários outros grupos tiveram vida efêmera, entre eles o Partido Socialista Cearense (1919) e o Partido Socialista Baiano (1920). Destacaram-se ainda, nos últimos anos da década de 1910, o Grupo Clarté do Rio de Janeiro e o Grupo Comunista Brasileiro “Zumbi”, na mesma cidade, ambos filiados ao Grupo Clarté de Paris. Ambos ajudaram a difundir a literatura marxista e a desmentir as notícias sobre a Revolução Russa tidas como falsas, mas não tinham por objetivo a ação política. Em junho de 1921, ocorreu o 3.º Congresso da Comintern, cujo objetivo principal foi a consolidação dos partidos comunistas de massa nos países imperialistas e a promoção da unidade operária por meio da política de “frente única”. Em novembro do mesmo ano, surgiu ainda o Grupo Comunista do Rio de Janeiro, que foi fundamental na fundação do PCB e cujo objetivo era organizar um Partido Comunista nacional e avaliar os princípios da Comintern. Ele lançou, em janeiro de 1922, o mensário Movimento Comunista, que pregava a unidade dos proletários mais conscientes e a coordenação da organização e da ação do proletariado, e que ajudou a aglutinar os grupos marxistas do Brasil, auxiliando o Grupo a fortalecer a ideia da fundação de um partido leninista no Brasil. (22)

Tudo isso culminou na formação do PCB, durante seu 1.º Congresso (25-27 de março de 1922), que, como lembra Pacheco, foi fruto de um chamado a todos os grupos comunistas para que pudessem ser representados no 4.º Congresso da Comintern. Para isso, continua o autor, houve uma preparação burocrática, mas também entre os sindicatos e as lutas de massa, com uma luta ideológica contra os sindicalistas “amarelos” e os anarquistas. Na reunião de fundação, participaram nove delegados representando diversos núcleos comunistas, a maior parte consistindo em brasileiros, ex-militantes anarcossindicalistas e profissionais simples, como vassoureiro, barbeiro e pedreiro. Na ocasião, foram aprovados os 21 princípios da Comintern exigidos para o ingresso dos partidos e elegeu-se um Comitê Central Executivo com Abílio de Nequete como secretário-geral. Resumindo a questão, Chilcote conclui que o partido surgiu de cisões e fusões de movimentos ideológicos similares que, por sua centralização no e dependência do movimento internacional, não encontraram alternativas aos problemas da sociedade brasileira e permaneceram à margem desta. (23) É interessante seguir mais uma vez Segatto, para quem os membros dos grupos comunistas vinham de sindicatos, e por isso houve uma ligação entre o 1.º Congresso do PCB e a atividade sindical e as ações de massa. No estatuto aprovado, impõem-se como objetivos do partido ser parte do proletariado e atuar para tomar o poder político a fim de transformar a sociedade capitalista em uma sociedade comunista, motivos pelos quais ele apareceu como uma “necessidade histórica”. (24) Dulce Pandolfi, por seu turno, explica que a idéia da “necessidade histórica” do PCB se baseia na proposta partidária leninista, segundo a qual o proletariado só pode constituir-se como classe por meio de um partido revolucionário. Este, enfim, faria com que as reivindicações operárias saíssem da instância econômica e atingissem o campo político. (25)

Pandolfi mostra como a data de fundação do PCB sempre foi envolvida por um “mito de origem”, vista como um momento ritual, o qual é abordado em sua obra pela visão que os militantes mais antigos possuem sobre o passado mais distante do partido. Assim, 1922 é tido como um momento de ruptura com um passado utópico e indefinido, uma nova era, e por isso quase não há menção, entre os pecebistas, a outros grupos comunistas surgidos antes daquele ano. Na verdade, a fundação do PCB teria passado despercebida ao público, mas seus membros viram-na como um ato histórico, que o seria especialmente para o proletariado, pois o partido sempre se pensou como a vanguarda desse grupo social. Por isso, o dia 25 de março tornou-se um “lugar de memória” celebrado nos anos seguintes com o hasteamento da bandeira comunista e com o canto do hino da Internacional, e cujo alto valor simbólico traz sempre as lembranças de suas comemorações nos pensamentos mais distantes dos militantes. A fundação do PCB, portanto, sempre foi comemorada com glorificação, mas foram diferentes os aspectos enaltecidos de acordo com o momento histórico que o partido vivia. Pandolfi lembra também que a opção de se criar um partido de âmbito nacional era inovadora para a época, e o PCB também apresentava a peculiaridade de ser um partido de caráter eminentemente urbano, em um país cuja tradição ainda era dominada pelo mundo rural. A primeira idéia sobre a revolução que predominou no partido era a de que se deveria instaurar o comunismo imediatamente após a tomada do poder político, mas depois se acrescentou uma fase anterior, na qual deveria ocorrer uma revolução do tipo “burguesa”. As teorias sobre essa primeira fase da revolução mudaram bastante, porém, o objetivo final de tomada do poder pelo proletariado e construção da sociedade comunista, que garantia a identidade do partido, sempre se manteve o mesmo. (26)

Para Sodré, a pequena burguesia simpatizava com os militares tenentistas, e os dois setores não viam com bons olhos as reivindicações dos operários, cujos líderes não percebiam a força do tenentismo e eram assediados ou pelo governo ou pelos tenentistas. Na cidade, a expansão do capitalismo gerou muitas transformações protagonizadas pelos militares, como acontecia no século 19, sendo alguns deles mais destacados por seu espírito de atividade e renovação. O tenentismo não era compatível com a política de massas que o PCB almejava e também despertava certa suspeita entre muitos militantes e líderes operários mais experientes, especialmente porque demorou a elaborar colocações mais interessantes ao proletariado e menos carregadas de moralismo. De fato, os militares, apesar de contarem em vários momentos com a ajuda dos trabalhadores, não travaram com eles grandes diálogos. Todavia, com o tempo, o movimento foi adquirindo maior apoio popular, tornando-se uma verdadeira ameaça ao governo, ao qual opunha a bandeira da libertação política e da independência econômica, e desempenhando um papel importante até 1930. (27) Após expor sucintamente as ações dos tenentistas, Chilcote defende que aparentemente o PCB não se envolveu diretamente nesses acontecimentos, pois tentava adquirir mais status no comunismo internacional, consolidar sua organização interna, combater os anarquistas e organizar os trabalhadores. (28) Sodré acrescenta que o PCB dos primeiros tempos permaneceu distante também das eleições de 1922, faltando-lhe um posicionamento marxista diante do abalo à estrutura econômica nacional. Em compensação, o partido se ocupava de intensa atividade organizativa e de propaganda, introduzia o marxismo no Brasil, defendia a Revolução Russa e lutava pela paz e contra o fascismo. (29)

Logo após a fundação do PCB, os grupos que o constituíram tornaram-se suas organizações locais subordinadas à direção nacional única, e Movimento Comunista tornou-se o órgão do partido, agora editado por sua direção nacional, sendo extinto em junho de 1923. Mais tarde, entre 1923 e 1924, o partido chegou a controlar a página sindical de O Paiz, graças a uma aliança com os sindicalistas cooperativistas. Registrado como sociedade civil devido à ausência de legislação partidária, com o nome de “Partido Comunista – Seção Brasileira da Internacional Comunista”, o PCB foi inicialmente modesto, quando possuía apenas 73 militantes pouco ligados às massas e carentes de conhecimentos teóricos sólidos. O partido ainda se mantinha alheio às grandes questões teóricas do movimento comunista e fez vigorar, como defende Pacheco, condições de ingresso inspiradas no menchevismo. (30) Pandolfi acrescenta que, de fato, o PCB dos primeiros tempos produziu pouco material teórico, faltando em especial produções sobre a realidade brasileira, o que talvez se devia à falta de tradição marxista no Brasil. Por isso, como “veiculador da identidade comunista”, o partido de então funcionou mais como um meio de propaganda. (31)

Pandolfi informa também que, no começo, ainda se fazia confusão entre anarquistas e comunistas no meio sindical, tendo os dois grupos comemorado juntos o 1.º de maio de 1922. A autora contesta a afirmação de que o partido se constituiu por meio da luta ideológica, pois na verdade as divergências entre o anarquismo e o comunismo só teriam ganhado contornos mais claros após a criação do PCB. (32) No decorrer da batalha ideológica travada então, o PCB assumiu seu caráter político, como lamentavam os anarquistas, e arrogou-se o título de partido do proletariado, cujo objetivo era dirigir a luta dos trabalhadores contra a burguesia capitalista. Outra acusação feita pelos anarquistas era a de que seus opositores seriam ditatoriais que tendiam a suprimir a liberdade de pensamento de seus companheiros. Os comunistas, por sua vez, acusavam os anarquistas de jogar os operários contra seu partido, de apoiar apenas aqueles que compartilham dos mesmos ideais e de não basear sua ação na situação real ao pregar que cada corrente deveria ter sua própria federação de sindicatos. Para os comunistas, em contrapartida, somente a união de todos os sindicatos poderia combater a burguesia, que apesar de ser matizada, sempre se mostra unida na hora de desencadear a repressão contra os trabalhadores. (33)

Outrossim, o PCB ainda protagonizava disputas com os cooperativistas, que, no entanto, julgavam que aquele realizava muitas ações coerentes com o cooperativismo, o que resultou em algumas alianças, como o já citado controle temporário da página sindical de O Paiz. Com o levante de 5 de julho e a consequente decretação do estado de sítio, o PCB foi jogado na ilegalidade, e Nequete, preso, deixou a secretaria-geral. Substituído por Astrojildo Pereira, que se manteria no cargo até novembro de 1930, saiu da prisão algum tempo depois, mas acabou sendo expulso do partido devido às posições que desejou impor aos comunistas de Porto Alegre, consideradas pela direção excessivamente ortodoxas. Mesmo com tais limitações, os comunistas ainda conseguiram adentrar nos sindicatos por meio dos líderes que aderiram ao PCB, que viveu um razoável crescimento, contando com cerca de 300 militantes em maio de 1923. (34)

A primeira crise interna do PCB ocorreu em 1922, em um contexto de afloramento das divergências e das contradições no período de clandestinidade. Por ocasião do 4.º Congresso da Comintern, em dezembro, o partido tentou filiar-se a essa organização, para cujo fim designou Antônio Bernardo Canellas para representá-lo. Na opinião de Pandolfi, a adesão à Comintern, fornecedora de projeção internacional, compensaria a pouca influência nacional que o PCB ainda possuía. (35) Nas palavras de Pacheco, Canellas não era bem visto nos meios operários do Rio de Janeiro e de Pernambuco, mas ainda assim foi designado para ir a Moscou por já se encontrar em Paris. Além disso, ele seria reformista e carregaria resquícios de anarquismo, defendendo, durante o encontro, a entrada no PCB de elementos muito diversos e de características contraditórias aos princípios do próprio partido. Del Roio completa que o enviado era ainda “influenciado pelo componente sindicalista revolucionário e maçom do PCF [Partido Comunista Francês]”. O comportamento de Canellas fez o PCB ser recusado, pois ele não só defendeu posições anarquistas e reformistas como também refletia a “confusão ideológica” que reinava dentro do partido. Assim, o PCB foi qualificado como ainda não sendo um verdadeiro partido comunista por supostamente conter restos de burguesia, maçonaria e anarquismo, sendo por isso provisoriamente aceito na Comintern apenas como partido simpatizante. (36)

Já de volta ao Brasil, como ressalta Pacheco, Canellas foi admoestado pelo Comitê Central Executivo do PCB como traidor e corrupto após a análise de seu relatório sobre a participação no congresso da Comintern, mas ainda assim, de acordo com Del Roio, ele persistiu em suas posições e não assumiu a responsabilidade pelo ocorrido. Após a apreensão do relatório (até então secreto) pela polícia, Canellas decidiu imprimi-lo, ato que implicou sua expulsão do partido, em fins de 1923. Com a recusa da entrada do PCB na Comintern, ressalta Del Roio, acirrou-se o debate do partido com os anarcossindicalistas, aumentando a cisão entre os dois grupos. Entretanto, com a continuação da idéia da “frente única proletária”, veio a aproximação com o sindicalismo reformista, ao mesmo tempo em que se incorporou o marxismo pela importação de textos de Marx e Lenin e de documentos da Comintern. Mais tarde, Rodolfo Ghioldi, líder comunista argentino, foi enviado pela Comintern para analisar a situação interna do PCB e elaborou um relatório da visita em janeiro de 1924, recomendando a aceitação do partido (que depois foi efetivada), argumentando que o problema residia apenas em Canellas. (37) Pandolfi, contudo, oferece outra versão para a obtenção da filiação, segundo a qual, no mesmo mês, Astrojildo Pereira viajou a Moscou a fim de desfazer o mal-entendido, com resultados positivos. (38)

Com efeito, como assevera Segatto, os laços do PCB com aquele organismo internacional serão frágeis até o fim de 1928, não sendo verídica, portanto, a hipótese de que, nos primeiros tempos, o partido brasileiro foi manipulado automaticamente pelos soviéticos. Na verdade, as ordens internacionais eram adaptadas, ou seja, a idéia de frente única sindical e as táticas do PCB perante o tenentismo devem ser vistas com base na complexidade do contexto nacional. A sujeição do partido à Comintern deve ser analisada mais pelo lado das carências teóricas em face de situações particulares do que pela ingerência direta em seu funcionamento. (39) Para Pandolfi, o caso de Canellas, por lhe ser fixado o estigma de “traidor”, é revelador do fato de que muitos outros “camaradas” também se tornaram “traidores”, em casos corriqueiros de tratamento das divergências como casos de “desvios” ou de “traições”. (40)

A forma inicial de organização interna do PCB dava-se por núcleos de bairro ou de distrito, mas em meados de 1924, desenvolveu-se a política de células articuladas nos locais de trabalho para alinhar-se à política sindical da Comintern, conquistando dessa forma muitos operários. Com a ênfase no fortalecimento dos sindicatos, pregando-se não mais o sindicato por ofício, mas por indústria, as militâncias partidária e sindical, em meados dos anos 1920, acabam por confundir-se, em meio a apelos ao fortalecimento simultâneo das duas. A influência que o partido obteve em alguns desses sindicatos, conseguida com melhores resultados apenas após 1925, teria sido conquistada a duras penas, pois a tradição sindical possuía longa influência anarquista, cuja ideologia era avessa ao unitarismo e à centralização. Nos primeiros anos do PCB, a divulgação das idéias comunistas se dava, sobretudo, nos sindicatos, em cujas sedes eram promovidas festas e palestras, e por meio da palavra impressa, em que se destaca a publicação do Manifesto Comunista de Marx e Engels, em 1924, em números sucessivos do semanário Voz Cosmopolita. (41)

No período de 1923 a 1927, o PCB passou por constantes ajustes em sua operação tática, de acordo com a sua situação que era ora de legalidade, ora de ilegalidade. (42) Na visão de Batalha, os primeiros concorrentes os quais o partido ameaçou foram os que tinham projeção entre os operários do Rio de Janeiro, e ainda assim com a ajuda dos cooperativistas, enquanto em São Paulo, ele só terá alguma expressão na segunda metade da década de 1920. (43) Um dos eventos mais importantes que concerne ao tempo aqui abordado foi a criação da Juventude Comunista, em janeiro de 1924. O partido teve sua situação agravada pelo fato de possuir propostas que diferiam das opiniões dos que clamavam por um governo representativo e pelo recrudescimento da repressão consequente da efervescência política. Assim, a situação de ilegalidade que começara em 1922 durou até 31 de dezembro de 1926, quando se encerrou o estado de sítio imposto pelo governo e o PCB pôde aproveitar um período de legalidade que novamente se encerrou em agosto de 1927. (44) Para Pandolfi, o fato de o PCB ter passado a maior parte de sua existência na clandestinidade marcou profundamente a formação de sua identidade, o que era mais visível na constante prisão de militantes e na discriminação perpetuada pelas elites políticas e pela sociedade em geral. (45) Em meio a esse clima de preconceito, repressão e dificuldades financeiras, o PCB seguiu seu caminho pelo restante da Primeira República, ainda ilegal, mas esforçando-se, pela atuação em setores como a juventude e os trabalhadores, para tornar-se um partido de massas. Na opinião de muitos militantes que viveram no período, os anos 1920 foram marcados pelo sectarismo e por erros na interpretação da realidade brasileira e na arregimentação das massas camponesas. Mais adiante haverá a política do “obreirismo” e o açambarcamento dos sindicatos por Vargas. Todavia, os percalços na vida do PCB não o impedirão de tornar-se, décadas depois, o partido mais longevo já existente no país.

Bibliografia

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ROIO, Marcos Del. O impacto da Revolução Russa e da Internacional Comunista no Brasil. In: MORAES, João Quartim de; REIS FILHO, Daniel Aarão (orgs.). História do marxismo no Brasil. 2. ed. rev. Campinas: Editora da UNICAMP, 2003, p. 59-121. (V. I. “O impacto das revoluções”.)

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SODRÉ, Nelson Werneck. Contribuição à História do PCB: 2. Infância. Temas de ciências humanas, São Paulo, n. 9, p. 181-217, 1980.

Notas (Clique pra voltar ao texto)

(1) CHILCOTE, Ronald H. O Partido Comunista Brasileiro: conflito e integração – 1922-1972. Rio de Janeiro: Graal, 1982, p. 39-40 e 42-44.

(2) SODRÉ, Nelson W. Contribuição à História do PCB: 2. Infância. Temas de ciências humanas, São Paulo, n. 9, 1980, p. 181 e 183.

(3) SEGATTO, José A. Breve história do PCB. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1981, p. 15-17.

(4) Ibid., p. 17.

(5) CHILCOTE, Ronald H. Op. Cit., p. 44-49. Sobre as diversas numerações dos Congressos, cf. p. 44, nota 16. [Cumpre lembrar, porém, que em 1922 os termos “marxismo-leninismo” e “marxista-leninista” ainda estavam longe de se generalizar, mesmo na Rússia/URSS.]

(6) Ibid., p. 50-52; SEGATTO, José A. Op. Cit., p. 18.

(7) DEL ROIO, Marcos. O impacto da Revolução Russa e da Internacional Comunista no Brasil. In: MORAES, João Q. de; REIS FILHO, Daniel A. (org.), História do marxismo no Brasil. V. I. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 2003, p. 60.

(8) Ibid., p. 17.

(9) SEGATTO, José A. Op. Cit., p. 18-19.

(10) COSTA, Emília V. da. A nova face do movimento operário na Primeira República. Revista Brasileira de História, São Paulo, 2 (4), set. 1982, p. 219, 223-224 e 226-228.

(11) CHILCOTE, Ronald H. Op. Cit., p. 52-53; DEL ROIO, Marcos. Op. Cit., p. 76-77.

(12) PACHECO, Eliezer. O Partido Comunista Brasileiro (1922-1964). São Paulo: Alfa-Omega, 1984, p. 70-4.

(13) DEL ROIO, Marcos. Op. Cit., p. 70-71.

(14) SEGATTO, José A. Op. Cit., p 19.

(15) COSTA, Emília V. da. Op. Cit., p. 226 e 228-229.

(16) BATALHA, Claudio H. M. O movimento operário na Primeira República. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000, p. 58-59.

(17) PACHECO, Eliezer. Op. Cit., p. 69 e 75-77.

(18) PANDOLFI, Dulce C. Camaradas e companheiros: memória e história do PCB. Rio de Janeiro: Relume-Dumará: Fundação Roberto Marinho, 1995, p. 91.

(19) CHILCOTE, Ronald H. Op. Cit., p. 59-60.

(20) SODRÉ, Nelson W. Op. Cit., p. 182.

(21) CHILCOTE, Ronald H. Op. Cit., p. 53-56; PACHECO, Eliezer. Op. Cit., p. 79; DEL ROIO, Marcos. Op. Cit., p. 61, 67 e 82-83.

(22) CHILCOTE, Ronald H. Op. Cit., p. 56-57; PACHECO, Eliezer. Op. Cit., p. 79-85; DEL ROIO, Marcos. Op. Cit., p. 87.

(23) CHILCOTE, Ronald H. Op. Cit., p. 57-58; PACHECO, Eliezer. Op. Cit., p. 86. DEL ROIO, Marcos. Op. Cit., p. 90, adiciona a cidade de fundação, Niterói, mas dá o período de reunião dos fundadores como 23 a 25 de março.

(24) SEGATTO, José A. Op. Cit., p. 20.

(25) PANDOLFI, Dulce C. Op. Cit., p. 90.

(26) Ibid., p. 69-71 e 73-76.

(27) SODRÉ, Nelson W. Op. Cit., p. 184-188.

(28) CHILCOTE, Ronald H. Op. Cit., p. 63.

(29) SODRÉ, Nelson W. Op. Cit., p. 187-189.

(30) SEGATTO, José A. Op. Cit., p. 23; PACHECO, Eliezer. Op. Cit., p. 88.

(31) PANDOLFI, Dulce C. Op. Cit., p. 70 e 79-80.

(32) Ibid., p. 81.

(33) SEGATTO, José A. Op. Cit., p. 24-25; PANDOLFI, Dulce C. Op. Cit., p. 83.

(34) PACHECO, Eliezer. Op. Cit., p. 89-90; PANDOLFI, Dulce C. Op. Cit., p. 83.

(35) PANDOLFI, Dulce C. Op. Cit., p. 72.

(36) PACHECO, Eliezer. Op. Cit., p. 92-93; SODRÉ, Nelson W. Op. Cit., p. 189; DEL ROIO, Marcos. Op. Cit., p. 90-91. PANDOLFI, Dulce C. Op. Cit., p. 72, não trata sem desconfiança esta versão da atitude de Canellas, chamando-a de “versão corrente”, mas não propõe outra que lhe pareça mais plausível.

(37) PACHECO, Eliezer. Op. Cit., p. 94; DEL ROIO, Marcos. Op. Cit., p. 90-91.

(38) PANDOLFI, Dulce C. Op. Cit., p. 72.

(39) SEGATTO, José A. Op. Cit., p. 26.

(40) PANDOLFI, Dulce C. Op. Cit., p. 73.

(41) PACHECO, Eliezer. Op. Cit., p. 90-91; PANDOLFI, Dulce C. Op. Cit., p. 80-81 e 84.

(42) PACHECO, Eliezer. Op. Cit., p. 96.

(43) BATALHA, Claudio H. M. Op. Cit., p. 58-59.

(44) CHILCOTE, Ronald H. Op. Cit., p. 63.

(45) PANDOLFI, Dulce C. Op. Cit., p. 78.