Tendo guardado por alguns anos meus primeiros trabalhos escritos da graduação em História na Unicamp em seu formato impresso original, com as correções, observações e notas dos professores, resolvi um dia digitalizar a maioria deles, quando não tivesse backup dos arquivos Word originais. Nunca tinha pensado em os publicar na página, mas quando percebi que o navegador Chrome estava avançado o suficiente pra detectar textos automaticamente e possibilitar sua cópia pra outros programas, decidi tentar fazer isso com essas relíquias, que de fato só exigiram alguns reparos pontuais, pois o conteúdo saiu quase todo com espantosa exatidão!
Portanto, como prometi ontem, estou publicando hoje o trabalho final da disciplina “HH582A – Teoria da História III” ministrada por Margareth Rago no 1.º semestre de 2008, consistindo na versão completa daquele projeto (de fato, alguns trechos são idênticos) e entregue no dia 26 de junho. O título se manteve como “Explorando os princípios básicos da história genealógica de Michel Foucault”, e tive como ponto de partida o capítulo “Nietzsche, a genealogia e a história”, publicado por Michel Foucault em sua célebre Microfísica do poder, complementado por textos relacionados. A corrente chamada genericamente de “pós-estruturalista”, mais conhecida vulgarmente como “pós-moderna”, centrada em Foucault e incluindo Gilles Deleuze, Jacques Derrida, Félix Guattari e similares, sempre foi muito criticada (sobretudo Derrida) por uma linguagem hermética e embromada, que propositalmente serviria pra passar uma impressão de erudição e um clima iniciático.
Pra mim, quando estamos aprendendo as diversas correntes da história, o importante é entendermos o conteúdo e sabermos comprovar o aprendizado na avaliação final: se no futuro vamos fazer pesquisas baseadas nesta ou naquela corrente, só o tempo pode dizer. É óbvio que muitos colegas se chocaram com o aparente teor disruptivo de Foucault, tanto que (lá vem fofoca de novo!) um deles aludiu a “essas novas ideias” no meio da aula, e a Margareth até respondeu dizendo que “essas ideias já têm pelo menos uns 30 anos”, rs. Pior é quando a repulsa leva ao enfrentamento, infundado quando somos graduandos: outro colega que eu respeitava pela personalidade, mas recentemente chegou a aludir à “possibilidade” dos dinossauros terem convivido com os humanos e, obviamente, terem sido salvos pela Arca de Noé, sempre se indispôs com ela por insistir em fazer trabalhos negando totalmente os autores apresentados.
Antes de construir sua iniciativa de “história cristã”, foi pioneiro no hoje comum procedimento de se fingir de desentendido pra depois se pintar como a maioria com complexo de vítima. O clima seguiu tóxico no 2.º semestre com a mesma professora lecionando História do Brasil III e nosso exegeta a acusando de não aceitar um tema de trabalho (provavelmente mal recortado e mal articulado) só porque “abordava o cristianismo”. Enquanto em seu finado Blogger ele até acusava a Margareth de “idolatrar o são Foucault dela”, banquei a Suíça e ganhei um “Ótimo trabalho! 10,0” anotado no final, rs. Novamente, apenas atualizei a ortografia e as normas de citação bibliográfica e corrigi pontos que realmente não davam pra engolir ou que ficariam melhores de outra forma, sem alterar, contudo, o estilo redacional geral.
O método genealógico, proposto e praticado por Michel Foucault, abalou a tradicional “história dos historiadores”, considerada como absoluta, estigmatizante, violenta e purista, e cujo modo tradicional de ser escrita não passou incólume à onda de escavação das antigas interpretações, desconstrução da verdade, ênfase na ruptura e fim dos objetos previamente dados. O louvor às origens e sua visão como abrigo do puro e original sofreram o escárnio de um homem ridente que mostrou como a emergência de uma interpretação histórica não passa de uma visão de vencedores e incentivou os profissionais a verem no presente a razão e o palco de todos os embates de interpretações e práticas relacionadas aos tempos passados. Esses são alguns dos temas a serem tratados neste trabalho que procura mapear os princípios básicos da história genealógica e consiste na apresentação dos principais conceitos que sustentam esse modo de escrever a história. Entre eles, estão a “opacidade da linguagem”, a “recusa da origem”, a “emergência”, a “proveniência”, o “corpo”, a “história do presente”, a “crítica do sujeito” etc., extraídos dos principais textos de Foucault que tratam mais diretamente de sua genealogia, unidos a dois artigos de Margareth Rago e um de Durval Muniz de Albuquerque Júnior.
A primeira coisa que o historiador deve ter em mente é algo que o pós-estruturalismo repetiu até a exaustão e que marca profundamente essa corrente de pensamento: a linguagem não é transparente, ou seja, a palavra não é o reflexo fiel de uma coisa-essência que se esconde atrás dela. O próprio Foucault diz que as palavras não guardam seu sentido ao longo dos tempos, e que atrás das coisas não há uma essência sagrada, secreta e atemporal, mas a falta dessa essência ou uma essência construída, finita e terrena. Da mesma forma, o conhecimento não é aparentado, semelhante ou afim com o mundo a conhecer, ou, em termos kantianos, “as condições de experiência e as condições do objeto de experiência” são diferentes. E assim como há diferença entre conhecimento e mundo a conhecer, não há qualquer ligação entre natureza humana, mundo е o conhecimento que está entre eles. A própria linguagem é uma coisa a mais que apenas torna a realidade ainda mais opaca, pois há grande separação entre o que é dito e o que é entendido, resultando na total diferença entre o que se diz e o que se deseja dizer. Por isso, toda a pretensão do historiador de que seu texto tenha um significado inequívoco é inválida, o que o obriga a não dirigir a leitura feita pelos outros e a permitir que sua obra produza vários significados de acordo com quem a lê. Também devem ser colocadas em suspenso as unidades do livro e da obra, pois se elas forem bem examinadas, apresentam complicações. O livro não possui uma unidade homogênea, pois que as diferenças entre dois livros de uma ou outra especialidade não são as mesmas e que os limites de um livro são tênues, pois ele não existe em si mesmo, mas é um ponto em uma “relação de apoio e dependência” com outros livros. Assim, de acordo com a relação de um livro a uma certa temática, o sistema de autonomia e de heteronomia, deveras complexo, será diferente. Definir uma obra, ou seja, um conjunto de textos sob um nome próprio, é mais difícil ainda: somente por escolhas teóricas dificilmente justificáveis é que se pode pensar em unificar e dar um mesmo valor a diferentes pseudônimos, obras esboçadas encontradas após a morte do autor, rabiscos, notas, traduções etc. Mesmo a forma de expressão do autor, que seria a mesma em toda a obra, é constituída a posteriori. Em suma, não se deve considerar a obra como uma unidade imediata, certa ou homogênea.
Essas primeiras afirmações levam o historiador a rever radicalmente seus procedimentos e seus instrumentos de trabalho, pois porquanto as palavras e as práticas não são reflexos, mas coisas em si, elas devem ser o ponto de partida de todas as suas análises. Assim, o historiador é levado a partir não de objetos já prontos, previamente dados, que expliquem as práticas sociais, mas daquilo que está na “superfície”, para que, a partir delas, percorra um caminho que culmine na construção de seu objeto. O corolário desse método, assim sendo, é não considerar o “objeto-realidade” como fundação da unidade dos discursos, mas as práticas discursivas e as não discursivas como instituidoras de objetos e figuras sociais. O discurso, o qual Foucault se propõe a analisar, não seria apenas uma reunião de fatos linguísticos que se ligam por regras sintáticas de construção, nem teria apenas uma linguagem que obedeça a umas tantas “leis ou regularidade internas”. Ele ainda seria caracterizado por “jogos estratégicos” nos quais há luta, ação e reação, perguntas e respostas, dominação e esquiva. Isso levou Foucault, apesar de suas divergências com os Annales, a defender a história-problema e a figura do historiador como aquele que pergunta, não aquele que responde, e que também não crê na existência de fatos históricos dados, regidos por leis e os quais cabia ao historiador decifrar por seus métodos.
Após essa discussão, fica uma pergunta: como surgem os discursos? Um dos conceitos pelo qual Foucault deseja substituir a ideia de origem, que será abordada mais adiante, é o de emergência, o ponto de surgimento, que ocorre em um certo estado de forças que, na história, lutam entre si ou contra circunstâncias diversas ou contra a degenerescência. A emergência é o momento em que essas forças, que não obedecem a um fim determinado, mas ao acaso, entram em cena, e é um lugar de afrontamento, porém não se trata de um campo fechado de luta, mas da distância e da desigualdade entre os adversários. Por isso, ninguém é responsável pela emergência histórica, que sempre ocorre no interstício dessas lutas e conflitos que geram as coisas, as ideias.
As regras gerais da história em cada momento histórico, portanto, são a dominação e a violência, o que torna quimeras a reciprocidade e o consenso universais. As regras em si são vazias, mas o jogo da história consiste na dominação das regras, que ora são impostas, ora são obedecidas: em outras palavras, as emergências são substituições, conquistas e inversões, e interpretar não é descobrir um significado oculto na origem, mas apoderar-se e dar uma direção a um sistema de regras. Foucault ressalta que, para Friedrich Nietzsche, também o conhecimento é perspectivo por ser um conjunto de atos usados pelo homem para se apoderar das coisas, reagir a certas situações e lhes impor relações de força. Destarte, ele é uma relação estratégica na qual está o homem e também é polêmico, parcial e resultante de uma batalha. Esse conhecimento é, ao mesmo tempo, generalizante porque ignora as diferenças, ou seja, é um desconhecimento, e é também particular, pois ele só existe na medida em que acontece uma espécie de luta entre o homem e o que este conhece. Assim, na própria raiz do conhecimento estaria “o ódio, a luta, a relação de poder”, ao contrário do que pensa o restante da filosofia ocidental, que é logocêntrica, beata, unitária e preza pela semelhança e pela adequação. Por isso, o melhor meio de se conhecer o conhecimento não é aproximar-se do filósofo, mas do político, que mais se aproxima das relações de luta, poder, ódio e dominação. [Margareth marcou esta última frase com um ponto de interrogação na lateral. Se nem ela entendeu, que dirá eu...]
Disso tudo se concluem várias coisas. Primeira, se interpretar é dar direção a regras, o historiador tradicional, ao dizer que efetua uma descrição, não faz mais do que estigmatizar, rotular, baseado em absolutos. Segunda, se a história é resultado de constantes lutas, as interpretações sobre ela que predominarão, emersas nos interstícios, serão as interpretações dos vencedores dessas lutas, ou, de modo mais simples, a história é a história dos vencedores. Terceira, se a violência e a dominação são as regras gerais e se são os vencedores que as dominam, o ato de descrever e o consequente ato de estigmatizar são violentos, logo o historiador tradicional também é violento. [Frase também ladeada por ponto de interrogação.] Quarta, se as lutas obedecem ao acaso, logo a história também é fruto dele, e não formada por um ou vários sujeitos determinados que comandariam a política e a sociedade. E quinta, se a história, assim como qualquer visão de mundo, é um resultado do acaso, nada é verdadeiro, porque tanto a consciência histórica quanto a científica possuem, no fundo, instinto, paixão, do que se conclui que tudo é construção, portanto parcial, não eterno. O genealogista, dessa forma, diferencia-se do historiador tradicional ao assumir sua parcialidade [Margareth sugeriu a troca desta palavra por “perspectivismo”].
Tais ideias terão um impacto avassalador no modo como se escreve a história e como se lê, ou melhor, se constrói o passado. O intelectual e as verdades sobre as quais ele baseava sua posição serão abalados de uma hora para outra, e ele passará a não ser mais o detentor da verdade, o baluarte das classes oprimidas, em especial do proletariado, que seria libertado por essa verdade. De sua parte, Foucault, em um ambiente dominado pela centralização dos estudos na classe operária, na “base” econômica e nas maneiras de se fazer a “revolução”, deslocará seu foco para as “minorias” e os relegados da história: de maneira inédita, o filósofo lançar-se-á de cabeça na antiga “superestrutura”, que tradicionalmente não era vista como portadora de campos que podiam ser historicizados. Consagrar-se-á, então, o desafio iniciado pelos Annales de fugir de uma história das guerras, dos triunfos e das batalhas ao se perscrutar o mundo dos maltratados, dos excluídos e dos segregados e, a partir daí, contestar-se o poder burguês, moral, masculino, eclesiástico e ocidental exercido sobre essas pessoas. A questão torna-se mais instigante quando se nota que opressões e desigualdades como a social e a de gênero continuaram nos meios revolucionários sob o pretexto de que a “revolução” social e econômica acabaria automaticamente com elas: assim, o homem, vencedor da história, impunha suas regras às mulheres e lhes atribuía um papel social de um modo que acomodasse a si mesmo em sua posição tradicional. Minadas as bases nas quais se baseavam os discursos ditos “verdadeiros”, Foucault ainda lembrará que o historiador, cujo modelo tradicional era baseado no demagogo, não precisaria mais se esconder “sob a máscara do universal”, invocar a objetividade dos fatos e aniquilar sua individualidade em busca da revelação da “lei inevitável de uma vontade superior”. Contribuirá para isso o fato de a história não ser considerada como mais do que um discurso, o passado não ser mais visto como algo pronto e natural a ser desvelado e apreendido e os sujeitos e objetos não serem mais dados prontos com os quais o historiador iniciaria seu trabalho, devendo o historiador, portanto, tecer a trama que constitui o acontecimento. Por isso mesmo, não existe “a” verdade, mas “verdades”, que comandam, cada uma a seu tempo, um respectivo regime de verdade, diferente segundo o lugar e segundo a época, e sendo cada verdade criada por determinado profissional da história ou alguém, ou alguns, que, em uma sociedade, é (são) disso encarregado(s).
Em consequência, não pode haver um conhecimento do em-si, de uma verdade, de uma realidade ou de um ser em-si, pois o conhecimento não tem essência, é o produto pontual e histórico de condições que são de uma ordem diferente dele, não é uma faculdade ou uma estrutura universal: como ficará ainda mais claro adiante, o conhecimento é construído. Ao saber que por trás das coisas não existe uma essência portadora de uma pureza original e, consequentemente, que não existe uma verdade histórica pronta para ser desvelada por instrumentos eficazes, sendo ambas construções dos “vencedores” da história, o historiador negar-se-á, pois, a pesquisar a origem das coisas, algo que seria um começo unitário, indubitável e indissolúvel. Segundo Foucault, um dos usos que Nietzsche, como um genealogista, faz do termo “origem” (em alemão, Ursprung) é depreciativo, referindo-se a uma origem mágica da moral, suposta por Platão, e da religião, deduzida por Schopenhauer. Há três motivos pelo qual o filósofo alemão se recusa à pesquisa dessa origem. O primeiro é a suposição da ausência de uma “identidade primeira” das coisas, revelada após a retirada de todas as máscaras, que seriam acidentais. Porém, não só não existe um “segredo essencial” atrás das coisas, como já foi dito, mas também seu começo histórico não possui identidade, mas a discórdia, o disparate. O segundo motivo é a negação da lei metafísica de que as coisas, na origem, antes da “queda”, encontravam-se em estado de perfeição, pois o começo histórico é baixo, no sentido de derrisório e irônico, não de modesto ou discreto: assim o esclarece Foucault, que exemplifica com a teoria darwinista de que o homem teria vindo ou, mais corretamente, teria o mesmo antepassado do macaco. O terceiro, por fim, é a recusa de ver na origem o lugar da verdade, que possibilitaria um saber que ao mesmo tempo a recobriria, porquanto, como também já se disse acima, a verdade é uma invenção, um “erro” que foi cozido pela história e que tem nela sua própria história.
Por todos esses motivos, Foucault afirma que fazer uma genealogia dos valores ou da moral, por exemplo, não é buscar sua “origem”, mas dissecar as meticulosidades e os acasos dos começos, e é então que entra o conceito de proveniência. Esta não é a busca de características gerais que assimilem um indivíduo a outros, mas das marcas que o tornam diferente, marcas que nele se entrecruzam e formam uma rede impossível de se desembaraçar, é a busca dos inumeráveis começos, da dissociação do Eu e o encontro em sua “síntese vazia” de “mil acontecimentos agora perdidos”. A proveniência recupera os acontecimentos que ajudam a formar um caráter ou conceito e não ajuda a genealogia a mostrar uma continuidade ou influência do passado sobre o presente, mas os erros, desvios e acidentes desse percurso, do que se conclui que a origem da moral não é venerável, mas crítica. A herança da proveniência é “perigosa”, pois não é sólida, mas frágil, e sua pesquisa agita o imóvel, fragmenta o unido e mostra que tudo o que se pensava “em conformidade consigo mesmo” é, na realidade, heterogêneo.
Um dos exemplos de ruptura das continuidades é a história da prisão elaborada por Foucault, segundo a qual ela não mostra que a humanização das pessoas progrediu, mas que o exercício da violência e as formas de dominação aperfeiçoaram-se. Há ainda a proposta de ver as formas jurídicas como origem de certas “formas de verdade” que se definiram a partir da prática penal e de analisar o inquérito como “forma bem característica da verdade” nas sociedades ocidentais. Isso porque as técnicas do inquérito, que seriam originadas de uma prática política e administrativa, mas também judiciária, foram depois empregadas nas ordens da ciência e da reflexão filosófica. Da mesma forma, no fim do século 19, o exame, também de origem jurídica, nasceu no mesmo momento em que apareciam formas de controle político e social durante a formação da sociedade capitalista. Ele originou ciências como a sociologia, a psicologia, a psicopatologia, a criminologia e a psicanálise, o que mostra a estreita ligação do conhecimento com os modos de sujeição que floresciam no Ocidente.
Na mesma lógica, deve-se dizer ainda que Nietzsche auxilia Foucault a analisar historicamente a formação do sujeito e o surgimento de um certo tipo de saber, mas sem que se admita um sujeito de conhecimento preexistente. Assim, também é negada a atribuição de uma origem ao conhecimento, ao qual se dá em troca uma invenção ocorrida em um ponto do tempo e em um lugar do universo bem definidos e ocasionada por algum motivo especial ou pela ideia que se teve de criar esse conhecimento. Para Nietzsche, a invenção é a ruptura, algo mesquinho, vil, com um começo baixo surgido no embalo de “obscuras relações de poder” e distante de uma “solenidade da origem” que se opõe ao “bom método histórico” perscrutador dos começos. Е о conhecimento, por seu turno, não é o instinto mais antigo do homem, relaciona-se com os instintos, mas não está presente neles nem é como eles, pois constitui o resultado do compromisso e da luta entre esses instintos. Ele é um resultado de um combate, porém, não pode ser deduzido dos próprios instintos, pois é contrainstintivo e contranatural. Porquanto não há continuidade entre instinto e conhecimento, ela também não existe, como se viu anteriormente, entre conhecimento e o que se deve conhecer, havendo entre ambos luta, violência. Por isso, о conhecimento não passa de uma “violação das coisas a conhecer”, não permitindo a percepção delas, e deste modo se comprova o papel estigmatizador e violento que o historiador exerce de sua cátedra ao impor nomes, rótulos e classificações.
Considerar a “multiplicidade dos começos” ajuda o historiador a considerar que todo acontecimento é singular, e deve ser espreitado onde se supõe não haver história. О acontecimento, que é uma relação de forças em constante luta, não deve ser dissolvido em uma “continuidade ideal” obedecendo a uma “necessidade interna dos fatos históricos”, mas deve ter revelado o que “pode ter de único e agudo”. Já que essas forças obedecem ao acaso, como foi visto, o mundo, portanto, não é uniforme e estável, mas matizado e caótico, no qual vivemos uma vida grotesca, barroca e cheia de contrastes. Ele é caótico e privado de supostas leis da natureza, e é contra ele que o conhecimento luta, portanto, este não tem nada que o habilite a conhecer o mundo, não sendo a natureza passível de ser conhecida. Assim, em lugar de se proceder ao modo dos historiadores tradicionais, cuja história é unitária, identitária e absoluta, Nietzsche propõe um “sentido histórico” que serve à genealogia ao não se apoiar em absolutos, ao distinguir, dissociar as coisas e a unidade do ser humano, privilegiando, assim, a mistura, o deslocamento e a “convivência dos contrários”. É baseado nisso que Foucault afirmará que o saber não é feito para compreender, mas para cortar, pois nada é eterno e tudo tem história, como os sentimentos, os instintos e o corpo, que será abordado mais adiante. É de tal pressuposto que parte a chamada “história efetiva”, que não deve apoiar-se em constâncias (que não existem), nem em reconhecimentos, continuidades ou obstinação a fins milenares, em outras palavras, é proposta aqui uma história baseada na ruptura. Entretanto, tal tendência não se reserva apenas à história, mas também concerne à literatura, ao estudo da história da mesma e à história das ciências, que então abandonavam as grandes unidades de tempo. Chegava ao fim, pois, a necessidade de a análise histórica, dentro da ideologia burguesa, reconstituir e legitimar a Antiguidade e a unidade do passado das nações, que eram necessárias ao capitalismo. Dever-se-ia deslegitimar o reino da burguesia como fruto de longa maturação, originada em tempos imemoriais e que justificava a inutilidade de uma nova revolução para derrubá-lo, e encerrar a história que tentava ressuscitar o passado e realizar a totalidade do passado nacional.
Isso porque a história, a partir de então, deveria analisar as transformações que as sociedades podem efetivamente realizar e focar-se não mais no tempo e no passado, mas nas mudanças e nos acontecimentos: a nova história, pois, procurou dar “um estatuto e um sentido novos” à noção antiga destes e o estruturalismo tentou dar mais rigor à análise daquelas. Pode-se dizer também que, como fez Georges Dumézil, foram salientadas as diferenças, a interação, a conexão entre elas em detrimento das semelhanças, estabeleceu-se “o sistema de diferenças, com sua hierarquia e sua subordinação”. A análise estrutural do filólogo tinha por objetivo perscrutar sistemas transformáveis e as condições nas quais acontecem suas transformações. Quanto aos acontecimentos, sempre singulares, como já visto, eles protagonizam uma história contemporânea que aparentemente prefere fenômenos gerais e amplos, mas na verdade constitui uma história chamada de “serial”. Esta não visa a objetos gerais, mas define seu objeto não por grandes recortes temporais e espaciais, mas por documentos que se tem à disposição e que pertencem a tempo e espaço pontuais, não se decifrando uma grande problemática, mas se estabelecendo certas relações por esses documentos. Atrás destes, o historiador não procura mais uma “realidade social ou espiritual”, mas manipula-os para obter “as relações internas ou externas” desse conjunto de documentos, revelando assim acontecimentos que não surgiriam de outra maneira. A história “serial” não busca acontecimentos imediatamente visíveis, mas revela diferentes camadas de acontecimentos, uns visíveis aos contemporâneos do que ocorreu, outros invisíveis, mas muitas vezes mais importantes do que os visíveis. Ela ainda possibilita a passagem de uma “história global”, que privilegia a homogeneidade, a inércia e a centralização, para uma “história geral”, que se caracteriza pelas correlações, pelas dominâncias, pela transformação e pela dispersão.
A multiplicação dos estratos de acontecimentos ocasiona duas conclusões importantes. A primeira é a multiplicação das descontinuidades, que não se localizam nos acontecimentos, mas em toda a história, que se torna “um emaranhado de continuidades sobrepostas”. A descontinuidade, antes rejeitada, mas hoje imprescindível à análise histórica, aparece com tripla função: ser uma escolha do historiador para distinguir níveis de análise e fixar periodizações; resultar da descrição do profissional para descobrir inflexões, inversões, desregulações e as já citadas emergências; e ser algo que o trabalho sempre especifica e que se mostra diferente de acordo com o domínio e o nível onde é notado. Agora, tudo o que é rejeitado são noções ligadas à ideia de continuidade, como tradição, influência, desenvolvimento, teleologia ou evolução e mentalidade ou “espírito de uma época”. Deste modo, fazer a história de um conceito não é mostrar como cresceram e progrediram seu refinamento e sua racionalidade, mas ver em que campos ele se constituiu e se validou, quais regras de seu uso se sucederam e em que “meios teóricos múltiplos” ele se elaborou. A segunda conclusão é a detecção, dentro da história, de tipos de duração diferentes, dos ciclos curtos perfeitamente isoláveis às “inércias”, o que torna a história não mais uma duração, mas uma “multiplicidade de tempos” emaranhados e envolvidos entre si, cada um portando um tipo específico de acontecimentos. O aparecimento de lentidões, cortes, rupturas e escansões, junto com os mesmos estratos, fez com que não se perguntasse mais qual era a ligação a ser estabelecida entre os acontecimentos descontínuos, mas quais estratos devem ser isolados uns dos outros e qual sistema de relações pode ser descrito entre eles.
Entrando novamente na questão da análise dos discursos, Foucault considera que um dos postulados a serem rejeitados em tal procedimento é o de que todo discurso pronunciado está contido de forma secreta em um “já dito” que, ao mesmo tempo, é um “jamais dito”, em outras palavras, o discurso manifesto não seria mais do que “a presença depressiva do que ele não diz”. Porém, deve-se renunciar às tentativas de perpetuar a continuidade no discurso e acolher cada um de seus momentos em sua aparição como acontecimento, não detectando um discurso que se remeta à presença de uma origem distante, mas tratando-o “no jogo da instância própria” a ele mesmo. O fim das continuidades libera o conjunto dos enunciados efetivos a serem trabalhados como dispersão e população de acontecimentos dentro do discurso em geral, ou seja, propõe-se aí uma “descrição dos fatos de discurso”, cuja análise consiste em definir o conjunto de sequências linguísticas formuladas que o delimitam, sendo tal discurso, portanto, um conjunto finito. Essa análise não pretende procurar discursos por baixo do que é manifesto, mas apreender a estreiteza e a singularidade do acontecimento do enunciado, as condições de sua existência, seus limites, ligações com outros enunciados, quais os outros enunciados que ele exclui. Apagar as unidades permite devolver ao enunciado sua “singularidade de acontecimento”, que consiste em uma irredutível emergência com sua irrupção histórica e não esgotável nem pela língua nem pelo sentido. Foucault lembra que neste caso o objetivo principal é estudar as condições que fazem surgir os enunciados em uma certa sociedade em um certo tempo, seus laços, seu agrupamento em “conjuntos estatuários”, seu papel, os valores e sacralizações que os afetam, seu uso, sua circulação, enfim, sua institucionalização. Assim, um arquivo não consistiria nos vestígios do passado, mas no “jogo de regras” que salvam ou descartam os enunciados, que existem como acontecimento e coisas. Nesse arquivo, a análise dos fatos do discurso é considerá-los não como documentos, mas como monumentos.
Retornando de certa forma à questão do “sentido histórico”, o próprio estruturalismo, ao menos em seu começo, na visão de Foucault, não fugiu da história, mas pretendeu dar-lhe um método mais rigoroso e preciso, torná-la mais sistemática e engendrar “um instrumento de uma análise histórica precisa”. Nikolai Trubetskoi, Franz Boas e Claude Lévi-Strauss teriam colaborado para suprimir das ciências humanas a análise biológica evolucionista inspirada em Darwin. A elas, em troca, teriam proporcionado uma análise de conjunto dos elementos de um tema estudado e das relações lógicas entre eles a fim de construir determinações causais e temporais, privilegiando as relações simultâneas ou sincrônicas. Somado a isso, se a história é uma sucessão de vitórias nas quais várias interpretações vão se sobrepondo ao longo do tempo, eis o que dá o nome e a função da genealogia: ela busca esmiuçar essas verdades acumuladas, os já citados acasos e meticulosidades dos começos, busca não efetuar sínteses ou totalidades, mas a “descrição da dispersão”. Por isso, a história, para o genealogista, com seus acasos, vitórias e derrotas, é “o próprio corpo do devir”, é “uma série de interpretações” que a prática genealógica faz aparecer, o que leva o profissional, cujo trabalho é regido por uma atitude irônica com relação aos relatos e ao que se chama de documentos, a conjurar a fantasia da origem. É uma atitude irônica, pois o humor ajuda a encarar a incerteza e a finitude e faz nascer o riso a partir de nossa descoberta de que se encontra um enorme abismo entre aquilo que somos e aquilo que julgamos ser.
Procedendo dessa maneira, o historiador dará sequência a uma contínua desconstrução das coisas e das verdades, as quais, mapeadas toda a sua estrutura e a luta que está por trás de sua emergência, serão desnaturalizadas, isto é, não serão vistas como algo eterno, nem como coisas que sempre tiveram a mesma forma que apresentam hoje. Por isso mesmo, Foucault pede que não se atribua à emergência os termos do presente. É o mesmo autor que se utilizava constantemente da ironia para desconstruir, desnaturalizar e problematizar relações ditas inabaláveis e “metáforas biológicas”, ou seja, legitimações que tinham como sustentáculo estarem fundadas na originalidade da natureza e supostamente podiam ser descritas com instrumentos fornecidos pela biologia. Para proceder à desconstrução e à desnaturalização, o historiador deve levar a cabo três usos da história, chamados pelo filósofo de “antiplatônicos”, já que Platão foi o fundador da oposição aparência/essência, a qual Foucault tanto combate e que baseia a metafísica de hoje. O primeiro uso é o paródico e destruidor da realidade: deve-se reconhecer que as identidades que o historiador oferece ao europeu confuso são apenas máscaras, mas o genealogista não deve rechaçar esse oferecimento de máscaras, apenas se devem recusar as “identidades marcadamente reais” e usar outras, irreais, o que torna a história uma “palhaçada”. Por isso, a genealogia faz algo como uma paródia da paródia para mostrar que a história não passa de uma paródia. O segundo uso é o dissociativo e destruidor da identidade, uma identidade frágil, pois ela é um “sistema complexo de elementos múltiplos, distintos”, não sintetizáveis: esse é o motivo pelo qual a história baseada na genealogia não encontra as raízes da identidade, mas dissipa-a, não demarca territórios, mas aflora descontinuidades, permite a criação de e “clarifica os sistemas heterogêneos” que proíbem a identidade. E o terceiro uso é o sacrificial e destruidor da verdade, segundo o qual se as consciências histórica e científica não são neutras, portanto, o conhecimento é repousado na injustiça, visto que não há uma verdade universal. O querer-saber evocado por Foucault, destarte, é “mau”, pois desfaz a unidade do sujeito de conhecimento, dissociando-o e destruindo-o, fato que não limita a vontade de verdade, mas tira dela seu limite e intenção de verdade. É então que o sujeito de conhecimento, que julga saber tudo, dá lugar ao intelectual específico, que sabe de suas limitações e de sua posição.
É interessante ver como Foucault lida com um sujeito que, em sua opinião, não está separado, mas dentro do poder, um sujeito que, como já foi mencionado, seria, na visão dos historiadores tradicionais, o principal responsável pelo andamento da história e já estaria pronto, esperando apenas para ser abordado pelo historiador em seu trabalho. Uma de suas críticas ao “marxismo acadêmico” é a de que seus praticantes supõem sujeito e formas de conhecimento como previamente dados. Neles já estariam depositadas ou imprimidas “as condições econômicas, sociais e políticas da existência”, e por isso os referidos especialistas fariam coisas como procurar na consciência o reflexo da economia. Ora, já dada a proposta de Foucault de principiar qualquer estudo pela “superfície”, o filósofo ainda lembra que as práticas sociais engendram também conceitos, técnicas, sujeitos e sujeitos de conhecimento, ou seja, a “verdade”. Assim, um determinado saber do homem, da individualidade nasceu das práticas sociais de controle e vigilância, saber que não se imprimiu a um sujeito de conhecimento, mas gerou um novo. A intenção de Foucault ao estudar os saberes, as disciplinas, a produção da verdade e o poder foi justamente poder explicar como o sujeito se constituiu enquanto objeto e enquanto sujeito na cultura ocidental. Seu trabalho insere a si mesmo em uma época de reelaboração e mutação da teoria do sujeito, que desde Descartes era o fundamento constituinte privilegiado no Ocidente e mostrava-se como o guardião da liberdade e da verdade, o que ainda fazia a história ater-se a um sujeito da representação que seria fonte do conhecimento e da verdade. Todavia, agora o mesmo sujeito tornava-se algo passível de ser problematizado “como objeto a ser constituído”, em um movimento protagonizado, sobretudo, pela psicanálise e do qual Foucault toma partido. Segundo essa posição, o sujeito não é dado nem é fonte da verdade na história, mas é constituído na história e por ela refundado, e por isso se deveria constituir historicamente um sujeito de conhecimento por um discurso constituído de estratégias pertencentes às práticas sociais.
Foucault informa que no começo do século 20 quis-se ressalvar a história da tendência de despojar o sujeito “das leis de seu desejo”, como ocorria em outras ciências. Porém, os que sustentavam essa ressalva fechavam os olhos para as reais mutações que aconteciam nessa disciplina, com o objetivo de reconstruir uma história “como não se faz mais”. As mesmas pessoas lamentam o fim de uma história que se referia de modo secreto, mas também integral, à “atividade sintética do sujeito”, em uma época na qual não se podia mais usar a história “para manter os privilégios”. O sacrifício do sujeito de conhecimento, promovido pela história genealógica, também se explica pela ruptura já citada entre conhecimento e instintos, pois se supunha uma continuidade entre desejo e conhecer, instinto e saber. Contudo, se há de um lado “os mecanismos do instinto, os jogos do desejo” e, de outro, de natureza diferente, o conhecimento, a unidade do sujeito humano cai por terra, havendo assim, segundo se queira, vários ou nenhum sujeito. Assim, Foucault põe de lado temas ligados à analítica do sujeito e à problemática do conhecimento, como a abordagem de uma “atividade constituinte” que uniria uma ciência moldada por regras formais e um mundo caracterizado pela experiência, e a busca do projeto e do telos que guiam a história para que a verdade venha à tona. A eles opõe o saber “como campo de historicidade” em que estão as ciências e que se liberta do apoio a uma subjetividade fundadora e à unificação dos acontecimentos descontínuos do discurso.
É importante lembrar que o historiador genealógico está sempre consciente, por saber que ele não revela um passado exato e que não existe uma continuidade ideal entre o presente e o passado, de que toda história é história do presente, feita nos termos da contemporaneidade de quem a escreve e baseada em indagações atuais. Antes, a “história dos historiadores” tentava compreender o passado e recontava ordenadamente os fatos para que assim se compreendesse o presente e se visualizassem futuros possíveis. Mas no moderno carnaval paródico da história, o procedimento é o inverso: desfila-se usando máscaras criadas pela atualidade, celebra-se o esquecimento em detrimento da lembrança e predomina a descrença no passado como portador e transmissor aos seus descendentes da justiça, da beleza e da verdade, coisas que de fato são criações humanas. A interpretação feita de cada texto não busca adequar-se a uma suposta realidade localizada no passado, mas produzir certos efeitos no presente, ao permitir múltiplas interpretações regidas não por uma leitura direcionada, mas por sentidos imaginados, pela ausência de qualquer regra ou norma e por uma linguagem vertiginosa. À medida que o presente de uma ciência se modifica, ocorrem redistribuições que revelam dentro dela uma multiplicidade de passados, hierarquias, teleologias, encadeamentos e determinações. Assim, a atualidade do saber ordena as descrições históricas, multiplica as mesmas e faz com que elas não rompam consigo mesmas. Um exemplo reside na análise que Foucault faz do formalismo, forte e variada corrente de pensamento da Europa do século 20 que, além de ter valor ideológico, foi muito associada a situações e movimentos políticos interessantes. O próprio estruturalismo, nova modalidade da pesquisa formalista, teria sido, na França e na Europa Ocidental por volta dos anos 1960, um eco dos acontecimentos ocorridos em um Leste europeu que procurava livrar-se do dogmatismo marxista dos partidos comunistas governantes, embora não fosse um “preâmbulo necessário” ao maio de 1968.
Um vício no pensamento contemporâneo a Foucault seria o de considerar o presente, na história, como ruptura, ápice, realização, o momento de retorno da aurora. A isso o filósofo contrapõe o fato de que um pensador precisa de modéstia a fim de afirmar que a própria contemporaneidade não é um momento “único, fundamental ou irruptivo da história” e que o interesse despertado por esse presente exige a decomposição e análise do hoje. Assim, a tarefa da filosofia seria dizer o que é a atualidade, sem pensar que ela é um momento de perdição ou “um sol que triunfa”, mas apenas “um dia como os outros”, ou melhor, nunca igual aos outros. Não se trata apenas de caracterizar o que somos, mas saber como o que hoje existe “poderia não ser mais o que é”, abrindo assim uma “fratura virtual” onde a transformação é possível. Nessas fraturas localiza-se o trabalho prático do intelectual, cuja função é “dizer o que existe, fazendo-o aparecer como podendo não ser, ou podendo não ser como ele é”. É aí que entraria a história, pois ela mostra que “o que é jamais foi”, que as coisas se formam nos encontros e acasos de uma história frágil e que apenas aparentemente são evidentes. Tais fraturas, enfim, proporcionariam a historicização da razão e das formas de racionalidade, o que não significa que essas formas sejam irracionais, mas que por repousarem em uma base humana, foram construídas e, por isso, podem ser desfeitas, antes se descobrindo como foram feitas.
O trabalho descritivo e prático sobre as mesmas fraturas é um pouco do que Foucault chama de microfísica ou analítica do poder, que pretende analisar em si mesmas as formas de racionalidade atuantes nos processos de dominação. Essas formas não são alheias a outras formas de poder ativadas “no conhecimento ou na técnica”, havendo transmissões, trocas, transferências, interferências, e não sendo possível designar uma só forma de racionalidade no saber, na técnica е no governo, porquanto nestas três instâncias há os mesmos tipos de racionalidade, mas deslocados. Entretanto, ao falar das relações de poder e das formas de racionalidade “que podem regulá-las ou regê-las”, Foucault não se refere a um Poder (com P maiúsculo), mas informa que são as múltiplas e multiformes relações de poder que podem atuar na família, nas instituições, nas administrações, relações que têm “formas específicas de racionalidade” que lhes são comuns. Para o pensador, o poder não é negativo, mas positivo, produtor, como ficará um pouco mais claro adiante, pois não é uma repressão de fora para dentro: se em muitos casos caíram as ditaduras, mas a repressão continuou, conclui-se que é uma repressão de dentro para dentro, por se relacionar aos modos como as pessoas se subjetivam. Por não se referir a uma instância única, o filósofo nega fazer uma “teoria geral do poder”, porque o que ele tenta construir é a história do estabelecimento da “reflexividade de si sobre si” e do “discurso da verdade a ela ligado”.
O corpo, agora também historicizado, mas em um movimento relativamente recente, é precisamente a unidade mínima, mas central, sobre a qual recai a ação desses micropoderes, e por isso Foucault o julga fundamental para entender as formas de dominação dos últimos séculos. Para o pensador, a proveniência, ou seja, os múltiplos começos, dizem respeito ao corpo, que reflete os erros do passado e é o lugar no qual ficam as marcas da história e onde nascem, se atam, se exprimem, se desatam e batalham “os desejos, os desfalecimentos e os erros”. Assim, a genealogia está “no ponto de articulação do corpo com a história” e tem por obrigação mostrar esse corpo todo “marcado de história” e revelar como a história “arruína” o corpo. Torna-se mais fácil entender esse papel do corpo ao se exporem as várias situações nas quais ele está presente, sendo a mais importante para os historiadores, no trabalho de Foucault, a história da prisão, que, além da descontinuidade da história, esclarece sobre o poder disciplinar, por sua vez útil na reflexão dos modos de dominação no dia a dia da vida social. Ainda que Foucault não tenha desenvolvido muitos estudos completos sobre as questões de gênero, seu pensamento foi importante também para entender que as mulheres sofrem diretamente a dominação em seu corpo, pois sua identidade era considerada como biologicamente fundada e seu corpo era considerado inferior е impossibilitado de realizar tarefas “masculinas”.
As identidades do homem e da mulher, que na verdade são social e culturalmente construídas, e não fundadas na biologia, legitimaram a sujeição feminina perpetrada pela sociedade patriarcal, que impôs à mulher os papéis obrigatórios de reprodutora, mãe e doméstica. Há muito tempo as feministas desconstroem os referidos papéis e abrem a possibilidade de construir uma própria definição de si mesmas e de lutar contra a opressão sexual por meio da maior participação no espaço público, incentivada, sobretudo, nos meios libertários que efervesciam nas primeiras décadas do século 20. Os objetivos principais da iniciativa, e que as mulheres ainda lutam para fazer valer integralmente, eram abolir as hierarquias sexuais, tirar do amor livre e do aborto o status de tabus e conquistar o pleno direito à maternidade consciente, à educação, à cultura e ao trabalho. Quanto à produtividade do poder sobre a mulher, pode-se lembrar do que aconteceu entre os séculos 18 e 19, quando surgiu uma disciplina sobre certos grupos sociais que pode ser pensada, por exemplo, por um embelezamento que controla e normatiza o corpo. А mulher é obrigada a enquadrar-se em um modelo que, se não for seguido, implica-lhe problemas de autoestima e dificuldades para encontrar um marido, o que é um poder produtor, pois instiga o seguimento de determinado padrão estético. Em especial no século 20, tal tipo de produção é uma forma de poder mais sutil, contudo, também mais cruel, pois que a mulher vê-se na obrigação de construir-se e reconstruir-se diariamente. A mulher negra, por sua vez, sofre duplamente, pois, pelo menos até há algum tempo, a ela era imposto um processo de “embranquecimento” para que pudesse ter acesso a uma forma de beleza reservada às mulheres brancas de classe média residentes em cidades grandes.
O mesmo pode ser dito sobre os homossexuais, cuja vivência é uma ironia devido à distância entre o que eles dizem sobre si e o que realmente são, e que são pessoas que baseiam sua identidade em uma opção que diz respeito diretamente ao corpo. De certa forma, também sobre eles recaem as relações de gênero, que não deixam de ser atravessadas por relações de poder dinâmicas, visto que os heterossexuais sentem-se superiores e julgam poder subordiná-los. É um corpo esse oprimido [nota da Margareth: “ou produzido?”] por uma sociedade homófoba que não aceita a convivência amorosa entre pessoas consideradas do mesmo sexo e que admite como natural apenas a relação entre homem e mulher, sem desconstruí-la e desnaturalizá-la, como faria o genealogista. Com efeito, Foucault trata de um dispositivo da sexualidade, segundo o qual ela seria uma experiência da atualidade e cujo relevo foi iniciado, no Ocidente, no século 19. É um dispositivo porque se trata da relação do Ocidente com o sexo, que configura a sexualidade de seus povos, enquanto em épocas como a Antiguidade grega, por exemplo, não havia sexualidade, já que o sexo não era normatizado, e enquanto em lugares como o Oriente o sexo não é regulamentado, mas simplesmente vivido. Quanto à relação, é problemática, pois ela passa pelo poder, o que ocorre pelo fato de as pessoas serem obrigadas a domesticar o próprio sexo, ou seja, a Modernidade produziu, e não omitiu, o sexo, o que não quer dizer que a sexualidade seja livre. Há um conceito mais geral em Foucault que faz parte do dispositivo aqui mencionado e resume os últimos temas discutidos, que é a vontade de saber, que consiste no desejo de conhecer, mas, sobretudo, de domesticar, instituir e normatizar uma realidade, dominação que não se dá [nota dela: “somente?”] pela política [nota dela: “do Estado?”], mas pelo corpo.
É importante lembrar novamente, como foi feito na primeira parte do trabalho, que a desconstrução e a desnaturalização são as armas pacíficas [ponto de interrogação posto sobre a palavra] que Foucault legou ao historiador genealógico para que ele abra caminhos livres do autoritarismo, do sexismo e de todas as formas de dominação social. Destarte, a função do profissional da história, como o pensador bem lembrou, não é mais manter privilégios de uma minoria sobre a grande população que habita o mundo, mas desmistificar a perenidade das instituições e de seus grandes discursos, ainda hoje regidos, em muitos casos, pela homofobia, pela discriminação social e pelo racismo. A mudança é fundamental para que as sociedades possam aliviar-se de seu próprio peso, e o intelectual, embora não deva mais se pensar como um grande nome que toma para si o papel de baluarte das revoluções, tem por obrigação acelerar as transformações por meio de seu ofício. Pois Foucault já dizia sabiamente: “Não me pergunte quem sou e não me diga para permanecer o mesmo: é uma moral de estado civil; ela rege nossos papéis. Que ela nos deixe livres quando se trata de escrever.”
Referências
ALBUQUERQUE JR., Durval Muniz de. Michel Foucault e a Mona Lisa ou como escrever a história com um sorriso nos lábios. In: A arte de inventar o passado: Ensaios de Teoria da História. Bauru: EDUSC, 2007.
FOUCAULT, Michel. Introdução. In: A arqueologia do saber. Tradução Luiz Felipe Baeta Neves. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007, p. 1-20.
______. Sobre a Arqueologia das Ciências. Resposta ao Círculo de Epistemologia; Retornar à História; Estruturalismo e Pós-estruturalismo. In: Arqueologia das ciências e história dos sistemas de pensamento. Organização e seleção de textos de Manoel Barros da Motta. Tradução Elisa Monteiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005, p. 82-118, 282-295 e 307-334. (Coleção "Ditos e escritos", II.)
______. Conferência 1. In: A verdade e as formas jurídicas. Tradução Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Morais. Supervisão final do texto de Léa Porto de Abreu Novaes et al. 2. ed. Rio de Janeiro: Nau Editora, 1999, p. 7-27.
FOUCAULT, Michel. Nietzsche, a genealogia e a história. In: Microfísica do poder. Organização e tradução de Roberto Machado. 23. ed. Rio de Janeiro: Graal, 2007, p. 15-37.
RAGO, Margareth. Foucault e as artes de viver do anarco-feminismo. In: RAGO, Margareth; VEIGA NETO, Alfredo. Figuras de Foucault. Belo Horizonte: Autêntica, 2006, p. 165-175.
______. O Efeito Foucault na Historiografia Brasileira. Tempo Social – Revista de Sociologia da USP, São Paulo, n. 7, p. 67-82, out. 1995. Disponível nesta página (versão arquivada). Acesso em: 16. abr. 2008.
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