Estou publicando este segundo e último trabalho destinado à avaliação da matéria HH752A – Tópicos Especiais em História LII, relativa à historiografia marxista e ministrada pelo professor Claudio Batalha durante minha graduação. A entrega está datada de 5 de dezembro de 2008 e se trata de um texto intitulado “Os marxistas, o período colonial e o debate sobre o ‘feudalismo brasileiro’”, no qual confronto as opiniões dos historiadores comunistas Caio Prado Jr. e Nelson Werneck Sodré sobre a existência de elementos feudalistas na economia do Brasil colonial, pontuando com algumas reflexões de Karl Marx e Friedrich Engels. Prado Jr., sempre em choque com a ortodoxia do PCB calcada em tudo o que vinha da URSS, defende com mais vigor que nosso latifúndio já tinha características do que hoje chamaríamos de “agroexportador”, portanto, pertencendo a uma fase inicial do capitalismo mundial. Essa é a tese pela qual mais me inclino.
Nas décadas de 1950 e 1960, os comunistas do mundo todo, além de marxistas que não se identificavam mais com Moscou, lutavam pra livrar suas reflexões do peso deixado pela extinta Comintern, cujas análises conjunturais sobre determinadas regiões não raro careciam de precisão fatual e embasamento histórico. No Brasil, cogitou-se por muito tempo que o sistema colonial continha “resquícios feudais”, ideia hoje descartada pelos especialistas sérios. Não fiz alterações no conteúdo, mas apenas na redação, atualizando a ortografia, abolindo a numeração romana, refazendo as citações e substituindo algumas expressões menos adequadas. Se valeu a pena, não sei, mas meu eterno orientador Batalha anotou que estava “Bom, sobretudo o esforço de contextualização” e me deu outro 9, rs:
Uma das metas da historiografia marxista é compreender o passado para que, conhecidas as “origens” do tempo presente, atue-se para a transformação social do mundo em que vive o escritor. As mazelas capitalistas com que a esquerda brasileira se deparou no século 20 inspiraram novas interpretações sobre um período da história que parecia ainda influir na economia e na sociedade de então. Esses pensadores também se nutriam de uma discussão mundial sobre a transição do feudalismo para o capitalismo, o que motivou a perscrutação dos fundamentos socioeconômicos do Brasil colonial. Nelson Werneck Sodré e Caio Prado Junior, com relação a esse período, discorreram sobre sua inserção no cenário europeu de desintegração feudal e sobre o predomínio do modo de produção capitalista ou feudal. Ambos os intelectuais supõem a existência de uma linha evolutiva que abarcaria em termos de progresso os principais acontecimentos da história brasileira. Porém, divergem quanto ao modo de produção que vigorava e à maneira como os clássicos do marxismo deveriam ser usados para interpretar aquela realidade. Apesar disso, contribuíram juntos para o conhecimento sobre o passado colonial brasileiro e para o refinamento da disciplina histórica no Brasil.
Dois fatores acenderam entre marxistas brasileiros a discussão a respeito do modo de produção que vigorava no período colonial do país e de suas consequências imediatas e tardias. O primeiro foi um debate, entre historiadores de várias partes do mundo, relativo ao papel do comércio na dissolução do feudalismo europeu e na transição para o capitalismo. Nas décadas de 1940 e 1950, seus participantes, entre eles Maurice Dobb e Paul Sweezy, assistiam ao apogeu do stalinismo, o qual punha na ordem do dia o caráter da transformação socialista da economia e da sociedade mundiais. Como corolário, latino-americanos como José Carlos Mariátegui traçavam o panorama de um feudalismo ibérico possivelmente particular e suas implicações na América luso-espanhola. (1) O segundo fator foi o avanço da industrialização brasileira, em especial sob o nacional-desenvolvimentismo do governo Kubitschek, e os resultados sociais desse fenômeno. O afluxo de capitais estrangeiros no Brasil mexia com os brios dos nacionalistas das décadas de 1950 e 1960, os quais pediam, em nome da soberania nacional, maior intervenção estatal na economia. Entre eles estavam os membros do PCB, o qual reivindicava uma luta contra o imperialismo norte-americano e os “resquícios feudais” que o serviam. (2)
Mas qual é a teoria da história professada por Nelson Werneck Sodré e Caio Prado Junior? Sodré diz que a história estuda as relações sociais estabelecidas na produção, pois os seres humanos reúnem-se em sociedade para produzir, e por isso não se devem estudar pessoas e fatos isolados. Os períodos históricos, assim, diferenciam-se não pelo que se produz, mas como se produz, tendo havido, em termos de modo de produção, a comunidade primitiva, o escravismo, o feudalismo, o capitalismo e o socialismo. Uma vez que cada um deles começa a emperrar a produtividade, dá aos poucos lugar ao seguinte. (3) Nota-se aí a influência de Marx, para quem a economia política baseia a anatomia da sociedade civil, interessando a produção coletiva, e não a individual. Assim, mudando as necessidades de cada geração, mudariam também as sociedades, nunca estáticas, o que ocorre quando forças produtivas e meios de intercâmbio tornam-se fatores de estrago, revoltando as classes excluídas. (4) Vinte anos antes, Prado Jr. já postulara a necessidade de se escrever uma história total com um sentido definido. Partilha com Sodré da ideia da “linha mestra” dos principais episódios de um “povo, país, nação, sociedade”, todavia, admite que fatores internos e externos possam mudar seu destino. (5) Em 1966 reafirmou a crença na dialética marxista e em um futuro socialista não “utópico” e, como Sodré, focou as transições na contradição entre produção social e apropriação privada dos meios de produção. (6) Com efeito, Marx e Engels também veem o domínio burguês como o “sentido” de um longo processo de mudanças e pregam a vitória inevitável do proletariado. (7)
Quanto à colonização do Brasil, pode-se notar a influência das noções de história daqueles escritores brasileiros sobre suas análises do período. Prado Jr. opina que os portugueses alojaram-se na América, inicialmente um obstáculo por não abrigar comércio, para incrementar seu sistema de feitorias. Começou-se com o extrativismo para então se passar a uma agricultura que, compensada pelo clima, fornecia produtos faltosos na Europa. Contudo, a falta de braços em Portugal e o efêmero trabalho indígena evitaram o ensaio de qualquer emprego intensivo de brancos. O “sentido” da colonização, ou seja, a inserção da nova sociedade no comércio europeu como simples produtora, teria moldado o futuro do país. (8) Duas décadas depois, Sodré também dirá que a concorrência estrangeira e a perspectiva de riquezas estimularam o povoamento. Procurou-se colonizar por meio da lavoura canavieira, que aumentaria suas vantagens com a abundância de terras e a escravidão negra. A saída do capital comercial da metrópole fez com que sua “nobreza feudal” liderasse os investimentos iniciais da empresa. Mesmo assim, o sistema de capitanias hereditárias, já de início pouco atraente, não obteve grandes sucessos devido às dificuldades e aos custos. Na colônia, o problema da terra não seria tão relevante quanto o trabalho, pois aquela não tinha valor imobiliário. Já o escravo será a rica mão-de-obra de quem podia arriscar-se a entrar na América com um investimento inicial. (9)
Segundo Sodré, apenas lavouras vastas e centralizadas vingavam, nas quais o senhor atuava poderoso pela economia e pelos campos decorrentes dela. Quanto ao capital comercial da colonização, não vinha do intercâmbio de mercadorias, mas do tráfico negreiro, por isso o modo de produção vigente então seria o escravista. Ele só seria possível porque era colonial, ou seja, dava-se fora da área consumidora e ocupava terras inicialmente sem valor. Contudo, a montagem da colonização seria feudal, primeiramente por causa do grande poder do donatário na capitania, a qual era hereditária e não era de sua posse. Em segundo lugar, a exploração ficava com a Coroa, enquanto a defesa e a administração cabiam aos donatários. Por fim, a classe dominante em Portugal era a de senhores feudais que, suplantando o grupo mercantil, empreenderam e beneficiaram-se da colonização por meio da Coroa. Assim, nega-se o caráter capitalista do sistema, pois o “capital comercial” teria surgido antes do “capitalismo”, do qual era diferente, e porque a colonização, da qual partia a escravidão, era uma empresa desse capital comercial. Portanto, o Brasil teria vivido todos os modos de produção, exceto o socialista, (10) afirmação influída pela luta “antiimperialista” e “antifeudal” do PCB: era a época em que se discutiam a construção do Brasil como nação e uma “revolução brasileira” proletária. (11)
Na mesma época, Prado Jr. escreveu a obra que, não por acaso, chama-se A revolução brasileira. Todavia, condena o uso acrítico do esquema de modos de produção no Brasil, pois Marx e Engels veriam não como regra universal, mas apenas européia, o desabrochar capitalista do seio do feudalismo. Dever-se-ia explicar os fatos por sua emergência progressiva baseada na realidade, e não em moldes “pré-concebidos”. (12) Rejeita-se a hipótese pecebista de que o campo brasileiro, por seu atraso, estaria passando do feudalismo para o capitalismo. Aqui, aquele sistema nunca teria existido, pois não houve exploração parcelária e familiar da terra pelos camponeses, uma de suas características. Muitos elementos existentes na época de Prado Jr. teriam vindo da escravidão: seriam chamados de “feudais” por se tomar o adjetivo como sinônimo de “extorsivo” e por guardarem distante semelhança com o que houve na Europa. O latifúndio colonial, não parcelado, visava à “exploração comercial em larga escala” e era trabalhado por escravos. Mesmo os lavradores livres nunca ocuparam efetivamente a terra nem participaram do movimento econômico, como o camponês feudal. Por isso, eles não desejavam a posse da terra, mas apenas melhores condições de trabalho. (13)
Para Prado Jr., no feudalismo europeu os camponeses deviam ser libertados em prol de uma abertura do campo a uma economia mercantil e do “estabelecimento de relações capitalistas de produção e trabalho”. Mas a sociedade e a economia brasileiras teriam as mesmas raízes do capitalismo, ou seja, a Europa, ideia que mostra como o autor ainda desejava reafirmar as teses de Formação do Brasil contemporâneo. A submissão ao mercado externo seria uma “herança colonial” que ainda restava em sua época, congelando o mercado interno e obrigando o Brasil a importar boa parte de sua subsistência. A caminhada de uma colônia que servia ao exterior para uma nação independente, como também pensava Sodré, seria, pois, o “sentido” da “evolução histórica” nacional. Já a escravidão teria criado as más condições de trabalho dos camponeses, com os baixos salários aumentando a mais-valia patronal. Assinada a abolição, a mão-de-obra passou a ser mercantilizada, assim como já o era a grande exploração agrária, que por isso mesmo não seria feudal. (14)
Diante das divergências entre os dois historiadores, pode-se deduzir uma hipótese: talvez a economia colonial brasileira estivesse mesmo inserida no desenvolvimento capitalista mundial, mas isso não exclui a presença de traços “feudais” na administração política. Marx recorda que quando a “base” econômica de uma sociedade muda, a “superestrutura” altera-se “mais ou menos rapidamente”, ou seja, nem sempre no mesmo ritmo da “base”. Esta, por sinal, condiciona, e não determina, aquela, o que permite pensar em uma “superestrutura” que guarde certos atributos da “base” anterior. Com Engels, ressalta que a ligação entre a produção e a estrutura social e política de uma sociedade precisa de confirmação empírica baseada em fatos. (15) Assim, pode-se pensar em elementos “feudais” e “capitalistas” convivendo juntos no Brasil colonial. Por exemplo, o território brasileiro não era politicamente centralizado, o que era típico do feudalismo então agonizante na Europa. Igualmente, aqui também um senhor, no caso a Coroa, era o dono das terras que seriam administradas por outros senhores, absolutos em seus territórios. (16) O próprio Prado Jr., em nota de rodapé, reconhece que as capitanias hereditárias eram juridicamente inspiradas em modelos feudais. (17) Entretanto, à parte tais rasgos “superestruturais”, o autor teria razão em não ver a economia exportadora brasileira como “feudal”, perante as diferenças que este modo de produção guardaria com o que se deu aqui. No mais, a pouca duração do sistema de capitanias mostra como, apesar de ainda lançar certas influências na América portuguesa, o feudalismo já estava vivendo seu fim há muito tempo. Mas na certa deduzir tais resquícios no século 20 era um exagero, dada a centralização sob a qual o Brasil atual fora modelado a partir da década de 1850.
Em Marx e Engels, a origem do conceito de modos de produção está no desejo de analisar as sociedades com base em suas condições materiais. Porém, ele pode fazer pensar que tudo o que existe em certo período, da economia à cultura, muda ao mesmo tempo, o que os “pais fundadores” nunca cogitaram. Por não esclarecer isso, Prado Jr. faz uma boa defesa da construção de modelos próprios para a análise de cada realidade, mas acaba esquecendo-se de algumas continuidades. O mesmo problema é causado pela atribuição de uma “linha mestra” ao devir histórico, com os fatos mais “importantes”, desprezando aspectos por vezes reveladores. Dar um “sentido” à história, mesmo indefinido, também passa a impressão de que se atribuem aos eventos finalidades que em geral incorrem no anacronismo. A chegada ao socialismo, por exemplo, não leva em conta a impossibilidade de a disciplina histórica prever o futuro. Mesmo assim, Sodré e Prado Jr. inovaram ao relevar a preocupação social e a reflexão sobre o presente imediato, o que é de fato acessível à história. Suas obras ajudaram a aumentar o mosaico de interpretações sobre o passado brasileiro e a emergir aspectos antes pouco estudados. A linguagem simples e detalhada revela ainda sua intenção de atingir um público culto mais amplo. E o mais importante: no espírito do marxismo, atentaram para a mutabilidade e dinamismo das sociedades, lembrando com Marx que “Tudo o que é sólido e estável se volatiliza”. (18)
Notas (Clique pra voltar ao texto)
(1) DEL ROIO, Marcos. Sodré e o feudalismo no Brasil: uma tentativa de atualização do problema. In: CABRAL, Fátima; CUNHA, Paulo Ribeiro da (orgs.). Nelson Werneck Sodré: entre o sabre e a pena. São Paulo: Editora da UNESP, 2006, p. 168-180.
(2) SILVA, Ligia Osório. A “herança colonial” e as lições da história em Nelson Werneck Sodré In: CABRAL, Fátima;
(3) CUNHA, Paulo Ribeiro da (orgs.), Op. Cit., p. 104-106.
(4) SODRÉ, Nelson Werneck. Formação Histórica do Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976, p. 3-4 e 7-9.
(5) MARX, Karl. Contribuição à Crítica da Economia Política. São Paulo: Martins Fontes, 1983, p. 24 e 202-203; MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Hucitec, 1986, p. 67 e 107-108.
(6) PRADO JR., Caio. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 1983, p. 19-20.
(7) Id. A revolução brasileira. São Paulo: Brasiliense, 2004, p. 34.
(8) MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Martin Claret, 2006, p. 47 e 57.
(9) PRADO JR., Caio, Op. Cit., p. 22-25 e 27-32.
(10) SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 60-63 e 66-71.
(11) Ibid., p. 4, 72, 74-79, 81-82, 86 e 92.
(12) CABRAL, Fátima; CUNHA, Paulo Ribeiro da. Apresentação. In: CABRAL, Fátima; CUNHA, Paulo Ribeiro da (orgs.), Op. Cit., p. 11-12.
(13) Deve-se lembrar que o próprio Sodré afirmou ter concluído pela feudalidade do sistema de capitanias hereditárias por meio da análise da legislação, e não de sua aplicação prática. Cf. Ibid., p. 81-82.
(14) PRADO JR., Caio. A revolução brasileira..., Op. Cit., p. 32-37, 39-43, 45-49 e 78-79.
(15) Ibid., p. 85-87, 89, 91 e 94-98.
(16) MARX, Karl, Op. Cit., p. 24-25; MARX, Karl; ENGELS, Friedrich, Op. Cit., p. 35.
(17) SODRÉ, Nelson Werneck, Op. Cit., p. 8-9 e 78.
(18) PRADO JR., Caio, Op. Cit., p. 39.
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