Após uma nova peneirada em meus arquivos digitais, consegui achar mais uma leva de antigos trabalhos de graduação, avaliações de fim de semestre, cujo conteúdo ainda poderia ser útil pra curiosos, mesmo que pra “documentar” minha história intelectual. Cumpre ressaltar que, limitados à segunda metade dos anos 2000, não só não refletem minha futura evolução nas pesquisas (novas fontes, línguas aprendidas, aperfeiçoamento metodológico), mas também não trazem novas contribuições bibliográficas (e não foram poucas!) que surgiram depois. Por isso, pra ter uma real noção de todo meu desenvolvimento acadêmico, consulte meu portfólio público, onde estão todos os meus artigos publicados e meus trabalhos de grau (TCC, dissertação e tese), além de meus contatos pessoais atualizados.
Este trabalho ganhou o título “Os primeiros anos do Partido Comunista do Brasil: antecedentes, fundação e desenvolvimento”, foi escrito como avaliação final pra matéria de História do Brasil III, ministrada pelo prof. Vinícius Donizete de Rezende na qualidade de PED (salvo engano) e entregue por e-mail em 4 de julho de 2008. O docente me deu a nota final 10 (êêêê!), mas a história da entrega é bem interessante: eu o enviei com algum adiantamento em relação à data-limite, já entrando nas férias, que ele estabeleceu – ou seja, a maioria de nós estaria nas cidades de residência. Porém, logo depois, a internet banda larga da Vivo (então chamada “Vivo Speedy”, dependente da linha telefônica antiga e precursora da atual Vivo Fibra) sofreu uma pane geral em vários pontos do estado de São Paulo, inclusive em minha casa. Não me recordo bem das circunstâncias, mas ficou combinado que, em qualquer eventualidade (ou como uma opção adicional, vejam só!), podíamos imprimir e mandar pelos Correios, o que aparentemente muitos foram forçados a fazer. Quis evitar a todo custo essa possibilidade, mas enfim, eram outros tempos.
Não fiz alterações substanciais no conteúdo, mas sim na redação, em três aspectos principais: correção da ortografia pré-2009, uso de certas formas e expressões (a começar pela numeração romana, que há muito aboli em textos autorais) e atualização das normas de citação bibliográfica da ABNT. Esta publicação não deve ser confundida com outra que lancei ano passado, com tema semelhante, mas baseada em fichamentos de livros que fiz pra tese de doutorado. Nela está amplamente presente Michel Zaidan Filho, cuja ausência eu tinha justamente lamentado no trabalho de 2008. Também fiz anotações entre colchetes quando achei necessário esclarecer alguns pontos ou passagens.
Outra observação importante: 2008 foi meu terceiro ano de graduação, e em junho tinha sido aprovada pra começar em agosto minha bolsa de iniciação científica, primeira experiência de pesquisa subvencionada, portanto, eu ainda me iniciava na história das esquerdas no Brasil. Isso explica por que há várias passagens em que mantenho acriticamente as afirmações preconceituosas, reproduzidas até por pesquisadores contemporâneos, que os comunistas faziam sobre o socialismo não marxista e o anarquismo. Meu orientador Claudio Batalha, por exemplo, sempre preferiu o termo “sindicalismo revolucionário” a “anarcossindicalismo” e igualmente ressaltou que, na Primeira República, as fronteiras entre as várias nomenclaturas eram muito fluidas. Enquanto estudioso dos primeiros socialistas no Brasil, ele também critica a reprodução passiva do termo pejorativo “sindicalismo amarelo” e a narrativa reducionista que o PCB construiu sobre o movimento anarquista. Cf. por exemplo seu artigo de 2017 na International Review of Social History.
O presente como combustível das histórias do PCB
Aparentemente, por guardar certa distância da “guerra fria”, o século 21 não se interessa mais pelo estudo dos partidos comunistas. Todavia, não só é obrigação entender o século 20 para que possa explicar o mundo atual como também o socialismo não se esgotou completamente como alternativa para as mazelas da economia de mercado. Ainda hoje, teóricos e movimentos inspirados pelo ideário de Marx, Engels, Lenin e Trotsky, entre outros, ainda lutam a favor dos oprimidos e necessitados e contra os abusos governamentais. É o bastante para despertar o interesse em perscrutar como, por que e em que contexto surgiu a principal organização comunista brasileira do século 20, passando um pouco pela introdução do marxismo e do leninismo no país. Tal pode ser um dos motivos que instiguem os atuais interessados pelas instituições comunistas a pesquisar a fundação do Partido Comunista do Brasil (PCB), mas é certo que os autores citados neste trabalho pensavam um pouco diferente.
The Brazilian Communist Party: Conflict and Integration, 1922-1972, do norte-americano Ronald H. Chilcote, foi um dos primeiros estudos acadêmicos substanciais sobre o PCB, com extensa bibliografia e exaustivo estudo de fontes. Publicado em 1974, ano ainda marcado pelo anticomunismo do governo Médici, não deixou de transparecer as dificuldades que seu autor vivenciou para tentar preencher a lacuna sobre o estudo de partidos políticos na América Latina. A versão brasileira não deixa de ter um significado especial, surgindo em um momento de abertura política pelo qual os líderes comunistas, cujo debate ajudaria a complementar a obra, vinham novamente à tona.
Nelson Werneck Sodré já dera sua contribuição à história do PCB por meio de dois artigos publicados em Temas de Ciências Humanas em 1980, um deles utilizado neste trabalho. Ambos basearam vários livros posteriores, boa parte deles surgida em meio às lutas operárias no início da década de 1980, e por isso mesmo de alto valor militante, como os livros de José Antonio Segatto e Eliezer Pacheco. Os dois autores declaram a importância de rememorar a história do PCB no contexto da falência de uma ditadura sistematicamente contestada pelas massas operárias e deixam transparecer sua simpatia pelos comunistas, muitas vezes traduzida pela admoestação aos métodos anarquistas. Também com as lutas proletárias em vista, mas com menos paixão, apareceu o artigo de Emília Viotti da Costa, cujo diferencial está na relativização do monopólio anarquista sobre o movimento operário da Primeira República.
A coletânea História do marxismo no Brasil não deixou de ser marcada pela suposta “vitória” neoliberal em torno do globo, levando a marca de engajamento na luta anti-imperialista de Marcos Del Roio. No Brasil, com a transformação do PCB em PPS (Partido Popular Socialista) [renomeado Cidadania em 2019] e a batalha pela restauração da antiga sigla, Dulce Pandolfi inspira-se para explanar sobre a memória pecebista e desconstruir (que, deve-se lembrar, não é o mesmo que destruir) alguns mitos que envolvem fatos marcantes da existência do partido. Mais recentemente, o pequeno livro de Claudio Batalha vem novamente iluminar um período que convém ser lembrado por talvez ser onde se encontram os antepassados das lutas sociais modernas e, quem sabe, os próprios avós e bisavós dos leitores.
Enfim, propõe-se aqui uma pequena síntese do que se comentou sobre a realidade brasileira das primeiras décadas do século passado e sobre os primeiros anos de vida do PCB até 1924, incluindo também a situação da militância operária antes da fundação do “Partidão”. O tempo para confecção do trabalho e a abrangência do mesmo talvez justifiquem a omissão de nomes como Edgard Carone e Michel Zaidan Filho, mas isso é compensado pela inserção de alguns autores menos comentados, mas cujo modo de escrever a história mostra a importância do presente para o trabalho do historiador.
Um pouco do contexto econômico e social brasileiro no início do século 20
Chilcote destaca que as condições de aparecimento do PCB foram em grande parte semelhantes às de outros países, como a industrialização incipiente que gerou uma classe operária industrial. Por outro lado, informa também que muitos teóricos do PCB sempre aludiram a desafios ao sistema feitos em outros momentos da história nacional, não que necessariamente os primeiros desafios se ligassem às condições do meio em que surgiu o PCB. Mesmo assim, eles recorriam a tais fatos para analisar a atualidade, pois eles remeteriam aos temas da independência nacional e dos clamores pelo fim da miséria e por um governo de representação popular. Quanto à situação social do Brasil em que surgiu o partido, Chilcote ressalta que com o predomínio da agricultura, a pequenez das cidades e das indústrias e a concentração da política e da sociedade na propriedade rural, aparentemente não havia condições de ocorrer uma rápida industrialização. Contudo, o incremento do capital advindo da grande demanda estrangeira por café e o aumento da mão-de-obra imigrante gerada por essa cafeicultura impulsionaram o fenômeno a partir de 1914, ocasionando o êxodo rural e expansão das cidades, das burocracias pública e privada e das classes médias urbanas. Tais deslocamentos geraram uma classe de moradores das grandes cidades fracamente vinculados à ordem estabelecida e que, por não se ligarem, e até mesmo serem hostis, à ordem oligárquica dominante, foram os principais instigadores dos movimentos radicais. (1)
Sodré concorda que a formação do PCB foi, assim como o tenentismo e o modernismo, consequência das transformações vivenciadas pelo Brasil após 1918. Assevera ainda que era um momento em que aumentava a acumulação capitalista, com suas consequências e gastos enormes, originados da corrupção, por parte do Estado, enquanto as outras classes passavam por uma insatisfação geral ao ver seu custo de vida elevar-se cada vez mais. (2) Segatto põe também em cena, como motivos do surgimento do PCB, o desenvolvimento das lutas operárias e a necessidade de um partido revolucionário que elas engendraram. Isso porque, com as transformações na sociedade, geradas por uma indústria financiada com o desenvolvimento do café e com o capital estrangeiro, ocorreu a formação do proletariado e o desenvolvimento de suas lutas. Era um tempo em que aumentava a acumulação de mercadorias devido às inovações técnicas e incrementava-se a urbanização por meio das indústrias e dos bancos, abalando, assim, o trabalho escravo, que deu lugar ao trabalho livre. Com essas transformações, a industrialização consolidou-se e fez aparecer a divisão entre burgueses e proletários, com interesses antagônicos entre si. O operariado era inicialmente pequeno, mas ganhou contornos mais nítidos à medida que crescia, levando uma vida de trabalho duro, falta de contrato de trabalho, ausência de auxílio-doença e salários baixos. Também aludindo ao alto custo de vida, Segatto acrescenta que ele levou mulheres e crianças às fábricas, o que ocasionou uma diminuição ainda maior dos salários devida ao excesso de mão-de-obra. (3)
O limiar da organização dos trabalhadores e as ideologias precursoras
Segatto informa que as primeiras organizações que os trabalhadores construíram como forma de resistência ao agressivo cotidiano foram as associações de socorro mútuo, as quais foram usadas mais tarde como meios de apresentação de reivindicações. Dessas formas mais primitivas de organização, evoluiu-se para as uniões e ligas operárias e, posteriormente, aos sindicatos, e o incremento na organização operária aumentou as reivindicações, as quais se mostraram mais evidentes nas greves do começo do século 20. (4) Sobre as correntes ideológicas que antecederam a existência do PCB, Chilcote esclarece que o anarquismo, o anarcossindicalismo (que tiveram seu principal momento entre os anos de 1906 e 1920) e o socialismo já se preocupavam em pensar alternativas à ordem oligárquica dominante. Entre as divergências que permeavam a relação entre o primeiro e o terceiro, havia a falta de consenso sobre a numeração dos Congressos Operários Brasileiros. Dela se pode ter uma pequena noção ao saber que, enquanto os socialistas consideravam os dois primeiros congressos como acontecidos em 1892 e 1902, os anarquistas diziam que os mesmos tiveram lugar em 1906 e 1913. O socialismo, sumamente pela filosofia de Marx e Engels, foi aquele que influenciou na formação do PCB, embora, no movimento operário, fosse encoberto pelo anarquismo, que por sua vez se encontrava, em seus últimos tempos de glória, fragmentado por divisões ideológicas. A partir do século 19, houve várias tentativas de formar partidos socialistas, sendo efêmeros todos os resultados, o que não impediu a proliferação de círculos socialistas no limiar do século seguinte. Com a eclosão da Revolução Russa [de 1917], aumentou a influência do socialismo sobre os radicais e tornou-se mais frequente o aparecimento de novas organizações socialistas. Todavia, os socialistas “primitivos” não obtiveram maiores sucessos, o que se deveu, segundo Chilcote, às divergências internas e à pouca aproximação e adesão dos trabalhadores à corrente. Ainda assim, os acontecimentos na Rússia ajudaram a catalisar o socialismo brasileiro e a difundir suas ideias de forma a tornar possível a formação de um partido marxista-leninista em terras brasileiras. (5)
Com relação ao anarquismo, Chilcote mostra que sua modalidade bakuninista foi a que influenciou as mobilizações, dominou entre operários e intelectuais entre 1906 e 1920 e deu base ao aparecimento de tendências comunistas, embora fosse muito problemático nos campos ideológico, organizacional e deliberativo. A inflexibilidade ideológica dos anarquistas não se adequou à realidade brasileira, dilema refletido na dispersão das idéias que seus militantes demonstravam por meio dos jornais, mas ainda que a divisão dentro do movimento fosse evidente, foi relevante seu papel na “conquista de reformas moderadas”. Em 1906, no Rio de Janeiro, ocorreu o 1.º Congresso Operário do Brasil, ocasião de embate, como recorda Segatto, entre os anarcossindicalistas (defensores da ação direta pelos sindicatos e da abstenção à ação partidária) e os socialistas reformistas (apoiadores das mudanças gradativas e da luta parlamentar baseada na atuação dentro de partidos). Ela teve como consequência a formação da COB (Confederação Operária Brasileira) dois anos depois, seguida da proliferação de grupos anarquistas, e a qual se tentará reativar nos Congressos Operários de 1913 e 1920. (6) Del Roio acrescenta que foi com o fracasso dos partidos socialistas do fim do século 19 que os anarquistas tiveram seu espaço para assumir a liderança do movimento operário. Contudo, no período da 1.a Guerra Mundial e logo depois, o anarcossindicalismo viveu tanto seu período de esplendor quanto de crise, pois o conflito mostrou as limitações da luta operária articulada tanto por socialistas quanto por anarquistas a nível internacional. (7)
Del Roio escreve que em 1917, com o desvio de excedentes para a indústria e o aumento do conflito social, o movimento operário no Brasil foi retomado, sendo marcado pelo combate proletário o período de março de 1917 a março de 1920. Na ocasião, os trabalhadores, liderados pelos anarcossindicalistas, pediam uma legislação trabalhista, autonomia e reconhecimento, e lutavam contra o capital. (8) Para Segatto, as greves de então foram seguidas de conquistas importantes, que eram vistas como um fim em si, e não um meio para a realização de reivindicações “de nível superior”. Outra característica dessas greves seria sua “espontaneidade” e a falta de coordenação, que só poderiam ser sanadas pela criação de um “partido independente de classe”. Assim, diante da repressão patronal, socialistas e anarquistas não conseguiram organizar politicamente as lutas operárias. A debilidade dos segundos consistia, segundo Segatto, na recusa à organização e à formação de um partido que tomasse o poder, no privilégio do espontaneísmo e na falta de uma formulação estratégica sobre o Estado burguês e a luta política. (9)
Costa completa com as diferenças entre as demandas dos líderes anarquistas e as dos trabalhadores, que adotariam um programa “reformista”, enquanto tratava-se de rejeitar a intervenção do Estado nas negociações, cultivando a luta e o espírito de rebeldia. Contudo, quando os trabalhadores eram reprimidos durante as greves, encontravam apenas uma federação heterogênea incapaz de resistir. Também contaram a grande diversidade de ofícios dentro da COB, que grassava as mobilizações, mas também gerava conflitos agravados pelas diferenças étnica, social, linguística, ideológica e de objetivos. Entretanto, a autora julga que em estudos anteriores houve muita ênfase no anarquismo, provinda da qualificação do movimento operário dentro dessa ideologia com o objetivo de desmoraliza-lo e da responsabilidade que os anarquistas se arrogavam das ações operárias. Houve também foco no estado de São Paulo, onde anarquistas e imigrantes eram mais ativos, mas mesmo aí a maioria dos trabalhadores registrados consistia de brasileiros. Fala-se também de católicos, socialistas e sindicalistas, mas de forma superficial, superestimando-se os anarquistas em detrimento daqueles, que eram mais numerosos do que se pensa. (10)
A Revolução Russa influenciou grandemente não só o radicalismo, como já havia dito Chilcote, mas também, como ajunta Del Roio, os críticos da “ordem social e dos costumes da vida brasileira”, como o escritor Lima Barreto. Ao mesmo tempo em que favoreceu a imagem dos socialistas, ela gerou uma profunda divisão entre os anarquistas que se posicionavam a favor ou contra os bolcheviques, refletida em um debate por artigos de jornais relacionados a esses temas. (11) Pacheco traça um pouco do panorama dessas discussões, que giravam sumamente em torno das perseguições que os anarquistas sofreram na Rússia pós-revolucionária por serem contrários ao centralismo “ditatorial” de Lenin e Trotsky, mesmo tendo lutado para derrubar tanto o tsar, em março de 1917, quanto Kerenski, em novembro. No Brasil, enquanto vários líderes anarquistas aliavam-se aos bolcheviques, outros, como José Oiticica e Edgard Leuenroth, apoiados por periódicos como A Plebe, criticavam a apropriação da força por um governo institucional. Também se posicionavam contra a criação de um partido de inspiração leninista no Brasil e afirmavam que o bolchevismo e o tsarismo eram formas de governo semelhantes por seu despotismo. O autor assevera que os anarquistas no Brasil e na Rússia combatiam um governo que possuía “inegável prestígio entre o proletariado”, e por isso vacilavam em suas posições, o que os levaria ao desgaste e ao fortalecimento bolchevique. (12) Del Roio afirma ainda que entre os anarcossindicalistas brasileiros, a 1.a Guerra Mundial não pôde servir de pretexto para uma greve geral revolucionária. Além disso, as querelas internas aumentaram a partir da derrubada do tsar na Rússia, em março de 1917, que iniciou um período no qual a revolução ainda possuía a simpatia da imprensa liberal e conservadora, por seu caráter democrático e antiabsolutista. (13)
Segatto adianta, como ficará mais claro adiante, que a repercussão dos acontecimentos na Rússia influenciará na formação de grupos comunistas compostos por pessoas egressas do anarquismo, grupos esses que se reúnem em um congresso, em março de 1922, no qual fundam o PCB. (14) De acordo com Costa, o fato de o anarcossindicalismo ser mais sindicalista do que revolucionário, característica que o separa do anarquismo, ajuda a explicar o declínio do movimento operário e a fundação do PCB. Porém, ela acrescenta que após a violenta repressão de 1919-20 precisava-se de novas estratégias, pois nenhuma corrente conseguira muito, os patrões não obedeciam à legislação trabalhista, os sindicatos eram reprimidos e os trabalhadores estavam divididos. Assim, não se deve ver a criação do PCB meramente como um reflexo da Revolução Russa, algo alheio à realidade brasileira, mas como fruto “das lutas e derrotas do proletariado” entre 1900 e 1920, com os anarquistas aprendendo “com seus próprios erros”. (15) Também para Batalha a crise ideológica explica a participação de ex-anarquistas e ex-sindicalistas revolucionários na fundação do partido, assim como a perda de sentido de muitas referências anteriores. (16)
Pacheco também afirma que a particularidade do PCB é a de não vir da divisão ocorrida na 2.a Internacional, mas ser composta por ex-anarquistas, aderindo logo em seu início à Comintern (Internacional Comunista, ou 3.a Internacional). Reafirma também que a Revolução Russa foi um fator determinante para a divisão entre anarquistas e marxistas, sendo o anarquismo inadequado aos novos tempos e necessária a mudança de estratégia, visto o desgaste da antiga, o que fez muitos anarquistas serem ganhos para o marxismo. Todavia, o autor mantém a ideia de que o anarquismo sempre predominou sobre o movimento operário até algum tempo depois de 1917 e a de que não foi a ação de um ou de outro militante que promoveu essa virada ideológica, mas sim “uma série de transformações a nível internacional e nacional”. (17) Pandolfi, de certa forma na contramão das principais interpretações sobre o período, defende a idéia de que os anarquistas não entraram em declínio apenas pela ação dos comunistas, mas também pela repressão coordenada entre o Estado e a Igreja. Da mesma forma, os primeiros grupos comunistas não teriam surgido devido ao debate e à autocrítica ocorridos dentro do anarquismo, pois as articulações comunistas foram feitas à revelia e às escondidas dos líderes anarquistas. (18)
Os primeiros anos de vida do PCB: contexto, surgimento e problemas
Chilcote frisa que o PCB surgiu ao mesmo tempo de vários acontecimentos nacionais importantes, em especial os que contestavam a ordem oligárquica, que finalmente foi interrompida em 1930. Mesmo sendo hoje contestada sua afirmação de que as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais, em coalizão, dominaram a Primeira República e então se revezavam na presidência da nação, o autor lembra bem que, a partir de 1922, ano de fundação do partido, houve um período de agitação e revoltas que culminou no tenentismo. (19) Sodré complementa que 1922 foi, de fato, um ano marcado pelo alto grau das transformações no Brasil, que promoveram a divisão das forças políticas tradicionais, uma entrada dos militares na disputa eleitoral que abalou o regime e a divergência “entre grupos que disputavam o poder”. Para a pequena burguesia, o defeito do regime é que ele estava impregnado por maus elementos, mas na essência ele era bom, sendo os militares vistos por muitos como solução para seus males, o que fez a questão militar ser ressaltada a partir do levante do Forte de Copacabana, em 5 de julho de 1922. (20)
Chilcote escreve que os comunistas brasileiros foram afetados não só pela Revolução Russa, como já foi dito, mas também pela fundação da Comintern, em 1919, e Pacheco concorda que, de fato, 1917 marcou a “conversão” de muitos anarquistas ao marxismo. Igualmente Del Roio assevera que a criação da Comintern catalisou lutas e mobilizações pelo mundo e teve grande incidência na “política e cultura do mundo do trabalho” e no marxismo da América Latina, inclusive do Brasil. O mesmo autor recorda que no 2.º Congresso da Comintern, em julho de 1920, adotou-se a política de estimular a formação de partidos comunistas “onde parecesse possível”. O objetivo da iniciativa seria, nesse momento de enfraquecimento da “onda revolucionária”, reorganizar as forças existentes, ampliar a área de atuação e formar em cada país alianças anti-imperialistas que unissem proletários e camponeses. Anarquistas e anarcossindicalistas ainda dominavam o movimento operário brasileiro, com papel relevante nas greves de 1917-1920, como foi visto acima. Entretanto, mesmo com a realização do 3.º Congresso da COB, em 1920, essas correntes já declinavam em prol do marxismo-leninismo. Na ocasião, conforme Del Roio, Astrojildo Pereira tentou puxar algumas lideranças para o bolchevismo, crescendo os rumores sobre a intenção de se fundar um partido comunista. O evento também seria marcado pela polarização de opiniões sobre a Revolução Russa e pela “crise ideológica organizativa”, com o ocaso do anarcossindicalismo e de sua imprensa. Chilcote esclarece que se tentou várias vezes criar um partido comunista no Brasil, sendo um dos esforços a criação, no Rio de Janeiro, em março de 1919, de um Partido Comunista do Brasil, mas baseado na ideologia anarquista. A agremiação convocou em junho a 1.a Conferência Comunista do Brasil, e no mesmo mês anarquistas de São Paulo também se constituíram em Partido Comunista. Merecem ser citadas ainda a União Operária 1.º de Maio (1917-19), no estado de São Paulo, a Liga Comunista (surgida em 1918, foi integrada ao PCB em 1922) e o Centro Comunista (surgido em 1918), ambos gaúchos. (21)
O grupo gaúcho mais importante foi a União Maximalista, fundada em 1919, que ajudou a introduzir a literatura marxista por intermédio da Argentina e do Uruguai e que, por localizar-se em Porto Alegre, estava mais próxima geograficamente do Bureau Internacional para a América Latina, situado em Buenos Aires. Em 1917, foi fundado (“reativado”, segundo Chilcote) o Partido Socialista Brasileiro, e no Nordeste, vários outros grupos tiveram vida efêmera, entre eles o Partido Socialista Cearense (1919) e o Partido Socialista Baiano (1920). Destacaram-se ainda, nos últimos anos da década de 1910, o Grupo Clarté do Rio de Janeiro e o Grupo Comunista Brasileiro “Zumbi”, na mesma cidade, ambos filiados ao Grupo Clarté de Paris. Ambos ajudaram a difundir a literatura marxista e a desmentir as notícias sobre a Revolução Russa tidas como falsas, mas não tinham por objetivo a ação política. Em junho de 1921, ocorreu o 3.º Congresso da Comintern, cujo objetivo principal foi a consolidação dos partidos comunistas de massa nos países imperialistas e a promoção da unidade operária por meio da política de “frente única”. Em novembro do mesmo ano, surgiu ainda o Grupo Comunista do Rio de Janeiro, que foi fundamental na fundação do PCB e cujo objetivo era organizar um Partido Comunista nacional e avaliar os princípios da Comintern. Ele lançou, em janeiro de 1922, o mensário Movimento Comunista, que pregava a unidade dos proletários mais conscientes e a coordenação da organização e da ação do proletariado, e que ajudou a aglutinar os grupos marxistas do Brasil, auxiliando o Grupo a fortalecer a ideia da fundação de um partido leninista no Brasil. (22)
Tudo isso culminou na formação do PCB, durante seu 1.º Congresso (25-27 de março de 1922), que, como lembra Pacheco, foi fruto de um chamado a todos os grupos comunistas para que pudessem ser representados no 4.º Congresso da Comintern. Para isso, continua o autor, houve uma preparação burocrática, mas também entre os sindicatos e as lutas de massa, com uma luta ideológica contra os sindicalistas “amarelos” e os anarquistas. Na reunião de fundação, participaram nove delegados representando diversos núcleos comunistas, a maior parte consistindo em brasileiros, ex-militantes anarcossindicalistas e profissionais simples, como vassoureiro, barbeiro e pedreiro. Na ocasião, foram aprovados os 21 princípios da Comintern exigidos para o ingresso dos partidos e elegeu-se um Comitê Central Executivo com Abílio de Nequete como secretário-geral. Resumindo a questão, Chilcote conclui que o partido surgiu de cisões e fusões de movimentos ideológicos similares que, por sua centralização no e dependência do movimento internacional, não encontraram alternativas aos problemas da sociedade brasileira e permaneceram à margem desta. (23) É interessante seguir mais uma vez Segatto, para quem os membros dos grupos comunistas vinham de sindicatos, e por isso houve uma ligação entre o 1.º Congresso do PCB e a atividade sindical e as ações de massa. No estatuto aprovado, impõem-se como objetivos do partido ser parte do proletariado e atuar para tomar o poder político a fim de transformar a sociedade capitalista em uma sociedade comunista, motivos pelos quais ele apareceu como uma “necessidade histórica”. (24) Dulce Pandolfi, por seu turno, explica que a idéia da “necessidade histórica” do PCB se baseia na proposta partidária leninista, segundo a qual o proletariado só pode constituir-se como classe por meio de um partido revolucionário. Este, enfim, faria com que as reivindicações operárias saíssem da instância econômica e atingissem o campo político. (25)
Pandolfi mostra como a data de fundação do PCB sempre foi envolvida por um “mito de origem”, vista como um momento ritual, o qual é abordado em sua obra pela visão que os militantes mais antigos possuem sobre o passado mais distante do partido. Assim, 1922 é tido como um momento de ruptura com um passado utópico e indefinido, uma nova era, e por isso quase não há menção, entre os pecebistas, a outros grupos comunistas surgidos antes daquele ano. Na verdade, a fundação do PCB teria passado despercebida ao público, mas seus membros viram-na como um ato histórico, que o seria especialmente para o proletariado, pois o partido sempre se pensou como a vanguarda desse grupo social. Por isso, o dia 25 de março tornou-se um “lugar de memória” celebrado nos anos seguintes com o hasteamento da bandeira comunista e com o canto do hino da Internacional, e cujo alto valor simbólico traz sempre as lembranças de suas comemorações nos pensamentos mais distantes dos militantes. A fundação do PCB, portanto, sempre foi comemorada com glorificação, mas foram diferentes os aspectos enaltecidos de acordo com o momento histórico que o partido vivia. Pandolfi lembra também que a opção de se criar um partido de âmbito nacional era inovadora para a época, e o PCB também apresentava a peculiaridade de ser um partido de caráter eminentemente urbano, em um país cuja tradição ainda era dominada pelo mundo rural. A primeira idéia sobre a revolução que predominou no partido era a de que se deveria instaurar o comunismo imediatamente após a tomada do poder político, mas depois se acrescentou uma fase anterior, na qual deveria ocorrer uma revolução do tipo “burguesa”. As teorias sobre essa primeira fase da revolução mudaram bastante, porém, o objetivo final de tomada do poder pelo proletariado e construção da sociedade comunista, que garantia a identidade do partido, sempre se manteve o mesmo. (26)
Para Sodré, a pequena burguesia simpatizava com os militares tenentistas, e os dois setores não viam com bons olhos as reivindicações dos operários, cujos líderes não percebiam a força do tenentismo e eram assediados ou pelo governo ou pelos tenentistas. Na cidade, a expansão do capitalismo gerou muitas transformações protagonizadas pelos militares, como acontecia no século 19, sendo alguns deles mais destacados por seu espírito de atividade e renovação. O tenentismo não era compatível com a política de massas que o PCB almejava e também despertava certa suspeita entre muitos militantes e líderes operários mais experientes, especialmente porque demorou a elaborar colocações mais interessantes ao proletariado e menos carregadas de moralismo. De fato, os militares, apesar de contarem em vários momentos com a ajuda dos trabalhadores, não travaram com eles grandes diálogos. Todavia, com o tempo, o movimento foi adquirindo maior apoio popular, tornando-se uma verdadeira ameaça ao governo, ao qual opunha a bandeira da libertação política e da independência econômica, e desempenhando um papel importante até 1930. (27) Após expor sucintamente as ações dos tenentistas, Chilcote defende que aparentemente o PCB não se envolveu diretamente nesses acontecimentos, pois tentava adquirir mais status no comunismo internacional, consolidar sua organização interna, combater os anarquistas e organizar os trabalhadores. (28) Sodré acrescenta que o PCB dos primeiros tempos permaneceu distante também das eleições de 1922, faltando-lhe um posicionamento marxista diante do abalo à estrutura econômica nacional. Em compensação, o partido se ocupava de intensa atividade organizativa e de propaganda, introduzia o marxismo no Brasil, defendia a Revolução Russa e lutava pela paz e contra o fascismo. (29)
Logo após a fundação do PCB, os grupos que o constituíram tornaram-se suas organizações locais subordinadas à direção nacional única, e Movimento Comunista tornou-se o órgão do partido, agora editado por sua direção nacional, sendo extinto em junho de 1923. Mais tarde, entre 1923 e 1924, o partido chegou a controlar a página sindical de O Paiz, graças a uma aliança com os sindicalistas cooperativistas. Registrado como sociedade civil devido à ausência de legislação partidária, com o nome de “Partido Comunista – Seção Brasileira da Internacional Comunista”, o PCB foi inicialmente modesto, quando possuía apenas 73 militantes pouco ligados às massas e carentes de conhecimentos teóricos sólidos. O partido ainda se mantinha alheio às grandes questões teóricas do movimento comunista e fez vigorar, como defende Pacheco, condições de ingresso inspiradas no menchevismo. (30) Pandolfi acrescenta que, de fato, o PCB dos primeiros tempos produziu pouco material teórico, faltando em especial produções sobre a realidade brasileira, o que talvez se devia à falta de tradição marxista no Brasil. Por isso, como “veiculador da identidade comunista”, o partido de então funcionou mais como um meio de propaganda. (31)
Pandolfi informa também que, no começo, ainda se fazia confusão entre anarquistas e comunistas no meio sindical, tendo os dois grupos comemorado juntos o 1.º de maio de 1922. A autora contesta a afirmação de que o partido se constituiu por meio da luta ideológica, pois na verdade as divergências entre o anarquismo e o comunismo só teriam ganhado contornos mais claros após a criação do PCB. (32) No decorrer da batalha ideológica travada então, o PCB assumiu seu caráter político, como lamentavam os anarquistas, e arrogou-se o título de partido do proletariado, cujo objetivo era dirigir a luta dos trabalhadores contra a burguesia capitalista. Outra acusação feita pelos anarquistas era a de que seus opositores seriam ditatoriais que tendiam a suprimir a liberdade de pensamento de seus companheiros. Os comunistas, por sua vez, acusavam os anarquistas de jogar os operários contra seu partido, de apoiar apenas aqueles que compartilham dos mesmos ideais e de não basear sua ação na situação real ao pregar que cada corrente deveria ter sua própria federação de sindicatos. Para os comunistas, em contrapartida, somente a união de todos os sindicatos poderia combater a burguesia, que apesar de ser matizada, sempre se mostra unida na hora de desencadear a repressão contra os trabalhadores. (33)
Outrossim, o PCB ainda protagonizava disputas com os cooperativistas, que, no entanto, julgavam que aquele realizava muitas ações coerentes com o cooperativismo, o que resultou em algumas alianças, como o já citado controle temporário da página sindical de O Paiz. Com o levante de 5 de julho e a consequente decretação do estado de sítio, o PCB foi jogado na ilegalidade, e Nequete, preso, deixou a secretaria-geral. Substituído por Astrojildo Pereira, que se manteria no cargo até novembro de 1930, saiu da prisão algum tempo depois, mas acabou sendo expulso do partido devido às posições que desejou impor aos comunistas de Porto Alegre, consideradas pela direção excessivamente ortodoxas. Mesmo com tais limitações, os comunistas ainda conseguiram adentrar nos sindicatos por meio dos líderes que aderiram ao PCB, que viveu um razoável crescimento, contando com cerca de 300 militantes em maio de 1923. (34)
A primeira crise interna do PCB ocorreu em 1922, em um contexto de afloramento das divergências e das contradições no período de clandestinidade. Por ocasião do 4.º Congresso da Comintern, em dezembro, o partido tentou filiar-se a essa organização, para cujo fim designou Antônio Bernardo Canellas para representá-lo. Na opinião de Pandolfi, a adesão à Comintern, fornecedora de projeção internacional, compensaria a pouca influência nacional que o PCB ainda possuía. (35) Nas palavras de Pacheco, Canellas não era bem visto nos meios operários do Rio de Janeiro e de Pernambuco, mas ainda assim foi designado para ir a Moscou por já se encontrar em Paris. Além disso, ele seria reformista e carregaria resquícios de anarquismo, defendendo, durante o encontro, a entrada no PCB de elementos muito diversos e de características contraditórias aos princípios do próprio partido. Del Roio completa que o enviado era ainda “influenciado pelo componente sindicalista revolucionário e maçom do PCF [Partido Comunista Francês]”. O comportamento de Canellas fez o PCB ser recusado, pois ele não só defendeu posições anarquistas e reformistas como também refletia a “confusão ideológica” que reinava dentro do partido. Assim, o PCB foi qualificado como ainda não sendo um verdadeiro partido comunista por supostamente conter restos de burguesia, maçonaria e anarquismo, sendo por isso provisoriamente aceito na Comintern apenas como partido simpatizante. (36)
Já de volta ao Brasil, como ressalta Pacheco, Canellas foi admoestado pelo Comitê Central Executivo do PCB como traidor e corrupto após a análise de seu relatório sobre a participação no congresso da Comintern, mas ainda assim, de acordo com Del Roio, ele persistiu em suas posições e não assumiu a responsabilidade pelo ocorrido. Após a apreensão do relatório (até então secreto) pela polícia, Canellas decidiu imprimi-lo, ato que implicou sua expulsão do partido, em fins de 1923. Com a recusa da entrada do PCB na Comintern, ressalta Del Roio, acirrou-se o debate do partido com os anarcossindicalistas, aumentando a cisão entre os dois grupos. Entretanto, com a continuação da idéia da “frente única proletária”, veio a aproximação com o sindicalismo reformista, ao mesmo tempo em que se incorporou o marxismo pela importação de textos de Marx e Lenin e de documentos da Comintern. Mais tarde, Rodolfo Ghioldi, líder comunista argentino, foi enviado pela Comintern para analisar a situação interna do PCB e elaborou um relatório da visita em janeiro de 1924, recomendando a aceitação do partido (que depois foi efetivada), argumentando que o problema residia apenas em Canellas. (37) Pandolfi, contudo, oferece outra versão para a obtenção da filiação, segundo a qual, no mesmo mês, Astrojildo Pereira viajou a Moscou a fim de desfazer o mal-entendido, com resultados positivos. (38)
Com efeito, como assevera Segatto, os laços do PCB com aquele organismo internacional serão frágeis até o fim de 1928, não sendo verídica, portanto, a hipótese de que, nos primeiros tempos, o partido brasileiro foi manipulado automaticamente pelos soviéticos. Na verdade, as ordens internacionais eram adaptadas, ou seja, a idéia de frente única sindical e as táticas do PCB perante o tenentismo devem ser vistas com base na complexidade do contexto nacional. A sujeição do partido à Comintern deve ser analisada mais pelo lado das carências teóricas em face de situações particulares do que pela ingerência direta em seu funcionamento. (39) Para Pandolfi, o caso de Canellas, por lhe ser fixado o estigma de “traidor”, é revelador do fato de que muitos outros “camaradas” também se tornaram “traidores”, em casos corriqueiros de tratamento das divergências como casos de “desvios” ou de “traições”. (40)
A forma inicial de organização interna do PCB dava-se por núcleos de bairro ou de distrito, mas em meados de 1924, desenvolveu-se a política de células articuladas nos locais de trabalho para alinhar-se à política sindical da Comintern, conquistando dessa forma muitos operários. Com a ênfase no fortalecimento dos sindicatos, pregando-se não mais o sindicato por ofício, mas por indústria, as militâncias partidária e sindical, em meados dos anos 1920, acabam por confundir-se, em meio a apelos ao fortalecimento simultâneo das duas. A influência que o partido obteve em alguns desses sindicatos, conseguida com melhores resultados apenas após 1925, teria sido conquistada a duras penas, pois a tradição sindical possuía longa influência anarquista, cuja ideologia era avessa ao unitarismo e à centralização. Nos primeiros anos do PCB, a divulgação das idéias comunistas se dava, sobretudo, nos sindicatos, em cujas sedes eram promovidas festas e palestras, e por meio da palavra impressa, em que se destaca a publicação do Manifesto Comunista de Marx e Engels, em 1924, em números sucessivos do semanário Voz Cosmopolita. (41)
No período de 1923 a 1927, o PCB passou por constantes ajustes em sua operação tática, de acordo com a sua situação que era ora de legalidade, ora de ilegalidade. (42) Na visão de Batalha, os primeiros concorrentes os quais o partido ameaçou foram os que tinham projeção entre os operários do Rio de Janeiro, e ainda assim com a ajuda dos cooperativistas, enquanto em São Paulo, ele só terá alguma expressão na segunda metade da década de 1920. (43) Um dos eventos mais importantes que concerne ao tempo aqui abordado foi a criação da Juventude Comunista, em janeiro de 1924. O partido teve sua situação agravada pelo fato de possuir propostas que diferiam das opiniões dos que clamavam por um governo representativo e pelo recrudescimento da repressão consequente da efervescência política. Assim, a situação de ilegalidade que começara em 1922 durou até 31 de dezembro de 1926, quando se encerrou o estado de sítio imposto pelo governo e o PCB pôde aproveitar um período de legalidade que novamente se encerrou em agosto de 1927. (44) Para Pandolfi, o fato de o PCB ter passado a maior parte de sua existência na clandestinidade marcou profundamente a formação de sua identidade, o que era mais visível na constante prisão de militantes e na discriminação perpetuada pelas elites políticas e pela sociedade em geral. (45) Em meio a esse clima de preconceito, repressão e dificuldades financeiras, o PCB seguiu seu caminho pelo restante da Primeira República, ainda ilegal, mas esforçando-se, pela atuação em setores como a juventude e os trabalhadores, para tornar-se um partido de massas. Na opinião de muitos militantes que viveram no período, os anos 1920 foram marcados pelo sectarismo e por erros na interpretação da realidade brasileira e na arregimentação das massas camponesas. Mais adiante haverá a política do “obreirismo” e o açambarcamento dos sindicatos por Vargas. Todavia, os percalços na vida do PCB não o impedirão de tornar-se, décadas depois, o partido mais longevo já existente no país.
Bibliografia
BATALHA, Claudio Henrique de Moraes. O movimento operário na Primeira República. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.
CHILCOTE, Ronald H. O Partido Comunista Brasileiro: conflito e integração – 1922-1972. Tradução de Celso Mauro Paciornik. Rio de Janeiro: Graal, 1982.
COSTA, Emília Viotti da. A nova face do movimento operário na Primeira República. Revista Brasileira de História, São Paulo, 2 (4), p. 217-232, set. 1982.
PACHECO, Eliezer. O Partido Comunista Brasileiro (1922-1964). São Paulo: Alfa-Omega, 1984.
PANDOLFI, Dulce Chaves. Camaradas e companheiros: memória e história do PCB. Rio de Janeiro: Relume-Dumará: Fundação Roberto Marinho, 1995.
ROIO, Marcos Del. O impacto da Revolução Russa e da Internacional Comunista no Brasil. In: MORAES, João Quartim de; REIS FILHO, Daniel Aarão (orgs.). História do marxismo no Brasil. 2. ed. rev. Campinas: Editora da UNICAMP, 2003, p. 59-121. (V. I. “O impacto das revoluções”.)
SEGATTO, José Antonio. Breve história do PCB. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1981.
SODRÉ, Nelson Werneck. Contribuição à História do PCB: 2. Infância. Temas de ciências humanas, São Paulo, n. 9, p. 181-217, 1980.
Notas (Clique pra voltar ao texto)
(1) CHILCOTE, Ronald H. O Partido Comunista Brasileiro: conflito e integração – 1922-1972. Rio de Janeiro: Graal, 1982, p. 39-40 e 42-44.
(2) SODRÉ, Nelson W. Contribuição à História do PCB: 2. Infância. Temas de ciências humanas, São Paulo, n. 9, 1980, p. 181 e 183.
(3) SEGATTO, José A. Breve história do PCB. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1981, p. 15-17.
(5) CHILCOTE, Ronald H. Op. Cit., p. 44-49. Sobre as diversas numerações dos Congressos, cf. p. 44, nota 16. [Cumpre lembrar, porém, que em 1922 os termos “marxismo-leninismo” e “marxista-leninista” ainda estavam longe de se generalizar, mesmo na Rússia/URSS.]
(6) Ibid., p. 50-52; SEGATTO, José A. Op. Cit., p. 18.
(7) DEL ROIO, Marcos. O impacto da Revolução Russa e da Internacional Comunista no Brasil. In: MORAES, João Q. de; REIS FILHO, Daniel A. (org.), História do marxismo no Brasil. V. I. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 2003, p. 60.
(9) SEGATTO, José A. Op. Cit., p. 18-19.
(10) COSTA, Emília V. da. A nova face do movimento operário na Primeira República. Revista Brasileira de História, São Paulo, 2 (4), set. 1982, p. 219, 223-224 e 226-228.
(11) CHILCOTE, Ronald H. Op. Cit., p. 52-53; DEL ROIO, Marcos. Op. Cit., p. 76-77.
(12) PACHECO, Eliezer. O Partido Comunista Brasileiro (1922-1964). São Paulo: Alfa-Omega, 1984, p. 70-4.
(13) DEL ROIO, Marcos. Op. Cit., p. 70-71.
(14) SEGATTO, José A. Op. Cit., p 19.
(15) COSTA, Emília V. da. Op. Cit., p. 226 e 228-229.
(16) BATALHA, Claudio H. M. O movimento operário na Primeira República. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000, p. 58-59.
(17) PACHECO, Eliezer. Op. Cit., p. 69 e 75-77.
(18) PANDOLFI, Dulce C. Camaradas e companheiros: memória e história do PCB. Rio de Janeiro: Relume-Dumará: Fundação Roberto Marinho, 1995, p. 91.
(19) CHILCOTE, Ronald H. Op. Cit., p. 59-60.
(20) SODRÉ, Nelson W. Op. Cit., p. 182.
(21) CHILCOTE, Ronald H. Op. Cit., p. 53-56; PACHECO, Eliezer. Op. Cit., p. 79; DEL ROIO, Marcos. Op. Cit., p. 61, 67 e 82-83.
(22) CHILCOTE, Ronald H. Op. Cit., p. 56-57; PACHECO, Eliezer. Op. Cit., p. 79-85; DEL ROIO, Marcos. Op. Cit., p. 87.
(23) CHILCOTE, Ronald H. Op. Cit., p. 57-58; PACHECO, Eliezer. Op. Cit., p. 86. DEL ROIO, Marcos. Op. Cit., p. 90, adiciona a cidade de fundação, Niterói, mas dá o período de reunião dos fundadores como 23 a 25 de março.
(24) SEGATTO, José A. Op. Cit., p. 20.
(25) PANDOLFI, Dulce C. Op. Cit., p. 90.
(27) SODRÉ, Nelson W. Op. Cit., p. 184-188.
(28) CHILCOTE, Ronald H. Op. Cit., p. 63.
(29) SODRÉ, Nelson W. Op. Cit., p. 187-189.
(30) SEGATTO, José A. Op. Cit., p. 23; PACHECO, Eliezer. Op. Cit., p. 88.
(31) PANDOLFI, Dulce C. Op. Cit., p. 70 e 79-80.
(33) SEGATTO, José A. Op. Cit., p. 24-25; PANDOLFI, Dulce C. Op. Cit., p. 83.
(34) PACHECO, Eliezer. Op. Cit., p. 89-90; PANDOLFI, Dulce C. Op. Cit., p. 83.
(35) PANDOLFI, Dulce C. Op. Cit., p. 72.
(36) PACHECO, Eliezer. Op. Cit., p. 92-93; SODRÉ, Nelson W. Op. Cit., p. 189; DEL ROIO, Marcos. Op. Cit., p. 90-91. PANDOLFI, Dulce C. Op. Cit., p. 72, não trata sem desconfiança esta versão da atitude de Canellas, chamando-a de “versão corrente”, mas não propõe outra que lhe pareça mais plausível.
(37) PACHECO, Eliezer. Op. Cit., p. 94; DEL ROIO, Marcos. Op. Cit., p. 90-91.
(38) PANDOLFI, Dulce C. Op. Cit., p. 72.
(39) SEGATTO, José A. Op. Cit., p. 26.
(40) PANDOLFI, Dulce C. Op. Cit., p. 73.
(41) PACHECO, Eliezer. Op. Cit., p. 90-91; PANDOLFI, Dulce C. Op. Cit., p. 80-81 e 84.
(42) PACHECO, Eliezer. Op. Cit., p. 96.
(43) BATALHA, Claudio H. M. Op. Cit., p. 58-59.
(44) CHILCOTE, Ronald H. Op. Cit., p. 63.
(45) PANDOLFI, Dulce C. Op. Cit., p. 78.
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