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domingo, 10 de janeiro de 2016

O “Relatório Secreto” de Khruschov entre a pequena e a grande história


Link curto para esta postagem: fishuk.cc/relatorio



Nikita Khruschov, líder da URSS, discursa no 20.º Congresso do Partido soviético, em 1956.


Nota inicial: A primeira vez em que tomei contato com este artigo, na biblioteca da Unicamp, foi quando redigia minha monografia de fim de curso, em 2011, e pesquisava como o “Relatório Secreto” do líder soviético Nikita Khruschov impactou sobre o Partido Comunista Brasileiro (PCB) entre 1956 e 1961. Já na época, a partir de uma cópia xérox, havia começado a rascunhar uma tradução à mão, mas só anos depois passei tudo no Word e fiz correções definitivas. E pouco antes de publicar no blog, revisei ainda a transliteração das palavras em russo, que havia escrito conforme a ortografia portuguesa, em cujo lugar uso hoje meu próprio sistema. Em francês, por exemplo, “Khruschov” é grafado “Khrouchtchev”.

O artigo é de autoria do historiador e jornalista de origem sérvia Branko Lazitch (1923-1998), especialista em União Soviética e Internacional Comunista, bastante crítico ante os regimes comunistas. Foi publicado inicialmente na revista francesa Communisme, n. 9, 1.º trimestre/1986, pp. 52-58, e o título em francês é “Le «Rapport secret» de Khrouchtchev entre la petite et la grande histoire”. Eu traduzi e coloquei notas explicativas, que suprem em parte o fato do texto estar hoje desatualizado e eu não ter acrescentado novas informações históricas. Mesmo assim, julgo sua publicação importante (no blog, pois o artigo é velho demais para revistas impressas), e para tanto obtive por e-mail a autorização pessoal de Stéphane Courtois, diretor e um dos fundadores da revista. Também respeitei a decisão do autor de escrever “Relatório Secreto” com iniciais maiúsculas.

A respeito do “Relatório Secreto” de Khruschov, o próprio Courtois me sugeriu olhar também estes dois artigos da revista Communisme:

Stéphane Courtois. Le « Rapport secret » de Khrouchtchev : la fracture du système communiste. Pp. 43-60, 4e trimestre 2006 – 1er trimestre 2007, n. 88/89 (número especial sobre a revolução húngara de 1956).

Nicolas Werth. Histoire d’un « pré-Rapport secret » : audaces et silences de la Commission Pospelov, janvier-février 1956. Pp. 9-38, 3e et 4e trimestres 2001, n. 67/68.

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por Branko Lazitch

“A máquina escapou de nossas mãos”, dizia Lenin em 1921, atestando a situação dramática da Rússia soviética e, ao mesmo tempo, defendendo uma viragem drástica. Mais tarde, em 1956, ocorreria um novo “descontrole”, mas agora num plano triplo: na Rússia soviética, no bloco soviético e no movimento comunista internacional. Na origem de todos os eventos que tornaram 1956 o ano mais turbulento e mais importante da história comunista desde novembro de 1917, encontra-se um simples documento reputado confidencial: o relatório de Nikita Khruschov (1) ao 20.º Congresso do Partido Comunista da União Soviética, apresentado a 25 de fevereiro de 1956. Poucas vezes na história do século 20, e mesmo antes, um texto concerniu tanto à pequena quanto à grande história. A pequena história: um documento destinado a permanecer secreto (e a ser lido unicamente aos membros do Partido) terminou, no espaço de três meses, conhecido em todo o mundo “capitalista”. A grande história: seus efeitos no mundo comunista, primeiro de imediato (1956), em seguida no longo prazo e, enfim, de forma permanente.


Um relatório secreto tornado público

A própria noção de segredo (konspirativnost) na ação política remonta a Lenin, e os comunistas russos, especialistas na matéria, apenas transpuseram essa ideia do plano russo para o plano do movimento comunista internacional. Quando foi decidido, na cúpula do Partido Comunista soviético, que Khruschov apresentaria ao congresso o “Relatório sobre o Culto à Personalidade”, nem os delegados soviéticos nem os estrangeiros haviam sido informados de nada nos dias que precederam imediatamente o evento. A regra da “konspirativnost” devia ser estritamente aplicada.

Nos corredores do congresso, aberto a 14 de fevereiro, bem como nos assentos dos delegados soviéticos e estrangeiros, encontravam-se centenas, senão milhares, de pessoas. Hoje, entretanto, após trinta anos, apenas um depoimento público é conhecido, o de Vittorio Vidali, chefe do PC de Trieste, na forma de um diário completo que seria publicado em 1974: Diario Del XX Congresso. (2) Velho agente da Internacional Comunista (e provavelmente também dos serviços secretos soviéticos), profundo conhecedor de seus bastidores e já destacado pelas reservas expressas no ano anterior (1955) quanto à visita de Khruschov a Tito, ele percebe desde a abertura do congresso que a personagem principal seria Stalin, ou antes, seu espectro, não pelo que se diria dele, mas pelo que ficaria implícito. O enfadonho Relatório do Comitê Central apresentado por Khruschov, primeiro documento do congresso, trata de uma “certa personalidade”, o que faz Vidali notar que “a sombra de Stalin pairava sobre a sala do congresso”. Entretanto, Vidali pergunta-se: por que não se ataca Stalin nomeadamente, ao menos para evitar confusão? Seu vizinho, um delegado brasileiro, garante a Vidali que a pessoa visada não era Stalin, mas Beria. Mas a maioria dos presentes não se deixa enganar: assim, o islandês dirige-se a Vidali: “Você viu? Você entendeu? Essa ‘certa personalidade’ é Stalin. O que será que vai acontecer ainda...?” E nesse mesmo dia de abertura do congresso, Vidali, voltando ao hotel, encontra Togliatti e troca algumas palavras com ele: “O secretário-geral do PC italiano responde com monossílabos, visivelmente insatisfeito.”

Dois dias mais tarde, a 16 de fevereiro, Vidali percebe que o discurso inteiro de Mikoyan era um ato de acusação contra “certa personalidade”, mas que os delegados estrangeiros, ao comentá-lo, permaneciam prudentes. Com a atmosfera do congresso permanecendo a mesma ao longo dos três dias seguintes, Vidali, a 19 de fevereiro, questiona Togliatti: “Você acha mesmo que vão parar por aí com Stalin? Eles não vão mais longe?” “Não, não acho”, responde Togliatti. O relato de 25 de fevereiro termina com estas duas frases: “Ao longo da sessão a portas fechadas, Khruschov falou de Stalin por quatro horas. Mas não havíamos sido avisados antes, nem mesmo Togliatti”. Assim, a “konspirativnost” foi mantida a 25 de fevereiro, mas pelo último dia.

Visivelmente satisfeito com o impacto fulminante produzido sobre o auditório do 20.º Congresso, Khruschov decide levar o conteúdo de seu Relatório ao conhecimento de outros comunistas. À medida que ele alarga esse círculo, o caráter secreto do documento começa a comprometer-se. Assim, nas 24 horas que se seguiram a seu discurso a portas fechadas, Khruschov decidiu mostrar o Relatório aos chefes de certos “Partidos irmãos” vindos ao congresso em Moscou. O roteiro foi igual com todos: os soviéticos levavam o documento em russo ao chefe da delegação e a leitura devia ser imediata, após o duplo compromisso de não tomar notas nem citar seu conteúdo no exterior. Por outro lado, os chefes das diversas delegações reagiam de maneiras diferentes: Thorez fez virem os outros delegados franceses – Jacques Duclos, Pierre Doize e Georges Cogniot, tendo este último se encarregado de traduzir e resumir o documento –, enquanto na delegação italiana Togliatti reservou para si a leitura do texto.

Se era relativamente fácil manter a “konspirativnost” dentro de um círculo muito restrito de comunistas estrangeiros, deu-se o contrário nas reuniões a portas fechadas convocadas pelas organizações de base do Partido Comunista soviético ao longo de março de 1956. Svetlana Alliluieva conta que alguns dias após ter lido uma cópia do Relatório Secreto dada por Mikoyan, assistiu à reunião do Partido no Instituto Gorki de Literatura Mundial, em Moscou, e testemunhou a emoção do auditório, o qual o representante do Comitê Central tentava acalmar. O abalo foi o mesmo em milhares de outras organizações do Partido. Veljko Mićunović, embaixador iugoslavo recém-estabelecido em Moscou, escreve em seu diário (3) a 18 de abril: “Temos indícios de que após quinze dias, por diretiva do Presidium do Comitê Central (Politburo), (4) foram interrompidas as reuniões do Partido a portas fechadas que apresentavam o Relatório Khruschov [...] Pelo que pudemos saber, o Relatório Khruschov foi bem recebido nas primeiras reuniões, mas sua leitura resultou, um tempo depois, em confusão e discórdia no seio do Partido e do povo...”. E a 20 de abril ele acrescenta: “Um de nossos informantes disse-nos que as discussões sobre Stalin haviam assumido um caráter desagradável junto aos operários e aos quadros”. Aliás, foi graças a essas reuniões em março que os primeiros vazamentos do conteúdo do Relatório Secreto apareceram tanto em jornais comunistas do Ocidente (L’Humanité, Daily Worker etc.) quanto na imprensa “burguesa”. Mas eram apenas fragmentos; estava-se longe de poder-se ler e, com maior razão, divulgar a íntegra do texto.

Em março de 1956, Khruschov permitira que os comunistas soviéticos conhecessem o Relatório, mas pôs fim à experiência em abril assim que ela ameaçou tornar-se perigosa. O caso foi ainda mais simples com os chefes comunistas ocidentais: eles não tomaram conhecimento nem em março, nem em abril. Na França, a 9 de março, Jacques Duclos, discursando após retornar de Moscou, arranca aplausos para Stalin. Na Itália, a 14 de março, Togliatti lê diante do Comitê Central um longuíssimo relatório, mas consagra apenas um breve parágrafo ao “culto da personalidade”.

Khruschov realizara ainda uma terceira abertura aos países comunistas, que receberam um exemplar do Relatório, instruídos a limitar seu conhecimento ao Comitê Central dos Partidos. A Iugoslávia estava entre eles, como atesta Veljko Mićunović, que escreve a 14 de março em Belgrado (antes de partir para Moscou): “Após o 20.º Congresso, os russos enviaram-nos confidencialmente o texto do Relatório Secreto de Khruschov. Nós tivemos este mês uma reunião especial do Comitê Central em que o Relatório foi lido. É um livro inteiro. A leitura era longa, mas a atenção foi excepcional [...] Aprovamos o Relatório por unanimidade, atribuindo-lhe uma importância histórica”. A 20 de março de 1956, o Borba, jornal diário da Liga dos Comunistas da Iugoslávia, publicou um artigo que resumia os principais temas do Relatório Secreto, tendo sido esse o único vazamento iugoslavo que chegou ao Ocidente.

Com a Polônia resultou diferente: ela foi a fresta pela qual o Relatório Secreto escapou para tornar-se um Relatório Público. Edward Ochab, eleito primeiro-secretário do Partido em março de 1956 (substituindo Bierut, falecido em Moscou), confirmou decisivamente esse fato, e por duas vezes! Na Polônia do Solidariedade, questionado por Teresa Torańska (autora do livro Them: Stalin’s Polish Puppets, (5) Londres, 1985) se “Em nosso país, o Relatório Secreto de Khruschov era vendido no mercado das pulgas?”, ele respondeu: “Eu não sei, mas o Relatório era lido e discutido em todas as organizações do Partido. Sei também que foi graças a nós que os comunistas dos outros países socialistas e mesmo da União Soviética puderam conhecê-lo, pois eram distribuídas cópias no país inteiro e alguns exemplares certamente devem ter chegado ao exterior”. A mais antiga versão concernente a Ochab e os poloneses remonta a junho de 1956, mês da publicação do Relatório Secreto pela imprensa ocidental. Segundo as memórias de Enver Hoxha, foi durante a reunião do Comecon, na presença de todos os dirigentes do Leste Europeu, que Nikita Khruschov censurou Ochab furiosamente: “Nós lhes demos o Relatório Secreto do 20.º Congresso e vocês o imprimiram e venderam por 20 zlótis o exemplar. Vocês não sabem guardar segredo!” “É verdade”, murmurou Ochab.

A única correção a fazer-se nesse requisitório de Khruschov é que no mercado negro de Varsóvia a moeda de troca não era o zlóti, mas o dólar, e o Relatório Secreto caiu nas mãos da CIA por uma quantia inferior a 300 dólares. É a partir de então que o Relatório sobre o “culto à personalidade” deixaria a pequena história oculta para ocupar seu lugar no palco da grande história. Se não houvesse aquela fresta polonesa desde a primavera de 1956, como saber em que momento o Relatório poderia tornar-se conhecido? Mas uma coisa é certa: quanto mais se atrasava o conhecimento do conteúdo do Relatório, menos impacto ele produzia. Um exemplo extremo disso foi a publicação do Relatório pelo PC francês em 1982 – um não acontecimento.


O Relatório Secreto: um demiurgo histórico

Por ironia da história, um documento secreto não somente se tornou público ‒ isso ocorreu com frequência no passado ‒, mas também produziu efeitos sem igual e sem precedentes na história do comunismo. O Relatório Secreto possui a dupla particularidade de ser o requisitório histórico mais constrangedor já redigido pelos próprios comunistas, bem como um ato político de incalculáveis consequências imediatas e de longo prazo. Até então, os comunistas sabiam praticar a autocrítica, mas o Relatório Secreto constitui uma crítica nunca vista e ouvida antes; é o massacre do “paizinho dos povos”. À importância do ato soma-se a originalidade da forma: os comunistas do mundo inteiro haviam escrito milhares de resoluções, apelos, manifestos etc., mas era a primeira vez que redigiam um Relatório desse gênero.

O Relatório Secreto, lido a 25 de fevereiro e tornado público a 4 de junho de 1956, teve impacto imediato, como mostra a simples comparação entre os acontecimentos no mundo comunista antes e depois de sua publicação. Antes, a desestalinização no Leste fora muito limitada e prudente: duas ou três flechadas contra Stalin em declarações públicas, um ou dois velhos bolcheviques reabilitados, Béla Kun reabilitado em Moscou (onde ele fora assassinado) e László Rajk em Budapeste (onde ele fora enforcado), reabilitação do Partido Comunista da Polônia em Moscou (onde ele fora liquidado em 1938) etc. Após 4 de junho, os acontecimentos não são mais canalizados e tornam-se incontroláveis, começando pelos distúrbios em Poznań (no mesmo mês, ainda que sem correlação direta com o Relatório Secreto). O ano culmina com os “acontecimentos” na Polônia e na Hungria, em que pela primeira vez os comunistas (militantes e dirigentes) escolheram ficar do lado de seu povo, sob o risco de contrariar a União Soviética, “pátria do socialismo”. Embora as esperanças do Outubro Polonês tenham-se esvanecido após algum tempo e a revolução húngara tenha sido esmagada imediatamente, 1956 entrou para a história como o primeiro ano de um recuo geral do comunismo.

Ainda estão para inventariarem-se todas as consequências do Relatório Secreto e seu impacto sobre três esferas distintas do comunismo mundial: a URSS, os países comunistas e o movimento comunista internacional. Quer se tratasse apenas de questionar os fundamentos do mundo comunista ou, com maior resolução, de destruí-los sistematicamente, eles não seriam mais os mesmos após 1956. E a listagem desses princípios, mesmo não sendo exaustiva, permanece impressionante:

O Partido – É o alfa e o ômega do poder, teoricamente sempre o mesmo, igual a si próprio: Gorbachov, tal como seus antecessores, concluiu seu Relatório ao 27.º Congresso do PC soviético enaltecendo-o. Mas, apesar de todos os esforços, o Partido já não é mais o mesmo. Nos tempos de Khruschov, o célebre monolitismo ainda era uma joia preciosa da coroa do Partido; hoje, a palavra ‒ e, com maior razão, a coisa ‒ despareceu do vocabulário comunista, processo no qual o impacto demolidor de longo prazo do Relatório Secreto tem sua influência. E o questionamento ou mesmo o abandono efetivo do “centralismo democrático” por outros Partidos irmãos mostram que o processo de “desbolchevização” está longe de terminar.

O papel do Partido Comunista soviético – Durante décadas foi obrigatória a atribuição do papel de guia ao grande irmão russo. Ainda na Conferência Internacional dos Partidos Comunistas, em novembro de 1957, em Moscou, discutiu-se sobre o termo a empregar-se para qualificar o Partido russo: Partido-guia ou vanguarda? Hoje esse termo desapareceu, e a hegemonia soviética defasou-se muito na prática. Quando ocorre uma cisão, seja na Finlândia ou nas Filipinas, ocorre agora que a fração pró-URSS torna-se definitivamente minoritária, situação impensável nos tempos da Internacional Comunista.

As relações entre os “Partidos irmãos” – Eram marcadas pelo “internacionalismo proletário”, cuja pedra de toque era a “fidelidade incondicional à URSS”. Hoje o termo é cada vez mais evitado pelos Partidos irmãos ocidentais, mesmo nos informes em comum que os mais importantes dentre eles assinam com o PC soviético, e só aparece quando é Álvaro Cunhal quem assina o documento.

A doutrina marxista-leninista – Após Khruschov haver eliminado o adjetivo “stalinista”, a doutrina passou a ser apenas “marxista-leninista”, fórmula bem própria ao Partido nos países outrora coloniais e semicoloniais tornados independentes, mas menos adequada ao Partido Comunista Italiano. A referência ao marxismo-leninismo caminha no sentido oposto ao da evolução do mundo ocidental. Mais uma vez Khruschov contribuiu para esse trabalho de demolição ao se encontrar impossibilitado de explicar doutrinariamente o fenômeno staliniano na sociedade soviética.

O dogma da infalibilidade – Após ter sido endeusado por três décadas (portanto, considerado eterno e infalível), Stalin foi atirado de seu pedestal e ninguém pôde recolocá-lo. A divisa “Stalin sempre tem razão” significava que o Partido sempre tinha razão, mas desde que Stalin transformou-se no réu número 1, o que restava da infalibilidade do Partido?

A ilusão de reformar o sistema – O Relatório Secreto de Khruschov era a peça-chave da desestalinização que deveria inaugurar reformas no sistema. A sorte do Outubro Polonês e, depois, a do próprio Khruschov são bastante reveladoras, mas ainda não significam o fim das apostas dos “observadores” ocidentais sobre a evolução “liberal” e o reformismo no Leste; elas apenas mostram que essas previsões têm-se mostrado falsas até hoje, trinta anos após o Relatório Secreto.

O destino da Internacional Comunista – Na sequência da reconciliação com Tito e da desestalinização impulsionadas pelo 20.º Congresso, Khruschov dissolveu o Kominform em abril de 1956, confirmando o fracasso de um determinado modo de organizar o movimento comunista internacional, mas de forma alguma abandonando todos os vínculos entre os “Partidos irmãos”. Como prova disso, no ano seguinte, em novembro de 1957, reunia-se em Moscou uma grande conferência internacional dos Partidos Comunistas, com a presença de Mao Zedong em pessoa. Outra iniciativa no mesmo sentido da conservação dos vínculos internacionais foi o lançamento, em Praga, de uma revista mensal editada em todas as línguas estrangeiras importantes, Problemas da Paz e do Socialismo, cujo núcleo dirigente era formado (e ainda é) por uma equipe soviética.

A desestalinização ‒ incluindo, obviamente, o Relatório Secreto ‒ contribuiu com três fortes efeitos negativos sobre o mundo comunista.

Por um lado, o cisma chinês e a cisão do bloco comunista entre os satélites soviéticos europeus e os países comunistas asiáticos. Pouco após 1956, a reunião da Conferência Mundial dos 81 “Partidos irmãos” em novembro de 1960 marcou o fim da irmandade: a China estava prestes a romper com a URSS, a Coreia do Norte pôs-se ao lado dos chineses e o Vietnã do Norte, nesse momento, declarou-se neutro no conflito sino-soviético. Desde então, o império soviético não abarca mais a totalidade dos países comunistas, tornando-se dissidentes o maior deles, a China, e o menor deles, a Albânia, situação que persiste até hoje.

Por outro lado, os países da Europa Central e Oriental submetidos ao “rolo compressor” soviético de 1944 a 1956 (e dominados, mesmo em caso de revolta, no espaço de 24 horas, como em Berlim Oriental, em junho de 1953) experimentariam aos poucos uma nova forma de relacionar-se com Moscou. De fato, em virtude da “doutrina Brezhnev”, nenhum desses países pôde escapar ao domínio soviético, o qual, porém, não é igual ao do passado, mesmo quando o poder comunista susteve-se in extremis graças aos tanques soviéticos na Tchecoslováquia ou aos tanques poloneses na Polônia.

Por fim, durante o 20.º Congresso, Khruschov elaborou uma teoria e uma estratégia sobre a “via parlamentar e pacífica” de acesso ao poder pelos “Partidos irmãos” nos países industrialmente desenvolvidos. A prática não obedeceu a tal formulação: já na conferência de 1960, o representante chinês que havia questionado em que país capitalista essa teoria teria chances de traduzir-se em atos recebeu como réplica de Luigi Longo o exemplo da Itália; ora, analisando hoje em retrospectiva, o fracasso dessa tese “revisionista” de Khruschov é evidente e total.

Paradoxalmente, o comunismo soviético expandiu-se para onde Khruschov e os delegados ao 20.º Congresso sequer haveriam sonhado em teorizar seu avanço: o Terceiro Mundo (África, Ásia e América Latina). Esse “sistema comunista mundial” só veria a luz vinte anos após o 20.º Congresso e o Relatório Secreto de Khruschov, mas o documento não teria qualquer influência no nascimento desse novo dado fundamental da história mundial.

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Notas (Erick Fishuk)
(Clique no número para voltar ao texto)

(1) Em 1956, Khruschov já ocupava o cargo de primeiro-secretário (antigo secretário-geral) do PCUS e ainda se tornaria presidente do Conselho de Ministros em 1958.

(2) Também publicado em inglês pela Lawrence Hill & Co. (Diary of the Twentieth Congress of the Communist Party of the Soviet Union) e em espanhol pela Grijalbo do México (Diario del XX congresso).

(3) Seu livro Moskovske godine seria publicado em inglês pela Chatto & Windus sob o título Moscow Diary.

(4) O Politburo do CC do PCUS era o órgão dirigente do Partido entre um congresso e outro, e se chamou “Presidium” entre 1952 e 1966.

(5) No original francês, “Eux” (na verdade, foi publicado pela Flammarion com o título Oni: Des staliniens polonais s’expliquent); publicado em polonês pela Przedświt com o título Oni, e no Brasil, pela Nova Fronteira, com o título Eles: stalinistas poloneses se explicam.



Cabeça de Stalin arrancada na Hungria durante as revoltas de 1956.