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21 de agosto de 2019

História do PCB feita deliberadamente


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Com esta postagem, estou começando a publicação de trabalhos de mestrado e doutorado meus, entregues no final de cada matéria cursada. São textos importantes, pois não publiquei nenhum ainda aqui no blog, e consistem nas minhas formas mais elaboradas e avançadas de textos acadêmicos antes de fazer minha dissertação. Eles me levaram a pensar minha própria pesquisa ou matriz teórica, relacionando os autores lidos em cada semestre com meu objeto de investigação. Hoje quero homenagear um dos melhores professores que eu tive, o Dr. Edgar Salvadori De Decca, que lecionou a matéria “Tópicos em Teoria da História I”, que reunia pós-graduandos de todos os níveis e áreas, mas foi depois tirada da grade. O texto se chamou A 3.ª Conferência dos Partidos Comunistas da América do Sul e Central, ou como a história é deliberadamente construída, entregue em julho de 2014 e um dos principais gatilhos à minha reflexão do mestrado. Eu relacionei esse evento pouco conhecido na história do comunismo latino-americano e mundial com obras de Aleida Assmann, Paul Veyne e do próprio De Decca, falecido em 2016. Não fiz nenhuma alteração, apenas atualizando a ortografia ou redação:

As análises historiográficas tradicionais sobre atividades humanas têm levado mais em conta as representações que as personagens fazem de si mesmas e de seus atos do que os resultados práticos obtidos e seus impactos posteriores. Empreendimentos políticos, artísticos, científicos e espirituais se tornam objeto acadêmico não após serem perscrutados de uma perspectiva externa, com os instrumentos teóricos, metodológicos e empíricos do historiador, mas pela transformação acrítica em fato dado dos julgamentos que as grandes personalidades ou os “excluídos da história” fizeram durante esses eventos ou tempos depois, sob o incurso de outras experiências. Em casos mais graves, misturam-se os resultados superficiais com julgamentos de valor baseados em categorias estranhas ao objeto de estudo, gerando conclusões pouco úteis para uma compreensão que auxilie a intervenção eficaz na realidade. Ultrapassagem do que é imediatamente visualizável e uso moderado das impressões e vivências pessoais como recursos explicativos são desafios ainda caros à historiografia.

No estudo da história do comunismo soviético, (1) objetivismo e subjetivismo partiam de um desconhecimento justificado pelo longo isolamento da União Soviética, pelo temor fóbico que ela despertava nas elites estrangeiras, pela clandestinidade e redução de materiais escritos a que a repressão submeteu os comunistas ao redor do mundo e pelo desconhecimento do russo, a língua estatal de um país multicultural. A necessidade do historiador, carente de arquivos, de limitar-se ao escasso material impresso acessível e aos poucos contatos que conseguia, e de bater-se contra preconceitos que, por vezes, terminava assimilando, tornava a pesquisa delicada, e os resultados, parciais. Não que às raras fontes escritas e orais faltasse uma lógica própria útil para outras pesquisas, mas a desintegração da União Soviética arejou os estudos especializados no sentido de fornecer um enorme acervo documental inédito e de possibilitar uma influência menor das disputas ideológicas. (2)

Neste trabalho, relacionarei as obras de alguns autores discutidos no curso de Tópicos em Teoria da História I, além de outros autores que decidi acrescentar, com questões despertadas pelo tema de minha pesquisa, a participação dos comunistas brasileiros na 3.ª Conferência dos Partidos Comunistas da América do Sul e Central, promovida em Moscou pela 3.ª Internacional entre os dias 16 e 28 de outubro de 1934. Tentarei problematizar a naturalidade com que essa “Terceira” Conferência foi mencionada por alguns historiadores, ressaltando o fato dela não ter constituído uma continuidade orgânica das outras “duas” e me apoiando nas discussões sobre como os conceitos de “memória” e “história” são usados na construção ou manipulação de identidades, marcos temporais e personagens “exemplares” ou “abomináveis”. Reproduzirei algumas análises bibliográficas já feitas no projeto de pesquisa e limitarei outras referências ao necessário para observações pontuais.

A Internacional Comunista, ou 3.ª Internacional, foi fundada por Lenin em 1919 para congregar os partidos radicais que, em vários países, progressivamente saíam da 2.ª Internacional social-democrata e se alinhavam aos bolcheviques, governantes na Rússia desde 1917. (3) Ela se definia como o “Partido Comunista mundial unificado”, “líder e organizadora do movimento revolucionário mundial do proletariado”, que lutava, entre outras coisas, “pela formação de uma União Mundial de Repúblicas Soviéticas Socialistas” e “pelo estabelecimento do socialismo, primeiro estágio da sociedade comunista”. (4) O órgão decisório máximo era o Congresso ou, entre um congresso e outro, o Comitê Executivo, havendo ainda os órgãos para mulheres, sindicatos, cooperativas, jovens, esportistas, camponeses e de socorro mútuo. Os cambiantes secretariados para diversas regiões do mundo, de composição e divisões inescrutáveis nos limites dos livros e periódicos públicos, surgiram em 1922 como agrupamentos dos representantes dos partidos no Comitê Executivo conforme seus idiomas, e do grupo latino-americano resultou o que seria, entre 1928 e 1935, o Ländersekretariat Latino-Americano, do qual se desdobraria o Birô Sul-Americano em 1929. (5)

Fundado em 1922, o PCB era a “Seção Brasileira da Internacional Comunista” desde sua admissão no organismo, em 1924. Mesmo ilegal e perseguido no Brasil, participou dos congressos da Internacional e manteve uma direção estável até 1929, quando a nova linha radical imposta por Moscou, de combate à social-democracia, causou a queda dos fundadores e a instabilidade na liderança. Desde 1933, porém, pressionava-se a cúpula da 3.ª Internacional a realizar alianças mais flexíveis, com base em frutuosas experiências vigentes na Europa, e começou então a delinear-se a nova linha das “frentes populares” com outras forças de esquerda, viragem considerada atrasada por muitas delas em vista dos êxitos da extrema-direita no continente. Para ratificar a mudança, a Internacional tinha marcado seu 7.º Congresso para 1934, que terminou adiado para julho de 1935, devido à resistência de muitos Partidos em secundar as “frentes populares”. Sem tempo de serem remarcadas as conferências regionais prévias, aproveitou-se a presença dos delegados latino-americanos, incluindo dirigentes comunistas brasileiros, para realizar-se, de 16 a 28 de outubro, a chamada 3.ª Conferência dos Partidos Comunistas da América do Sul e Central, em que se fez um balanço do movimento revolucionário e operário na região e buscaram-se definir as prioridades dos Partidos em cada país. O 7.º Congresso da Internacional ocorreu finalmente em julho-agosto de 1935, com a maioria das seções convencida a centrar fogo num fascismo já transformado em força importante na Europa. (6)

Um número da revista The Communist International, da própria Internacional, traz um artigo sobre os “resultados” da III Conferência ‒ dada como ocorrida no Uruguai, e não em Moscou ‒ e uma transcrição, certamente editada, do informe de Antônio Maciel Bonfim (citado pelo codinome “Queiroz”), então secretário-geral do PCB. (7) A tradução de um famoso manual soviético de história da 3.ª Internacional dedica um mero parágrafo à “conferência conjunta” dos “partidos comunistas da América Latina”. (8) Cópias em microfilme das atas taquigráficas da participação brasileira na 3.ª Conferência, que mencionam claramente Moscou, foram trazidas para o Brasil no início dos anos 1990 e estão depositadas no Centro de Documentação e Memória da UNESP e no Arquivo Edgard Leuenroth da Unicamp. Anita Leocadia Prestes as menciona em livro de 1997 e em artigo, específico sobre o evento, de 2006, (9) dos quais, porém, assim como na revista da Internacional, estão ausentes as outras “duas” conferências. O que teria sido delas? A revista La Correspondencia Sudamericana, do “Secretariado Sul-Americano” da 3.ª Internacional, publicou os debates da “Primeira Conferência Comunista Latino-Americana” (Buenos Aires, 1.º-12 de junho de 1929), dos quais vários discursos e informes foram “reconstruídos ou revisados pelos próprios autores” ou “cuidadosamente controlados” pelo secretariado. (10) O manual soviético relata brevemente a “1.ª Conferência” no segundo volume (pp. 119-120) sem mencionar fontes, mas ignora a “Segunda”. Para Marcos Del Roio, que nada cita, “2.ª Conferência” teria sido, na verdade, um nome posterior dado a um pleno ampliado do “Secretariado Sul-Americano” ocorrido em Buenos Aires, em maio de 1930. (11) Outras obras famosas, limitadas às revistas da Internacional e que aguardam revisão, não relacionam a 3.ª Conferência a qualquer antecedente (Vianna), consideram-na apenas “suposta”, na falta de uma “2.ª Conferência” (Pinheiro e Canale), ou sequer a mencionam (Waack). (12) Ainda consultei poucas obras sobre o comunismo latino-americano ou internacional que façam alguma referência aos eventos.

Não quero perscrutar aqui as “três” conferências comunistas latino-americanas, mas ressalto que, apesar das referências serem dispersas e pouco documentadas (em parte, os historiadores usaram também relatos orais), reputa-se grande importância à “Terceira” no que toca o PCB, pois teria marcado o início da virada, com muitos percalços, rumo à futura política de “frentes populares”, quando no Brasil o movimento antifascista já tinha alcançado grande força e repercussão. (13) A conferência é certamente importante como um capítulo das relações entre a 3.ª Internacional e sua seção brasileira e da complicada passagem dos comunistas brasileiros à priorização da luta contra o fascismo. Mas pode-se contestar sua organicidade com as outras duas “antecedentes”, pois as três não parecem ter se completado mutuamente ou guardado semelhanças estruturais suficientes, enquanto a “Terceira”, embora não demonstre traços patentes de improviso, deve ter sido planejada como um simples encontro regional prévio, e não como uma nova “Conferência Comunista dos Países da América do Sul e Central”. Por não ter havido propriamente a “2.ª Conferência”, e considerada a cambiante estrutura da Internacional, não parece lícito sequer falar em “irregularidade” nas realizações (1929, 1930 e 1934), mas mesmo que o fosse, também se deveria levar em conta que o início dos anos 1930 foi um período politicamente difícil no Brasil e no resto do mundo, por conta da ascensão do nazifascismo. Isso deve ter atrapalhado reuniões grandes e regulares das esquerdas, como o demonstra a realização do 5.º Congresso da Internacional em 1924, do sexto em 1928 e do sétimo, previsto apenas em 1934 e ainda adiado pra 1935.

Portanto, não me parece possível falar facilmente numa “3.ª Conferência Comunista Latino-Americana”, de forma que o leitor leigo supusesse naturalmente a continuidade e regularidade entre a “1.ª Conferência”, a “Segunda” e a “Terceira”. Os autores da bibliografia secundária estão cientes disso, mas o que a 3.ª Internacional e seus órgãos regionais buscavam deixar à posteridade? Podemos supor o que reservavam aos contemporâneos: a indicação da conferência como ocorrida em Montevidéu ‒ segundo Marly Vianna, “por questões de segurança” ‒ (14) teria relação com o duro contexto político da América Latina? A polícia poderia, assim, realizar buscas nessa cidade e não achar nada nem ninguém, ou havia na falsa referência a sugestão de um evento mais nacional ou regional, e não submisso a Moscou? Tudo isso demonstra que a história, longe de encerrar fatos dados que bastariam ser descortinados em sua “verdade objetiva” e explicados causalmente, é uma construção arbitrária moldada tanto pelas próprias personagens, no desejo de deixar ao futuro sua própria seleção de “resquícios” e sua interpretação deles, quanto pelos historiadores, com suas distintas narrativas, mas sempre indo além desses desconfiáveis “resquícios”.

A história e a historiografia do comunismo soviético podem ser muito bem pensadas como conjuntos parciais de objetos deixados pelo passado ou recolhidos pelo presente/futuro e sobre os quais se sucedem constantes releituras que baseiam narrativas condicionadas pelos pressupostos ideológicos ou vivenciais dos escritores. Eric Hobsbawm, por exemplo, não nega a existência de fatos ou de uma realidade objetiva, mas assevera que o objeto da história, inseparável da historiografia, não passa de uma seleção minúscula de coisas infinitas que a humanidade deixou em seu percurso, e que os relatos resultantes são interpretações e montagens de amostras escolhidas de dados verificáveis que incluem tanto o ocorrido quanto o que as personagens pensavam dele. (15) Já Paul Veyne dá muito mais ênfase à intervenção ativa do historiador na construção dos relatos (as “narrativas”), que seriam delimitados pelas informações que contêm e pelo contexto mais amplo em que elas estão inseridas, mas os quais seguiriam lógicas próprias de formação, geralmente lacunares, pois os “indícios” de que se servem nem sempre têm encadeamento lógico. Em cada narrativa, os acontecimentos recortariam arbitrariamente o infinito “campo factual objetivo”, e apenas dentro deles os fatos teriam sentido, encadeados em tramas cuja “lógica” não seria a cronologia, mas fatos sociais totais, cruzamentos de preocupações referentes aos vários domínios da vida humana (tradições, religião, comércio etc.). (16) Aleida Assmann, por sua vez, destaca os trabalhos da memória, de atribuições de sentido e de invenção de identidades como inseparáveis da escrita da história, e não pensa num passado mudo influenciando o presente, mas no segundo selecionando e ressignificando resquícios do primeiro para formar aquilo que é num dado momento considerado como “o” passado. (17) No universo comunista, essa seletividade pode atuar de duas formas. Por um lado, os militantes outrora ou ainda perseguidos, quando indagados por historiadores, selecionam os fatos expostos, conforme critérios de segurança ou de incômodos pessoais ou sentimentais. E por outro lado, os Partidos Comunistas, governantes ou não, criam e recriam mitologias, heróis, vilões e leituras do passado seguindo as vicissitudes do governo ou da direção. Pode-se pensar também no que mudou nas falas dos participantes da 3.ª Conferência ao serem passadas para as atas, e destas às versões públicas, como o informe do secretário-geral do PCB. Todas essas transformações, obviamente, têm lógicas próprias ou não têm uma “lógica” como a entendemos comumente.

Como dito acima, a seletividade, deliberada ou imposta, não é apenas um trabalho da história profissional, mas também da vivência e da recordação dos fatos pelas personagens, e por isso ela também é um assunto de memória, entendida em todas as suas acepções e domínios. Jacques Le Goff aproxima os modos de operação das memórias “individual” e “coletiva” dentro da mesma atividade de formação de identidades, destacando os danos e perdas que certos eventos podem lhes causar e o papel não apenas da recordação, com suas celebrações em suportes orais e escritos, mas também do esquecimento ‒ especialmente a damnatio memoriae de personalidades incômodas ‒, seja ele involuntário, seja imposto a si mesmo ou pelo poder político. (18) Assmann preferiu subsumir as tradicionais divisões entre “memória individual” e “memória coletiva”, e entre “história” como um repositório neutro e universal de informações e “memória” como o processo vivo e parcial da lembrança e do esquecimento, a dois “modos da recordação” em mútuo contato, aos quais chama de “memória funcional” e “memória cumulativa”. O primeiro modo consistiria na construção viva, grupal e seletiva de valores nacionais, políticos, contestatórios ou distintivos, orientada para o futuro e baseada no resgate ativo, na ocultação pura e simples ou na atribuição de significados aos resquícios materiais ou imateriais do passado. O segundo modo descreveria o infinito repositório passivo desses resquícios, que perderam a “relação vital com o presente”, podem ser recuperados com outros sentidos e não se movem ou se apresentam naturalmente, mas devem ser perscrutados, especialmente por instituições de preservação cultural. (19) A 3.ª Conferência deixou uma escassa memória pública impressa, e seus participantes, raramente indagados ou preocupados em deixar impressões escritas sobre ela, certamente submeteram as lembranças vividas a mutações naturais ou mesmo releituras por meio do acréscimo de novos dados assimilados ao longo da vida, alguns inclusive escapados à época dos eventos. Mesmo assim, os poucos fragmentos dos livros de memórias de comunistas brasileiros e estrangeiros poderão ser unidos à documentação primária atualmente aberta para a reconstituição da conferência, ainda que parcial, pelos historiadores de hoje e seus valores próprios.

Urge pontuar que não apenas as lembranças são selecionadas ou descartadas, mas também os resquícios materiais do passado, particularmente os objetos centrais da escrita histórica, os documentos. Selecionados, segundo Le Goff, pelos critérios do próprio historiador ou pelas vicissitudes que lhes permitiram sobreviver, os documentos foram longamente confundidos com os monumentos da lembrança, do espírito de grupo e da atividade de poder. A partir da segunda metade do século XX, a crítica documental deslocou o foco da noção de conteúdo “falso” ou “verdadeiro” para as condições de produção, intencionalidades, características externas e relações entre conjuntos de documentos, tornados “documentos/monumentos” por sempre dizerem algo quando indagados. (20) Além disso, a “imaginação”, numa certa medida, foi valorizada na reconstituição de acontecimentos por meio de poucos fragmentos desconexos que restaram do passado. (21) Lidando com as mídias e seus suportes de capacidade e durabilidade diversas, Assmann prefere aplicar aos resquícios do passado as categorias de arquivo, lugares de memória especiais onde se produz o passado conforme interesses prementes e técnicas disponíveis, e de lixo, o que é oficialmente descartado, mas pode depois ser recuperado com outros significados, constituindo fonte primordial das “histórias de excluídos”. (22) A abertura dos arquivos estatais e partidários em Moscou provocou um salto de qualidade na historiografia do comunismo soviético por reduzir-lhe a dependência de revistas oficiais, depoimentos, cartas, livros de memórias e outras produções militantes públicas. Entretanto, novos avanços dependem ainda de uma leitura menos empirista do material e da facilitação do acesso ao que hoje é público, incluindo a totalidade da documentação sobre a 3.ª Conferência, já que vieram ao Brasil em microfilme apenas as intervenções dos brasileiros, e não de outros participantes. Além disso, deve-se considerar que a documentação de partidos ocasionalmente perseguidos, sujeita a conservação malfeita, destruição policial, doação seletiva pelos detentores do material e outros destinos, torna o estudo deles uma “história das lacunas”, as quais o historiador deve preencher com conhecimento prévio, junção de pistas dispersas ou até mesmo imaginação e suposição.

Para Hobsbawm, por não conseguirmos conhecer todo o passado, a inovação em grupos e sociedades surgiria dos “interstícios” escapados à “história consciente”, das “fendas” de desconhecimento que impediriam a repetição ou a imutabilidade do passado ‒ ao contrário da idéia comum de que esquecer o passado é condenar-se a repeti-lo. Não existiriam sociedades ou grupos tão estáveis ou isolados que jamais mudassem, ainda que essa mudança seja mais lenta e menos visível para os padrões urbanos modernos, ou que ela se realize apenas para conservar os velhos padrões de fundo. (23) Apoiando-se na distinção que faz entre os dois “modos da recordação”, Assmann atribui à “memória cumulativa” o papel de “depósito de provisões” ou instrumento de correção manejado pelas diversas “memórias funcionais”, que assim se renovariam na contramão de bloqueios políticos, fundamentalistas ou de censura. Em outras palavras, o livre acesso à informação e aos arquivos públicos seriam condições essenciais para a transformação e a crítica das sociedades, para a existência da cultura e para a manutenção de qualquer democracia. (24) De forma parecida, os Partidos Comunistas suprimiram a crítica e edificaram mitologias nos momentos de estabilidade, enquanto favoreceram a investigação empírica do passado e se aproximaram da historiografia acadêmica nos períodos de crise, rejeitando os grandes mitos e o anti-intelectualismo.

O débito social do historiador é maior do que nas chamadas “ciências naturais e exatas”, pois o uso a ser dado ao conhecimento está muito mais imbricado com sua produção, o que aumenta sua responsabilidade diante de pressões grupais ou institucionais. Hobsbawm lembra que o historiador, trabalhando apenas com “experiência e tendência históricas”, não deve gerar certezas no conhecimento do passado e do futuro, mas dizer com mais frequência “Não foi assim” ou “Não sei como foi” do que “Assim foi e sempre será”. Por isso, seu pior conluio é aquele com ideologias, grupos fechados ou nacionalidades forjadas, que o descartam ou mesmo o hostilizam quando ele não faz o jogo do poder. (25) É grande, pode-se dizer com Le Goff, a tentação do historiador em participar da manipulação da memória para fins políticos e de sua materialização em museus, exposições, medalhas e outros instrumentos. (26) A análise dos partidos e dos regimes comunistas esteve a cargo de militantes comuns, ex-militantes, historiadores militantes ou não comunistas e até mesmo escritores anticomunistas, cada um com seus compromissos e pressupostos. Eles selecionaram diferentes fatos, aspectos, decisões políticas e recortes temporais, produzindo uma bibliografia laudatória, excessivamente detratora ou que apenas reproduz as leituras dos participantes dos eventos ou dos observadores externos da época. Parafraseando Le Goff, (27) o estudo da 3.ª Conferência jamais será imparcial ou neutro, como deve ser honestamente admitido, mas o compromisso com a objetividade, ou uma verdade em que os fatos, em última instância, são modelados pelo historiador, ainda que não submissos às suas fantasias, exige ultrapassar as poucas referências documentadas, preconceitos e visões unilaterais, relacionar a conferência a outros eventos e inseri-la nos cruzamentos dos contextos políticos brasileiro, soviético e mundial para buscar as “verdades parciais”, progressivamente retificadas, sobre seu lugar na história do movimento comunista internacional, num processo que jamais termina.

Como todos os intelectuais que visaram escrever história, os comentadores do comunismo soviético sempre buscaram traçar-lhe antecedentes ou origens e organizá-lo num tempo dividido em dias, meses, anos e décadas sucessivos. Hobsbawm aponta dois importantes “usos sociais do passado” peculiares do “Ocidente”: o genealógico, que procura origens, quase sempre inexistentes, num passado glorioso que cubra lacunas ou fatos incômodos, e o cronológico, que tenta montar relatos ordenados sobre o passado que legitimem ‒ por ser a cronologia nossa maneira de entender o tempo ‒ grandes exemplos ou mesmo mitos e diferenciem bem as circunstâncias entre passado e presente. (28) Nos Partidos Comunistas e na 3.ª Internacional, impacto da inovação e mitificação do passado se relacionavam quando as viragens táticas, em geral, abalavam a estabilidade dos dirigentes do momento, e muitas vezes eram baseadas em exemplos passados ou em lugares díspares, como os “sovietes” e a “revolução democrático-burguesa” da Rússia, a aliança com a “burguesia nacional” da China e as “frentes populares” da França e da Espanha. Também se destacam a presumida ligação direta de Stalin com Lenin e deste com Marx e Engels, e a ligação que os primeiros comunistas brasileiros se arrogavam com antigos lutadores sociais, e não, por exemplo, com anarquistas e socialistas, o que os forçava, sem precedentes gloriosos e com fins de diferenciação, a antes clamar de onde eles não vinham do que de onde eles vinham. A cronologia também importa no modo comunista de pensar a história como sucessivos “modos de produção”, “regimes sociais”, “primeiro, segundo e terceiro períodos de desenvolvimento capitalista”, “primeira, segunda e terceira revoltas” (decalcadas das Revoluções Russas), linhas táticas de um Partido ou mesmo congressos, plenos e conferências, como demonstrado na tentativa de criar antecedentes que localizassem a “3.ª Conferência” numa cronologia.

Problematizar a noção de “3.ª Conferência” não implica cortar qualquer ligação com suas “antecedentes” ou mesmo excluí-la do sistema geral de encontros deliberativos em que a 3.ª Internacional funcionava. Como sugere Hobsbawm, a mudança histórica existe, mas jamais é radical ou absoluta, e o historiador deve desvendar-lhe os padrões, levando em conta simultaneamente os grandes esquemas e abrangências gerais da trajetória humana e as singularidades de cada evento ou época como variáveis dentro deles, e nestas distinguir o que decorre de fatores objetivos, especialmente econômicos e sociais, e o que advém da “decisão humana consciente”. (29) A própria viabilidade da 3.ª Conferência como um objeto histórico, para seguir Le Goff, relaciona-se a seu caráter particular, não confundido com “individual”, na medida em que possui sua lógica interna, mas só tem sentido ao lado das outras “conferências”, encadeadas não por leis, mas por regularidades, e não sendo totalmente iguais nem totalmente diferentes entre si. Sua periodização reflete a ausência de “pura imobilidade” ou “pura mudança” na história, mas apenas o historiador é consciente de seu uso arbitrário para entender melhor as mudanças significativas realmente importantes para o estudo. (30) Veyne, por sua vez, ao distinguir “fatos” ‒ independentes da visão humana ‒ de “eventos” ‒ recortados pelo historiador entre fatos minimamente regulares e apreendidos de forma incompleta e indiciária ‒, ressalta a singularidade dos “eventos”, objetos por excelência da história, que, apenas por não estarem juntos no tempo, jamais são iguais, embora possam ser subsumidos em categorias mais amplas: (31) a grande categoria de três conferências distintas. Veyne, porém, é o menos propenso a pensar em grandes esquemas funcionando na história.

A espinha dorsal das periodizações são os marcos históricos, uns mais importantes do que outros, mas sempre dividindo arbitrariamente a história em diversos “antes” e “depois”. A Revolução Russa de Outubro, a fundação do PCB em 1922 e a viragem da 3.ª Internacional rumo às “frentes populares” em 1935 são apenas alguns dos que eram certamente estimados pelos comunistas brasileiros. Le Goff associa a prática às inevitáveis posturas para com o futuro, sempre visto como sinônimo de “inovação” e “situação mais desejável” pelos movimentos autodenominados revolucionários, embora rejeite a “definição oficial da História Contemporânea”, que separaria o passado do presente e reservaria os estudos históricos apenas ao primeiro. (32) Escrevendo sobre a Revolução de 1930 no Brasil e seus antecedentes históricos, Edgar De Decca atribui a escolha de marcos históricos não a supostas características naturais dos dois períodos que eles cindem, mas a disputas e imposições políticas às quais o historiador acaba submisso e que o coagem a não opinar sobre o presente contestado, mas apenas sobre um passado que os grupos dominantes supõem pacificado. De Decca critica exatamente a separação forçada entre academia e sociedade, e convoca os cientistas sociais não a “preencherem com ciência” as supostas “lacunas” no discurso ideológico do poder, mas a fazerem esse discurso cair em suas próprias contradições, a começar aquela segundo a qual o “antes” e o “depois” na história oficial seriam etapas absolutamente distintas. (33) A bipartição cronológica arbitrária pode chegar a extremos pitorescos, como no caso da famosa canção soviética de propaganda estatal dos anos 1930, “A vida ficou melhor”, segundo a qual na era Stalin, “Se você notar, até o sol está mais radiante”.

Se a história, conforme os marcos políticos, possui um “antes” absolutamente diferente e menos valoroso do que o “depois” redentor e modernizante, logo a construção do passado a que me referi nos outros parágrafos deve legar à posteridade os vencedores, que protagonizaram as mudanças e personificam os novos valores, e os vencidos, que teriam parado no tempo e encarnado o “rejeitável”, o “reacionário”, o “imobilista”. De Decca ataca as análises tradicionais de esquerda que estariam fazendo o jogo do poder ao considerar o Brasil, pelos moldes da Europa, como “atrasado”, “estagnado” ou “desviado”, silenciando as vozes e a dinâmica da própria classe operária, tornada nos livros um ente abstrato e uniforme. O conceito mesmo de “revolução democrático-burguesa” adotado pelo PCB e difundido entre os intelectuais teria sido um dispositivo prejudicial, por ter sido arrancado de sua historicidade, extraído a partir de Lenin ‒ o qual, segundo De Decca, já teria diminuído a importante questão da liderança proletária nessa revolução ‒, inspirado práticas políticas conciliatórias e fixado a Revolução de 1930 como um fato dado de “revolução burguesa” e “luta de classes”, e não com sua real função de mascaramento dessa luta. O estabelecimento de um marco “revolucionário” em 1930, assim como em outros casos na história, teria significado, portanto, o apagamento de outras propostas “revolucionárias” no consenso daqueles que conquistaram o poder, num fazer histórico que deve ser avaliado, dentro de sua própria lógica, não por ser mais ou menos “real”, mas por sua eficácia em comparação com discursos contemporâneos semelhantes. O Bloco Operário e Camponês, partido legal impulsionado pelo PCB, teria participado dessa montagem fornecendo parte da linguagem “revolucionária” com sua proposta “democrático-burguesa”. (34) A longa história do antifascismo comunista que culminou no 7.º Congresso da 3.ª Internacional também se forjou na promoção de “vencedores” e “vencidos”. A União Soviética sempre se considerou o alvo principal da extrema-direita mundial, porém sabe-se que começou apenas a centrar forças contra ela quando outros grupos progressistas e de esquerda, simplesmente apagados na categoria genérica de “frentes populares”, estavam muito mais empenhados nisso. A viragem tática e, por extensão, a 3.ª Conferência latino-americana ocorreram num momento em que o nazifascismo, secundado pela vista grossa das potências capitalistas, estava politicamente reforçado e com amplo apoio de massas, e não ajudaram a impedir, portanto, a ascensão do Estado Novo brasileiro ou a Segunda Guerra Mundial. O monopólio comunista da epopeia antifascista me parece um dos discursos históricos mais eficazmente construídos.

Da escrita de um relato histórico deixado para a posteridade à criação de um mito eternizado nos círculos políticos contestadores é apenas um passo. A chamada 3.ª Conferência dos Partidos Comunistas da América do Sul e Central, com suas poucas referências bibliográficas e uma documentação ainda pouco explorada, parece ser um capítulo desconhecido, mas importante, no intento da União Soviética, da 3.ª Internacional e de suas seções nacionais em se alçarem como vanguardas antifascistas dos anos 1930. O PCB, dividido entre a defesa dos oprimidos locais contra um Estado autoritário e a luta por difundir a primeira revolução socialista exitosa da história, fatigou-se na busca em conciliar as duas tarefas, mesmo quando elas não pareciam ter qualquer contato, e deixou-se arrastar pelo fervor político que não dessacraliza as celebrações oficiais, as grandes personalidades e as narrações edificantes. Mas este papel não era seu de forma alguma, e sim do historiador de hoje, que deve se aproveitar da distância maior com relação ao século 20, do relativo crescimento documental e do fim da simples clivagem geopolítica entre capitalismo e comunismo. Obviamente ele não está livre de compromissos ocultos, dos quais, porém, deve estar criticamente consciente, e sabendo que o fruto de seu trabalho será sempre condicionado, cabe-lhe também desnaturalizar os fatos históricos reputados como dados incontestáveis e anteriores à nossa observação. E espero ter justamente colaborado, neste trabalho, para mostrar que o estudo da 3.ª Conferência oferece muito mais desafios do que supõe a documentação fria e austera, a começar pela ausência de uma linha contínua que a precedesse, a qual, como escrevi, foi em parte inventada pelo movimento comunista internacional para ser pressuposta no futuro. Eram os mesmos comunistas que buscavam se inventar, pois outros poderiam “inventá-los” com consequências muito mais perigosas.


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Periódico: The Communist International, Moscou.

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Notas (clique no número pra voltar ao texto)

(1) Nos limites deste trabalho, chamo de “comunismo soviético” a doutrina oficial de Estado inspirada nas ações e escritos políticos de Lenin e Stalin, evitando a polêmica sobre as relações entre os dois líderes ou suas interpretações de Marx e Engels. Quanto à preferência por “comunismo” a “socialismo”, sigo a tradição de pesquisa sobre a União Soviética e sobre os socialistas que não aderiram à 3.ª Internacional, bem como ‒ ciente dos limites da autodenominação ‒ o que disse Lenin em 1919: “os traidores do socialismo [referência à social-democracia após 1914] desonraram a velha palavra ‘socialismo’. Os trabalhadores ainda fiéis à missão de derrubar o jugo do capital hoje se autodenominam comunistas.” Cf. “A 3.ª Internacional, Comunista” (discurso gravado em disco). In: Obras completas, v. 38, p. 231 (em russo). Todas as traduções são livres.

(2) A primeira parte do livro Le siècle des communismes, coletânea dirigida por Michel Dreyfus, Serge Wolikow e outros, denomina-se “Les interprétations des communismes” (pp. 21-130) e traz quatro ótimos balanços historiográficos da produção anterior e posterior à abertura dos arquivos soviéticos, a respeito dos conceitos de totalitarismo e stalinismo, das interpretações francesas do comunismo soviético, dos comunistas na França e na Itália e do movimento comunista internacional.

(3) Vale lembrar que a formação do Partido Comunista do Brasil (PCB) em 1922 se deu não pela cisão de um partido socialista adepto da 2.ª Internacional, mas após a unificação de pequenos grupos “maximalistas” dispersos, fundados sob o impacto da Revolução de Outubro. Descontada a adoção da própria visão posterior adotada pelo PCB, ver Marcos DEL ROIO, O impacto da Revolução Russa e da Internacional Comunista no Brasil. In: J. Q. MORAES e D. A. REIS FILHO (orgs.), História do marxismo no Brasil, v. I, pp. 67-90.

(4) “Estatutos da Internacional Comunista” (adotados em seu VI Congresso, em 1928). In: Programa e Estatutos da Internacional Comunista, p. 179 (em russo).

(5) Annie KRIEGEL, Les Internationales Ouvrières (1864-1943), especialmente p. 111 ss., permanece uma boa referência rápida ao funcionamento da 3.ª Internacional, mesmo com a vasta bibliografia recente. Um mapa completo da organização está em G. M. ADIBEKOV, E. N. SHAKHNAZAROVA e K. K. SHIRINIA, A estrutura organizacional da Komintern. 1919‒1943 (em russo), especialmente p. 137 ss. (mudanças entre o VI e o VII Congresso). Mais delimitado é Peter HUBER, L’appareil du Komintern, 1926-1935: premier aperçu, Communisme, n. 40-41, pp. 9-52. Marcos DEL ROIO, op. cit., sem citar fontes (provavelmente as publicações da Internacional disponíveis no Brasil), fala no desdobramento de um Secretariado Sul-Americano a partir de um Secretariado Latino em 1924 e de sua conversão em Birô Sul-Americano por volta de 1930 (pp. 91 e 103).

(6) Em meio à vasta bibliografia sobre o PCB, os seguintes artigos (em ordem cronológica) oferecem bons resumos sobre o período aqui abordado ou apresentam os resultados de pesquisas em fontes pouco exploradas: Marcos DEL ROIO, op. cit.; Anita Leocadia PRESTES, A Conferência dos Partidos Comunistas da América do Sul e do Caribe e os levantes de novembro de 1935 no Brasil, Crítica Marxista, n. 22, maio 2006, pp. 132-153; Marcos DEL ROIO, Os comunistas, a luta social e o marxismo (1920-1940). In: M. RIDENTI e D. A. REIS (orgs.), História do marxismo no Brasil, v. 5, pp. 11-72; Marcos DEL ROIO, A gênese do Partido Comunista (1919-29); Roberto Mansilla AMARAL, Astrojildo Pereira e Octávio Brandão: os precursores do comunismo nacional; Marly de Almeida Gomes VIANNA, O PCB: 1929-43. In: J. FERREIRA e D. A. REIS (orgs.), A formação das tradições (1889-1945), respectivamente pp. 223-248, 249-272 e 331-363.

(7) Struggles of the Communist Parties of South and Caribbean America. The Results of the Third Conference of the Communist Parties of South and Caribbean America; KEIROS, The Eve of Revolution in Brazil, The Communist International, n. 10, 20 de maio de 1935, respectivamente pp. 564-576 e 577-588. Sou grato ao Prof. Dainis Karepovs pela gentil concessão das cópias digitalizadas dos dois artigos.

(8) Aleksandr SOBOLEV (dir.) et al., A Internacional Comunista, v. 3, p. 37. Há apenas uma referência em nota de rodapé à edição russa (número 9) dos artigos mencionados, mas com o título da revista em português.

(9) Luiz Carlos Prestes e a Aliança Nacional Libertadora: os caminhos da luta antifascista no Brasil (1934/35); A Conferência dos Partidos Comunistas..., op. cit. A. L. Prestes, como visto na nota 6, adota no artigo o nome “da América do Sul e do Caribe”, também presente na revista The Communist International, enquanto nas próprias atas está “da América do Sul e Central” e, no resto da bibliografia, há uma grande variedade de nomenclaturas.

(10) AA. VV., El movimiento revolucionario latino americano: versiones de la Primera Conferencia Comunista Latino Americana, Junio de 1929, especialmente o prefácio “Dos palabras”, p. 3. Agradeço ao Prof. Michael Hall por ter amigavelmente emprestado uma fotocópia do livro.

(11) O impacto da Revolução Russa..., op. cit. pp. 101, 103 e 107, e nota 48 (na qual o pleno é datado de junho).

(12) Marly de Almeida Gomes VIANNA, Revolucionários de 35: sonho e realidade; Paulo Sérgio PINHEIRO, Estratégias da ilusão: a revolução mundial e o Brasil, 1922-1935; Dario CANALE, A Internacional Comunista e o Brasil (1920-1935). In: J. N. TAVARES (org.), D. CANALE e F. VIANA, Novembro de 1935: meio século depois, pp. 93-142; William WAACK, Camaradas: nos arquivos de Moscou: a história secreta da revolução brasileira de 1935. Waack é o único destes autores a usar documentos dos arquivos soviéticos abertos em 1992.

(13) Anita Leocadia PRESTES, A Conferência dos Partidos Comunistas..., op. cit., ressalta a oscilação entre a linguagem da luta de massas e a do levante armado, que culminou na tragédia de novembro de 1935. Ricardo Figueiredo de CASTRO, A Frente Única Antifascista (1933-34). In: J. FERREIRA e D. A. REIS (orgs.), A formação das tradições..., op. cit., pp. 429-451, descreve ricamente o movimento antifascista do período.

(14) Revolucionários de 35..., op. cit., p. 113. A revista The Communist International menciona apenas o Uruguai.

(15) “Prefácio”; “A história progrediu?”. In: Sobre história, respectivamente pp. 8-9 e p. 71.

(16) Paul Marie VEYNE, Como se escreve a história; Foucault revoluciona a história, pp. 17-20 e 27-32.

(17) Espaços da recordação: formas e transformações da memória cultural, pp. 146-149.

(18) “Memória”. In: R. ROMANO (dir.), Enciclopédia Einaudi, v. 1, pp. 11-24 e 46-47.

(19) Aleida ASSMANN, Espaços da recordação..., op. cit., pp. 143-149 e 151-154.

(20) Jacques LE GOFF, “Documento/monumento”. In: R. ROMANO (dir.), op. cit., pp. 96-97 e 100-104.

(21) Jacques LE GOFF, “História”. In: R. ROMANO (dir.), op. cit., pp. 170-173 e 218-219.

(22) Espaços da recordação..., op. cit., pp. 25-27. Não descarto que o “arquivo” também possa converter o presente num passado a ser consumido pelo futuro, quando se quer “deixar algo para a posteridade”.

(23) Eric J. HOBSBAWM, “O sentido do passado”. In: Sobre história, pp. 23-24.

(24) Aleida ASSMANN, Espaços da recordação..., op. cit., pp. 153-154.

(25) Eric J. HOBSBAWM, “O que a história tem a dizer-nos sobre a sociedade contemporânea?”. In: Sobre História, pp. 47-48.

(26) “Memória”. In: R. ROMANO (dir.), Enciclopédia Einaudi, v. 1, pp. 36-40. Ver também o verbete “História”, pp. 241 e 244-246, quanto à possibilidade do historiador escolher entre submissão ao poder ou crítica social.

(27) “História”. In: R. ROMANO (dir.), op. cit., pp. 165-169.

(28) “O sentido do passado”. In: Sobre história, pp. 32-35. Le Goff também destaca que as concepções de história e de tempo numa sociedade são inseparáveis, e propõe problematizar nossa concepção de tempo cronológico, mesmo sendo difícil rejeitá-la. Cf. “História”. In: R. ROMANO (dir.), Enciclopédia Einaudi, v. 1, pp. 181-182.

(29) “O que a história tem a dizer-nos sobre a sociedade contemporânea?”; “A história progrediu?”. In: Sobre história, respectivamente pp. 41-43 e p. 73.

(30) “História”. In: R. ROMANO (dir.), op. cit., pp. 169-178.

(31) Paul Marie VEYNE, Como se escreve a história; Foucault revoluciona a história, pp. 11-15.

(32) “Passado/presente”. In: R. ROMANO (dir.), Enciclopédia Einaudi, v. 1, pp. 293-294, 299-300 e 307-308.

(33) O silêncio dos vencidos, pp. 38-51.

(34) Edgar S. DE DECCA, O silêncio dos vencidos, pp. 31-38 e 51-110.