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3 de novembro de 2018

Comunismo mundial, PCB e operariado


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Como não saíram ainda os anais, e como a organização não pediu exclusividade de direitos, estou publicando hoje o paper que propus ao 5.º Seminário Internacional Mundos do Trabalho, ocorrido na UFRGS, Porto Alegre, de 25 a 28 de setembro de 2018. É um evento periódico realizado pelo GT (grupo de trabalho) Mundos do Trabalho, da ANPUH (Associação Nacional de História), ligado em especial a estudiosos da linha de história social do trabalho, mas também aberto a historiadores da área maior de história social. Este ano, no dia 26 de setembro, tive a honra de apresentar o texto Estruturas transnacionais do comunismo internacional e o PCB no mundo do trabalho (1924-1943) (em inglês, Transnational Structures of International Communism and the PCB in the World of Work, 1924-1943), em mesa coordenada pelo Prof. Dr. Diorge Alceno Konrad, pesquisador do comunismo brasileiro que enfim conheci em pessoa. Foi uma experiência renovadora pra mim, e quero partilhar o texto que dela resultou, sem que eu tenha feito mudanças após o envio ou antes de pôr aqui. Agradeço ao GT da ANPUH pela oportunidade, e lembro que estou sendo financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).



Resumo
O Partido Comunista do Brasil (PCB) foi fundado em 1922, durante a onda de atração dos trabalhadores socialistas do mundo pela Revolução Russa de Outubro de 1917 e pela construção da União Soviética (URSS). Como parte de seu projeto de revolução comunista mundial, Vladimir Lenin criou em 1919 a Internacional Comunista (Comintern), cujo objetivo devia ser a ajuda a outras insurreições operárias que estavam em curso pela Europa Ocidental e Central. Desde o início, os comunistas brasileiros buscaram ser admitidos na Comintern, o que ocorreu apenas em 1924, embora seu partido tenha sido modelado conforme o padrão bolchevique. Desde que os antigos arquivos da Comintern foram abertos ao público em Moscou em 1992, existe a oportunidade de conhecer as estruturas internas que ligavam o centro a suas “seções nacionais”. Contudo, muito pouco desse novo conhecimento tem sido ainda aplicado à análise do PCB. Este texto apresenta alguns direcionamentos para reunir o estudo das organizações, a história política do Brasil e a intervenção dos comunistas brasileiros nas políticas trabalhistas e no mundo do trabalho.

Palavras-chave: Partido Comunista do Brasil (PCB), Internacional Comunista (Comintern), movimento operário internacional.


Abstract
The Communist Party of Brazil (PCB) was founded in 1922, during the wave of attraction of world socialist workers towards the Russian October Revolution of 1917 and the construction of the Soviet Union (USSR). As a part of his project of world communist revolution, Vladimir Lenin created in 1919 the Communist International (Comintern), whose aim was to be the aid to other proletarian uprisings that were in course through West and Central Europe. From the beginning, Brazilian Communists sought to be admitted into the Comintern, what happened only in 1924, although their party had been modelled according to the Bolshevik standard. Since the former archives of the Comintern were opened to the public in Moscow in 1992, there has been the opportunity to know the internal structures that tied the center to its ‘national sections’. However, very little of this new knowledge has still been applied to the analysis of the PCB. This paper presents some guidelines to put together the study of the organizations, the political history of Brazil, and the intervention of Brazilian Communists in the labor policies and the world of work.

Keywords: Communist Party of Brazil (PCB), Communist International (Comintern), international labor movement.


Os movimentos socialistas de inspiração marxista na virada do século 19 para o 20 tinham como centro de gravitação o mundo do operariado fabril na Europa Ocidental e Central. Como Karl Marx havia prognosticado nas décadas anteriores, o proletariado das indústrias, geradoras de grande parte da riqueza e pujança dos países desenvolvidos, tinha por missão política máxima a tomada do poder político e econômico, visando direcionar a produção em prol da população trabalhadora, e não para o enriquecimento e fortalecimento de elites restritas. Mas a partir de seus escritos, muitos dos quais gerados por sua parceria intelectual com Friedrich Engels, foram muito diferentes as leituras quanto à natureza dessa tomada do poder e, mais ainda, quanto ao grau de transformações globais que a sociedade capitalista burguesa, no processo, sofreria como um todo. A relação das esquerdas pós-Marx com a política institucional concerniu basicamente os temas da reforma e da revolução, que continuariam sendo dois polos a princípio inconciliáveis do pensamento socialista no século 20. Quanto ao espaço geográfico desse fenômeno histórico, parecia consenso que era limitado à Europa Ocidental e Central industrializada, desenvolvida e com crescente complexidade e conflito de classes, sem consideráveis referências ao mundo colonial ou não europeu.

Embora amplamente inserida no espaço eurasiático, a Rússia afastava-se da “civilização europeia” em muitos aspectos. Antes de tudo, sua monarquia absolutista, a última a resistir no Velho Continente, havia abolido a servidão como instituição apenas em fins do século 19 e permitido as primeiras formas de representação parlamentar no raiar do século 20. Em meio a uma população predominantemente rural e muito pouco instruída, o proletariado industrial ainda representava nos anos de 1910 uma pequena parcela dos trabalhadores, enquanto os intelectuais, agitadores políticos e jornalistas viviam em ilhas isoladas em um mar de censura, indiferença geral e clandestinidade. A experiência do exílio em países da Europa Ocidental, sobretudo de membros da social-democracia russa, determinaria o pensamento e a ação de muitos na futura política nacional. Vladimir Lenin e Lev Bronshtein (mais conhecido como Leon Trotsky) estiveram entre os sociais-democratas de tino cosmopolita cujo arsenal ideológico parecia mais díspar com a realidade do velho império ortodoxo. As lições deixadas pela primeira grande experiência revolucionária de 1905 na Rússia, com ênfase nos conselhos (sovietes) operários, camponeses e militares como órgãos governativos paralelos, deram a feição final da corrente bolchevique do partido social-democrata russo, alinhada à prática máxima da atividade militante. Mas foram as contradições da Primeira Guerra Mundial que levaram a chamada “esquerda de Zimmerwald”, fração oposta à adesão das lideranças social-democratas ao esforço bélico de seus governos, a projetar Lenin como o mais ativo líder anticapitalista e disposto a transformar o conflito em oportunidade para a revolução mundial.

Na Rússia, os problemas econômicos recorrentes e a crise política somaram-se à ruína da guerra mundial para criar um vazio de poder em meio à autocracia e, assim, impelir o tsar Nicolau 2.º a renunciar em março de 1917. Retornando do exílio na Suíça, Lenin liderou os bolcheviques para que levassem a revolução às últimas consequências e fizessem funcionar os sovietes, novamente surgidos no contexto de acefalia estatal. Entre uma tentativa de golpe de Estado conduzida pelo general Kornilov e a resistência do Governo Provisório em tirar o país da guerra, nas maiores cidades da Rússia os sovietes já estavam dominados pelos bolcheviques, o que tornou o assalto ao Palácio de Inverno a oficialização de uma divisa já realizada: todo poder aos sovietes. Contudo, para Lenin e seus companheiros, a epopeia não terminava na Rússia: em sua interpretação peculiar do marxismo, a cadeia do imperialismo capitalista deveria romper-se exatamente no elo mais fraco, ou seja, o antigo império tsarista, mas seria apenas o começo de um efeito dominó abrangendo a Europa Ocidental rumo à formação de uma República Federativa Soviética Mundial. Ou a revolução seria mundial, com os países capitalistas, sobretudo a Alemanha, vindo em socorro aos russos, ou não ocorreria. Por isso, ainda em meio às revoltas europeias do pós-guerra e à guerra civil com intervenção estrangeira contra os bolcheviques, criou-se em Moscou a Internacional Comunista (Comintern) em 1919, na presença de vários delegados estrangeiros que se dispuseram a romper com o socialismo reformista tradicional e ajudar a fundar em seus países os partidos comunistas, em apoio a Moscou.

Contra toda a expectativa dos revolucionários russos, o regime soviético sobreviveria a partir de 1921-22 sem que nenhuma experiência similar na Europa Ocidental e Central conseguisse firmar-se, gerando o paradoxo, a atormentar Lenin até sua morte, de um governo internacionalista isolado diplomática, econômica e militarmente. Todavia, o fascínio pela Revolução Russa havia se espalhado em grande parte do mundo, e para muitos trabalhadores de esquerda o novo movimento parecia inaugurar o florescimento de uma nova sociedade, mais justa, igualitária e funcional, e uma resposta radical ao que muitos consideravam imobilismo e elitismo da social-democracia. A imediata simpatia de militantes estrangeiros foi o grande capital simbólico de que se valeu a Comintern para atrair as primeiras organizações, enquanto o próprio caráter da ideologia nascente confundia até mesmo seus protagonistas, quanto mais os observadores externos alinhados a antigas correntes e alheios à presumida essência do bolchevismo. De formato pouco definido, os partidos comunistas começaram a surgir em 1919-20, e após a absorção das primeiras notícias da Revolução Russa e suas consequências, também no Brasil floresceram em várias regiões “grupos comunistas” antes de tudo dedicados ao estudo, mas cujos contatos mútuos, bem como com militantes platinos, confluíram na fundação do Partido Comunista do Brasil (PCB) (1) em março de 1922. A afluência de anarquistas na nova agremiação e a eclética bagagem intelectual das esquerdas brasileiras, nesse aspecto, não era exceção no cenário geral, como prova o “caso Canellas” durante o pedido de ingresso na Comintern. (2)

Após a insistência e a intercessão de Rodolfo Ghioldi, dirigente comunista argentino, junto aos líderes em Moscou, o PCB foi enfim aceito como “seção brasileira da Internacional Comunista” em 1924, mas o interesse dos bolcheviques pela América Latina era relativamente anterior. Quando foram esvaindo-se as esperanças nas revoluções da Europa, sobretudo na região central, as vistas voltaram-se gradualmente a outros continentes ainda maiores, mais populosos e com muito mais conflitos sociais, isto é, o Novo Continente, a África, a Ásia e os países coloniais em geral. Se a Rússia continental, imperial e secular, mas agrária, inculta e subdesenvolvida, pôde protagonizar a primeira revolução socialista do mundo, o mesmo poderia ocorrer em terras ainda mais pobres e oprimidas, que refletiam as exatas contradições do capitalismo em sua sede de mercados e matérias-primas. A grande barreira a esse empreendimento, obviamente, era o pouco conhecimento que os russos e os aliados europeus tinham das peculiaridades históricas, culturais e econômicas desses lugares, o que não raro levou à tendência, sempre criticada por muitos nativos, de encaixá-los nos mesmos modelos analíticos, ignorando suas diferenças ou até contrastes. Dessa forma, o 2.º Congresso da Comintern (1920) inovou em relação ao socialismo do passado, avançando os povos coloniais como sujeitos revolucionários e estabelecendo que os comunistas das metrópoles apoiassem o anticolonialismo, mas embrulhou-se na tipologia dos povos oprimidos e trouxe análises ainda muito primárias sobre as conjunturas regionais. (3) Ainda na segunda metade de 1920, o Comitê Executivo da Comintern (CEIC) lançou um manifesto segundo o qual o papel especial da América no triunfo da revolução mundial, ainda julgada iminente, decorreria de ela toda ser um esteio do imperialismo estadunidense, (4) e no 4.º Congresso da Comintern, a América do Sul ganhou um apelo próprio, ligado à ideia do Tratado de Versalhes como tênue arranjo internacional e da região como espaço de domínio americano. (5)

Mas na visão bolchevique, o movimento como conjunto de organizações era tão ou mais importante do que o sustentáculo doutrinário ou ideológico, e por isso o modo como os comunistas se organizariam na América Latina e, mais ainda, o modo como seus organismos se vinculariam ao centro único em Moscou foi uma das primeiras preocupações ao buscar-se intervir na região. O Partido Comunista da Argentina (PCA) foi aceito na IC em 1921 por guiar os partidos vizinhos e já atuar como “Internacional continental” antes de ligar-se aos russos. Sua correspondência mais ou menos regular com correligionários próximos, inclusive em São Paulo, revela o peso de Buenos Aires no desenvolvimento futuro do movimento latino-americano. Em uma das inciativas anteriores, o Comitê Central (CC) do PC mexicano formou na capital federal o Birô Latino-Americano da Terceira Internacional (1919), de indefinidas e escassas ligações com a Comintern. Em 1920, o CEIC decidiu enviar Sen Katayama ao México para criar o Birô Pan-Americano da Comintern, com Louis Fraina e Charles Phillips, posto em marcha em Nova York (1921) e que deveria ajudar a criar, coordenar e financiar os partidos comunistas na América Latina. Rixas entre comunistas americanos e mexicanos adiaram o sonho de unificar o movimento em toda a América, e o Presidium do CEIC dissolveu o birô em 1921, deixando a organização e propaganda a cargo do PCA. Esse partido, por volta de setembro de 1921, foi incumbido pelo Secretariado da IC de criar um comitê de propaganda comunista para a América do Sul, e tendo Rodolfo Ghioldi voltado de Moscou com essa ordem, instalou-se em Buenos Aires o Birô de Propaganda Comunista Sul-Americana. A partir daí, com sua experiência organizativa e contatos no exterior, os argentinos regeram longamente a evolução do comunismo sul-americano. (6)

Quando a América Latina ganhou mais espaço na política da Comintern, deixaram-se os birôs e agências improvisados e cogitou-se no 5.º Congresso da Comintern criar um Secretariado Sul-Americano (SSA/IC) para tentar substituir o PCA como elo entre Moscou e os partidos da região, decisão ratificada em 1925 pelo CEIC. Ao iniciar 1922, os representantes partidários nesse comitê também haviam começado reuniões informais conforme suas línguas, facilitando as relações mútuas e a reunião de material sobre a situação em seus países e partidos para a cúpula. Alguns documentos chamam esses agrupamentos de secretariados e secretários de grupos linguísticos, que parecem ter gerado a discussão de questões relacionadas a essas regiões. Destinados a seguir de perto e estudar sistematicamente a vida política dos países concernidos, manter ligações concretas e constantes do CEIC com os partidos comunistas e passar as questões deles a Moscou, que retornaria com decisões a ser executadas e fiscalizadas nas seções nacionais, lançou-se sua criação prática. 11 deles surgiram por decisão do CEIC (1926), e mais tarde se tornariam os secretariados regionais. Formou-se de início um secretariado para a Espanha, Portugal, México, Argentina, Brasil, Chile, Uruguai, Paraguai e Cuba, mas o Secretariado Político do CEIC (1927) decidiu reduzir o número de secretariados regionais para seis e aumentar o volume de cada um, incluindo França, Bélgica, Suíça, Espanha, Portugal, Itália, América do Sul e Central, colônias francesas e belgas em um Secretariado Latino, depois Românico. (7)

Embora o ideal bolchevique fosse o referencial maior do PCB, os acontecimentos no Brasil também impeliram os comunistas a tomar determinadas atitudes, em uma década turbulenta para a chamada Primeira República, cujas bases políticas e econômicas, em meio a intermináveis crises, começavam a fender-se. A queda dos preços internacionais do café e outras matérias-primas, as inúmeras greves e revoltas operárias e as novas vanguardas artísticas e literárias europeias vindas ao país, com seu potencial contestatório e impactante, tornaram o cenário geral bastante complicado e aberto a intervenções extremas. Os soldados e oficiais de baixa patente do Exército Brasileiro, muito insatisfeitos com os salários e as condições de trabalho, absorveram a indignação com as instituições políticas e, invocando os ideais “originais” de uma República proclamada e iniciada por militares, desencadearam rebeliões armadas em 1922 e 1924 e lançaram a raiz da chamada “Coluna Miguel Costa-Prestes”, cujas tropas combateram o Governo Federal até 1927 e exilaram-se então na Bolívia. Apesar de os militares, em seus programas pouco definidos, não incluírem abertamente os operários e muitos menos pedirem mudanças abruptas no regime, Astrojildo Pereira, um dos primeiros líderes do comunismo nacional, tentou colocar o PCB em ligação com os militares insurgentes para atrelar o partido a um movimento que parecia promissor e, ao mesmo tempo, dar-lhe orientação comunista em ideias e práticas. Em outra frente, o desafio dos comunistas era conquistar e unir o movimento sindical, um espaço em que diversas correntes, sobretudo os anarquistas, lutavam pelo predomínio e tinham ideias díspares sobre como enfrentar a repressão e obter melhorias. A divisa da Comintern sobre a “frente única” em tempo de refluxo revolucionário, como foi estabelecida no 3.º Congresso (1921) e afirmada no 4.º (1922), era dificilmente aplicável ao Brasil, pois não existia aí nada parecido a um partido social-democrata, enquanto a atuação aberta era quase impossível. (8) Octavio Brandão, outro dirigente destacado no PCB, deu a forma final à matriz teórica que predominaria na primeira década do comunismo brasileiro: a revolução local deveria passar por etapas preparatórias, sendo as quarteladas no exército estopins a ser apoiados e ampliados, visão criticada por supostamente dar pouca ênfase ao papel autônomo do proletariado urbano e rural. (9)

Apesar de Lenin haver advogado um tipo de partido demiurgo, centralizado, quase militar e transmissor da “consciência de classe” à própria classe operária, a Comintern não deixou de criar diversas organizações subsidiárias que atentassem às áreas que pudessem concernir o escopo de vida e bem-estar do trabalhador: mulheres, jovens, sindicatos e esportes, bem como financiamento e auxílio diplomático e burocrático a exilados políticos na URSS e perseguidos fora dela. (10) A duração e o impacto delas foram bastante distintos, e de algum modo refletiram a prioridade que os soviéticos davam aos assuntos no comunismo internacional: um desportismo embrionário, atenção esporádica às mulheres, idas e vindas com o sindicalismo, esperança na juventude como o futuro da revolução e dos partidos em surgimento. No PCB, o impacto da Profintern (sindical) e da IJC (Internacional da Juventude Comunista) não foi imediatamente sentido, pois embora desde o princípio os comunistas buscassem o apoio de Moscou, sua atuação permaneceu mais ou menos autônoma durante a maior parte dos anos de 1920. A ascensão do interesse pela América Latina não implicou correspondente controle efetivo sobre os partidos da região, enquanto a Comintern ainda via na Europa, sobretudo a Alemanha, seu principal foco de atuação e promovia aí o modelamento e o atrelamento de suas “seções nacionais” conforme a matriz bolchevique. (11) Agrarismo e industrialismo, o manual teórico de Brandão, refletia a liberdade da qual PC no Brasil desfrutou por algum tempo após sua fundação, mas também, paradoxalmente, o voluntário enquadramento forçado da realidade brasileira nos moldes do marxismo soviético, como se tornaria tão comum mais tarde: uma revolução por etapas, o desenvolvimento do capitalismo nacional e insurreições de minorias, ao modo das formulações de Lenin. Mas outros comunistas locais também se dedicavam àquelas áreas específicas que eram tão caras à atividade militante, como Leôncio Basbaum, ainda moço organizando a primeira União da Juventude Comunista (UJC) nacional e avesso a sectarismos e radicalizações, (12) e Mário Grazzini, que era o encarregado sindical do partido e trabalhou na sede da Profintern na URSS.

Em 1923, os bolcheviques russos encontraram dois graves empecilhos: o fim das revoluções proletárias europeias, selado na Alemanha por uma revolta comunista abortada, porém duramente reprimida, e a saída de Lenin, gravemente enfermo, do cenário político, deixando os governantes em Moscou sem o orientador maior de suas ações. No 5.º Congresso da Comintern (1924), foi adaptada ao movimento comunista a solução encontrada pelo Kremlin para a política nacional, que previa limitar o Poder Soviético ao espaço do antigo império tsarista, agora transformado numa União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, e buscar inserção diplomática dentro da comunidade internacional, visando conseguir a ajuda material necessária para suprimir a fome e reconstruir a infraestrutura após anos de guerra incessante. A diretriz do “socialismo em um só país”, sustentada por Iosif Stalin, na prática o novo dirigente máximo do país, implicava a conversão dos partidos comunistas em pelotões de defesa da Revolução de Outubro, não mais vista como um levante operário mundial, mas como a construção de um grande Estado cuja mera existência serviria para agravar as contradições inatas do mundo capitalista. A chamada “bolchevização” desses partidos, isto é, o decalque segundo a matriz que governava a URSS, fez as funções da Comintern sobreporem-se às do Ministério das Relações Exteriores soviético, causando vários conflitos de competências entre os responsáveis por esses órgãos. (13) Críticos ferozes das políticas de Stalin, como o historiador Pierre Broué, chamaram a atenção para o caráter eufêmico e enganador do termo “bolchevização”, que promovia a regra um procedimento incialmente visto como compulsório e transitório, sem qualquer relação com o que seria o espírito “original” do bolchevismo. (14) Além disso, enquanto Stalin fixava-se como governante único e onipotente, processo culminado em 1929, mas ainda por apresentar seus resultados mais agudos, a Internacional passava a seu controle pessoal, embora ela nunca estivesse nas prioridades diplomáticas do georgiano, e os partidos comunistas iam aceitando essa gradual preeminência, até recaírem no culto personalista do “pai dos povos” como realizador da vontade popular.

Todavia, o timing transicional foi diferente para os partidos comunistas da América Latina. Enquanto na década de 1920, como foi dito, eles gozaram de relativa liberdade, 1929 foi o ano que marcou uma virada na postura de Moscou. O fascismo e o nazismo estavam então crescendo como forças internacionais, as relações diplomáticas com o Ocidente capitalista começavam a desgastar-se, o exilado Leon Trotsky aparecia ao mundo como a principal voz da oposição soviética e as políticas stalinianas de desenvolvimento acelerado, incluindo a industrialização e a coletivização forçadas, geravam forte tensão social na URSS. A ideia de Stalin era a de que o país precisava de indústrias e exército fortes para resistir a uma hipotética invasão ocidental contra os bolcheviques, consagrando assim a tese da “fortaleza sitiada”, já prenunciada por Lenin, mas transformada em pedra de toque do Estado, vigente até o governo de Leonid Brezhnev (1964-1982). Enquanto as “seções nacionais” na Europa desenvolvida já estavam se “bolchevizando”, suas congêneres latino-americanas ainda viviam a gestação, pois em grande parte dos casos, como no Brasil, elas surgiam “do nada”, e não a partir de estruturas partidárias socialistas já consolidadas. De alguma forma, portanto, embora as análises de conjuntura fossem autônomas, o tipo de partido era diretamente calcado, ao menos nas intenções, àquele que os russos haviam construído. Mas na essência, no sentimento, os comunistas deviam também se tornar encomiastas do “guia genial” soviético, ou não seriam dignos de pertencer à Comintern, e com esse objetivo, em meio à crescente procura pelos povos “coloniais, semicoloniais e dependentes”, o comunismo na América Latina sofreu as primeiras grandes intervenções.

Dizia-se que no 6.º Congresso da Comintern (1928), os bolcheviques teriam “descoberto” a América Latina, melhor dizendo, teriam percebido sua importância na confrontação diplomática e comercial com os Estados Unidos e o Reino Unido, maiores beneficiários da exploração econômica do subcontinente. Porém, os informes oficiais e as conclusões do evento deixaram a desejar quanto à consequência de suas análises: as categorias de “colônias” e “semicolônias”, aplicáveis em geral à África, à América Latina e Caribe e à maior parte da Ásia, não eram claramente distinguidas entre si, e a noção de “países dependentes”, dedicada às nações com independência formal, carecia de uma definição inequívoca e direta. Além disso, reciclando as teorias da “revolução mundial” que haviam sofrido um baque, decidiu-se que o “caráter” da revolução latino-americana não seria socialista de imediato, mas “democrático-burguês”, em ligação orgânica com a “luta de libertação nacional” e a “revolução agrária” contra os “resquícios feudais e semifeudais” (outro nome da estrutura inspirada no escravismo e no latifúndio). Essa concepção etapista com vocabulário inspirado em Lenin permitia inclusive a aliança temporária com a burguesia ou a pequena burguesia, desde que os comunistas não se pusessem a seu reboque nem perdessem a autonomia e mantivessem a hegemonia proletária do processo revolucionário. (15) A linguagem aparentemente moderada escondia um reforço interno das rédeas no sistema de partidos, reflexo da recrudescência ditatorial na URSS, com anulação da liberdade ideológica e organizativa, convocação constante das lideranças nacionais a Moscou e, para transmitir diretamente as novas linhas, a realização de conferências regionais. De 1.º a 12 de junho de 1929, por exemplo, ocorreu em Buenos Aires a 1.ª Conferência Comunista Latino-Americana, a única que produziu documentação pública, mas cujo objetivo era meramente ritual, sem ocasião mais ampla para que as militâncias locais mudassem substancialmente as diretivas já prontas. (16) Os responsáveis mais diretamente ligados ao centro soviético, como o argentino Victorio Codovilla e o suíço Jules Humbert-Droz criticaram a amorfia estrutural, a leniência doutrinária e o caráter pouco operário das direções dos partidos comunistas e acenaram para um maior controle de cima por meio dos organismos intermediários. A preocupação com que o comunismo na América Latina estivesse ameaçado por “perigos de direita” advém da luta interna final que Stalin venceu no PC bolchevique, justamente contra Nikolai Bukharin, então chefe supremo da Comintern e opositor da violência nas políticas econômicas. Seu cargo de liderança estava ameaçado, bem como o destino de seus antigos apoiadores, como o próprio Humbert-Droz, logo afastado do ambiente latino-americano.

Se as viradas táticas do movimento comunista internacional eram condicionadas em grande parte pelas vicissitudes internas da União Soviética e pelas necessidades diplomáticas desse Estado, sobretudo em suas trocas com a Europa Ocidental e os EUA, os acasos na estrutura organizativa dos comunistas da América Latina estavam bastante ligados às turbulências políticas aí dominantes ao entrar a década de 1930. Ao ser alocado em Buenos Aires, o SSA/IC, contra suas intenções originais, colaborou para que os argentinos mantivessem sua preeminência sobre os partidos da região, mas o golpe de Estado liderado pelo general Uriburu em setembro de 1930 forçou sua transferência, já na condição de Birô Sul-Americano (BSA/IC), para Montevidéu, capital uruguaia. No Uruguai, o partido comunista desenvolvia intensa atividade e tomava parte nas deliberações no SSA/IC, onde também atuavam Astrojildo Pereira, Octavio Brandão, Leoncio Basbaum e outros dirigentes do PCB. Nessas capitais também se refugiavam exilados políticos e militantes brasileiros, perseguidos pelo regime republicano do café e, depois, pelo Governo Provisório de Getúlio Vargas, como Luís Carlos Prestes, que após a experiência da Coluna passou à Bolívia, e então a Buenos Aires e enfim a Montevidéu, antes de tornar-se destacado líder comunista. Também em Montevidéu, pouco antes da conferência latino-americana de 1929, havia sido criada a Confederação Sindical Latino-Americana (CSLA), com a presença de Grazzini, Basbaum, Paulo de Lacerda e Danton Jobim, que logo depois seguiriam direto para Buenos Aires. Mas no seio do CEIC em Moscou, formalizavam-se as secretarias por regiões do globo, onde realmente eram trazidos os problemas dos partidos, e entre elas o Secretariado Latino-Americano (SLA/IC), desdobrado do Secretariado Latino, subordinava o BSA/IC.

Nestes dois âmbitos, transcorriam as frequentes convocações de líderes partidários locais para prestar esclarecimentos aos superiores sobre palavras e atitudes que pudessem lhes ter soado desagradáveis ou para absorver ordens expressas sobre o que devia ser executado ou modificado imediatamente nos partidos. Não era necessário fazer isso nos Congressos Mundiais da Comintern, teoricamente seus órgãos máximos, nem mesmo nos chamados “plenos ampliados do CEIC”, que aos poucos, com a progressiva redução do papel da Internacional na diplomacia de Stalin, ocupavam o papel institucional dos congressos. Ocasionalmente, determinadas figuras, quase sempre já residindo em Moscou, eram chamadas a sessões nos secretariados regionais (no caso do PCB, o SLA/IC) diante dos secretários concernentes e de outros nomes conhecidos, respeitados ou temidos da Comintern, deviam relatar sobre o que lhes era solicitado, por vezes apresentando dados estatísticos, não raro eram “acareados” com dados contraditórios obtidos de fontes obscuras pelos superiores e ouviam os mais variados tipos de queixas, ataques, correções, censuras e determinações. Os antigos arquivos da Comintern, agora abertos em Moscou, reorganizados ao longo dos anos de 2000 e, em grande parte, digitalizados nos anos de 2010, guardam uma riqueza ainda pouco explorada sobre os tipos de encontros e críticas que esperavam os brasileiros nos organismos centrais. (17) Foi assim que Astrojildo Pereira recebeu, em 1930 e ainda como secretário-geral, ordens para “bolchevizar” o PCB de cima para baixo, removendo intelectuais da liderança (“proletarização”), erigindo como obrigatórias as determinações da URSS e deixando toda a política de aproximação com a pequena burguesia e os militares construída até então. Octavio Brandão esteve entre os que não acataram facilmente essa devassa, entraram em rota de colisão com o CC e caíram, assim, na obscuridade entre os comunistas, como prenúncio do que seria a total desorganização e acefalia organizativas a partir de 1931, ainda piores após a repressão institucionalizada sob Vargas. (18)

Como se traduzia, no âmbito sindical, essa virada radical da política externa soviética? De início deve-se dizer que os novos tempos, na Comintern, ganharam a chamada tática “classe contra classe”, ou seja, as contradições do capitalismo, no fim da década de 1920, estariam se agudizando, uma nova época de revoluções estaria se avizinhando e, o principal, a social-democracia deveria ser rejeitada por supostamente pôr-se ao lado da burguesia na defesa de seus governos. Essa teoria teve suas primeiras formulações no 6.º Congresso Mundial, mas foi no 10.º Pleno do CEIC que ela recebeu a forma definitiva e, na prática, suplantou a velha linha de “frente única”, nunca negada em palavras, mas de fato marginalizada nos combates radicais contra outras correntes de esquerda. (19) Na Europa e na América, a repulsa ao socialismo reformista, traço genético do comunismo soviético, retornou à pauta no já mencionado combate aos “desvios de direita”, nome que escondia qualquer concessão a partidos adversários e qualquer crítica às atitudes aventureiras que os comunistas adotavam dentro e fora da União Soviética. No Brasil, onde a política “classe contra classe” foi interpretada em suas chaves extremas, o PCB passou a não mais buscar alianças com outros militantes revolucionários, mas a edificar sua própria central sindical, a Confederação Geral do Trabalho do Brasil (CGTB), vinda à luz como fruto das fortes mobilizações operárias do 1.º de Maio em 1929. Nesse ínterim, o partido também apoiou até o fim a greve de 72 dias dos trabalhadores gráficos em São Paulo, iniciada em 23 de março, mas foi criticado pela intransigência que teria gerado desgaste repressivo e pouco ganho. (20)

Os comunistas brasileiros e de outros países ocidentais sofreram as duras consequências de terem provocado cisões sindicais, isolamento trabalhista e ataques constantes à social-democracia ou ao anarquismo. O Governo Provisório de Vargas encontrou um caminho sem muitas barreiras ao aparelhamento corporativista do trabalho, mas não se deve pensar que o divisionismo do PCB teve papel predominante nessa incursão, pois os anos de 1920 já haviam sido marcados por uma crise de organização, pelos flagelos econômicos e pela vontade quase nula da Primeira República de resolver a “questão social”. Na década de 1930, a ascensão de governos autoritários na Europa e na América Latina, grande parte deles inspirada no fascismo e no nazismo, consolidou o controle dos sindicatos e retirou quase toda a possibilidade de organização livre, o que agravou ainda mais os problemas dos movimentos operários divididos. Nesse contexto, os partidos comunistas adquiriram o modelo que predominaria durante quase todo o século 20: ilhas de cultura alternativa, núcleos de uma prática política avessa aos parlamentos tradicionais, fontes de disciplina agregadora e coesão quase militar, visando ser as alegadas tropas de choque do proletariado. Os mais recentes estudos têm se focado não apenas no lado propriamente político-institucional ou doutrinário-ideológico do comunismo, mas também no conjunto de valores que o esculpiu como uma espécie de “mundo transnacional” à parte. (21) A centralidade do trabalho e da revolução, como no socialismo antigo, sustenta a militância, porém desta vez a referência maior é a um “Estado proletário”, artífice de um mundo antiburguês, defensor do operariado em outros países e com uma realidade étnica e histórica muito distante da existente na Europa Ocidental e nas Américas.

O PCB sofreu uma total instabilidade de dirigentes nos primeiros anos de 1930, ocasionada em parte pelas prisões massivas de comunistas, em parte pela prática dos plenipotenciários enviados pela Comintern, que podiam fazer qualquer mudança de linha e quadros sem anuência dos membros nacionais. Mas a própria desorganização interna do partido também facilitou o trabalho da polícia, e outro grande núcleo de politização e alistamento foi o vasto sistema prisional gerido pelo Governo Federal. Não se pode pensar a vivência proletária brasileira nas décadas de 1920 e 1920 sem lembrar que o homem pobre, contestador do regime vigente, era muito vulnerável às prisões arbitrárias, aos longos encarceramentos e até mesmo ao degredo em pontos distantes das grandes cidades do Brasil. O operário sindicalizado ou filiado a algum partido, principalmente se de origem imigrante, era visto como alguém perigoso, instável, incendiário, que deveria ser afastado do convívio social, mais ainda do mundo da fábrica, onde o ideal é que a luta de classes não rompesse a “harmonia” entre capital e trabalho. (22) Embora cada vez mais fechado dentro de seu círculo ambiental, o PCB notou os danos de sua intransigência sindical para a unidade operária e a própria sobrevivência dos comunistas. Aos poucos, assim como nos países da Europa Ocidental, o espírito de segregação foi sendo deixado de lado sem grande alarde e por meio de diversas ações conjuntas com socialistas e outros aglomerados progressistas. Na verdade, além do autoritarismo varguista, o próprio surgimento do integralismo como instrumento de desagregação do trabalho organizado serviu para despertar a necessidade de unidade e firmeza contra um espectro que, de fato, era mundial. (23) Inclusive na Comintern e na União Soviética, começava-se a tomar consciência de que o fascismo e o nazismo não eram fenômenos epidérmicos ou espasmódicos, mesmo ante a resistência de Stalin em chegar a qualquer acordo com a social-democracia. O julgamento do comunista búlgaro Georgi Dimitrov e outros compatriotas na Alemanha, depois soltos no final de 1933 após ampla campanha internacional, tornou-se um marco da luta antifascista, mas a virada na cúpula estava sendo lenta e cautelosa. (24)

A última grande epopeia da Internacional Comunista foi o antifascismo como movimento internacional, como vivência política e como preparação ideológica para o próximo conflito mundial, de feição imprevisível, mas que Moscou sempre julgou iminente e inevitável. Gradualmente, por meio das secretarias e birôs regionais, os partidos começaram a ser informados e preparados para as principais mudanças, e um dos episódios mais comentados e pouco conhecidos do PCB, a chamada “3.ª Conferência dos Partidos Comunistas da América do Sul e Central”, reunida em outubro de 1934, estabeleceu justamente a continuação da união de forças já em curso. Conhecida pela suposta linha de desencadear um levante armado no Brasil, não há nas atas que restaram como documentos de arquivo qualquer menção a um golpe de força, embora a revolução violenta sempre estivesse no horizonte mais amplo do comunismo. (25) Mas esse foi o prenúncio de uma virada mais abrangente, simbolizada pelo 7.º Congresso da Comintern (julho-agosto de 1935), realizado sete anos após sua última edição, revelando o esvaziamento da entidade internacional e a crescente concentração das atenções do Kremlin na defesa nacional e no expurgo estatal. (26) Também congresso derradeiro, erigiu as “frentes populares” como tática principal, enquanto no Brasil os movimentos frentistas brotavam já no ano anterior e culminariam, em março, na ANL (Aliança Nacional Libertadora), à qual o PCB foi arrastado por força dos acontecimentos. O ano de 1935 marcou o ápice da mentalidade unitária no movimento operário europeu, antes da tragédia da 2.ª Guerra Mundial e da expansão nazista, mas a ambiguidade da diplomacia soviética, tendente a conciliar ora com Hitler, ora com os países liberais, refletiu-se na Comintern, que entrou em paralisia após o 7.º Congresso Mundial e terminou servindo de tentáculo para a repressão staliniana atingir os comunistas estrangeiros exilados no próprio “país dos operários”. Quanto aos secretariados regionais, foram todos refundidos após uma reorganização completa da Internacional a partir de agosto de 1935 e transformados em “secretariados pessoais”, controlados diretamente por figuras da alta cúpula, de diferentes origens, inteiramente devotadas a Stalin. (27) Seria apenas um passo formal no caminho que incluiu o Pacto Ribbentrop-Molotov, até a invasão alemã da URSS, a discreta dissolução da Comintern em 1943 e a retomada da propaganda antifascista, que estaria na origem da metamorfose do comunismo internacional após 1945 e do movimento operário em suas formas de se relacionar com os partidos, os Estados e a economia de modo geral. O cenário brasileiro não foi melhor, tendo o PCB sido desmantelado pelo Estado Novo, após as insurreições de novembro de 1935 (elas mesmos ilustrando as contradições da estratégia comunista), e o arranjo sindical corporativista, sobrevivido com a Constituição de 1946, mas sem impedir a reconstrução partidária, iniciada já em 1943 e culminada no histórico número de votos e filiados atraídos com a redemocratização. (28)

Este texto não tem a capacidade de esgotar a reflexão e o debate sobre as relações entre as estruturas organizativas do comunismo internacional no século 20 (em última instância, a Comintern e suas administrações regionais), os partidos comunistas (“seções nacionais” desse “partido mundial da revolução”), a militância diária dos filiados, a política trabalhista propugnada a partir de Moscou e a aplicação desta a cada realidade nacional. Pelo contrário, espera-se que ele permita sugerir novas frentes de pesquisa que levem em conta o caráter transnacional do movimento comunista – ou seja, o fato de que seus adeptos transitavam constantemente entre países, culturas e idiomas –, o afluxo dos arquivos multilíngues para a supressão das lacunas tradicionais na literatura histórica, o trabalho organizado como centro da ideologia bolchevista (sem hipertrofiar, mas também sem excluir, o papel da cultura, simbologia e identidades) e a dialética entre as particularidades locais e o decalque da experiência russa. É impossível estudar o Partido Comunista do Brasil durante a primeira grande era da história soviética (1917-1945) esquecendo suas ligações internacionais ou considerando-o mera cópia do PC da URSS, e na trilha da nova historiografia russa, europeia e americana emergente, as oportunidades temáticas e os desafios metodológicos são bastante profícuos.


Notas (clique no número pra voltar ao texto)

(1) O nome “Partido Comunista do Brasil” permaneceria até agosto de 1961, quando uma conferência nacional alterou-o para “Partido Comunista Brasileiro”, mesma sigla. A cisão contrária a Prestes (fevereiro de 1962) retomaria o antigo nome, mas utilizando a sigla “PC do B”.

(2) Para uma reconstrução documentada, porém romantizada, do episódio, cf. SALLES, Iza. Um cadáver ao sol: a história do operário que desafiou Moscou e o PCB. Rio de Janeiro: Ediouro, 2006.

(3) Cf. VTOROI Kongress Kominterna. Iul–Avgust 1920 g. [Segundo Congresso da Comintern. Julho-Agosto de 1920]. Moscou: Partizdat, 1934. (“Protokoly kongressov Kommunisticheskogo Internatsionala” [Atas dos congressos da Internacional Comunista].)

(4) “A revolução americana. Apelo do Comitê Executivo da Internacional Comunista à classe operária da América do Norte e do Sul”. Kommunisticheski Internatsional, ano 2, nº 15, p. 3373-3390, 1920 (em russo). Publicada em espanhol em L’Internationale Communiste, nº 15, jan. 1921.

(5) “Apelo da Internacional Comunista aos operários e camponeses da América do Sul. 4.º Congresso da Comintern, Moscou, novembro de 1922”. La Correspondance Internationale, nº 2, 20 jan. 1923 (em espanhol) apud LÖWY, Michael (org.). O marxismo na América Latina: uma antologia de 1909 aos dias atuais. Tradução: Cláudia Schilling e Luís Carlos Borges. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1999, p. 83-85.

(6) Sobre os primeiros órgãos da IC na região, cf. JEIFETS, Lazar; JEIFETS, Víctor. América Latina en la Internacional Comunista, 1919-1943: diccionario biográfico. Santiago do Chile: Ariadna, 2015, p. 716-718; Idem. “La Internacional Comunista y la izquierda argentina: primeros encuentros y desencuentros”. Archivos de historia del movimiento obrero y la izquierda, Buenos Aires, año III, nº 5, p. 71-92, sept. 2014; CANALE, Dario. O surgimento da Seção Brasileira da Internacional Comunista (1917-1928). São Paulo: Anita Garibaldi: Fundação Maurício Grabois, 2013, p. 186-187.

(7) Sobre os secretariados regionais, cf. HUBER, Peter. “L’appareil du Komintern, 1926-1935 : premier aperçu”. Communisme, Paris, nº 40-41, p. 9-14 e 18-27, 4e trimestre 1994-1er trimestre 1995; ADIBEKOV, Grant M.; SHAKHNAZAROVA, Eleonora N.; SHIRINIA, Kirill K. Organizatsionnaia struktura Kominterna. 1919‒1943 [A estrutura organizativa da Comintern. 1919-1943]. Moscou: ROSSPEN, 1997, p. 51-52, 105-107, 110, 112, 144-146, 152-156 e 186-190; PINHEIRO, Paulo Sérgio. Estratégias da ilusão: a revolução mundial e o Brasil, 1922-1935. 2ª edição revisada. São Paulo: Companhia das Letras, 1992, p. 147-151.

(8) Para as discussões sobre a frente única e as mudanças na conjuntura mundial, cf. TRETI Vsemirny Kongress Kommunisticheskogo Internatsionala: stenograficheski otchot [Terceiro Congresso Mundial da Internacional Comunista: atas taquigráficas]. Petrogrado: Gosudarstvennoie izdatelstvo, 1922.

(9) Para os principais documentos públicos que resumem as discussões partidárias da época, cf. CARONE, Edgard. O P.C.B. (1922 a 1943). Vol. 1. São Paulo: Difel, 1982. Para um testemunho das lutas ideológicas e oposições pessoais, cf. BRANDÃO, Octavio. Combates e batalhas: memórias. Vol. 1. São Paulo: Alfa-Omega, 1978.

(10) Para a descrição de algumas dessas instituições, bem como um panorama de sua operação conjunta, com base nos arquivos então em processo de abertura em Moscou, cf. HUBER. “L’appareil du Komintern, 1926-1935 : premier aperçu”; McMEEKIN, Sean. “Le secours ouvrier international : histoire d’une legende”. Tradução e adaptação do inglês: Sylvain Boulouque. Communisme, Paris, nº 65-66, p. 117-131, 1er et 2e trimestres 2001; GOMOLINSKI, Olivia. “Le Profintern : organisation internationale et administration soviétique. Première approche”. Communisme, Paris, nº 70-71, p. 131-158, 2e et 3e trimestres 2002.

(11) Para uma das mais famosas teorizações sobre as noções de “bolchevização” e “stalinização” no movimento comunista, cf. WEBER, Hermann. La trasformazione del comunismo tedesco: la stalinizzazione della KPD nella Repubblica di Weimar. Tradução do alemão: Giuseppina Panzieri. Milão: Feltrinelli, 1979. Para um debate sobre essa obra e aplicações suas a realidades nacionais, cf. LAPORTE, Norman; MORGAN, Kevin; WORLEY, Matthew (reds.). Bolshevism, Stalinism and the Comintern: perspectives on Stalinization, 1917-53. Basingstoke: Palgrave Macmillan, 2008.

(12) Para uma crônica sobre o PCB e a UJC na segunda metade da década de 1920 e na primeira metade da década de 1930, cf. BASBAUM, Leôncio. Uma vida em seis tempos: memórias. São Paulo: Alfa-Omega, 1976.

(13) Para os principais debates e os documentos conclusivos do 5.º Congresso da Comintern, cf. PIATY Vsemirny Kongress Kommunisticheskogo Internatsionala. 17 iunia–8 iulia 1924 g. Stenograficheski otchot [Quinto Congresso Mundial da Internacional Comunista. 17 de junho a 8 de julho de 1924. Atas taquigráficas]. 2 partes. Moscou; Leningrado: Gosudarstvennoie izdatelstvo, 1925. Para os dilemas ideológicos iniciais sobre o futuro da URSS, cf. PONS, Silvio. A revolução global: história do comunismo internacional (1917-1991). Tradução: Luiz Sérgio Henriques. Rio de Janeiro: Contraponto; Brasília: Fundação Astrojildo Pereira, 2014.

(14) BROUÉ, Pierre. História da Internacional Comunista (1919-1943). Vol. 1. Tradução: Fernando Ferrone. São Paulo: Sundermann, 2007.

(15) VI KONGRESS Kominterna: stenograficheski otchot [6.º Congresso da Comintern: atas taquigráficas]. Moscou; Leningrado: Gosudarstvennoie izdatelstvo, 1929. (Fasc. 4. “Revoliutsionnoie dvizhenie v kolonialnykh i polukolonialnykh stranakh” [O movimento revolucionário nos países coloniais e semicoloniais]; Fasc. 6. “Tezisy, rezoliutsii, postanovlenia, vozzvania” [Teses, resoluções e apelos].)

(16) AA. VV. El movimiento revolucionario latino americano: versiones de la Primera Conferencia Comunista Latino Americana, Junio de 1929. Buenos Aires: La Correspondencia Sudamericana, [ca. 1929].

(17) Cf., por exemplo, o Arquivo Público de História Social e Política da Rússia (RGASPI), f. (fundo) 495, op. (dossiês) 29 (Partido Comunista do Brasil), 79 e 101 (ambos sobre o secretariado regional – Ländersekretariat – latino-americano no seio do CEIC), disponíveis neste site, acesso em 28 ago. 2018.

(18) Sobre as turbulências internas do período, cf. BASBAUM. Uma vida em seis tempos; BRANDÃO. Combates e batalhas; LIMA, Heitor Ferreira. Caminhos percorridos: memórias de militância. São Paulo: Brasiliense, 1982.

(19) X PLENUM Ispolkoma Kominterna [10.º Pleno do Comitê Executivo da Comintern]. 3 fascs. Moscou: Gosudarstvennoie izdatelstvo, 1929.

(20) Para a atuação do PCB nesse contexto de greves, cf. KAREPOVS, Dainis. A classe operária vai ao parlamento: o Bloco Operário e Camponês do Brasil. São Paulo: Alameda, 2006.

(21) STUDER, Brigitte; UNFRIED, Berthold; HERRMANN, Irene (eds.). Parler de soi sous Staline: la construction identitaire dans le communisme des années trente. Paris: La Maison des sciences de l’homme, 2003; STUDER, Brigitte. The Transnational World of the Cominternians. Basingstoke: Palgrave Macmillan, 2015.

(22) Sobre a violência sistemática antissocial de Estado, cf. PINHEIRO, Paulo Sérgio. Estratégias da ilusão: a revolução mundial e o Brasil, 1922-1935. 2ª edição revisada. São Paulo: Companhia das Letras, 1992, parte II.

(23) Um dos relatos fatuais mais abrangentes sobre esse período, embora deva ser complementado por pesquisa mais atual, continua sendo DULLES, John W. F. Anarquistas e comunistas no Brasil, 1900-1935. Tradução: César Parreiras Horta. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1977.

(24) Cf., por exemplo, as discussões no XIII PLENUM IKKI: stenograficheski otchot [13.º Pleno do CEIC: atas taquigráficas]. Moscou: Partizdat, 1934.

(25) RGASPI, f. 495, op. 79, d. 211 e 213-216a; op. 101, d. 22-24; op. 29, d. 80.

(26) FASCISMO, democracia y frente popular: VII Congreso de la Internacional Comunista, Moscú, 25 de julio-20 de agosto de 1935. Cuadernos de Pasado y Presente. Tradução do alemão: José Aricó, Jaled Dias Sarvi, Alfonso García Ruiz, José Luis Mercado Trejo e Alejandro Zenker. México, nº 76, 1984.

(27) Para as descobertas documentais a respeito, cf. ADIBEKOV; SHAKHNAZAROVA; SHIRINIA. Organizatsionnaia struktura Kominterna. 1919‒1943, p. 179 ss.; HUBER. “L’appareil du Komintern, 1926-1935 : premier aperçu”, p. 17 ss. Cf. também o dossiê do secretariado de Dolores Ibárruri, que tomou a responsabilidade pela América Latina logo após Wang Ming: RGASPI, f. 495, op. 17.

(28) Para uma história do PCB e de sua política trabalhista nesse período, cf. DULLES, John W. F. O comunismo no Brasil, 1935-1945: repressão em meio ao cataclismo mundial. Tradução: Raul de Sá Barbosa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.