PCB: antecedentes e anos iniciais (2008)

erickfishuk.blogspot.com/pcb-fundacao

Após uma nova peneirada em meus arquivos digitais, consegui achar mais uma leva de antigos trabalhos de graduação, avaliações de fim de semestre, cujo conteúdo ainda poderia ser útil pra curiosos, mesmo que pra “documentar” minha história intelectual. Cumpre ressaltar que, limitados à segunda metade dos anos 2000, não só não refletem minha futura evolução nas pesquisas (novas fontes, línguas aprendidas, aperfeiçoamento metodológico), mas também não trazem novas contribuições bibliográficas (e não foram poucas!) que surgiram depois. Por isso, pra ter uma real noção de todo meu desenvolvimento acadêmico, consulte meu portfólio público, onde estão todos os meus artigos publicados e meus trabalhos de grau (TCC, dissertação e tese), além de meus contatos pessoais atualizados.

Este trabalho ganhou o título “Os primeiros anos do Partido Comunista do Brasil: antecedentes, fundação e desenvolvimento”, foi escrito como avaliação final pra matéria de História do Brasil III, ministrada pelo prof. Vinícius Donizete de Rezende na qualidade de PED (salvo engano) e entregue por e-mail em 4 de julho de 2008. O docente me deu a nota final 10 (êêêê!), mas a história da entrega é bem interessante: eu o enviei com algum adiantamento em relação à data-limite, já entrando nas férias, que ele estabeleceu – ou seja, a maioria de nós estaria nas cidades de residência. Porém, logo depois, a internet banda larga da Vivo (então chamada “Vivo Speedy”, dependente da linha telefônica antiga e precursora da atual Vivo Fibra) sofreu uma pane geral em vários pontos do estado de São Paulo, inclusive em minha casa. Não me recordo bem das circunstâncias, mas ficou combinado que, em qualquer eventualidade (ou como uma opção adicional, vejam só!), podíamos imprimir e mandar pelos Correios, o que aparentemente muitos foram forçados a fazer. Quis evitar a todo custo essa possibilidade, mas enfim, eram outros tempos.

Não fiz alterações substanciais no conteúdo, mas sim na redação, em três aspectos principais: correção da ortografia pré-2009, uso de certas formas e expressões (a começar pela numeração romana, que há muito aboli em textos autorais) e atualização das normas de citação bibliográfica da ABNT. Esta publicação não deve ser confundida com outra que lancei ano passado, com tema semelhante, mas baseada em fichamentos de livros que fiz pra tese de doutorado. Nela está amplamente presente Michel Zaidan Filho, cuja ausência eu tinha justamente lamentado no trabalho de 2008. Também fiz anotações entre colchetes quando achei necessário esclarecer alguns pontos ou passagens.

Outra observação importante: 2008 foi meu terceiro ano de graduação, e em junho tinha sido aprovada pra começar em agosto minha bolsa de iniciação científica, primeira experiência de pesquisa subvencionada, portanto, eu ainda me iniciava na história das esquerdas no Brasil. Isso explica por que há várias passagens em que mantenho acriticamente as afirmações preconceituosas, reproduzidas até por pesquisadores contemporâneos, que os comunistas faziam sobre o socialismo não marxista e o anarquismo. Meu orientador Claudio Batalha, por exemplo, sempre preferiu o termo “sindicalismo revolucionário” a “anarcossindicalismo” e igualmente ressaltou que, na Primeira República, as fronteiras entre as várias nomenclaturas eram muito fluidas. Enquanto estudioso dos primeiros socialistas no Brasil, ele também critica a reprodução passiva do termo pejorativo “sindicalismo amarelo” e a narrativa reducionista que o PCB construiu sobre o movimento anarquista. Cf. por exemplo seu artigo de 2017 na International Review of Social History.

O presente como combustível das histórias do PCB

Aparentemente, por guardar certa distância da “guerra fria”, o século 21 não se interessa mais pelo estudo dos partidos comunistas. Todavia, não só é obrigação entender o século 20 para que possa explicar o mundo atual como também o socialismo não se esgotou completamente como alternativa para as mazelas da economia de mercado. Ainda hoje, teóricos e movimentos inspirados pelo ideário de Marx, Engels, Lenin e Trotsky, entre outros, ainda lutam a favor dos oprimidos e necessitados e contra os abusos governamentais. É o bastante para despertar o interesse em perscrutar como, por que e em que contexto surgiu a principal organização comunista brasileira do século 20, passando um pouco pela introdução do marxismo e do leninismo no país. Tal pode ser um dos motivos que instiguem os atuais interessados pelas instituições comunistas a pesquisar a fundação do Partido Comunista do Brasil (PCB), mas é certo que os autores citados neste trabalho pensavam um pouco diferente.

The Brazilian Communist Party: Conflict and Integration, 1922-1972, do norte-americano Ronald H. Chilcote, foi um dos primeiros estudos acadêmicos substanciais sobre o PCB, com extensa bibliografia e exaustivo estudo de fontes. Publicado em 1974, ano ainda marcado pelo anticomunismo do governo Médici, não deixou de transparecer as dificuldades que seu autor vivenciou para tentar preencher a lacuna sobre o estudo de partidos políticos na América Latina. A versão brasileira não deixa de ter um significado especial, surgindo em um momento de abertura política pelo qual os líderes comunistas, cujo debate ajudaria a complementar a obra, vinham novamente à tona.

Nelson Werneck Sodré já dera sua contribuição à história do PCB por meio de dois artigos publicados em Temas de Ciências Humanas em 1980, um deles utilizado neste trabalho. Ambos basearam vários livros posteriores, boa parte deles surgida em meio às lutas operárias no início da década de 1980, e por isso mesmo de alto valor militante, como os livros de José Antonio Segatto e Eliezer Pacheco. Os dois autores declaram a importância de rememorar a história do PCB no contexto da falência de uma ditadura sistematicamente contestada pelas massas operárias e deixam transparecer sua simpatia pelos comunistas, muitas vezes traduzida pela admoestação aos métodos anarquistas. Também com as lutas proletárias em vista, mas com menos paixão, apareceu o artigo de Emília Viotti da Costa, cujo diferencial está na relativização do monopólio anarquista sobre o movimento operário da Primeira República.

A coletânea História do marxismo no Brasil não deixou de ser marcada pela suposta “vitória” neoliberal em torno do globo, levando a marca de engajamento na luta anti-imperialista de Marcos Del Roio. No Brasil, com a transformação do PCB em PPS (Partido Popular Socialista) [renomeado Cidadania em 2019] e a batalha pela restauração da antiga sigla, Dulce Pandolfi inspira-se para explanar sobre a memória pecebista e desconstruir (que, deve-se lembrar, não é o mesmo que destruir) alguns mitos que envolvem fatos marcantes da existência do partido. Mais recentemente, o pequeno livro de Claudio Batalha vem novamente iluminar um período que convém ser lembrado por talvez ser onde se encontram os antepassados das lutas sociais modernas e, quem sabe, os próprios avós e bisavós dos leitores.

Enfim, propõe-se aqui uma pequena síntese do que se comentou sobre a realidade brasileira das primeiras décadas do século passado e sobre os primeiros anos de vida do PCB até 1924, incluindo também a situação da militância operária antes da fundação do “Partidão”. O tempo para confecção do trabalho e a abrangência do mesmo talvez justifiquem a omissão de nomes como Edgard Carone e Michel Zaidan Filho, mas isso é compensado pela inserção de alguns autores menos comentados, mas cujo modo de escrever a história mostra a importância do presente para o trabalho do historiador.

Um pouco do contexto econômico e social brasileiro no início do século 20

Chilcote destaca que as condições de aparecimento do PCB foram em grande parte semelhantes às de outros países, como a industrialização incipiente que gerou uma classe operária industrial. Por outro lado, informa também que muitos teóricos do PCB sempre aludiram a desafios ao sistema feitos em outros momentos da história nacional, não que necessariamente os primeiros desafios se ligassem às condições do meio em que surgiu o PCB. Mesmo assim, eles recorriam a tais fatos para analisar a atualidade, pois eles remeteriam aos temas da independência nacional e dos clamores pelo fim da miséria e por um governo de representação popular. Quanto à situação social do Brasil em que surgiu o partido, Chilcote ressalta que com o predomínio da agricultura, a pequenez das cidades e das indústrias e a concentração da política e da sociedade na propriedade rural, aparentemente não havia condições de ocorrer uma rápida industrialização. Contudo, o incremento do capital advindo da grande demanda estrangeira por café e o aumento da mão-de-obra imigrante gerada por essa cafeicultura impulsionaram o fenômeno a partir de 1914, ocasionando o êxodo rural e expansão das cidades, das burocracias pública e privada e das classes médias urbanas. Tais deslocamentos geraram uma classe de moradores das grandes cidades fracamente vinculados à ordem estabelecida e que, por não se ligarem, e até mesmo serem hostis, à ordem oligárquica dominante, foram os principais instigadores dos movimentos radicais. (1)

Sodré concorda que a formação do PCB foi, assim como o tenentismo e o modernismo, consequência das transformações vivenciadas pelo Brasil após 1918. Assevera ainda que era um momento em que aumentava a acumulação capitalista, com suas consequências e gastos enormes, originados da corrupção, por parte do Estado, enquanto as outras classes passavam por uma insatisfação geral ao ver seu custo de vida elevar-se cada vez mais. (2) Segatto põe também em cena, como motivos do surgimento do PCB, o desenvolvimento das lutas operárias e a necessidade de um partido revolucionário que elas engendraram. Isso porque, com as transformações na sociedade, geradas por uma indústria financiada com o desenvolvimento do café e com o capital estrangeiro, ocorreu a formação do proletariado e o desenvolvimento de suas lutas. Era um tempo em que aumentava a acumulação de mercadorias devido às inovações técnicas e incrementava-se a urbanização por meio das indústrias e dos bancos, abalando, assim, o trabalho escravo, que deu lugar ao trabalho livre. Com essas transformações, a industrialização consolidou-se e fez aparecer a divisão entre burgueses e proletários, com interesses antagônicos entre si. O operariado era inicialmente pequeno, mas ganhou contornos mais nítidos à medida que crescia, levando uma vida de trabalho duro, falta de contrato de trabalho, ausência de auxílio-doença e salários baixos. Também aludindo ao alto custo de vida, Segatto acrescenta que ele levou mulheres e crianças às fábricas, o que ocasionou uma diminuição ainda maior dos salários devida ao excesso de mão-de-obra. (3)

O limiar da organização dos trabalhadores e as ideologias precursoras

Segatto informa que as primeiras organizações que os trabalhadores construíram como forma de resistência ao agressivo cotidiano foram as associações de socorro mútuo, as quais foram usadas mais tarde como meios de apresentação de reivindicações. Dessas formas mais primitivas de organização, evoluiu-se para as uniões e ligas operárias e, posteriormente, aos sindicatos, e o incremento na organização operária aumentou as reivindicações, as quais se mostraram mais evidentes nas greves do começo do século 20. (4) Sobre as correntes ideológicas que antecederam a existência do PCB, Chilcote esclarece que o anarquismo, o anarcossindicalismo (que tiveram seu principal momento entre os anos de 1906 e 1920) e o socialismo já se preocupavam em pensar alternativas à ordem oligárquica dominante. Entre as divergências que permeavam a relação entre o primeiro e o terceiro, havia a falta de consenso sobre a numeração dos Congressos Operários Brasileiros. Dela se pode ter uma pequena noção ao saber que, enquanto os socialistas consideravam os dois primeiros congressos como acontecidos em 1892 e 1902, os anarquistas diziam que os mesmos tiveram lugar em 1906 e 1913. O socialismo, sumamente pela filosofia de Marx e Engels, foi aquele que influenciou na formação do PCB, embora, no movimento operário, fosse encoberto pelo anarquismo, que por sua vez se encontrava, em seus últimos tempos de glória, fragmentado por divisões ideológicas. A partir do século 19, houve várias tentativas de formar partidos socialistas, sendo efêmeros todos os resultados, o que não impediu a proliferação de círculos socialistas no limiar do século seguinte. Com a eclosão da Revolução Russa [de 1917], aumentou a influência do socialismo sobre os radicais e tornou-se mais frequente o aparecimento de novas organizações socialistas. Todavia, os socialistas “primitivos” não obtiveram maiores sucessos, o que se deveu, segundo Chilcote, às divergências internas e à pouca aproximação e adesão dos trabalhadores à corrente. Ainda assim, os acontecimentos na Rússia ajudaram a catalisar o socialismo brasileiro e a difundir suas ideias de forma a tornar possível a formação de um partido marxista-leninista em terras brasileiras. (5)

Com relação ao anarquismo, Chilcote mostra que sua modalidade bakuninista foi a que influenciou as mobilizações, dominou entre operários e intelectuais entre 1906 e 1920 e deu base ao aparecimento de tendências comunistas, embora fosse muito problemático nos campos ideológico, organizacional e deliberativo. A inflexibilidade ideológica dos anarquistas não se adequou à realidade brasileira, dilema refletido na dispersão das idéias que seus militantes demonstravam por meio dos jornais, mas ainda que a divisão dentro do movimento fosse evidente, foi relevante seu papel na “conquista de reformas moderadas”. Em 1906, no Rio de Janeiro, ocorreu o 1.º Congresso Operário do Brasil, ocasião de embate, como recorda Segatto, entre os anarcossindicalistas (defensores da ação direta pelos sindicatos e da abstenção à ação partidária) e os socialistas reformistas (apoiadores das mudanças gradativas e da luta parlamentar baseada na atuação dentro de partidos). Ela teve como consequência a formação da COB (Confederação Operária Brasileira) dois anos depois, seguida da proliferação de grupos anarquistas, e a qual se tentará reativar nos Congressos Operários de 1913 e 1920. (6) Del Roio acrescenta que foi com o fracasso dos partidos socialistas do fim do século 19 que os anarquistas tiveram seu espaço para assumir a liderança do movimento operário. Contudo, no período da 1.a Guerra Mundial e logo depois, o anarcossindicalismo viveu tanto seu período de esplendor quanto de crise, pois o conflito mostrou as limitações da luta operária articulada tanto por socialistas quanto por anarquistas a nível internacional. (7)

Del Roio escreve que em 1917, com o desvio de excedentes para a indústria e o aumento do conflito social, o movimento operário no Brasil foi retomado, sendo marcado pelo combate proletário o período de março de 1917 a março de 1920. Na ocasião, os trabalhadores, liderados pelos anarcossindicalistas, pediam uma legislação trabalhista, autonomia e reconhecimento, e lutavam contra o capital. (8) Para Segatto, as greves de então foram seguidas de conquistas importantes, que eram vistas como um fim em si, e não um meio para a realização de reivindicações “de nível superior”. Outra característica dessas greves seria sua “espontaneidade” e a falta de coordenação, que só poderiam ser sanadas pela criação de um “partido independente de classe”. Assim, diante da repressão patronal, socialistas e anarquistas não conseguiram organizar politicamente as lutas operárias. A debilidade dos segundos consistia, segundo Segatto, na recusa à organização e à formação de um partido que tomasse o poder, no privilégio do espontaneísmo e na falta de uma formulação estratégica sobre o Estado burguês e a luta política. (9)

Costa completa com as diferenças entre as demandas dos líderes anarquistas e as dos trabalhadores, que adotariam um programa “reformista”, enquanto tratava-se de rejeitar a intervenção do Estado nas negociações, cultivando a luta e o espírito de rebeldia. Contudo, quando os trabalhadores eram reprimidos durante as greves, encontravam apenas uma federação heterogênea incapaz de resistir. Também contaram a grande diversidade de ofícios dentro da COB, que grassava as mobilizações, mas também gerava conflitos agravados pelas diferenças étnica, social, linguística, ideológica e de objetivos. Entretanto, a autora julga que em estudos anteriores houve muita ênfase no anarquismo, provinda da qualificação do movimento operário dentro dessa ideologia com o objetivo de desmoraliza-lo e da responsabilidade que os anarquistas se arrogavam das ações operárias. Houve também foco no estado de São Paulo, onde anarquistas e imigrantes eram mais ativos, mas mesmo aí a maioria dos trabalhadores registrados consistia de brasileiros. Fala-se também de católicos, socialistas e sindicalistas, mas de forma superficial, superestimando-se os anarquistas em detrimento daqueles, que eram mais numerosos do que se pensa. (10)

A Revolução Russa influenciou grandemente não só o radicalismo, como já havia dito Chilcote, mas também, como ajunta Del Roio, os críticos da “ordem social e dos costumes da vida brasileira”, como o escritor Lima Barreto. Ao mesmo tempo em que favoreceu a imagem dos socialistas, ela gerou uma profunda divisão entre os anarquistas que se posicionavam a favor ou contra os bolcheviques, refletida em um debate por artigos de jornais relacionados a esses temas. (11) Pacheco traça um pouco do panorama dessas discussões, que giravam sumamente em torno das perseguições que os anarquistas sofreram na Rússia pós-revolucionária por serem contrários ao centralismo “ditatorial” de Lenin e Trotsky, mesmo tendo lutado para derrubar tanto o tsar, em março de 1917, quanto Kerenski, em novembro. No Brasil, enquanto vários líderes anarquistas aliavam-se aos bolcheviques, outros, como José Oiticica e Edgard Leuenroth, apoiados por periódicos como A Plebe, criticavam a apropriação da força por um governo institucional. Também se posicionavam contra a criação de um partido de inspiração leninista no Brasil e afirmavam que o bolchevismo e o tsarismo eram formas de governo semelhantes por seu despotismo. O autor assevera que os anarquistas no Brasil e na Rússia combatiam um governo que possuía “inegável prestígio entre o proletariado”, e por isso vacilavam em suas posições, o que os levaria ao desgaste e ao fortalecimento bolchevique. (12) Del Roio afirma ainda que entre os anarcossindicalistas brasileiros, a 1.a Guerra Mundial não pôde servir de pretexto para uma greve geral revolucionária. Além disso, as querelas internas aumentaram a partir da derrubada do tsar na Rússia, em março de 1917, que iniciou um período no qual a revolução ainda possuía a simpatia da imprensa liberal e conservadora, por seu caráter democrático e antiabsolutista. (13)

Segatto adianta, como ficará mais claro adiante, que a repercussão dos acontecimentos na Rússia influenciará na formação de grupos comunistas compostos por pessoas egressas do anarquismo, grupos esses que se reúnem em um congresso, em março de 1922, no qual fundam o PCB. (14) De acordo com Costa, o fato de o anarcossindicalismo ser mais sindicalista do que revolucionário, característica que o separa do anarquismo, ajuda a explicar o declínio do movimento operário e a fundação do PCB. Porém, ela acrescenta que após a violenta repressão de 1919-20 precisava-se de novas estratégias, pois nenhuma corrente conseguira muito, os patrões não obedeciam à legislação trabalhista, os sindicatos eram reprimidos e os trabalhadores estavam divididos. Assim, não se deve ver a criação do PCB meramente como um reflexo da Revolução Russa, algo alheio à realidade brasileira, mas como fruto “das lutas e derrotas do proletariado” entre 1900 e 1920, com os anarquistas aprendendo “com seus próprios erros”. (15) Também para Batalha a crise ideológica explica a participação de ex-anarquistas e ex-sindicalistas revolucionários na fundação do partido, assim como a perda de sentido de muitas referências anteriores. (16)

Pacheco também afirma que a particularidade do PCB é a de não vir da divisão ocorrida na 2.a Internacional, mas ser composta por ex-anarquistas, aderindo logo em seu início à Comintern (Internacional Comunista, ou 3.a Internacional). Reafirma também que a Revolução Russa foi um fator determinante para a divisão entre anarquistas e marxistas, sendo o anarquismo inadequado aos novos tempos e necessária a mudança de estratégia, visto o desgaste da antiga, o que fez muitos anarquistas serem ganhos para o marxismo. Todavia, o autor mantém a ideia de que o anarquismo sempre predominou sobre o movimento operário até algum tempo depois de 1917 e a de que não foi a ação de um ou de outro militante que promoveu essa virada ideológica, mas sim “uma série de transformações a nível internacional e nacional”. (17) Pandolfi, de certa forma na contramão das principais interpretações sobre o período, defende a idéia de que os anarquistas não entraram em declínio apenas pela ação dos comunistas, mas também pela repressão coordenada entre o Estado e a Igreja. Da mesma forma, os primeiros grupos comunistas não teriam surgido devido ao debate e à autocrítica ocorridos dentro do anarquismo, pois as articulações comunistas foram feitas à revelia e às escondidas dos líderes anarquistas. (18)

Os primeiros anos de vida do PCB: contexto, surgimento e problemas

Chilcote frisa que o PCB surgiu ao mesmo tempo de vários acontecimentos nacionais importantes, em especial os que contestavam a ordem oligárquica, que finalmente foi interrompida em 1930. Mesmo sendo hoje contestada sua afirmação de que as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais, em coalizão, dominaram a Primeira República e então se revezavam na presidência da nação, o autor lembra bem que, a partir de 1922, ano de fundação do partido, houve um período de agitação e revoltas que culminou no tenentismo. (19) Sodré complementa que 1922 foi, de fato, um ano marcado pelo alto grau das transformações no Brasil, que promoveram a divisão das forças políticas tradicionais, uma entrada dos militares na disputa eleitoral que abalou o regime e a divergência “entre grupos que disputavam o poder”. Para a pequena burguesia, o defeito do regime é que ele estava impregnado por maus elementos, mas na essência ele era bom, sendo os militares vistos por muitos como solução para seus males, o que fez a questão militar ser ressaltada a partir do levante do Forte de Copacabana, em 5 de julho de 1922. (20)

Chilcote escreve que os comunistas brasileiros foram afetados não só pela Revolução Russa, como já foi dito, mas também pela fundação da Comintern, em 1919, e Pacheco concorda que, de fato, 1917 marcou a “conversão” de muitos anarquistas ao marxismo. Igualmente Del Roio assevera que a criação da Comintern catalisou lutas e mobilizações pelo mundo e teve grande incidência na “política e cultura do mundo do trabalho” e no marxismo da América Latina, inclusive do Brasil. O mesmo autor recorda que no 2.º Congresso da Comintern, em julho de 1920, adotou-se a política de estimular a formação de partidos comunistas “onde parecesse possível”. O objetivo da iniciativa seria, nesse momento de enfraquecimento da “onda revolucionária”, reorganizar as forças existentes, ampliar a área de atuação e formar em cada país alianças anti-imperialistas que unissem proletários e camponeses. Anarquistas e anarcossindicalistas ainda dominavam o movimento operário brasileiro, com papel relevante nas greves de 1917-1920, como foi visto acima. Entretanto, mesmo com a realização do 3.º Congresso da COB, em 1920, essas correntes já declinavam em prol do marxismo-leninismo. Na ocasião, conforme Del Roio, Astrojildo Pereira tentou puxar algumas lideranças para o bolchevismo, crescendo os rumores sobre a intenção de se fundar um partido comunista. O evento também seria marcado pela polarização de opiniões sobre a Revolução Russa e pela “crise ideológica organizativa”, com o ocaso do anarcossindicalismo e de sua imprensa. Chilcote esclarece que se tentou várias vezes criar um partido comunista no Brasil, sendo um dos esforços a criação, no Rio de Janeiro, em março de 1919, de um Partido Comunista do Brasil, mas baseado na ideologia anarquista. A agremiação convocou em junho a 1.a Conferência Comunista do Brasil, e no mesmo mês anarquistas de São Paulo também se constituíram em Partido Comunista. Merecem ser citadas ainda a União Operária 1.º de Maio (1917-19), no estado de São Paulo, a Liga Comunista (surgida em 1918, foi integrada ao PCB em 1922) e o Centro Comunista (surgido em 1918), ambos gaúchos. (21)

O grupo gaúcho mais importante foi a União Maximalista, fundada em 1919, que ajudou a introduzir a literatura marxista por intermédio da Argentina e do Uruguai e que, por localizar-se em Porto Alegre, estava mais próxima geograficamente do Bureau Internacional para a América Latina, situado em Buenos Aires. Em 1917, foi fundado (“reativado”, segundo Chilcote) o Partido Socialista Brasileiro, e no Nordeste, vários outros grupos tiveram vida efêmera, entre eles o Partido Socialista Cearense (1919) e o Partido Socialista Baiano (1920). Destacaram-se ainda, nos últimos anos da década de 1910, o Grupo Clarté do Rio de Janeiro e o Grupo Comunista Brasileiro “Zumbi”, na mesma cidade, ambos filiados ao Grupo Clarté de Paris. Ambos ajudaram a difundir a literatura marxista e a desmentir as notícias sobre a Revolução Russa tidas como falsas, mas não tinham por objetivo a ação política. Em junho de 1921, ocorreu o 3.º Congresso da Comintern, cujo objetivo principal foi a consolidação dos partidos comunistas de massa nos países imperialistas e a promoção da unidade operária por meio da política de “frente única”. Em novembro do mesmo ano, surgiu ainda o Grupo Comunista do Rio de Janeiro, que foi fundamental na fundação do PCB e cujo objetivo era organizar um Partido Comunista nacional e avaliar os princípios da Comintern. Ele lançou, em janeiro de 1922, o mensário Movimento Comunista, que pregava a unidade dos proletários mais conscientes e a coordenação da organização e da ação do proletariado, e que ajudou a aglutinar os grupos marxistas do Brasil, auxiliando o Grupo a fortalecer a ideia da fundação de um partido leninista no Brasil. (22)

Tudo isso culminou na formação do PCB, durante seu 1.º Congresso (25-27 de março de 1922), que, como lembra Pacheco, foi fruto de um chamado a todos os grupos comunistas para que pudessem ser representados no 4.º Congresso da Comintern. Para isso, continua o autor, houve uma preparação burocrática, mas também entre os sindicatos e as lutas de massa, com uma luta ideológica contra os sindicalistas “amarelos” e os anarquistas. Na reunião de fundação, participaram nove delegados representando diversos núcleos comunistas, a maior parte consistindo em brasileiros, ex-militantes anarcossindicalistas e profissionais simples, como vassoureiro, barbeiro e pedreiro. Na ocasião, foram aprovados os 21 princípios da Comintern exigidos para o ingresso dos partidos e elegeu-se um Comitê Central Executivo com Abílio de Nequete como secretário-geral. Resumindo a questão, Chilcote conclui que o partido surgiu de cisões e fusões de movimentos ideológicos similares que, por sua centralização no e dependência do movimento internacional, não encontraram alternativas aos problemas da sociedade brasileira e permaneceram à margem desta. (23) É interessante seguir mais uma vez Segatto, para quem os membros dos grupos comunistas vinham de sindicatos, e por isso houve uma ligação entre o 1.º Congresso do PCB e a atividade sindical e as ações de massa. No estatuto aprovado, impõem-se como objetivos do partido ser parte do proletariado e atuar para tomar o poder político a fim de transformar a sociedade capitalista em uma sociedade comunista, motivos pelos quais ele apareceu como uma “necessidade histórica”. (24) Dulce Pandolfi, por seu turno, explica que a idéia da “necessidade histórica” do PCB se baseia na proposta partidária leninista, segundo a qual o proletariado só pode constituir-se como classe por meio de um partido revolucionário. Este, enfim, faria com que as reivindicações operárias saíssem da instância econômica e atingissem o campo político. (25)

Pandolfi mostra como a data de fundação do PCB sempre foi envolvida por um “mito de origem”, vista como um momento ritual, o qual é abordado em sua obra pela visão que os militantes mais antigos possuem sobre o passado mais distante do partido. Assim, 1922 é tido como um momento de ruptura com um passado utópico e indefinido, uma nova era, e por isso quase não há menção, entre os pecebistas, a outros grupos comunistas surgidos antes daquele ano. Na verdade, a fundação do PCB teria passado despercebida ao público, mas seus membros viram-na como um ato histórico, que o seria especialmente para o proletariado, pois o partido sempre se pensou como a vanguarda desse grupo social. Por isso, o dia 25 de março tornou-se um “lugar de memória” celebrado nos anos seguintes com o hasteamento da bandeira comunista e com o canto do hino da Internacional, e cujo alto valor simbólico traz sempre as lembranças de suas comemorações nos pensamentos mais distantes dos militantes. A fundação do PCB, portanto, sempre foi comemorada com glorificação, mas foram diferentes os aspectos enaltecidos de acordo com o momento histórico que o partido vivia. Pandolfi lembra também que a opção de se criar um partido de âmbito nacional era inovadora para a época, e o PCB também apresentava a peculiaridade de ser um partido de caráter eminentemente urbano, em um país cuja tradição ainda era dominada pelo mundo rural. A primeira idéia sobre a revolução que predominou no partido era a de que se deveria instaurar o comunismo imediatamente após a tomada do poder político, mas depois se acrescentou uma fase anterior, na qual deveria ocorrer uma revolução do tipo “burguesa”. As teorias sobre essa primeira fase da revolução mudaram bastante, porém, o objetivo final de tomada do poder pelo proletariado e construção da sociedade comunista, que garantia a identidade do partido, sempre se manteve o mesmo. (26)

Para Sodré, a pequena burguesia simpatizava com os militares tenentistas, e os dois setores não viam com bons olhos as reivindicações dos operários, cujos líderes não percebiam a força do tenentismo e eram assediados ou pelo governo ou pelos tenentistas. Na cidade, a expansão do capitalismo gerou muitas transformações protagonizadas pelos militares, como acontecia no século 19, sendo alguns deles mais destacados por seu espírito de atividade e renovação. O tenentismo não era compatível com a política de massas que o PCB almejava e também despertava certa suspeita entre muitos militantes e líderes operários mais experientes, especialmente porque demorou a elaborar colocações mais interessantes ao proletariado e menos carregadas de moralismo. De fato, os militares, apesar de contarem em vários momentos com a ajuda dos trabalhadores, não travaram com eles grandes diálogos. Todavia, com o tempo, o movimento foi adquirindo maior apoio popular, tornando-se uma verdadeira ameaça ao governo, ao qual opunha a bandeira da libertação política e da independência econômica, e desempenhando um papel importante até 1930. (27) Após expor sucintamente as ações dos tenentistas, Chilcote defende que aparentemente o PCB não se envolveu diretamente nesses acontecimentos, pois tentava adquirir mais status no comunismo internacional, consolidar sua organização interna, combater os anarquistas e organizar os trabalhadores. (28) Sodré acrescenta que o PCB dos primeiros tempos permaneceu distante também das eleições de 1922, faltando-lhe um posicionamento marxista diante do abalo à estrutura econômica nacional. Em compensação, o partido se ocupava de intensa atividade organizativa e de propaganda, introduzia o marxismo no Brasil, defendia a Revolução Russa e lutava pela paz e contra o fascismo. (29)

Logo após a fundação do PCB, os grupos que o constituíram tornaram-se suas organizações locais subordinadas à direção nacional única, e Movimento Comunista tornou-se o órgão do partido, agora editado por sua direção nacional, sendo extinto em junho de 1923. Mais tarde, entre 1923 e 1924, o partido chegou a controlar a página sindical de O Paiz, graças a uma aliança com os sindicalistas cooperativistas. Registrado como sociedade civil devido à ausência de legislação partidária, com o nome de “Partido Comunista – Seção Brasileira da Internacional Comunista”, o PCB foi inicialmente modesto, quando possuía apenas 73 militantes pouco ligados às massas e carentes de conhecimentos teóricos sólidos. O partido ainda se mantinha alheio às grandes questões teóricas do movimento comunista e fez vigorar, como defende Pacheco, condições de ingresso inspiradas no menchevismo. (30) Pandolfi acrescenta que, de fato, o PCB dos primeiros tempos produziu pouco material teórico, faltando em especial produções sobre a realidade brasileira, o que talvez se devia à falta de tradição marxista no Brasil. Por isso, como “veiculador da identidade comunista”, o partido de então funcionou mais como um meio de propaganda. (31)

Pandolfi informa também que, no começo, ainda se fazia confusão entre anarquistas e comunistas no meio sindical, tendo os dois grupos comemorado juntos o 1.º de maio de 1922. A autora contesta a afirmação de que o partido se constituiu por meio da luta ideológica, pois na verdade as divergências entre o anarquismo e o comunismo só teriam ganhado contornos mais claros após a criação do PCB. (32) No decorrer da batalha ideológica travada então, o PCB assumiu seu caráter político, como lamentavam os anarquistas, e arrogou-se o título de partido do proletariado, cujo objetivo era dirigir a luta dos trabalhadores contra a burguesia capitalista. Outra acusação feita pelos anarquistas era a de que seus opositores seriam ditatoriais que tendiam a suprimir a liberdade de pensamento de seus companheiros. Os comunistas, por sua vez, acusavam os anarquistas de jogar os operários contra seu partido, de apoiar apenas aqueles que compartilham dos mesmos ideais e de não basear sua ação na situação real ao pregar que cada corrente deveria ter sua própria federação de sindicatos. Para os comunistas, em contrapartida, somente a união de todos os sindicatos poderia combater a burguesia, que apesar de ser matizada, sempre se mostra unida na hora de desencadear a repressão contra os trabalhadores. (33)

Outrossim, o PCB ainda protagonizava disputas com os cooperativistas, que, no entanto, julgavam que aquele realizava muitas ações coerentes com o cooperativismo, o que resultou em algumas alianças, como o já citado controle temporário da página sindical de O Paiz. Com o levante de 5 de julho e a consequente decretação do estado de sítio, o PCB foi jogado na ilegalidade, e Nequete, preso, deixou a secretaria-geral. Substituído por Astrojildo Pereira, que se manteria no cargo até novembro de 1930, saiu da prisão algum tempo depois, mas acabou sendo expulso do partido devido às posições que desejou impor aos comunistas de Porto Alegre, consideradas pela direção excessivamente ortodoxas. Mesmo com tais limitações, os comunistas ainda conseguiram adentrar nos sindicatos por meio dos líderes que aderiram ao PCB, que viveu um razoável crescimento, contando com cerca de 300 militantes em maio de 1923. (34)

A primeira crise interna do PCB ocorreu em 1922, em um contexto de afloramento das divergências e das contradições no período de clandestinidade. Por ocasião do 4.º Congresso da Comintern, em dezembro, o partido tentou filiar-se a essa organização, para cujo fim designou Antônio Bernardo Canellas para representá-lo. Na opinião de Pandolfi, a adesão à Comintern, fornecedora de projeção internacional, compensaria a pouca influência nacional que o PCB ainda possuía. (35) Nas palavras de Pacheco, Canellas não era bem visto nos meios operários do Rio de Janeiro e de Pernambuco, mas ainda assim foi designado para ir a Moscou por já se encontrar em Paris. Além disso, ele seria reformista e carregaria resquícios de anarquismo, defendendo, durante o encontro, a entrada no PCB de elementos muito diversos e de características contraditórias aos princípios do próprio partido. Del Roio completa que o enviado era ainda “influenciado pelo componente sindicalista revolucionário e maçom do PCF [Partido Comunista Francês]”. O comportamento de Canellas fez o PCB ser recusado, pois ele não só defendeu posições anarquistas e reformistas como também refletia a “confusão ideológica” que reinava dentro do partido. Assim, o PCB foi qualificado como ainda não sendo um verdadeiro partido comunista por supostamente conter restos de burguesia, maçonaria e anarquismo, sendo por isso provisoriamente aceito na Comintern apenas como partido simpatizante. (36)

Já de volta ao Brasil, como ressalta Pacheco, Canellas foi admoestado pelo Comitê Central Executivo do PCB como traidor e corrupto após a análise de seu relatório sobre a participação no congresso da Comintern, mas ainda assim, de acordo com Del Roio, ele persistiu em suas posições e não assumiu a responsabilidade pelo ocorrido. Após a apreensão do relatório (até então secreto) pela polícia, Canellas decidiu imprimi-lo, ato que implicou sua expulsão do partido, em fins de 1923. Com a recusa da entrada do PCB na Comintern, ressalta Del Roio, acirrou-se o debate do partido com os anarcossindicalistas, aumentando a cisão entre os dois grupos. Entretanto, com a continuação da idéia da “frente única proletária”, veio a aproximação com o sindicalismo reformista, ao mesmo tempo em que se incorporou o marxismo pela importação de textos de Marx e Lenin e de documentos da Comintern. Mais tarde, Rodolfo Ghioldi, líder comunista argentino, foi enviado pela Comintern para analisar a situação interna do PCB e elaborou um relatório da visita em janeiro de 1924, recomendando a aceitação do partido (que depois foi efetivada), argumentando que o problema residia apenas em Canellas. (37) Pandolfi, contudo, oferece outra versão para a obtenção da filiação, segundo a qual, no mesmo mês, Astrojildo Pereira viajou a Moscou a fim de desfazer o mal-entendido, com resultados positivos. (38)

Com efeito, como assevera Segatto, os laços do PCB com aquele organismo internacional serão frágeis até o fim de 1928, não sendo verídica, portanto, a hipótese de que, nos primeiros tempos, o partido brasileiro foi manipulado automaticamente pelos soviéticos. Na verdade, as ordens internacionais eram adaptadas, ou seja, a idéia de frente única sindical e as táticas do PCB perante o tenentismo devem ser vistas com base na complexidade do contexto nacional. A sujeição do partido à Comintern deve ser analisada mais pelo lado das carências teóricas em face de situações particulares do que pela ingerência direta em seu funcionamento. (39) Para Pandolfi, o caso de Canellas, por lhe ser fixado o estigma de “traidor”, é revelador do fato de que muitos outros “camaradas” também se tornaram “traidores”, em casos corriqueiros de tratamento das divergências como casos de “desvios” ou de “traições”. (40)

A forma inicial de organização interna do PCB dava-se por núcleos de bairro ou de distrito, mas em meados de 1924, desenvolveu-se a política de células articuladas nos locais de trabalho para alinhar-se à política sindical da Comintern, conquistando dessa forma muitos operários. Com a ênfase no fortalecimento dos sindicatos, pregando-se não mais o sindicato por ofício, mas por indústria, as militâncias partidária e sindical, em meados dos anos 1920, acabam por confundir-se, em meio a apelos ao fortalecimento simultâneo das duas. A influência que o partido obteve em alguns desses sindicatos, conseguida com melhores resultados apenas após 1925, teria sido conquistada a duras penas, pois a tradição sindical possuía longa influência anarquista, cuja ideologia era avessa ao unitarismo e à centralização. Nos primeiros anos do PCB, a divulgação das idéias comunistas se dava, sobretudo, nos sindicatos, em cujas sedes eram promovidas festas e palestras, e por meio da palavra impressa, em que se destaca a publicação do Manifesto Comunista de Marx e Engels, em 1924, em números sucessivos do semanário Voz Cosmopolita. (41)

No período de 1923 a 1927, o PCB passou por constantes ajustes em sua operação tática, de acordo com a sua situação que era ora de legalidade, ora de ilegalidade. (42) Na visão de Batalha, os primeiros concorrentes os quais o partido ameaçou foram os que tinham projeção entre os operários do Rio de Janeiro, e ainda assim com a ajuda dos cooperativistas, enquanto em São Paulo, ele só terá alguma expressão na segunda metade da década de 1920. (43) Um dos eventos mais importantes que concerne ao tempo aqui abordado foi a criação da Juventude Comunista, em janeiro de 1924. O partido teve sua situação agravada pelo fato de possuir propostas que diferiam das opiniões dos que clamavam por um governo representativo e pelo recrudescimento da repressão consequente da efervescência política. Assim, a situação de ilegalidade que começara em 1922 durou até 31 de dezembro de 1926, quando se encerrou o estado de sítio imposto pelo governo e o PCB pôde aproveitar um período de legalidade que novamente se encerrou em agosto de 1927. (44) Para Pandolfi, o fato de o PCB ter passado a maior parte de sua existência na clandestinidade marcou profundamente a formação de sua identidade, o que era mais visível na constante prisão de militantes e na discriminação perpetuada pelas elites políticas e pela sociedade em geral. (45) Em meio a esse clima de preconceito, repressão e dificuldades financeiras, o PCB seguiu seu caminho pelo restante da Primeira República, ainda ilegal, mas esforçando-se, pela atuação em setores como a juventude e os trabalhadores, para tornar-se um partido de massas. Na opinião de muitos militantes que viveram no período, os anos 1920 foram marcados pelo sectarismo e por erros na interpretação da realidade brasileira e na arregimentação das massas camponesas. Mais adiante haverá a política do “obreirismo” e o açambarcamento dos sindicatos por Vargas. Todavia, os percalços na vida do PCB não o impedirão de tornar-se, décadas depois, o partido mais longevo já existente no país.

Bibliografia

BATALHA, Claudio Henrique de Moraes. O movimento operário na Primeira República. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.

CHILCOTE, Ronald H. O Partido Comunista Brasileiro: conflito e integração – 1922-1972. Tradução de Celso Mauro Paciornik. Rio de Janeiro: Graal, 1982.

COSTA, Emília Viotti da. A nova face do movimento operário na Primeira República. Revista Brasileira de História, São Paulo, 2 (4), p. 217-232, set. 1982.

PACHECO, Eliezer. O Partido Comunista Brasileiro (1922-1964). São Paulo: Alfa-Omega, 1984.

PANDOLFI, Dulce Chaves. Camaradas e companheiros: memória e história do PCB. Rio de Janeiro: Relume-Dumará: Fundação Roberto Marinho, 1995.

ROIO, Marcos Del. O impacto da Revolução Russa e da Internacional Comunista no Brasil. In: MORAES, João Quartim de; REIS FILHO, Daniel Aarão (orgs.). História do marxismo no Brasil. 2. ed. rev. Campinas: Editora da UNICAMP, 2003, p. 59-121. (V. I. “O impacto das revoluções”.)

SEGATTO, José Antonio. Breve história do PCB. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1981.

SODRÉ, Nelson Werneck. Contribuição à História do PCB: 2. Infância. Temas de ciências humanas, São Paulo, n. 9, p. 181-217, 1980.

Notas (Clique pra voltar ao texto)

(1) CHILCOTE, Ronald H. O Partido Comunista Brasileiro: conflito e integração – 1922-1972. Rio de Janeiro: Graal, 1982, p. 39-40 e 42-44.

(2) SODRÉ, Nelson W. Contribuição à História do PCB: 2. Infância. Temas de ciências humanas, São Paulo, n. 9, 1980, p. 181 e 183.

(3) SEGATTO, José A. Breve história do PCB. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1981, p. 15-17.

(4) Ibid., p. 17.

(5) CHILCOTE, Ronald H. Op. Cit., p. 44-49. Sobre as diversas numerações dos Congressos, cf. p. 44, nota 16. [Cumpre lembrar, porém, que em 1922 os termos “marxismo-leninismo” e “marxista-leninista” ainda estavam longe de se generalizar, mesmo na Rússia/URSS.]

(6) Ibid., p. 50-52; SEGATTO, José A. Op. Cit., p. 18.

(7) DEL ROIO, Marcos. O impacto da Revolução Russa e da Internacional Comunista no Brasil. In: MORAES, João Q. de; REIS FILHO, Daniel A. (org.), História do marxismo no Brasil. V. I. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 2003, p. 60.

(8) Ibid., p. 17.

(9) SEGATTO, José A. Op. Cit., p. 18-19.

(10) COSTA, Emília V. da. A nova face do movimento operário na Primeira República. Revista Brasileira de História, São Paulo, 2 (4), set. 1982, p. 219, 223-224 e 226-228.

(11) CHILCOTE, Ronald H. Op. Cit., p. 52-53; DEL ROIO, Marcos. Op. Cit., p. 76-77.

(12) PACHECO, Eliezer. O Partido Comunista Brasileiro (1922-1964). São Paulo: Alfa-Omega, 1984, p. 70-4.

(13) DEL ROIO, Marcos. Op. Cit., p. 70-71.

(14) SEGATTO, José A. Op. Cit., p 19.

(15) COSTA, Emília V. da. Op. Cit., p. 226 e 228-229.

(16) BATALHA, Claudio H. M. O movimento operário na Primeira República. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000, p. 58-59.

(17) PACHECO, Eliezer. Op. Cit., p. 69 e 75-77.

(18) PANDOLFI, Dulce C. Camaradas e companheiros: memória e história do PCB. Rio de Janeiro: Relume-Dumará: Fundação Roberto Marinho, 1995, p. 91.

(19) CHILCOTE, Ronald H. Op. Cit., p. 59-60.

(20) SODRÉ, Nelson W. Op. Cit., p. 182.

(21) CHILCOTE, Ronald H. Op. Cit., p. 53-56; PACHECO, Eliezer. Op. Cit., p. 79; DEL ROIO, Marcos. Op. Cit., p. 61, 67 e 82-83.

(22) CHILCOTE, Ronald H. Op. Cit., p. 56-57; PACHECO, Eliezer. Op. Cit., p. 79-85; DEL ROIO, Marcos. Op. Cit., p. 87.

(23) CHILCOTE, Ronald H. Op. Cit., p. 57-58; PACHECO, Eliezer. Op. Cit., p. 86. DEL ROIO, Marcos. Op. Cit., p. 90, adiciona a cidade de fundação, Niterói, mas dá o período de reunião dos fundadores como 23 a 25 de março.

(24) SEGATTO, José A. Op. Cit., p. 20.

(25) PANDOLFI, Dulce C. Op. Cit., p. 90.

(26) Ibid., p. 69-71 e 73-76.

(27) SODRÉ, Nelson W. Op. Cit., p. 184-188.

(28) CHILCOTE, Ronald H. Op. Cit., p. 63.

(29) SODRÉ, Nelson W. Op. Cit., p. 187-189.

(30) SEGATTO, José A. Op. Cit., p. 23; PACHECO, Eliezer. Op. Cit., p. 88.

(31) PANDOLFI, Dulce C. Op. Cit., p. 70 e 79-80.

(32) Ibid., p. 81.

(33) SEGATTO, José A. Op. Cit., p. 24-25; PANDOLFI, Dulce C. Op. Cit., p. 83.

(34) PACHECO, Eliezer. Op. Cit., p. 89-90; PANDOLFI, Dulce C. Op. Cit., p. 83.

(35) PANDOLFI, Dulce C. Op. Cit., p. 72.

(36) PACHECO, Eliezer. Op. Cit., p. 92-93; SODRÉ, Nelson W. Op. Cit., p. 189; DEL ROIO, Marcos. Op. Cit., p. 90-91. PANDOLFI, Dulce C. Op. Cit., p. 72, não trata sem desconfiança esta versão da atitude de Canellas, chamando-a de “versão corrente”, mas não propõe outra que lhe pareça mais plausível.

(37) PACHECO, Eliezer. Op. Cit., p. 94; DEL ROIO, Marcos. Op. Cit., p. 90-91.

(38) PANDOLFI, Dulce C. Op. Cit., p. 72.

(39) SEGATTO, José A. Op. Cit., p. 26.

(40) PANDOLFI, Dulce C. Op. Cit., p. 73.

(41) PACHECO, Eliezer. Op. Cit., p. 90-91; PANDOLFI, Dulce C. Op. Cit., p. 80-81 e 84.

(42) PACHECO, Eliezer. Op. Cit., p. 96.

(43) BATALHA, Claudio H. M. Op. Cit., p. 58-59.

(44) CHILCOTE, Ronald H. Op. Cit., p. 63.

(45) PANDOLFI, Dulce C. Op. Cit., p. 78.

Metodologia do trabalho científico (2)

erickfishuk.blogspot.com/severino2

O filósofo mineiro Antônio Joaquim Severino (n. 1941) tem uma longa trajetória nacional e internacional, tendo se especializado em filosofia da educação, por isso mesmo conhecido por diversos trabalhos que versam sobre a vida na universidade e a prática científica. Seu livro Metodologia do trabalho científico, lançado pela primeira vez em 1975, se tornou uma referência pra jovens graduandos como eu (na segunda metade da década de 2000), que inicialmente achou num sebo uma edição tão ou mais velha do que este mesmo que lhe escreve. Anos depois, achei em outro “alfarrábio” uma edição mais nova, e com base nela (22. ed. rev. e ampl., São Paulo, Cortez, 2002) fiz um fichamento quase completo do texto, que achei esses dias entre meus arquivos digitais.

Obviamente nada substitui a leitura do livro (baixe aqui uma versão digital!), e obviamente nenhum livro de metodologia substitui as alegrias e as cabeçadas da prática, como dizia meu orientador, que me achava muito obcecado por esses tratados teóricos. Felizmente, com o tempo fui levando os “metodólogos” menos a sério, mas numa época em que eu conseguia ler mais por ainda não ter sido sugado pelo mundo das redes sociais, as dicas de Severino foram importantíssimas pra que eu mesmo me inspirasse nas fases futuras do TCC, mestrado e doutorado. Esta segunda e última parte contém apenas os capítulos 7 e 8, que foram publicados separadamente devido ao tamanho do fichamento e ao detalhamento de seu conteúdo.

Segundo minhas próprias observações, fichei o livro em 2012 (defendi o TCC em fevereiro, mas já tinha lido aquela edição anterior) e deixei alguns capítulos de fora, por razões diversas. No meio, também podem ser encontrados adendos meus com links pra versões públicas de alguns dos textos citados, os quais felizmente consegui atualizar, sempre que possível, com a norma ou legislação vigente na atualidade. Não alterei o conteúdo e mudei muito pouco a redação. Boa leitura, e espero que você possa aproveitar!

Capítulo VII – Observações metodológicas referentes aos trabalhos de pós-graduação

A pós-graduação foi criada e regulamentada no Brasil a fim de levar a cabo a pesquisa científica rigorosa em sentido amplo, nas várias áreas do conhecimento, com a inerente fundamentação teórica, reflexão, levantamento sério de dados empíricos e compreensão profunda da realidade circundante. Seu fim maior é ir além da mera transmissão da ciência e realizar sua produção, qualificando o corpo docente universitário e preparando pesquisadores e profissionais altamente capacitados (p. 143).

Sobre a regulamentação dos cursos de pós-graduação, que no livro data de 1965-69: a pós-graduação stricto sensu era regulada, em 2012 (quando fiz o fichamento) pela Resolução CNE/CES n.º 1, de 3 de abril de 2001, alterada por resoluções de anos posteriores. Ela seria revogada pela Resolução CNE/CES n.º 7, de 11 de dezembro de 2017, que foi alterada por outra resolução em 2022. Na sequência, portanto, não houve novas revogações nem alterações.

A pós-graduação stricto sensu exige o cumprimento de determinada escolaridade e uma pesquisa traduzida na dissertação e na tese, as quais abordam uma problemática por meio de uma pesquisa e reflexão bem fundamentadas teoricamente. Essa pesquisa especializada exige um instrumental epistemológico bem fundamentado e a capacidade de manipular métodos e técnicas específicos a cada ciência, por isso, tudo o que foi dito até aqui sobre o trabalho científico em geral aplica-se aos trabalhos geralmente solicitados nos cursos de pós-graduação. Nesse nível, o estudo, a pesquisa e a elaboração exigem procedimentos mais disciplinados, rigorosos, sérios, metódicos e sistemáticos, além de maturidade intelectual e autonomia em relação à capacidade dos recursos institucionais (p. 144).

1. Qualidade e formas dos trabalhos exigidos nos cursos de pós-graduação

Os trabalhos de grau são assim chamados por visarem à aquisição do grau acadêmico de mestre (dissertação), doutor e livre-docente (teses). [A livre-docência praticamente desapareceu nas universidades federais, à exceção da UNIFESP e das estaduais paulistas. Até a última alteração do verbete (19/6/2025), outras estaduais e federais, além de algumas instituições privadas, tinham retomado ou implantado essa habilitação.] A eles podem se equiparar, dado o mesmo grau de exigência, o ensaio teórico e as monografias científicas especializadas, as quais não são necessariamente elaboradas com finalidades acadêmicas. Além disso, ótimos trabalhos científicos, em termos de pesquisa e de reflexão, também são feitos fora das universidades ou mesmo por pensadores isolados, sendo a referência à academia apenas uma preocupação didática (p. 145).

1.1. Características qualitativas

Os trabalhos científicos existem em diferentes formas, maspossuem em comum a procedência de uma pesquisa e reflexão pessoal, autônoma, criativa e rigorosa (p. 145).

O trabalho é pessoal porque o pesquisador deve se envolver de tal forma com seus objetivos que eles passam a fazer parte de sua vida e que ele vivencie a problemática, a qual lhe deve ser relevante e significativa e ser fruto de uma escolha política, não podendo, por isso, haver neutralidade. Esse caráter pessoal possui uma dimensão social, pois o objeto de pesquisa é escolhido com base em como o estudioso se pensa no mundo, ou seja: “Trata-se de saber bem, o mais explicitamente possível, o que se quer, o que se pretende no mundo dos homens” (p. 146).

O trabalho é autônomo por ser fruto do esforço do próprio pesquisador, o que não implica desconhecer ou desprezar outras contribuições, mas, pelo contrário, inter-relacionar-se com elas, dialeticamente as afirmando e superando/negando, e também com os fatos. É um movimento que implica certa audácia em arriscar-se a postular ideias novas eventualmente nascidas das intuições pessoais, em soltar-se, criar e avançar, para não repetir eternamente ideias e descobertas já feitas. Por isso, a citação e transcrição de outros autores são válidas, desde que representem um diálogo crítico com eles e com os autores entre si (p. 146).

Nessa transcrição, é preciso atentar para não se misturarem posições divergentes, devendo ser explicitada a contradição, no caso de se aproveitarem suas colocações. Ainda no plano da audácia, o mestrado no Brasil costuma diferenciar-se do doutorado por constituir ainda uma iniciação à vida científica, não podendo exigir, portanto, criação original e demandando alguma cautela e prudência [o autor parece não considerar o que hoje se conhece como iniciação científica e trabalho de conclusão de curso]; o doutorado já pressupõe iniciativa, criatividade, originalidade, maior clareza e firmeza quanto ao projeto político-existencial do pesquisador e interação com a teoria constituída (e não apenas apoio sobre ela), o que torna mais igualitárias e livresas relações com o orientador. Em todo caso, o pós-graduando em geral deve refletir e pesquisar dentro desse projeto político-existencial, sintonizado com o momento histórico e as exigências de sua sociedade concreta (p. 147).

Tal nível de iniciativa se traduz num trabalho também criativo, em que não mais apenas se aprende, mas também se colabora no progresso da ciência, e em que não basta um pleno domínio do instrumental científico – ainda importante, porém ‒, exigindo-se também uma prática e uma vivência que façam convergirem criatividade e técnica (p. 147-148). Deve-se lembrar ainda que um trabalho original não é necessariamente um trabalho com novidades, mas essencialmente uma volta à origens, um esclarecimento original de um assunto que pode ser já conhecido e sobre o qual, agora, lançam-se novas luzes (p. 148).

O trabalho científico da pós-graduação, enfim, deve ser extremamente rigoroso, o que não descarta a criatividade, antes a pressupõe, além de uma ruptura com todo espontaneísmo, diletantismo, senso comum e mediocridade, pois a disciplina exigida pela metodologia se soma à disciplina da vontade: “Não se faz ciência sem esforço, perseverança e obstinação.” São inevitáveis um empenho e um compromisso com muito estudo, reflexão, investigação, leitura e participação em debates, no contexto de uma vida científica sistemática, perseverante e com sólida fundamentação teórica (p. 148).

1.2. Ciência, pesquisa e pós-graduação

Os trabalhos científicos especificamente vinculados às exigências acadêmicas da pós-graduação são a tese e a dissertação, embora haja outros de menor porte exigidos e realizados, mas todos regidos pelas mesmas orientações gerais de criação, ou seja: o desenvolvimento da demonstração lógica e dissertativa de uma tese que solucione um problema, por meio de fatos, dados e ideias articulados como portadores de razões comprobatórias. O raciocínio científico pode formular-se por diversos procedimentos técnicos e lógicos, para que a ciência cumpra sua função de articular o lógico com o real, a teoria com a realidade, de articular os fatos por meio de uma interpretação teórica, já que só a teoria dá um significado científico a dados empíricos, mas gera ciência apenas em interação articulada com eles (p. 149).

Os recursos para se levantarem e configurarem dados empíricos são vários, entre eles a pesquisa experimental, bibliográfica, de campo, documental, histórica, fenomenológica, clínica, linguística etc., e a teoria intervém justamente na elaboração desses recursos, mas sobretudo na interpretação dos dados, efetivando o conhecimento científico ao fazer o lógico e o real confluírem e se articularem (p. 149-150). Porém, existem igualmente vários modos de se interpretar logicamente esses dados, de métodos epistemológicos que lhes dão uma compreensão significativa e cuja variedade mostra como a ciência não visa mais à verdade única e absoluta, mas a formas de conhecimento que deem sentido a certo aspecto da realidade. Assim, quão múltiplos são os aspectos de manifestação da realidade, tão múltiplos são os métodos de configurações dos fatos e os métodos epistemológicos com princípios, leis lógicas e fundamentos filosóficos específicos, com suas próprias delimitações às explicações científicas que produzem. Uma listagem dos métodos epistemológicos e suas características é encontrável em obras de filosofia e de metodologia da pesquisa científica (p. 150).

1.3. A tese de doutorado

A tese de doutorado é tida como o trabalho científico monográfico por excelência, por versar sobre um único tema delimitado e restrito, pesquisado com métodos instrumentais e lógicos próprios da área em questão, num empreendimento teórico, de campo, documental, experimental, histórico ou filosófico (p. 150-151). Dela se exige mais a colocação e solução de um problema por meio da demonstração argumentativa de hipóteses fundadas na evidência dos dados e da coerência lógica do raciocínio, além de uma contribuição suficientemente original ao tema, fazendo progredir e crescer a área concernente e a ciência em geral (p. 151).

1.4. A dissertação de mestrado

As exigências metodológicas, técnicas e lógicas da monografia científica também se aplicam à dissertação de mestrado, que igualmente comunica o produto de uma pesquisa e reflexão sobre um tema único e delimitado, mas com a diferença essencial de não exigir a mesma originalidade e alcance de contribuição da tese de doutorado, por se tratar ainda de um exercício de iniciação à ciência (p. 151). Ainda assim, como exigência lógica de qualquer trabalho com objetivos claros de natureza científica, demonstra uma proposição, e não apenas explana sobre um assunto, valendo-se de um raciocínio rigoroso conforme as bases lógicas do conhecimento humano, em que entram tanto a argumentação meramente dedutiva quanto a indução fundada na observação e experimentação (p. 151-152).

Por vezes, dissertações e mesmo teses levantam dados quantitativos puramente experimentais ou observados, ainda que a exigência básica seja a de uma reflexão interpretativa para que haja a prova e a demonstração de uma hipótese qualquer. Não que tais trabalhos não possam fornecer uma documentação básica para trabalhos interpretativos posteriores, mas deve-se insistir no caráter de interpretação, argumentação, dissertação e apreciação de toda monografia científica, cujo grau de complementação entre pesquisa empírica e reflexão racional serve de base para a avaliação do avanço que os resultados trouxeram para a área (p. 152).

1.5. O ensaio teórico

O ensaio teórico, como os outros trabalhos científicos, é um estudo discursivo igualmente rigoroso, mas com uma argumentação e exposição lógica e reflexiva de interpretações e julgamentos altamente pessoais, sem a extrema necessidade do apoio rígido e objetivo num aparato de documentação empírica e bibliográfica (p. 152-153).Até algumas teses são aceitas nesse estilo, em vista do rigor e maturidade do autor, sem dispensar a argumentação extremamente lógica e coerente, formato que exige, por isso, ampla informação cultural e alta maturidade intelectual (p. 153).

1.6. Caráter monográfico e coerência do texto

Mais duas características envolvem os trabalhos de pós-graduação:
1) Em teses e dissertações não se deve buscar falar de tudo, de todos os aspectos de uma problemática, pois o caráter monográfico do texto garante sua qualidade e sua contribuição à área específica. Atém-se ao substancial da pesquisa, sem grandes retomadas históricas, repetições ou contextualizações muito amplas, citando-se as fontes especializadas quando necessário, sem reproduzi-las (p. 153).
2) O texto deve ter coerência interna, primeiramente, no nível lógico-estrutural da articulação do raciocínio e, em seguida, no nível das premissas metodológicas adotadas, ou seja, se é feita uma opção epistemológica básica, as várias etapas do raciocínio devem ser coerentes com ela (p. 153-154).

2. O processo de orientação

O processo de orientação a mestrandos e doutorandos é uma relação basicamente educativa, em que a experiência do orientador interage com a construção intelectual do orientando e que não consiste em ensinamento instrucional ou aulas particulares, mas num diálogo em que a interação das partes respeita as respectivas autonomia e personalidade. Porém, essa relação muitas vezes é mal-entendida, com posições que oscilam entre a imposição de uma pesquisa determinada pelo orientador e uma liberdade que beira à desorientação, devendo, portanto, haver clareza no intercâmbio, inclusive com a consideração das diferenças nos níveis de mestrado e doutorado (p. 154).

O orientador não deve atuar como pai, tutor, protetor, advogado de defesa ou analista, muito menos como feitor, carrasco ou senhor, mas como educador, num trabalho conjunto que enriquece dialeticamente ambas as partes, sem qualquer tipo de submissão (p. 154). O orientando não pode passar uma sensação de insegurança ao orientador, provocando-lhe uma postura paternalista, pois a delimitação do tema e do problema, o desenvolvimento do trabalho e a conclusão do texto devem ser frutos de sua própria criação competente, segura e autônoma. Não se deve apresentar ao orientador propostas genéricas e ideias vagas, pois a contribuição dele será tanto maior quanto mais o orientando estiver problematizado e informado e tiver estudado e aprofundado as primeiras propostas por meio de debates, seminários e leituras, até a instrumentação suficiente para o amadurecimento de um projeto. É então que começa o diálogo, quando o orientador sugerirá pistas e testará opções, ajudando no esclarecimento da proposta e na revelação dos pontos fracos (p. 155).

Mesmo considerado um grau suficiente de autonomia do orientando, não deixam de ser muito importantes o diálogo e a discussão com o orientador, que definem e amadurecem a própria autonomia necessária para que o estudante se sinta seguro e ouse avançar (p. 155). Ao mesmo tempo, o orientador não pode assumir as tarefas que cabem ao orientando, sob o pretexto de fornecer segurança e apoio e com um ar inconfesso de desconfiança. O próprio estudante deve sozinho superar as possíveis lacunas de sua formação e fugir da vontade de se acomodar e hesitar (p. 155-156). Em suma, a orientação é uma leitura e discussão conjuntas, um embate de ideias, uma apresentação de sugestões, críticas, respostas e argumentações, em que nada se impõe, mas se convence, esclarece e previne, única atitude que garante ao orientador o papel de interlocutor (p. 156).

O orientando é quem constrói o projeto de dissertação ou tese após definir o tema, o problema e as hipóteses a demonstrar, e é quem elabora e desenvolve o raciocínio demonstrado pelo esquema lógico e redacional do texto, com os resultados a serem discutidos continuamente com o orientador. O estudante apresenta o projeto em forma inicial ao professor, que discute sua consistência e viabilidade, e sugere possíveis direcionamentos, leituras e campos bibliográficos novos, até que o orientando explore e teste as sugestões e reorganize o projeto, voltando ao debate em momento posterior, para que o orientador critique nos escritos a presença de generalidades retóricas e vagas e de conceitos imprecisos e ambíguos (p. 156).

3. O projeto de pesquisa (ver também minha própria publicação a respeito)

Fazer um trabalho monográfico exige certo amadurecimento cultivado em ativa vida intelectual, estudantil e científica e na participação em pesquisas, que tenham inserido o estudante num “universo familiar de problemas” a auxiliar a escolher um tema e um problema. A problematização deverá ter sido estimulada por cursos, leituras, participação em seminários e outras atividades que complementem o contexto gerado na pós-graduação, quando também se fornecem instrumentos e se levantam novas dúvidas (p. 157).

Geralmente ocorre uma grande cisão entre o cumprimento das disciplinas de pós-graduação e o momento de continuar a pesquisa, e a ausência de uma ponte entre esses momentos explica os problemas de muitos para levar adiante a investigação e os constantes abandonos do programa, com desistência da dissertação (p. 157). Os cursos de pós-graduação deveriam oferecer um instrumental metodológico e teórico que ajudasse a escolher com adequação um problema, encaminhasse à listagem de fontes e dados para verificar se o projeto é possível e orientasse para o levantamento bibliográfico e para o diálogo com os autores. Não basta assimilar técnicas de pesquisa, mas deve-se ainda penetrar num universo conceitual e teórico que revele a discussão crítica e relevante das várias ciências e provocar em si a reflexão, a pesquisa, a problematização das temáticas e a interação contínua com outros pensadores (p. 157-158).

A pós-graduação deveria ser um espaço onde se debatessem ideias, trocassem conhecimentos, refletisse, estudasse, lesse e discutisse tanto em aula quanto em grupos informais, reuniões extracurriculares, encontros científicos e culturais, defesas de tese e outras ocasiões. Porém, não basta uma estrutura eficiente se faltar aos próprios pós-graduandos uma postura comprometida e crítica resultante de um projeto político-existencial e da responsabilidade social, implicando em seriedade científica, trabalho persistente e dedicado, estudo sistemático, a batalha com as dificuldades conjunturais e estruturais e a busca permanente de informações. Essa falta de compromisso político-existencial dos estudantes justifica os fracassos e problemas de nossa pós-graduação, ao lado das próprias lacunas estruturais (p. 158).

Escolher e delimitar um tema pressupõe a ponderação de sua relevância acadêmica e, especialmente, social, a mais importante diante das graves contradições da sociedade brasileira (p. 159). Por isso, elaborar um projeto de pesquisa exige um universo político e epistemológico, mas também, da perspectiva prática e científica, a explicitação da perspectiva técnica por meio do cumprimento de algumas exigências acadêmicas feitas pelas instituições, que exigem um projeto bem elaborado com as funções de:
1) planejar ao próprio orientando o caminho da pesquisa e da reflexão, a fim de impor uma disciplina no trabalho, nos procedimentos, na organização do tempo, na sequência de roteiros e no cumprimento de prazos;
2) ajudar os professores a discutirem os projetos em seminários, para que os colegas o apreciem e discutam;
3) permitir aos orientadores discutir as perspectivas, possibilidades e ocasionais desvios da pesquisa;
4) subsidiar a banca examinadora para o exame de qualificação;
5) basear a solicitação de bolsas às agências de fomento (p. 159);
6) sugerir à coordenação dos programas de pós-graduação a aceitação ou não de matrículas de candidatos (p. 160).

Os elementos básicos do projeto de pesquisa são: a) título; b) tema e problema delimitados; c) hipóteses; d) quadro teórico; e) procedimentos técnicos e metodológicos; f) cronograma; g) referências bibliográficas (p. 160);

3.1. Quanto ao título do projeto

O título indica o assunto, nomeia o tema, podendo haver um “título geral”, que indica genericamente o teor do trabalho, e um “título técnico”, subtítulo que especifica sua temática (p. 160).

3.2. Determinação e delimitação do tema e do problema da pesquisa

Essa parte fundamental caracteriza o conteúdo da problemática a pesquisar. Como se sabe, o tema deve ser problematizado antes da pesquisa, tendo-se uma ideia bem clara e definida do problema, sua dificuldade e seu suposto caráter de contradição, além dos limites em que se desenrolarão a pesquisa e a demonstração (p. 160). Pode-se iniciar com uma apresentação sobre a gênese do problema e os motivos mais relevantes de sua abordagem, fazendo-se, em seguida, uma contraposição ao que já foi escrito sobre a temática, ao modo de um estado da questão, com rápida referência a essa literatura conforme um balanço crítico da bibliografia, já feito durante a fase de preparação. Depois, como principal, coloca-se o próprio problema e, então, as justificativas da pesquisa, não somente, mas em especial, as sociais e científicas. Seguem-se os objetivos que se visa atingir e a contribuição que se pretende trazer.

3.3. A formulação das hipóteses

Dado o problema, enunciam-se as hipóteses, com ênfase na tese, a ideia central, a hipótese geral a se demonstrar, já que monografias científicas sempre demonstram logicamente uma tese hipotética proposta para se resolver um problema. As hipóteses particulares pontuam as várias etapas de construção total do raciocínio e, tal como a tese, devem ser coerentes com o quadro teórico em que se baseia a demonstração. Hipótese não é pressuposto ou evidência prévia, algo já demonstrado como evidente, e sim algo que ainda se pretende demonstrar: muitos confundem hipóteses com postulados já evidentes no âmbito teórico ou metodológico da pesquisa, e assim nada mais haveria a demonstrar e o conhecimento não progride (p. 161).

3.4. Explicitação do quadro teórico

O quadro teórico é o universo logicamente coerente de categorias, princípios e conceitos em que se fundamenta e se desenvolve o trabalho, antes uma diretriz e orientação do que um modelo ou forma determinada, já que ele não pode escravizar o pensamento criativo de forma mecânica e rotineira. Porém, esse quadro teórico deve ser coerente e consistente, adequável ao tratamento do problema e ao raciocínio desenvolvido, sem agregar pressupostos que se contradigam, de forma que se invalide o trabalho científico (p. 162).

3.5. Indicação dos procedimentos metodológicos e técnicos

Já bem caracterizado o problema, anuncia-se então o tipo de pesquisa, explicitando-se se ela é teórica, empírica, histórica ou uma combinação de dois ou mais tipos. A isso se relaciona diretamente o que se pretende adotar como métodos (procedimentos mais abrangentes de raciocínio) e técnicas (procedimentos instrumentais mais delimitados que operacionalizam os métodos) (p. 162).

3.6. Estabelecimento do cronograma de pesquisa

As diversas fases de consecução da pesquisa devem ser divididas no tempo, por meio de um cronograma que distribua as tarefas nos períodos do calendário (p. 162-163).

3.7. Indicação da bibliografia

O que se aponta no projeto como bibliografia básica são os textos fundamentais que abordam a referida problemática, e é ampliada posteriormente ao se desenvolver a pesquisa, sendo, pois, menos completa do que a constante no trabalho final. Esse item pode se desdobrar em bibliografia consultada para a escrita do projeto e bibliografia não explorada, mas referente à temática e possivelmente útil ao trabalho (p. 163).

Observações (p. 163-164):
1. O projeto pode ser modificado durante a pesquisa, algo normal e mesmo positivo que decorre de ocasionais descobertas de fatos novos e do aperfeiçoamento das ideias pelo autor.
2. Os itens do projeto podem ser diminuídos, aumentados ou estruturados em outra posição, num processo flexível conforme a natureza e as exigências lógicas da pesquisa.
3. Projeto de pesquisa não é o plano de trabalho citado no item 1.3.1 da p. 78, o qual se trata apenas da estrutura lógica do texto, uma espécie de sumário do conteúdo, com os vários momentos do discurso.
4. O projeto se distingue bem da própria dissertação ou tese, pois é apenas – e esse é seu objetivo – um bom esclarecimento do caminho, dos instrumentos e das estratégias, não se destinando à publicação, como a dissertação ou tese, na qual está em jogo o resultado desencadeado conforme o projeto.

4. Observações técnicas específicas

(Este capítulo não está completamente fichado, pois as normas técnicas já estão bem definidas em documentos da ABNT, sendo extraídas apenas algumas observações relevantes.)

As monografias científicas em nível de pós-graduação se guiam pelas regras metodológicas gerais abordadas no capítulo V, mas com maior exigência de completude, rigor e precisão na pesquisa e na apresentação (p. 164).

Nas teses e dissertações, podem existir, mas apenas se demandados pela natureza do trabalho, apêndices (complementos do próprio autorao raciocínio, mas retendo a unidade do núcleo do texto) e anexos (documentos nem sempre do autor, que complementam o texto e fundamentam a pesquisa). Os índices especiais (de assuntos ou de autores) não são necessários nos trabalhos acadêmicos em geral, mas extremamente importantes nas pesquisas científicas publicadas. (p. 166)

O prefácio não deve ser inserido nos trabalhos didáticos e não é imprescindível nos trabalhos de grau, mas é importante nos textos dados ao público, contendo informações prévias sobre eles. Contudo, diferentemente da introdução, essencialmente temática, ele aborda o trabalho de forma um tanto extrínseca, como uma obra completa, independentemente do conteúdo, e expõe as intenções, dificuldades, expectativas e agradecimentos do autor (p. 166 e 171). O prefácio, especialmente se escrito por quem não é o autor, pode ser um espaço de debate com o escritor ou de exposição de ideias que ofereçam um contexto teórico maior ao texto seguinte (p. 171).

Deveria ser um hábito inserir na última página das dissertações e teses uma pequena síntese biobibliográfica do autor, com as principais informações de sua formação acadêmica, atividades profissionais e produção bibliográfica, algo de grande relevância para o conhecimento do pesquisador e para a facilitação de possíveis contatos e intercâmbios. É muito valiosa especialmente por quase sempre as dissertações e teses serem as primeiras publicações dos pós-graduandos, desconhecidos a serem divulgados fora do ambiente de trabalho (p. 172).

5. Outras exigências acadêmicas

A pós-graduação exige ainda outras atividades tradicionais, mas não necessariamente frequentes, como os resumos técnicos, os relatórios de pesquisa e os memoriais (p. 173)

5.1. Resumos técnicos de trabalhos científicos

O resumo apresenta concisamente o conteúdo de um trabalho científico, passando uma ideia completa de seu teor, os dados bibliográficos e as informações necessárias a uma primeira avaliação e à informação das possíveis contribuições, que justificam ou não a leitura integral. O resumo atém-se à ideia central do trabalho e informa sua natureza (pesquisa empírica, teórica ou histórica, levantamento documental etc.), objeto, objetivos, referências teóricas, metodologia e resultados/conclusões (p. 173).

O texto do resumo possui um único parágrafo, de tamanho entre 200 e 250 palavras, ou de 1400 a 1700 caracteres, expõe objetivamente o conteúdo e não opina, avalia ou desdobra as explicações. Seu início é a referência bibliográfica do trabalho e seu encerramento são as cinco palavras-chave mais significativas, enquanto a formatação é determinada pela decisão dos organizadores e pelo tipo de publicação a que se destina (p. 173-174).

5.2. Os relatórios técnicos de pesquisa

O percurso da vida acadêmica por vezes demanda a apresentação de relatórios de andamento ou conclusão da pesquisa, como exigência institucional de agências de fomento ou órgãos da própria instituição do pesquisador, ou ainda de exames de qualificação dos pós-graduandos. Os relatórios não se confundem com os memoriais, pois se referem a um período ou projeto em particular, mas apenas historiam seu desenvolvimento, os caminhos percorridos, as atividades realizadas e os resultados obtidos, sintetizando as conclusões e êxitos já alcançados, mas sem analisar e refletir sobre o conteúdo com a mesma desenvoltura (p. 174).

Pode-se iniciar o texto pela retomada dos objetivos, passando-se depois à descrição das atividades realizadas e dos resultados conseguidos e, se couber, um encerramento com a programação das próximas etapas da pesquisa restante, em que se detalham as várias atividades divididas nas diversas fases do prosseguimento. São lícitas ainda amostras dos produtos parciais anexadas ao relatório, em cujo texto elas já terão sido sintetizadas, sem a necessidade, pois, que integrem o próprio corpo do documento (p. 174).

5.3. O memorial

O memorial é uma peça institucional de concursos da carreira universitária e exames de qualificação ou seleção em pós-graduação, que visa retomar e avaliar a trajetória pessoal na profissão acadêmica, articulando os dados do curriculum vitae de forma intencional, lacônica e objetiva (p. 174-175). Esse registro importa ainda a outras finalidades da vida profissional, especialmente na percepção mais qualitativa do significado da carreira por terceiros, por avaliadores e pelo próprio autor, para inserir o projeto de trabalho no próprio projeto pessoal maior na forma de uma intencionalidade explicitada que orienta a pesquisa. Em exames de qualificação, explicita e justifica o significado dessa pesquisa, conforme determinado resultado construído dentro da proposta mais ampla de investimento existencial, pessoal e profissional (ciência e educação) do estudioso (p. 175).

Assim, o memorial consiste numa autobiografia de narrativa histórica, reflexiva, analítica e crítica sobre a trajetória acadêmico-profissional do pesquisador, com informação precisa e completa do caminho percorrido, uma avaliação de cada fase, de seu significado, das contribuições ou perdas que representaram, e um esforço de situá-las no respectivo cenário histórico-cultural mais amplo, de forma a não atrelá-las apenas à vontade ou omissão pessoais, mas às determinações entrecruzadas e outras variáveis da história coletiva (p. 175). Ressaltam-se as fontes e marcas das influências sofridas, os intercâmbios realizados com outras pessoas ou com os contextos culturais e os próprios posicionamentos teóricos e práticos, no sentido de uma evolução característica da história particular do autor (p. 176).

O memorial abrange a fase de formação do pesquisador, com abreviação do que foi menos marcante e desenvolvimento do que foi mais significativo, destaca os investimentos e experiências na atividade profissional, avalia sua repercussão no encaminhamento da própria vida e relaciona o amadurecimento intelectual à produção científica, situando cada trabalho numa etapa do esforço de apreensão ou construção do conhecimento. O encerramento do memorial se dá na indicação dos pretensos rumos a assumir ou que já estão sendo assumidos, a qual, no caso dos exames de qualificação, situa o projeto de dissertação ou tese como meta atual e de curto prazo e o articula com os investimentos já feitos ou que se pretendam fazer em breve. É recomendável criar subdivisões textuais que ressaltem os momentos mais importantes e, o que é melhor, expressem uma significação temática que traduzam a especificidade deles. O texto, enfim, não deve ser uma peça de autoelogio ou de autoflagelo, mas deve retratar a trajetória real de forma segura, fiel e tranquila, com os inevitáveis altos e baixos, conquista e perdas, pois “Relatada com autenticidade e criticamente assumida, nossa história de vida é nossa melhor referência” (p. 176).

6. Atividades científicas extra-acadêmicas

A vida científica não se restringe às obrigações curriculares universitárias, mas inclui ainda eventos em outros contextos institucionais e culturais para a apresentação e discussão de teses das áreas dos estudiosos e pesquisadores, que assim as divulgam e debatem. Trata-se de reuniões extraordinárias entre pessoas interessadas em determinado campo temático para a discussão sistemática de temas específicos durante certo intervalo de tempo, e embora os termos que as designam geralmente sejam tomados uns pelos outros, são identificáveis alguns traços específicos que originaram a nomenclatura. Apresentam-se e debatem-se nelas os trabalhos científicos, sob condições pré-definidas de forma, tempo e aprofundamento, usualmente com abertura de espaço para a manifestação e entrada no debate pelos participantes/assistentes (p. 177).

Originalmente, um congresso debate, discute e dissemina ideias e teses conformes à evolução do conhecimento de uma área, sob os auspícios e a organização de uma entidade ou associação de especialistas, comumente científica ou de classe, mas hoje também designa qualquer evento de certa monta em que se discutem questões de interesse dos presentes (p. 177-178).

Uma conferência é muito próxima do congresso, mas com uma abordagem mais ampla, sem partir de uma entidade específica, e sim de todas as entidades de determinada área, ocorrendo com certa periodicidade. Adiciona-se ainda o sentido de palestra, mas numa perspectiva mais solene, de caráter bem amplo e contexto não informal, proferida por um único expositor que costuma ser uma personalidade de destaque e cuja fala nem sempre é seguida de debates. A palestra em si é uma conferência menos solene, ocorrida isoladamente ou no contexto de um acontecimento maior, igualmente pronunciada por uma só pessoa e podendo ser seguida de debates (p. 178).

Um encontro é menos abrangente do que um congresso e mais amplo do que uma simples reunião, e visa debater abertamente temas predeterminados em formas variadas de sessão. Uma reunião, originalmente, é um evento mais restrito, mas tomada muitas vezes como um “encontro” ou um “congresso”, enquanto uma jornada faz referência a um evento de alguns dias, mas também associada a um “encontro” (p. 178).

Um simpósio geralmente é restrito a especialistas que discutem um único tema previamente determinado, pesquisado por estudiosos de instituições distintas, os quais trocam informações, ideias e conclusões e debatem sob a regência de um coordenador. Já o seminário funciona como um grupo de estudos mais restrito que discute um tema com base na colaboração de todos os participantes. Em encontros bastante amplos, existem as sessões de comunicações, com uma apresentação bem abreviada e sintética dos resultados de pesquisas por parte dos estudiosos, que relatam seus estudos, experiências e iniciativas pessoais envolvidos no trabalho (p. 179).

A mesa-redonda apresenta pontos de vista diferentes sobre um mesmo problema, a partir da exposição de um dos participantes, a qual os demais expositores comentam criticamente, em seguida voltando a palavra ao primeiro apresentador ou sendo aberta a participação dos espectadores. O painel exibe trabalhos sobre um mesmo tema, abordado de três ou mais formas diferentes e expostas livremente, sem partir da colocação prévia de nenhum participante (p. 179). Existem ainda as oficinas e workshops, reuniões no contexto de eventos maiores ou como atividades independentes, com um número mais restrito de expositores e participantes, em que se apresentam e são debatidos e divulgados trabalhos, experiências e pesquisas, com uma “realização participada” por meio da vivência de situações, projetos e programas por parte dos interessados (pp. 179-80). Por fim, as apresentações de pôsteres exibem cartazes que retratam alguma experiência, atividade ou proposta, expostos ao público e sobre os quais o autor se coloca à disposição para fornecer possíveis esclarecimentos solicitados (p. 180).

Os trabalhos enviados para a composição de atividades científicas são acompanhados de um resumo com 200 a 300 palavras em média, enquanto as comissões organizadoras informam com antecedência as condições de participação e o modelo que trabalhos e resumos devem seguir (p. 180).

7. As exigências éticas da pesquisa

As pesquisas envolvendo seres humanos devem seguir as exigências éticas da atividade científica em geral e da área de atuação profissional do pesquisador, além dos aspectos éticos específicos elaborados na Resolução n.º 196 do Conselho Nacional de Saúde de 10 de outubro de 1996 e da passagem do projeto pela apreciação de um Comitê de Ética autônomo da respectiva instituição (p. 180). [Essa resolução foi revogada pela Resolução n.º 466, de 12 de dezembro de 2012, do mesmo CNS, que também revogou resoluções de 2000 e 2008.]

Conforme a Resolução 196, as diretrizes éticas e a criação dos comitês visam proteger os interesses dos sujeitos pesquisados em sua dignidade e integridade e colaborar para que a pesquisa de desenvolva dentro de padrões éticos (pp. 180-1). Para o documento, a eticidade da pesquisa se define por sua: 1) autonomia (livre consentimento dos indivíduos estudados e proteção aos legalmente incapazes ou a grupos vulneráveis); 2) beneficência (busca do máximo de benefícios e do mínimo de danos e riscos potenciais, coletivos ou individuais); 3) não maleficência (evitamento de danos previsíveis); 4) justiça e equidade (pesquisa com relevância social) (p. 181).

Os estudiosos, em pesquisas institucionais ou com o fim de obter títulos acadêmicos, se lidarem com seres humanos, devem encaminhar previamente seus projetos ao Comitê de Ética da respectiva instituição, a fim de que sejam apreciados e aprovados (p. 181).

Capítulo VIII – Os pré-requisitos lógicos do trabalho científico

Em geral, o trabalho científico é um discurso lógico completo, de caráter narrativo, descritivo ou dissertativo, sendo o último modelo aqui abordado, pois demonstra uma tese por meio de argumentos a fim de solucionar um problema sobre determinado tema. Demonstrar é refletir argumentando, articular raciocínios, ideias e fatos que portem razões comprovadoras de algo, a serem afirmadas ou refutadas conforme as conclusões alcançadas. O raciocínio encadeia conhecimentos para que se produzam novos conhecimentos, num processo lógico que pode ser dedutivo ou indutivo (p. 183). A pesquisa, especialmente a experimental, e suas técnicas específicas são as responsáveis pelo levantamento e caracterização dos fatos (p. 184).

1. A demonstração

A forma lógica de toda monografia científica é a de demonstração de uma tese lançada hipoteticamente para a solução de um problema, o qual enuncia um tema de maneira interrogativa e levanta uma dúvida a ser superada, pressupondo ao menos uma alternativa como resposta, a ser escolhida para preencher uma evidência faltante. O problema é formulado de maneira clara, definida e delimitada, em termos igualmente bem definidos e claros. A demonstração da tese se compõe de uma série de argumentos, cada um provando uma fase do discurso, geralmente por meio do processo lógico dedutivo, e pode se dar: de maneira direta, quando se comprova a validade de uma proposta e a falsidade das demais por decorrência das premissas objetivamente verdadeiras às quais se aplicam os métodos lógicos do raciocínio; ou de maneira indireta, quando se verifica a falsidade da alternativa contraditória à tese proposta e de suas decorrências (p. 184-185). Um enunciado também se verifica falso quando desobedece diretamente ao princípio de não contradição ou a outro princípio evidente (p. 185).

Às vezes se tomam como sinônimos os termos dissertação, demonstração, argumentação e raciocínio, porém, aqui eles têm um uso mais restrito. Dissertação é o formato geral do discurso, em que se visa demonstrar uma tese por meio de argumentos; demonstração é a sequência de operações lógicas que encadeia conclusões até se chegar a uma conclusão final buscada; argumentação é a atividade de se utilizar argumentos, realizada durante a demonstração; e raciocínio é o processo lógico de conhecimento que também pode servir de argumento à demonstração (p. 185).

A argumentação se baseia na evidência dos fatos e na evidência racional, esta se justificando pelos princípios da lógica, que são os fundamentos mais primitivos, pois “A evidência é a certeza manifesta imposta pela força dos modos de atuação da própria razão” (p. 185). A principal fonte da argumentação científica é a apresentação dos fatos, e sua disposição formal exige a devida análise de todas as proposições e seus elementos, as quais devem ser sempre afirmativas, bem definidas e delimitadas e que, de fato, formarão os argumentos (p. 185-186). Argumentar é colocar e caracterizar devidamente uma tese, oferecer provas ou razões a seu favor e, se for o caso, concluir pela sua validade, devendo-se eventualmente analisar as razões contrárias para evitar possíveis dúvidas. Isso é feito repetidamente dentro do discurso dissertativo, em que se levantam fatos, caracterizam-se ideias e fatos, apresentam-se argumentos lógicos e configuram-se conclusões (p. 186).

Esquema dos aspectos lógicos do trabalho científico (p. 186): Entre o tema e a tese demonstrada, trilha-se um caminho no qual se encadeiam logicamente diversos argumentos, cada um lidando com raciocínios, ideias e fatos, todos articulados para compô-lo.

2. O raciocínio

O raciocínio, como processo lógico de pensamento, fornece sólidas bases para os argumentos e cria novos conhecimentos a partir de outros já adquiridos, mas com a mesma validade destes, tendo como estrutura um encadeamento de vários juízos, cada um formado por vários conceitos (p. 186-187). A monografia científica comporta um complexo de raciocínios desdobrados num discurso lógico cuja expressão linguística é a única função que cabe ao texto, o código cifrado da mensagem do autor, condicionado antes pela lógica da exposição do que pela estilística redacional, a fim de garantir o máximo de adequação entre o que se quis dizer e sua expressão escrita, a qual mediará os pensamentos do autor e do leitor. A importância do raciocínio obriga a tratar dos pontos básicos abaixo sobre o caráter dos processos lógicos do pensar e do conhecer que existem por trás da expressão linguística dos textos (p. 187).

2.1. A formação dos conceitos

Quando se raciocina, encadeiam-se juízos, e quando se formulam juízos, encadeiam-se conceitos, o que mostra como o conhecimento começa pela formação dos conceitos (p. 187-188). O conceito é a representação mental e imediata de um objeto, uma coisa, ser ou ideia, a qual substitui e faz existir para a inteligência, serpensada, e é simbolizado, no domínio linguístico, por um termo ou palavra que se torna sua imagem acústica ou oral. Deste modo, conceitos e termos podem ser tomados logicamente tanto do ponto de vista da compreensão, a série de propriedades características específicas do objeto pensado, como aspectos, dimensões e notas, que o distinguem dos demais, quanto do ponto de vista da extensão, o conjunto de objetos e seres que realizam certa compreensão, a classe de indivíduos que portam dadas propriedades características. Por isso, quanto mais a compreensão de um conceito for limitada, mais sua extensão será ampla, e vice-versa (é dado o exemplo dos conceitos “brasileiro” e “paulista”, sendo a extensão do primeiro mais ampla do que a do segundo, mas de compreensão mais pobre, pois que para ser paulista são necessárias as características do brasileiro e ainda outras específicas) (p. 188).

A importância das noções de compreensão e extensão de um conceito reside no fato de a primeira permitir a elaboração de sua definição, as notas que compõem o entendimento do conceito, e de a segunda possibilitar o traçado de sua divisão, a classificação do conceito conforme critérios determinados pela natureza do objeto. Uma definição correta não é nem maior nem menor do que o termo a que visa explicar, muito menos negativa, e sim deve ser igual a ele, para permitir a formulação exata das questões a serem debatidas no trabalho científico em geral (p. 189).

O vocabulário de uma língua, com seus termos que designam objetos por meio dos conceitos, pode se encontrar num nível corrente, comum, de comunicação social e absorvido pela experiência pessoal da cultura, mas não adaptado à vida científica, ou num nível técnico, o exigido pelo pensamento teórico, científico e filosófico, em que conceitos e termos se tornam unívocos, precisos e delimitados, por vezes mantida a mesma palavra, mas com significações bem definidas. De certa forma, o aprendizado de uma ciência consiste, no geral, no aceitamento e na familiarização com o vocabulário técnico (p. 189). Mas o vocabulário pode alcançar ainda um terceiro nível, específico, em que os conceitos adquirem um sentido limitado ao pensamento de um autor ou sistema de ideias, algo muito comum entre os teóricos que pensam a ciência e a filosofia. Assim, um trabalho científico de alto nível demanda o bom manejo de um vocabulário técnico e, eventualmente, de um específico, cuja compreensão é essencial para ler e estudar com profundidade em ciências e que compõem o centro nervoso da estrutura lógica do discurso, embora suas várias partes, no momento redacional, sejam ligadas pelo vocabulário comum, importante também na exposição mais simples de ideias técnicas ou específicas a se tornarem gradativamente acessíveis (p. 190).

2.2. A formação dos juízos

O pensamento e o conhecimento não se bastam apenas pela conceituação, completando-se com a formação dos juízos, atos mentais que afirmam ou negam alguma coisa, enunciados verbalmente por meio de uma proposição na qual seus termos, um sujeito e um predicado, são vinculados por um verbo (p. 190). As proposições podem advir da experiência ou da análise do conceito-sujeito, cuja nota de compreensão constitui o predicado. Num período composto pode haver várias proposições coordenadas, quando estão em condições de igualdade, ou subordinadas, quando estão em relação de dependência mútua, ambos os tipos de ligação fornecendo matéria para o desdobramento da argumentação. O raciocínio é quem sequencia os juízos e proposições, que devem conter uma boa elaboração lógica e sintático-gramatical (p. 191).

2.3. A elaboração dos raciocínios

O raciocínio, encadeamento de juízos conforme as leis lógicas do pensamento humano, é o fundamento do discurso científico, e dentro dele podem ser distinguidos a operação mental, o resultado dela e o sinal externo da mesma, todos designados igualmente como raciocínio. Ele é o último ato de conhecimento da inteligência, precedido pela apreensão formadora dos conceitos e pelo juízo formador das proposições, ordenando, portanto, esses juízos e conceitos (p. 191). Raciocinar é obter novos conhecimentos a partir de antigos, num processo que se divide nas fases de posse de um conhecimento e de aquisição de um novo, chamadas também de antecedente e consequente, entre as quais deve haver um nexo lógico cognoscitivo necessário (p. 191-192). O antecedente comporta uma ou várias premissas, e o consequente consiste numa conclusão, cuja afirmação decorre ou depende das premissas numa dita relação de consequência (p. 192).

As duas grandes formas do raciocínio são a dedutiva e a indutiva. Os antecedentes da dedução são princípios universais já previamente aceitos, por meio dos quais se chega, como decorrência lógica, a um consequente conclusivo e necessário menos universal. Na indução, os antecedentes são dados e fatos particulares e o consequente, uma afirmação mais universal, num processo em que também intervém a experiência sensível e concreta que elimina a simplicidade lógica da dedução, e o qual se aproxima do raciocínio por analogia que generalizade um ou mais fatos julgados característicos e representativos a outros fatos semelhantes da mesma espécie (pp. 192-3). O resultado da indução é uma generalização em forma de lei, regra, norma ou princípio universal, em que se chega de fatos particulares conhecidos até conclusões gerais antes desconhecidas (p. 193).

3. Processos lógicos de estudo

Outros processos lógicos também são inerentes ao trabalho científico, como a análise e a síntese, na abordagem de determinado tema. O processo analítico decompõe o objeto em suas partes constitutivas, tornando-o simples pelo processo de divisão, isolamento e discriminação, enquanto o processo sintético recompõe e reconstitui a totalidade do objeto decomposto pela análise, permitindo a visão de conjunto e a unidade das partes, até então separadas, num todo de sentido uno e global. A análise é o ponto de partida de todo tipo de classificação fundada em caracteres que definem critérios para a divisão das partes em certas ordens(como, por exemplo, as partes de um texto, cuja ordem não pode ser arbitrariamente mudada) (p. 193). Análise e síntese, apesar de opostas, não são excludentes, e sim complementares. Para compreender as coisas, passam-se por três momentos em que 1) ultrapassa-se a experiência comum de uma visão meramente indiferenciada da unidade inicial, 2) divide-se o todo em suas partes constitutivas por meio da análise e 3) toma-se consciência do todo por meio da síntese, mas com plena consciência das partes constitutivas; do que se pode afirmar que a análise é a mediação entre a síncrese e a síntese (p. 193-194).

Metodologia do trabalho científico (1)

erickfishuk.blogspot.com/severino1

O filósofo mineiro Antônio Joaquim Severino (n. 1941) tem uma longa trajetória nacional e internacional, tendo se especializado em filosofia da educação, por isso mesmo conhecido por diversos trabalhos que versam sobre a vida na universidade e a prática científica. Seu livro Metodologia do trabalho científico, lançado pela primeira vez em 1975, se tornou uma referência pra jovens graduandos como eu (na segunda metade da década de 2000), que inicialmente achou num sebo uma edição tão ou mais velha do que este mesmo que lhe escreve. Anos depois, achei em outro “alfarrábio” uma edição mais nova, e com base nela (22. ed. rev. e ampl., São Paulo, Cortez, 2002) fiz um fichamento quase completo do texto, que achei esses dias entre meus arquivos digitais.

Obviamente nada substitui a leitura do livro (baixe aqui uma versão digital!), e obviamente nenhum livro de metodologia substitui as alegrias e as cabeçadas da prática, como dizia meu orientador, que me achava muito obcecado por esses tratados teóricos. Felizmente, com o tempo fui levando os “metodólogos” menos a sério, mas numa época em que eu conseguia ler mais por ainda não ter sido sugado pelo mundo das redes sociais, as dicas de Severino foram importantíssimas pra que eu mesmo me inspirasse nas fases futuras do TCC, mestrado e doutorado. Esta primeira publicação só não contém os capítulos 7 e 8, que vão aparecer amanhã devido ao tamanho do fichamento e do detalhamento de seu conteúdo.

Segundo minhas próprias observações, fichei o livro em 2012 (defendi o TCC em fevereiro, mas já tinha lido aquela edição anterior) e deixei alguns capítulos de fora, por razões diversas. No meio, também podem ser encontrados adendos meus com links pra versões públicas de alguns dos textos citados, os quais felizmente consegui atualizar, sempre que possível, com a norma ou legislação vigente na atualidade. Não alterei o conteúdo e mudei muito pouco a redação. Boa leitura, e espero que você possa aproveitar!

Capítulo I – A organização da vida de estudos na universidade

Na universidade, os resultados do processo de aprendizado dependem em grande parte do próprio estudante, pois lhe são exigidas maior autonomia, uma autoatividade crítica e rigorosa e um trabalho bastante individualizado (p. 23-24).

1. Os instrumentos de trabalho

As habilidades profissionais próprias de cada área são embasadas pelo conhecimento teórico assimilado na universidade por meio do ensino em classe e fixado pelo estudo pessoal (p. 24).

Para a concretização desse estudo, são muito importantes os instrumentos bibliográficos, que são inicialmente textos básicos, especialmente dicionários, textos introdutórios, textos de história e revistas especializadas, e passam posteriormente para textos monográficos e especializados (p. 24-25). Os textos básicos servem como uma iniciação provisória às primeiras categorias da área e são progressivamente substituídos pelos especializados (p. 25).

É errado passar todo o curso universitário lendo introduções e textos genéricos, mas eles são muito úteis numa etapa inicial e provisória (pp. 25-26). Além disso, o professor não pode deixar o estudante totalmente dependente nem deixá-lo sozinho com material avançado, mas ensiná-lo a pensar, conduzindo-o nos primeiros passos e deixando-o livre depois para conduzir com autonomia seus estudos (p. 26).

O estudante exigente assina revistas e periódicos especializados, pois além dos artigos especializados, eles contêm repertórios bibliográficos, resenhas e outros dados sobre a vida científica e cultural (p. 26). Ele também participa de eventos extraescolares, como simpósios, congressos, encontros, semanas etc. (p. 27).

Nenhum estudante ou profissional deve ceder à especialização excessiva, mas se abrir à interdisciplinaridade, complementando o núcleo central que é seu curso com áreas afins, devendo, por isso, também adquirir textos básicos e revistas dessas áreas (p. 27).

Os dicionários especializados também são importantes (p. 27).

2. A exploração dos instrumentos de trabalho

Sendo o material de pesquisa a base do estudo pessoal, ele deve ser documentado, assim como o conteúdo das aulas complementado por aquele estudo (p. 28).

Ao anotar uma aula, o importante não é taquigrafar ou gravar, mas anotar as ideias principais, que constroem o texto final por meio do contexto em que foram apreendidas e do material de referência que as completa (p. 28-29). (Re)construir o texto após a aula é um ótimo aprendizado, pois evita a “decoreba” e faz o estudante pensar no que está escrevendo e pesquisar mais (p. 29).

3. A disciplina do estudo

O projeto de trabalho que adota a documentação, a pesquisa e a síntese é mais rígido e exige organização, mas é mais eficiente e produtivo (p. 30).

O essencial do estudo produtivo não é dividir minuciosamente o horário, mas usar bem o tempo disponível, estabelecendo prioridades (p. 30).

Após duas horas de estudo, é imprescindível um intervalo de meia hora (p. 32).

Fluxograma da vida de estudo (p. 31):

Antes de qualquer aula, é preciso se preparar, especialmente com leituras prévias. Durante a aula, deve-se participar do debate.

Após a aula, em casa, deve-se reorganizar a matéria documentada e assimilá-la. Pode-se complementá-la com os instrumentos à mão e, assim, dar início, com outras leituras, à preparação para a próxima aula.

Na nova aula, os pontos da anterior devem ser retomados e, se necessário, esclarecidos.

Capítulo II – A documentação como método de estudo pessoal

1. A prática da documentação

O saber se constitui na reflexão dentro de determinada área do conhecimento, mas para se fazer isso é preciso se munir de informações. Por isso, o bom estudante e futuro profissional deve ter um domínio pleno de sua área de especialização, um domínio razoável de áreas afins e uma ampla cultura geral, obtidos apenas por meio de criteriosa documentação de todo o material que lhe chega às mãos (p. 36).

2. A documentação temática

A documentação temática, útil para o estudo em geral ou para um trabalho específico, organiza o material em temas e subtemas de uma determinada área. Nesse conjunto se guardam os fichamentos de leituras particulares, aulas, conferências e seminários e a transcrição de ideias pessoais importantes para projetos futuros, para que não se percam com o passar do tempo (p. 37).

3. A documentação bibliográfica

A documentação bibliográfica reúne informações de livros, artigos e outros escritos sobre certos assuntos dentro de uma área do saber. Ela se constrói em níveis progressivamente aprofundados, começando por um apanhado geral, que pode se dar pelo contato com o sumário, as orelhas, o prefácio e a introdução, até chegar ao próprio conteúdo do texto, preferencialmente sintetizando sua análise temática (p. 39).

4. A documentação geral

A documentação geral se constitui na preservação de material retirado de fontes perecíveis e efêmeras, nem sempre encontráveis fora da época de publicação, como recortes de jornais, xérox de revistas, apostilas, entre outros. Também se guardam aí os textos-roteiros de seminários, trabalhos didáticos, textos de conferências etc. (p. 40).

5. Documentação em folhas de diversos tamanhos

[Embora fuja do tema geral do item:] Autores muito relevantes para determinada área do conhecimento devem ter abertas fichas respectivas só para eles, contendo dados biográficos, bibliográficos e os pontos mais importantes de seu pensamento (p. 42).

6. Vocabulário técnico-linguístico

Dentro do fichário da documentação temática, é importante que se faça também uma espécie de glossário com conceitos e categorias importantes para a compreensão da área de especialização, ou seja, um vocabulário técnico-linguístico com termos a ela referentes (p. 42).

Capítulo III – Diretrizes para a leitura, análise e interpretação de textos

1. Delimitação da unidade de leitura

A primeira providência do leitor-estudante diante de um texto é a delimitação de uma unidade de leitura, ou seja, uma unidade portadora de sentido sobre a qual se dará o trabalho de decodificação e compreensão. Esse trabalho deve ser contínuo, sem intervalos entre as diferentes etapas de análise, mudando-se de unidade apenas quando a anterior já estiver esgotada (p. 51).

2. A análise textual

A primeira leitura analítica do texto deve ser a textual, ou seja, passar o texto por alto, fazer uma leitura corrida, sentir seu estilo, seu método (p. 51-52).

Nessa etapa da análise também se devem tirar todas as dúvidas a respeito do texto, como dados sobre o autor do texto, o vocabulário desconhecido, as referências a fatos históricos, autores e doutrinas. As indagações devem ser anotadas à parte e sanadas após a leitura corrida, a análise textual (p. 52).

A análise textual também viabiliza a esquematização do texto, ou seja, uma visão de conjunto, a estrutura redacional, a apresentação das ideias mais relevantes, auxiliadas pela divisão da unidade em introdução, desenvolvimento e conclusão. Isso é diferente do resumo, que é mais complexo (p. 53).

3. A análise temática

A análise temática é a compreensão da mensagem global da unidade, a absorção do autor sem a intervenção nele, a colocação de perguntas ao texto relativas a: tema (o assunto), problema (uma indagação ou dificuldade que o autor se propõe a resolver), tese (tomada de posição que o autor se propõe a defender, que deve ser representada por uma oração, proposição ou juízo completo, e não apenas uma expressão, como o tema), raciocínio (argumentação de defesa da tese) e ideias secundárias (temas paralelos ao tema central, mas não indispensáveis ao raciocínio) (p. 54-55).

A análise temática é que serve de base para um resumo, síntese ou roteiro de leitura (resumo orientador para seminários e estudo dirigido) do texto ou da unidade (p. 55).

4. A análise interpretativa

A análise interpretativa, como diz o nome, interpreta o texto, situa as ideias do autor no tempo, no espaço, na esfera mais ampla do pensamento desse autor e no contexto de sua área de atuação (destacando a perspectiva, as semelhanças e as diferenças com os colegas da área) (p. 56).

Interpretar é ir além da mera mensagem do texto, é tomar uma posição, é ler nas entrelinhas, é explorar as consequências do argumento do autor e forçá-lo a um diálogo, o que é mais difícil e delicado porque exige cuidado com a interferência da subjetividade do leitor e uma preparação, maturação ou informação intelectual maior (p. 56). Interpretar é, acima de tudo, extrair os pressupostos do texto, que muitas vezes justificam a posição do autor (p. 56-57).

Após a extração dos pressupostos do texto, faz-se uma aproximação de suas ideias com outras semelhantes em outros lugares e autores, mas que tenham recebido abordagem diferente. Em seguida, faz-se a crítica da unidade ou do texto, que consiste, num primeiro momento, no levantamento de sua originalidade, alcance, validade e contribuição à discussão do problema, e, posteriormente, na própria crítica pessoal às posições do texto, que é o momento mais exigente de maturidade e vivência intelectual (p. 57-58).

5. A problematização

Problematizar o texto, antes de ser a definição de seu problema central, o que já foi feito anteriormente, é o levantamento, para discussão e reflexão, das questões nele implícitas ou explícitas, é a tomada da unidade como um todo e a extração de problemas para a reflexão pessoal ou a discussão em grupo (p. 58).

6. A síntese pessoal

A síntese pessoal, baseada nos problemas, questões e reflexões levantados, é uma elaboração pessoal relativa ao texto ou à unidade que se trata mais da construção lógica de uma redação do que da simples leitura, embora uma leitura atenta seja condição para uma redação bem feita (p. 58). Ela é exigida em atividades didáticas como tarefa específica ou parte de relatórios ou de roteiros de seminários e constitui um bom exercício de raciocínio que garante o amadurecimento intelectual (p. 59).

Capítulo IV – Diretrizes para a realização de um seminário

1. Objetivos

O objetivo do seminário é levar os participantes a uma reflexão aprofundada sobre um tema, a partir de textos e em equipe. Todos os participantes devem realizar uma leitura analítica do texto principal, de modo que desenvolvam com ele um contato íntimo, a compreensão da mensagem central, a interpretação judiciosa e crítica e a discussão da problemática nele implícita ou explícita (p. 63). Pelo menos em cursos avançados, todos os participantes devem fazer a análise textual (p. 64).

2. O texto-roteiro didático

Tendo se preparado e pesquisado bastante, o coordenador do seminário, para facilitar a participação de toda a equipe, faz um texto-roteiro apostilado e entrega a todos antes do dia da reunião do seminário. Há várias formas de se fazer esse texto-roteiro (p. 64)

O texto-roteiro didático possui uma apresentação da temática do seminário, uma breve visão de conjunto da unidade (não um resumo lógico, mas uma lista dos principais assuntos abordados) e um esquema geral do texto (a estrutura redacional com os assuntos abordados arrolados em tópicos) (p. 64). Neste esquema, ele facilita a tomada de posição dos participantes quando da preparação da leitura (p. 64-65). Esse texto pode conter ainda:
- a situação da unidade no texto de onde foi extraída, na obra do autor, em seu pensamento geral e em seu contexto histórico-cultural;
- a lista dos conceitos, doutrinas e ideias principais, feita durante a análise textual e seguindo a técnica da documentação;
- um roteiro de leitura sintetizando os momentos lógicos centrais, conforme a análise temática, indicando-os mais do que os explicitando, para se compararem as várias compreensões do texto pelos participantes;
- a problematização com o levantamento de questões importantes que surgem com o texto, questões menos lacônicas do que provocadoras do raciocínio;
- uma orientação bibliográfica especializada e comentada, com as obras consultadas pelo coordenador, mas sem listar o texto básico e o eventual complementar, nem obras de referência geral ou mesmo de referência especializada (enciclopédias, tratados, dicionários etc.) (p. 65-66).

O coordenador também apresenta ao grupo um texto com reflexões pessoais sobre o tema que ele estudou com mais profundidade (p. 66).

3. O texto-roteiro interpretativo

Grupos mais adiantados, que não precisam de detalhamento com fins didáticos em suas atividades, podem simplificar o esquema anterior por meio do texto-roteiro interpretativo (p. 66). O coordenador elabora um novo texto sobre a temática do texto básico ou sobre uma temática apresentada previamente, fundindo todas as etapas da leitura analítica num discurso que maior contribuição dará quanto mais pessoal for. Quando se parte de um tema específico, e não de um texto básico, o coordenador pode apresentar um texto que comporta os problemas e questões que ele deseja ver discutidos pelo grupo no seminário (p. 67).

Esse tipo de texto-roteiro é uma boa base para um seminário, mas exige uma participação mais ativa, madura e comprometida de todo o grupo por meio da leitura e compreensão aprofundadas do texto básico e, a partir disso, do porte de questões a serem postas ao coordenador na hora da apresentação. Nesse modelo, reserva-se um tempo inicial para que o coordenador apresente sua reflexão e então se iniciem os debates, que devem, obviamente, contar com a participação de todo o grupo e de todos os participantes, para que não vire uma mera exposição de um estudante para o professor (p. 67).

4. O texto-roteiro de questões

Outro modelo, ainda mais maduro e exigente da participação honesta e dedicada de todo o grupo, é o texto-roteiro de questões, em que o coordenador entrega aos membros um conjunto de perguntas problematizadoras e que devem ser respondidas com reflexão e pesquisa, para debate e confronto entre as diversas opiniões (p. 68).

5. Orientação para a preparação do seminário

O uso do texto-roteiro auxilia na participação no seminário, mas não substitui a leitura profunda e crítica do texto básico, que exige a comparação da compreensão de todos os participantes com a compreensão do coordenador, o levantamento de problemas para discussão geral e a demanda por esclarecimentos e explicações por todos de suas respectivas posições (p. 69). Deve-se fazer a documentação temática com anotações pessoais das conclusões elaboradas durante a discussão do grupo (p. 70).

6. Esquema geral de desenvolvimento do seminário

Estas são as principais etapas de execução do seminário, devendo o professor introduzir o evento e realizar uma síntese final (p. 70):
- o coordenador apresenta as tarefas do dia, as orientações de procedimento dos participantes no seminário e o cronograma das atividades em classe;
- o coordenador faz uma breve introdução para localizar seu seminário na temática geral e com relação aos seminários anteriores;
- o coordenador esclarece eventuais dúvidas do grupo sobre o texto roteiro e faz-se uma revisão de leitura para dirimir incompreensões do texto básico;
- execução das atividades pelo grupo e pelos participantes, coordenados pelo coordenador;
- o coordenador apresenta sua reflexão pessoal para introduzir a discussão geral.

Conclusão

Se o seminário ultrapassar duas horas, deve ser feita uma pausa (p. 71).

O coordenador deve entregar ainda ao professor uma avaliação da participação dos membros do grupo (p. 71).

Embora se trabalhe no seminário apenas capítulos ou partes de capítulos, é necessário que o estudante leia a obra inteira em questão, na língua original ou em tradução confiável (p. 71).

Capítulo V – Diretrizes para a elaboração de uma monografia científica

Os trabalhos científicos são aquelas produções teóricas, científicas e filosóficas às quais se impõem as diretrizes da monografia científica, exigindo organização prévia e metodologia de criação, após o amadurecimento de um raciocínio ao qual se aplica um plano e um método. Tal sistematização aperfeiçoa o aprendizado e a disciplina exigida para o amadurecimento intelectual (p. 73).

Preparar um trabalho científico exige:
1) determinar um tema e um problema;
2) levantar a bibliografia a respeito do tema e do problema;
3) ler e documentar a bibliografia;
4) construir logicamente o trabalho;
5) redigir o trabalho (p. 73-74).

1. As etapas da elaboração

1.1. Determinação do tema-problema-tese do trabalho

Escolhido o assunto, é o estudante quem deve delimitar bem o tema, que deve estar bem definido na hora de começar o trabalho, além de determinada a perspectiva de abordagem. Trabalhos acadêmicos com fins didáticos e propedêuticos devem ter espaço para a pesquisa positiva de livros ou de campo, abordando um tema já estudado por outros, mas com outra perspectiva, e podendo haver consulta a documentação (p. 74).

O tema deve ser colocado em forma de problema, deve ser problematizado, já que argumentar é fazer uma demonstração que solucione um problema (p. 74-75). Essa colocação e problematização levam à hipótese geral, a qual, transformada em solução a ser defendida, toma a forma de tese ou ideia central do trabalho. Assim, o trabalho lida com apenas uma ideia, uma hipótese, uma tese, uma posição que só pode ser tomada após a discussão de alternativas possíveis. A tese/ideia central porta a mensagem principal a ser demonstrada pelo raciocínio lógico (p. 75). Essas determinações unívocas devem anunciar e garantir o caráter monográfico do trabalho (p. 76).

O amadurecimento do trabalho tem três fases concomitantes, não necessariamente separadas:
1) a invenção e formulação de hipóteses mediante um pensamento provocador;
2) o cotejamento dessas intuições com os fatos da pesquisa positiva ou com intuições alheias, com abandono, acréscimo e reformulação de ideias;
3) a composição do trabalho, já com uma posição amadurecida e uma formulação definitiva (p. 76).

1.2. Levantamento da bibliografia

Com tema, problema e hipótese formulados, faz-se a localização, o levantamento e a busca metódicos de documentos que possam interessar ao assunto (p. 76). Levantar a bibliografia é classificar livros e documentos similares conforme determinados critérios, recorrendo-se a repertórios, boletins e catálogos bibliográficos e escolhendo as obras de forma criteriosa, apenas as que interessarem especificamente ao assunto do trabalho. Informações bibliográficas também são encontradas em enciclopédias, dicionários especializados, monografias, tratados, textos didáticos, revistas e fichários de bibliotecas (p. 77).

As informações coletadas são transmitidas a fichas bibliográficas que formam fichários e que contêm também os códigos dos documentos na biblioteca, resenhas e rápida apreciação dos livros. Dados de catálogos e outras fontes bibliográficas também são encontrados em CD-ROMs, bancos de dados da internet e programas de busca (p. 78).

1.3. Leitura e documentação

A leitura e a documentação constituem a pesquisa propriamente dita, após o levantamento bibliográfico (p. 78).

1.3.1. O plano provisório do trabalho

Antes da leitura, faz-se um primeiro roteiro estruturado do trabalho, com as grandes ideias vindas de seus vários aspectos e que serve para orientar a leitura e torná-la mais fecunda por meio de uma ideia-diretriz (p. 78-79). Ele dá ainda as linhas mestras do trabalho, percebidas intuitivamente ou sugeridas pelo problema que a tese levanta ou por estudos anteriores, as quais mostram o que deve ser retido nos textos lidos. Ao longo do trabalho, o roteiro é reformulado, só surgindo a versão definitiva no fim da pesquisa positiva (p. 79).

1.3.2. A leitura de documentação

Com o roteiro provisório, buscam-se nos documentos os elementos importantes para o trabalho, mas antes é preciso fazer uma triagem na bibliografia, pois nem tudo precisará ser lido, e aí entram as resenhas, a opinião de especialistas ou o contato direto com a obra, lendo-se o sumário, o prefácio, a introdução, as “orelhas” e algumas passagens (p. 79).

Ao se partir para a leitura, vai-se dos textos mais recentes e mais gerais para os mais antigos e mais específicos, mas também se deve atentar, em se tratando da generalidade, para as condições de quem está fazendo o trabalho, como o nível em que se encontra, a dificuldade do tema e a familiaridade do autor da obra com o assunto e a área (p. 79-80). Parte-se das obras gerais (enciclopédias, dicionários, tratados etc.) para as monografias especializadas e artigos de revista. A leitura não é analítica, mas uma seleção dos elementos que apoiem o novo raciocínio em desenvolvimento (p. 80).

1.3.3. A documentação

A leitura é feita junto com a documentação dos elementos importantes que vão surgindo, ou seja, com a tomada de apontamentos que vão ajudar na realização do trabalho e constituir um primeiro rascunho dele. Não se aconselha anotar em cadernos por não ser prático (p. 80).

Os elementos válidos vão para as fichas de documentação, nas quais se põem entre aspas as citações literais e sem aspas as sínteses de ideias (p. 80-81). As fichas têm também referências que indicam a fonte e, no alto à direita, um título e um subtítulo de identificação das fichas. Elas podem registrar ainda ideias novas que vão surgindo durante a leitura (p. 81).

1.4. A construção lógica do trabalho

A construção lógica do trabalho é a coordenação inteligente de suas ideias, quando pode haver mudança no plano provisório para se construir o definitivo (p. 81-82). A ordem lógica do pensamento nem sempre coincide com a ordem de descobertas e de intuição, devendo predominar o critério de inteligibilidade do texto. Os raciocínios colhidos nas fontes ou excogitados pelo pesquisador se encadeiam logicamente para demonstrar a hipótese inicial, devendo ser o trabalho um todo inteligível e orgânico, uma unidade com sentido intrínseco e autônomo e com unidades (capítulos, parágrafos) organizados logicamente pela estrutura do discurso (p. 82).

Estrutura formal do trabalho:
1) Introdução ‒ Levanta o estado da questão, o que já foi escrito, os objetivos, relevância e interesse do trabalho, as intenções do autor; enuncia o tema, o problema, a tese e os procedimentos; encerra-se com uma justificação do plano de trabalho (p. 82-83). Ela transmite o teor da problematização do tema e a natureza do raciocínio, deve ser sintética e tratar apenas da temática intrínseca do trabalho, sendo a última parte a ser escrita (p. 83).
2) Desenvolvimento ‒ É o corpo do trabalho, estruturado segundo as necessidades do plano definitivo, com partes que não surgem pelo critério de simetria espacial, mas de logicidade e clareza, e com subtítulos portadores de sentido. Deve-se expor e provar a fundamentação lógica do tema, comparando posições que se entrechocam e partindo de verdades certas para verdades novas (p. 83).
3) Conclusão ‒ É uma síntese breve que recapitula os resultados de modo sintético e mostra o ponto de vista do autor sobre os resultados e o alcance deles (p. 83).

1.5. A redação do texto

A redação do trabalho é a expressão e comunicação literária do encadeamento lógico do pensamento. Faz-se antes de tudo um primeiro rascunho, que é todo lido, revisado e corrigido. O estilo deve ser sóbrio e preciso, importando mais a clareza do que a estética, e determinado pela natureza do raciocínio específico àquela área do saber. Só se usa terminologia técnica quando for necessário ou em trabalhos especializados, e nunca se deve gerar uma linguagem que seja hermética ou esotérica ao leitor (p. 84).

1.6. A construção do parágrafo

Os parágrafos expressam as etapas do raciocínio, cuja natureza, assim, determina o tamanho e a complexidade deles (p. 84-85). É incorreto dividir o texto em muitos parágrafos ou não dividi-lo nunca ou pouco. Eles também têm introdução, desenvolvimento e conclusão, ou podem comportar premissas e conclusão, e são articulados conforme a estrutura lógica do raciocínio, muitas vezes se iniciando por conjunções que demonstram formas de se passar de uma etapa lógica a outra (p. 85).

A parte 2 do capítulo V não foi fichada, pois seu tratamento do uso do Microsoft Word (versão 97), das normas de formatação e da padronização bibliográfica certamente está desatualizado ou pode ser consultado em fontes mais modernas.

3. Formas de trabalhos científicos

As diretrizes metodológicas tratadas acima são gerais e universais, válidas a qualquer trabalho que comunique descobertas de informações científicas (p. 128). Apesar dessa validade geral, esses trabalhos são diferentes em seus objetivos, na natureza do objeto abordado e nas exigências próprias de cada área, e abaixo estão listados aqueles geralmente pedidos nas várias fases da vida do estudante-pesquisador e aos quais se adaptam as normas mencionadas (p. 128-129).

3.1. Trabalho científico e monografia

A monografia é um tipo específico de trabalho científico, restrito a um só assunto e um só problema, tratados de uma forma determinada. Por isso, generalizar esse nome para certos trabalhos escolares é incorreto, pois o trabalho é tão monográfico quanto mais único, delimitado e aprofundado for um tema, sem qualquer implicância na extensão, generalidade ou valor didático (p. 129).

Assim, teses, dissertações e outros trabalhos que exigem pesquisa rigorosa são monografias científicas, mas desenvolvidos quase sempre na pós-graduação, diferentemente dos trabalhos de graduação e mesmo de pós-graduação componentes do processo didático, abordados neste momento (p. 129). Aos últimos devem ser aplicadas as orientações vistas até aqui, como, por exemplo, aos “trabalhos de pesquisa”, “trabalhos de aproveitamento”, relatórios, roteiros, resumos e resenhas, todos fazendo parte de um processo didático distinto da pesquisa pessoal, ampla, autônoma, rigorosa e profunda, característica das dissertações, teses e ensaios (p. 129-130).

3.2. Os trabalhos didáticos

Os trabalhos didáticos, relatórios científicos dos estudos universitários, fazem parte da escolaridade da graduação, de uma formação técnica e científica que ensina a buscar, nas fontes corretas, o conhecimento complementar ao passado no curso e a explorar o patrimônio cultural e a realidade contextual em torno do estudante. Essa ampliação do conhecimento e iniciação ao método da pesquisa e da reflexão, porém, muitas vezes são obscurecidas pelo fato de vários trabalhos, por serem mal orientados, se tornarem colagens ruins de produções alheias (p. 130).

Os trabalhos didáticospodem, conforme o nível do estudante e os objetivos do curso e da própria produção, ser mais ou menos monográficos; não exigem originalidade e geralmente recapitulam e sintetizam posições de outros textos e pesquisas, sendo qualificados, portanto, pelo bom uso do material já existente, de forma a contribuir de maneira inteligente para a aprendizagem. Entre eles se incluem os “comunicados científicos” de pesquisas de campo ou experimentais e as “memórias” de fim de curso, que retomam o conteúdo abordado num curso específico (p. 130).

3.3. O resumo de textos

O resumo ou síntese de textos é outra espécie de trabalho didático, baseado numa obra inteira ou num só capítulo que geralmente é objeto de fichamento nessa ocasião. O trabalho não é de elaboração, mas de extração de ideias e exercício de leitura, a fim de sintetizar as ideias, e não as palavras de um texto (não é sua miniaturização), o que não deve ser confundido com o resumo técnico-científico, a ser tratado na p. 173, item 5.1 (p. 131).

3.4. A resenha bibliográfica

A resenha nas revistas especializadas sintetiza e comenta livros importantes, que assim têm conhecido seu conteúdo antes que se tome a decisão de lê-los ou não, e fundamenta a atualização bibliográfica dos estudiosos, devendo fazer parte de seu arquivo de documentação bibliográfica ou geral de sua área de especialização (p. 131). A resenha é informativa se apenas expõe o conteúdo do livro, crítica se opina sobre seu valor e alcance, e crítico-informativa se faz as duas coisas (p. 131-132).

As partes lógico-redacionais da resenha são as seguintes (p. 132):
1) Um cabeçalho com os dados bibliográficos completos;
2) Uma breve informação sobre o autor, dispensável se ele for muito conhecido;
3) Uma exposição resumida do conteúdo, uma listagem objetiva dos principais pontos conforme os capítulos ou cada parte, na qual entra uma análise temática do assunto, objetivos, ideia central e etapas principais do raciocínio;
4) Um comentário crítico que assinala os aspectos positivos (qualidade científica, literária ou filosófica, originalidade etc.) e/ou negativos (falhas, incoerências, limitações etc., sem atacar a pessoa ou as condições de existência do autor, mas apenas suas ideias e posições), geralmente feito ao final ou difuso na resenha (expõe e comenta ao mesmo tempo).

É interessante, da mesma forma, contextuar a obra dentro do pensamento geral do autor e das condições gerais da área abrangida no tempo da produção (p. 132).

O capítulo VI também não foi fichado, por tratar da “Internet como fonte de pesquisa” de uma forma que hoje está bastante obsoleta e incompleta.