Em 28 de maio de 2015, segundo consta nos metadados dos dois arquivos de imagem que eu tinha guardados em meus backups, fotografei com a autorização do Arquivo Edgard Leuenroth da Unicamp (AEL/IFCH) o artigo datilografado “Dissidentes do PCB”, escrito por Octavio Brandão em 1.º de janeiro de 1963 e depositado no fundo que leva seu nome. Aquele ano era o segundo de meu mestrado e, assim como no doutorado, os papéis do comunista histórico brasileiro foram essenciais pra eu escrever minhas teses nos dois níveis, que tratavam das relações entre o Partido Comunista do Brasil (nome do PCB até 1961) e a Terceira Internacional (ou Comintern). Porém, por alguma razão, copiei o texto aparentemente inédito, mesmo sendo mais relacionado ao tema do TCC que defendi em fevereiro de 2012, ou seja, o impacto do “relatório Khruschov” de 1956 e da “desestalinização” soviética sobre o PCB de 1956 a 1961. Sobre este tema, já escrevi vários textos e já publiquei várias traduções aqui na página, portanto, vamos direto ao assunto.
Sem entrar no mérito teórico de sua interpretação do marxismo, mais precisamente do leninismo e da vulgata staliniana, Brandão teve uma vida venturosa antes e depois de seu ingresso no PCB. Farmacêutico de formação, o sertanejo alagoano fez vários estudos amadores sobre a geologia de seu estado e é considerado um dos pioneiros (esquecidos) na consideração da possibilidade de existir petróleo no subsolo brasileiro. Envolvido na militância anarquista após se mudar pro Rio de Janeiro, simpatizou com a revolução bolchevique e entrou no PCB meses após sua fundação. Foi o principal teórico do partido na década de 1920, quando tentou conciliar a revolução proletária com o envolvimento das classes médias radicalizadas, mas em 1929 caiu no ostracismo quando a Comintern impôs o exclusivismo classista e as insurreições imediatas.
Mesmo assim, Brandão conseguiu diversos postos técnicos voltados ao público latino-americano na Internacional, tendo fugido das precoces repressões de Getúlio Vargas e se exilado na URSS de 1931 a 1946. Lá, durante a invasão alemã, conheceu a evacuação pra distante cidade de Ufá, onde faleceu doente sua esposa, a poetisa Laura Brandão. De volta ao Brasil, sem jamais ter deixado ou sido expulso do PCB, Octavio nunca retomou postos de direção, e os diversos núcleos dirigentes que se sucederam parecem nunca ter reabilitado a importância de sua atuação. Porém, se analisarmos a abundante documentação deixada por ele, percebemos que sua colaboração política continuou frutífera e que talvez ele exagerasse a condição de pobreza e esquecimento da qual frequentemente se queixava em artigos na imprensa comunista. Seja como for, sofreu igual a todos os outros os golpes da repressão estatal, qualquer que fosse o regime, e faleceu em 1980, sempre fiel à linha pró-Moscou do “Partidão”.
Recentemente, sua biografia e sua obra teórica têm sido cada vez mais estudadas, embora o segundo volume de suas memórias, Combates e batalhas, que cobre o período posterior a 1945 e cujo manuscrito permanece no AEL, jamais tenha sido publicado. “Dissidentes do PCB”, cujas fotos também aparecem abaixo, é exemplar em vários aspectos, a começar pela menção nominal aos principais fundadores do futuro PC do B, que os exalta até hoje, em especial pela pena de historiadores como Osvaldo Bertolino e Augusto Buonicore. Também é notável que a cisão tenha começado pela tomada de um dos órgãos do partido, algo comum na história das esquerdas no século 20 e já tendo o precedente da discussão sobre o “relatório Khruschov”, iniciada sem a autorização “de cima” pela própria redação da Voz Operária.
É igualmente curioso como Brandão engole naturalmente as viradas moscovitas, como é o caso da relação com Stalin, falecido em 1953, que os “dissidentes” ainda veem como o único líder ainda certo, mas que o alagoano até tinha vergonha de citar, depois de cantar loas a sua pessoa por décadas. Outro destaque são as cisões antissoviéticas que começavam a ganhar força no mundo socialista: a China não é citada, mas a Albânia de Hoxha está aí (aliás, é o único caso em que vi Brandão o nomeando). E como cereja do bolo, as “contribuições” nos mostram a importância dos “fundões” quando não temos o almoço pago pela URSS... Atualizei a ortografia e parte da redação e adicionei umas poucas notas explicativas:
Os dissidentes do Partido Comunista do Brasil – Maurício Grabois, Pedro Pomar, João Amazonas e outros – foram expulsos como traidores e passaram a fazer uma série de manobras: realizaram uma “Conferência Nacional Extraordinária” em São Paulo, em fevereiro de 1962, adotaram o título de “Partido Comunista do Brasil”, lançaram um “manifesto-programa” e apropriaram-se d’A Classe Operária, órgão do PCB, jornal de tradições gloriosas desde 1925.
Esses dissidentes e traidores passaram a fazer uma obra de confusão. Atacaram, no papel, o revisionismo, o dogmatismo e o sectarismo, transcreveram opiniões de Lenin, fingiram defender o internacionalismo proletário, a União Soviética e a revolução cubana, lançaram frases contra o imperialismo norte-americano e a miséria dos operários e camponeses do Brasil.
Mas os dissidentes arrancaram a máscara, meses depois. Publicaram o retrato de Enver Hoxha na primeira página d’A Classe Operária de 1-15 de dezembro de 1962, com elogios a esse “talentoso e valente líder” e ao seu Partido do Trabalho da Albânia, “cuja fidelidade aos princípios do marxismo-leninismo não pode deixar de ser reconhecida por todos os que almejam o triunfo do socialismo no mundo inteiro”. Tais as palavras textuais.
A Classe Operária dissidente ignora o 20.º Congresso do PC da União Soviética. Em seu número de 16-31 de dezembro de 1962, canta um hino exaltado à personalidade de Stalin e transcreve um trecho do livro dele Sobre os Fundamentos do Leninismo. No mesmo número, os dissidentes hostilizam o compromisso da União Soviética e dos Estados Unidos, que evitou a invasão de Cuba e a guerra mundial termonuclear. Igualmente, no mesmo número d’A Classe Operária, aparece um artigo do antigo fascista-integralista Otto Alcides Olwheiler [sic pra Ohlweiler (1914-1991); deputado estadual pelo PCB do RS de 1947 a 1951, era químico e publicou também sobre filosofia política, sendo expurgado da UFRGS em 1968], segundo o qual, por ocasião do bloqueio de Cuba, “a paz momentânea foi paga à sanha dos imperialistas norte-americanos com o atendimento de seus caprichos”.
Na política brasileira, A Classe Operária dissidente ataca violentamente o governo João Goulart e prega a abstenção no plebiscito de 6 de janeiro de 1963 [que restaurou o presidencialismo em detrimento do parlamentarismo ad hoc imposto antes da posse de Goulart, em 1961]. Lança palavras de ordem “esquerdistas” e frases pomposas e vazias. Faz propaganda de “guerrilhas” prematuras e da “ação armada como meio de sobrevivência”. Não abre nenhuma perspectiva para o povo brasileiro, exceto uma “revolução” caída do céu. Afirma, em seu número de 1-15 de dezembro de 1962: “Única saída: a revolução do povo”. Sustenta no “manifesto-programa”: “Só a luta revolucionária dará ao povo um novo poder”.
Os dissidentes e traidores têm uma base financeira de origem duvidosa, publicam n’A Classe Operária listas de “contribuições” monetárias importantes, mas vagas e suspeitas...
1.º de janeiro de 1963
