O sociólogo FHC sobre a escravidão

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Tendo guardado por alguns anos meus primeiros trabalhos escritos da graduação em História na Unicamp em seu formato impresso original, com as correções, observações e notas dos professores, resolvi um dia digitalizar a maioria deles, quando não tivesse backup dos arquivos Word originais. Nunca tinha pensado em os publicar na página, mas quando percebi que o navegador Chrome estava avançado o suficiente pra detectar textos automaticamente e possibilitar sua cópia pra outros programas, decidi tentar fazer isso com essas relíquias, que de fato só exigiram alguns reparos pontuais, pois o conteúdo saiu quase todo com espantosa exatidão!

Assim, nos despedimos de janeiro com meu segundo e último trabalho da disciplina HH483A – História do Brasil II, ministrada no 2.º semestre de 2007 por Sidney Chalhoub, um dos maiores especialistas na obra de Machado de Assis. O título é “Comentário sobre excerto do livro Capitalismo e escravidão no Brasil meridional, de Fernando Henrique Cardoso”, em que fomos “forçados” a um exercício crítico sobre dois parágrafos publicado pelo sociólogo em 1977. Escolhi esses, mas havia um parágrafo de outro livro como opção, ambos obrigando a um delicado exercício que demandava impessoalidade, uso do arcabouço que adquirimos durante o curso e cuidado pra não cair em contradição nem em julgamentos apressados.

Os primeiros parágrafos constituem a tarefa a ser feita, cujo prazo final e data de entrega foram 11 de dezembro de 2007. Embora o Sidney só tivesse feito uma única observação que consta nesta publicação, acabei recebendo um “A -” obviamente não copiado aqui, o que não me impediu (pela segunda vez!) de receber a média 10 numa disciplina de graduação sua. Ele herdou esse sistema de letras de sua longa experiência lecionando nos EUA, mas como ele disse certa vez, no final ele sempre dava “um jeito de transformar isso em número”, que todos os outros professores já nos atribuíam diretamente. Mais uma vez, precisei atualizar a ortografia e (desta vez com bem menos frequência) corrigir pontos que realmente não davam pra engolir ou que ficariam melhores de outra forma, sem alterar, contudo, o estilo redacional geral:

Escolha um e somente um dos temas sugeridos.

Leia o trecho abaixo:

“Do ponto de vista jurídico é óbvio que, no sul como no resto do país, o escravo era uma coisa, sujeita ao poder e à propriedade de outrem, e, como tal, havido por morto, privado de todos os direitos e sem representação alguma. A condição jurídica de coisa, entretanto, correspondia à própria condição social do escravo.

“A reificação do escravo produzia-se objetiva e subjetivamente. Por um lado, tornava-se uma peça cuja necessidade social era criada e regulada pelo mecanismo econômico de produção. Por outro lado, o escravo autorrepresentava-se e era representado pelos homens livres como um ser incapaz de ação autonômica. Noutras palavras, o escravo se apresentava, enquanto ser humano tornado coisa, como alguém que, embora fosse capaz de empreender ações com ‘sentido’, pois eram ações humanas, exprimia, na própria consciência e nos atos que praticava, orientações e significações sociais impostas pelos senhores. Os homens livres, ao contrário, sendo pessoas, podiam e exprimir socialmente a condição de ser humano organizando e orientando a ação através de valores e normas criados por eles próprios Nesse sentido, a consciência do escravo apenas registrava e espelhava, passivamente, os significados sociais que lhe eram impostos”.

(Fernando Henrique Cardoso, Capitalismo e escravidão no Brasil meridional, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1977, p. 125.)

A sua tarefa é escrever um comentário sobre esta passagem, enfatizando, explicando e/ou criticando o que lhe aprouver. O seu texto deve ter até 3 páginas, espaço um e meio, letra Times New Roman 12.

Nas ciências humanas, existe uma corrente interpretativa tradicional que costuma ver a escravidão como um processo de simples coisificação de homens, mulheres e crianças de origem africana. Transferidos de lar involuntariamente, eles teriam sido privados de quaisquer direitos jurídicos e se tornado como que objetos vivos e meros reflexos da cultura e do pensamento dos “homens livres”, que, ao contrário, seriam portadores de autonomia de ação e valores e normas particulares. E não somente esses “homens livres” assim enxergavam os escravos, como estes próprios assim se consideravam. Tal é a hipótese defendida por Fernando Henrique Cardoso em Capitalismo e escravidão no Brasil meridional (Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1977), mais especificamente na página 125, que trata de tal passividade, inação e “reificação” inatas à condição servil. No presente texto, quero comentar de modo crítico algumas das afirmações expostas pelo sociólogo, situadas no local citado, que comporta certas generalizações e ideias que, após a publicação de vários estudos inovadores, podem ser relativizadas ou mesmo descartadas.

Cardoso, para qualificar suas afirmações, inicia com a expressão “é óbvio”. Mas será que uma descrição generalizada sobre a escravidão pode ser tomada como tão óbvia assim? Deve-se considerar primeiramente que, embora, como afirma o autor, o escravo tenha sido considerado juridicamente uma “coisa”, a prática foi deveras diferente em muitas situações que não são mais tidas hoje como casos particulares, mas exemplos de atitudes que eram muito comuns. Em segundo lugar, a situação servil variou consideravelmente de uma época a outra, o que se torna mais claro se for feita uma comparação entre a primeira metade do século 19 e a segunda, período no qual foram aprovadas várias leis, ainda que não totalmente eficazes, que tentaram acabar aos poucos com a escravidão e melhorar a vida do escravo. Uma dessas atitudes foi a oficialização da alforria por pecúlio, um direito consuetudinário consolidado, no artigo 4.º da Lei n.º 2040 de 28 de setembro de 1871, dita “do Ventre Livre”. Só o fato de existir antes da lei essa possibilidade ao escravo já comprova também a discrepância entre legislação e práticas reais, além de desqualificar a afirmação de que o escravo era “privado de todos os direitos”.

Também é complicado afirmar, como faz Cardoso, que o escravo não possuía representação, à luz do conhecimento de vários advogados que atuaram em causa dos escravos cansados dos maus tratos perpetrados pelos senhores, destacando-se, entre tantos, Luiz Gama, ele mesmo um ex-escravo. É-nos conhecido que o escravo não podia representar-se a si mesmo autonomamente, porém, a representação por meio de outrem, que era possível, já invalida quase totalmente a assertiva. Outro problema consiste em afirmar que “A condição jurídica de coisa [...] correspondia à própria condição social do escravo”. Ser escravo não significava exatamente ser uma “coisa”, pois uma “coisa” não poderia cultivar sua própria roça de subsistência ou mesmo receber uma alimentação relativamente farta em relação à de grande parte da população brasileira. A preocupação com sua nutrição acontecia pelas necessidades de se obter trabalho garantido do negro por meio da constante reposição de suas forças e de conservar uma mercadoria que, ao longo dos anos, tornou-se cada vez mais custosa. Já falei do pecúlio destinado à compra da própria liberdade, mas devem ser citados ainda os casos em que o escravo comprava outro escravo, ou, como acontecia com mais frequência, fazia-o já liberto para garantir sua nova condição, muitas vezes abrindo um negócio com esse trabalho alheio. Não é estranho uma “coisa” poder possuir um bem tão valioso?

A “necessidade social” do escravo, segundo Cardoso, “era criada e regulada pelo mecanismo econômico de produção”. Não devemos discordar disso totalmente, pois não só pensar um país sem escravidão não fazia parte das possibilidades da quase totalidade do período escravista, como também a demanda de braços para o trabalho nas regiões monocultoras era sempre contínua e considerável. Todavia, a escravidão nas cidades, além da questão dos castigos menos frequentes, possuía várias diferenças em comparação com a situação do escravo rural, decorrentes do dinamismo urbano que tornava a instituição mais flexível. Em outras palavras, a socialização era mais fácil, a possibilidade de juntar dinheiro fazia-se realidade, abrindo caminho à alforria, e as opções de trabalho constituíam um leque maior de escolhas, com ênfase no aprendizado de novos ofícios pela relação mestre-aprendiz.

É mais difícil ainda acompanhar Cardoso na ideia de que o escravo via-se e era visto pelos “homens livres” como “um ser incapaz de ação autonômica”, a começar pela visão do próprio escravo. Havia múltiplas formas de resistência ativa e passiva, sendo uma das mais famosas o “banzo”, a melancolia ocasionada pela opressão, que muitas vezes levava o escravo ao suicídio ou à morte por inanição. Se o escravo se sentisse mesmo como uma “coisa”, não deixaria a depressão e o desânimo tomarem conta de si. Outra pedra no sapato é a questão dos “homens livres”: quem eram eles? Podiam ser livres tanto senhores de engenho, ricos, poderosos e, muitas vezes, cruéis, como também o sertanejo e o trabalhador urbano pobres, de vida instável, poucas posses e sem proteção contra as vicissitudes da vida. O cotidiano de escravos e o de homens livres pobres eram comparáveis em vários aspectos, isso quando não surgia uma solidariedade entre os dois grupos, ou mesmo quando o livre não levava uma existência pior que a do escravo, que ao menos, por ser considerado um bem caro, gozava de abrigo, medicina e alimentação garantidos.

Por fim, podem-se contestar as afirmações de Cardoso sobre o intercâmbio sociocultural entre a classe dos escravos e a dos homens livres. Os primeiros, nas palavras do ex-Presidente da República [anotação lateral ao lado dessa frase: “não o era, à época que escreveu o livro em questão”], não faziam mais do que refletir “orientações e significações sociais impostas pelos senhores” (grifo no original), enquanto os segundos regiam-se por “valores e normas criados por eles próprios”. A princípio, verifiquemos se é verdade que os escravos eram apenas reflexo dos valores senhoriais. Estes homens tradicionais, conservadores e católicos, por acaso, teriam condições de inspirar uma revolta em Salvador que foi planejada sobretudo pela troca de em mensagens em árabe? Não conheço senhores que compartilhassem da cultura e do pensamento dos malês, os escravos muçulmanos que, em 1835, levaram a cabo a rebelião que terminou levando seu nome.

Isso sem contar as ressignificações dos símbolos europeus que os africanos promoveram, por meio do uso corriqueiro de nomes e imagens dos santos brasileiros para disfarçar seus antigos cultos, ou por meio da prática de um catolicismo à sua própria maneira. Aí se encaixam as repetições de ritos católicos sem que se conhecesse minimamente seu significado, repetições (ou tentativas de repetições) automáticas que acabaram criando uma expressão cultural própria.

E o que dizer da suposta imunidade das ações dos livres, sobretudo os pobres? Não a vejo em um grupo de pessoas que se contaminou com o vocabulário escravo, rico de miudezas de idiomas como o iorubá; com a culinária que legou a feijoada, prato que, apesar de originado dos restos do que era destinado à refeição senhorial, tornou-se tradicional em várias camadas da sociedade brasileira; ou com o folclore, em especial as cantigas de ninar, cantadas pelas amas-de-leite aos filhos dos senhores, muitos dos quais sempre lhes retribuíram toda a atenção e o carinho concedidos durante sua infância.

Diante de inúmeras evidências trabalhadas pelas pesquisas mais recentes, fica praticamente impossível sustentar integralmente as hipóteses de Fernando Henrique Cardoso, que, em resumo, postulam uma suposta condição reificada e heterônoma do escravo, e a ausência de expressões próprias do escravo e de transmissão de valores do escravo para o homem livre. Com efeito, é sensato concluir que o escravo possuía consciência de sua humanidade; que nem sempre lhe faltaram as condições necessárias para uma existência razoável; que ele desenvolveu formas de expressão próprias, muitas vezes remodelações dos significados brancos cristãos; e, finalmente, que a tradição dos homens livres, especialmente aqueles que tinham contato mais direto com os escravos, não foi imune às influências da cultura negra.

Traidor, pilantra, ateu e maconheiro

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Você consegue dizer na lata quais foram os presidentes ateus ou não religiosos que o Brasil já teve? Bem, isso é muito complicado, pois a espiritualidade devia ser tratada como um assunto íntimo, e a adesão a uma religião não significa necessariamente aceitação de todos os seus dogmas ou a imunidade ao ecletismo tão típico de nossas terras. Porém, segundo o que consegui pesquisar na internet, tudo baseado em entrevistas e fontes impressas, posso citar três presidentes que não eram exatamente “religiosos” no sentido que costumamos entender.

Getúlio Vargas foi criado como positivista enquanto frequentava o Exército no Rio Grande do Sul e nunca fez uma profissão explícita de fé. Sua aproximação com o catolicismo após o golpe de 1930 teve fins politicamente táticos, levando em conta que virtualmente toda a população professava essa religião (descontando as exceções que, pra fins estatísticos, ainda eram irrelevantes). Daí emergiram a construção do Cristo Redentor na cidade do Rio de Janeiro e a introdução do ensino religioso nas escolas públicas. Ernesto Geisel, quarto presidente da ditadura civil-militar, era de família luterana e ocasionalmente frequentava seus cultos, embora sumamente pra fins sociais e familiares. Geralmente descrito como agnóstico, estava mais pra “anticlerical”, sobretudo diante do catolicismo, que já fazia razoável oposição naquela época, e teria influenciado na legalização do divórcio em 1977 – muito mais tardiamente do que em outros países do dito “Ocidente Civilizado”.

Pra além desses governos autoritários (se descontarmos o breve período Vargas em 1951-54), Fernando Henrique Cardoso pode ser considerado o único assumidamente irreligioso na democracia, pelo menos por algum tempo e em alguns aspectos. De família de intelectuais abastados, FHC foi acadêmico na área de Ciências Humanas (era sociólogo, mas enveredou por áreas afins) e se exilou pra fugir dos prezidentos milicos. Ingressou no PMDB, hoje MDB, partido originado da única oposição legal à ditadura, e ajudou a fundar o PSDB em 1988, cuja principal razão de ser era a rejeição do fisiologismo e estatismo de Sarney (também do PMDB) e a adesão a princípios de governança transparentes, enxutos e modernos. O modelo era a social-democracia reformista europeia, que em todo caso jamais seria chamada de “esquerda” pelos ultrarradicais, mas que a fachosfera consideraria “comunista”.

A posse do tucano Mário Covas como governador de São Paulo em 1995 foi considerada a vitrine do que o presidente FHC também faria em escala nacional no mesmo ano (Plano Real etc., lembra?), apesar das críticas geradas pela privatização de muitas estatais. Contudo, sem anacronismos, leve em conta o contexto do início da década de 1990, quando o Brasil afundava na hiperinflação e na pobreza, os governos paulistas anteriores de Quércia e Fleury (PMDB) quebraram o estado e os bancos estaduais, hoje privatizados, podiam emitir moeda pra cobrir rombos, enquanto equilíbrio de contas públicas era um conceito inexistente. O que o PSDB conseguiu fazer pode ser considerado uma pequena revolução, infelizmente não levada às últimas consequências...

Não vou citar Dilma, que pelo menos se diz nominalmente católica e que, embora pudesse ter sido agnóstica no passado, pode ter decidido se reaproximar; não cabe a mim julgar. E muito menos Lula, sindicalista inegavelmente católico (pesquisem sobre as origens não comunistas do PT!), fanático pelo finado bispo Bergoglio e atacado de todos os lados por qualquer miudeza. E voltando ao assunto religião, se você achou inédita a ascensão do bolsonarismo na onda do radicalismo evangélico, saiba que o suposto “ateísmo” do Efiagá já lhe rendeu muitas dores de cabeça. Abaixo você pode ver alguns vídeos e ler alguns textos sobre sua candidatura à prefeitura de São Paulo em 1984, quando perdeu pro já ex-presidente (que não ficou nem sete meses) Jânio Quadros, em parte devido ao que hoje chamaríamos de “fake news” sobre “maconha nas escolas” e “descrença em Deus”. Isso diz muito menos sobre o caráter do tucano do que do “homem da vassoura”...

Primeiro, um vídeo de 2019 que achei na página Quebrando o Tabu, uma iniciativa de combate à polarização do debate político. Segundo, o trecho de uma entrevista que ele concedeu ao programa Conversa com Bial em 25 de abril de 2018, seguido de recortes do primeiro vídeo com a frase que dá titulo a esta publicação (“Traidor, pilantra, ateu e maconheiro”, rs) e com a famosa declaração de Bolsonaro em 1999 sobre a “guerra civil pra acabar com os problemas”. Terceiro, os trechos que achei sobre a suposta reconversão de FHC, de uma matéria de Ailton de Freitas pro Globo e uma matéria de Augusto “Covarde” Nunes pro Jornal do Brasil (22 de maio de 2002). E finalmente, dois artigos da Folha de S. Paulo publicados em 2 de abril de 1994 (primeira eleição...) e que fiz questão de transcrever, com atualização ortográfica: um da redação sobre as eleições de 1984 e outro da enviada a Buritis, onde o tucano descansava.

Leia também esta seleta que Vanice Cioccari fez pro Globo chamada “Referências de FH a Deus se multiplicam. Presidente, que se dizia ateu, passa a insistir nas citações e divide religiosos”, datando (que novidade!) das eleições de 1998.

Debate em 1985 afetou candidatura

Em 12 de novembro de 1985, durante o último debate na TV entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, o senador Fernando Henrique Cardoso hesitou em responder a uma pergunta do jornalista Boris Casoy sobre sua crença em Deus. O tropeço foi fatal, e FHC perdeu a eleição para Jânio Quadros. Leia o trecho do debate:

Boris Casoy – Senador, o sr. acredita em Deus?
Fernando Henrique Cardoso – Essa pergunta o sr. disse que não me faria.
Casoy – Eu não disse nada.
Fernando Henrique – Perdão, foi num almoço sobre este mesmo debate.
Casoy – Mas eu não disse se faria ou não.
Fernando Henrique – É uma pergunta típica de alguém que quer levar uma questão íntima para o público, que quer usar uma armadilha para saber a convicção pessoal do senador Fernando Henrique Cardoso, que não está em jogo. Devo dizer ao deputado Boris Casoy que esse nosso povo é religioso. Respeito a religião do povo e, na medida em que respeito as várias religiões do povo, estou, automaticamente, abrindo uma chance para a crença em Deus.

No dia seguinte, em sua última aparição no horário eleitoral, Fernando Henrique disse que estava sendo vítima de uma montagem de seus adversários e narrou sua participação em um culto: “Recordo pungentemente o dia em que rezamos juntos o rabino Sobel, d. Paulo, d. Angélico, o pastor Wright, na igreja da Sé. Chorávamos todos pedindo a infinita misericórdia de Deus porque matavam na tortura brasileiros, aqui em São Paulo.”

Em seguida, perguntou: “É a mim que vão chamar de ateu? É a mim, esses mesmos que foram algozes, direta ou indiretamente, de todo um povo. Não.”

“Acredito em Deus” diz Fernando Henrique (Susi Aissa)

O ex-ministro Fernando Henrique Cardoso, candidato do PSDB à Presidência, disse ontem à Folha que sempre acreditou em Deus. “Eu nunca disse que não acreditava”, afirmou. “Eu acredito em Deus, e já disse isso em outras ocasiões”, disse FHC, que ao contrário de seu sucessor Rubens Ricupero trocou as cerimônias da Semana Santa pelo descanso em sua fazenda, a 200 km de Brasília.

FHC afirmou sua crença em Deus ao ser indagado se não temia perder votos por conta de seu suposto ateísmo, como se acredita que ocorreu em 85 nas eleições para Prefeitura de São Paulo. Segundo Fernando Henrique, sua resposta à pergunta do jornalista Boris Casoy, um dos mediadores do último debate na TV, foi de que esse tipo de assunto não deveria ser abordado.

“Mas, sinceramente, não acredito que aquele episódio tenha pesado no resultado da eleição. A própria Tutu (Tutu Quadros, filha de Jânio), dizia que aquela eleição foi roubada”.

FHC chegou à fazenda na quinta, acompanhado da mulher, Ruth. Ontem de manhã, ao ver os repórteres da Folha se aproximando de sua casa na fazenda, o ex-ministro foi ao seu encontro. “Até aqui vocês me procuram... Eu vim aqui para descansar. Acho que mereço isso”, disse. Acompanhado do administrador da fazenda, Vander, FHC convidou a reportagem para “um papo rápido”. “Eu não quero dar entrevistas”, afirmou o ministro, que vestia jeans, camisa xadrez e botas.